TJMG 17/10/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
KARINA LUIZA DE FREITAS ASSUNCAO
LAERCIO ANTONIO DE PAULA
LAURIETE MIRIAN DOS SANTOS GUIMARAES
LEANDRA PESSOTI LEONE
LEONICE DE FREITAS
LILIA APARECIDA FILHO FRANCO
LINDALVA DE OLIVEIRA MARTINS
LISANIA CATARINA OLIVEIRA BEIRIGO
LUCELI MARIA DE JESUS
LUCIENE APARECIDA DE QUEIROZ
MARCO ANTONIO MENEZES
MARGARETH TORRACA ROCHA
MARIA APARECIDA BATISTA FERREIRA
MARIA DE FATIMA AZAMBUJA E OLIVEIRA
MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL
MARIA SIRLENE DE FREITAS OLIVEIRA
MARIELZA FERREIRA SILVA
MAURICIO DONELI
MAURO HENRIQUE DE PAIVA
MILTON APARECIDO DA CUNHA
NEILA MARIA LACERDA
NUBIA DE FATIMA SOARES
ORFILO HONORATO FRAGA
PATRICIA BERNARDES FRANCO
PATRICIA CRISTINA PEREIRA FREIRE PACHECO
RAQUEL COSTA LEAO
RAQUEL DE FATIMA LANA CAMPOS
RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
RENATA REZENDE FERREIRA
ROSA CORREA DE OLIVEIRA
TANIA DE CASSIA MATEUS FERREIRA
VALDINERE RODRIGUES DE SOUZA MAGALHAES
VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA
VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CASTANHEIRA BORGES
VALDIRENE SILVA DE PAULO
VALQUIRIA DE PAULA NASCIMENTO
VENINA ALVES DA SILVA
VIVIANE CARISIO SCALIA AZEVEDO
VIVIANE CRISTINA TEODORO
ROGERIO OLIVEIRA COELHO
SHEYLA IZABEL OLIVEIRA
VANESSA ALVES DA SILVA
547993-6
950398-8
806568-2
1052046-8
889111-1
566949-4
656900-8
1103050-9
888748-1
970152-5
572497-6
845541-2
337021-0
287774-4
830742-3
323813-6
1131673-4
1128095-5
1055537-3
806573-2
656575-8
976936-5
611845-9
806577-3
1130157-9
616801-7
444639-9
838042-0
1052054-2
853202-0
957005-2
1053982-3
370074-7
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
FRUTAL
ARAXA
UNIAO DE MINAS
FRUTAL
ITURAMA
FRUTAL
SAO FRANCISCO DE SALES
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CAMPOS ALTOS
ITURAMA
ARAXA
ITURAMA
CAMPOS ALTOS
ITAPAGIPE
ARAXA
UNIAO DE MINAS
FRUTAL
ITURAMA
LIMEIRA DO OESTE
LIMEIRA DO OESTE
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CAMPOS ALTOS
ARAXA
PIRAJUBA
PLANURA
ARAXA
CAMPOS ALTOS
ARAXA
FRUTAL
UNIAO DE MINAS
PRATINHA
CARNEIRINHO
CONCEICAO DAS ALAGOAS
883717-1
1
CAMPO FLORIDO
380478-8
1084430-6
882454-2
365693-1
1129351-1
369273-8
446131-5
1155617-2
1
1
1
1
1
1
1
1
ARAXA
CAMPOS ALTOS
LIMEIRA DO OESTE
FRUTAL
ITURAMA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
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III
I
I
III
I
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IV
I
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A
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III
I
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I
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I
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I
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C
B
B
C
B
B
B
C
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B
C
B
C
B
B
B
B
E
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
31/12/11
01/02/11
01/02/11
31/12/11
01/02/11
14/02/11
01/02/11
06/02/11
01/02/11
03/02/11
01/02/11
18/03/11
17/09/09
01/02/11
30/06/11
31/12/11
03/02/11
01/02/11
01/02/11
29/05/11
06/02/11
02/03/11
08/02/11
01/02/11
14/03/11
23/02/11
11/02/11
27/06/11
01/02/11
01/02/11
03/02/11
01/02/11
07/02/11
PEB
I
A
I
B
03/02/11
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE I
ANE I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
B
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
C
B
B
01/02/11
07/02/11
01/02/11
10/02/11
21/03/11
31/12/11
31/12/11
31/12/11
16 620584 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 2386/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
ORGÃO CENTRAL
ORGÃO CENTRAL
ORGÃO CENTRAL
ORGÃO CENTRAL
ORGÃO CENTRAL
UBA
UBA
UBA
BEATRIZ GOMES BATISTA ALVES DE SOUZA
HELENA ABADIA DE LIMA
MONICA PATRICIA MOREIRA TEIXEIRA
EUNICE FERREIRA DO PRADO
MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
MARTA EMILIA PINTO BOTELHO
ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA
ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA
CELESTE TEREZINHA MENDES MARCHI
MARIA DIONISIA GRACIANO PEREIRA
JESUINA CORDEIRO VIEIRA
320571-3
319804-1
1059316-8
1000723-5
266229-4
1016430-9
387224-9
847044-5
300242-5
373961-2
262971-5
3
2
1
1
2
1
1
1
2
2
1
CARATINGA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ASTOLFO DUTRA
UBA
UBA
PEB
ANEI
ATE
ANE
EEB
ANE
ASE
ATB
PEB
PEB
ATE
II
II
II
II
II
I
III
IV
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B
D
D
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G
J
G
J
II
II
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II
I
III
IV
II
II
IV
J
L
C
E
E
E
I
H
L
H
L
01/01/14
26/02/14
23/01/14
08/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
02/02/14
30/07/14
01/01/14
02/08/14
16 620585 - 1
Ato nº: 2330/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 4390/2011, publicado no “MG” de 06/12/2011,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação indevida.
S R E PATOS DE MINAS
NOME
MASP
ADM
IVANDA ANGELICA DE CAMARGOS 366327-5
2
SILVA
16 620219 - 1
Ato nº: 2339/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 3253/2013, publicado no “MG” de 13/12/2013
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo.
S R E PATOS DE MINAS
NOME
MASP
ADM
MARIA HELENA DA MOTA
284325-8
2
16 620220 - 1
Ato nº: 2335/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 342/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
DO ROSARIO ROCHA 331977-9
CARATINGA MARIA
1
BARBOSA
16 620217 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 2331/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 702/2014, publicado no “MG” de 15/03/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MANHUAÇU SONIA MARIA DE PAULA
517902-3
1
16 620218 - 1
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA DE ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 2332/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1070/2014, publicado no
“MG” de 07/05/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de incorreção no nome.
SRE DIAMANTINA
MASP 338972-3, ROSIMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA,
adm. 01.
Onde se lê:
MASP 338972-3, ROSEMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA,
adm. 01.
Leia-se:
MASP 338972-3, ROSIMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA,
adm. 01.
16 620232 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 2387/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2898/2010, publicado no “MG” de 13/08/2010, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
S R E METROPOLITANA C
NOME
MASP
Nº ADM
EDNA DA CONCEICAO COSTA LEROY 373504-0
1
16 620583 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2391/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 – EE Dom Francisco das Chagas
MASP 1158813-4, Franciene Caetano Alves, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2392/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10201 – EE Francisco Cardoso Assumpção
MASP 1063526-6, Michelle Fernandes Guimarães, PEBIB-admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2393/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 1061749-6, Herbertt Carlos Diniz, PEBIA-admissão 3, a contar da publicação.
16 620651 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 199/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da Constituição Estadual
de 21/09/1989, dos servidores: MASP 262423-7, EDUARDO PINTO
DO CARMO, a partir de 25/09/2014, referente ao ASBIP – ADM 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo ART. 6º EC 41/2003, com
direito à remuneração integral; MASP 292932-1, HELOISA REAL
GALLINARI, a partir de 13/10/2014, referente ao ANEIJ – ADM 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 3º EC 47/2005 com
direito à remuneração integral; MASP 324533-9, HELOISA MARILAC CARDOSO GONTIJO DA SILVA, a partir de 14/10/2014 referente ao PEBIO – ADM 01, SRE CONSELHEIRO LAFAIETE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC 47/2005 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
ATO Nº 200/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos do artigo 201, “a”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, à servidora: MASP 1180764-1, RENATA FLÁVIA ROCHA DA SILVA, exercendo em comissão o cargo DAD 4 ED
1101241, a partir de 03/10/2014.
ATO Nº 201/2014
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do
artigo 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 127291-3,
VANILDA MARTINS DE ARAÚJO, DAD3, ED 1100416 referentes
ao saldo de 03 meses, referente ao período aquisitivo de 14/08/1995
a 11/08/2000.
ATO Nº 202/2014
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores:
MASP 262456-7, MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA, ATEIVJ –
ADM 01, aposentado em 09/10/2014 referente(s) ao saldo de 01 mês;
MASP 272914-3, SILVIO FRANCISCO DA ROCHA, ASBIIIJ – ADM
01, aposentado em 09/10/2014 referente ao saldo de 09 meses; MASP
339804-7, GERALDO EUSTÁQUIO MARTINS, ASBII I – ADM
01, aposentado em 09/10/2014 referente ao saldo de 05 meses; MASP
352978-1, SORAYA REGINA DA SILVA SOUZA, ANEIO – ADM
01, aposentado em 09/10/2014 referente ao saldo de 05 dias; MASP
900097-7, GILBERT LEMOS GOUVEA, ANEIIP - ADM 01, aposentado em 09/10/2014 referente ao saldo de 07 meses.
ATO Nº 203/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, dos
servidores: MASP 389127-2, MARIA DE LOURDES SILVA ATBIVG,
ADM 01, Ato nº 198/2014 publicado em 07/10/2014 por motivo de
INCORREÇÃO NO MASP E CARGO - onde se lê: MASP 885164-4,
MARIA DE LOURDES SILVA, ATBIVF, leia-se MASP 389127-2,
MARIA DE LOURDES SILVA, ATBIVG; MASP 885164-4, HEBERT
LEONARDO DUARTE, ATEIIIF, Ato nº 198/2014 publicado em
07/10/2014 por INCORREÇÃO NO NOME, onde se lê HEBERT
LEONARDO DURTE, leia-se HEBERT LEONARDO DUARTE.
ATO Nº 204/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
da servidora: MASP 262115-9, BEATRIZ SIMOES MEIJON MAGALHÃES, ANEIIP – ADM 01, Ato nº 152 publicado em 31/07/2009 por
INCORREÇÃO NA DATA DA VIGÊNCIA - onde se lê: A PARTIR DE
19/06/2009, leia-se A PARTIR DE 23/06/2006.
ATO Nº 205/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, da servidora: MASP 262115-9, BEATRIZ SIMOES MEIJON MAGALHAES,
ANEIIP - ADM 01, Ato nº 151, publicado em 31/07/2009 por INCORREÇÃO NA DATA DA VIGÊNCIA, onde se lê: 6º QUIN. ADM. A
PARTIR DE 19/06/2009, leia-se 6º QUIN. ADM. A PARTIR DE
23/06/2009.
16 620518 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MASP: 310.170-6, Jaime Viana Lima a partir
de publicação referente ao ASB2I, 1º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 364.842-5, Célia Maria
Rosado Cordeiro a partir de data de publicação, referente ao PEB2J, 1º
cargo a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Sônia Maria Silva Gomes,
MASP: 353.251-2, Ivone Campos Teixeira, a partir de publicação referente ao PEBT1B, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza
a partir de publicação referente ao PEB1M, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mais 7 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano, EE Professor Celina Machado, MASP:
354.809-6, Zélia Teixeira Gomes, PEB1C, admissão 02, a partir de
13/09/05, para acerto de vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Braúnas, EE Ministro Lucas Lopes, MASP: 1.093.768-8, Jackeline Samora
Alvarenga Brasil para Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 243/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I,
em ajustamento funcional, cargo 01, férias/prêmio concessão referente
ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 10/07/93, por alteração na data da
vigência; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I,
em ajustamento funcional, cargo 01, férias/prêmio concessão referente
ao 3º quinquênio, ato nº 39/98 publicado em 03/07/98, por alteração na
data da vigência; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César,
PEB2I, em ajustamento funcional, cargo 01, férias/prêmio concessão
referente ao 4º quinquênio, ato nº 26/03 publicado em 19/07/03, por
alteração na data da vigência; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria
Ribeiro César, PEB2I, em ajustamento funcional, cargo 01, férias/prêmio concessão referente ao 5º quinquênio, ato nº 15/09 publicado em
07/04/09, por alteração na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 244/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, adicional por tempo de serviço, ato nº 05/12,
publicado em 15/05/12, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 245/14
Anula no ato no que se refere os servidores: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva
Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente