TJMG 22/10/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014
com.br. A versão impressa do PMSB para Consulta Pública se encontra
disponível na Prefeitura Municipal – Praça Coronel Maximiano, n° 88
– Centro – Carangola/MG. Prefeitura de Carangola, 20 de outubro de
2014.Luiz César Ricardo Soares Prefeito de Carangola.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 115/14 PP Nº. 85/14. Objeto: Locação de
UTI Móvel, para a remoção de pacientes graves do Fundo Municipal de
Saúde, conforme requisição da Fundo Municipal de Saúde. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 04/11/14 às 14h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail [email protected].
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Prefeitura Municipal de Cássia/MG- Processo Administrativo nº
469/2014, Dispensa de Licitação nº 009/2014 - A Prefeitura de Cássia/
MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato
para a “Locação de um imóvel para a instalação de Indústria e Comercio e a Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento
de Educação no Município de Cássia/MG”, sendo um imóvel localizado na Praça Treze de Maio, nº 565 – Jardim Canaã, nesta cidade de
Cássia, conforme Escritura Pública, Livro de Notas nº 02 – folhas 01,
02 e verso, Matricula de nº 21.133 de propriedade da Srta Marina Soares Vilela, brasileira, solteira, maior, fisioterapeuta, portadora do CPF/
MF nº 059.984.326-81 e RG nº MG – 8.975.607 SSP/MG, residente
e domiciliado na Rua Moreira Cesar, nº 46 (apto 304) – Gutierrez, na
cidade de Belo Horizonte/MG e o Sr. Sergio Soares Vilela, brasileiro,
engenheiro mecânico, portador do CPF de nº 059.902.326-08 e RG de
nº MG – 6.334.517 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Dr. Juvenal dos Santos, nº 150 (Apto 502) Luxemburgo em Belo Horizonte/
MG, pelo valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) mensais e outro
imóvel situado a Rua da Liberdade, nº 570 – Centro, conforme escritura Publica, livro de nº 2 – folhas 1 e 2 e versos, Matricula de nº 1232
de propriedade do Sr. Oswaldino Teixeira Bueno, brasileiro, casado,
Engenheiro eletrônico, portador do CPF de nº 513.497.288-53 e do RG
de nº 5.891.114 SSP/SP, residente e domiciliado a Rua Lutércia, nº 49 –
Vila Pompeia na Cidade de Campinas/SP, pelo valor de R$ R$ 1.111,00
(mil cento e onze reais) mensais. Cássia/MG, 20 de outubro de 2014.
Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 202 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 39 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de placas
de sinalização de trânsito com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de transporte Estradas e Rodagens e a Secretaria de
Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente deste Município conforme
especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I deste edital. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/11/2014 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
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Prefeitura Municipal de Centralina-MG- Aviso de revogação de
Licitação Processo nº 77/2014 - Pregão nº 50/2014. Fica REVOGADA
a licitação supracitada conforme justificativa contida nos autos do processo supra, A partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal
de 05 dias. Os atos processuais encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Centralina localizada na
Praça Alceu Virgílio, nº 01. Data: 21/10/14. Elson Martins de Medeiros
- Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG torna público que realizará o Pregão Presencial de nº 54/2014, Processo nº 82/2014. Objeto:
Aquisição de um veículo zero KM, tipo van, destinado ao transporte
de pacientes, em atendimento ao convênio 1622/2013 SES, com todas
as especificações devidamente detalhadas no edital acima citado. Data
da abertura: 05/11/14 às 10:00 horas. O Edital completo está disponível no mural da Prefeitura e maiores informações pelo telefone:
(034) 3267-8000. Data: 21/10/14. Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 194/2014 – Pregão
Presencial nº 056/2014. Objeto: Aquisição de Veiculo popular 0km
2014/2015. Data de Abertura e julgamento: dia 31.10.2014, às 08:00
horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] –
Chapada Gaúcha-MG, 21 de Agosto de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Administrativo Licitatório nº
196/2014 – Pregão Presencial nº 057/2014. Objeto: Prestação de Serviço de limpeza e controle de pragas das repartições públicas municipal. Data de Abertura e julgamento: dia 31/10/2014, às 10:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada
Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 21 de Outubro de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 198/2014 – Tomada
de Preços nº 021/2014. Objeto: Prestação de Serviços de elaboração de
projeto de arquitetura e engenharia, para ampliação/reforma predial de
Cozinha Comunitária. Data de Abertura e julgamento: dia 06.11.2014,
às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº
180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.licita@gmail.
com – Chapada Gaúcha-MG, 21 de outubro de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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Município de Contagem – Aviso de Sessão – Pregão Presencial
117/2014 - através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do Pregão
Presencial 117/2014 - cujo objeto é o Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Fita de Imunoensaio Cromatográfico Rápido
Para Detecção Qualitativa Da Gonadotrofina Coriônica Humana
(HCG) – Teste Rápido de Gravidez, para Atender a Demanda da Atenção Básica do Município de Contagem – Data: 06 de novembro de 2014
às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de Pregão. O Pregoeiro, Márcio Eustáquio de Rezende Júnior. Em 21 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa para dar continuidade às obras
de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de
CORINTO –MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos através do contrato de repasse nº 0298350-28/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA. O Município de Corinto torna público
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, no dia 10 de
dezembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -20 621575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade
às obras de execução de reforma da Feira de Produtores, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos através do contrato de
repasse nº 0313612-12/2009/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. O
Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, no dia 11 de dezembro de 2014, às 09:00 horas,
para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito
a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail
[email protected].
3 cm -20 621578 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA 002/2014
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para dar continuidade às obras de execução de reforma do Terminal Rodoviário, com
Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos através do
contrato de repasse nº0305289-39/2009/MINISTÉRIO DO TURSMO/
CAIXA. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, no dia 09 de dezembro de 2014, às
09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG,
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -20 621583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade às obras de execução de reforma da Quadra Mozart Alves Prado,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos através do
contrato de repasse nº 0316758-40/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/
CAIXA. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, no dia 16 de dezembro de 2014, às
09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG,
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -20 621580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA 006/2014
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em
Obras para Reforma de Campo de Futebol e Prédio de Banheiros
Públicos, Bilheteria e Lanchonete no Estádio Municipal Denominado
“OROZIMBO RODRIGUES” Através do Contrato de Repasse Nº
1.00.764-50/2012, Convenio Firmado Entre o Ministério de Esportes
e o Município de Corinto, com Fornecimento de Materiais, Mão de
Obra e Equipamentos. O Município de Corinto torna público que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência, no dia 17 de dezembro
de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
4 cm -20 621582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância para Simples Remoção, 0 Km, Cor Branca, destinada exclusivamente à Assistência à
Saúde, através do Convênio 604/2014, firmado entre EMG/SES/SUS
- MG/FES e o Munícipio de Corinto. O Município de Corinto torna
público a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 06 de novembro de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -21 621860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 93/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 04 de Novembro de 2014 às 09:00 hrs, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170,
perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço
Por Item, Processo Licitatório 133/2014, Refere-se à Aquisição de
Equipamentos, Materiais Permanentes, para atender a diversas Unidades de Saúde do Município de Coromandel – MG, a serem pagos com
recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de
Equipamentos nº 18591.149000/1120-01. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição dos interessados. Coromandel, 21 de Outubro de
2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
- Tomada de Preços nº 045/14 - Processo nº 1.116/14. Comunicamos
aos interessados que o vencedor da Tomada de Preços nº 045/14, cujo
objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços nas escolas de educação integral em tempo integral do ensino fundamental para ministrar aulas de artesanato, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio, foi a proponente
CLAÚDIO CESAR DA SILVA ao valor global de R$ 26.400,00.
Polliane Pereira Tomaz Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Concorrência nº 010/14 – Processo nº 1.243/14. Data da Abertura:
24/11/14 às 14h00min. Visita Técnica : A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme
edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Caladinho, no município de Coronel
Fabriciano/MG, Recurso UBS-2199416 – Governo Federal. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro –
ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 21 de
outubro de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2014 - A Prefeitura Municipal de Córrego
Danta, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 036/2014, no dia 06 de novembro de 2014, às 13:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Aquisição de balança eletrônica e som mecânico para atendimento ao Município de Córrego Danta
conforme Convênio nº 635/2014 celebrado com a SEGOV/PADEM.
Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta,
poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 13:00 horas, do
dia 06/11/2014. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira - Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2014 - A Prefeitura Municipal de Córrego
Danta, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 035/2014, no dia 06 de novembro de 2014, às 09:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG, cujo objeto é a Aquisição de Equip. e materiais de consumo (odontológico, fisioterápico, hospitalar e outros) para
equipar a unidade de Saúde Rural do povoado do Alto da Serra, conforme convênio nº1686/2013 celebrado entre a Sec. de Est. Saúde e o
munic. Córrego Danta - MG. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 09:00 horas, do dia 06/11/2014. Os interessados poderão
adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
(37) 3424-1010 ou e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira - Licitações.
7 cm -21 622034 - 1
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
014/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo N.
º 044/2014 - DATA: 04/11/2014 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, destinada
as diversas secretarias municipais. Cuparaque/MG, 21/10/2014, Nayara
Ketlen de Lima Cunha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2014
Torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 035/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos
médico hospitalares conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 06 (seis) de novembro de 2014.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro - MG, com sede na Avenida João Alves
Gomes, 44 - Centro ou pelo telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro-MG, 21 de outubro de 2014. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 050/2014 Tipo: Menor Preço Por Lote – Processo Administrativo N. º 0110/2014
- DATA: 06/11/2014 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de reparos e manutenção em veículos. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 21 de outubro de 2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2014. A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/
MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 037/2014, Tipo
“Menor Preço - Por Lote”, para registro de preços para eventual aquisição de peças originais ou genuínas novas para atendimento das necessidades dos veículos leves e pesados pertencentes a toda frota da Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, no dia 03/11/2014 às 10:00h.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2014. A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/
MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 038/2014, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para contratação de advogado(a) para oferecer atendimento ao público no CREAS do município, no dia 03/11/2014
às 14:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- Licitação: 005/2014 - Processo administrativo: 000259/2014 - Modalidade:
tomada de preços – torna publico a assinatura do contrato n° 036/2014
com a empresa vencedora da licitação: Construtora Magalhães LTDA.
Objeto é: Prestação de serviços e obras de engenharia no melhoramento
da infra-estrutura municipal com a construção de 03(três) pontes em
conformidade com o CONVENIO N° 0540/2014 – PRÓ- MUNICIPIO,
celebrado entre o município de Dom Cavati e o MGI-Minas Gerais Participações S.A. Valor do contrato: R$ 345.677,04 (trezentos e quarenta
e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Vigência: 04 meses. Dom Cavati-MG, 17 de outubro de 2014. Pedro Euzébio
Sobrinho - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Resultado do
Pregão 19/2014 Processo 412/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de lanches, refeições prontas, do tipo “prato comercial” e
refeições do tipo “self-service”, visando ao atendimento das demandas
oriundas das diversas secretarias do município de Dom Joaquim, na
sede ou a serviço em sua zona rural, onde foi homologado o resultado a
favor da pessoa física ODETE PIMENTA DA COSTA para o lote 02 –
Alimentação Gororós, ao valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa
centavos). Quanto aos LOTES 01 e 03 foram declarados DESERTOS e
o Lote 04 foi declarado FRACASSADO. Fica a vencedora do lote 02,
dentro do prazo descrito no edital do processo, CONVOCADA para
assinatura do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA-MG– Aviso de
Modificação de Dotação Orçamentária. O Departamento de Licitação
da Prefeitura de Felixlândia/MG torna público a Autorização do Chefe
do Departamento de Administração e Finanças para a Modificação de
Dotação Orçamentária no Sistema Operacional da ADPM no Processo
nº.001/2014 Dispensa de Licitação nº.001/2014, na data de 21 de Outubro de 2014. Nova Dotação Orçamentária incluída: 02.10.02.10.301.
0012.2167.3.3.90.36.00 Ficha: 326 - Fonte de Recurso:149. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra
Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 21 de Outubro de 2014.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL
EXTRATO DO CONTRATO 041/2014 – RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. CONTRATADO: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para confecção de publicações impressas de atos referentes ao Município de Florestal na Imprensa Oficial
de Minas Gerais. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 033/2014.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Ficha: 30/ Fonte de Recurso: 1.00.00.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 45.180,90 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2014 a 08/09/2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2014, CARTA CONVITE Nº 023/2014
para: Aquisição de equipamentos para implantação da Academia ao
Ar Livre nas Praças Josias Gonçalves Rios e Túlio Marcos de Faria
de nosso Município em conformidade com o Convênio nº 436/2014
celebrado entre esta Prefeitura e a Secretaria de Estado de Esportes e
da Juventude de Minas Gerais.Tipo de Licitação: Menor preço Global. Entrega das documentações: até às 09:30 horas do dia 30/10/2014.
Abertura das propostas: 30/10/2014 às 09:45 horas. Informações sobre
o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected]
ou pelo Tel.: (31) 3536-2233. Vanessa Antônia Paraizo – Presidente
da CPL do Município de Florestal. Florestal, 20 de outubro de 2014.
Vanessa Antônia Paraizo. Presidente da Comissão de Licitação
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MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG. AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E CONSEQUÊNCIAS. A Prefeitura
Municipal de Florestal torna pública a decisão de rescindir unilateralmente contrato de prestação de serviços oriundo do processo licitatório 001/2012 firmado com a empresa SUSTENTAR ENGENHARIA.
RESOLVE ESTE MUNICÍPIO pelas seguintes sanções a serem imputadas junto à empresa: 1- Multa contratual no valor equivalente a 5%
do valor total do contrato. 2 – Suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 02 anos. Documentos completos disponíveis para consulta na sede
da Prefeitura Municipal de Florestal – Rua benedito Valadares, nº 243,
Centro, Florestal/MG. Tel: (31)3536-2233. Herbert Fernando Martins
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -21 621698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 40/2014, na modalidade Pregão Presencial 31/2014,
tipo menor preço por item, destinado à aquisição de 04 motocicletas
0km para a Vigilância Sanitária - Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 05
de novembro de 2014, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 21 de
outubro de 2014.
3 cm -21 621738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 000182/2014 - AVISO
DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
000182/2014, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, entregues
diariamente pela contratada, com peso de 550 gramas, destinadoas ao
Centro de Referência em Saúde mental – CERSAN da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS – ad III e SAMU, através do Sistema de Registro
de Preço nº 078-14. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600
- de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//
serviços//licitaçãopública. Data da Sessão: 05 de novembro de 2014.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
09:30. Governador Valadares, 20 de outubro de 2014. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -21 621867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG- Extrato 4º Termo
Aditivo – Fica aditado em R$ 122.086,40, o Contrato 367/2012 – Concorrência Pública 003/2012 – Prc. 619/2012 – Objeto: Construção de
01 Unidade de Educação Infantil (Creche) Tipo B. Contratada: Construtora Nova Vila Ltda
1 cm -21 622075 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Contrato 067/2014 –
Extrato do 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e execução até 31/12/2014 da obra de construção de redes pluviais e revitalização de pavimento – Convênio SETOP/MG 675/2014. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Guaraciaba, 10/10/2014.
José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
2 cm -21 621752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO (PMSB) DE GUIRICEMA
Versão Preliminar
APrefeitura Municipal de Guiricema/MG, em consonância com as
atribuições contidas no Art. 19, § 5º da Lei Federal no 11.445/2007,
convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública
de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico que acontecerá no dia 18 de Novembro de 2014, às 18h,
na Câmara Municipal, situada na Praça Cel. Luiz Coutinho, nº 13 Centro - Guiricema/MG.
O Regimento Interno, que embasa a Audiência Pública, bem como a
versão digital do Plano estão disponíveis no site da Prefeitura e no blog
de acompanhamento do trabalho, através dos seguintes endereços eletrônicos: http://guiricema.mg.gov.br/portal/ e http://contrato22agevap.
blogspot.com.br/.
A versão impressa do PMSB para Consulta Pública se encontra disponível na Prefeitura Municipal – Praça Cel. Luiz Coutinho, s/n– Guiricema/
MG.
Prefeitura de Guiricema, 20 de outubro de 2014.
Antônio Vaz Melo
Prefeito de Guiricema
6 cm -21 622092 - 1
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - 1° Termo Aditivo - Origem: Dispensa 001/2014. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira – DO
OBJETO e da Cláusula Terceira – DO PREÇO, do Contrato de Prestação de Serviços de Publicações, assinado entre o CONTRATANTE e a
CONTRATADA em data de 06 de janeiro de 2014, em decorrência do
acréscimo quantitativo de seu objeto. Fica acrescentado no objeto do
referido Contrato mais 175 cm de publicação no somatório total, passando este de 700 cm para 875 cm. Contratante: Município de Ibiá-MG.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– CNPJ: 17.404.302/0001-28 Valor total do aditivo: R$15.503,25. Data
do Aditivo: 10 de setembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Sexto Termo Aditivo
- Origem: Concorrência 001/2012 - Objeto: Alteração/adequação e retificação da Planilha Orçamentária referente ao Contrato de Prestação
de Serviços de Execução da Segunda Etapa de Pavimentação Relativo aos lotes 2,3 e 5 do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto
Habitacional Risoleta Neves celebrado entre o CONTRATANTE e a
CONTRATADA em data de 29 de maio de 2012, devido a constatação
pela Caixa Econômica Federal de um erro nas casas decimais dos preços unitários, a somatória da multiplicação dos itens (quantidade vez
preço unitário) sofreu alteração no valor total, com diminuição no preço
global do contrato de R$ 487,60. Contratante: Município de Ibiá-MG.
Contratada: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA – CNPJ: 18.492.454/0001-92 - Data do Aditivo: 21 de agosto de
2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Nono Termo Aditivo Origem: Concorrência 001/2012 - Objeto: Alteração/adequação e retificação da Planilha Orçamentária referente ao Contrato de Prestação de
Serviços de Execução da Segunda Etapa de Pavimentação Relativo aos
Lotes 1 e 4 do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Habitacional Risoleta Neves celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 29 de maio de 2012, devido a constatação pela Caixa
Economica Federal de um erro nas casas decimais dos preços unitários,
a somatória da multiplicação dos itens (quantidade vezes preço unitário) sofreu alteração no valor total, com diminuição no preço global do contrato de R$ 9,93. Contratante: Município de Ibiá-MG. Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA – CNPJ:
11.479.422/0001-08 - Data do Aditivo: 21 de agosto de 2014 - Hélio
Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
9 cm -21 621748 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 222/2014 PP 089/2014 ARP 123/2014 (PMI & TETRA ENENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA. ME). Obj: Para serviços de sinalização
vairia horizontal e vertical, compreendendo equipamentos, material e
mão de obras. Vlr: R$840.000,00. Vig: 12m. FDO: 717. PA 292/2014
PE 050/2014: Obj:Aquisição de lona,trena,cobertor,colchonete e EPI.
Acolh. das propostas: do dia 04/11/2014 até 09h:00m do dia 06/11/2014.
Abert: 06/11/2014 às 10h:00m. Edital disponível sites www.ibirite.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 274/2014 PP 113/2014 –
A PMI através da Pregoeira retifica a publicação do dia 21/10/2014.
Onde se lê: Credenc: 04/11/2014 de 09:00 às 09:15. Abert: 04/11/2014
às 09:15, leia-se: Credenc: 06/11/2014 de 09:00 às 09:15. Abert:
06/11/2014 às 09:15. Edital disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 273/2014 PP 112/2014 – A PMI através do Pregoeiro comunica
a 1º retificação do processo em epígrafe e reabre o prazo de ancoragem, sendo Credenc: 06/11/2014 de 14:00 às 14:15. Abert: 06/11/2014
às 14:15. Disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 264/2014 PE
040/2014: A PMI através do Pregoeiro comunica a 1º retificação do
processo em epígrafe e reabre o prazo de ancoragem, sendo: Acolh.
das propostas: do dia 05/11/2014 até 09:00 do dia 07/11/2014. Abert:
07/11/2014 às 10:00. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. PA 284/2014 PP 115/2014 – A PMI através
do Pregoeiro comunica a 1º retificação do processo em epígrafe e reabre
o prazo de ancoragem, sendo Credenc: 07/11/2014 de 14:00 às 14:15.
Abert: 07/11/2014 às 14:15. Disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 276/2014 PE 042/2014: A PMI através do Pregoeiro comunica
a 1º retificação do processo em epígrafe e reabre o prazo de ancoragem sendo: Acolh. das propostas: do dia 04/11/2014 até 09:00 do dia
06/11/2014. Abert: 06/11/2014 às 10:00. Edital disponível sites www.
ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.PA 226/2014 PP 092/2014
Revogação dos lotes 07, 11, 13, 18, 19 e 25, amp art 49 da lei 8666/93.
PA 290/2014 PP 116/2014– A PMI através da Pregoeira retifica a publicação do dia 21/10/2014. Onde se lê: Credenc: 03/11/2014 de 09:00
às 09:15. Abert: 03/11/2014 às 09:15, leia-se: Credenc: 07/11/2014 de
09:00 às 09:15. Abert: 07/11/2014 às 09:15. Edital disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br.PA 286/2014 PE 046/2014 – A PMI através da
Pregoeira retifica a publicação do dia 21/10/2014. Onde se lê: Acolhimento das propostas: do dia 31/10/2014 até 09:00 do dia 04/11/2014.
Abert: 04/11/2014 às 10:00. leia-se: Acolhimento das propostas: do dia
05/11/2014 até 09:00 do dia 07/11/2014. Abert: 07/11/2014 às 10:00.
Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br.PA 139/2014 TP 14/2014Cont. 222/2014 (Mun. de Ibirité & Segurança Const Ltda-EPP); Obj: execução de reforma quadra de esp. e do
poliesp. da EM Carmelita Carvalho Garcia e a const. muro da EE Antônio Pinheiro Diniz; Vlr: R$ 578.999,28; Vig: 150 dias; FDO: 966 e
967. PA 256/2014CP 020/2014 - Obj: Alienação de 05(cinco) imóveis
de propried. do município de Ibirité. Protocolo: até às 08:45 e abert. às
09:00 hs do dia 24/11/2014. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br.PA 281/2014 PP 114/2014 – A PMI através do Pregoeiro comunica