TJMG 03/10/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG –AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°085/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº025/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para aquisição de computadores e outros equipamentos de informática. Abertura da Sessão Pública: 17/10/2014, às 09(nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos
e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro,
Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, [email protected]. Chácara, 02/10/2014. Vinicius
Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -02 614967 - 1
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG– Extrato de Homologação do PAL 073/2013 – Tomada de Preço: 011/2013 - Adjudicada às
empresas:TRANS J-COM. CONST. E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.415.691/0001-97 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Chapada Gaúcha – MG, 25 de Julho de
2013, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG - Extrato do Contrato:
TRANS J-COM. CONST. E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.415.691/0001-97 – Valor total do contrato R$ 349.568,96
(trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e
noventa e seis centavos) – Objeto:CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CHAPADA GAÚCHA – Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013 – PAL
073/2013 – Tomada de Preço: 011/2013 - Chapada Gaúcha – MG, 01
de Agosto de 2013, (a) Vicente Gonçalves dAOe Almeida – Prefeito
Municipal.
4 cm -02 614831 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 599/2014, de
01/10/2014, Dispensa-044/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
aqusiçao de picolés sabores variados para os alunos de todas as escolas
da rede municipal de ensino, em comemoração a Semana da Criança,
através da empresa SORVETERIA KI-NEW LTDA, no valor global de
R$ 6.751,20 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) com fulcro no Artigo 24, Inciso II , da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 01 de Outubro de 2014. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -01 614711 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra- MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 024/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 033/2014, Pregão Presencial nº
024/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e Higiene, utensílios domésticos, produtos descartáveis entre outros
para atendimento ás necessidades e conveniência dos diversos Departamentos da Administração, e atender ao convênio de nº 007/2013 com a
Policia Militar. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 030/2014- NELIO ANDRADE PEREIRA -ME
- Vencedor dos Lotes: 01-02-05-07, no valor total de R$ 68.988,42 .
Ata nº 031/2014- JOSÉ CARLOS ARAÚJO CABRAL & CIA LTDA
- ME, vencedor do Lote 03- no valor total de R$ 133.520,02. Ata nº
032/2014- COELHO E CUPERTINO COMERCIO E SERVIÇOS
DE UBÁ LTDA-ME, vencedor dos Lotes 04-06, no valor total de R$
28.700,00. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição do quadro geral de Registro de Preços para eventuais
fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e Higiene,
utensílios domésticos, produtos descartáveis entre outros para atendimento ás necessidades e conveniência dos diversos Departamentos da
Administração, e atender ao convênio de nº 007/2013 com a Policia
Militar. Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2015. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra- MG torna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 023/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 032/2014, Pregão Presencial nº
023/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
no ramo para prestação de serviços de polimentodo piso em concretodo
galpão do prédio de abate do Abatedouro Regional no Município de
Coimbra -MG. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 029/2014- LOC PISO LTDA -ME - Vencedor do Lote:
01, no valor total de R$12.800,00 . Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de polimento do
piso em concreto do galpão do prédio de abate do Abatedouro Regional
no Município de Coimbra -MG. Vigência: 01/10/2014 a 31/12/2014.
Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra- MG torna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 025/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 034/2014, Pregão Presencial nº
025/2014, cujo objeto é a Seleção de empresa especializada no ramo
para aquisição de 50 cestas Básicas devidamente montadas para doação ás famílias em vulnerabilidade Social devidamente cadastrada no
Serviço Social do Município de Coimbra- MG, regulamentada pela Lei
Municipal nº 1032/2013, Cujo recurso é o Co-financiamento do Piso
Mineiro do Governo Estadual. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 030/2014- Nélio Andrade Pereira -Me - Vencedor dos
Lotes: 01, no valor total de R$4.950,00 . Objeto: Seleção de empresa
especializada no ramo para aquisição de 50 cestas Básicas devidamente
montadas para doação ás famílias em vulnerabilidade Social devidamente cadastrada no Serviço Social do Município de Coimbra- MG,
regulamentada pela Lei Municipal nº 1032/2013. Recurso: Co- financiamento do Piso Mineiro do Governo Estadual Vigência: 02/10/2014 a
31/12/2014. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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Município de Conceição da Aparecida /MG–PREGÃO 039/2014.
Objeto: aquisição de aparelho de Raio X fixo com montagem e instalação para atendimento no Hospital Municipal João Amélio Freire.O
edital poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 14 de outubro
de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 02 de outubro
de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -02 614888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/033/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação Evento Circuito
Mineiro de Trekking 2014, conforme projeto básico e proposta do
evento, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 01 de outubro de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
3 cm -01 614663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatório nº 0135/2014 – Pregão Presencial nº 51/2014 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço em Sonorização e
Shows Artísticos para atividades da Secretaria de Bem Estar e Ação
Social. Credenciamento 15/10/2014 às 09h– Sessão de lances dia
15/10/2014 às 09h e 15min. Processo Licitatório nº 0136/2014 – Pregão
Presencial nº 52/2014 - Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Contábil, in loco e à distância, para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com atendimento direto
nas áreas da Contabilidade, Tesouraria e Pessoal da Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento 15/10/2014 às 13h– Sessão de lances
dia 15/10/2014 às 13h e 15min./ Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17 horas. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 1.º de outubro de 2014.
3 cm -01 614654 - 1

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL 175/2014 - Processo 1.136/14. Objeto:
aquisição de toldo, com instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei
Federal 8.666/93. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.

P.M.DE ESTIVA-MG. Extrato de contrato nº049/14-PRC.99/14Convite nº 02/14-Objeto:Cont.de emp. espec. em prestação de serviço de execução de concurso público.Vigência:29/09/14 á 28/09/15.
Empresa:Serviço Especializado em Administração e Projetos LTDA.
Valor:R$24.000,00.

Sessão: 15 de outubro de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 14:30. Governador Valadares, 18
de setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.

1 cm -02 614970 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.208/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
CONSTRUPOÇOS ARTESIANOS LTDA – EPP, em caráter emergencial para execução de serviços de manutenção de poço artesiano na
localidade de São José dos Cocais no Município de Coronel Fabriciano,
ao valor global de R$ 6.643,20 (seis mil e seiscentos e quarenta e três
reais e vinte centavos), Recurso Próprio, nos termos do art. 24, inciso
IV da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 02 de outubro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 032/2014, Pregão Presencial Nº 014/2014. O Município de Fama
– MG / Poder Executivo / Fundo de Saúde torna público que realizará no dia 16/10/2014, às 9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, certame público, cujo objeto é o registro de
preços para futura e possível contratação de empresa especializada na
prestação de serviços por empreitada de serralharia ao Município de
Fama - MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3296–1263.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 000115/2014, Tipo Menor Preço
Por Item, referente a contratação de prestação de serviço em equipamentos do Laboratório de Sorologia com Recurso: Teto Financeiro
Vigilância em Saúde ou Programa de Fortalecimento das Vigilâncias
em Saúde. Informamos que não houve interessados para esta Licitação,
pela segunda vez. Sendo o processo encaminhado para a Secretaria da
Pasta, para as devidas providências. O resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br//serviço//licitaçãopública.
Governador Valadares, 01 de outubro de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.

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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0717/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 060/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de mata burros metálicos ou de estrutura mista
(concreto e metal) para serem instalados em diversas localidades
rurais do Município. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
17/10/2014. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: [email protected]
ou pelo telefone 037-3322-9202. Dep. licitações: Queila Cristina Silva
de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 614891 - 1
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG,torna público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00687/2014 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2014. O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo
automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação 2014/2015 para
renovação parcial da frota pertencente ao Município de Cruzília/MG,
Visando transportar alunos da zona rural, com adesivagem padrão escolar. RECURSO QESE (Quotas estaduais do salário-educação).
A sessão será realizada no dia 27 de outubro de 2014, às 10:00 horas.
O edital encontra-se a disposição dos interessados, no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias. www.bbmnet.com.br - “acesso identificado no
link - licitações públicas”.Informações complementares na Prefeitura
Municipal de Cruzília, Departamento de Licitação E-mail: licitacao@
cruzilia.mg.gov.br- FONE/ Fax (035) 3346.2000 ramal 215
3 cm -02 615033 - 1
APrefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público,
o Processo nº0101/2014, Pregão Presencial nº058/2014, Edital nº
072/2014, locação de materiais para estrutura e montagens de eventos que ocorrerão pela secretaria de educação, no dia 14/10/2014 às
09h00. Processo nº0102/2014, Pregão Presencial nº059/2014, Edital nº
073/2014 para Aquisição de um veículo tipo VAN 0 km, branca para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 15/10/2014 às
09h00. Maiores informações: Email:[email protected] /
tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
2 cm -02 615101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG- P.A. nº
101/2014, Dispensa nº 001/2014.
A Comissão de Licitação, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da
Lei Federal 8.666/93, torna público que a Prefeitura M. de Divinésia,
por seu prefeito municipal, Sr. Antônio Geraldo Alves, Reconheceu,
Ratificou e Homologou os Processos, nos termos do Artigo 24, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da AMM-MG, visando
a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros, conforme Decreto nº 02/2014, Lei Municipal nº 013/2013,
Valor total R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais) – Dotação: 3.390.39.00.2.01.00.04.122.002.2.0004 – Desenvolvimento de
Ativ. da Administração. Assinatura: 22/09/2014, Vigência: 31/12/2014
e P.A. 104/2014, Dispensa nº 002/2014, nos termos do Art. 24, VIII
da Lei Federal 8.666/93, para compra de medicamentos da Fundação
para o Remédio Popular (FURP). Valor total de R$ 10.000,00. Assinatura: 01/10/2014. Vigência: 31/12/2014. Dotação: Desenvolvimento
das Ativ. Atendimento Básico – 3.3.90.30.00.2.07.01.10.301.012.2.006
0. Divinésia, 02 de Outubro de 2014. Andréia Nogueira Feitosa Inocêncio – Presidente da C.P.L.
4 cm -02 615044 - 1
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MGExtrato de Contrato Pregão Presencial nº 021/2014 - Processo Licitatório nº 037/2014.
Partes: Município de Divino das Laranjeiras X Alliance Automobile
Peças e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van, 0km, cor branca, ano e modelo não inferior a 2012, capacidade
mínima de 16 passageiros, destinado a saúde; conforme Convênio de
nº 375/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Data do Contrato: 06/12/2013, Valor do Contrato: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil
e quatrocentos reais), Divino das Laranjeiras, 02 de outubro de 2014.
Francisbene Costa Santos - Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG 1º Extrato de
Termo Aditivo Processo Licitatório nº 019/2014 - Tomada de Preço nº
001/2014. Partes: Município de Divino das Laranjeiras X Paver System
Prestação de Serviços em Construção Civil Ltda.Objeto: Contratação de
empresa especializada para pavimentação de Ruas diversas: Rua: Rio
de Janeiro, Divino das Laranjeiras; Rua: Divino das Laranjeiras, Central de Santa Helena; Rua: Silvino Gregório Dias, Divino das Laranjeiras; Rua: Boa Vista, Divino das Laranjeiras, Rua: Paraíso, Divino
das Laranjeiras; Rua: Tocantins, Divino das Laranjeiras; Rua: Paraná,
Linópolis; em bloco sextavados de concreto, para atender as necessidades do Município de Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato
de Repasse nº 0886134-66/770191/2012, realizado segundo os termos
do Programa Planejamento Urbano - Ministério das cidades. Data do
Termo Aditivo: 11/06/2014, Vigência: 11/06/2014 à 11/09/2014. Valor
do Contrato: R$ 809.038,15 (Oitocentos e nove mil trinta e oito reais e
quinze centavos). Divino das Laranjeiras, 01 de outubro de 2014. Francisbene Costa Santos - Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG2º Extrato de
Termo Aditivo Processo Licitatório nº 019/2014 - Tomada de Preço nº
001/2014. Partes: Município de Divino das Laranjeiras X Paver System
Prestação de Serviços em Construção Civil Ltda.Objeto: Contratação
de empresa especializada para pavimentação de Ruas diversas: Rua Rio
de Janeiro, Divino das Laranjeiras; Rua: Divino das Laranjeiras, Central de Santa Helena; Rua: Silvino Gregório Dias, Divino das Laranjeiras; Rua: Boa Vista, Divino das Laranjeiras, Rua: Paraíso, Divino
das Laranjeiras; Rua: Tocantins, Divino das Laranjeiras; Rua: ParanáLinópolis; em bloco sextavados de concreto, para atender as necessidades do Município de Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato
de Repasse nº 0886134-66/770191/2012, realizado segundo os termos
do Programa Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Data do
Termo Aditivo: 10/09/2014, Vigência: 11/09/2014 à 11/12/2014, Valor
do Contrato: A partir deste sofrerá um acréscimo sendo suprimido um
valor de R$ 1.027,95 (Hum mil e vinte e sete reais e noventa e cinco
centavos) ao valor da proposta vencedora, passando o valor global para
R$ 810.066,10 (Oitocentos e dez mil sessenta e seis reais e dez centavos) Divino das Laranjeiras, 01 de outubro de 2014. Francisbene Costa
Santos - Secretaria Municipal de Administração.
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A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 036/2014, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, para registro de preços objetivando as aquisições de uniformes
para atendimento das demandas dos diversos setores desta municipalidade, no dia 15/10/2014 às 10:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, através do seu representante legal o Prefeito Municipal comunica aos interessados que após
a fase de análise de recursos da Tomada de Preços n.° 003/2014, cujo
objeto é Contratação de empreitada global para execução de calçamento em bloquete, na Rua Jota Ferreira Distrito de São Pedro do
Glória - Fervedouro/MG, através do Convênio nº 014/2014 – SETOP,
conforme especificações constantes do respectivo projeto técnico restaram habilitadas as empresas: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER
LTDA, CONSTRUTORA ZACA LTDA – ME, RIBAS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, conforme ata circunstanciada
constante dos autos. Fica determinada a data de abertura: 08 de outubro
de 2014(às 13:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo –Prefeito Municipal.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE FLORESTAL
EXTRATO DO CONTRATO 042/2014 RELATIVO AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL.
CONTRATADO: TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora
de serviços em geral (elétrico, mecânico, alinhamento e balanceamento,
moleiro, lanternagem e pintura) nos veículos pesados, semi-pesados e
leves pertencentes à frota municipal da Prefeitura Municipal de Florestal. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços. RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: Ficha: 229/ Fonte de Recurso 1.45.00; Ficha: 218/
Fonte de Recurso 1.01.00; Ficha: 105/ Fonte de Recurso 1.01.00; Ficha:
456/ Fonte de Recurso 1.00.00; Ficha: 477/ Fonte de Recurso 1.00.00;
Ficha: 276/ Fonte de Recurso 1.02.00 ; Ficha: 355/ Fonte de Recurso
1.02.00; Ficha: 355/ Fonte de Recurso 1.48.00; Ficha: 373/ Fonte de
Recurso 1.02.00; Ficha: 327/ Fonte de Recurso 1.48.00; Ficha: 327/
Fonte de Recurso 1.02.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.800,00
(Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 02/10/2014
A 02/10/2015. HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 004/14 - Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25, III, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/14 em favor da
empresa JLP EVENTOS LTDA-EPP, para contratação do artista Jadson
Mendes de Lima, de nome artístico Léo Áquila, para apresentação no
evento “Virada Cultural de Frutal”, no dia 28 de setembro de 2014, pelo
valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pelo período de 24/09/2014 à 23/11/2014. Após cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se. Aos 24 de setembro de 2014. MAURI
JOSÉ ALVES-Prefeito Municipal.
3 cm -02 614869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-CONTRATADO: JLP EVENTOS LTDA-EPP.OBJETO: Refere-se a contratação do artista JADSON
MENDES DE LIMA, de nome artístico LÉO ÁQUILA, para apresentação no evento “Virada Cultural de Frutal”, no dia 28 de setembro de
2014, atendendo a Secretaria Municipal de Cultural.VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).PRAZO: O prazo terá a
duração de 60 (sessenta) dias, com início em 24/09/2014 e término em
23/11/2014. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
N.º 004/2014.Marcos Martins de Menezes. Presidente da CPL.
3 cm -02 614870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 000173/2014, do Tipo Menor Preço Por Global, através do Sistema
de Registro de Preço, referente à aquisição de material de consumo para
realização de exames sorológicos pelo Sistema de Comodato Recurso:
Governo Federal previsto na PAM 2014 e aprovado pelo CMS. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de
segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33)
3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 16 de outubro de 2014. Horário de Inicio
da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 01 de outubro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
4 cm -02 615160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 000180/2014, do Tipo Menor Preço Por Item, referente à aquisição
de impressos gráficos destinados ao CEREST através do Sistema de
Registro de Preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600
- de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.
br//serviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 14 de outubro de 2014.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
09:30. Governador Valadares, 01 de outubro de 2014. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -02 615166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 000168/2014, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão,
referente a aquisição de veículos e motocicletas para atender a Gerência de Controle de Zoonoses, e a Coordenação de Transporte e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira
à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/
ou (33) 3225-1731, através do e-mail [email protected]
e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãopública. Data da

4 cm -02 615169 - 1

3 cm -02 615151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município
de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000127/2014, do Tipo
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à contratação de empresa
especializada em monitoramento para aquisição e instalação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com presença de profissionais ao local no caso de acionamento do alarme para as Unidades de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde. Sagrou – se vencedora:
Proteja-se Comércio Ltda – ME nos itens 01 a 25 no valor total de
R$322.484,67(trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos). O resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 01 de outubro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -02 615155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG– RATIFICAÇÃO
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2014 – PROCESSO
456/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, para prestação de
Serviços de procedimentos eletivos, ambulatoriais e exames complementares de média e alta complexidade. Valor: R$80.000,00. Luciano
Maciel – Prefeito Municipal.
2 cm -02 615183 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, tipo menor preço
unitário nº 082/2014. Objeto: “Contratação de empresa para aluguel de
tendas 10x10 m para amostra cultural e pedagógica”. A abertura dos
envelopes será dia 15/10/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações,
sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.
ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 02 de Outubro de 2014.
2 cm -02 614971 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 240/2014 PP 101/2014 ARP 120/2014 (PMI &FF Construções
Ltda-ME). Obj: Registrar preços para a eventual contratação de
empresa para execução de serviços de manutenção em diversos prédios
públicos do município, com fornecimento de material, equipamentos e
mão de obra necessária.Vlr: R$ 2.475.800,55. Vig: 12m. FDO: 1229.PA
214/2014 PE 028/2014 A Pregoeira julga venc e hab a licitante Tânia
de Fátima Gozzo-ME no certame. Abre-se vista e prazo. PA 235/2014
PE 035/2014 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes Tevilo Com. e
Ind. Ltda itens 01, 02, 05, 08 e 12; Belclips Distrib. Ltda itens 10 e 11;
Papelaria Irmãos Borges Ltda itens 06, 07 e 09; Máximo Distrib. Ltda
item 04; Sérgio Luiz da Costa EPP item 03. Abre-se vista e prazo. PA
169/2014 CP 13/2014 Homologo a licitação e adjudico o objeto à Fator
Const Ltda-Epp no lote 1 no valor de R$ 356.649,46 e Sercom – Serv.
de Const. e Com Ltda-EPP no lote 2 no valor de R$ 783.232,49. Hervê
de Melo-Sec. Mun. de Planej. PA 174/2014 CP 16/2014 Homologo a
licitação e adjudico o objeto à Const Fazer Ltda-ME no lote 01, no
valor de R$ 202.777,75 e no lote 02 no valor de R$ 114.279,46. PA
275/2014 INEX 36/2014 CONT 218/2014 (PMI e Marcelo Eustáquio
Pereira ME). Obj: realização de show artístico no dia 03/10/2014, a
partir das 20h, no bairro Duval de Barros, no Município de Ibirité. Vlr:
R$ 8.000,00. Vig: 2 m. FDO: 770.
5 cm -02 615136 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 74/14,
Pregão Presencial n° 47/2014 e Registro de Preço n° 26/2014, do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com percentual de desconto a incidir sobre o
preço do consumidor da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED) – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Abertura
dia 17/10/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas: 277 e 278.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
02 de Outubro de 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
3 cm -02 615007 - 1
Prefeitura Municipal de Iguatama/MG- Pregão Presencial 25/2014.
Torna público na forma das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 25/2014. Objeto: contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática com abertura prevista para o dia
15/10/2014 às 09:00 horas. Informações e Edital na Prefeitura Municipal Rua 05, nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.
mg.gov.br.
2 cm -02 614959 - 1
MUNICÍPIO DE IJACI/MG.AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 052/2014 - Pregão Presencial 033/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual de blocos de concreto e laje pré fabricada. Data da entrega
dos envelopes 15/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação:
(35)3843-1280 – [email protected] - Mirene Lopes Morais – Pregoeira Municipal.
MUNICÍPIO DE IJACI/MG.AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 053/2014 - Pregão Presencial 034/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia. Data da entrega
dos envelopes 16/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação:
(35)3843-1280 – [email protected] - Mirene Lopes Morais – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG- aviso de licitação,
Concorrência 006/2014, menor preço global, contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de engenharia para construção
de um galpão de triagem de lixo, sob o regime de empreitada global
com fornecimento de material, equipamentos de apoio e mão de obra,
Data da entrega dos envelopes dia 07/11/2014, às 09:00hs. Julgamento
às 09:00hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura, Praça Prefeito
Elias Antônio Filho, nº 119, centro, ou pelo email editaisijaci@gmail.
com - Tel: (35) 3843 1280 – Marcos Henrique Rodrigues - Presidente
CPL
5 cm -02 615072 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Tomada de Preço nº 18/2014 Processo Licitatório nº 63/2014. O Município de Inhaúma/MG torna
público aos interessados que o item 77 da planilha de quantitativos
(Lancetador) deverá ser compatível com Lanceta da marca Glicomed. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG,
02.10.2014. Graziele Santos de Paula – Presidente CPL.
2 cm -02 615010 - 1