TJMG 20/08/2014 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2261.02.14
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços fornecimento de alimentação na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Dr. Carlos
Vitoriano (PRDCV) em Araçuaí/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 24,63%
(vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento), conforme ANEXO
I deste instrumento. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de
R$ 141.235,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato a ser
R$ 714.663,31 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e três
reais e trinta e um centavos), conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Luiz Fabiano Alves Possa Diniz. Assinatura em
19/08/2014.
4 cm -19 597531 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S.A. Objeto: Pagamento do Seguro Obrigatório - DPVAT - Processo
1321127-038/2014, - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
Art.25 – Caput da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001–339039–10.1;
Valor: R$ 54.451,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos quatrocentos e
cinqüenta e um reais). Autorização em 19/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
19/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde - MG.
3 cm -19 597337 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2102/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED. Objeto: Custeio, visando o aprimoramento e ampliação das
atividades e divulgação científica do Programa Ciência em Movimento,
no âmbito da Fundação Ezequiel Dias. Valor R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4243.0001339039.37.1. Fonte: Portaria 376/Planejasus. Assinatura: 19/08/2014.
Vigência: 18/08/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Francisco Antônio Tavares Júnior (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 142/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11
de agosto de 2014 até 09 de fevereiro de 2015. Assinatura: 08/08/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo
Pugliese (Diretor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 246/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de agosto de 2014 até 15 de junho de 2015.
Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 247/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de agosto de 2014 até 15 de junho de 2015.
Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 275/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
agosto de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio
de Faria (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 014/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Escola Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alterar a
Cláusula Terceira – Dos Créditos Orçamentários, para incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.122.239.2093.0001.339033 -10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 19/08/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
10 cm -19 597687 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100044-(2014)
Aquisição de Livro Código Internacional de Doenças, Volumes 1,2 e
3.
Data de abertura: 02/setembro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
3 cm -19 597631 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral do DEOP – MG.
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 005/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros para a execução de vistoria, elaboração de
projetos, execução de serviços de engenharia e obras de reforma do
Hemonúcleo Regional no município de ponte Nova/MG. Valor total:
R$ 200.996,53. Vigência: 19/08/14 a 18/08/15. Dotações Orçamentárias: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.025.0001.339039 e 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.025.00
01.449051 - Fontes 10.1, 24.1, 10.3 e 60.3. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral do DEOP – MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.315/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. Cláusula Primeira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: O valor contratado fica suprimido em 25%, o que resulta numa redução de R$ 6.960,00, passando
a um total de R$ 20.880,00. Cláusula Quarta: Dotação orçamentária: 2
321.10.302.187.4.372.0001.339030.17 – Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Ricardo Novas Cabrera, representante da empresa Nacional
Comercial Hospitalar Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.476/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AUTO POSTO CENTER LTDA.
- EPP. Cláusula Primeira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: O valor contratado fica suprimido em 93,12%,
o que resulta numa redução de R$ 7.340,84, passando a um total de R$
542,56. Cláusula Quarta: Dotação orçamentária: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.37
2.0001.339030.26 e 27 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando
dos Santos, representante da empresa Auto Posto Center Ltda. - EPP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.276/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DINAMUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses a partir de 24/07/14; reajuste o contrato em 6,77%,
acresce o mesmo em 22,34% e o suprime em 82,72%. Cláusula Terceira: O valor contratado passa a R$ 14.440,32. Cláusula Quarta: Dotação orçamentária: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339039.27 – Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Ivlison José Melo de Souza, representante
da empresa Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda. – ME.
OBS.: Publicação extemporânea devido ao trâmite interno e externo
da documentação.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) F. F. Controle e Certificação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01070288
Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de 6,37%.
Valor: R$ 8.976,52 (total estimado)
Vigência: 04/08/2014 até 03/08/2015
Número do Processo: 0189/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/08/2014
Espécie: Termo de doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Matrícula FHEMIG Nº: 10374098
Objeto: bens móveis ( 28 microcomputadores)
Valor: R$ 30.477,90 (total estimado)
Data de Assinatura: 19/08/2014
15 cm -19 597684 - 1
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 14/08/2014, pagina 51, coluna 02.
Extrato do Contrato nº 042/14 - Onde se lê: ... Vigência: 08/08/12 a
07/08/17 Leia-se: 08/08/14 a 07/08/19.
24 cm -19 597322 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 185/2014 para a
Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 03/09/2014 às 09h00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 19.08.2014.
2 cm -19 597252 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 004/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros para a execução de vistoria, elaboração de
projetos, execução de serviços de engenharia e obras de reforma do
Hemonúcleo Regional no município de Manhuaçu/MG. Valor total: R$
195.349,57. Vigência: 19/08/14 a 18/08/15. Dotações Orçamentárias: 2
321.10.302.187.4.025.0001.339039 e 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.025.0001.449
051 - Fontes 10.1, 24.1, 10.3 e 60.3. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFE e o (a) Vanderlei Natalin Brito-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00709379
Objeto: Acréscimo de 24,98% ao valor total do Contratado.
Valor: R$ 124.238,29 (total estimado)
Vigência: 19/08/2014 até 18/10/2014
Número do Processo: 0189/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 19/08/2014
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.022/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., resolvem
de comum acordo, retroativamente a partir de 15/07/2014, rescindir o
contrato nº 3.022/12, firmado em 15 de julho de 2012, com fundamento
no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas, Sr. Emanuel Santos e o Sr. Inésio
de Lima, representantes da CEMIG Distribuição S.A.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, Planejamento 45/2013, RP 160/2013, Pregão 45/2013, com nova vigência
a partir de 20 de agosto de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de
prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 19
de agosto de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 003/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros para a execução de vistoria, elaboração de
projetos, execução de serviços de engenharia e obras de reforma do
Hemonúcleo Regional no município de Diamantina/MG. Valor total:
R$ 302.163,35. Vigência: 19/08/14 a 18/08/15. Dotações Orçamentárias: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.025.0001.339039 e 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.025.00
01.449051 - Fontes 10.1, 24.1 e 10.3. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral do DEOP – MG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Atos Control
Automação e Ar Condicionado Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01059367
Objeto: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de ar.
Valor: R$ 76.008,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Número do Processo: 0141/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de Assinatura: 18/08/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Antares Sistemas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11455909
Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de 6,5236%
Valor: R$ 11.736,38 (total estimado)
Vigência: 01/09/2014 até 31/08/2015
Número do Processo: 0318/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 19/08/2014
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFE e o (a) Stilo
Comercial e Distribuidora Eireli – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 00747389
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza para lavanderia.
Valor: R$ 8.113,20 (total estimado)
Vigência: Da publicação de seu extrato até 31/12/2014
Número do Processo: 0046/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 19/08/2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.124/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH. Cláusula Primeira: Reajusta o
valor do contrato retroativamente a 15 de novembro de 2013. Cláusula
Segunda: Dotação orçamentária: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
20 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. Maurício José Pedrosa Malta
Filho e a Sra. Janaína Mara da Silva Lima, representantes do Consórcio
Empreendedor Shopping Estação BH.
Extrato ao Contrato nº 06/2014 originário da Cotação Eletrônica nº
597/2014 para compra de alimentos industrializados – Aquisição de
Biscoitos, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais – ESP-MG e a empresa Mixpan Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Aquisição de biscoitos. Valor do contrato: R$4.492,00
(quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Belo Horizonte/
MG, 19 de agosto de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela empresa Mixpan Indústria e Comércio Ltda, o Representante Liomar Antônio de Oliveira.
3 cm -19 597277 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº206/2014 referente ao Processo
nº206/2014, para ( AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DRAGER), conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no dia 04/09/2014 às 09:30 horas, no Site: www.
compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 04/09/2014
ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.
[email protected] Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras,
deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -19 597692 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
2 cm -19 597287 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO
SONDAS, CATETERES E DIVERSOS, Planejamento 4/2013, RP
159/2013, Pregão 4/2013, com nova vigência a partir de 20 de agosto de
2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
2 cm -19 597404 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº. 128/2014 - Pregão Eletrônico 030/2014:Aquisição de
Freezers e Refrigerador para o SND do HRJP/FHEMIG. Abertura
03/09/2014 às 09h:00.
Processo nº. 135/2014 - Pregão Eletrônico 033/2014:Aquisição de
Equipamentos de Refrigeração para o SND do HRJP/FHEMIG. Abertura 03/09/2014 às 11h:00.
Processo nº. 134/2014 - Pregão Eletrônico 032/2014:Aquisição de Purificador de Água com função antibacteriana para uso no Lactário do
HRJP/FHEMIG. Abertura 03/09/2014 às 13h:30.
Processo nº. 129/2014 - Pregão Eletrônico 031/2014:Aquisição de NoBreaks para uso no HRJP/FHEMIG. Abertura 03/09/2014 às 15h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
5 cm -19 597360 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Fundação Caio Martins
Extrato: 2ºTermo Aditivo ao Contrato Nº17/13-Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins-FUCAM-Contratada: Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A-Embratel. Objeto: Tem como objeto aditar
o valor global do contrato nº17/13 e prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 30.07.2014 a 29.07.2015Dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339039.40.0.10.1.
Do acréscimo do valor global do contrato: Passando de R$ 474,84 para
R$ 505,01 - Assinatura: 29/07/2014.
2 cm -19 597674 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº 07/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às
15:00 hs, na E.E. Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n°
81 –Centro-Cláudio, MG – CEP53530-000 – Telefone (0XX37) 33811443, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar José Alzamora realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às
14:00, na EE “José Alzamora”, localizada na Rua Sete de Setembro n°
145 – CEP 38900–000 – Bambui MG - Telefone (0XX37) 3431.1429,
e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “Pedro Primo” realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 17h, na EE
Pedro Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro n° 339 – Perdigão – CEP 35.515–000 Telefone (0XX37) 3287-1693, e-mail: [email protected] . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Pedro Primo” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/08/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Pedro
Primo”, localizada na Avenida Doze de Dezembro n° 339 – Perdigão –
CEP 35.515–000 Telefone (0XX37) 3287-1693, e-mail: escola.35351@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2014, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Custódio Costa realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 16h00, na
E.E. Custódio Costa, localizada na Praça 13 de Junho s/ n° – Monsenhor João Alexandre - Cláudio, MG – CEP53530-000 – Telefone (037)
Minas Gerais - Caderno 1
3381-6000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Dona Diva de Oliveira realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2014, às 13:00h, na E. E. Dona Diva de Oliveira, localizada na
Rua Campina Verde n° 109– Bairro São José –Divinópolis-MG – CEP
35501-236 – Telefone(037) 3214-3155, e-mail:[email protected].
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/09/2014, às 08h00min., processo licitatório nº 006/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Victor Gonçalves de Souza, localizada na Rua Mármore, n°629, Bairro
Padre Eustáquio, Itaúna/MG, CEP 35680-150 – Telefone: (037)32434755 e-mail: [email protected] até o dia 01/09/2014,
às 18h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19.09.2014, às10h30min, na E.E. Professor Alberto Cordeiro do Couto,
localizada na rua Maria Luzia n° 74 – bairro – Nossa Senhora das Graças - Itapecerica – MG - CEP 35.550.000.Telefone 37-3341-1311,
e-mail:[email protected] ,O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/09/2014, às 16hs, na EE Escola Estadual de Tapiraí, localizada
na Rua Antonio Teixeira da Silva n° s/n – CEP:38.980-000 –Município
de Tapiraí-MG Telefone (0XX37) 3423-1163, e-mail:escola.307416@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Lourdes de Souza realiza Chamada Pública nº 003/2014,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2014,
às 08:00 h, na E E Quincas Lacerda, localizada na Rua Tapajós, nº 162
- Bairro São Vicente - Cep: 35604-000 - Telefone (0XX37) 35251343,
em Moema - MG e-mail: [email protected] O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
24 cm -19 597317 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/08/2014, registro
597072, caderno 1 , onde se lê: para habilitação e projeto de Venda
até dia 09/09/2014, leia-se: para habilitação e projeto de Venda até dia
15/09/2014.
1 cm -19 597316 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Olyntho Prediliano Santana realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 08h00,
no Posto de Educação Continuada - PECON, localizado na Avenida
Leão Bitencourt, n° 125 – Centro – Salinas/MG CEP 39.560-000 –Telefone (038)-3841-2031, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE RUBELITA realiza Chamada Pública nº 03 / 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/09/2014, às 09:00 h, na E. E. Leônidas
Alves Ribeiro, localizada na Avenida Miguel de Almeida n° 23, Centro
– Rubelita – CEP 39.565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -19 597323 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joviana Domingues realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/09/2014, às 17:00 horas, na E.E Sebastião Peçanha de Oliveira, localizada no Povoado de Chapadinha, município: Capelinha
– MG, CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 3516-7023, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às 18:00 h., na E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n° 196 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3764-2576, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às 18:00 h., na E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n° 196 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3764-2576, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/09/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de
Indaiá, localizada na Rua Vicente das Neves, n° 120 – Distrito de Baixa
Quente - CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3765-2061, Município:
Minas Novas – MG, e-mail: [email protected], até o
dia 03/09/2014, às17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública