TJMG 02/09/2014 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014.
MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2014.
MaSP 1146525-9, JOÃO SANTANA DE SOUZA, AGSE, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2014.
MaSP 0809708-1, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014.
MaSP 0377877-6, ROBERTA ANDRADE PAES PIMENTEL BARBOSA , ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/01/2014.
MaSP 0905430-5, WALDOMIRO COSTA MOURA, ASP, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2014.
CONTAGEM
MaSP 1213949-9, MAGDA ANDRADE NEVES, ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1191349-8, ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1215046-2, LÍVIA DE SOUZA PIRES, ANEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2014.
JUSTINÓPOLIS
MaSP 1194667-0, WALTHERSON DE SOUZA LIMA, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2014.
LAVRAS
MaSP 1214047-1, JULIANA GRAZIELLA M. GUIMARÃES, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 1113548-0, ANGELO CARLOS VIEIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2014.
SETE LAGOAS
MaSP 1214440-8, FERNANDA CHAVES COULAUD DA COSTA
CRUZ, ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2014.
MaSP 1186548-2, JULIANA DE CARVALHO CAMPOS, ANEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2014.
UBERABA
MaSP 1213308-8, ALESSANDRA DE RABELO E MATTOS, ANEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 1218629-2, DULIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2014.
UBERLÂNDIA
MaSP 1195612-5, EVERTON CESAR DA CUNHA MIGUEL, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2014.
MaSP 1194986-4, JOÃO BATISTA TAVARES NETTO, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2014.
MaSP 1078501-2, KENIA APARECIDA DA SILVA SOARES, ANEDS,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2013.
MaSP 1195679-4, MARCELO BATISTA DE ASSIS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
MaSP 1195155-5,MICHELINE CRISTINA BARBOSA DANTAS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/2014.
MaSP 1214045-5, SAMIA NUNES LEMES, ANEDS, I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2014.
01 602195 - 1
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 030/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAGUARI
MaSP 10816502, LUCIANO CARLOS BRASILEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1079285-1, ANA ELIZA LACERDA DE SOUSA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1089384-0, ANGELO MILAGRE DE MENEZES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1078824-8, CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014.
MaSP 1083255-8, DANIEL AUGUSTO LOPES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1079182-0, DENIO HENRIQUE SANTOS TAVARES, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1220421-0, MARCELO GAMA DE ALMEIDA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
MaSP 1081528-0, EDUARDO COSTA E SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1080052-2, EDUARDO JUSTINO SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1079113-5, LEANDRO ALVES PEDROSA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1095687-8, LUIZ ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2014.
MaSP 1099680-9, MARCELO MAZALA DE ARAUJO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1095746-2, PAULO HENRIQUE PRADO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1080039-9, WARLLEY LOPES FELIX, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
CAETE
MaSP 1095642-3, FLAVIO TARCISIO LEAO, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
CONSELHEIRO PENA
MaSP 1101021-2, ADAMECK MANUEL DE FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2014.
CONTAGEM
MaSP 1095893-2, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1082597-4, ANDRE DE ASSIS BRANDAO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2014.
MaSP 1084431-4, ANDRE RODRIGUES SALOMAO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1078602-8, ANDRE LUIZ FELIX, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1079427-9, BRENO RABELO MELGAÇO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1079970-8, CLEVER GONÇALVES, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1080069-6, EDSON VELOSO DE PAIVA JUNIOR, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084112-0, EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084409-0, FLÁVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2014.
MaSP 1084415-7, LEONEL AMARAL GONTIJO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1079968-2, SUNAIO ALEXANDRE JEREMIAS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1078457-7, ALVARO CHAVES RAMONS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1078972-5, DELOIR DA SILVA GONÇALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
IPABA
MaSP 1083660-9, DERLI ALMEIDA DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1099706-2, SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
ITAUNA
MaSP 1079955-9, RICARDO ALEX SANTOS OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1079101-0, ANTÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1083978-5, JOSÉ MARCIO DE ALCANTARA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.

MaSP 1078407-2, JUSSARA DE ABREU FRANCO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1079391-7, ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MATOZINHOS
MaSP 1082317-7, AENIO DA SILVA NEIVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
NOVA LIMA
MaSP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 1084034-6, JOELMA MENEZES DE ALMEIDA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084077-5, LIVIO AUGUSTO RODRIGUES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084156-7, GIOVANE DE FARIA GONÇALVES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084092-4, MARCELO DE CARVALHO BARBOSA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1084110-4, RAIMUNDO GOMES FERREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1084123-7, REINALDO SANTOS PINTO, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2014.
MaSP 1084145-0, SANDRA ADRIANA FERREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MaSP 1079139-0, MARCIO GONÇALVES, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1084549-3, ANDERSON PEREIRA LOPES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2014.
MaSP 1079682-9, AMELIA DA CONCEIÇÃO SOLANO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1079673-8, ELAINE DIAS BORBA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1095641-5, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
MaSP 1090070-2, FLAVIO JOSE COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1083210-3, GILMAR BONIFACIO DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
MaSP 1095758-7, RAMON FIGUEIRA DE LIMA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1095771-0, RODRIGO ALMEIDA CALADO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2014.
SANTA LUZIA
MaSP 1079312-3, RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2014.
SÃO FRANCISCO
MaSP 1082635-2, GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1089722-1, JARDEL FELIPE RIBEIRO MARTINS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1083280-6, MARCELO JULIO DO PRADO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2014.
MaSP 1083363-0, TADEU COELHO RIBEIRO MAIA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1098107-4, RANGEL MARIANO RIBEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
SETE LAGOAS
MaSP 1085359-6, ALESANDRA CRISTINA ROCHA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
TEOLIFO OTONI
MaSP 10952430, PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
UBERLANDIA
MaSP 10940286, FERNANDO GONZAGA ALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP 1082673-3, HENRIQUE GONZAGA MARTINS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP 1082968-7, MARCELO MIGUEL SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1082983-6, RICARDO DENI DA SILVA RAMOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
UNAI
MaSP 1082367-2, EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1082419-1, WELLINGTON DA SILVA FERRÃO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
01 602193 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato EDSON SILVA PEREIRA, inscrição nº
1059483-3, em cumprimento a liminar deferida referente ao Mandado
de Segurança nº 1.0000.14.066898-9/000, para participar da Prova de
Condicionamento Físico por Testes Específicos – 2ª Etapa do Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário, a ser realizada às 06h30min (seis horas e trinta minutos)
do dia 02/09/2014 (dois de setembro de 2014), no Complexo Esportivo
- PUC Minas situado na Avenida Dom José Gaspar 500, Portaria 2,
Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte – MG.
01 602462 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 376.581-5 Ângelo Jose da Silva Filho, a partir de 27/08/2014.
Masp. 916.121-7 Carmem de Moraes Pereira, a partir de 25/08/2014.
Masp. 913.142-6 Raquel Coqueiro dos Santos Vieira, a partir de
16/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 913593-0 IONIR ALMEIDA BRANDAO,
referente ao 2º quinquênio publicado em 16/03/1995: onde se lê a partir de 05/11/1994, leia-se a partir de 06/11/1994, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/02/2002: onde se lê a partir de 04/11/1999,
leia-se a partir de 05/11/1999, referente ao 4º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 04/11/2004, leia-se a partir de
05/11/2004, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/12/2009: onde
se lê a partir de 03/11/2009, leia-se a partir de 04/11/2009.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor
(es): Masp 1203899-8 Arlinda Antônia Carneiro de Souza, publicado
em
20/08/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/09/2014, referente ao 1º
quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 20/08/2014 referente ao 1º
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO os atos de gozos de férias prêmio publicados
em
05/08/2014, que concedeu 01 mês (es) referente ao(s) 4º quinquênio
(s)
a partir de 01/09/2014, referente a servidora: 0376621-9 Lúcia Maria
Helena Camilo; publicado em 31/07/2014, que concedeu 01 mês (es)
referente ao(s) 2º quinquênio (s) a partir de 01/09/2014, referente a
servidora: 0371331-0 Simone Araújo Amaral Ribeiro.
01 602340 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n° 45.055
de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAFAELA DA SILVEIRA PINTO, MASP 669397-2¸ Especialista em Políticas e Gestão da Saúde III/B, parcialmente de suas atribuições,
com uma redução de 50% da sua carga horária, no período de 12/08/2014 a 31/07/2015, para participar do Doutorado em Odontologia, em Belo
Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma (o),
para regularizar situação funcional.
Ordem de Serviço – SES nº 0962
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/07/2014, FLÁVIA ROCHA
TEIXEIRA MOTA, Masp. 1203965-7, ocupante do cargo de EPGS III/C, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Saúde do Trabalhador;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01/07/2014, KARINE SILVA VALE, Masp. 668635-6, ocupante do cargo de DAD-3, para responder pelo Núcleo
de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador da Área Temática de Vigilância e Proteção a Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde
de Pirapora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, ao 01 de setembro de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

Maria
Caroline
Soares de Almeida

1269384-2

Rômulo
Gusmão

622170-9

Batista

NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
de Regionalização
Assessorar tecnicamente na elaboração das minutas de Delibera- Projeto
GTED -1 ções/Resoluções,
do
e da Rede de atenreuniões de Câmaras Técnicas e CIB-SUS/MG. çãoSUS
a Saúde
Responsável pela Diretoria de Políticas de Atenção Primária a
Saúde, tendo como atribuições descritas no decreto de competências da SES/MG. Ademais é gerente do Processo de Manutenção
de Atenção e
GTED-2 e Incentivo às Equipes de Atenção Primária à Saúde, vinculado Projeto
ao Programa Estruturador Saúde em Casa, ficando com ações ati- Ações em Saúde
nentes ao processo, desde a propositura a execução e monitoramento das ações.
01 602437 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp.1327147-3, SANDRO DRUMOND BRANDAO, servidor da Procuradoria Geral do Estado, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, acrescida de 50% do cargo em comissão
de DAD-3 SA1100901, a partir de 27/08/2014 .
01 602433 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
REMOVE a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei n° 869 de 05/07/52,
a servidora:
Masp 1.367.905-5 – Tamile Antunes Guimarães, do Hemocentro de
Governador Valadares, para Hemocentro de Montes Claros, a partir de
08/09/2014.
CONCEDE LICENÇA TRANSITO NOS TERMOS DO ART.75 da Lei
nº 869 de 05/07/52 à servidora:
Masp 1.367.905-5 – Tamile Antunes Guimarães – 05(cinco) dias, a partir de 08/09/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, conforme disposto no inciso
XVIII do art. 7º da CF de 05/10/1988, Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e art. 1º da Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp. 1.208.260-8 – Cinthia Lirio Reis e Goes Vieira – ANHH- Farmacêutico - 53(cinqüenta e três) dias, a partir de 21/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 306/2014. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de posse no cargo MEDHH III-A a candidata C.M.M.A.B.
01 602375 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 388, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Atendimento ao Doador - versão 06
– agosto/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Aprova o Manual de Atendimento ao Doador - versão 06 – agosto/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 389, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova o Prodecimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões
Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas - versão 07
– julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Prodecimento de Gestão - Gerenciamento das
Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas - versão
07 – julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 390, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova o Manual Cliente AT e AH EAS Contratos e Convêniadas no
âmbito da Fundação Hemominas - versão 01 –agosto /2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual Cliente AT e AH EAS Contratos e Convêniadas no âmbito da Fundação Hemominas - versão 01 - agosto /2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
01 602346 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.136.507-9 Andrea Vilela de Oliveira Santos, do cargo em
comissão de DAÍ-9/CH1100179, de Recrutamento Amplo, em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 01/09/2014.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
o servidor:
Masp 1.296.905-1 – Renato Viana do Valle Junior, para cargo em
comissão de DAÍ-9/CH1100179, de Recrutamento Amplo, para exercício no Hemocentro de Belo Horizonte.
01 602402 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicada no “MG” de 16/07/2014, pág. 16, col.4, da servidora
Silvânia Malta Rodrigues, MASP 0343352-1, cargo 2, lotada no HJK, a
pedido da servidora, devendo retornar, imediatamente, às atividades.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Ana Maria Latorre Fortes, MASP:0350266-3, cargo 2,
CPF:525.973.506-49, cargo efetivo MED IV D, da MOV, a partir de
08/08/2014.
Ivonete Piedade Silva Gervásio, MASP:1042470-3, cargo 1,
CPF:330.914.476-34, cargo efetivo PENF III F, do HRJP, a partir de
20/06/2014.
Julice Maria Irineu, MASP:1039562-2, cargo 1, CPF:391.807.356-49,
cargo efetivo TOS V C, da ADC, a partir de 18/08/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, os seguintes servidores:
Fátima Teles da Silva, MASP:1039884-0, cargo 1, CPF:254.759.756-04,
cargo MED III D, do HJK, a partir de 11/04/2014, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº4876.
Francisco da Rocha Sobrinho, MASP:1037732-3, cargo 1,
CPF:162.509.666-68, cargo efetivo MED III A, do HMAL, a partir de
22/05/2014, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº4876.
Paula Emília dos Santos, MASP: 1073836-7, cargo 2, CPF:
250.622.806-30, cargo efetivo PENF II F, do HGV, a partir de
21/05/2014.
Rui Souza Filho, MASP: 1037631-7, cargo 1, CPF:056.328.976-72,
cargo MED III G, do IRS, a partir de 16/04/2014, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº4876.
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Maria
de
Fátima
Pereira
Soares,
MASP:1099734-4,
CPF:003.574.326-30, cargo efetivo PENF II A, do HAC, a partir de
27/05/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Elaine do Nascimento, MASP: 1039252-0, cargo 1, CPF:415.218.626-72,
cargo efetivo AUAS II D, do HJXXIII, a partir de 23/05/2014.
Geralda Silva Araujo, MASP:1037319-9, CPF:251.825.876-00, cargo
efetivo PENF VII C, do HGV, a partir de 02/06/2014.
José Maria Ferreira, MASP:1037823-0, cargo 1, CPF:168.332.959-20,
cargo efetivo MED III H, do CSPD, a partir de 20/05/2014.
Lúcia Helena Mendes Gasperini, MASP:0367675-6,cargo 2,
CPF:316.475.706-97, cargo efetivo MED III C, da MOV, a partir
14/05/2014.
Lutero Garcia dos Santos, MASP:1038160-6, cargo 1,
CPF:291.041.907-00, cargo efetivo MED IV E, do CHPB, a partir de
14/05/2014.
Maria da Piedade Fernandes, MASP:1039006-0, cargo 1,
CPF:247.874.696-49, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir
de 02/06/2014.
Maria de Fátima Barbosa, MASP:1041464-7, cargo 1,
CPF:645.695.946-20, cargo efetivo AUAS IV C, do HEM, a partir de
24/02/2014.
Maria da Gloria de Souza, MASP:1040939-9, cargo 1,
CPF:254.295.906-49, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
07/06/2014.
Maria Teixeira Soares, MASP:1041204-7, cargo 1, CPF:563.851.536-49,
cargo efetivo PENF III F, do HJXXIII, a partir de 28/05/2014.
Marlene Ribeiro Mendes, MASP:104828-4, cargo 1,
CPF:391.867.846-68, cargo efetivo AUAS III F, do HJXXIII, a partir
de 19/04/2014.
Mônica Bastos Leite, MASP:1041019-9, cargo 1, CPF:455.584.936-15,
cargo efetivo AGAS IV D, do HJXXIII, a partir de 12/05/2014.
Rita Inês da Costa, MASP:1042288-9, cargo 1, CPF:279.811.346-68,
cargo efetivo PENF II D, da CSSI, a partir de 23/04/2014.
Rosângela Neves Balbino, MASP:1040864-9, cargo 1,
CPF:796.545.176-04, cargo efetivo AUAS II I, do HRJP, a partir de
26/05/2014.
Ruy Barreiros, MASP:1039313-0, cargo 1, CPF:194.226.286-87, cargo
efetivo MED IV C, da MOV, a partir de 02/06/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, os seguintes
servidores:
Ana Denise Gomes Emmermarcher, MASP:1041392-0, cargo 1,
CPF:359.845.206-30, cargo efetivo AGAS V B, do IRS, a partir de
11/04/2014.
Ângela Maria Vieira, MASP:1039705-7, cargo 1, CPF:549.574.866-20,
cargo efetivo AUAS IV F, do HJXXIII, a partir de 12/05/2014.
Antônia Maria Ferreira Silva, MASP:1037204-3, cargo 1,
CPF:403.298.956-72, cargo efetivo TOS IV C, do HGV, a partir
15/05/2014.
Francisco Carlos de Souza, MASP:1039879-0, cargo 1,