TJMG 29/08/2014 -Fl. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 426/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Porteirinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 431/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de Entre Rios.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014
até 20 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 438/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gonçalves. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 435/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Planura. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 659/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Barbara do Monte
Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de
2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 798/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Canápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 801/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordisburgo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 783/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Itambé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até
15 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 780/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordisburgo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 747/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 15 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 724/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 19 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 703/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Belo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 694/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Projeto Semeando Esperança e Resgatando Vidas, município de Campo Belo. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de novembro de 2014, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 636/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poços de Caldas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 684/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Amparo do Serra. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 630/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 03 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 612/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 244/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Douradoquara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 346/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 409/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 515/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Movimento Gay dos Gerais, município
de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro
de 2014 até 24 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
75 cm -28 601526 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-687/2013 - Pregão Eletrônico nº 687/2013.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação para implantação do Sistema de Informação do Câncer – SISCAN WEB. Abertura da Sessão
dia 11/09/2014 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br, para maiores informações samara@saude.
mg.gov.br, ou pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -28 601394 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato ao Contrato nº 09/2014 para compra de alimentos industrializados – sucos/néctar de frutas, celebrado entre a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a empresa AF Empreendimentos Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de sucos/néctar de frutas. Valor do contrato: R$3.612,00 ( três mil e seiscentos e doze reais). Belo Horizonte/
MG, 28 de agosto de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela AF Empreendimentos Comercial Ltda a Representante Ana Paula
dos Santos.
3 cm -28 601063 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato ao Contrato nº 08/2014 para compra de alimentos industrializados – barra de cereais, celebrado entre a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a empresa AF Empreendimentos Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de barras de cereais. Valor do contrato:
R$2.196,00 ( dois mil e cento e noventa e seis reais). Belo Horizonte/
MG, 28 de agosto de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela AF Empreendimentos Comercial Ltda a Representante Ana Paula
dos Santos.
3 cm -28 601067 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br o Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000165/2014 “FRASCOS DE MEIO DE CULTURA”, a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2014.Data
e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -28 601134 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3511/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AUTO POSTO MORISA LTDA.
Pedido PNO nº 194/2014. Objeto: Aquisição de gasolina e álcool automotivos. Valor total do contrato: R$ 3.825,00. Vigência: 14/08/2014 a
13/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.26.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alexandre Teixeira da
Cruz, representante da empresa Auto Posto Morisa Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3514/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Inexigibilidade GOV nº 001/14. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Valor
total do contrato: R$ 143.618,05. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339039.69.0 Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. Emanuel Santos e o Sr. Inésio de
Lima e Souza, representantes da Cemig Distribuição S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3515/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL VIEIRA & QUEIROZ LTDA. Pregão nº 106/14. Objeto: Aquisição de biscoito creamcracker integral e tradicional. Valor total do contrato: R$ 229.590,00.
Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4.372.0001.339030.08.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Eloíza Cristina de Souza, representante da empresa Comercial Vieira
& Queiroz Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3452/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Cláusula Primeira: Reajusta o contrato em
6,38% para os itens A e C. Cláusula Segunda: O valor global estimado
passa para R$ 311.395,74, com a Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339037.04 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Luzia
Soraia Silva Ghader, representante da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
3.022/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., resolvem de
comum acordo, a partir de 15 de julho de 2014, rescindir o contrato nº
3.022/12, firmado em 15 de julho de 2012, dando por satisfeitas todas
as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. Emanuel Santos e Sr.
Inésio de Lima e Souza, representantes da Cemig Distribuição S.A.
12 cm -28 601139 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer Procuradoria/168/2014, bem como na
Nota Técnica n° 2260.2633.14 emitida pela Auditoria Seccional, com
base no disposto no art. 24, inciso XXXXII, da Lei 8.666/93, ratifica a
Dispensa de Licitação para contratação do Consórcio “Blanver – Nortec” CNPJ 11.679.890/0001-26 no valor total de R$ 78.240.000,00
(Setenta e Oito milhões, Duzentos e Quarenta mil Reais), para aquisição especificada no TR n°4392.2261.2014
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2014
3 cm -28 601016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 177/2014 Processo 2261032 177/2014, objeto: Combustíveis líquidos, lubrificantes e derivados. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 10/09/2014, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 10/09/2014. Belo
Horizonte, 28/08/2014.
2 cm -28 601525 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.21/2014, Processo nº. 221/2014, referente
àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HIJPII, com
início da sessão de pregão no dia18 DE SETEMBRO DE 2014 às 10:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014.
3 cm -28 601043 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 5ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CATETERES, Planejamento 182/2012, RP 193/2012, Pregão 182/2012, aditamento 25% do item 44 cód. 783706, para a empresa AGIS MEDICAL
CNPJ 05.222.267/0001-47. A íntegra do referido termo aditivo estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
2 cm -28 601086 - 1
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 164/2014, no dia 16/09/2014, às
09h00min para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: [email protected].
2 cm -28 601020 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº200/2014 referente ao Processo
nº200/2014, para ( AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DIXTAL), conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no dia 12/09/2014 às 09:30 horas, no Site: www.
compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 12/09/2014
ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.
[email protected] Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras,
deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -28 601218 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055322
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de 6,04%.
Valor: R$ 181.964,64 (total estimado)
Vigência: 01/08/2014 até 31/07/2015
Número do Processo: 0016/12 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/07/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Biosfera Controle Ambiental Eireli
Matrícula FHEMIG Nº: 01230737
Objeto: Prorrogação da vigência contratual
Valor: R$ 11.515,48 (total estimado)
Vigência: 31/08/2014 até 30/08/2015
Número do Processo: 0017/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/08/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Tecno System Soluções Tecnológicas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10327097
Objeto: Prorrogação da vigência contratual
Valor: R$ 48.998,00 (total estimado)
Vigência: 30/08/2014 até 29/08/2015
Número do Processo: 0025/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.002.701.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/08/2014
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
PUBLICADO DIA 28/08/2014, P. 55.
Espécie: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01811213
Onde se lê: 1º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e a Expresso Setelagoano Ltda.
Leia-se: 1º Termo Aditivo aoContrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a Expresso Setelagoano Ltda.
11 cm -28 601481 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
HOMOLOGAÇÃO
A SEDESE homologa o Pregão Eletrônico 1481264 36/2014 cujo objeto
é a contratação de serviços de transcrição de fitas gravadas em reuniões
técnicas e/ou eventos e elaboração e gravação de atas em CD/DVD/
PENDRIVE, para atender a Subsecretaria de Assistência Social. Vencedora do Certame: LOCAFLEX LOCADORA DE BENS MÓVEIS
LTDA. Valor: R$ 49.898,40. Cynthia Bernis de Oliveira.
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. BH 28/08/2014.
2 cm -28 601130 - 1
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 265/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Comunidade Terapêutica São Francisco de
Assis – Santo Antônio do Monte/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração
do Item V, subtem l, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/08/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 310/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação de Moradores do Bairro Rosário - Nazareno/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração do Item V, de acordo
com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/08/2014.
4 cm -28 601400 - 1
Fundação Caio Martins
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato ora aditado,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93, pelo período de
16.08.2014 a 15.08.2015.
Data da Assinatura: 16/08/2014-Dotação Orçamentária: 2161.12.122.7
01.2002.0001.339139.39.0.10.1
2 cm -28 601268 - 1
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº18/13
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Telemar Norte Leste S.A
Objeto Aditar o valor global do contrato nº 18/13 e a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 Meses, pelo período de 04.08.14 a
03.08.15 - Data da Assinatura:03/08/2014 Dotação Orçamentária: 2161
.12.243.174.4298.0001.339039.40.0.10.1.
2 cm -28 601266 - 1
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 107
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 455827/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 17.035.320/0001-80 - POSTO BOA VISTA LTDA, Processo de compra nº 1261039 000006/2014, Cotação Eletrônica. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ABASTECER VEICULOS OFICIAIS DA FROTA DA SRE/UBERABA.. Valor
total: R$ 4.852,80. Vigência: 13 meses, de 22/08/2014 a 22/08/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.
26.0.10.1. Assinatura: 22/08/2014. Signatários: pela contratada POSTO
BOA VISTA LTDA, pela contratante MINAS GERAIS SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
3 cm -28 601253 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 413411/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº
1261023 000005/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Serviço de fornecimento de lanches. Encerramento do contrato a partir
de 27/08/2014.
2 cm -28 601247 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dr Juscelino Kubitscheck de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 17:00, na E.E
Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves n° 1 CEP
38766000 – Telefone (038 )35619118 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr Juscelino kubitscheck de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 /09/2014, às
17:00, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves n°1 CEP
38766000 – Telefone (038 )35619118 e-mail: [email protected] até o dia 11/09/2014, às 17:00.
5 cm -28 601234 - 1
A Caixa Escolar Almirante Toyoda realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014 as 10:00 hrs. na E.E Almirante Toyoda localizada na Rua Bolívia n° 51, Cariru Ipatinga-MG CEP
35160-087 – Telefone (0XX31) 3825-1568, e-mail: almirantetoyoda@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, às 13:00
Processo licitatório nº 10/2014, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Professor
Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais s/nº ,CEP
35168-000.Tel:(33 )3252 1495.E-mail:antoniomarciano2007@yahoo.
com.br,até o dia 05/09/2014 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar CAETANA AMÉRICA DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais interessadosdeverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/09/2014 até às 11:00 horas na E. E. CAETANA AMÉRICA DE
MENEZES, localizada a Av. Francisco Rodrigues, nº 150, Barra Alegre
CEP 35.162-474 – Telefone (031) 3826-1736, escolacaetanamérica@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na E. E. Dona Caetana América de Menezes.
A Caixa Escolar Santana do Paraiso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Albertino Ferreira Drumond, localizada na Praça da Matriz n° 66 – Centro –Santana do Paraiso CEP 35167-000 – Telefone (031) 3251-6248,
e-mail: [email protected]. até o dia 05/09/2014, às
08:00 horas.
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo realiza Chamada Pública
nº 006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 17:30h, na EE
“Germano Pedro de Souza” localizada na Rua Joaquim Amâncio n°
403 – Hematita, Antônio Dias/MG – CEP 35178-000 –Telefone (031)
3843-3046, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected]
11 cm -28 601232 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014
PROCESSO DE COMPRAS Nº1261035000023/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2014, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento parcelado de 323 refeições
servidas em balcão térmico (self-service) e 736 lanches. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.
br opção “PREGÃO”, até o dia 15/09/2014 às 08h50min. A sessão
pública terá início no dia 15/09/2014, às 09h00min. Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3539-8628.
3 cm -28 601249 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar ÁLVARO GIESTA realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 09h, na EE ÁLVARO GIESTA,
localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – Centro – São Geraldo/MG – CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556-1455,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ÁLVARO
GIESTA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 16/09/2014,
às 12h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar ÁLVARO GIESTA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2014, às 09h30, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ÁLVARO
GIESTA, localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n°
300 – Centro – São Geraldo/MG – CEP 36530-000 – Telefone (32)
3556-1455, e-mail: [email protected], até o dia
16/09/2014, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA
realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2014, às 10h30, na EE PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, localizada na Rua Coronel Bernardino Carneiro n°
150 – Centro – Ubá/MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3532-9109,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 17/09/2014, às 16h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar DE ERVÁLIA realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do