TJMG 14/10/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
OMUNICÍPIO DE IGARATINGAtorna público o extrato do Chamamento Público nº04/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar/
PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo
I. Período para entrega da documentação: 15/09/14 à 05/11/14 até às
09:00h. Mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. O edital na
íntegra encontra-se no sitio www.igaratinga.mg.gov.br. Tiago Teixeira
– Nutricionista.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 054/2014 - Pregão Presencial 035/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual aquisição nutrição interal e fórmula para dieta especial. Data
da entrega dos envelopes 27/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h:
Informação: (35)3843-1280 – http://ijaci.mg.gov.br - Mirene Lopes
Morais – Pregoeira Municipal.
MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 055/2014 - Pregão Presencial 036/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual aquisição material de limpeza e higiene. Data da entrega
dos envelopes 28/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação:
(35)3843-1280 – http://ijaci.mg.gov.br - Mirene Lopes Morais – Pregoeira Municipal.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Resultado de Julgamento
- Tomada de Preço nº 18/2014 - Processo Licitatório nº 63/2014. O
Município de Inhaúma/MG, torna público aos licitantes e aos interessados em geral que nos autos do processo licitatório nº 63/2014, modalidade Tomada de Preço nº 18/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para Farmácia de Minas foi proferido o julgamento referente
à fase de habilitação no certame. Assim, foram habilitadas as seguintes
licitantes proponentes: Med Center Comercial Ltda, Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, BH Farma Comércio Ltda,
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda – ME, Alfalagos Ltda, Inovamed
Comércio de Medicamentos Ltda, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda e Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Foi inabilitada a licitante
proponente Torres e Nogueira Ltda. Os autos encontram com vista franqueada aos interessados. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
INHAÚMA/MG, 13.10.2014. Graziele Santos de Paula – Presidente
CPL.
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A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
14/2014, referente à manutenção preventiva e corretiva, com troca de
peças, para o equipamento de “Osmose Reversa Portátil”, modelo Deltamed ORP 150 e ratifica seu objeto a favor da empresa Renalsystems
Biotecnologia Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares
Ltda, cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Secretário M. Saúde. Em 10/10/2014.

MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 074/2014. Objeto: prestação
de serviços de Buffet para eventos a serem realizados no município de
Itanhandu/MG. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o
Adjudica à empresa Andreia de Andrade Rodrigues Flori 07834135643,
CNPJ: 11.826.811/0001-62, São Lourenço/MG. Data: 10/10/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– EXTRATO. Pregão Presencial 073/2014 para fornecimento de medicamentos constantes da lista
oficial de preços da ABC Farma, através do Sistema de Registro de
Preços. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o referido processo e o
ADJUDICADA à empresa MedWay Log Comércio e Serviços LTDA,
Varginha/MG, CNPJ: 11.735.488/0001-11; CONTRATO nº 245/2014.
Vigência: até 31/12/2014. Valor: R$ 20.000,00. Dotações do orçamento
vigente. Data da assinatura: 13/10/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – Processo Licitatório 279/2014. Torna público que no dia 30/10/2014, às
13h15minh, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 168/2014, cujo objetivo é a compra de Eletrodomésticos, para fornecimento parcelado, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O
edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1255.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação Pregão Eletrônico nº. 0020/2014, objetivando a aquisição
de AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES DE MULTIMÍDIA PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS. Recebimento das propostas: do dia 13.10.2014 ao dia 31.10.2014. Abertura
das propostas: dia 31.10.2014 as 09:00 horas, no endereço web: www.
cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.com.br, ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação Pregão Eletrônico nº. 0021/2014, objetivando a aquisição de
aquisição de piscinas de bolinha e cama elástica pupa pula, para atender
a creches municipais. Recebimento das propostas: do dia 13.10.2014 ao
dia 31.10.2014. Abertura das propostas: dia 31.10.2014 as 10:30 horas,
no endereço web: www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
cidadecompras.com.br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – Processo Licitatório 278/2014. Torna público que no dia 30/10/2014, às
09h00minh, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 167/2014, cujo objetivo é a compra e recarga de cartuchos e tonners, para fornecimento parcelado, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado,
na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, torna público a abertura do PP
066/14 no dia 27/10/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das
09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parcelada de
material Odontológico para manutenção das atividades do Centro de
Especialidades Odontológico- CEO e dos consultórios Odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde. O edital na íntegra estará disponível na
Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.
lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Correa/Pregoeiro.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público aplicação Advertência e Multa contra a Mississipi do Brasil Ltda, Pregão 50/12, quanto
ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato 73/12. As
Sanções serão disponibilizada no site: www.lagoasanta.mg.gov.br e
no Processo Interno 531/13.Em 13/10/2014. Ilacir Lelis Tavares/Presidente da COPECAF
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
44/14, Pregão 59/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa, Premium Artigos
Personalizados Ltda-EPP e Dilcea Moreira Drummond-ME - Vigência: 18/09/2014 a 17/09/2015 Objeto: Futuras aquisições de materiais
de premiação (medalhas e troféus), para atendimento às atividades da
Secretaria Municipal De Bem Estar Social / Diretoria Municipal De
Esporte E Lazer. – Valor Total Estimado: R$ 50.083,64 – Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 2° T.A ao
Contrato 026/13, Pregão nº 028/2013. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
a Empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda. Finalidade do T.A:
prorrogação de prazo por 09 (nove) meses cumulado com convalidação dos atos praticados retroagindo seus efeitos à 25/07/2014. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
53/14, Pregão n° 55/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a empresa Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda-ME – Objeto: aquisição de material para
manutenção dos instrumentos musicais da fanfarra das escolas Municipais– Vigência 19/09/2014 a 31/12/2014 – Valor total R$ 3.501,40 Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 371/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e CONSTRUTORA SILVA TOMAZ
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME – CNPJ 04.026.289/0001-79.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção
de praça no local situado entre a Rua 1º de Maio e Avenida Duque
de Caxias, Centro, em Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada
por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Valor do contrato: R$ 397.385,02 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 13/10/2014
a 12/05/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 189/2014 –
modalidade concorrência nº 09/2014 – Comunica-se aos demais licitantes recurso interposto pela empresa pela F. Abreu Construções Ltda,
para querendo, impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 033/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 27/10/2014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de Preços para a aquisição de material de consumo
hospitalar visando à manutenção do Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, Programa Saúde da Família – PSFs e Ambulatório Municipal,
em regime de fornecimento parcelado. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 13 de
outubro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– TOMADA DE
PREÇOS N.º 005/2014 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 29/10/2014, às 09h30min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando à execução do projeto de prevenção e
combate a incêndio da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, situado à Rua João Kirchner, nº 829, no município de Itaú de Minas - MG,
com fornecimento de material e mão-de-obra. Visita técnica obrigatória dia 22/10/2014, em horário a ser previamente agendado, através do
telefone; (35) 9981-2136, com o Engenheiro Elimar Vieira Vaz. Maiores informações pelo fone: (35) 3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de
Minas (MG), em 10 de outubro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Presidente da Comissão de licitações.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 025/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de Educador Físico – CRAS – Entrega dos Envelopes: Dia 28
de outubro de 2014 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de
outubro de 2014 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ITUMIRIM –
MG – fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Pregão Presencial nº
033/2014O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão Permanente de licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 33/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos oral e injetável para atender a Farmácia Básica do Município
de Jacinto/MG, com abertura prevista para 24/10/2014 as 08:00 horas.
Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 ramal 205. Jucirlany Rodrigues Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos
possam interessar que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços referentes a Tomada de preços nº 0004/2014 ocorrerá na
sede da Prefeituras Municipal de Itamarandiba/MG, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG a partir das 09:00 horas do
dia 16/10/2014. Itamarandiba, 13 de outubro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Pregão Presencial nº 108/2014, o Processo nº. 524/2014, encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço por item, para o registro
de preços de oxigênio medicinal para o Pronto Atendimento Municipal, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30.10.2014, às 09 horas.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : [email protected] , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor
de Compras e Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação Pregão Presencial nº. 0056/2014, objetivando a aquisição de vasilhames, eletrodomésticos, edredons, toalhas e produtos para
higiene e saúde para manutenção de creches municipais. ABERTURA:
30/10/2.014 as 09:00 horas. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou através do fone: (38) 3521.3172.

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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público a quem possa interessar chamamento visando a concessão de espaço público para exploração de comércio durante a realização do Festnaza nos dias 14 e 15 de
novembro. Demais condições no site www.nazareno.mg.gov.br. Fund.
art. 24, V da Lei 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.

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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 219/2014
- Fica agendada para o dia 15/10/2014 às 16h00min, a sessão pública
para abertura dos envelopes de proposta de preços, referente ao Processo licitatório nº 219/2014, modalidade concorrência 14/2014. CPL.

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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU – PREFEITURA MUNICIPAL – Processo licitatório 269/2014. Torna público que no dia 29/10/2014, às
09h00minh, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 162/2014, cujo objetivo é a compra de utensílios de cozinha, para
fornecimento de uma só vez, para atender à Secretaria Municipal de
Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado,
na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE -TOMADA DE
PREÇO 006/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2014
paraCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO
(BLOQUETE HEXAGONAL), NANUQUE/ MG- CONVÊNIO 1006.794.46 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no dia 30/10/2014
às 10h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL.” As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135
- Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 10 de Outubro de 2014.
MARIZETE FERREIRA SANTIAGO PORTUGAL
Presidente da CPL

Município de Ladainha– Pregão (Presencial) nº 039/2014 – Resultado
Final do Pregão (Presencial) nº 039/2014 – Data e horário da sessão:
13/10/2014 – 11 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de suplementos alimentares – Empresas
concorrentes: Drogaria Jara Ltda e Valemac Ltda – Empresas vencedoras: Drogaria Jara Ltda foi considerada vencedora dos itens: 1, 3, 8,
9, 10, 15, 16, 18, 19 e 21; Valemac Ltda foi considerada vencedora dos
itens: 2, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 17 e 20. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 13 de outubro de 2014.
Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
MUNICÍPIO DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 040/2014 Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 040/2014 – O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 27 de outubro de 2014, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o
registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 13/10/2014 – Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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MUNICÍPIO DE IPATINGA. JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DE OUTORGA DE CONCESSÃO. A Prefeita Municipal de Ipatinga, usando das atribuições que lhe confere o inc. VI do art.78 da Lei
Orgânica do Município, e em consonância com o disposto no art. 5º da
Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o
regime de concessão e permissão de serviços públicos, previsto no art.
175 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA a justificativa de conveniência de outorga de concessão para exploração de serviço público
de transporte coletivo de passageiros no Município de Ipatinga, através
do Decreto Municipal n.º 7.859, de 06 de outubro de 2014, publicado
e disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município, n.º 731, de 06
de outubro de 2014, https://www.ipatinga.mg.gov.br/Publicacoes/132/
Diario-Oficial. Maria Cecília Ferreira Delfino, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232torna público Proc. Licitatório 111/2014 Pregão Presencial 63/2014
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de impressoras. Os envelopes “Documentação” e “Proposta”
deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro
– CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 29.10.2014 às 09:00 hs.
Consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 13/10/2014.
Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
110/2014 – PREGÃO 62/2014. Extrato de homologação, empresa:
Pereira e Capanema Ltda itens 01 a 08 valor total R$30.100,00; Aquisição de brinquedos (play park, escorregador, dangler, bondinho, disco
voador, balanço) e outros atendendo a demanda da Secretaria M. de
Esporte Lazer e Turismo da Prefeitura, fundos municipais e conveniados com a Prefeitura de Itaguar. Itaguara 09/10/2014. Alisson Diego
Batista Moraes- Prefeito.

Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- Processo Administrativo nº
02/2014, credenciamento nº 02/2014 - O município de Japonvar, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Processo Administrativo nº 02/2014, credenciamento nº 02/2014, cujo objeto é a contratação de serviços médicos abrangendo diversas áres e especialidades
médicas (clínica geral, pediatria, ginecologia/obstetrícia, fonoaudiologia), serviços odontológicos e plantões, data de realização: dia 27 de
outubro de 2014; Horário de Credenciamento: a partir das 09h:00min
(nove horas); Horário de Abertura Dos Envelopes: as 14h:00min (quatorze horas); Edital e informações: Tel: (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente, pelo
site japonvar.mg.gov.br, ou através do e-mail – DESUDETE CARDOSO DA SILVA – SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE.

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Prefeitura Municipal de Mariana – Torna público nos termos do
art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da Licitação
Carta Convite: 012/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de estrada de mariana Bento Rodrigues e Santa Rita Durão. Mariana, 13 de outubro de 2014.
Município de Mariana/MG – Torna Publico Pregão Presencial Nº
129/2014. Objeto: Aquisição de material de construção para reforma de
casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
neste Município. Abertura: 24/10/2014 às 08:45 min. Informações e
esclarecimentos aos licitantes: sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel:
(31) 3557-9055. E-mail: [email protected].
Mariana, 13 de outubro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
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MUNICÍPIO DE MARILAC – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014 - PL 061/2014. Objeto: Aquisição de Materiais e Locação de Maquinas Para a Realização da segunda
Etapa da Obra do Convenio 004/2014- Sedru. Partes: Município de
Marilac e as empresas: COMERCIAL BARROS GV LTDA-ME Valor: R$ 28.181,32; HERMAFA CONSTRUTORA LTDA-ME –
Valor: R$ 765.952,65; PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA – Valor: R$
4.152,00. Assinatura: 25.08.2014. Vigência: 31.12.2014.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE MARILAC/MG:
Aviso de licitação- Pregão Presencial nº 037/2014 - PL 059/2014.
Objeto: Prestação de Serviços Com Manutenção e Troca de Peças Para
Veículos Pesados do Município de Marilac-MG. Abertura dos Envelopes: 23/10/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro.
Informações: [email protected]. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira Oficial.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público que
o Processo Licitatório nº 46/2014 Pregão Presencial nº 29/2014 para
Contratação de Prestação de Serviço de Transporte em veículo tipo ônibus e Microônibus foi declarado DESERTO por não ter comparecido
nenhum interessado. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0184/2014. Processo Nº.
0363/2014 -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dia da Licitação: 27/10/2014 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro
/ Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br→Licitações→ Pregão PMMC. Montes Claros, 13 de
outubro de 2014. Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014 – O município de
Mutum-MG, torna público que no dia 14 de outubro de 2014 às 09:00
horas realizará a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014 Credenciamento de empresa e/ou pessoa física para seleção de Profissionais de
Nível Superior na área da saúde, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município. Rosângela L. O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– O Município de Nova Era torna público a adesão à ata de registro de preços nº
34/2014, resultado do pregão eletrônico nº 65/2013, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é a aquisição
de 200 tabletes, item 3, da empresa Positivo Informática S/A, no valor
total de R$ 99.800,00.
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APrefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato de Edital: –Processo Licitatório 0148/2014 – Pregão Presencial: 037/2014 –
Objeto: Aquisição de materiais para ampliação da Escola Municipal
Virgílio Alves Pereira situada na Rua 8 de Maio nº 688 neste município . Credenciamento e recebimento de envelopes: 29/10/2014 às 09:00
min. Informaçõespelo tel (35) 3274-1122. Olímpio Noronha, 13 de
outubro de 2014 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
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O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado do sorteio do
Leiloeiro referente ao Credenciamento 005/2014 – Processo Licitatório 092/2014. Reunião dia 10/10/2014 às 13:00h com objetivo de sortear o leiloeiro, nos termos da Cláusula 5.1 do Edital supramencionado.
Participaram do sorteio: Luiz Washington Campolina Santos, Lucas
Rafael Antunes Moreira, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Jonas
Gabriel Antunes Moreira, Pachol Costa Neto, Isac Vicente da Silva,
Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Fernando Caetano Moreira Filho. Sorteado: Gustavo Costa Aguiar, tendo sido declarado o vencedor do sorteio. Caso este não aceite deverá ser passado para o colocado seguinte,
sucessivamente até o último. Oliveira, 10 de outubro de 2014. Luís
Eduardo Vasconcelos Moreira – Diretor de Licitações.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à Carta-Convite 008/2014 – Processo Licitatório
0232/2014. Após análise foram consideradas habilitadas as empresas:
José R Resende Produções e Eventos ME, CNPJ 14.699.913/0001-52,
Davi Silveira Machado, CNPJ 21.080.028/0001-56 e inabilitada a
empresa Kleydinaldo Alves Cardoso, CNPJ 07.523.768/0001-99, por
não apresentar o documento exigido no item 3.5.2, letra a7 do Edital.
Abertura das Propostas: José R Resende Produções e Eventos ME, no
valor de R$ 6.000,00; Davi Silveira Machado, no valor de R$ 4.800,00,
entretanto foi desclassificada por não cumprir o item 3.10, letra “c”.
Foi declarada como vencedora a empresa José R Resende Produções e
Eventos ME, considerando que o valor apresentado foi o menor e que
está dentro da referência. Oliveira, 10 de outubro de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial 094/2014, objeto: Aquisição de material de limpeza, com vigência pelo período de 05/09/2014
a 05/09/2015. Fornecedor: Eduardo de Faria Chaves - ME, CNPJ
14.937.152/0001-20. Valor registrado: LOTE II: R$ 9.440,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 323/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
SAMENCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- ME:
13/10/2014. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, V da Lei
8.666/93 PROCESSO: 10123/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para elaboração do Plano de urbanização de assentamentos precários/
áreas de risco. VENCIMENTO: 14/10/2015. VALOR: R$ 264.498,66
ASSINATURAS: Erasmo da Silva Neiva pela contratante e Nelly
Eugenia Dutra pela contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Pelo Sistema de
Registro de Preços Nº 015/2014
A Secretária Municipal de Saúde de Paracatu, Estado de Minas Gerais,
no uso de atribuição legal que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 4.566/2014, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, o processo licitatório que trata o Pregão
Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços nº 015/2014, por conter
vício, acolhendo parecer da Controladoria Interna do Município.
ASSEGURAR, à empresa RUANN HENRIQUE SILVA SOUTO
10693299673, o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o § 3º
do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Paracatu-MG, 08 de outubro de 2014.
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº716/2013
( PROCESSO: 468/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E QUEBEC
CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A: OBJETO
DO CONTRATO: Implantação da Primeira Etapa do Aterro Sanitário e encerramento do atual aterro controlado. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência; DATA: 27/05/2014
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor
Pimentel Cruz pela Contratante e Sergio Arnaldo da Silva Contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 662/2013
( PROCESSO: 11364/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PAULO
MELLO ADVOGADOS ASS:OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência contratual. DATA: 17/09/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Rosângelo Pereira da Silva e Paulo
Mello Eduardo pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
a Unidade de Pronto Atendimento e Ambulatório Escola, através do