TJMG 15/10/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG– Torna público
resultado do Processo n.º 191/14 – Homologação e Adj – Carlos
Roberto de Oliveira – Contrato n.º 63/14 – R$ 19.178,00 – vigência 3 meses; Resultado do P.P n.º 82/14 – Obj: contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção e instalação hidráulica – Adj e Homologação: Conexsan
Comércio de Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda – R$ 1.893,36
, Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulica Ltda
– R$ 141.321,08 , Douglas Fabris Aguiar – ME – R$ 62.100,00 ,
Geraldo Vilmar de Mendonça – R$ 7.000,00 , Madson Amaral de
Souza Eireli Me – R$ 73.380,00 , Organizações MSL Ltda Epp –
R$ 17.940,00 , Premoldados Belo Bloco Ltda – R$ 33.438,00 . –
Ata de Registro de Preço n.º 26/14, Vig. 12 meses.
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Prefeitura de Minas Novas/MG. Torna público assinaturas:
Contrato n.º 225/14. Tom. Preços 07/2014. Obj.: construção módulos sanitários. Convênio 340/2012/SEDESE. Contratado: Construtora Vieira & Santos Ltda.-ME. CNPJ: 01.211.014/0001-17.
Valor R$164.834,50. Assinado: 01/10/2014. Prazo 3 meses. Contrato n.º 227/14. Tom. Preços 08/2014. Obj.: prest. serv. técnicos
espec. assessoria e suporte técnico contábil/adm. Contratado:
HLH Assessoria e Consultoria Ltda. CNPJ: 02.915.196/0001-70.
Valor: R$17.700,00. Vigência: 07/10 à 31/12/2014. Gilberto G. de
Sousa. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0200/2014 Processo Nº. 0389/2014OBJETO: Aquisição de guloseimas para
realização de festas em datas comemorativas para atender os usuários dos 11 CRAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Municipio de Montes Claros. - Dia da Licitação:
29/10/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião nº 01
da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.
mg.gov.br→Licitações→ Pregão PMMC.Montes Claros, 14 de
outubro de 2014 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Cancelamento de Licitação. PP 070/2014, PRC 202/14, tipo menor
preço por item, para a aquisição de mamógrafo para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, fica CANCELADA conforme solicitação da Diretoria de Saúde. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a
contar do seu vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do
contrato de origem nº 229/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a
prestação de serviços de torno e solda para atender as necessidades da secretaria de transportes e obras públicas deste município.
Mutum(MG), 30 de setembro de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos
do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar
do seu vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem nº 230/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em veículos pesados para atender as
necessidades da secretaria de transportes e obras públicas deste
município. Mutum(MG), 30 de setembro de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a
contar do seu vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do
contrato de origem nº 231/2013 de 10/06/2013 cujo objeto é a
prestação de serviços de lanternagem e pintura para atender as
necessidades da secretaria de transportes e obras públicas deste
município. Mutum(MG), 30 de setembro de 2014.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos
do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar
do seu vencimento 30/09/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem nº 283/2013 de 23/09/2013 cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em veículos leves, para atender as
necessidades da secretaria de transportes e obras públicas deste
município. Mutum(MG), 30 de setembro de 2014.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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P M DE NAQUE– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – O
Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar
que no dia 27/10/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na
modalidade acima citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte
de Dados Móveis e Telefonia Móvel, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Naque. O Edital poderá ser
retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00.
Naque, 14 de Outubro de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 40/14,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, Abertura: 03/11/14 às 8h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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O Município de Nova Era – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará
licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Reforma da Ponte Pênsil, localizada na avenida
Dr. José Moreira, bairro Castelo. Data de cadastramento: até dia
03/11/2014. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta: até dia 06/11/2014, até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 06/11/2014, às 14
horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31)
3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Credenciamento nº 05/2014. Objeto: Credenciamento de instituições
financeiras ou posto de recebimento para a prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, em padrão FEBRABAN. Data: 15/10/2014, às 8:00
até o dia 29/10/2014 às 17:00. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 138/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 138/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Impressão do Jornal Institucional. Data de realização 28/10/2014 às 09:00 h. O edital está disponivel no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 01 de Outubro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará uma errata de um erro
material referente Concorrência Pública Nº 009/2014 – Processo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Administrativo Nº 444/2014, Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva consistentes na
elaboração e revisão de projetos, e respectivos apoio, supervisão
e fiscalização futura de obras do Municipio de Nova Lima e a
íntegra encontra-se disponível no prédio da Prefeitura e no site
da Prefeitura www.prefeituranovalima.com.br . Nova Lima, 15 de
Outubro de 2014. Departamento de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório
nº026/2014, Pregão nº012/2014. Objeto: Aquisição de Material
Educativo e Esportivo. Valor: R$ 101.693,00 Município de Nova
Módica X SPORT BRASIL LTDA. Homologação, Adjudicação e
Ass. do contrato: 29/04/2014. CPL-14/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. EXTRATO
DO CONTRATO. Processo Licitatório n.º 034/2014, Pregão nº
013/2014. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em
computadores. Valor: R$ 29.400,00, Município de Nova Módica
x CLEITON ALVES DE ATAIDE - ME. Homologação, adjudicação e Ass. do Contrato: 04/06/2014. CPL- 14/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório
nº036/2014, Pregão nº014/2014. Objeto: Aquisição de Peças
e Contratação de Serviços para Motoniveladora. Valor: R$
30.638,85 Município de Nova Módica X CARLOS MAGNO
SOYER -ME. Homologação, Adjudicação e Ass. do contrato:
30/06/2014. CPL-14/10/2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o
resultado do Chamamento Publico nº 05/2014 processo licitatório
nº 148/2014, Dispensa nº 17/2014 - Objeto – Aquisição de Produtos e Gêneros Alimentícios a serem adquiridos da Agricultura
Familiar para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Serrana/MG, CONFORME
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE. Ganhadores: AAFANS ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA
SERRANA, PERDIGÃO, ARAUJOS, SÃO GONÇALO DO
PARÁ E OUTROS MUNICIPIOS, CNPJ nº 11.688.375/0001-02,
itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40 e 45 no valor
total de R$ 152.536,00, ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE
DE SÃO JOSÉ DE PEDRAS CNPJ nº 15.585.708/0001-29,
itens 48 e 49, no valor total de R$ 21.817,04, ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COLÔNIA - ADERC
os itens 37 e 38, no valor total de R$ 25.000,00, os Senhores:
IULLY FERREIRA SILVA CPF: 113.318.66-18, itens 50 e 52, no
valor total de R$ 19.998,88, MARCO ANTONIO VILA NOVA
CPF: 438.558.816-34, item 50 no valor total de R$ 14.681,60,
MATHEUS SILVA VILA NOVA CPF: 110.402.426-85, item 50
no valor total de R$ 5.837,92, LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 052.717.256.18, item 50 no valor total de R$
1.998,88, IRACI ELEOTÉRIO DA SILVA CPF: 165.610.586-15,
item 50 no valor total de R$ 19.998,72, TACYANE SILVA
VILA NOVA CPF: 089.747.576-30 item 50 no valor total de R$
5.084,00. Nova Serrana, 10 de outubro de 2014. Hudson Mariano
da Silva – presidente.
6 cm -13 619010 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
homologação do processo licitatório nº 143/2014, pregão presencial nº 95/2014 RP 48/2014 - Objeto – Aquisição de material de
construção para manutenção das Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Esporte, Lazer e Turismo,
Agricultura, Administração e Desenvolvimento Social do Município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: empresa shock & tintas
ltda - me cnpj nº. 04.406.461/0001-10 foi ganhadora dos itens 15,
23, 149, 152,1 55, 158,162, 169,198,200,207,215,225,259 valor
total de r$274.025,10, empresa castro arantes química industrial
ltdacnpj nº. 11.202.638/0001-21, foi ganhadora dos itens 268,
269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279,280,281,282,283
valor total de r$388.135,00, empresa comercial santa rita materiais de construção ltda – me cnpj nº. 02.178.409/0001-28, foi
ganhadora dos itens 01, 04, 05, 08, 09, 12, 13, 21, 25, 34, 38,
40, 44, 47, 48, 49, 52, 59, 67, 68, 72, 76,77, 78,79,80, 84,92,9
3,110,117,119,131,137,138, 139, 199, 203, 220, 221, 222, 226,
227, 246, 247, 256, 264, 265, 270, 284, 288, 289, 300, 301, 301,
303, 304, 305, 308, 310, 319, 320, 323, 329, 331, 332, 337,338,
344, 347, 353, 355 valor total de r$279.724,40, empresa marla
construções ltda - epp cnpj nº. 04.082.411/0001-24, foi ganhadora dos itens 07, 14, 22, 27, 31, 43, 57,58, 60, 63, 66,81, 91,94,
95,96, 97,98, 99,100, 107,108, 109,111, 112,118, 120, 123,1 24,
135, 136, 140, 143,144, 146, 165, 167,185, 186, 188,190,193,201,
205,208,210,211 213, 214, 216, 217, 218, 224, 228, 231, 233,
234, 236, 260,261, 262,263, 266, 267, 290, 293, 312, 317, 349,
359, 360 valor total de r$1.650.491,45, empresa depósito joão
paulo ltda - me cnpj nº. 66.402.934/0001-68 foi ganhadora dos
itens 02, 19, 20, 24, 33, 36, 37, 39,41, 42,73, 75,85, 86,102,
113,114, 115,116, 122,125, 126,132, 133141,142, 147,148,150,
151,153,154, 156,157,159,160,161,163,164, 166, 168, 179, 191,
192,197, 212,229, 230,286, 287,291, 292, 294,296, 297,298,
307, 309, 311, 313, 314,315, 316, 318, 322 ,324, 325, 326, 330,
356, 362 valor total de r$816.005,45, empresa amev importadora e distribuidora ltda cnpj nº. 41.747.346/0001-35 foi
ganhadora dos itens 03, 06, 11, 26, 28, 29, 30, 32 ,45, 50, 51,
56, 61, 62, 74, 87, 88, 101 ,103, 104, 105, 106, 127, 128, 129,
130, 134,170,171,172,173, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 182,
183, 184, 187, 189, 202, 204, 206, 209, 219, 223, 240, 241,
242,243, 244, 245, 248,249, 250,251, 252,253, 254,255, 257,258,
285,306, 327,328, 336, 339, 340, 354, 361, 363, 364 valor total
de r$185.532,80, empresa mais cajuru materiais de construção
ltda cnpj nº. 14.773.538/0001-43 foi ganhadora do item 232 valor
total de r$299.850,00, empresa novabrita britadora nova serrana ltda cnpj nº. 04.612.844/0001-44 foi ganhadora dos itens
235,237,238,239 valor total de r$2.270.000,00, empresa aroldo
de paula assis cnpj nº. 06.354.422/0001-41 foi ganhadora dos
itens 10, 16, 17, 18, 35, 46, 53, 54, 55, 64, 65, 69, 70, 71, 82,
83 ,89,90,121,145,180, 194,195, 196, 295, 299, 302, 321, 341,
342, 343,345, 346, 348, 350, 351, 352,357, 358 valor total de
r$478.625,00 nova serrana, 14 de outubro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
11 cm -13 619084 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público
o resultado do processo licitatório nº 146/2014, pregão presencial nº 098/2014 – Pregão no registro preços para aquisição de
peças para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos
odontológicos das unidades de saúde bucal e ceo para atender a
secretaria municipal de saúde de Nova Serrana. empresas ganhadoras tecmedio – tecnologia equipamentos e serviços medico
odontologicos ltda - me, cnpj nº. 09.156.791/0001-18 venceu os
ítens 01,02,09,10,11,16,19,20,23 valor total r$28.786,00, medical eletromedicina ltda - me cnpj nº. 00.544.599/0001-24 venceu
os itens 24,32 valor total r$920,00, central técnica equipamentos médicos e odontológicos peças e serviços ltda - me cnpj nº.
41.684.846/0001-75 venceu os itens 03,04,07,14,15,17,22,25,28
,29,31,36 valor total r$16.714,00, odontotécnica mc ltda cnpj nº.
05.488.496/0001-08 venceu os itens 05,06,08,12,13,18,21,26,27,
30,33,34,35 valor total r$10.591,00. Nova Serrana 14 de outubro
de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
4 cm -14 619447 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial SRP nº. 164/2014 – Contratação de empresa especializada
no fornecimento de talões de estacionamento rotativo a serem utilizados pela Ourotran na organização e no disciplinamento dos
espaços regulamentados para o estacionamento rotativo da cidade

de Ouro Preto. Início da sessão às 14:00 horas do dia 28 de Outubro de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 107/2014, objeto:
Aquisição de Kit Lanches para atender ao PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vigência pelo período de 29/08/2014 a 29/08/2015.
Fornecedor: Lanchonete Valadares e Barbosa Ltda, CNPJ
02.899.513/0001-01. Valor registrado: R$ 32.850,00 para o lote
01 e R$ 30.420,00 para o lote 02. Superintendência de Compras
e Licitações.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - torna
público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 126/2014 para aquisição de material médico-hospitalar,
com vigência pelo período de 02.10.2014 a 02.10.2015. Fornecedor: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº. 04.889.013/0001-14, menores preços globais
registrados: R$8.000,00 para o Lote 02 e R$13.930,40 para o Lote
07. – Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MUNDO DOS ESPORTES LTDA EPP, 1ª colocada do Pregão Presencial nº. 153/2014, cujo objeto é
a aquisição de material esportivo . Tendo em vista que a empresa
deixou de apresentar proposta readequada, conforme exigência editálicia e prazo concedido na ata do certame. Fica CONVOCADA a empresa COMERCIAL DIJAN EIRELLI - EPP,
2ª colocada, bem como as demais empresas interessadas, para
participarem da abertura do envelope de habilitação da empresa
COMERCIAL DIJAN EIRELLI - EPP . A sessão de abertura se
dará no dia 21 de outubro de 2014, às 09:00 horas.Informações:
(31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado
do julgamento da habilitação e proposta de preços do PP nº.
150/2014, objeto: aquisição de carnes para atender às necessidades da Casa Lar de Ouro Preto, Abrigo Institucional e as cinco
unidades dos CRAS. Após análise a pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: FRIGO SELETA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA que ofertou o valor de R$ 59.751,72. O
MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 90/2014, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação da Associação Cultural Coral
Os Canarinhos de Itabirito para reinauguração da Matriz nossa
Senhora de Nazaré, no distrito de Cachoeira do Campo, no valor
total de R$ 5.000,00. Homologado em 27 de agosto. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Dispensa de Licitação nº. 38/2014, Artigo 24, inciso I, que tem
por objeto a contratação da empresa M & A construção Ltda – ME
para a execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, para a execução da obra de reforma da sala de Raio X
da Unidade de Pronto Atendimento, visando atender a secretaria
municipal de Saúde do município de Ouro Preto, no valor total de
R$ 11.725,86,. Homologado em 17 de setembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 91/2014, Artigo 25, Inciso III, que
tem por objeto a contratação da Sociedade Musical Senhor Bom
Jesus de Matosinhos, visando atender a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, na sede e distritos, no valor
total de R$ 25.500,00. Homologado em 17 de setembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 93/2014, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de uma apresentação artística
da dupla Lu e Tchelo, mediante sua representante legal, a empresa
Fogueira Produções Eireli - ME, visando atender a demanda de
eventos do município de Ouro Preto, na sede e distritos, no valor
total de R$ 22.000,00. Homologado em 03 de outubro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 95/2014, Artigo 25, Inciso III,
que tem por objeto a contratação de uma apresentação artística
da dupla Maycon e Wesley, mediante sua representante legal, a
Sra. Cristiane Aparecida Rodrigues Maciel Dias, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, na sede e
distritos, no valor total de R$ 10.000,00. Homologado em 07 de
outubro. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
LICITAÇÃO –Modalidade Pregão Presencial nº 46/2014. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 120/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 46/2014. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura complementar (camarote vip e camarote open-bar, tendas, equipe de
seguranças, equipe de rodeio e outros) para realização das festividades da VII Feira Nacional do Calcário – FENACAL 2014, a se
realizar nos dias 13, 14, 15 e 16, de novembro de 2014, no Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 27 de
outubro de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº142/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 955/2014. TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agricolas, referente aos Contratos de Repasse nº 798800, 798856,
777645, 798798, 798872/2013 / MAPA/CAIXA por intermédio
do Governo Federal ,Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Paracatu-MG.DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 27 de
outubro de 2014, às 09 hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 13 de outubro de 2014. LUCIO
PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa, ERALDO SILVA
MATTOS- ME (CODIMUC), CNPJ nº:58.311.572/0001-71, situada na Rua: Alemanha nº: 91, Jardim das Nações, Taubaté, São
Paulo, CEP:12.030-430, no valor de R$ 64.500,00 (Sessenta e
Quatro Mil e Quinhentos Reais), referente à Contratação de Show
Artístico, da Banda Anjos de Resgate, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº 10234/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de Outubro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO
PRADO FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações
e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de Outubro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO
Processo Financeiro nº 8.770/2014
CERTIFICAMOS existir no processo acima citado, irregularidade
de autuação da proposta comercial da licitante R & R Comércio
de Materiais de Construção Ltda. que deveria ser autuada entre os
números: 188 à 207.
Para cumprir determinação contida no Art. 38 da Lei 8.666,
de 1993, lavramos o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da
numeração deste processo, que foi por nós renumerado e rubricado, incluindo a proposta acima, com a seguinte numeração:
357/358.
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO da numeração exime o
autuante da responsabilidade de qualquer inclusão ou exclusão de
peças, em data anterior ou posterior a presente.
Paracatu, 14 de outubro de 2014.
FERNANDA FIUZA OLIVEIRA
Auxiliar Administrativo
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos/
Responsável pela retificação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso
de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
016/2014 – PRC Nº 1421/14. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da UBS do Bairro Belvedere, incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 31/10/14. Abertura:
31/10/14 às 09:00 horas. Pará de Minas, 14/10/14. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo nº. 063/2014,
Pregão Presencial nº. 044/2014, Sistema Registro de Preços,
Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e material odontológicos. Abertura dos envelopes dia 27/10/2014, às
09:00 horas. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br,
informações: 33-3411-2572. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro.
Peçanha/MG, ­­­14 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS-MGAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONFORME LEI 11.947/2009.
O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG, através da Comissão
de Licitação, torna público que devido a sessão do dia 09/10/2014
ter sido declarada DESERTA, a nova data para realização do certame será às 09h 30 min. do dia 30 de Outubro de 2014. Processo licitatório nº 054/2014 – DISPENSA N° 010/2014 - “CHAMADA PUBLICA” Edital nº 002/2014, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Publica no Município
de Pedrinópolis MG, em atendimento a solicitação do Secretário
Municipal de Educação. Os interessados poderão examinar e obter
uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h30min às
11h00min horas e das 13h00min as 16h00min horas, no endereço
Rua José Severino da Cunha, n° 42, Bairro Centro na cidade de
Pedrinópolis MG. Pedrinópolis MG, 14 de Outubro de 2014. Lyndon Johnson Campos - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Errata Processo Licitatório nº. 082/2014, Pregão nº. 056/2014. Comunica
que o Termo de Referencia do presente Processo Licitatório
sofreu alteração. Nova Data de abertura: 30/10/2014 às 09:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado
pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.Processo
Licitatório nº. 083/2014, Pregão nº. 057/2014. Torna público que
realizará Processo Licitatório para Registro de preços para Locação de escavadeira hidráulica para manutenção de barragens e
açudes deste Município. Data de abertura: 28/10/2014 às 14:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado
pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna
público o Processo 060/2014 – PP 042/2014 (SRP), obj. Constitui objeto desta licitação, Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços e consertos de serralheria e serviços de
munck. Abertura dia 23/10/2014 as 08:30h, edital disponível no
site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –Solicita
que no Processo 059/2014 – PP 041/2014 (SRP), obj. Constitui objeto desta licitação, Contratação de empresa especializada em materiais gráficos, plotagens, banners, adesivos, faixas,
outdoor, placas em geral e carimbos em atendimento às secretarias. Houve um erro de digitação, portanto favor desconsiderar o
Item 14 – Lote 01 onde diz 001544 – AMENDOIM. Abertura dia
16/10/2014 as 13:30h, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
4 cm -14 619405 - 1
Município de Piedade dos Gerais: Torna público resultado de
JULGAMENTO DE PROPOSTA TP 05/2014 – Objeto: Pavimentação de Vias Publica no Vale Imaculada Conceição, Piedade dos
Gerais/MG.Recurso:Contrato de Repasse nº 0295323-28/2009
Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora da Proposta:J.C.S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – MEno
Valor Global deR$57.277,81. Maria Eva Veríssimo – Presidente
da Comissão. Piedade dos Gerais 14/10/2014.
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