TJMG 27/08/2014 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
HOMOLOGAÇÃO PP nº 030/2014 - O Pref. de Santo Antônio do
Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 030/2014,
Objeto: Fornecimento de toner e prestação de serviços em recarga
de toner para as Secretarias; Vencedores: Elizeu Soares de Oliveira
Eireli valor global de R$ 249.985,00. Data: 25/08/2014. Emerson
P. Ruas - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO PP nº. 031/2014 - O Pref. de Santo Antônio
do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 031/2014,
Objeto: Fornecimento Mat. Expediente para Secretaria Saúde; Vencedores: Leandro V. Oliveira valor global R$ 134.569,16; Juraca B.
da Rocha valor global de R$ 33.480,00. Data: 22/08/2014. Emerson
P. Ruas - Prefeito.
5 cm -26 599989 - 1
Prefeitura Municipal de Virgínia-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 19/09/2014, ás 13:00 horas, Clube Social Pinho
Verde- Rua Antônio da Costa, 342, Centro, Virgínia/MG, seus bens
inservíveis: Veículos, máquina e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -26 599984 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N°
004/2014. O Município de Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2014 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta
cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante comissão para
tal designada, Tomada de Preços visando o fornecimento e instalação de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em
sistema Light Steel Framing conforme especificações e condições
constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde
os interessados poderão adquiri-lo. Araporã/MG, 19 de agosto de
2014. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG
3 cm -20 598062 - 1
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 050/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a
abertura de Processo Administrativo n.º 064/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 050/2014, com abertura
no dia 03 de setembro de 2014 às 08:30 horas, para aquisição de
material para construção. Informações complementares poderão ser
obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus do Galho.
Bom Jesus do Galho/MG – Jadir José da Silva - Prefeito.
3 cm -26 600140 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Divino-MG,
Extrato de Publicação do Contrato nº 095/2014
Partes: Sergio Machado-ME e a Prefeitura Municipal de São José
do Divino; Objeto: Apresentação em palco, ao vivo da “BANDA
TARRAXINHA - A ORIGINAL” no dia 14 de setembro de 2014
por ocasião da Festa do Divinense Ausente e VII Cavalgada da
União, sendo o início do show previsto para 21h00min e duração
mínima de 02 horas e 30 minutos.Valor Global: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Vigência: 26/08/2014 a 30/09/2014.
2 cm -26 600249 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços 004/2014, tipo menor preço por Lote, sendo o objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo
e meio fio em diversas ruas da sede do município (Apenas Mão de
Obra) e Execução de Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde)
do Povoado Sumidouro (Material e Mão de Obra), cujo entrega de
envelopes de habilitação e proposta será até às 09:00 horas do dia
15 de setembro de 2014. Maiores informações e edital completo
pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33) 37539000. Santa Cruz de Salinas-MG, 26 de agosto de 2014. Comissão
de Licitação.
3 cm -26 600313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES- MINAS
GERAIS. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 PUBLICAÇÃO RESUMIDA. O Prefeito Municipal de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal TORNA PÚBLICO, que no período de 03 de novembro de 2014 a 03 de dezembro de 2014, das
08:00 às 16:00 horas, na Praça Governador Valadares, nº 176, Centro, Cataguases - MG, e na Internet, site: www.agoraconsultoria.
srv.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO
Provas e Provas e Títulos destinado ao provimento efetivo de vagas
existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela
Constituição Federal, em consonância com Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007,
alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e legislação municipal a
seguir: Lei Orgânica Municipal. Lei Complementar nº 3023/2001
de 17 de setembro de 2001 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do
Município de Cataguases, estabelecem normas de enquadramento e
dá outras providências”. Lei Complementar nº 3024/2001 de 17 de
setembro de 2001 “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração
dos Profissionais do Ensino Público Municipal”. Lei nº 3547/2006
de 11 de outubro de 2006 “Faz adequação no plano de cargos e
salários do município, cria novos cargos e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 3800/2009 de 17 de dezembro de 2009 “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da
Educação Pública Municipal, alterando a Lei nº. 3024/2001”. Lei nº
3901/2011 de 01 de abril de 2011 “Revoga parte da Lei 3547/2006
e dá outras providências”. Lei nº Complementar 3965/2011 de 28
de outubro de 2011 “Altera e inclui dispositivos da Lei 3.800/2009
Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Pública Municipal para adequar a legislação”. Lei nº 4090/2013 de
18 de dezembro de 2013 “Altera Leis Municipais que versam sobre
Plano de Cargos e Carreiras de Servidores Públicos Municipais”.
Lei nº 4143/2014 de 21 de julho de 2014 “Altera Leis Municipais
que versam sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
servidores Públicos Municipais e unificam leis de criações de cargos e suas atribuições” Decreto nº 4228/2014 “Institui Comissão
destinada a fiscalizar o Concurso Público Municipal”. Os interessados poderão obter outras informações a partir de 01 de setembro de
2014 no site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 03 de novembro de 2014 no local das
inscrições presenciais. Cataguases - MG, 26 de agosto de 2014. José
César Samor - Prefeito Municipal.
9 cm -26 600043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 103/2014 – SRP 014/14,
abertura dia 17/09/2014, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o Registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de serviços mecânicos para reparos e manutenções em
automóveis Fiorino e Fiat Strada, lotados na Secretaria Municipal
de Agricultura, Educação, Obras e Saúde. Adão Pereira da Silva:
Pregoeiro. JP/MG, 26/08/2014. O Edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto.
de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
3 cm -26 599973 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Município
de Itabirito/MG – A CPL comunica data e horário para abertura do
envelope de proposta referente à Tomada de Preço 012/2014 - PL
296/2014, sendo o dia 29/08/2014 às 08hr30 no Departamento de
Licitações e Contratos.
Município de Itabirito/MG – A CPL comunica data e horário para
abertura do envelope de proposta referente à Tomada de Preço
014/2014 - PL 299/2014, sendo o dia 29/08/2014 às 10hr30 no
Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. ERRATA - PP
207/2014 - Processo Licitatório 316/2014. O Município de Itabirito/
MG torna público a existência de errata referente ao processo em
epígrafe. A data de abertura fica adiada para 11/09/2014 às 09:00 hs.
A íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail licitacao@
pmi.mg.gov.br. (31) 3561-4050.
4 cm -26 600067 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- O Poder
Legislativo do Município de Campos Gerais/MG torna Público,
extrato do PROC. LIC. Nº. 004/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº.
01/2014 CONTRATADO: Gambogi Lourdes e Reis Sociedade de
Advogados – CNPJ 16.861.137/0001-70, em conformidade com a
lei de licitações 8666/93. Objeto Assessoria e Consultoria jurídica
em Administração Pública. Valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
2 cm -26 600118 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO
BRANCO/MGfaz saber que realizará, através da JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente, para os seguintes cargos e respectivos números
de vagas:Agente Comunitário de Saúde – ESF Dr. José Rodolfo
Vicente - BARREIRO I - 02; Agente Comunitário de Saúde – ESF
Assir da Rocha – BAIRRO SÃO JORGE - 01; Agente Comunitário
de Saúde – ESF Bairro Esportivo – BAIRRO ESPORTIVO - 01;
Agente Comunitário de Saúde – ESF Ulisses Ferreira – BAIRRO
CORONEL JOAQUIM LOPES - 03; Agente Comunitário de Saúde
– ESF Dr. Expedito Carneiro Pinto – BAIRRO PIEDADE - 02;
Agente Comunitário de Saúde – Agente Comunitário de Saúde –
ESF Dr. Antônio Carlos Ignachitti Gomes - BAIRRO JARDIM DA
BARRA - 02; Agente de Endemias e Zoonoses – 15; Auxiliar de
Consultório Dentário/PSF - 04; Auxiliar de Serviços - 20; Dentista
- 01; Dentista PSBF – 01; Educador Físico - 01; Educador Social 01; Enfermeiro - 03; Enfermeiro PSF - 02; Médico Clínico Geral
– 02; Médico Especialista Angiologista - 01; Médico Especialista
Neurologista - 01; Médico Especialista Ortopedista - 01; Médico
Especialista Pediatra - 01; Médico Especialista Pneumologista - 01;
Médico PSF - 03; Médico Psiquiatra - 01; Técnico de Vigilância de
Saúde - 02; Técnico em Enfermagem PSF - 05; Terapeuta Ocupacional – 01. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco na Praça 28 de Setembro, 317
Centro Visconde do Rio Branco;MG e no endereço eletrônico www.
jmsbhz.com.br . Visconde do Rio Branco, 26 de agosto de 2014.
Iran Silva Coury - Prefeito Municipal.
6 cm -26 600150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso
de licitação - O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de Licitação 31/2014 - Tomada de Preço 03/2014. Abertura
17/09/2014 - 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obra de revitalização de
praça pública. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br.
Duvidas através do telefone (31) 3727-1171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.
2 cm -26 600004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Aviso de
Licitação. Proc. Lic. 90/14, Leilão 1/14. Objeto: Venda de bens
móveis. Sessão dia 13/09/14 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.
mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.
com.br. Simone C. Vieira – Presidente CPL.
2 cm -26 600153 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial
n°045/2014. Adjudicando a Pessoa Física: Vanessa Anizia Ferreira
Souza, CPF n.º 080.739.806-30 - Valor Mensal R$1.770,00,.Prefeitura Municipal de Pintópolis, 26 de agosto 2014 - Arguinel Paixão
Souza Pinto- Prefeito Municipal.
2 cm -26 600078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – Processo nº 058/2014. O
Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA AUMENTO DE
RECEITAS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ. Data de abertura e entrega dos envelopes: 02/09/2014,
horário: 09:00 horas. Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected]. São João do Pacuí, 26 de Agosto
de 2014. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -26 600229 - 1
O Município de Brás Pires/Mg, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, edital de Tomada
de Preços nº 004/2014, Processo nº054/2014, referente á reforma
da Praça Joaquim Cardoso Dias, área de 365 m², planilha orçamentária de R$ 26.962,21 - visita técnica até o dia 10/09/2014, com
enceramento às 16:00hs, devendo ser agendado em dias uteis com
atendimento de 08:00 ás 12:00 hs e de 14:00 ás 16:00hs, abertura
dia 16/09/2014, às 09:00 hs. Informações: licitabraspires@yahoo.
com.br - 32–35341125, edital e anexos: R$ 50,00 – Brás Pires/
MG, 25/08/2014 – Domingos Rivelli Teixeira Nogueira – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 600303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.Aviso de Licitação- Registro de Preços- A Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará no dia 09/09/2014 às 08:30hs Pregão Presencial do tipo menor
preço por item - Processo licitatório nº 52/2014 - Edital nº 33/2014,
para Registro de Preços para aquisição futura de materiais hospitalares para manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde
do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG, conforme anexos deste
Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo tel.: (34)3835-1222. João de Melo Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 18/08/2014.
3 cm -26 600057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.CNPJ
01.613.077/0001-08AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 033/2014 - MENOR PREÇO
POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Periquito -MG, CNPJ
01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui
objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro
de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
insumos para o setor agropecuário (Calcário, Adubo Ureia, Adubo
KCL, Adubo Super Fosfato Simples, Agro Silício, Sementes de feijão e milho), conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial 033/2014, Abertura:
09/09/2014 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 26 de
agosto de 2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -26 600058 - 1

MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2014 – PRC n.º 050/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o Calçamento poliédrico nas Ruas Alvorada, N, M e Juca Xavier no bairro
João Gonçalves da Neiva, Piraúba/MG conforme planilha (anexo
I), de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 016/2014,
Melhoramento de vias públicas por intermédio da SETOP. Contrato n.º 090/2014, Contratante: Município de Piraúba – MG, Contratada: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA – ME, Valor Global:
R$ 101.643,77(Cento e um mil seiscentos e quarenta e três reais e
setenta e sete centavos), Vigência: 25/08/2014 à 24/10/2014, Data
de Assinatura: 25/08/2014. Assinatura dos Signatários: Maria Aparecida Roberto Ferreira (Contratante) e Bruno Ladeira Agostinho
(Contratada). Piraúba/MG, 25 de Agosto de 2014. Maria Aparecida
Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira –
Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2014 – PRC n.º 058/2014. Objeto:
Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Avenida
Juca Xavier, no Bairro Piraubinha e Ruas Pedro Rodrigues Vicente
e José M.A Filho no Bairro São Sebastião, ambas no município de
Piraúba/MG, conforme planilha (anexo I), de acordo com o Convênio nº 120/2014, Melhoramento de vias públicas por intermédio da
SETOP. Contrato Nº 091/2014, Contratante: Município de Piraúba
– MG, Contratada: J I CONSTRUÇÕES LTDA – ME, Valor Global
: R$ 86.654,65 (oitenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/08/2014,
Vigência: 25/08/2014 à 24/11/2014, Assinatura dos Signatários:
Dra. Maria Aparecida Roberto Ferreira (Contratante) e a Sra. Ilsa
Helena Galdino de Oliveira (Contratada). Piraúba/MG, 25 de agosto
de 2014. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
7 cm -26 599990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação para registro de preços objetivando
a seleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de tecidos e
aviamentos para realização de oficinas no centro de artesanato e
grupos de convivência, conforme detalhado no anexo I - termo de
referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social”. Processo Licitatório nº072/2014 – Pregão Presencial
nº039/2014. Abertura dos envelopes dia 09.09.2014 às 9:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 –
Centro – Montalvânia/MG
3 cm -26 600236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINASAviso de Licitação - Processo nº. 0165/2014 - Pregão nº. 097/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica destinados a
implantação de Academia ao Ar Livre no Bairro Jaqueira na sede
deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas
do dia 09/09/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/08/2014.
Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -26 599999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Avisos/Comunicado: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que
se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Resultado de Licitação: 1 Processo Licitatório nº. 126/2014 - Pregão Presencial nº. 030/2014.
Objeto: Aquisição de material elétrico; 2 - Processo Licitatório nº.
148/2014 - Tomada de Preços nº. 010/2014. Objeto: Realização de
Leilão de animais de porte; 3 - Processo Licitatório nº. 149/2014 Tomada de Preços nº. 011/2014. Objeto: Locação de UTI móvel;
Aviso de Licitação: 1 - Processo Licitatório nº. 157/2014 - Pregão
Presencial nº. 033/2014 - Data: 08/setembro/2014 às 12h (doze
horas). Objeto: Aquisição de Material Elétrico p/ uso junto ao Parque de Eventos JK - Recursos: Próprios; 2 - Processo Licitatório nº.
158/2014 - Tomada de Preços nº. 012/2014. Data: 17/setembro/2014
às 14h (quatorze horas). Objeto: Ampliação e Acréscimo da Escola
Ainda Andrade Chaves - Recursos: FUNDEB; Informações: site:
www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 25
de agosto de 2014. Sandro Batista Salomão - Diretor.
4 cm -26 600006 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG. Torna público a realização de Processo Nº. 059/2014
- Pregão Nº. 046/2014. Objeto: Registro de Preços para Eventual
e Futura Contratação de Serviços e Produtos de Serralheria. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 08/09/2014 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas/MG, 26.08.2014. Alberto Ferreira da Silva
- Pregoeiro.
2 cm -26 600133 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas. Os documentos deverão ser entregues até às 12h30 do dia 12/09/2014, os quais serão
analisados às 13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C. Santos - Presidente da
CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial 038/2014. Objeto: Registro de Preço de material de construção, elétrico, material e equipamento hidráulico, ferramentas, EPI e pré-moldados de concreto. Credenciamento: de
12h30 às 13h00 do dia 08/09/2014. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -26 600180 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Tomada
de Preços nº. 008/2014 - PRC nº. 090/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de Recapeamento em PMF de
diversas ruas no Município de Guarani, no período de 04 (quatro)
meses, conforme planilha, cronograma físico - financeiro e especificações técnicas. Abertura: dia 11/09/2014 às 09:00 horas. Local:
Praça Antônio Carlos, nº. 10, Centro, Guarani-MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações
ou através de solicitação por e-mail: [email protected].
Outras informações (32) 3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 26 de agosto de 2014.
Castilho Vital Sutana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
3 cm -26 600238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - A Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº. 046/2014, Pregão Presencial
nº. 028/2014, com abertura para o dia 10/09/2014 às 14:00 horas.
Visando o Registro de preços para aquisição de toners e cartuchos
e prestação de serviço de recarga para atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, na Cidade de Caparaó/MG. CEP: 36.834-000,
ou poderá ser extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 22/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - A Pref. Munic. de
Caparaó, torna público nos termos do art. 21, incisos II e III, da
8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos termos do art. 22,
inciso II, da referida lei, o Processo. nº. 045/2014 - Tomada de

Preços nº. 005/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia para construção de cobertura
de quadra poliesportiva, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE - PAC 2, com abertura para o dia 15/09/2014
às 14:00 horas. Cadastro até o dia 11/09/2014 até às 18:00 horas.
Devendo os licitantes interessados a participar desta licitação, dirigirem-se à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Caparaó/MG ou
informações através do Tel. (0xx32) 3747-1286 ou extrair no site:
www.caparao.mg.gov.br. Caparaó - 22/08/2014. Cristiano Xavier da
Costa - Prefeito Municipal.
6 cm -26 600304 - 1
Aviso de Licitação - APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- Torna público o Processo Licitatório nº. 100/2014 Tomada de Preço nº. 011/2014, cujo objeto é Contratação de empresa
para execução de 474,60 m² de cobertura metálica no terminal rodoviário. Abertura da sessão: 15/09/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
2 cm -26 600109 - 1
Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial nº. 022/2014.
A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - 39.555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 09/09/2014 às 09h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 022/2014, tipo menor preço por item, cujo
objeto será a aquisição, com entrega parcelada, de material de consumo escolar e administrativo. Os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo tele-fax: (38)
3845-8122 ou através do e-mail: [email protected].,
preferencialmente. Berizal/MG, 25/08/2014. Eliene Soares Lopes
- Pregoeira.
3 cm -26 600209 - 1
ERRATA - A Prefeitura de Maravilhas comunica que houve alteração no processo licit. 071/14, Pregão 049/14. No item 05, onde lê:
ácido valpróico 250mg - comprimido - 20000 UN., leia-se: Ácido
Valproico 250 mg /ml xarope - 12000 Fr. No item 06, onde lê: ácido
valproico 250mg/ml - xarope. 12000 Fr., leia-se: ácido valproico
250mg - comprimido - 20000 UN. No item 28, onde lê: atenolol
100mg - comprimido - 25000 Un., leia-se: atenolol 100mg + clortalidona 25mg. 6.000 un. No item 29, onde lê: atenolol 100mg + clortalidona 25mg, leia-se: atenolol 100mg - comprimido - 25000 Un. A
nova data de abertura será 09/09/2014, às 09:00. Pregoeira.
3 cm -26 600161 - 1
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG- Tomada de Preço
nº. 010/2014. O Município de Várzea da Palma/MG, torna pública
a anulação da Tomada de Preço 007/2014 e a reabertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa do ramo de construção civil, para reforma da E. M. Quintiliana Lúcia Vieira, no Bairro
Pedras Grandes, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Educação. Data de julgamento: 15/09/2014, às 09hs, no
Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº.
1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Maiores
informações no Setor de Licitações através do telefone (38) 37319200 ou e-mail: [email protected].
3 cm -26 599992 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2014 - Processo Licitatório
09/2014. Objeto:Regulamentação legal do rateio e contratação de
serviços oferecidos pelo CISVER (Consócio Intermunicipal de
Saúde do Campo das Vertentes).Ratifico a condição de Dispensa de
Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
Caput, Inc. II, C/C 26, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores ao CISVER (Consorcio Intermunicipal de Saúde do Campo das
Vertentes), no valor de R$ 115.123,40 (cento e quinze mil cento e
vinte e três reais e quarenta centavos).Coronel Xavier Chaves/MG.
Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 600283 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Contratante:Prefeitura
Municipal de Funilândia,Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda.PL 083/2014 - Convite 051/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia/construtora para efetuar
construção de espaço de convivência comunitária, praça pública,
na localidade de São Bento, conforme Convênio nº 051/2013, firmado entre a SEDRU e a Prefeitura Municipal de Funilândia.
Valor:R$ 77.031,57. Vigência: 06 meses. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Processo Licitatório n° 090/2014 - PP n° 011/2014, para aquisição de
materiais de laboratório a serem utilizados nas Unidades Básicas de
Saúde deste Município, a realizar-se no dia 09/09/2014 às 09h00min.
Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -26 600266 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de licitação. Processo 054/2014 - Pregão Presencial 026/2014. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
odontológico. Data de Abertura e Julgamento: Dia 11/09/2014 às
08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300 ou
pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 26 de agosto
de 2014. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -26 600263 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL. SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG. 2a VARA FEDERAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) dias. PROCESSO:
2010.38.09.000674-2 . AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉU: ADRIANA BUENO E OUTRO. FINALIDADE(S):
CITAR o(a) requerido(a)IZABELRITA GONÇALVES SILVABUENO, CPF n°041.897.968-59, que se encontra EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar a quantia de R$54.760,89
(cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e nove
centavos), atualizada em 17/08/2009, ou opor(em) embargos, no
prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Pagando a dívida
no prazo estabelecido, o requerido ficará isento de custas e honorários advocatícios de sucumbência. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n° 1855, Rezende, CEP 37.062-447, Varginha/MG.
Telefone: (35)2105-8101 e-mail: [email protected],
1o de agosto de 2014. MAURO REZENDE DE AZEVEDO. Juiz
Federal.
4 cm -26 600072 - 1