TJMG 30/10/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz
de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a
partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA
– EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a
partir de 21/10/2014, ref. ao PETIIB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014. ANULA NO ATO ­­­­Nº 42/2011, no
que se refere ao servidor: RIO ACIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301607-8, Maria Rosa Rafael Marques,
ASBIN, cargo 01, na parte em que concedeu, adicional por tempo de
serviço, publicado em 14/10/2011, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198718-9, Maria da Glória Carvalho Soares, PEBIB, cargo
01, concedida pelo ato publicado em 10/04/1996, por 02 meses ref.
ao 1º quinq. de exerc. restando-lhe 03 meses para conversão em espécie; MaSP266409-2, Silvana Farias Ribeiro, PEBIIC, cargo 02, concedida pelo ato publicado em 15/10/1997, por 02 dias ref. ao 1º quinq. de
exerc. restando-lhe 03 meses e 28 dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 48/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 435635-8, Maria da
Conceição Pires de Morais, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a
partir de 01/03/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 615998-2, Cristina Maria Soares, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/07/2012; MaSP 554198-2,
Múcio Vilela de Almeida, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 28/06/2014. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 377886-7, Jaime Costa da Silva, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. a partir de 17/09/2011; EE Isabel da Silva Polck, MaSP
852856-4, Efigênia da Conceição da Silva, ASBIH, estabilizado, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2012; EE José Bonifácio,
MaSP 373467-0, Marcos Aurélio de Souza Coelho, PEBIH, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/10/2014; EE Presidente Dutra,
MaSP 937995-9, Cristine Duarte de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 17/07/2013; EE Professor Caetano Azeredo,
MaSP 485962-5, Ângela Maria Santos, EEBIIB, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 27/02/2014; EE Sagrada Família I, MaSP
857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ATBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 06/06/2014; EE Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP
345337-0, Telma Moreira Valente, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 04/04/2012; EE Téc. Industrial Prof.º Fontes, MaSP
352859-3, Alessandra Viçoso e Silva Garcia Ferron, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2014. BRUMADINHO –
EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 981857-6, Adriano Brasil Rezende,
PEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/09/2014.
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 373525-5, Suely Araújo Nazareth Valladares, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
31/07/2014; EE João Felipe da Rocha, MaSP 967428-4, Tatiana Furlan
Rossato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. a partir de 19/08/2014;
EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 559526-9, Ana Paula Alves
de Moraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
16/11/2012. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
345076-4, Denise de Cássia Fróes Gurgel, PEBIB, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 03/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
34/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi,
PEBIL, cargo 01, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 13/09/1996,
data da exclusão de tempo para uso junto a PBH, para acerto funcional; EE Luiz de Bessa, MaSP 199613-1, Sônia Terezinha de Jesus
Lima, PEBIVG, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de 04/03/2005,
ref. ao 9º biênio a partir de 26/03/2007 e ref. ao 10º biênio a partir de
04/05/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2014. REVOGA NOS ATOS DEGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, atos publicados em
27/12/1984, 18/03/1986, 27/04/1988, 17/05/1990 (do 1º ao 4º biênios), no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263730-4, Maria
das Graças Santana Justi, PEBIL, cargo 01, em razão de exclusão de
tempo para uso junto a PBH a partir de 13/09/1996, data da certidão
SERHA/MG.
28 624571 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
31/2014 – PORTARIA 31/2014
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
03/2014 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
58/2014, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 299218-8, SBL, PEB4B, cargo 01, por motivo de
pagamento indevido referente 6º quinquenio e adicional por tempo de
serviço. Ribeirão das Neves: Processo 57/2014, Servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 932373-4, BVC,
PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente salário/
subsídio.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 81/2014
– PORTARIA 81/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 45/2014, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 24/2014 e pela Portaria 24/2014,
referente ao servidor (a): Pedro Leopoldo – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MJBPS - MaSP 331392-1,
PEB1A, admissão 01. Decide pela manutenção da vigencia do 8º bienio em 19/04/2007. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandao - 1210, MaSP 299164-4,
Miriam Marcia de Souza, PEB2G, 1º cargo, a partir de 13.12.2012.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 345263-8, Luzia
Catizane Ferreira, PEBTIB, 2º cargo, a partir de 16.09.2014; E.E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP 271168-7, Bernadete Aparecida de Oliveira Sabino, PEBIE, 1º cargo, a partir de 05.09.2014;
E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 584800-7, Elizabet Cristina Rodrigues
Meira, PEBIIE, 1º cargo, a partir de 16.07.2014; Pedro Leopoldo – E.E.
São José - 9725, MaSP 352852-8, Vera Lúcia Félix, PEBIIH, 1º cargo,
a partir de 11.06.2014; Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes
- 10081, MaSP 819680-0, Margarete Maria Gomes Pinto, PEBIIB, 1º
cargo, a partir de 27.08.2014; Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 321628-0, Vânia da Anunciação Duarte,
PEBTIG, 1º cargo, a partir de 16.04.2014; E.E. Reny de Souza Lima 10812, MaSP 795005-8, Maria Auxiliadora Resende Teixeira, PEBIA,
1º cargo, a partir de 18.02.2014; São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa - 11096, MaSP 828197-4, Maria Helena Vicente Vieira, EEBIB, 1º
cargo, a partir de 23.07.2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
302/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP
184175-8, Maria das Graças Marques Martins, a partir de 22/10/2014,
ref ao ATB3H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7996 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
203/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Cel. Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 374515-5,
Aparecida Moreira de Oliveira Paiva, a partir da data da publicação, ref.
ao PEB2G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Prof. Affonso Neves - 540, MaSP 591339-7, Marilza
Cardoso de Souza, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIC, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral,correspondente à CH de 116h/a; E.E. Prof. Hilton Rocha - 353,
MaSP 378658-9, Ana Jeronyma de Matos Melgaço Ribeiro, a partir da
data da publicação, ref. ao PEBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 111h/a.
Ribeirão das Neves - E.E. Alizon Themoter Costa - 339156, MaSP
855295-2, Cecilia Batista Corgozinho, a partir da data da publicação,
ref. ao PEBT2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 111h/a. E.E. João de Deus
Gomes - 10081, MaSP 320250-4, Silvia de Fatima Araujo, a partir da
data da publicação, ref. ao PEB2G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a.

roz, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 152/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Taquaraçu de Minas – E.E.
Pref. Aristeu Eduardo Moreira - 10952, MaSP 301337-2, Dora Maria
da Silva Fernandes, ASBIO, 1º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício; 03
meses, ref. ao 2º quinq., de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 153/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves –
E.E. João Correia Armond - 231738 , MaSP 363597-6, Flávia Kupidlowshy Fernandes, PEB1G, 1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13.09.2014; E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 538682-6,
Elma Arantes Vargas Lira, ATB4E, 2º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15.06.2009, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14.06.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 154/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Presidente Tancredo Neves - 0418, MaSP 331981-1, Maria Bernadeth
Coelho Morgado, PEBIIJ, 1º cargo, ref ao 6º quinq., de exercício, a
partir de 30.09.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 155/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
João de Deus Gomes, 10081, MaSP 320250-4, Sílvia de Fátima Araújo,
PEBIIG, 1º cargo, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Ribeirão das Neves – MaSP
960709-4, Silvana Eustáquia Soares, ex-ocupante do cargo de PEB1A,
1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 1º quinq de
exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
204/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João Moreira Salles - 1007, MaSP 856384-3, Delci de Matos Silva, a 03/06/2014, ref ao
PEBTIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7846 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 dias. Ribeirão das Neves
– CESEC de Nova Pampulha - 346373, MaSP 203122-7, Maria das
Graças Lima de Oliveira, a partir da data da publicação, ref ao PEBIA,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7665 dias de exercício. Vespasiano – E.E. Francisco
Viana - 10987, MaSP 840596-1, Vera Lucia Nunes Siqueira, a partir de
26/05/2014, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6777 dias de exercício.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
57/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte - E.E.
Getúlio Vargas - 2542, MaSP 956663-9, Iraquenes Espindola Xavier
Zanette, PEBIA, 2º cargo, ref. ao 4º biênio a partir de 01.04.2007. E.E.
Três Poderes - 2402, MaSP 1014549-8, Rosângela Gonçalves Barbosa
Alves, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 5º biênio a partir de 02.11.2011. Ribeirão das Neves - E.E. Francisco Labanca - 10197, MaSP 822561-7, Virgínia Márcia de Araújo, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 10º biênio a partir
de 10.10.2007. E.E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 555142-9,
Paulo Hassen Pillar, PEBTIIB, 1º cargo, ref. ao 9º biênio a partir de
15.12.2008 e 10 biênio a partir de 18/02/2011. E.E. Manoel Martins de
Melo - 218995, MaSP 877737-7, Etineia Duarte de Oliveira, PEBIB, 1º
cargo, ref. ao 5º biênio a partir de 07.04.2010. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 852241-9, Ana Paula Diniz
Orzil, PEBIA, 2º cargo, ref. ao 1º biênio a partir de 07.02.2001 e 2º
biênio a partir de 04.06.2003. MaSP 321628-0, Vânia da Anunciação
Duarte, PEBTIG, 1º cargo, ref. ao 10º biênio a partir de 02.06.2003.

ANULAÇÃO - ATO Nº 136/2014
ANULA NO ATO Nº 813, referente ao servidor: Belo Horizonte – Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 853857-1, Marlene
Pereira Campos, ASBIC, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 4º
quinq. Adm. public em 06.09.2011, por motivo de retificação indevida.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
58/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Santa Luzia - E.E. Raul

ANULAÇÃO - ATO Nº 137/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768, MaSP 319726-6, Efigenia Neres
Pereira, PEB2L, 1º cargo, retificou Férias Prêmio/afastamento. Ato nº
263, public em 30.09.2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 138/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Taquaraçu de
Minas – E.E. Pref. Aristeu Eduardo Moreira - 10952, MaSP 301337-2,
Dora Maria da Silva Fernandes, ASBIO, 1º cargo, concessão de fériasprêmio/concessão, ref. ao 1º decênio. Ato nº 04, public em 13.01.1995,
por concessão indevida. ANULA NO ATO, no que se refere a(aos)
servidor(es): Taquaraçu de Minas – E.E. Pref. Aristeu Eduardo Moreira
- 10952, MaSP 301337-2, Dora Maria da Silva Fernandes, ASBIO, 1º
cargo, retificação de férias-prêmio/afastamento. Ato nº 550, public em
19.09.2012, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 139/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof. João Câmara - 2321, MaSP 337891-6, Maristela
Severina Costa Ribeiro, PEB2J, 1º cargo, retificação Ato nº 690, public
em 30.08.2011, por motivo de retificação indevida. Santa Luzia – E.E.
José Maria Bicalho - 10618, MaSP 1003923-8, Rodney Lincoln de
Matos, PEB1B, 1º cargo, Concessão Ato nº 37, public em 05.07.2014,
por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido Ato nº 143,
publicado em MG:21.12.2013. Ribeirão das Neves – E.E. Ver. José
Roberto Pereira - 10111, MaSP 380910-0, Geisa Vieira Salvador Ferreira, PEB2L, 1º cargo, Concessão Ato nº 85, public em 16.07.2003, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 140/2014
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandao, MaSP 318184-9, Mirian Cassia de Aguiar Martins,
PEB1C, 1º cargo, na parte em que concedeu Abono Permanencia, Ato
nº 22, public em 11.10.2014, por motivo de duplicidade de publicação
ficando mantido o Ato nº 17, public em 21.12.2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 363989-5, Dejair de Paula
Silva, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 5º biênio a partir de 04.09.2005, ref. ao
6º biênio a partir de 04.09.2007, ref. ao 7º biênio a partir de 05.09.2009,
ref. ao 8º biênio a partir de 20.09.2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
59/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves E.E. João Corrêa Armond - 231738, MaSP 319886-8, Márcia Aparecida
Lauro, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 10º biênio a partir de 13.05.2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
60/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte - E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 869949-8, Simone Capreta
do Vale Rodrigues, PEBIID, 1º cargo, ref. ao 8º biênio a partir de
04.11.2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 56/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João Lopes
Gontijo - 10120, MaSP 538682-6, Elma Arantes Vargas Lira, ATB4E,
2º cargo, ref. ao 2º quinq. (ADM.), a partir de 15.06.2009.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 57/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho - 10791, MaSP 363989-5, Dejair de Paula Silva, PEB1A, 3º
cargo, ref. ao 3º quinq. (MAG.), a partir de 04.08.2014.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 58/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos
Ornelas, 10669, MaSP 852241-9, Ana Paula Diniz Orzil, PEBIA, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq. (MAG.), a partir de 16.03.2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 59/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 544002-9, Maria de Fátima
Ferreira de Matos, PEBID, 1º cargo, ref ao 4º quinq (MAG), a partir de 07.10.2009; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira 10740, MaSP 619145-6, Adriana Janaína de Souza Taciano, PEBTIIA,
2º cargo, ref ao 2º quinq (MAG), a partir de 01.07.2011; E.E. Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 1016412-7, José Raimundo
de Miranda Alves, PEBIB, 1º cargo – exercendo cargo em comissão
DI, ref ao 2º quinq (MAG), a partir de 11.09.2011; E.E. Professor
Domingos Ornelas - 10669, MaSP 975344-3, Márcio Antônio de Deus,
PEBIB, 2º cargo, ref ao 1º quinq (MAG), a partir de 16.08.2005 e ref ao
2º quinq (MAG), a partir de 28.09.2010; Vespasiano – E.E. Padre José
Senabre - 11045, MaSP 328389-2, Ana Lúcia de Oliveira, PEBIA, 2º
cargo, ref ao 4º quinq (MAG), a partir de 02.05.2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
PEDRO LEOPOLDO – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 899321-4,
Miriam Jaqueline da Glória, ATBIIG, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento ) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- III,
com vinculação ao cargo 01, a partir de 20 de outubro de 2014.
29 625088 - 1

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 11/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
DISPENSA A
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE CONTAR
DE
1.105.140-6 Ronildo Welbert de Freitas
PEBIA
01
EE Geraldina Ana Gomes
Belo Horizonte
10/06/2014
das
1.059.525-4 Luciano Sérgio Rodrigues
PEBIA
02
EE Henrique de Souza Filho - Henfil Ribeirão
20/08/2014
Neves
1.005.345-2 Jair Severiano Silva
PEBIA
01
EE Maria Luiza Miranda Bastos
Belo Horizonte
01/10/2014
978.689-8
Maria Aparecida Freitas de Miranda ATBIB
01
EE Jornalista Jorge Paes Sardinha
Belo Horizonte
01/08/2014
1.100.491-8 Mônica Vidigal Alves Neves
PEBT1A
01
EE Síria Marques da Silva
Belo Horizonte
19/08/2014
1.077.656-5 Daniel Guimarães Costa
PEBIA
02
EE Deputado Álvaro Salles
Belo Horizonte
28/07/2014
557.771-3
Cláudia Doroteu Martins
PEBT2A
01
EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho
Santa Luzia
17/09/2014
1.084.451-2 Maria Ângela da Silva Pinto Cota
EEBIA
01
EE Três Poderes
Belo Horizonte
01/10/2014
Ribeirão
das
1.082.870-5 Maria Aparecida de Souza
PEBT2A
01
EE Alizon Themoter Costa
01/10/2014
Neves
Ribeirão
das
1.081.833-4 Maria das Graças Tomáz
ASBIB
01
EE José Luiz de Carvalho
30/09/2014
Neves
Ribeirão
das
880.438-7
Viviane Nogueira Freitas
ATBIF
01
EE João Gonçalves Neto
20/08/2014
Neves
Ribeirão
das
892.045-6
Vicencia da Conceição Oliveira
PEBIA
02
EE São Judas Tadeu
30/09/2014
Neves
Ribeirão
das
1.002.424-8 Renata dos Reis Miranda Couto
ATBIC
01
EE Manoel Martins de Melo
01/09/2014
Neves
Ribeirão
das
834.626-4
Sônia Ergite Aparecida Costa
ATBIC
01
EE Guadalajara
01/09/2014
Neves
980.198-6
Jacqueline Coelho Leal
ASBIC
01
EE Três Poderes
Belo Horizonte
19/08/2014
1.135.013-9 Luciana Paula de Melo
PEBIA
01
EE Professora Maria Coutinho
Belo Horizonte
01/09/2014

ANULAÇÃO - ATO Nº 141/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Profª Francisca Malheiros - 205, MaSP 599436-3, Patricia Barbosa de Paula, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 91, public em 13.09.2014, por motivo de desistencia
indevida. Ribeirao das Neves – E.E. Nilton Martins da Costa - 9903,
MaSP 555726-9, Claudia Maria Diniz Ramalho, PEB1B, 1º cargo, concedeu Férias Prêmio/afastamento. Ato nº 97, public em 13.09.2014, por
motivo de publicação indevida.

LOTAÇÃO - ATO N° 25/2014
LOTA, nos termos do art . 71, da lei n° 869, de 05.07.1952, o(s) servidor (es):
Localidade
COD Escola Estadual
Masp
Nome
Ana Cristina
Vespasiano
10987 Francisco Viana 1248549-6
Carvalho Costa

ANULAÇÃO - ATO Nº 142/2014
Anula o Ato 01/2013 de Concessão de Gratificação por Pós Graduação, publicado no MG de 09/02/2013, pág.36,Col.03, no que se refere
ao servidor: São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP
1092680-6, Rafael Luiz de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, por motivo de
duplicidade com o Ato 68/2010, publicado no MG 27/11/2010, Pág.
21, Col. 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 897882-7,
Márcia Vieira dos Santos, PEBTIA, 1º cargo. Ato nº 154, public. em
10.09.2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: ... correspondente à carga
horária de 117 h/a; Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 438486-3, Juraci das Graças do Nascimento,
PEB3A, 2º cargo. Ato nº 181, public. em 05.07.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 7329
dias, leia-se: ... a proventos proporcionais a 7315 dias.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, com
vistas à aposentadoria, ao(s) servidor(es): São Jose da Lapa – E.E. Jose
Elias Issa - 11096, MaSP 319723-3, Edwirges Luiza Alves, PEBT1C, 1º
cargo, por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, com
vistas à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Vereador Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP 380910-0, Geisa Vieira
Salvador Ferreira, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 6º quinq. de
exercício a partir de 10.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. São Pedro
e São Paulo - 2381, MaSP 932411-2, Waleska Carla Fonseca Correa,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 05.11.2014; Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP
1112298-3, Elio Domingos Junior, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 572151-9, Moises Ferreira Geraldo, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 320330-4, Zulema Lirio Quei-

Cargo

adm

ATB1A

2

A contar de
29/01/13
29 625090 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção - 10201, MaSP 857101-0, Ivone Rodrigues Savelle,
PEB1B, 1º cargo. Ato nº 113, publicado em 11.10.2014, por incorreção
no texto. Onde se lê: … E.E. Prof. Guerino Casassanta...., leia-se: …
E.E. Francisco Cardoso Assumpção....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Taquaraçu de Minas – E.E. Pref. Aristeu Eduardo
Moreira – 10952, MaSP 301337-2, Dora Maria da Silva Fernandes,
ASBIO, 1º cargo. Ato nº 179, publicado em 30.11.1995, por incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês a contar de 01.09.1995, referente
ao 1º decênio, leia-se: por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a partir
de 01.09.1995; Ato n.º 197, publicado em 30.10.1996, por incorreção
no texto, onde se lê: por 01 mês a contar de 08.10.1996, referente ao
1º decênio, leia-se: por 01 mês ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 08.10.1996; Ato n.º 108, publicado em 29.10.1999, por incorreção
no texto, onde se lê: por 01 mês a contar de 01.10.1999, referente ao
1º decênio, leia-se: por 01 mês ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir

de 01.10.1999; Ato n.º 50, publicado em 13.06.2002, por incorreção
no texto, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º decênio de exercício,
a partir de 12.06.2002, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinq., de
exercício, a partir de 12.06.2002; Ato n.º 30, publicado em 25.11.2004,
por incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º decênio
de exercicio, a partir de 22.11.2004, leia-se: por 01 mês referente ao 2º
quinq., de exercício, a partir de 22.11.2004; Ato n.º 06, publicado em
15.03.2005, por incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º decênio, a partir de 20.10.2003, leia-se: por 01 mês referente ao
2º quinq., de exercício, a partir de 20.10.2003; Ato n.º 63, publicado em
25.11.2005, por incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º decênio de exercicio, a partir de 22.11.2005, leia-se: por 01 mês
referente. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 22.11.2005; Ato n.º 76,
publicado em 14.11.2006, por incorreção no texto, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º decênio, a partir de 23.11.2006, leia-se: por 01 mês
referente ao 3º quinq., de exercício, a partir de 23.11.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof. João Câmara - 2321,
MaSP 319815-7, Ilca Fonte Boa Brasileiro Faria, PEB1G, 1º cargo,
Ato nº 53, publicado em 27.06.2012, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
30.10.2010, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
12.11.2010; Ribeirão das Neves – E.E. João Lopes Gontijo - 10120,
MaSP 538682-6, Elma Arantes Vargas Lira, ATB4E, 2º cargo, Ato nº
16, publicado em 27.01.2009, por incorreção na data da Vigência, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 22.07.2007,
leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 16.06.2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/2014
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Quinquênio, ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP
538682-6, Elma Arantes Vargas Lira, ATB4E, 2º cargo, Ato nº 255