TJMG 22/08/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
SANTA EMÍLIA
Inscrição
Nome
441000030 Bianca Tona Lima
441000401 Vitor De Sousa Azevedo
441000304 Aline Karolina Monteiro Santos
441000475 Sandra Linssarini Dos Santos
441000371 Marcela Teixeira De Souza
441000383 Joana Darc Saturnino Rosostolato
441000579 Helen De Almeida Oliveira
VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
Classificação Inscrição
Nome
1º
441000494 DIEGO TEIXEIRA CANDINHO
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
SANTO ONOFRE
Inscrição
Nome
441000225 Monica Do Nascimento
441000041 Iris De Lacerda Teodoro Macedo
441000351 Raquel Roque Tobias
441000363 Andre Angelo Da Silva Lopes
441000271 Silvania Do Carmo Faria
441000100 Helan Augusto De Cristo Pereira
441000118 Leidi Amelia Pedrosa
441000567 Helena Soares De Assis
Inscrição
441000545
441000611
441000020
441000045
441000407
441000281
441000546
441000305
TRIÂNGULO
Nome
Priscila Chempe Rosostolato
Victor Gustavo Siqueira Santos
Lourrane De Oliveira Ribeiro
Alexander Alves Josino
Julia Teixeira De Souza
Ana Carolina De Castro Gonçalves Lara
Bianca Batista De Sousa Oliveira
Nayara Aparecida De Almeida
CARGO DE AGENTECOMBATE A ENDEMIAS
CARANGOLA
Classificação
Inscrição
Nome
1º
441000123 Andrea Lafisca
2º
441000166 Valker Antonio Gonçalves Vieira
3º
441000129 Luiz Henrique Raimundo
4º
441000393 José Renato Vieira
5º
441000204 Lucas Moreira Da Silva
6º
441000352 Max Silva Alves
7º
441000501 Romilson Ferreira Cruz
8º
441000584 Carlos Dias Silva
9º
441000538 Adjane Melo Dos Santos
10º
441000242 Geovane Silva De Melo
11º
441000021 Valdilene Das Graças Chagas
12º
441000268 Edgar Figueredo Da Silva
13º
441000283 Jose Otavio Rosa
14º
441000336 Marcos Alves Correa
15º
441000269 Jorge Luiz De Matos Canuto
16º
441000150 Vanessa Célia Bitencourt Da Silva
17º
441000032 Alexsandro Sperandino Araujo
18º
441000176 João Salvador Da Silva Neto
19º
441000431 Marcia Angelo Gonçalves
Art. 2º. Os candidatos acima identificados, em consonância com o item
9.2, 1ª Fase do Edital nº. 001/2014, do Processo Seletivo, deverão apresentar obrigatoriamente, no Departamento de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Carangola/MG, os seguintes documentos:
I – cópia autenticada em Cartório da Carteira de Identidade;
II – cópia autenticada em Cartório do Título de Eleitor e/ou comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito)
anos, expedida há no máximo 30 (trinta) dias;
III – cópia autenticada em Cartório do CPF;
IV – cópia autenticada em Cartório do Certificado de Reservista, ou
documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo
masculino);
V – cópia autenticada em Cartório da Certidão de Nascimento ou
Casamento;
VI – cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
VII – cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
VIII – duas fotografias tamanho 3X4, coloridas e recentes;
IX – cópia autenticada em cartório do comprovante de residência,
somente para os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde,
nos termos da Lei Federal nº. 11.350/2006, para comprovação da residência na área em que optar atuar, desde a data da publicação do Edital do Processo Seletivo, com base no art. 6º, inciso I da Lei de nº
11.350/2006;
X – cópia autenticada em cartório do Histórico Escolar referente a
escolaridade exigida e, acaso haja, de especialização definida, e dos
documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade, conforme discriminado no Edital nº.
001/2014, e respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício
profissional, se o cargo exigir;
XI – fotocópia autenticada em cartório do Histórico Escolar referente
a escolaridade exigida e, acaso haja, de especialização definida, e dos
documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade, conforme discriminado neste Edital, e
respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;
XII – cópia autenticada do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante no Edital nº. 001/2014;
XIII – declaração do horário de trabalho, se possuir outro vínculo
empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse do Município de Carangola, a serem fornecidas em modelo padrão, pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, de modo a não infringir
o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal (Acúmulo de Cargos e
Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no
art. 37, § 10, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 20/98;
XIV – declaração de bens positiva ou negativa, com firma reconhecida em Cartório, podendo ser substituída por fotocópia autenticada do
último Imposto de Renda e preenchimento de declaração a ser fornecida em modelo padrão, pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Carangola/MG;
XV – declaração que possui disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;
XVI – certidão autenticada de nascimento de filhos ou dependentes,
acaso possua;
XVII – certidões de antecedentes cíveis e criminais da Comarca de
domicílio do convocado, bem como da Justiça Federal, a ser emitida
através do site, fornecidas nos últimos 30 (trinta) dias;
XVIII – certidão de quitação eleitoral, fornecida nos últimos 30 (trinta)
dias;
XIX – cópia autenticada em cartório de comprovante de residência na
área de atuação pretendida, conforme disposto no art. 6º, inciso I da Lei
Federal nº. 11.350/2006 e item 1.5 do Edital nº. 001/2014, e
XX – cópia autenticada em cartório de comprovante de realização de
curso introdutório de formação inicial e continuada, nos termos da Lei
Federal nº. 11350/2006, realizado até 06 (seis) meses antes da nomeação (se tiver).
§ 1º. As inexatidões das afirmativas e declarações, a não apresentação
ou irregularidade de documentos, consoante o disposto no item 9.10 do
Edital do Processo Seletivo nº. 001/2014, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do procedimento público, anulando-se
todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais
aplicáveis à falsidade.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
§ 2º. Todos os documentos exigidos neste artigo, os quais sejam fotocópias, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados para conferência.
Art. 3º. Os candidatos aprovados nos cargos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate a Endemias terão, obrigatoriamente que
apresentar o comprovante de realização de curso introdutório de formação inicial e continuada, nos termos do art. 6º, inciso II e art. 7º, inciso
I, ambos da Lei Federal nº. 11350/2006, realizado até 06 (seis) meses
antes da nomeação (se tiver).
§ 1º. O candidato aprovado e classificado que não tiver o comprovante
de realização de curso introdutório de formação inicial e continuada,
nos termos da Lei Federal nº. 11.350/2006, realizado até 06 (seis) meses
antes da nomeação, ficará obrigado a realizar o referido curso, a ser
oferecido pela Prefeitura Municipal de Carangola/MG, como condição
inalterável para sua nomeação, nos termos legais descritos no art. 6º,
inciso II da Lei Federal nº. 11.350/2006.
§ 2º A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, consoante disposto no
item 9.2.3 do Edital nº 001/2014, oferecerá, a título gratuito, o Curso
Introdutório de Formação Inicial e Continuada, em data única, a ser
agendado pela Administração Pública, ficando todos os candidatos convocados neste Decreto, informados da obrigatoriedade de comprovação
do referido curso, conforme disposto no item 1.5.1 e 9.2.3 do Edital
nº 001/2014.
Art. 4º. Atendidas as exigências do artigo anterior, o convocado se submeterá aos exames médicos pré-admissionais, a exame médico específico, em conformidade com a “2ª Fase” do item 9.2 do Edital do Processo Seletivo, e, se portadores de deficiências, além do disposto no
item 9.2, também se submeterão ao disposto nos itens 4.4 e 4.5 do referido Edital, todos sem qualquer ônus para o Município:
I – para todos os cargos: hemograma completo, plaquetas, velocidade
de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama
glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X – Tórax e eletrocardiograma acompanhado de parecer cardiológico.
§ 1º. A critério dos peritos médicos examinadores, componentes da
Comissão Médica do Processo Seletivo nº. 001/2014, durante a inspeção alusiva ao Exame Médico pré-admissional poderá ser solicitada
aos candidatos, a repetição dos exames acima relacionados (em parte
ou no todo), bem como, outros exames laboratoriais e complementares,
e pareceres especializados.
§ 2º. Todos os documentos médicos apresentados terão que ser originais, para serem arquivados, acaso apto o convocado, em pasta funcional. Em hipótese alguma serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas, bem como, o laudo do radiologista e os pareceres dos especialistas
devem estar assinados e no carimbo deverá constar a especialidade
médica.
§ 3º. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG indica, sem qualquer
ônus, para realização dos exames expostos na “2ª Fase” do item 9.2 do
Edital do Concurso Público Municipal, os seguintes locais:
I – Policlínica Municipal;
II – Casa de Caridade de Carangola;
III – Hospital Evangélico de Carangola.
Prefeitura Municipal de Caratinga - Extrato de Edital – Concorrência Pública para registro de preços 005/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços diversos, na manutenção de prédios públicos municipais e outros, conforme demanda com
base no preço da Tabela Setop da região Leste de Minas Gerais. Edital
disponível no setor à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga/
MG. Abertura: 22/09/2014 com início às 12:30 horas. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga/MG – 20/08/2014. Sávio Lacerda
– Presidente CPL.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Contrato Nº. 097/2014 - Processo Nº. 074/2014 – Convite Nº. 006/2014
– Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de
serviços contábeis nas Áreas do Caixa Escolar e da Farmácia Popular. Vencedora: Maria Aparecida Paiva Silveira CPF: 899.523.596-91
CRC MG-072413/0-6 valor global R$ 47.400,00 Prazos: 12 (meses).
Caratinga/MG – 20/08/2014. Sávio Augusto O.L.F.Souza – Presidente
C.P. L
4 cm -20 598199 - 1
PL 374/14 – PREG PRES 047/14 - A Prefeitura de Cássia/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na
Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de
Licitação e Contratos, às 08h30min do dia 03 de setembro de 2014,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Aquisição de Equipamentos Diversos (mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros), conf. Convenio nº 660/2013
SEGOV / PADEM”, cujo critério de julgamento será o de “ Menor
Preço por Item ”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na sala da
Seção de Licitação e Contratos, das 08h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br . Cássia/MG, 21
de agosto de 2014. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -21 598621 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
514/2014, autuado em 21/08/2014, Pregão Presencial nº 077/2014, que
tem como objeto a aquisição de Antena de repetição de celular para ser
instalada no povoado da Bocaina, na Zona Rural do Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo 02 do edital, a
realizar-se dia 04/09/2014 às 14h.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 21 de Agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -21 598677 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
515/2014, autuado em 21/08/2014, Pregão Presencial nº 078/2014,
que tem como objeto Constitui objeto desta licitação o registro
de preços para futura e eventual contratação de mão de obra para
trabalhos solicitados pelo departamento de obras e serviços, acordo
com especificações contidas no anexo II deste edital, a realizar-se dia
04/09/2014 às 09h.Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 21 de Agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -21 598685 - 1
§ 4º. Poderão os candidatos, em querendo, realizar os exames em clínicas e demais laboratórios localizados em Carangola/MG, sem impor
qualquer ônus para o Município.
§ 5º. Os exames, sem exceção, serão avaliados pela Comissão Médica
constituída, que, após análise dos resultados dos exames e a realização
de exame de sanidade mental, declarará ou não a aptidão do convocado
mediante emissão de Laudo Pericial.
§ 6º. Quando da apresentação do Laudo Pericial, o convocado deverá
entregar conjuntamente, sem exceção, todos os exames pré-admissionais, afim de que possam ser arquivados em pasta funcional de cada
convocado.
§ 7º. O convocado terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para
apresentação do Laudo Pericial, conjuntamente, sem exceção, com
todos os exames pré-admissionais, afim de que possam ser arquivados
em pasta funcional de cada convocado. Acaso não haja a entrega total,
dentro do prazo disposto, do exigido no item 9.2, 2ª Fase, o candidato
será automaticamente desclassificado, consoante exposto no item 9.8
do Edital nº. 001/2014.
Art. 5º. O convocado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da convocação pública, para atender às exigências deste Decreto, perdendo
automaticamente o direito a investidura, em caso de não atendimento,
conforme itens 4.6 e 9.5 do Edital Público nº. 001/2014.
Parágrafo Único. Os documentos deverão ser entregues na Prefeitura
Municipal de Carangola/MG, no período das 13hs. as 16hs., onde
haverá a conferência de sua autenticidade ante a apresentação dos originais, e após, submetidos ao setor público responsável no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, o qual certificará do cumprimento ou não do item
9.2, 1ª Fase, e, acaso cumprido o dispositivo, procederá no prazo acima,
a entrega do formulário “Laudo Pericial” para o cumprimento, da 2ª
Fase da 2ª Etapa do Edital Público Municipal nº. 001/2014.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Carangola/MG, 18 de agosto de 2014.
Luiz Cezar Soares Ricardo
Prefeito Municipal
69 cm -21 598221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar no dia 18/09/2014, de 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 145/2014, Pregão Presencial nº. 095/2014, eventual aquisição
de 01 (uma) batedeira de cereais (milho e feijão) para atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município,
tudo conforme condições dispostas no Termo de Referência. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Maximiano, 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone-fax
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 22 de agosto de 2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
.
3 cm -21 598643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar no dia 29/09/2014,às 10hs, a abertura,Processo licitatório nº. 146/2014, modalidade TOMADA DE PREÇO nº 008/2014,
TIPO TECNICA E PREÇO, visando a contratação de pessoa jurídica
para cessão de direito de uso de software com acesso via web, incluindo
serviços, manutenção, treinamento e suporte técnico para auditoria digital do valor adicionado fiscal de ICMS. Tudo conforme Edital Termo de
Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG,
21/08/2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 598653 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 61/2014, torna público que fará realizar no dia 09
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 87/2014, torna público que fará realizar no dia 10
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA,
PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 90/2014, torna público que fará realizar no dia 05
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas
e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ATÉ 30 (TRITNA) REFIS
DO MEDICAMENTO LEVEMIR 3 ML E ATÉ 12 (DOZE) CANETAS DO MEDICAMENTO NOVARAPID 3 ML, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MANDADO JUDICIAL).
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
12 cm -21 598373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/120/2014- Partes: Município de Congonhas X Projeta Consultoria e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Projetos de Edificação e Projetos
Complementares-Lote 4, para atender a Secretaria Municipal de Obras.
O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a partir da data de
sua assinatura. Valor: R$293.179,60. Data: 08/08/2014.
2 cm -21 598547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 005/2014 – Inexigibilidade Nº: 001/2014Credenciamento Nº; 001/2014. OBJETO: – Contratação de profissional especializado em PEDIATRIA para prestação de serviços médicos. Dotação Orçamentária:02.07.01.10.301.2205.2041-33.90.39.00
– FICHA 221; RECURSO-1.02; 02.07.01.10.301.2205.2041-
33.90.36.00 – FICHA 220; RECURSO-1.02-1.12-1.48 e 1.54;. CONTRATADA: M.V.R CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA - ME - CNPJ
nº 17.527.019/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 82.800,00 (OITENTA E
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 04
de agosto de 2014. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses. O início da sua execução dar-se-á a partir de sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo de execução poderá
ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses
após o início de sua vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da
Lei 8.666/93 mediante aditivo que deverá ser firmado entre as partes.
Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 034/2014, Pregão Presencial Nº: 026/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de material (urna), serviços de preparação do corpo, demais aparatos e translado, para atendimento a população carente do Município
de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I
que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 09/09/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
9 cm -20 598198 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
055/2014, Pregão Presencial – 027/2014 - Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção elétrica nos veículos leves e pesados da frota Municipal. - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 05/09/2014
até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G.
da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 118/2014, modalidade Pregão nº 80/2014. Empresa Habilitada: SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA – ME, CNPJ: 08.473.352/0001-76. Data: 21/08/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 118/2014
modalidade Pregão nº. 80/2014, em favor da Empresa: SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA – ME, CNPJ:
08.473.352/0001-76. Data: 21/08/2014. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 80/2014. Data: 21 de Agosto de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos, Academias nas Praças, que serão instaladas na
Praça da Avenida do Contorno, esquina com a Rua Rui Barbosa, conforme Termo de Convênio nº 08/2014, firmado entre o Município de
Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA – ME, CNPJ: 08.473.352/0001-76. Valor:
R$21.800,00. Vigência: 31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 117/2014, modalidade Pregão nº 79/2014. Empresa Habilitada: SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA – ME, CNPJ: 08.473.352/0001-76. Data: 21/08/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 117/2014
modalidade Pregão nº. 79/2014, em favor da Empresa: SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA – ME, CNPJ:
08.473.352/0001-76. Data: 21/08/2014. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 79/2014. Data: 21 de Agosto de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos Esportivos, para Implantação de academia ao
ar livre, na Praça da Avenida do Contorno, esquina com a Avenida Dr.
Humberto, conforme Termo de Convênio nº 165/2014, firmado entre o
Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, SHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA – ME, CNPJ: 08.473.352/0001-76.
Valor: R$12.000,00. Vigência: 31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 145/14 – Processo 975/14. Objeto: aquisição de toldo, com instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso
próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora:
INDUSTRIA E COM TOLDOS VALE DO ACO LTDA, referente ao
item 01. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
146/2014 – Processo 983/2014. Objeto: aquisição de materiais médicohospitalares, medicamentos e bobina ECG para atender as necessidades do Setor de Eletrocardiograma, Liminar da Justiça 0194.14.003424
- 1 e profissionais do Casam em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: próprio, PAB – FIX, (CUSTEIO CAPS) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: VALEMEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente aos itens 01
e 02; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente ao item 03;
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 07.
Os itens 04, 05, 06, 08 e 09 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Tomada de Preços nº 040/2014– Processo nº 1057/2014. Data da
Abertura: 12/09/2014 às 09h00min. Objeto: contratação de 01(uma)
moto baú, com condutor, ano de fabricação a partir de 2012, em bom
estado de conservação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de
Saúde, fazendo entrega de medicamentos controlados e outros nas residências e Unidades de Saúde do município, Recurso Pabfixo. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr.
Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA - MG, torna público que
realizará licitações, nos termos da Lei 8.666/93: PAL 038/2014 LEILÃO 002/2014 – OBJETO: Alienação (Venda) de Bens Móveis Inservíveis (Veículos Usados) conforme Lei Municipal 473 de Ago/2014 e
Portaria 1.532/2014. Abertura: 11/09/2014 às 09:00 hs. Maiores Informações/ Tel: 33 3735-1232/1492- [email protected].
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