TJMG 19/08/2014 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 2
29 de agosto de 2014, às 12h30m, na Prefeitura Municipal de São
Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de
Minas/MG. Informações sobre o edital nos dias de 19 de agosto à
29 de agosto de 2014, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas
ou Tel/fax: (33) 3246-9041, e-mail:[email protected]
Jadeon Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO– A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FELIX DE MINAS/MG comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 29/2014, menor preço por item,
cujo objeto é aaquisição de mobiliário escolar/equipamento.A abertura será dia 29 de agosto de 2014, às 08h30m, na Prefeitura Municipal de São Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro,
São Felix de Minas/MG. Informações sobre o edital nos dias de 19
de agosto à 29 de agosto de 2014, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041, e-mail:[email protected] Jadeon Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00horas
do dia 01 de setembro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
020/2014, do tipo “Menor Preço Por Item” para Contratação de
empresa para fornecimento de pneus novos, Câmaras de ar, Protetores de pneus para a frota municipal . Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/
MG- Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 77/2014; Preg.
40/2014 Contrato nº. 51/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e FARAH LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA ME.; Valor R$
4.020,00. Vigência: 09/07/2014 até 31/12/2014. Ficha 471. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 52/2014; Preg. 24/2014;
Contrato nº. 52/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e MYRA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME-LTDA-EPP.; Valor R$
11.250,00. Vigência: 11/07/2014 até 31/12/2014. Ficha 370. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 154/2014; Inex. 04/2014;
Contrato nº. 53/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECANTO DAS GARÇAS; Valor R$
7.200,00. Vigência: 24/07/2014 até 24/01/2015. Ficha 454. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 127/2014; Inex. 05/2014;
Contrato nº. 54/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e TELEFÔNICA BRASIL S/A; Valor R$ 71.140,08. Vigência: 25/07/2014
até 25/07/2015. Ficha 10, 27, 48, 79, 122, 241, 296, 370, 404, 425,
459. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 122/2014; Preg. 47/2014;
Contrato nº. 55/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Valor R$ 24.995,00.
Vigência: 28/07/2014 até 28/07/2015. Ficha 180. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 69/2014; Disp. 16/2014;
Contrato nº. 56/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e ADEMIR PEDRO ME.; Valor R$ 11.000,00. Vigência: 29/07/2014 até
31/12/2014. Ficha 152. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 125/2014; Preg.
48/2014; Contrato nº. 57/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A;
Valor R$ 850,00, e contrato nº. 58/2014 BRASIL VEÍCULOS
COMPANHIA DE SEGUROS; Valor R$ 1.900,00; Vigência:
31/07/2014 até 31/07/2015. Ficha 48, 128, 241, 459. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC. Nº. 128/2014; Preg. 50/2014;
Contrato nº. 59/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e REL
COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME; Valor R$
9.000,00. Vigência: 15/08/2014 até 15/08/2015. Ficha 43. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. Nº. 93/2014;
Pregão 14/2014; Ata nº. 57/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e PAPELARIA KALUGA LTDA. Valor: R$ 141.785,70;
Vigência: 14/08/2014 a 14/08/2015. Ficha: 22, 36, 33, 44, 50, 75,
118, 358, 367, 402, 411, 422, 458. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC. Nº.
126/2014; Pregão 49/2014; Ata nº. 58/2014, Entre o Município de
Carvalhópolis e RAFAEL EUGENIO RODRIGUES ME. Valor:
R$ 150.000,00; Vigência: 14/08/2014 a 14/08/2015. Ficha: 127.
Gilson Ferreira de Morais.
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AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA
DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº.
092/2014 - Tomada de Preço nº. 010/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma da Praça Kennedy. Abertura da sessão: 02/09/2014 às 9hs 30min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/
MG- Extrato do Contrato n°. 062/2014 - Modalidade Convite nº.
07/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste/
MG. Contratada: ELABORA CONSTRUTORA LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada, na área de engenharia para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversos logradouros desta Cidade, conforme convenio nº. 028/2013,
firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU
e este município. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor global: R$ 73.734,19 (Setenta e três mil setecentos
e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 02 (dois)
meses contados a partir da emissão da ordem de serviços. Limeira
do Oeste, 08 de agosto de 2014. Enedino Pereira Filho - Prefeito
Municipal.
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O CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS torna
público o extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório
n°. 037/2014 Pregão Presencial n°. 032/2014. Objeto: Contratação de serviço de seguro automobilístico, sem interveniência de
corretores, para os automóveis dos Municípios de Belo Horizonte,
Sete Lagoas e Santa Luzia. Partes: CIAS x MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. Valor Global: R$ 26.610,00. Vigência: 12 meses.
Informações (31) 3215-7371 - www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br - Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
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O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MGtorna público nos
termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº.
060/2014, Pregão Presencial nº. 019/2014, Registro de Preço nº.
015/2014 com abertura para o dia 29/08/2014 às 13:00 horas.
Visando: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em estrutura de som, monitor, equipamento de palco, Iluminação, gerador, palco, banda e produção para a realização de eventos,
de acordo com as especificações do Anexo I. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na Cidade de Faria Lemos/MG
- CEP: 36.840-000. Helio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal. 12/08/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG torna
público nos termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o
PROCESSO Nº. 062/2014, Pregão Presencial nº. 020/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2014, com abertura para o dia
03/09/2014 às 14:00 horas. Visando: Registro de preço para prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhão toco caçamba,
nas estradas vicinais e vias urbanas do Município de Faria Lemos,
em atendimento a Secretarias de Obras e Departamentos desta
municipalidade e Convênios Existentes ou que vierem a celebrar.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na Cidade
de Faria Lemos/MG - CEP: 36.840-000 ou através do site: www.
farialemos.mg.gov.br. Helio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal. 15/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG - A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG torna público nos termos das Leis
Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira, o Processo nº. 043/2014, Pregão Presencial nº. 026/2014, com abertura para o dia 03/09/2014 às 14:00
horas, visando o Registro de preços para realização de serviços de
pintura de meio fio, limpeza de bocas de lobo, capina manual ou
mecanizada e varrição manual de vias e logradouros desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro,
na cidade de Caparaó/MG - CEP: 36.834-000, ou poderá ser extraído no site www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal. 18/08/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE
EDITAL - Tomada de Preço 007/2014. Objeto: Construção de duas
quadras poliesportivas cobertas. RETIFICA-SE a letra “c” do subitem 20.3 do edital e letra “b” da subcláusula 15.3 da Minuta de
Contrato que passam a ter a seguinte redação: recusar-se a iniciar,
sem justa causa, a execução da obra na data estabelecida na Ordem
de Serviço. Idalmo J. C. Santos - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Tomada de Preço 008/2014. Objeto: Obras de reformas e
melhorias de quadras e prédios públicos. RETIFICA-SE a letra “c”
do subitem 20.3 do edital e letra “b” da subcláusula 15.3 da Minuta
de Contrato que passam a ter a seguinte redação: recusar-se a iniciar, sem justa causa, a execução da obra na data estabelecida na
Ordem de Serviço. Idalmo J. C. Santos - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Tomada de Preço 009/2014. Objeto: Pavimentação asfáltica
de vias urbanas. RETIFICA-SE a letra “c” do subitem 20.3 do edital e da subcláusula 15.3 da Minuta de Contrato que passam a ter a
seguinte redação: recusar-se a iniciar, sem justa causa, a execução
da obra na data estabelecida na Ordem de Serviço. Idalmo J. C.
Santos - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 037/2014. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço móvel pessoal, e aquisição de
aparelhos celulares fixos. RETIFICA-SE: 1- Cláusula Quarta do
Anexo II - fica permitida a subcontratação dos serviços de longa
distância; 2 - Subitem 20.2 do edital - altera-se o prazo de assinatura do contrato de 3 para 10 dias; 3 - Subitem 12.1 do Anexo I
-desvincula-se o reajuste de preços do IST. Em razão das alterações
a data do certame passará para o dia 01/09/2014, nos mesmos horários. O edital retificado está disponível no site: www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 039/2014. Objeto: Contratação de empresa para
realização de PROCESSO SELETIVO visando o provimento de
cargos desta Prefeitura. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do
dia 29/08/2014. O edital está disponível no site: www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Carta
Convite nº. 007/2014 - PRC nº. 084/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada de prestação de serviços de pintura de edifício para reforma da Escola Municipal Francisco Peixoto, no Município de Guarani, no período de 01 (um) mês, conforme planilha,
cronograma físico - financeiro e especificações técnicas constantes
do edital. Abertura: dia 28/08/2014 às 10:00 horas. Local: Praça
Antônio Carlos, nº. 10, Centro, Guarani-MG. O Edital encontra-se
disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Outras informações (32) 3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:00 às 17:00 horas. Guarani, MG, aos 14 de agosto de 2014.
Castilho Vital Sutana - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Tomada
de Preços nº. 007/2014 - PRC nº. 086/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para realização de reforma da Escola
Municipal Ministro Odilon Braga, no Município de Guarani/MG,
no período de 03 (três) meses, conforme planilha, cronograma
físico - financeiro e especificações técnicas constantes do edital.
Abertura: dia 04/09/2014 às 09:00 horas. Local: Praça Antônio
Carlos, nº. 10, Centro, Guarani-MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Outras informações (32) 3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
17:00 horas. Guarani, MG, aos 14 de agosto de 2014. Castilho Vital
Sutana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Paulo
César Santos Neves - Prefeito Municipal.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 086/2013 Contratante:Município de Guarani. Contratado: RPE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº. 07.440.630/0001-26. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Através do presente instrumento,
fica aditada a Cláusula Décima do Contrato nº. 86/2013, prorrogando-se a vigência do referido contrato, por mais 20 (vinte) dias a
contar de 08 de agosto de 2014, conforme pedido e justificativa
anexos, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos
legais contidos no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR. Fica
ajustada mediante acordo celebrado entre as partes, a Cláusula
Segunda do Contrato nº. 086/2013, conforme justificativa e parecer jurídico anexos aos autos do processo licitatório em epígrafe,
devidamente autorizados, o acréscimo de R$ 25.776,33 (vinte e
cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos),
de acordo com a solicitação do Setor de Convênios, perfazendo
um percentual de 26,60% (vinte e seis vírgula sessenta por cento)
do valor da proposta apresentada e adjudicada através do contrato
inicial, de acordo com os preceitos legais contidos no art. 65, inciso
II, §1º do referido artigo, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura do Termo Aditivo: 4/8/2014 - Signatários:
Paulo César Santos Neves e Alírio Elias de Souza.
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APREFEITURA M. DE UBAÍtorna público o Processo Licitatório 101/2014 - Pregão Presencial - Registro de Preços 046/2014.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos e
fornecimento de peças. Sessão: 01/09/2014 às 09:00hs. Informações: [email protected]. João Élcio F. Almeida - Pregoeiro
oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO - APREFEITURA DE FRUTA DE
LEITE/MGtorna-se público: Pregão Presencial 030/2014, a realizar-se no dia 29/08/2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição, com
entrega parcelada, de combustível. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações
2014”. 18/08/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO -A PREFEITURA DE FRUTA DE
LEITE/MGtorna-se público: Pregão Presencial 034/2014, a realizar-se no dia 03/09/2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância - Pagamento com recurso do Convênio nº. 448/2013. Informações complementares através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 18/08/2014 Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - APREFEITURA DE FRUTA DE
LEITE/MGtorna-se público: Tomada de Preço nº. 004/2014, a
realizar-se no dia 04/09/2014 às 09h00min. Objeto: Contratação
de empresa especializada em execução de obra de Reforma da
Unidade Básica de Saúde - UBS Sede. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações
2014”. 18/08/2014 - Edileuza Miranda Jardim - CPL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APREFEITURA DE
FRUTA DE LEITE/MGtorna-se público: em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº. 38/2009,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública 002/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014 às
09h00min. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 18/08/2014 - Joelma
Jane Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Educação /
Edileuza Miranda Jardim - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Termo
de Homologação, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2014.
Objeto: Alienação de áreas Públicas, cujo valor será destinado à
aquisição de terreno, construção ou reforma de casas para atendimento à população carente do Município de Bom Jesus do
Amparo/MG, mediante autorização legislativa através das Leis
Municipais nº 1.1.92/2011, de 05 de dezembro de 2011, e 1.2042012, de 27 de março de 2012. Considerando a regularidade deste
Processo, conforme o parecer jurídico, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada
pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, em favor da licitante vencedora do certame, Inez Luzia Santos, brasileira, solteira,
advogada, inscrita na OAB/MG Sob o nº 48.510, portadora do
CPF nº 264.453.106-30, Carteira de Identidade nº MG-1.040.069,
residente e domiciliada à Av. Coronel João da Motta Ribeiro, nº
475, Fundos, neste Município de Bom Jesus do Amparo/MG, CEP
35.908-000, com o preço de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
a arrematação do imóvel descrito no item 01.01.01 do Edital Convocatório, a saber, “Lote 02 (dois), da quadra 03 (três), do Bairro
Padre Pessoa, Município de Bom Jesus do Amparo, com área de
367,80 m2 (trezentos e sessenta e sete metros e oitenta centímetros
quadrados), dentro das seguintes divisas: pela frente, 12,50 metros,
com a Rua Irmã Dalva Gomes Amora, pelo lado direito, 30,00
metros, com o lote 01 da quadra 03; pelo lado esquerdo, 30,00
metros, com o lote 03, da quadra 03; e pelos fundos, 12,02 metros,
com a Rua José André”. Com relação aos imóveis constantes dos
itens 02 e 03 da Planilha, deverá ser realizado novo procedimento
licitatório. Bom Jesus do Amparo, 24 de abril de 2014. Pedro dos
Santos Moreira.
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O Município de São Domingos do Prata/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia
05 de setembro de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Tomada
de Preço nº 010/2014. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção do espaço educação. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, centro, S. D. Prata, ou pelo Telefone do Setor de Licitações: (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:30 horas. São Domingos do Prata, 15 de agosto de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso
de Licitação. Processo Licitatório 36/2014 - Pregão Presencial 23/2014, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto:Aquisição
parcelada de fralda descartável. Credenciamento29/08/2014 ás
09h00min.Abertura 29/08/2014 após o credenciamento.O Edital esta disponível no Site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br.
Informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG no horário de 08:00 às 11:00 e de
12:00 às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
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O Município de São Domingos do Prata/MG. Extrato de Ratificação. Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o Processo
Licitatório nº 099/2014 como Inexigibilidade Nº 024/2014, a favor
da contratação da empresa Rodrigo Eduardo Costa-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.584.416/0001-79, para realizar show artístico
musical com Villas Forró, no dia 23 de agosto de 2014, durante a
XX Cavalgada de Santana do Alfie, neste Município, no valor de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). São D. do Prata, 18 de
agosto de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
O Município de São Domingos do Prata/MG. Extrato de Ratificação. Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o Processo
Licitatório nº 100/2014 como Inexigibilidade Nº 025/2014, a favor
da contratação da empresa Rodrigo Eduardo Costa-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.584.416/0001-79, para realizar show artístico musical com Roanny e Augusto, no dia 22 de agosto de 2014,
durante a XX Cavalgada de Santana do Alfie, neste Município, no
valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). São D. do Prata,
18 de agosto de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
O Município de São Domingos do Prata/MG. Extrato de Ratificação. Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o Processo
Licitatório nº 101/2014 como Inexigibilidade Nº 026/2014, a favor
da contratação da empresa Rodrigo Eduardo Costa-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.584.416/0001-79, para realizar show artístico
musical com Amanda Alves, no dia 23 de agosto de 2014, durante
a XX Cavalgada de Santana do Alfie, neste Município, no valor de
R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). São D. do Prata, 18 de
agosto de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
7 cm -18 596973 - 1
O Município de Ataléia/MGtorna públicoPregão Presencial nº
019/2014 - Processo Licitatório nº 042/2014. Objeto:Contratação
de instituição financeira pública ou privada com agência em Ataléia/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação
de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores
municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e
empréstimo com consignação em folha. Julgamento: 03/09/2014
às 09h00min.Setor de Licitações (33) 3526-1465,licitacaoataleia@
gmail.com.
3 cm -18 596979 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o 3º Termo Aditivo
de Prorrogação de prazo até 11/10/2014 do Contrato 140/2013,
cujo objeto é a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos. Empresa: Hidrocaptação Poços artesianos. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato 197/2014,
cujo objeto é a locação de imóvel para atendimentos aos projetos
de Desenvolvimento de Turismo e Cultura: Locador: João Faustino Rosa. Valor Mensal: R$ 1.000,00 Antônio Brandão - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 597019 - 1
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG.Aviso de Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. O Município de Bertópolis/MG, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº
01/2014 para recebimento da documentação e do Projeto de Venda
até as 9:00 horas do dia 09 de setembro de 2014, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de Ensino Municipal, em
atendimento a Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução/
CD/FNDE nº 025, de 04 de julho de 2012. Maiores informações
pelo telefax (33) 3626-1241, ramal 22. Cópia do Edital da Chamada Pública em inteiro teor estará à disposição dos interessados e
poderá ser obtido na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bertópolis, com sede à Rua: Governador Valadares, nº
277, Centro de Bertópolis/MG, no horário de 8:00 às 13:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Mauro Rodrigues costa - Presidente da
CPL, Comissão Permanente de Licitação. Bertópolis/MG, 18 de
Agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 21/2014 - Pregão Presencial Nº 11/2014.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área da
saúde humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Data: dia 29/08/2014, às 14:30h (Quatorze Horas e Trinta Minutos).
Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas junto
ao site http://www.bertopolis.mg.gov.br, na CPL em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3626-1241,
ramal ou pelo e-mail: [email protected]. Bertópolis,
18 de agosto de 2014. Mauro Rodrigues Costa – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0129/2014 - Tomada de Preço nº 012/2014.
Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para as
equipes de Saúde Bucal. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 09/09/2014 às 12:40
horas. Informações tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de
Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0125/2014 - Pregão Presencial nº 061/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos de Saúde.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista para 08/09/14 às 12h40min. Informações tel.: (35)
3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
2 cm -18 596987 - 1
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Presidente da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 121/2014, na Modalidade Leilão nº 01/2014, na forma Presencial do tipo maior oferta, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Alienação de veículos da frota do Município de Ipanema de diversas marcas e modelos considerados de recuperação anti econômica para o uso do Município. Apresentação para Credenciamento
dos Licitantes: 18/09/2014 até as 10:30 horas. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 18/09/2014 às 10:30 horas. Local: Av. Sete de
Setembro, nº 751 A, CEP 36.950-000, Ipanema/MG. Informações
pelo telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Sandra Maria Gonçalves – Presidente.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Presidente
da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
122/2014, na Modalidade Tomada de Preços nº 09/2014, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade
Básica de Saúde Tipo I, Conforme Portaria 1.380 de 09 de julho de
2013 no Município de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 03/09/2014 até as 08:30 horas. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão: 03/09/2014 às 08:30 horas. Local: Av.
Sete de Setembro, nº 751 A, CEP 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo Telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Ipanema/MG. Sandra Maria Gonçalves – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Aviso. Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº 62/2014, Menor Preço Por Item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 29 de agosto de 2014 às 14:00, no Departamento de Licitação, na Av. Minas Gerais, nº 141, Centro, Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial,
objetivando registro de preços para contratação futura de empresa
especializada, para prestação de serviços no transporte de alunos
do ensino universitário para a Cidade de São José do Rio Preto/SP,
com veículo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44
passageiros sentados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 14 de agosto de 2014. Priscila Gomes - Pregoeira.
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Aviso de Licitação.A Prefeitura de Cabeceira Grande/MGtorna
público o PAL Nº 059/2014 - TP Nº 06/2014,para contratação de
empresa especializada para execução de remanescente de obra de
engenharia de construção no Distrito de Palmital de Minas. Inf.:
[email protected] ou (38) 3677-8044.
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