TJMG 03/10/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010319.00, tendente a apurar
o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória no período de 01.01.2012 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na
Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João
Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, a seguinte documentação: 1 Notas Fiscais emitidas por MAPRI COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA
EPP, IE 116.716.474.115, CNPJ 05.957.537/0001-68, Nº 0001412 de
31/07/2012; Nº 0001440 DE 09/08/2012; Nº 1475 de 16/08/2012; Nº
0001489 de 21/08/2012 e Nº 0002107 DE 30/11/2012. 2 – Livro Registro de Entrada Ano 2012. 3 – Livro Registro de Saída Ano 2012.
CONTRIBUINTE: INDUSTRIA DE LATICINIOS CAMPOS
MEDEIROS LTDA - ME
IE nº: 001.681348.00-81 / CNPJ nº: 12.740.273/0001-51
Endereço:Est. Vargem Grande, S/N – Km 08 – Bairro Vargem Grande
- SILVIANÓPOLIS – MG / CEP: 37.560-000
Pouso Alegre, 01 de outubro de 2014
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
EDITAL 007.004/2014
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
II
- VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Três Pontas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001025426.02-33 AURELIO DOS SANTOS - ME
002224100.00-60 CALDAS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA
001040087.00-88 CERCTEL CERCAS E ESTAMPARIA LTDA - ME
001628584.00-40 CLASSIC RO CONSTRUTORA LTDA - ME
001186231.00-68 CLAUDIONOR PEREIRA PORTO - ME
001058819.00-39 COMERCIAL MINAS UAI LTDA - ME
001065329.00-47 CONFECCOES CASTRO E FIGUEIREDO LTDA
- ME
001851724.00-49 ARAUJO E CARVALHO COMERCIAL LTDA ME
694985530.00-65 DANIELA NAIR CHAGAS DE LIMA - ME
001235859.00-53 EGPT COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME
001998747.00-92 EXCESSO MODAS LTDA - ME
001927593.00-31 EXPEDITO DONIZETI DE LIMA RIBEIRO - ME
001851631.00-19 FRANCISCO DE PAULA VITOR PAIVA JUNIOR
- ME
001073095.05-06 GARCIA E DIEDRICH COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
001043426.00-53 GILCINEA LILIANA SALES CPF 009.973.996-86
- ME
001118540.00-36 HELADIO NELSON LIMA ARAUJO - ME
707387619.02-24 IMPLEMAQ IMPLEMENTOS E MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - ME
694877074.00-60 JOSE CARLOS DE CASTRO - ME
002054520.00-08 JOSIANE CARDOZO DE OLIVEIRA - ME
694633029.00-56 LIMAO VERDE CONFECCOES LTDA - ME
001065969.00-71 LOPES & MARQUES COMERCIO TP LTDA
- ME
001097180.00-30 MAIARA DE PAULA - ME
694991742.00-93 MARA JANE TEODORO - ME
001040663.00-62 MARAISA PEREIRA BATISTA ME
001688165.00-94
MARCOS ANTONIO
BARBOSA CPF
738.824.706-82 - ME
001882600.00-93 MARCOS ANTONIO VASCO TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS - ME
002198006.00-70 MARIA CLELIA BENETOLO - ME
694991741.00-12 MAURICIO FARIA JOTA - EPP
001528088.00-78 MINI-BOX CENTRAL LTDA - ME
694302373.00-72 MIRANDA & VIEIRA LTDA
001729219.00-57 MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA
04065087635 - ME
001833484.00-80 NPK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES LTDA
236246414.00-30 NILVA DE FATIMA BORGES
001065768.02-90 PAO DE QUEIJO CAIU DO CEU LTDA - ME
002052761.00-20 PAULISTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- EPP
694280068.00-99 PAUMAR COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - ME
583348803.00-34 RAQUEL MIRANDA - ME
001134896.00-94 T J COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
694291453.00-02 TALES FIGUEIREDO VELOSO - ME
694439127.00-37 TARCISIO DE PADUA BARBOSA - ME
001587699.00-94 VANILDA INACIO LIMA - ME
001833487.00-19 VITAR JUVENIR PEREIRA - ME
001737008.00-21 WANESSA MONTEIRO DE BARROS - ME
694292697.00-10 WENDER REIS - ME
694724064.00-24 ZACARONI & BOTREL LTDA - ME
Três Pontas, 01 de Outubro de 2014.
Mauro Francisco da Silva – MASP.: 283.454-7
Chefe da AF/3º Nível de Três Pontas
EDITAL 007.005/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, nº67, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Claraval.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002201771.00-16 ANGELA MARIA COSTA ALVES - ME
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente
EDITAL 007.006/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica os contribuintes abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, nº67, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Claraval.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002231629.00-51 WTJ COUROS EIRELI - ME
Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL TRÊS CORAÇÕES
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada
na, Avenida Getúlio Vargas 154 - Centro – Três Corações – MG.
PTA nº 15.000023127.76
Sujeito Passivo: Luciana Aparecida Cardoso Soares
CPF: 844258816-72
Endereço: Rua: Turmalina, 233 - Centro - Três Corações - MG.
Três Corações, 01 de outubro de 2014.
José Cláudio Silveira Junqueira- MASP 262.885-7
Chefe AF 2º Nível Três Corações
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.036/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos , tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
NOME_PRODUTOR
IE
ESTABELECIMENTO
SEVERINO
BASILIO
FAZENDA ALVORADA DA SILVA e outro(s)
0015403360042
DANGELO
SÍTIO DOIS IRMÃOS RAFAEL
0015403710019
VILHENA PIRES
JORGINO
SÍTIO SANTA TEREZA GONCALVES
0015403770089
DA SILVA
VALDINEI
SÍTIO COQUEIRO
APARECIDO
0015411680000
RAMOS e outro(s)
JORGE
LUIZ
DA
SÍTIO ELDORADO
0015431890042
SILVA e outro(s)
SITIO RECANTO
DENILSON DONIZETE 0015437050070
DOS CANARIOS
GONCALVES e outro(s)
SITIO RIO PARDO
JAIR FONSECA
0015442160040
OU ANGOLA
DE OLIVEIRA
EDISON DE LIMA
SITIO INHAMAL
0015507950083
e outro(s)
LUIZ ANTONIO DOS 0015523890081
SITIO ESTIVA
SANTOS e outro(s)
SITIO RECANTO
JOSE JORGE
0015555100060
DOS CANÁRIOS
PEREIRA e outro(s)
SITIO CASCAVEL
LUIZ FORTES
0015609610044
LUIZ DE
SÍTIO TIJUCO PRETO JOSE
0015614600060
LIMA e outro(s)
SITIO FIM DOS
JOAO BATISTA DE
0015641990078
CAMPOS
ALCANTARA
FERNANDO 0015647830080
SÍTIO ROSA BRANCA RODRIGO
MARIANO e outro(s)
FAZENDA
SERGIO NOEL
0015650990085
CACHOEIRINHA
DE SOUZA
RIQUENA 0015663450041
FAZENDA CIGANA CR OSVALDO
SANTAMARINA
FERREIRA
PEDRA DA SAUDADE GIOVANI
0015693480054
DE MATOS
EVALDO DE LIMA
SITIO BOA VISTA
0015724580071
MOREIRA
JOSE BENEDITO DOS 0015742320043
SITIO BARRA
SANTOS e outro(s)
SEBASTIAO
SITIO IBITURUNA
DONIZETE DE
0015767230005
PAIVA e outro(s)
SITIO MORRO
JOSE BENEDITO
DO CHAPEU OU
0015806680010
VILELA FILHO
BELA VISTA
SITIO MARANHAO
OU AMENDOIM
SITIO SANTA
CATARINA

SITIO PASTO BOM
CAMPINHO
SITIO CAPIVARI
PEQUENO
SERTÃOZINHO
SITIO POSSES
SITIO VARGEM
DO RIO
SITIO INVERNADA
DAS POSSES
SÍTIO ROMOALDO
SITIO VARGINHA
FAZENDA
PINHALZINHO
SITIO AÇUDE
SITIO NOSSA
SENHORA
APARECIDA
SITIO VERAO
VERMELHO
SÍTIO ROSEIRA
SÍTIO SANTA RITA
DE CÁSSIA
FAZENDA TERRA
QUEIMADA

PEDRO BISPO
DE SOUZA
MIGUEL RIBEIRO
DE SOUZA e outro(s)
SEBASTIAO DO
CARMO SILVA
e outro(s)
FRANCISCO
GALVAO RIDOLFI
TOMAZ MORAES
SOARES
FERNANDO SATELER
DOMINGOS
LEANDRO CIRILO
DOS SANTOS
JOAO LOIOLA
FRANCO e outro(s)
ANTONIO LUIZ
DE FREITAS
PAULO CESAR
FERREIRA e outro(s)
ALEXANDRE CAMILO
DOS SANTOS e outro(s)
JAIR ALVES

0015887640006
0015932150068
0015936390071
0015938340047
0016007420000
0016025730075
0016026040005
0016033720032
0016086100012
0016086840067
0016118080062
0016175490002

ARLETE DE FRANCA
MONTEIRO

0016182390077

CARLOS JOSE DA
SILVA e outro(s)
JOSE VENERANDO
AUGUSTO e outro(s)
LUIZ CARLOS
CORREA

0016233770084

0016357320005

EDSON JORDAO

0016386980000

FAZENDA DA BARRA FABIANO
BERNARDES e outro(s)
FAZENDA
WAGNER JOSE
SERTAOZINHO
BELIZARIO e outro(s)
ANTONIO DONIZETE
SÍTIO SÃO JOSÉ
DOS SANTOS e outro(s)
PEDRO
GOMES
SITIO SÃO JOÃO
PERETTI e outro(s)

0016325150023

0016396760053
0016469260055
0016495450001
0016555340053

Poços de Caldas, 02 de Outubro de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.037/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos , tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
NOME_PRODUTOR
IE
ESTABELECIMENTO
RICARDO DONIZETI 0016555980001
SÍTIO SUN VALLEY
DE LIMA

FAZENDA POUSO
ALEGRE
FAZENDA SANTA
MARIA
SITIO DIVISINHA
SITIO RETIRO DA
BOA VISTA DO
RIO PARDO
SITIO VARGEM
DO RIO

JOSE CARLOS
GOMES e outro(s)
LEONEL LOPES
DE MELO
ISMAIL JOSE DOS
REIS e outro(s)

0016609480001

FERNANDO DOS
REIS FREIRE

0016648830050

ANTONIO CARLOS
PEREIRA
DE
SÍTIO SÃO MARCOS VALTER
SOUZA e outro(s)
FAZENDA SAOA JOSE GUSTAVO DOMINGOS
FAZENDA SAO JOSE GERALDO
DOMINGOS
ALEXANDRE
SITIO PINHAL
ROBERTO DA
SILVA e outro(s)
JOSE FERNANDES
SITIO SÃO MIGUEL
VILAS BOAS e outro(s)
PAULO SERGIO
SÍTIO AÇUDE
DA SILVA
DANIEL AURELIO
SITIO SÃO JOÃO
GOMES
ANTONIO
JOSE
SÍTIO AÇUDE
DA SILVA
ANTONIO
FAZENDA CURITIBA MARCO
LOBO SANCHES
JOAELSON
SITIO ROSÁRIO
APARECIDO DA
SILVA e outro(s)
ANDERSON
SITIO AREIAS
ROGERIO PAIVA
ANTONIO DOS
SITIO PIAOZINHO
SANTOS SILVA
LEVINDO
AUGUSTO
SITIO AÇUDE
VENERANDO
VALTER
ALVES
SÍTIO RIO DO PEIXE DA SILVA
NILSON FERNANDES
SITIO CAMBUI
JUNIOR e outro(s)
BENEDITO
CHACARA
FRANCISCO
CALDENSE
PAULINO e outro(s)
SÍTIO PIÃO
IDAVI LOPES e outro(s)
ROVILSON
SITIO RIO DO PEIXE CASSEMIROBATISTA
VENANCIO DE
SÍTIO JABOTICABAL JAIR
CARVALHO e outro(s)
PEDRO
DA
FAZENDA BOA VISTA SILVA e GOMES
outro(s)
MATHEUS
MARIA
SÍTIO PIRAPETINGA PEREIRA e outro(s)
FRANCISCO
SITIO SANTA NAIDE JOAO
RODRIGUES
ORLANDO ALBANO
SITIO AÇUDE
DA SILVA e outro(s)
JOSE BATISTA
SITIO POSSES
FERREIRA PEIXOTO
e outro(s)
MARIA DE FATIMA
SITIO AÇUDE
SANTOS ROSARIO
e outro(s)
SITIO RIBEIRAO
SEBASTIAO DE
DOS BUGRES
SOUZA PALHARES
SITIO SANTA
JULIO CESAR DA
BARBARA
SILVA REIS
CARLOS
SITIO RIO DO PEIXE EVANILDO
VICENTE e outro(s)
SITIO PEDRA
JOSE ANTONIO
GRANDE
GONCALVES
SITIO IBITURUNA
JOAO REZENDE
JOAO
FRANCISCO
SITIO SERRINHA
FRANCO e outro(s)
CHACARA
ISAIAS TEIXEIRA
SANTA CRUZ
WALTER JOSUE
SITIO ESPERANÇA
GOMES RUY e outro(s)

0016589200033

0016610250065

0016664810069
0016743940011
0016750700063
0016750780091
0016751430019
0016795630064
0016828650000
0016828800095
0016835090030
0016859780088
0016880340075
0016884190000
0016891210194
0016896820020
0016897130052
0016921830063
0016927280081
0016927980199
0016944030063
0016957340031
0016958000021
0016980790005
0016981180065
0017012760079
0017030020057
0017035990003
0017061360089
0017062320056
0017069150059
0017096750029
0017099290037
0017102110030
0017300690017
0017354200018

Poços de Caldas, 02 de outubro de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.038/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos , tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
ESTABELECIMENTO

NOME_PRODUTOR

ADRIANO
RECANTO JANAINA NILBERTO
DA COSTA
JOAO
ALCINDO
SITIO ESPERANÇA
GOMES e outro(s)
MILTON AUGUSTO
SITIO ESTIVA
COSTA
ALTIERI BRUNO
SITIO BARRA
FERREIRA e outro(s)
SITIO GROTA
MARCELO JUNIOR
DO LIMOEIRO
DA SILVA e outro(s)
CARLOS
SITIO TIJUCO PRETO JOSE
MOREIRA e outro(s)
ISRAEL
MARQUES
SITIO CAXAMBU
FERNANDES e outro(s)
CAPIVARI PEQUENO,
CORREGO DO CAPIM, LUIZ FERNANDO
BOA VISTA OU
RIBEIRO
MORRO GRANDE

IE
0017354500089
0017355180029
0017388780076
0017486180057
0017602250028
0017647800027
0017754960028
0017785800006

ELIANA VILELA
MUNHOZ SILVA
e outro(s)
HAILTON
GONCALVES
VALE DO CANAAN
MAGALHAES
e outro(s)
FAZENDA SAO JOSE JORGE DOMINGOS
DONIZETE
SITIO PEDRA MIUDA DIVINO
DA SILVA e outro(s)
AMADEU
BATISTA
SITIO BELA VISTA
DE MELO e outro(s)
SITIO RIBEIRÃO
ADY FONSECA
DOS BUGRES
DE CARVALHO
SITIO PIAO
SILSON CAIM DUTRA
PRISCILLA
ANTONIO BATISTA
SILVEIRA DE MELOS
DE MELO
BERNARDES
JOSE ROBERTO
SITIO BELA VISTA
CANDIDO
SITIO VARGINHA DA ANESIA LEMOS
MATA OU PARAISO
LOPES
JOSE DANIEL
SITIO CASCAVEL
RODRIGUES
DO MONTE
PEREIRA DA
SITIO PINHALZINHO OSIEL
SILVA e outro(s)
JOEL
DONIZETI
SITIO RIO DO PEIXE MOREIRA
JOAO BATISTA
SITIO AGUA LIMPA
GONCALVES e outro(s)
SITIO BORDA
JOSE CARLOS
DO MATO
GOMES e outro(s)
SITIO BORDA
CARLOS JOSE
DO MATO
MELO FRANCO
PAULO SERGIO
SITIO PEROBA
RIBEIRO e outro(s)
SITIO MURO
FABIO PEREIRA
DE PEDRAS
FRANCO
SITIO AREIAS
CESAR RODRIGUES
ANGOLA OU
MILTON CESAR
MARANHÃO
FERNANDES URTADO
BRUNA FERREIRA
MARANHÃO
MAFRA
RAFAEL
DE
SITIO PIÃO
OLIVEIRA JUNIOR
SELMA DE FATIMA
SÍTIO CAMPINHO
NASCIMENTO
e outro(s)
LEONEL FRANCO
SITIO CHAPADA
DE SOUZA
FAZENDA
ALDIMIR DO
BELA VISTA
CARMO VIANA
JOSE
CHÁCARA ANA ROSA JOAO
HONORIO DIAS
NILZA HELENA
SÍTIO COQUEIROS
GONCALVES
DIAS e outro(s)
SÍTIO PINHAL
JOAO BATISTA
DOS CAMPOS
FERREIRA
FAZENDA BOA
ESPERANÇA

0017868230045
0018024800039
0018071370045
0018088090075
0018159200030
0018169160006
0018253090072
0018275870062
0018466880097
0018469770063
0018481280046
0018530530063
0018533090021
0018600440068
0018610760073
0018711270063
0018722010084
0018747330082
0018775300052
0018778540097
0018787360071
0018906530080
0018906600038
0019010320022
0019492040018
0019728000065
0019768640081
0019970770020

Poços de Caldas, 02 de Outubro de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
1 - Contrib.: Luiz Donizete Maximiano
PTA : 01.000235030.31
IE : 083.263898.0094
End.: Vicentina Coutinho de Oliveira, 30 – São
Benedito - 37.564.000-Borda da Mata-MG
Pouso Alegre, 26 de setembro de 2014.
Moisés de Souza
Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre-em exercício
EDITAL 007.007/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Alfenas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001033315.00-23 NOVA REPRESENTACOES IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
001376553.00-34 CELIA MARIA DA SILVA - ME
016036924.00-12 ALUISIO ANTONIO PEREIRA - ME
016036924.01-95 ALUISIO ANTONIO PEREIRA - ME
016317408.00-51 MINI MERCADO E ACOUGUE COELHO LTDA
ME
Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Fernando Lamounier de Resende
02 615195 - 1

Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 400, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS
devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, fica acrescido dos seguintes itens:
“ANEXO I
CERVEJAS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 375/2014)
564
Vidro Descartável - 355ml
Austria Lager Long Neck
22
4,69
565
Vidro Descartável - 600ml
Jangal Beer
22
8,50
566
Vidro Descartável - 600ml
Austria Summer Ale
22
8,30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de outubro de 2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, 1º de outubro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
Sara Costa Felix TeixeiraSuperintendente de Tributação

”.