TJMG 07/10/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
NEWPHARMA FARMÁCIA
DEMANIPULAÇÃOECOMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF 04.491.594/0001-31 - NIRE 31.2.0624575-6
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os
Senhores Sócios Quotistas a participarem da Reunião de Sócios que se
realizará no dia 16 de outubro de 2014 às 16:00 hs (dezesseis horas), na
sede da Sociedade, localizada à Rua Marechal Foch, nº 35, Bairro Grajaú, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e
a destinação do lucro líquido relativos aos exercícios de 2010, 2011 e
2012; 2) Isentar de responsabilidade os Administradores pela não convocação da Reunião Anual de Sócios no prazo legal estabelecido no
artigo 1078 da Lei nº 10.406/2002, bem como pela não publicação e
disponibilização das Demonstrações Financeiras da Sociedade; 3)Alterar a cláusula sexta do contrato social, estabelecendo a composição da
diretoria de 3(três) a 6(seis) membros; 4) Eleger membros da Diretoria
e consequentemente alterar a cláusula décima oitava do contrato social;
e 5) Consolidar o contrato social.Asinformações referentes à ordem
do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade.Belo Horizonte, 6 de outubro de 2014.MARCO ANTONIO BELDI -Diretor.
5 cm -06 615954 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTONPAIVAFERREIRALTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 16 de outubro de 2014 às 15:00 hs (quinze horas),
na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº
420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores,
mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o
balanço patrimonial e a destinação do lucro líquido relativos aos exercícios de 2010, 2011 e 2012; 2) Isentar de responsabilidade os Administradores pela não convocação da Reunião Anual de Sócios no prazo
legal estabelecido no artigo 1078 da Lei nº 10.406/2002, bem como
pela não publicação e disponibilização das Demonstrações Financeiras da Sociedade; 3)Alterar a cláusula V do contrato social, estabelecendo a composição da diretoria de 2 (dois) a 6 (seis) membros; 4) Eleger membros da Diretoria e consequentemente alterar a cláusula XVI
do contrato social; e 5) Consolidar o contrato social. As informações
referentes à ordem do dia estão a disposição dos Sócios na sede da
Sociedade. Belo Horizonte, 6 de outubro de 2014. MARCO ANTONIO
BELDI - Diretor.
5 cm -06 615958 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEAviso de Licitação - PP 044/2014 - Processo Licitatório 049/2014. O
CIAS torna público PP 044/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos
eletro/eletrônicos e de informática. Recebimento de propostas e Julgamento: 17/10/2014 às 09:30 horas. Informações: (31) 3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 03.10.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Extrato de Contrato - Processo Administrativo 050/2014. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna público contrato referente a Dispensa 006/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 5.000
placas de patrimônio. Partes: CIAS x 3TEC LTDA EPP. Vigência:
01/10/2014 a 31/12/2014. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 03.10.2014. Márcio Reinaldo
Dias Moreira - Presidente.
4 cm -03 615574 - 1
Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 15-2014 - A Fundação Educacional de Patos
de Minas torna público a realização da Tomada de Preços 15-2014.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
para instalações elétricas e telefônicas destinados às obras do Bloco I e
Hospital Veterinário do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Sessão de recebimento de propostas até dia 17-10-2014, às 14h e
30 min na sala da CPL, e abertura às 15h. do mesmo dia. Informações
pelo tel: (34) 3823-0349, e-mail: [email protected], site: www.unipam.edu.br/licitacoes. Patos de Minas 02/10/2014. Cyntia M. Santos
- Presidente CPL.
3 cm -03 615596 - 1
CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS- Pregão Presencial Por Registro de Preço
028/2014 - O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Norte de Minas torna público o Proc. Licitatório 056/2014 - Pregão Presencial Por Registro de Preço 028/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários, com fornecimento
de material (urnas) e serviço de preparação do corpo. Data e Horário de
credenciamento: 17/10/2014 às 08h30min. Abertura da Sessão Oficial:
Dia 17/10/2014, às 08h45min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084,
e-mail: [email protected] ou www.cisnorte.com.br. Marcus
Vinicius Soares Neves - Pregoeiro Substituto.
3 cm -03 615608 - 1
SAAE DE AIMORÉS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2014 - O
SAAE DE AIMORÉS/MG, torna público a realização do Processo
Licitatório nº. 012/2014, Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
010/2014. Visando a aquisição de materiais para escritório. Abertura do
certame dia 21/10/2014 às 13:30 h. Maiores informações pelo telefone
(33) 3267-1119, e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.saaeaimores.com.br (Licitações Públicas).
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MG torna público o extrato
do contrato Nº 11/2014, firmado em 29/09/2014 entre a Câmara Municipal de Igarapé e a empresa AAB DIVISÓRIAS, INST. E COM.
LTDA-ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento (aquisição), e instalação de mobiliário, divisória
e cadeiras no PROCON CÂMARA; Modalidade Pregão nº: 07/2014;
Valor: R$ 14.800,00; Signatários pela contratante Micharlis Stânio da
Fonseca e pela contratada Jairo Antônio Morais de Oliveira.
2 cm -06 616185 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MG torna público o
extrato do contrato Nº 12/2014, firmado em 29/09/2014 entre a Câmara
Municipal de Igarapé e a empresa COMERCIAL DE MÁQUINAS E
MÓVEIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fabricação e fornecimento (aquisição), e instalação de mobiliário,
divisória e cadeiras no PROCON CÂMARA; Modalidade Pregão nº:
07/2014; Valor: R$ 3.858,00; Signatários pela contratante Micharlis
Stânio da Fonseca e pela contratada Maria Eliza Vertelo Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Contrato e Ata de Registro
de Preço. Ref. Set./2014: Contrato nº 012/2014: Lume Comunicação
EIRELI - EPP. Objeto: prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Valor: R$ 200.000,00.
Vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 006/2014. RVM do
Sudoeste Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: aquisição
de combustíveis e derivados, filtros de ar e serviços de lavagem. Valor:
R$15.818,00. Vigência: 12 meses. Passos, 6 de outubro de 2014. Luís
Carlos do Souto Junior - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 04/11/2014, ás 13:00 horas, Centro
Comunitário Municipal- Rua Cláudio Manoel da Costa, 214, Centro,
Inconfidentes/MG, seus bens inservíveis: Veículos e máquinas. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -06 615871 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório n° 140/14 – TOMADA DE PREÇOS N° 010/14. Objeto: Empresa
habilitada para execução de regularização e melhorias no sistema de
iluminação das praças públicas do Município. PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até às 12h30min do dia 23/10/14. ABERTURA DOS
ENVELOPES: às 12h40min do dia 23/10/14. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones
(34) 3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.
carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 06 de
outubro de 2014. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
3 cm -06 615912 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 123/2014
originado da realização de Dispensa nº 074/2014 firmado com MARCIO RIBEIRO. Objeto:manutenção do relógio da Catedral Nossa
Senhora das Dores - Guaxupé, garantindo o bom e regular funcionamento do equipamento. Valor:R$ 2.712,00 Vigência: 04/01/2015. Guaxupé 04/09/2014 – Maria José Cyrino Marcelino – Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 124/2014
originado da realização de Dispensa nº 071/2014 firmado com
TESE – TÉCNICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP.
Objeto:Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia para futura construção do Centro de Referência Especializada de
Assistência Social – CRAS.. Valor:R$ 4.200,00 Vigência: 09/10/2014.
Guaxupé 09/09/2014 – Maria José Cyrino Marcelino – Secretária
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 125/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014 firmado com BEM ENGENHARIA LTDA ME. Objeto:Elaboração de
Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia para futura construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social
– CRAS.. Valor: R$ 252.487,65 Vigência: 09/03/2015. Guaxupé
09/09/2014 – Maria José Cyrino Marcelino – Secretária Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 126/2014
originado da realização de TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014 firmado com CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI
– EPP. Objeto:Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e de
Engenharia para futura construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CRAS.. Valor:R$ 80.533.12 Vigência:
09/03/2015. Guaxupé 09/09/2014 – Maria José Cyrino Marcelino –
Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 127/2014
originado da realização de DISPENSA nº 075/2014 firmado com
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS
DE POÇOS DE CALDAS – AADV-PC. Objeto: atendimento pedagógico e atividades de convivência para deficientes visuais e reabilitação,
destinado a alunos atendidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Valor:R$ 5.040,00 Vigência: 31/12/2014. Guaxupé 10/09/2014– Rodrigo
Luiz Borges – Secretário Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 128/2014
originado da realização de DISPENSA nº 076/2014 firmado com CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECANTO DAS GARÇAS. Objeto: internação de 3 (três) dependentes químicos em comunidade terapêutica
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.. Valor:R$13.500,00
Vigência: 30/04/2014. Guaxupé 12/09/2014– João Tadeu Silva – Secretário Municipal de saúde.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 129/2014
originado da realização de PREGÃO nº 099/2014 firmado com ANA
PAULA DA CUNHA REIS EIRELI – ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de: antena parabólica; armários de aço, arquivos para pasta suspensa; balcão para pia; bebedouro;
cadeiras giratórias; cadeiras fixas; câmera fotográfica; DVD player;
estação de trabalho; fogão doméstico; forno de microondas; armário de cozinha; lavadora de alta pressão; mesa de reunião; refrigeradores; freezer; tampo para pia e televisor para a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social do Município de Guaxupé e fornecimento
de freezer. Valor:14.055,00 Vigência: 30/10/2014/2014. Guaxupé
16/09/2014– Rodrigo Luiz Borges – Secretário Municipal de Educação e Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO
130/2014 originado da realização de PREGÃO nº 099/2014 firmado
com COMERCIAL INFOMED LTDA – ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de: antena parabólica; armários de aço, arquivos para pasta suspensa; balcão para pia; bebedouro;
cadeiras giratórias; cadeiras fixas; câmera fotográfica; DVD player;
estação de trabalho; fogão doméstico; forno de microondas; armário de
cozinha; lavadora de alta pressão; mesa de reunião; refrigeradores; freezer; tampo para pia e televisor para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Guaxupé e fornecimento de freezer.
Valor:7.526,00 Vigência: 30/10/2014. Guaxupé 16/09/2014– Rodrigo
Luiz Borges – Secretário Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 131/2014
originado da realização de PREGÃO nº 110/2014 firmado com
COMERCIAL FARAH. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de quadro branco; projetor multimídia; televisor; aparelho de som; notebook; armário de aço, estante de aço e quadro com moldura em alumínio, para atender ao Termo de Convênio nº
62.1.3.0026/2014 firmado entre a Secretária de Estado de Educação e
o município de Guaxupé/MG e para fornecimento de telefone sem fio
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor:7.526,00
Vigência: 30/10/2014/2014. Guaxupé 16/09/2014– Rodrigo Luiz Borges – Secretário Municipal de Educação e Enilda Aparecida Mazzilli –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 132/2014
originado da realização de PREGÃO nº 110/2014 firmado com
SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES
LTDA - EPP. Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento de quadro branco; projetor multimídia; televisor; aparelho de
som; notebook; armário de aço, estante de aço e quadro com moldura
em alumínio, para atender ao Termo de Convênio nº 62.1.3.0026/2014
firmado entre a Secretária de Estado de Educação e o município de
Guaxupé/MG e para fornecimento de telefone sem fio para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social . Valor:R$16.380,00Vigência:
30/10/2014. Guaxupé 16/09/2014– Rodrigo Luiz Borges – Secretário
Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 133/2014
originado da realização de Dispensa nº 78/2014 firmado com ZELIA
LIMA RIB EIRO. Objeto:locação de um imóvel residencial, situado
à Rua Hércules Heitor Hugo , 377 - , bairro Vila Coragem, na cidade
de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, para residência de família em
risco social assistida pela Secretaria de Desenvolvimento Social..
Valor:R$8.400,00 Vigência: 23/09/2015. Guaxupé 23/09/2014 –
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.

MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO CONTRATO 134/2014
originado da realização de PREGÃO nº 127/2014 firmado com LUZ &
FORMA COMERCIO DE DECORAÇÕES LTDA. Objeto:seleção e
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
tipo cenário giratório; cavalo de brinquedo; pacote de presente; vela
tridimensional e outros a serem utilizados na decoração natalina no
Município de Guaxupé no ano de 2014 . Valor:R$162.791,00 Vigência:
30/011/2014. Guaxupé 26/09/2014 – Marcos Alexandre Costa Buled –
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
27 cm -06 615874 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2013
firmado com DIRETA CENTRAL DE ALARMES E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de R$3.546,68 ao valor incialmente contratado . Fundamento Legal: artigo 65 ,§ 1º parágrafo primeiro da Lei
Federal 8666/93.. .Guaxupé 01/10/2014 – Maria José Cyrino Marcelino
- Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 101/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014
firmado com VIME VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega até 16/10/2014 . Fundamento Legal: artigo 57 ,§ 1º, inciso
II parágrafo primeiro da Lei Federal 8666/93.Guaxupé 05/09/2014
– Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de
Administração
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2012 – INEXIGIBILIDADE 039/2012
firmado com IMPRENSA NACIONAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 ,,meses. Valor
: R$155.032,50. Fundamento Legal: artigo 57 , inciso II parágrafo primeiro da Lei Federal 8666/93.. .Guaxupé 01/10/2014 – Artur Fernandes
Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Governo e Planejamento.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2013 originado da realização de DISPENSA nº
073/2013 - firmado com LOURENÇO & LOURENÇO S/C LTDA.
Objeto:aditamento de valor em 25%, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8666/1993. Valor: R$52.017,50
. Guaxupé 16/09/2014 - João Tadeu Silva - Secretário Municipal de
Saúde .
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2013 originado da realização de DISPENSA nº 73/2013
- firmado com LUMINA IMAGENS MEDICAS S/C LTDA . Objeto:
aditamento de valor em 25%, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea “d” da Lei Federal 8666/1993. Valor:R$37.596,25 . Guaxupé
Guaxupé 16/09/2014 - João Tadeu Silva - Secretário Municipal de
Saúde .
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2013 originado da realização de INEXIGIBILIDADE
nº 018/2013- firmado com IRMANDADE DE MISERICORDIA DE
GUAXUPÉ. Objeto:Prorrogação contratual por 12 meses. Valor:R$
393.750,00. Fundamento legal: artigo 57, inciso II § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 16/09/2014 - João Tadeu Silva - Secretário
Municipal de Saúde .
5 cm -06 615968 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
089/2014 – Processo nº 287/2014 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PASTA TIRACOLO , tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 23 de outubro de 2014,
até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 148/2014 Conveniado: Caixa Escolar Vilma
Ribeiro. Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro.
Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Convênio: 149/2014 Conveniado: Caixa Escolar Vicente Ferreira de Araujo. Objeto: Repasse
de subvenção social. Vigência: 05/09/2014 a 31/12/2014. Convênio:
150/2014 Conveniado: Associação Mineira de Salva Vidas Civis.
Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro. Vigência:
11/09/2014 a 31/12/2014. Torna sem efeito o convênio: 151/2014 Convênio: 152/2014 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buracão. Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio
financeiro. Vigência: 11/09/2014 a 31/12/2014. Convênio: 153/2014
Conveniado: Associação dos Moradores dos Bairros Sebastião Amorim
I, II e III. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 15/09/2014 a
31/12/2014. Convênio: 154/2014 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Abelha. Objeto: Repasse de subvenção social.
Vigência: 17/09/2014 a 31/12/2014. Convênio: 155/2014 Conveniado:
Caixa Escolar Cel Osório Maciel. Objeto: Repasse de auxílio financeiro. Vigência: 19/09/2014 a 31/12/2014. Convênio: 156/2014 Conveniado: Caixa Escolar João XXIII. Objeto: Repasse de subvenção
social. Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014. Convênio: 157/2014 Conveniado: Caixa Escolar Mauricio Queiroz de Melo. Objeto: Repasse
de auxílio financeiro. Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014. Convênio:
158/2014 Conveniado: Conselho Integrado do Meio Ambiente - CIMA.
Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 23/09/2014 a
31/12/2014. Convênio: 159/2014 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vieiras. Objeto: Repasse de subvenção
social. Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Algodoeira Farroupilha Ltda. Objeto:
Concessão e adoção de um ponto localizado na Praça Desembargador
Frederico, Vigência: 17/09/2014 a 17/09/2015. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Associação de Moradores do Bairro
Residencial Gramado Objeto: Concessão e adoção de uma quadra
poliesportiva, Vigência: 23/09/2014 a 23/09/2015. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Hotel Faria e Spa Ltda. Objeto:
Concessão e adoção parcial do Teatro Municipal Leão de Formosa,
Vigência: 02/09/2014 a 02/09/2015. Termo de Responsabilidade de
Adoção, Concessionária:Conserbrás Multi Serviços Ltda. Objeto: Concessão e adoção parcial do Teatro Municipal Leão de Formosa, Vigência: 10/09/2014 a 10/09/2015. Termo de Responsabilidade de Adoção,
Concessionária:Setta Engenharia Ltda. Objeto: Concessão e adoção
parcial do Teatro Municipal Leão de Formosa, Vigência: 02/09/2014 a
02/09/2015. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 16/2014, Pessoa
Física: Guilherme Cunha Duarte, Objeto: Repasse de auxílio financeiro
ao atleta que irá disputar da Copa do Mundo de Street Workout e Calisthenics, Vigência: 30/09/2014 a 20/11/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 07/2014. Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João
e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 10/10/2014, Assinatura:
08/09/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio: 147/2014. Conveniado:
Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de
Minas, Objeto: O convênio original sofre alteração na Cláusula Sexta,
no que tange à quantidade de parcelas; onde se lê “R$7.000,00 (sete
mil reais) divididos em 03 parcelas sendo 02 parcelas de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) e 01 parcela de R$2.000,00 (dois mil
reais)” leia-se“R$7.000,00 (sete mil reais) em parcela única” e onde se
lê“R$8.000,00 (oito mil reais) divididos em 03 parcelas sendo 02 parcelas de R$3.000,00 (três mil reais) e um parcela de 01 de R$2.000,00
(dois mil reais)” leia-se “R$8.000,00 (oito mil reais) em parcela única”.
E também exclui o Parágrafo Único.Já na Cláusula Sétima onde se lê
“mensal” leia-se “final”, Assinatura: 01/09/2014. 1º Termo Aditivo ao
Convênio: 79/2013. Conveniado: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 22/09/2015, Assinatura: 22/09/2014. 1º Termo Aditivo
ao Convênio: 80/2013. Conveniado: Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 22/09/2015, Assinatura: 22/09/2014. Patos de Minas, 06 de
outubro de 2014. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
15 cm -06 615927 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2014 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COM ENTREGA PARCELADA, tipo menor preço por item, devendo
a proposta e a documentação serem entregues na Sede do Município
de Patos de Minas, situado à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 –
Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações, no dia 22 de outubro de
2014, às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php.
Maiores informações, junto ao setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo – nº 151
_ Bairro Eldorado. 2º andar. Fone: (34) 3822-9765, saude.licitacao@
patosdeminas.mg.gov.br – Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro – Dirceu
Deocleciano Pacheco – Secretário de Saúde.
4 cm -06 615948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOS PERÍODO DE 01/09/2014// A 30/09/2014// ADITIVO//S3º Aditivo//Contrato nº 001/2013PREGÃO N° 021/2012//Contratado (a):
CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no valor
total de R$ 170.172,00 (cento e setenta mil, cento e setenta e dois reais),
referentes ao período de janeiro a dezembro de 2013. O valor mensal do
contrato a partir de janeiro de 2013 passará a ser de R$173.343,71
(cento e setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e
um centavos), após o reequilíbrio de 8,9097514%Data de Assinatura:
12/09/2014//4º Aditivo//Contrato nº 001/2013PREGÃO N° 021/2012//
Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$23.938,88
(vinte e três mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), representando um acréscimo de 14,54% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 30/09/2014//5º Aditivo//Contrato nº
007/2014// PREGÃO N° 087/2013//Contratado (a): COMERCIAL
NORTE SUL LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais),
representando um acréscimo de 0,89% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 29/09/2014//6º Aditivo//Contrato nº 007/2014//
PREGÃO N° 087/2013//Contratado (a): COMERCIAL NORTE SUL
LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais), representando um acréscimo de 0,66% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
30/09/2014//3º Aditivo//Contrato nº 020/2013CONCORRÊNCIA N°
026/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA REMO LTDA//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 2,25% sobre o
valor total //Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de R$17.800,00 (dezessete
mil e oitocentos reais)Data de Assinatura: 12/09/2014//2º Aditivo//Contrato nº 036/2014//PREGÃO N° 009/2014////Contratado (a): COMERCIAL VIEIRA & MAIA LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$192,00 (cento e noventa e dois
reais), representando um acréscimo de 0,46% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 25/09/2014//2º Aditivo//Contrato nº
057/2014//PREGÃO N° 010/2014////Contratado (a): COMERCIAL
SOARES E MOTA LTDA EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.905,00 (um mil, novecentos e cinco
reais), representando um acréscimo de 6,50% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 18/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº
082/2014//PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014////Contratado (a):
Algar Telecom S/A//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária 10.02.0
0.12.361.016.2.169.3.3.90.39 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino FundamentalData de Assinatura: 12/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 142/2014//Concorrência n° 005/2014////Contratado (a): PSO
Engenharia de Infraestrutura LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo
para execução do //Objeto até 31/12/2014//Data de Assinatura:
30/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 145/2014//CONCORRÊNCIA N°
003/2014////Contratado (a): PSO Engenharia de Infraestrutura LTDA//
Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de
23,22% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago
pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$99.729,32 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e
trinta e dois centavos)Data de Assinatura: 30/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 145/2014//CONCORRÊNCIA N° 003/2014////Contratado (a):
PSO Engenharia de Infraestrutura LTDA//Objeto: Fica prorrogado o
prazo para execução do //Objeto até 31/12/2014//Data de Assinatura:
30/09/2014//3º Aditivo//Contrato nº 160/2014//PREGÃO N°
042/2014////Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI//Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$26.780,85
(vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos),
representando um acréscimo de 8,39% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 16/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 161/2014//
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: O contrato original firmado sofre alteração no preço unitário do item 2.2.2 de R$34,60/m²
(trinta e quatro reais e sessenta centavos por metro quadrado) para
R$32,78/m² (trinta e dois reais e setenta e oito centavos por metro quadrado) e do item 2.2.1 de R$6,46/Kg (seis reais e quarenta e seis centavos por quilo) para R$6,00/Kg (seis reais por quilo). O valor total do
decréscimo será de R$14.984,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e
quatro reais), ficando o valor total do contrato em R$400.436,04Data de
Assinatura: 25/09/2014//2º Aditivo//Contrato nº 161/2014//TOMADA
DE PREÇOS N.º 005/2014////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015Data de Assinatura: 30/09/2014//1º Aditivo//
Contrato nº 162/2014//TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: O
contrato original firmado sofre alteração no preço unitário do item 2.2
de R$34,60/m² (trinta e quatro reais e sessenta centavos por metro quadrado) para R$32,78/m² (trinta e dois reais e setenta e oito centavos por
metro quadrado). O valor total do decréscimo será de R$2.189,09 (dois
mil, cento e oitenta e nove reais e nove centavos), ficando o valor total
do contrato em R$322.207,20.Data de Assinatura: 25/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 223/2014//TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014////
Contratado (a): SENA E DIAS LTDA-ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 20,92% sobre o valor total //
Contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à
CONTRATADA pelo acréscimo é de R$13.919,79 (treze mil, novecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos)Data de Assinatura:
30/09/2014//2º Aditivo//Contrato nº 223/2014//TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014////Contratado (a): SENA E DIAS LTDA-ME//
Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do //Objeto até
31/12/2014//Data de Assinatura: 30/09/2014//4º Aditivo//Contrato nº
224/2014//PREGÃO N° 058/2013//Contratado (a): EXPRESSO SÃO
GERALDO LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 17/09/2014//1º Aditivo//Contrato nº 229/2014//PREGÃO N° 060/2014////Contratado (a):
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto:: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.762,50 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), representando um
acréscimo de 2,02% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 29/09/2014//6º Aditivo//Contrato nº 235/2012CONCORRÊNCIA
020/2012//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA EPP//
Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à substituição do engenheiro fiscal, onde se lê “Marco Túlio
Rocha Porto T.N.S.I/ Engenheiro Civil/ Sanitarista, CREA 48.640/
D-MG, Mat. 3023”, leia-se: “Rogério Borges Vieira T.N.S.I/Engenheiro Civil, CREA 55411/D-MG, Mat. 5009 e Marília Gonçalves Marques T.N.S.I/Engenheiro Civil, CREA 149.359/D-MG, Mat. 21629”.
Data de Assinatura: 29/09/2014//5º Aditivo//Contrato nº