TJMG 07/10/2014 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 187 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Outubro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AVISO DE LICITAÇÃO
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2015 DO COLÉGIO TÉCNICO (COLTEC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), publicado no jornal
Minas Gerais em 19 de setembro de 2014.
A Universidade Federal de Minas Gerais, considerando os princípios
da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os
critérios de conveniência e de oportunidade,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Edital do Processo Seletivo 2015 do Colégio
Técnico (COLTEC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
alterando a redação do ANEXO I – no Quadro intitulado “Especificação
Modalidade de Reserva de Vagas”.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que tenham
cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras
(Lei 12.711/2012)
Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que, independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa no. 18/2012),
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012).
Candidatos que, independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa no 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que tenham
cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)
Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que, independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa no. 18/2012),
tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012).
Candidatos que, independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa no 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)
ART. 2º. Todos os demais itens do Edital do Processo Seletivo 2015 do
Colégio Técnico (COLTEC) da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) mantêm-se inalterados.
ART. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 26 de setembro de 2014
Prof. Jaime Arturo Ramirez
Reitor da UFMG
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Universidade Federal de Minas Gerais
Retificação do Edital de Seleção 2015 – Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
retifica a duração da 2ª etapa do Processo Seletivo do edital do doutorado nos seguintes termos: “avaliação de projeto de tese, incluindo
apresentação pública do projeto, com duração de até 20 (vinte) minutos”. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2014. Prof. Dr. João Renato
Stehmann - Coordenador do Programa.
2 cm -06 615893 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação
de Competência nº 095, de 14 de maio de 2014, do Magnífico Reitor,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 032/2014, de 12 de setembro
de 2014.
Art. 2º - Designar, com base no Art. 143, da Lei 8.112/90, os servidores
EDUARDO MEIRA ZAULI, inscrição na UFMG nº 144185, Professor Associado, lotado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, FLÁVIA MARIA
BATISTA CALDEIRA DE SOUZA, inscrição na UFMG nº 225428,
Secretário Executivo, lotada na Diretoria de Relações Internacionais,
MÁRCIO EUSTÁQUIO SILVA, inscrição na UFMG nº 08543X,
Assistente em Administração, lotado no Departamento de Bioquímica e
Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da publicação desta, apurem os fatos constantes do processo nº
23072-005730/2014-62.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Profa. Maria José Cabral Grillo
Pró-Reitora de Recursos Humanos
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 002/ 2014 – Mestrado 2015
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais FAZ SABER que, no período de 10/10 a
17/11/2014, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
no Instituto de Geociências da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Sala
3055, CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em
feriados e nos recessos escolares, de 13:00 às 16:00. Serão também
aceitas inscrições enviadas pelos Correios, postadas até 12/11/2014. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. Serão oferecidas 15 vagas
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2015. Versão completa
do edital está disponível na Secretaria do Curso e em http://goo.gl/
x3eQkD. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014. Prof. Britaldo Silveira Soares Filho– Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL de CONVOCAÇÃO: O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, Juiz Bruno Alves Rodrigues, nos termos do art. 19, II, “a” do Estatuto da AMATRA3, convoca seus associados para participarem daASSEMBLEIA GERAL
EXTRORDINÁRIA,que ocorrerá nodia 17 de outubro de 2014, sexta-feira,na sede da entidade, situada à rua Aimorés, n. 462, 7o andar,
Funcionários, Belo Horizonte/MG, às16h00min, em primeira convocação, e às16:30h, em segunda, paradiscussão e deliberação acerca do
Recurso interposto pelo associado Gigli Cattabriga Júnior, na forma do
art. 7o, III, do Estatuto, em face do indeferimento de assistência jurídica
em sede procedimento investigatório, bem como para apreciar devoluçãoex officiode indeferimento de assistência em sede de denúncia
retificadora. Será considerado presente o associado que remeter voto
ou manifestação escrita, via postal ou por outro meio, recebidaaté 10
minutos antes da primeira chamada. Belo Horizonte, 06 de Outubrode
2014. Bruno Alves Rodrigues. Presidente da AMATRA3.
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AMBASP- Contrato nº 19/2014 -Edital Pregão-005/2014Contratada:Life Empresarial LTDA – EPP, CNPJ nº 09.495.124/0005-60.
Objeto:contratação de empresa especializada para reforma do telhado
do prédio da AMBASP.Valor: R$ 24.400,00. Varginha, 3 de outubro de
2014-Reinaldo Vilela Paranaíba Filho-Presidente.
1 cm -03 615483 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 051/14–PP
036/14–Aquis. molduras-Revogado-Art. 49, L. 8.666/93.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 052/13–PP
035/13–Serv. Telefonia móvel e internet-1º Aditivo CTR 090/13-Prorroga vig: 15/10/14 a 15/10/15-Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 054/13–PP
037/13–Serv. exames laboratoriais-1º Aditivo CTR 093/13-Prorroga
vig: 05/11/14 a 05/11/15-Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
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O DEMSUR – Pública a Retificação do Pregão Presencial Nº 131/14
– Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de concreto usinado, a ser utilizado na obra de recuperação
do muro da Rua Quenta Sol, no bairro Santa Terezinha e outras. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta novo dia até o dia 17/10/14
às 13:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível nova data a partir de 07/10/14 –
(32) 3696-3488 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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Dispensa de Licitação nº 004/2014 – Processo nº 068/2014
O Diretor Presidente Interino do Departamento Municipal de Água e
Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais,
considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso X da Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, decide: Adjudicar, Ratificar
e Homologar a proposta da empresa MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ, inscrita no CNPJ sob nº 20.775.128/0001-34 para Locação dos
pátios da Igreja São Benedito, para fins de estacionamento de veículos
do DMAE e de seus servidores – Valor mensal: R$ 5.000 (cinco mil
reais) - Prazo de locação: 30 (trinta) meses; Condições de Pagamento:
10º (décimo|) dia útil do mês subseqüente à locação; Dotação Orçamentária: 33903900-Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – 01263
– 040101 – 17.122.1702.6001 - Diretoria. Poços de Caldas, 03 de outubro de 2014 – Aldo Foltz Hanser – Diretor Presidente Interino
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CNPJ/MF Nº 19.791.987/0001-38 - NIRE: 31300041425
ATA DA REuNIÃo oRDINáRIA Do CoNSELHo DE
ADMINISTRAÇÃo DA ESTAMPARIA S/A,
REALIZADA No DIA 11 DE SETEMBRo DE 2014.
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2014, na sede social da
Estamparia S/A, situada na Rua Jonas Barcelos Correia 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas Gerais, reuniram os membros do Conselho de Administração, sob a Presidência do Sr. Gilberto
Mascarenhas Curi, oportunidade em que discutiram e trataram dos
seguintes assuntos: O Presidente do Conselho de Administração, Gilberto Mascarenhas Curi leu a seguinte carta do Conselheiro Rogério
Mascarenhas Cezarini: “ Contagem, 11 de setembro de 2014. Ao Conselho de Administração da Estamparia S/A - At. Sr. Gilberto
Mascarenhas Curi - DD. Presidente do Conselho de Administração Caros colegas Conselheiros: Neste ano completo dezessete anos como
Conselheiro. Fui nomeado em 1997 e desde então tenho contribuído
nesta posição para o desenvolvimento da Estamparia. Foram muitos
anos de luta juntos em um ambiente econômico e extremamente conturbado e desafiador. Neste último ano fui designado para exercer a
função de Diretor Presidente e percebi que o exercício conjunto das
duas funções é incompatível com a liberdade e autonomia do Conselho
de Administração no julgamento do desempenho da Diretoria. Desta
maneira entrego o meu cargo como uma atitude em direção a maior
ética, transparência, democracia e profissionalismo da Estamparia.
Atenciosamente. Rogério Mascarenhas Cezarini”. Continuando a reunião o Presidente do Conselho invocou o artigo 19, parágrafo 2°. do
Estatuto Social da Estamparia S/A, lembrando a vacância de dois cargos de membros do Conselho de Administração. Propôs que os Conselheiros remanescentes indicassem novos membros nesta reunião. Após
acuradas discussões foram aprovados por unanimidade os Senhores
Sérgio Mascarenhas Martins da Costa e Paulo Mascarenhas Cezarini.
O Presidente então propôs a investidura do Sr. Sérgio Mascarenhas
Martins da Costa no cargo de Vice-Presidente, conforme reza o artigo
19, Parágrafo 1°. do Estatuto Social. A proposta foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi encerrada a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada será por todos
assinada. Contagem, 11 de setembro de 2014. Confere com o original
do Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Estamparia S/A n°. 02, às páginas 101, e 101 (verso). a) Gilberto
Mascarenhas Curi - Presidente do Conselho de Administração da
Estamparia S/A. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o NRo:5379681 em 25/09/2014 #Estamparia
S/A# Protocolo: 14/577.096-6. AH1383794. (ass.) Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
11 cm -06 615880 - 1
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
25 de outubro de 2014, às 10:00 horas, no PÁTIO DO DMAE, situado na rua Dimas Moreira de Sá nº 3.267, bairro Custódio Pereira, em
Uberlândia, Minas Gerais, Processo Licitatório nº 138/2014, modalidade “Leilão Público”, tipo “Maior Oferta”, para efetuar a alienação
de BENS MÓVEIS considerados ociosos e obsoletos, classificados
e avaliados, dispostos em lotes conforme o objeto descrito no Instrumento Convocatório, composto por diversas bombonas plásticas, papel
e papelão, óleo lubrificante, desengraxante, graxa, óleo diesel, todos
utilizados ou vencidos, sucatas diversas de aço inóx, alumínio e esquadrias de aço, sucatas de equipamentos e materiais de laboratório, motor
diesel, container em aço galvanizado, entre outros, em atendimento a
Diretoria Administrativa do DMAE, estando os bens à disposição para
visitação pública no PÁTIO DO DMAE, situado na rua Dimas Moreira
de Sá nº 3.267, bairro Custódio Pereira em Uberlândia/MG, no período
de 20 de outubro a 24 de outubro de 2014, nos horários de 08h00min as
11h00min e de13h00min as 16h00min, e no dia 25 de outubro noshorários de08h00min as 10h00min mediante identificação e autorização nas
portarias com os encarregados pela vigilância. Uberlândia (MG), 03 de
outubro de 2014. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 139/2014, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Item”, dia 24 de outubro 2014, às 14:00
horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a aquisição de diversos tipos de produtos e materiais químicos para uso no laboratório da
qualidade da água do Núcleo de Análises Químicas e Qualidade, em
atendimeto a Diretoria Técnica do DMAE, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 06 de outubro de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
9 cm -06 616218 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010503514
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Essencis MG Soluções
Ambientais S/A, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Tratamento e/ou
disposição de resíduos sólidos urbanos, Canais de drenagem, Aterro
para resíduos não perigosos - Classe II, de origem industrial, Aterro
para resíduos perigosos – Classe I, de origem industrial.” De acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$
97.301,94. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do
empreendedor. Data de assinatura: 17/09/14.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Aluísio Einir Peres – Procurador Constituído do empreendimento
3 cm -02 614801 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público a Sessão pública do processo licitatório nº 027/2014, Inexigibilidade Por
Credenciamento nº 007/2014, objetivando o credenciamento para prestação de serviços médicos de pessoa jurídica e/ou física, para procedimentos cirúrgicos, clínicos e exames complementares (preços pré-fixados pelo Sistema Único de Saúde - SUS),para o ano de 2014, conforme
condições e especificações constantes no instrumento convocatório e
seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no
dia 24 de outubro de 2014, às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro,
Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail:
[email protected]. Nathalia Siqueira Silva Caiapó – Presidente da CPL.
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A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE,
torna público o processo licitatório de n.º 026/2014, Registro de Preço
do Pregão Presencial n.º 017/2014 que fará realizar no dia 21 de outubro de 2014, às 13:00, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição
de materiais cirúrgicos para atender os procedimentos operatórios da
F.H.M.J.H, conforme requisição e disposições constantes no Termo de
Referência. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede
da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua
Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou
pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected].
Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F. H. M. J. H.
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FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo aditivo ao contrato nº 011/2013 – Contratada: HZ Telecomunicações e Informática Ltda., CNPJ nº 06.226.061/000158, cujo objeto
é a prestação de serviços de internet, com a finalidade de prorrogar o
prazo em 04 (quatro) meses, a partir de 18/09/2014, sendo o valor global de R$3.640,00.
2 cm -06 615965 - 1
Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de
Patos de Minas // Extratos de período de Contratos e Termos Aditivos
de 01/09/2014 a 30/09/2014//2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. Objeto: acréscimo de 10% ao quantitativo inicial do contrato, valor de R$2.103,40
(dois mil cento e três reais e quarenta centavos). Contratada: AUTO
POSTO CAIÇARAS LTDA. Assinado em: 10/09/2014. Vigência até:
31/12/2014.// 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014. Objeto: acréscimo aproximado de
23,5% ao quantitativo inicial do contrato, valor de R$815,00 (oitocentos e quinze reais). Contratada:MARIA AUGUSTA DA SILVA
CANEDO-ME. Assinado em: 15/9/2014.Vigência até: 31/12/2014.//1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: acréscimo aproximado de 24,68% ao quantitativo inicial do contrato, valor de R$2.521,50 (dois mil quinhentos
e vinte e um reais e cinqüenta centavos). Contratada: COMERCIAL
SOARES&MOTA LTDA-EPP. Assinado em: 19/9/2014. Vigência até:
31/12/2014.// 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto: acréscimo aproximado de
18,07% ao quantitativo inicial do contrato, valor de R$4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais). Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA. Assinado em: 26/9/2014. Vigência
até: 31/12/2014.//2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014. Objeto: acréscimoaproximado
de4,26%ao quantitativo inicial do contrato, valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais). CONTRATADA: MARIA AUGUSTA DA SILVA
CANEDO-ME.Assinado em: 30/9/2014.Vigência até: 31/12/2014.//
CONTRATO Nº 22/2014 – Pregão Presencial Nº 12/2014, Objeto:
aquisição parcelada de matérias de expediente, informática e ensino
para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Fundação Promam.Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor contratual: R$ 12.516,20 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte
centavos).Assinado em: 30/09/2014.Vigência: 31/12/2014, podendo
ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. //CONTRATO Nº 23/2014 – Pregão Presencial Nº 12/2014, Objeto: aquisição
parcelada de matérias de expediente, informática e ensino para serem
utilizados nas atividades desenvolvidas pela Fundação Promam.Contratada: CRESA CARTUCHOS LTDA. Valor contratual: R$10.336,03
(dez mil trezentos e trinta e seis reais e três centavos).Assinado em:
30/09/2014.Vigência: 31/12/2014, podendo ser prorrogado, de comum
acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata, por meio de termo aditivo.//CONTRATO Nº 24/2014 – Pregão Presencial Nº 12/2014, Objeto: aquisição parcelada de matérias de
expediente, informática e ensino para serem utilizados nas atividades
desenvolvidas pela Fundação Promam. Contratada: CASA DO CARTUCHO E INFORMATICA LTDA-ME. Valor contratual: R$2.730,15
(dois mil setecentos e trinta reais e quinze centavos). Assinado em:
30/09/2014. Vigência: 31/12/2014, podendo ser prorrogado, de comum
acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata, por meio de termo aditivo.//CONTRATO Nº 25/2014 – Pregão Presencial Nº 12/2014, Objeto: aquisição parcelada de matérias
de expediente, informática e ensino para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Fundação Promam.Contratada:STATUS LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor contratual:
R$2.815,93 (dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos). Assinado em: 30/09/2014. Vigência: 31/12/2014, podendo ser
prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.//Patos de
Minas, 03 de outubro de 2014. Gleide Lucas Ferreira Rodrigues - Presidente da Fundação PROMAM – Claudio Antonio Pacheco - Secretário
Executivo Interino da Fundação PROMAM - Gisele Cristina PereiraControladora da Fundação PROMAM.
14 cm -06 616198 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG – SISPREV/TO – Resultado final do Pregão (Presencial) nº 004/2014 – Data e horário da sessão: 03/10/2014 – 14 horas
– Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado e fornecimento de compressores para ar condicionado - Empresa vencedora do certame: ARISTEU
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME foi considerada vencedora dos
itens 01, 02 e 03, totalizando R$ 9.420,00. Não houve manifestação
de recurso. Teófilo Otoni, 03/10/2014. Elvira Maria Guedes Amaral Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG – Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2014 – Proc. 075/2014.
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do SAAE de Cambuí-MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I
do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia 20/10/2014 das 08h00min
às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Amélia Lopes, 47 – Centro – Cambuí – MG,
email: [email protected], site: www.saaecambui.com.br,
ou pelo Telefone (35) 3431-2942. Cambuí, 06/10/2014 – Rosangela
Maranesi dos Santos – Pregoeira.
SAAE DE CAMBUÍ/MG – EXTRATOS DE CONTRATO:
-Nº 024/2014 - Pregão Presencial nº 021/2014 – Proc. 074/2014.
Objeto: Prestação de serviços de locação de 250 (duzentos e cinquenta)
horas de máquina do tipo Retroescavadeira.Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA –
EPP, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Ass. do contrato:
24/09/2014. Vigência: 31/12/14. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
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