TJMG 18/09/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 6˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 085/2011. Proc. Licitatório n˚ 58/2011. Tomada de Peço
001/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos da
Secretaria Municipal de Saúde (médicos, análises clínicas laboratoriais, odontológicos, de enfermagem etc.), com fornecimento de peças
e acessórios de reposição. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/10/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 5˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 207/2011. Proc. Licitatório n˚ 175/2011. Inexigibilidade
25/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e LÍDER SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA - ME. Fund. Legal: 57 II da Lei
8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 204/2014 –
modalidade pregão presencial nº 123/2014 – Conheço do recurso interposto pela DMX do Brasil Comércio Ltda-ME. No mérito, nego-lhe
provimento. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –PREGÃO
PRESENCIAL N.º 029/2014 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 30/09/2.014, às 09:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial , tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis
8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05,
visando a contratação de empresa para fornecimento de alimentação
e bebidas visando a realização da festa por ocasião da comemoração do “Dia do Professor”, a ser realizado no dia 10 de outubro de
2014, na Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, situada a Rua João
Kirchner, nº 829, neste município. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120, ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 17 de
setembro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada
de Preços nº 11-14. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para
atender as necessidades do Setor de Odontologia da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado, conforme memorial descritivo e planilhas anexas, partes integrantes e inseparáveis do Edital. Empresas vencedoras:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Dental Amaral Ltda; Dental
Med Sul Artigos Odontológicos Ltda e Emigê Materiais Odontológicos
Ltda. Resultado na íntegra encontra-se disponível no site www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . O processo se encontra a disposição
com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 08 de setembro de
2014. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permamente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 054/2014. Objeto: Registro de Preços paraaquisição
de materiais de escritório para os Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG;Data: 30 de setembro de 2014;
Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; e-mail: [email protected] 17/09/2014.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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MUNICIPIO DE JORDANIAx ORGANIZAÇÃO ALMEIDA
PONTE LTDA-ME – CNPJ: 10.177.136/0001-25. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório nº 059/2014 – Tomada de Preços
nº 003/2014. Objeto: Execução de Obra para pavimentação de vias
públicas na sede do Município de Jordânia/MG, conforme Convênio
1087/2014 de 03/07/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Jordânia-MG, através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU. Valor R$53.670,49. Assinatura: 17/09/2014 –
Vigência: 17/03/2015. Jordânia-MG, 17 de setembro de 2014. Watson
da Silva Luz. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE JUATUBA, através de seu pregoeiro, torna
público o PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2014, PAC 353/2014 - Contratação de empresaespecializada em serviços técnicos de consultoria
e assessoriaem Administração Pública Municipal para realização de
assessoria no departamento de recursos humanos deste Município,
cujos serviços a serem executados são: verificação das bases de cálculos na incidência de contribuições previdenciárias, fundo de garantia por tempo de serviços, contribuição previdenciária, recuperação de
valores recolhidos a maior caso sejam detectados, orientação nos preenchimentos de guias de informações a Secretaria da Receita Federal
do Brasil e Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência e Assistência Social, do tipo menor preço global.
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
01.10.2014 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, no horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico o extrato da Ata de Registros de Preços nº 01/2014, oriunda do
Pregão Presencial nº 53/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Fornecedor: Ditrasa
S/A. Valor: R$ 211.654,00 (duzentos e onze mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais). Vigência: 12 meses. Marta Aparecida Soares de Assis
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico o extrato da Ata de Registros de Preços nº 02/2014, oriunda do
Pregão Presencial nº 53/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 569.100,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 meses. Marta Aparecida
Soares de Assis – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação da
Dispensa 016/2014. Objeto: Contratação de empresa para instalação de
vídeomonitoramento no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa, utilizando circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo o fornecimento e a instalação de equipamentos, softwares,
materiais, prestação de serviços (instalação, configuração, implantação,
recuperação e preparo do local da implantação) a manutenção e garantia dos serviços e equipamentos. Contratada: Milênio Segurança Eletrônica Ltda-ME. Fundamentação: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Valor: R$
5.631,40. Em 02/9/14. Fernando P. G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA através da Pregoeira comunica a
suspensão da sessão pública designada para o dia 18/09/14 às 9hs30min,
tendo em vista o recurso impetrado pela empresa Lage e Lage Auditores
e Consultores Associados-EPP. Dessa forma a Pregoeira abre prazo de
3 (três) dias para empresa C.E. Sanches e Cia Ltda-ME apresentar sua
contrarrazão conforme previsto nos termos do art. 4°, inciso XVIII, da
Lei n° 10.520/2002, c/c art. 11, inciso XVII, do Decreto no 3.555/2000
(pregão presencial). Objeto: contratação de empresa para realização
de consultoria, assessoria e elaboração do Estatuto do Magistério do
Município de Lagoa Santa/MG. Josimara Machado Diniz/Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Liberdade/MG.Aviso de Licitação. Processo n° 050/2014, Pregão Presencial n° 036/2014. Objeto: 1(uma)
serra para corte de piso e asfalto à gasolina e 01 (um) compactador
de solo com motor 4 tempo à gasolina, com recursos do Convenio nº
697/2014-SEGOV, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/10/2014 com início às 13:30 horas. Informações
pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: [email protected].
br Pregoeiro: André David Eusebio D´Assunpção. Liberdade – MG,
16/09/2014.
Extrato de Homologação. Processo n° 045/2014, Pregão Presencial n°
033/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, com recursos do Convenio nº 1394/2013. Homologado em 25/08/2014. Massilon da Silva
Maciel. Prefeito Municipal de Liberdade-MG.
Extrato de Homologação. Processo n° 042/2014, Pregão Presencial n°
032/2014. Objeto: Aquisição de 01 (uma) capinadeira à álcoolcom recur-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sos do Convenio nº 697/2014-SEGOV. Homologado em 21/08/2014.
Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipalde Liberdade-MG.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo n° 043/2014,
Tomada de preços n° 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de melhorias de vias publicas, Convênio 501/2014.
Homologado em 08/09/2014. Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipalde Liberdade-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 102/2014, sob a forma de SRP- Sistema de Registro
de Preços”, do tipo menor preço global, julgamento por LOTE, cujo
objeto é a Contratação futura de empresa para execução de manutenção de pavimento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente) nas vias de Manhuaçu e Distritos, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 30/09/2014, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 18h00min. Através do [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 17 de setembro de 2014.
Resultado do Credenciamento nº 004/2014 – Prestação de Serviços
Complementares ao SUS para realização de Exames Anatomopatológicos com base nos valores da Tabela SIA/SUS. A Comissão de Licitação comunica que o credenciamento nº 004/2014 foi prorrogado até
o dia 30 de setembro de 2014 no horário de 07h00min às 10h30min
e de 13h00min às 16h00min. – Marcia Catarina Vargas – Presidente
Comissão de Licitação.
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Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização de licitação
na modalidade Pregão presencial Nº 121/2014, tendo por objeto a aquisição de materiais, periféricos e ferramentas para atendimento nas atividades do setor de tecnologia da informação. Abertura: 30/09/2014 às
08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 17 de setembro de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Municipal de Mariana/MG– Republicação da licitação na modalidade Pregão presencial Nº 114/2014, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de filmagens e fotografia para arquivamento de ações institucionais e publicitárias do
Governo Municipal, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. Abertura: 30/09/2014 às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 35579055. E-mail: [email protected]. Mariana, 17
de setembro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PRERFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Ext. 1º T.Aditivo, Contrato 80/13. base art. 57, §1º, Inc.II, Lei nº8.666/93. Partes: PMMC
x Consórcio Ótimo de B.Eletrônica. Obj. Prorrogar vigência período:
09/09/14 a 10/09/15.
1 cm -17 608600 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato nº 101/2014 - Processo Licitatório nº
91/2014 Pregão Presencial nº 64/2014. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota municipal. Contratada: Daniel Romualdo Ribeiro EPP. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 6.756,50, equivalente a 25 litros
de gasolina comum – Comodato da Polícia Civil, e 2500 litros de óleo
diesel combustível automotivo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (setor de estradas e rodagens). Marmelópolis, 17 de setembro de
2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 67/PMM/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº. 47/PMM/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para apreciar
os procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal de Matozinhos
em relação ao enquadramento, cálculo e recolhimento do RAT, conforme especificações anexas.Com abertura para o dia 02 de outubro
de 2014 às 09:00 h. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected],
com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antônio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 30 de setembro de 2014 às 09h30min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 Centro, perante Equipe para tal designado, Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA
FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO
PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
CARMELO. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações ligue:
(34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações e no site da Prefeitura - www.montecarmelo.
mg.gov.br Monte Carmelo, 17 de setembro de 2014. Daniel Sant’Clair
Barbosa Portes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0167/2014 - Processo Nº.
0336/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COM PROFISSIONAIS DESARMADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS EVENTOS
REALIZADOS NO PROJETO “PALCO ITINERANTE DAS ARTES
INTEGRADAS DE MONTES CLAROS”
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 02 de
outubro de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02 de outubro
de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 02 de outubro de 2014.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 17 de setembro de 2014. - Karen Daniela Magalhães
de Castro - Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, torna público o
1º termo aditivo, com prorrogação até 02/11/14, referente ao contrato
original de nº 179/2014, firmado entre o Município e a empresa Nova
Geração Pavimentação Asfáltica Ltda CNPJ 06.865.761/0001-92, para
execução de serviço de pavimentação e drenagem de 02 ruas, referente
ao Convênio SETOP de nº 258/2012. Presidente da Comissão Rose
Graziele Fernandes Freitas Cândido.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Tomada
de Preços nº 05/2014: Empresa habilitada: Construtora Ápice Ltda.
Empresas inabilitadas: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda, Construtora Maia de Figueiredo Ltda e Enprol Engenharia e Projetos Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 40/2014. Objeto: Registro de preços para a confecção e fornecimento de camisetas de malha PV para atender as secretarias da
Prefeitura, com entrega parcelada por um período de 12 meses. Data:
01/10/2014, às 14:00 horas. Editais disponíveis no Departamento de
Compras, Licitações e Contratos, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 118/2014.
Objeto: Contratação de Laboratório especializado para prestar serviço
de realização de exames Laboratoriais de Anatomia Patológica. Data de
realização 30/09/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima,
17 de Setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG-O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios que regem a administração pública, tornou NULO o PRC321/14TP02/14, para construção de Unidade Básica de Saúde em Nova
Resende-MG, na data de 15/09/2014.Publique-se Celson José de
Olvieira –Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato do Pregão 79/2014 PL 121/2014. Contrato nº 155/2013 –
Instituto de Educação e Cultura Jose Carlos Pereira Ltda-Me, ganhadora do item 01 no valor total de R$ 5.000,00. Objeto: Contratação
de empresa para ministrar curso de capacitação aos trabalhadores do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Nova
Serrana - MG, visando o aprimoramento do trabalho que preconiza o
SUAS na Proteção Social Especial (PSE), através do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS). Vigência: Até
31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 17
de setembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a homologação do processo licitatório nº 129/2014, pregão presencial nº 85/2014
- Objeto – aquisição de material jazida tipo cascalho, com entregas parceladas durante o exercício de 2014/2015, para serem utilizados pelo
departamento de obras em manutenção das estradas vicinais deste
município. Ganhador: Fernando Teles de Menezes item 01 no valor
de R$ 147.500,00. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11.
Nova Serrana, 17 de Setembro de 2014. Joel Pinto Martins – pref.
Municipal.
2 cm -17 608740 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 133/2014, pregão presencial nº 089/2014
- objeto – pregão para aquisição de móveis, eletromésticos, aparelhos
eletro eletrônicos e diversos para manutenção das unidades CAPS AD
II, núcleo de saúde mental e vigilância em saúde de Nova Serrana - Mg.
Ficaram vencedoras as empresas: empresas arenna informatica ltda me, cnpj nº. 07.528.036/0001-91 venceu o ítem 01 valor total r$350,00,
astem equipamentos e moveis ltda me, cnpj nº. 11.708.655/0001-35
venceu os ítens 02,03,05,06 valor total r$8.450,40, geordane jose mendonça e cia ltda - me cnpj nº. 07.774.874/0001-45, venceu os ítens
07,08 valor total r$4.138,00, livia cristina dos santos reis - epp cnpj
nº. 86.674.900/0001-30 venceu os ítens 04,09 valor total r$1.645,00.
Nova Serrana 17 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
3 cm -17 608861 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO –
INEXIGIBILIDADE 26/2013, Processo 202/2013: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e ESPAÇO OUVIR LTDA – Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Credenciamento 233/2013 até 20/09/2015.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 17/09/2014. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
2 cm -17 608901 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 01/13 PL 405/13. Habilitadas as empresas
Garga Comercial Empreendimentos e Serviços Ltda, Construções Teixeira e Silva Ltda e Top Construção Ltda. Propostas: Garga Comercial
Empreendimentos e Serviços Ltda apresentou proposta no valor de R$
36.477,70, Construções Teixeira e Silva no valor de R$ 38.168,94 e
Top Construção Ltda no valor de R$ 34.865,63. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado
do julgamento do PL 405/13 CC 01/13, cujo objeto é a contratar
empresa para execução dos serviços com fornecimento de mão-de-obra
e material tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços para a construção de 2 (duas) salas de aula na
E. M. Djalma Pinheiro Chagas, situada na Av. Monsenhor Leão, 100,
bairro Aparecida, Oliveira. Vencedor: Top Construção Ltda, CNPJ
11.142.725/0001-30, valor R$ 34.865,63 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).Antônio Mariano
Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa
- Prefeito Municipal. Oliveira, 26 de março de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 11/13 PL 463/13. Habilitado o Sr. Cristóvão
Geraldo de Sousa. Inabilitados os Srs. Wadson Willian de Oliveira Belmiro e Wallace Manuel Silveira Telles. Proposta: Cristóvão Geraldo de
Sousa apresentou proposta no valor de R$ 3.400,00. Desta forma, o
Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL 463/13 CC 11/13, cujo objeto é a contratar pessoa física ou jurídica para execução de serviços profissionais de
topógrafo para atuar junto ao setor técnico da Sec. M. Obras e Serviços
Urbanos. Vencedor: Cristóvão Geraldo de Sousa, CPF 670.566.286-72,
valor mensal R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Antônio
Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista
de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 29 de maio de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 08/13 PL 459/13. Habilitada a empresa Irmãos
Castro Ltda. Inabilitados os Srs. Edson Paiva e Adriano Sílvio de
Oliveira. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que, a
Comissão de Licitação resolveu dar um prazo de 03 (três) dias úteis
para que os inabilitados possam de manifestar. PL 459/13 CC 08/13,
cujo objeto é a contratação de profissional protético para confecção
de próteses totais odontológicas, para o CEO-Centro de Especialidade
Odontológica da Secretaria M. Saúde. Antônio Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 23 de maio de 2013.
10 cm -08 605119 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 227-2014 - Pregão Presencial 086-2014 – Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, na cor branca. Abertura e julgamento dia 01/10/2014 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 17 de setembro de 2014.
Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 608748 - 1
LICITAÇÃO:APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE
PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório 67/2014. Pregão Presencial 42/2014. Registro de Preço 21/2014. Objeto: Aquisição
eventual e futura de lanches e refeições destinados a reuniões, encontros e eventos especiais promovidos pelos diversos Departamentos
da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui, bem como de gêneros
alimentícios variados destinados as atividades da oficina de culinária
voltada a todos os cadastrados no CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social. Data de Abertura: 01/10/2014as 10h00min. Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
4 cm -17 608835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Processo de
Licitação nº 199/13, Pregão Presencial n° 077/13. Termo de Aditivo
a Ata Registro de Preço n°045/13 conforme os moldes do inc. I B do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, Objeto: Aquisição de Material de Escritório,
de Informática e Papelaria para Prefeitura Municipal de Ouro Fino –
Vigente até 10/11/2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
2 cm -17 608762 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial SRP Nº 121/2014 para aquisição de gêneros alimentícios (não-perecíveis e resfriados) e material
de consumo, para atender às necessidades da Casa Lar de Ouro Preto
e do Abrigo Institucional, que atendem crianças e adolescentes em
período integral, onde os mesmos realizam todas as refeições diárias
– LOTES 01, 02 e 03 – com vigência pelo período de 28/08/2014 a
28/08/2015. Fornecedor: JVC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 10.525.331/0001-07. Valores globais registrados: R$ 39.466,38,
para o lote 01; R$ 6.923,40, para o lote 02 e R$ 34,80, para o lote 03.
Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -17 608999 - 1

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 5
A P.M. De Paiva torna público errata para retificar a publicação cujo
objeto é “aquisição de uma ambulância para a secretaria de saúde...”,
onde se lê: PP Nº 19 Leia-se: TP nº 19; onde se lê :Marina dos Anjos
Ortiz –Presidente da CPL, leia-se: Ricardo Alberto de Souza de Paiva;
Onde se lê: Paiva, 11 de abril de 2014, leia-se: Paiva 17 de setembro de
2014. Ricardo Alberto de Souza Paiva – Presidente da CPL.
2 cm -17 608704 - 1
O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/14. O município de Palmópolis torna público o Proc.
Licitatório nº 058/2014 Pregão Presencial com Registro de Preço nº
028/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM visando à eventualAquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e manutenção
das Secretarias Municipais. Abertura: 29/09/14 às 15:00 hrs. O edital
completo e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações onde serão realizados os procedimentos na
sede da Prefeitura à Avenida Belo Horizonte, 60 – Centro – Palmópolis
MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
3 cm -15 607461 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL
MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Pregão presencial pelo sistema de registro de preços nº 14/2014
Acréscimo
Fica acrescido ao item 11 do Edital do Pregão Presencial pelo Sistema
de Registro de Preços nº 14/2014, a alínea “j” com a seguinte redação:
“j) A CONTRATADA, no ato da assinatura do contrato deverá apresentar o Catálogo de peças do fabricante.”
.
Paracatu (MG), 16 de Setembro de 2014
FILIPE PERES DA PAIXÃO
Pregoeiro
4 cm -17 608623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1001/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Aquisição de
Material para a restauração parcial do telhado da Igreja Matriz de Santo
Antonio, DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº
166 – centro, no dia 29 de setembro de 2014, às14hs00min. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 17 de setembro de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
3 cm -17 608672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU
Pregão Presencial Pelo Sistema De Registro De Preços Nº. 14/2014
ERRATA
EDITAL: Data de Abertura do Certame
Onde se lê 25 de setembro de 2014, leia-se 26 de setembro de 2014.
Paracatu (MG), 17 de setembro de 2014.
FILIPE PERES DA PAIXÃO
Pregoeiro
4 cm -17 608625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Pregão nº 00047/2014 – Processo nº 00062/2014:
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de recarga de
toners, cartuchos e cilindros para as impressoras da Prefeitura Municipal Passa Quatro/MG. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM
15/09/2014 - CONTRATO Nº 116/2014: G M C ATACADISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP – R$ 12.621,00 (doze mil
seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 117/2014: TOP JET
COMERCIO LTDA –ME – R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos
e cinquenta reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de setembro de 2014.
3 cm -17 608794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais
esportivos (uniformes, troféus, medalhas, etc.) para o Departamento de
Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento dos licitantes
será às 13:30 horas do dia 06/10/2014. O recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de setembro de 2014. Pilar Aparecida
Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
4 cm -17 608592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será
realizada licitação para utilização de software antivírus (200 licenças)
para proteção da rede de Estrutura de Dados do município de Passos/
MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento
dos licitantes será às 13:30 horas do dia 02/10/2014. O recebimento e
abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de setembro de 2014. Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento.
4 cm -17 608591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA 005/2014. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, declara SUSPENSA a Concorrência nº. 005/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de: coleta manual e
mecanizada, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares,
comerciais e industriais com características domiciliares, gerados no
município de Passos; instalação, manutenção e higienização de contêineres para execução de coleta. Passos/MG, 17 de setembro de 2014.
Hélvio Vieira Maia – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
3 cm -17 608805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA– EXTRATO
DE CONTRATO N.º 044/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: Construtora Mata Forte Eireli - ME. OBJETO: Execução de obra de cobertura em estrutura metálica e telhas galvanizadas
e construção de vestiários na quadra poliesportiva da Escola Municipal Doutor Raimundo Campos Viana Filho em atendimento ao Convênio nº 449/2014 entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município. VALOR: R$157.680,58 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos
e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 04/09/2014
a 03/01/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020402 12 361 0004
1.003 449051 Ficha: 486. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. Pedra do Anta, 04 de setembro de 2014. Sueli Sampaio
Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -17 608660 - 1