TJMG 24/09/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis. Gameleiras - MG, 23 de setembro de 2014.Jairme Rodrigues
de Oliveira -Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
020/2014. CHAMADA PUBLICA Nº001/2014. O MUNICIPIO
DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia 27/10/2014 as 09:00:00, em sua
sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por item, tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios
30% Merenda Escolar, conforme especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis. Gameleiras - MG, 23 de setembro de 2014. Jairme
Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
022/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2014. O MUNICIPIO
DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia 07/10/2014 10:00:00, em sua
sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
item, tendo como objeto Aquisição de Material Gráfico, conforme
especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras - MG,
23 de setembro de 2014.Jairme Rodrigues de Oliveira – Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
023/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2014. O MUNICIPIO
DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos
interessados que realizará, no dia07/10/2014 14:00:00, em sua sede
na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras - MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item,
tendo como objeto Aquisição de Pneus e Outros, conforme especificações constante do edital, cuja a copia poderá ser adquirida
junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras - MG, 23 de
setembro de 2014.Carlos Oliveira Primo-Pregoeiro Oficial.
11 cm -23 611065 - 1
A Câmara Municipal de Abaeté, torna público a abertura do Proc.
de Licitação nº 014/2014, Pregão Presencial nº 008/2014 para a
aquisição de impressora e projetor de imagem para a secretaria
administrativa da Câmara de Abaeté. Credenciamento 07/10/2014
a partir das 13h00min Inf: (37) 3541-1555.Valdeci J. Silva - Pregoeiro - Portaria 004/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG - AVISO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 - O Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Ipiaçu-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar na Prefeitura Municipal a licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço global, visando a contratação
pelo regime de empreitada global para as obras de reforma geral
da UBS Josias Bezerra, com as especificações detalhadas no edital do Procedimento Licitatório nº. 33/2014, Tomada de Preços
02/2014, em conformidade com a Lei nº. 8666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes será no dia 09 de outubro de 2014, às
10:00hs. Maiores informações ou aquisição do referido edital, na
sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu-MG, ou pelo fone: (0xx34)
3252-0100. Ipiaçu-MG, 22 de setembro de 2014. Amilton Amaro
Amorim - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Andradas
PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2014
LEILÃO PÚBLICO N° 001/2014
O Prefeito Municipal de Andradas, Minas Gerais, RODRIGO
APARECIDO LOPES, torna público que realizará licitação, na
modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, cujo objeto é a venda de carcaças de veículos automotores e de materiais diversos sucateados.
Data de Realização: 19/11/2014.
Horário: a partir das 09h30.
Local: Almoxarifado Externo Municipal, localizado na Rua Argemiro Pereira de Oliveira, S/Nº, Bairro do Horto.
Para maiores informações, os interessados deverão procurar o Setor
de Licitação, no Paço Municipal, situado na Praça 22 de Fevereiro,
s/nº, Centro, no horário das 12h00 às 18h00 horas, pessoalmente ou
pelo telefone 3739-2000 – Ramal 217, ou ainda através do e-mail:
[email protected]; compras.luciana@andradas.
mg.gov.br.
Andradas, 17 de setembro de 2014.
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO
Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos;
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Auxiliar Administrativo
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Prefeitura Municipal de Andradas - torna público que se se
encontra aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade
Tomada de Preço nº 022/14: OBJETO: execução, em regime de
empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, para reforma da praça sete de setembro.
CREDENCIAMENTO: até às 18h00 do dia 08/10/2014
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia
13/10/2014
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/10/2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Tel.: (0**)
35-3739-2000 Ramal 217, ou ainda, através do e-mail:
[email protected].
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de licitações
4 cm -23 611100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00027/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG
torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 00027/2014,
Tomada de Preços Nº. 005/2014. A sessão pública ocorrerá no dia
15/10/2014, ás 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de quadra escolar coberta com vestiário 001/2013,
na Rua Juca Prudente, Escola Municipal José Emerich, termo de
compromisso PAC206647/2013. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone
(32) 3747.2507. Sophia Regina Vilaça Emerick.
3 cm -23 610949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00026/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0018/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº.
00026/2014, Pregão Presencial Nº. 0018/2014. A sessão pública
ocorrerá no dia 08/10/2014, ás 13h. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de “Academia ao Ar Livre” no
município de Alto Caparaó, com recursos oriundos do Convênio
Nº. 273/2014/SETES. O edital na íntegra está disponível no site:
www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32)
3747.2507. Sophia Regina Vilaça Emerick.
3 cm -23 610947 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 086/14 – DISPENSA nº 007/14 – CHAMADA PÚBLICA nº 002/14 – Obj.: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda das Escolas
Mun. e CEMEIs. A entrega dos envelopes poderá ocorrer a partir
da data de publicação do Edital Convocatório até o dia 21/10/14,
de segunda à sexta-feira (de 08:00 às 11:00 hs. e de 13:00 às 17:00
hs) na Divisão de Licitação da Prefeitura, com encerramento no
dia 21/10/14 até às 08:50 horas; com abertura no dia 21/10/14 às
09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no
e-mail: [email protected] – Érica Katiane Mendes dos
Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0040/2014. Torna público, por intermédio de seu
pregoeiro, Pregão Presencial nº. 0040/2014, com abertura para o
dia 06/10//2014 às 09:00 horas, Visando: a contratação de empresa
para o fornecimento de lanches e produtos inerente a padaria, tais
como Bolo, Pão, Salgados, Biscoito, conforme descritos no anexo
I deste edital de Pregão Presencial 040/2014. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio,
Ipaba/MG, 22/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA /MG - EDITAL DE
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 - SÉTIMO
TERMO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão de Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Ipaba comunica a seguinte alteração
no Edital de seu Concurso Público nº 01/2013: ANEXO I - Fica
excluída a vaga reservada a candidatos portadores de deficiência
do cargo Oficial de Administração. Ipaba, 22 de setembro de 2014.
Regiane Oliveira Magalhães Fideles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG-PREGÃO
PRESENSIAL Nº 033/2014 Extrato de Homologação - Pregão
Presencial n.º 033/2014 – PRC n.º 068/2014.OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, zero km, cor branco cristal, Ano/Modelo 2014/2015, conforme Termo de Convênio nº
549/2013, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificação constante no anexo I do presente edital. EMPRESA VENCEDORA:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, CNPJ: 59.104.422/0001-50, Valor Global:
R$ 83.351,00 (oitenta e três mil trezentos e cinqüenta e um reais).
Piraúba-MG, 19 de setembro de 2014. Maria Aparecida Roberto
Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana de Paiva Gonçalves Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Nº
contrato: 150/2014 Pregão nº 087/2014 Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Almeida & Barbosa
Ind. E Com. de Mat. P/Construção Ltda Objeto do contrato: aquisição de material para reforma de prédio público destinado ao CAPS
– Centro de Apoio Psicossocial em Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal Valor
e vigência: R$40.899,86 de 03 de setembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 718 – 02.09.10.302.1003.20
07.4.4.90.51.00 Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG- Homologação e
Adjudicação - Convite 003/2014. O Pres. da C. M. de Januária/
MG, no uso das atribuições, homologa e adjudica o PL 004/2014,
Convite 003/2014, cujo obj. é a aquisição de combustíveis para uso
exclusivo nos veículos da Câmara. Contratada: Juá Center Ltda Valor estimado do contrato: R$ 15.250,00. Ass: Ademir B. de Oliveira - Pres.
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MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG- TERMO
DE COOPERAÇÃO Nº. 180/2014 - O Município de Bonfinópolis
de Minas-MG. Torna público o Termo de Cooperação nº. 180/2014,
PAD nº. 1409623 - Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a serem prestadas pelos Municípios
de Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Natalândia e Riachinho ao
TRE/MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), tendo em
vista a realização das Eleições 2014. Bonfinópolis de Minas-MG,
23.09.2014. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014 - OBJETO: Contratação de
serviços de 02 (dois) caminhões pipa ou equipado com pipa, com
bomba de sucção com capacidade de no mínimo 8.000 litros. Data
de julgamento: 16/10/2014 às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo Telefone: (xx38) 3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30
e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira, 23 de setembro de 2014. Ass.
Valdecir Soares do Amaral - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Dispensa de Licitação nº. 001/2014 - Processo
nº. 004/2014. Objeto: Aquisição de 02 (dois) lotes de 300m² cada,
totalizando uma área de 600m², para construção da sede da Câmara
Municipal de Grão Mogol. Favorecido: Dásio Dias Matoso, Valor
global R$ 100.000,00 (cem mil reais). Edmundo Martins da Rocha
- Presidente da Câmara Municipal de Grão Mogol.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE
EDITAL: PP 043/2014. Objeto: serviços de coleta, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de
saúde do Município. Em razão de erros e omissões constatados no
edital posteriormente à sua publicação, fica o referido edital INTEGRALMENTE RETIFICADO, em consequência, a nova data do
certame será no dia 08/10/2014, com início das sessões às 12h30.
O edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2014 PROCESSO Nº. 072/2014. O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/
MG torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o Processo nº. 072/2014 - Tomada de Preço nº.
003/2014, com nova abertura para o dia 13/10/14 às 14:00hs. Visa:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário e melhoramento
da via pública da sede do Povoado de Cafarnaum, por empreitada
de menor preço global - CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL/
FUNASA - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-MG SEGOV - CONVÊNIO 794/2014. O edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão
Ferraz, 208, Centro, Faria Lemos - CEP: 36.840-000 - Fone/Fax:
(32) 3749-1414, de 12:00 às 17:00 horas - e-mail: [email protected] - site: www.farialemos.mg.gov.br . - 23/09/2014.
HÉLIO ANTONIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro
de Preço nº. 053/2014 - Processo Licitação nº. 113/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 053/2014. Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde conforme convênio nº.
1779/2013/SES. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
08/10/2014 às 14h00min. Informações pelo telefone: (38) 3231-

1475. Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de
Preço nº. 054/2014 - Processo Licitação nº. 114/2014. O Município
de Brasília de Minas/MG torna Público o Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 054/2014. Objeto: Aquisição de veículo para
atendimento à população carente, conforme convênio nº. 60/2014/
SEDESE. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
08/10/2014 às 15h00min. Informações pelo telefone: (38) 32311475. Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG -Extrato
de Homologação - Tomada de Preços nº. 008/2014 - PRC Nº.
090/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
realização de recapeamento em PMF de diversas ruas no Município de Guarani-MG, no período de 04 (quatro) meses, conforme
planilha, Cronograma Físico - Financeiro e Especificações Técnicas. Empresa vencedora: Power Engenharia Ltda - EPP. CNPJ:
08.834.824/0001-79. Endereço: Rua Castelo Branco, nº. 361 A,
Bairro Santa Terezinha, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.365-170.
Valor Total: R$ 149.416,85 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Condição de
pagamento: Os pagamentos devidos à Contratada, como resultado
da execução das obras, serão efetuados pela Prefeitura de Guarani/
MG através de cheque ou crédito em conta corrente da Contratada,
em até 30 (trinta) dias após o período de competência das medições. Data da assinatura da homologação: 22/09/2014.
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PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 037/2014. A PREFEITURA
DE FRUTA DE LEITE/MG, torna-se público: Pregão Presencial
037/2014, a realizar-se no dia 07/10/2014 às 08h00min. Objeto:
Aquisição, com entrega imediata de equipamentos médico hospitalar, ambulatoriais, informática, móveis hospitalar, de escritório,
escolares e eletrodomésticos em atendimento a Sec. Mun. de Saúde
- Portaria SES MG 3.494 de 24/10/12 e Portaria nº. 3.088 12/12/13
MS - Sec. Mun. de Educação, Convênio nº. 62.1.3.0944/2013 Sec. Mun. de Promoção Social Recurso do FNAS e Recurso Próprio - Sec. Mun. de Administração Recurso Próprio. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.
br. Link “licitações 2014”. 23/09/2014. Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso de Licitação Pregão nº 037/2014. Constitui objeto da presente licitação
o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de material hospitalar e instrumental cirúrgico para o Hospital Municipal.
Data: 08/10/2014. Credenciamento será até as 09h30min. Abertura
09h30min. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino
Fonseca – Pregoeira.
Aviso de Licitação Pregão nº 036/2014. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras
aquisições de material de consumo e instrumentais para atendimentos odontológicos destinados a demanda de atendimento da
Unidade Básica de Saúde - Estratégia de Saúde da Família. Data:
07/10/2014. Credenciamento será até as 09h30min. Abertura
09h30min. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino
Fonseca – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Ataléia/MGtorna público Contrato nº
057/2014. Objeto: Execução de serviços de manutenção da rede
de iluminação publica, incluído o fornecimento de materiais, mãode-obra e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede
do Município de Ataléia/MG. Valor: R$ 166.354,68 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos). Vigência: 22/09/2014 a 22/09/2015. Contratada: P
A R Najar Castro-ME.Setor de Licitações - (33) 3526-1465. Email:
[email protected].
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Prefeitura Municipal de Luz/MG- Concorrência nº 009/2014.
A Comissão Permanente de Licitações torna pública a realização de Processo Licitatório Prc. nº 02381/2014 - Concorrência nº
009/2014. Objeto: Execução de obras e serviços para construção
da cobertura em estrutura metálica da Praça Congadeiro Antônio Eugenio, no Bairro do Rosário, em atendimento ao Convênio
nº 598/2013, firmado com a Secretaria de Estado de Governo e
o Município de Luz/MG. Menor preço global. Data de abertura
dos envelopes: 28.10.14 ás 09:00 horas. Local: Departamento de
compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de
março, 172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal
32, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 24.09.14. www.
luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo 064/2014 - Pregão Presencial 028/2014. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços funerário. Data de Abertura e julgamento: dia 08/10/2014 às
10:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300,
Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé
de Minas/MG, 24 de Setembro de 2014. Marinália G. Barbosa
- Pregoeira.
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Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19
de dezembro de 1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...

FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE
PARACATU, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº.166, Centro,
depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo
artigo 18 da Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979, para
o registro de um Loteamento denominado “ALTO DA SERRA II”,
situado à Rua Santiago Dantas, n°.82, Bairro Centro, nesta Cidade
e Comarca de Paracatu-MG, com área de 83.138,00m2 (oitenta
e três mil, cento e trinta e oito metros quadrados), devidamente
registrado no CRI desta Comarca, sob o numero de Matrícula
nº.18.123 Ficha 17.682 de 10 de março de 2.012.” O loteamento
foi criado da seguinte maneira: 02 praças e uma área verde, totalizando 3.945,80m2 = 4,7%; 02 áreas institucionais, totalizando
4.870,68m2 = 5,90%; 09 ruas, totalizando 25.100,62m2 = 30,2% e
09 quadras, subdivididas em 147 lotes, totalizando 49.220,90m2. =
59,2%. Totalizando 83.138,00m2 = 100,00%. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei
Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 18 de setembro de 2.014. Eu, (a)
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
7 cm -22 610735 - 1

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro de
1.979).

Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de
Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE
PARACATU, com sede a Avenida Olegário Maciel, nº.166, Centro, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos
pelo artigo 18 da Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979,
para o registro de um Loteamento denominado “ALTO DA SERRA
I”, situado à Rua Santiago Dantas, n°.82, Bairro Centro, nesta
Cidade e Comarca de Paracatu-MG, com área de 128.174,00m2
(cento e vinte e oito mil, cento e setenta e quatro metros quadrados), devidamente registrado no CRI desta Comarca, sob o numero
de Matrícula nº.18.126 Ficha 17.685 de 27 de novembro de 2.013.”
O loteamento Alto da Serra I, foi criado da seguinte maneira: 02
praças, totalizando 6.270,51m2 = 4,9%; 03 áreas de equipamento
comunitários, totalizando 7.833,97m2 = 6,1%; 08 ruas, totalizando
41.163,05m2 = 32,1% e 08 quadras, subdivididas em 124 lotes,
totalizando 72.906,47m2. = 56,9%. Totalizando 128.174,00m2 =
100,00%. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias
consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG.,
18 de setembro de 2.014. Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos,
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei,
subscrevi. A Oficial,
7 cm -22 610725 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE CAMANDUCAIA-MG. EDITAL PARA
REGISTRO DE LOTEAMENTO. JOSÉ

FERNANDO CIRILO, Oficial do Serviço de Registro de Imóveis
da Comarca de Camanducaia-MG.,na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, portadora
do CNPJ nº 17.935.396/0001-61, com sede na Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, nº 15, nesta cidade, representada
por seu Prefeito Municipal, Sr EDMAR CASSALHO MOREIRA
DIAS, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF: 045.997.656-78,
depositou neste Serviço de Registro os documentos necessários
exigidos pelo art. 18 da Lei 6.766/79, para o registro do projeto de
loteamento denominado de LOTEAMENTO RECANTO NOVA
JAGUARY II, situado nesta cidade com área total de 13.956,10
m², em 2 (duas) quadras, denominados de 3 e 4. Contém 3 ruas
denominadas de Rua Prefeito Domingo Fróes; Rua D e Rua E. A
quadra 3, contém 17 lotes, assim especificados: LOTES 07 A 19,
com 209,00 m² cada um; LOTE 20 a 22, com 240,00 m² cada um;
e LOTE 23, com 262,97 m²; e quadra 4, contém 24 lotes, assim
especificados: LOTE 01, com 224,21 m²; LOTE 02, com 216,68
m²; LOTE 3, com 216,15 m²; LOTES 04 A 12, com 220,00 m²,
cada um; LOTE 13, com 280,00 m²; LOTE 14, com 260,00 m²;
LOTE 15, com 260,00 M²; LOTES 16 a 24, com 220,00 M² cada
um; e área verde com 131,19 m², e área verde com 169,40 M²;
localizadas na quadra 3.Faixa de servidão de esgoto com a área
178,00 m². Área total das Ruas: 4.360,50 m². Imóvel esse objeto da
averbação Av. 1 da matricula 12.587, livro 02-Registro Geral, ficha
01, datada de 22/11/2012, deste Serviço de Registro de Imóveis
O loteamento tem destinação residencial, para habitação popular
do programa minha casa minha vida, e foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Camanducaia, em 02/09/2014. E, para conhecimento de todos expediu-se este Edital, que será publicado por 03
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de
15 dias, contados da data da ultima publicação (Art. 19 da citada
Lei). Camanducaia, 18/09/2014. Eu, (José Fernando Cirilo), Oficial, datilografei e subscrevi.
8 cm -23 610896 - 1
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DE SÃO LOURENÇO - SECRETARIA DA 2ª VARA - EDITAL CITAÇÃO COM
PRAZO DE 15 DIAS. Saibam todos quantos o presente Edital de
Citação virem que perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço, corre uma Ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - nº
637.10.002187-1 equerido pela C.E.M.I.G.- DISTRIBUIÇÃO S/A
contra PILLER E SANT ANNA TORREFAÇÃO E COMÉRCIO
DE CAFÉ LIMITADA, e pelo presente CITA o PILLER E SANT
ANNA TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LIMITADA,
CNPJ : 02.722.436/0001-10, na pessoa de representante legal , que
se encontra em lugar incerto e não abido, para, querendo, acompanhar a referida ação ou contestá-la, dentro do prazo de 15 dias,
sob pena de revelia e de serem tidos como verdadeiros os fatos
articlados na inicial (arts. 285 e 319 do CPC). Para conhecimento
de todos, especialmente dos interessados, publica-se no Diário do
Judiciário Eletrônico (Dje), com cesso através do Portal do TJMG
(www.tjmg.br) e por afixação. São Lourenço, 08 de setembro de
2014. Eu (a), Rosimeire Clarinda Santos Junqueira,Oficiala de
Apoio Judicial C, o digitei. Eu (a) Cleber Jorge de Araújo, Escrivão Judicial, o subscrevo. Eu (a) Fernando Antônio Junqueira, Juíz
de Direito da 2ª Vara Cível, o assino.
5 cm -19 609693 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Adriano
Wesley Silveira Soares Oliveira OAB/MG 104738 Agostinho
Lopes de Mattos OAB/MG 79468 Andrea Guimarães Chagas
OAB/MG 117000 Antônio Ribeiro da Silva OAB/MG 50682 Carlos Roberto da Costa OAB/MG 44672
Carlos Roberto da Costa OAB/MG 44672 Claudio Henrique
Ribeiro da Silva OAB/MG 75104 Elcio Gonçalves da Silva OAB/
DF 20.397 Elisangela Lara Felizardo OAB/MG 64130 Ennio Guilhermino Junior OAB/MG 1556-A Ernesto Geraldo de Oliveira
OAB/MG1085/A Eugener Verli Barros OAB/MG 91043 Francisco
Williams Barros Ramalho OAB/MG 36299 Hamilson Jesus Chagas Junior OAB/MG 89815 Isabel Cristina Alves Sousa OAB/MG
139732 Ivan Barbosa Martins OAB/MG 77886 José Inacio Francisco Muniz OAB/MG 53053 Júlio Persio Ribeiro Gonino OAB/
MS16512 b Lorena Ribeira Ayres OAB/MG 115443 Luana Maris
Mina Adriano OAB/MG 110629 Luiz Eduardo da Gama OAB/MG
57500 Marcelo Cardoso Machado OAB/MG 67401 Márcia Cristina de Moraes OAB/MG 56403 Marco Antônio Fioravante OAB/
DF 25314 Marcos Antônio da Silva OAB/MG 34107 Maria Sylma
dos Santos OAB/MG 47190 Maurício João Seixas Brandão OAB/
MG 128297 Paulo Sérgio Guedes de Oliveira OAB/MG 78998
Renato João de Oliveira OAB/MG 117545 Rodrigo Maleno Goulart OAB/MG 75913 B Rogério de Sousa OAB/MG 36188-E Sérgio Antônio da Cunha OAB/MG 105018 Sérgio Nassar Guimarães
OAB/MG 41140 Wladimir Paulo Ferreira Prado OAB/MG 71801
ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260, Bairro
Cruzeiro, Capital, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seus interesses.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
8 cm -22 610665 - 1