TJMG 05/11/2014 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 207 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Nº 111/2014
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Delegação de Competência nº 022, de 21/03/2014,
do Magnífico Reitor, e tendo em vista que consta do Processo no.
23072.049363/2014-17, RESOLVE:
Designar, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90, os Professores
FAUSTO REYNALDO ALVES DE BRITO, inscrição UFMG 04 04
28, matrícula SIAPE 031 803 0, ocupante do cargo de Professor Associado IV, lotado no Departamento de Demografia; LAURA EDITH
TABOADA PINHEIRO, inscrição UFMG 18 92 43, matrícula SIAPE
151 629 0, ocupante do cargo de Professor Associado I, lotada no
Departamento de Ciências Contábeis; MÔNICA VIEGAS ANDRADE,
inscrição UFMG 12 90 89, matrícula SIAPE 117 131 4, ocupante do
cargo de Professor Associado III, lotada no Departamento de Ciências
Econômicas e a servidora Técnico-Administrativo JULIANA SANTOS
FONSECA, inscrição UFMG 21 78 32, matrícula SIAPE 276 041 7,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, D2-01, lotada na
Diretoria da Faculdade de Ciências Econômicas, para, sob a presidência
do primeiro, comporem Comissão de Processo de Sindicância Punitiva,
a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta,
apurem os fatos arrolados pela Professora Ana Lúcia Miranda Lopes,
em Petição apresentada, por escrito, à Diretoria da Faculdade de Ciências Econômicas, referentes a atitudes que teriam sido tomadas pelo
Professor Ricardo Teixeira Veiga, inscrição UFMG 13 98 58, matrícula
SIAPE 217 255 9, ocupante do cargo de Professor Associado III, lotado
no Departamento de Ciências Administrativas.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014
Professor Reynaldo Maia Muniz
Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA 57, de 04 de novembro de 2014.
O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Fernando de Barros Filgueiras, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE
Designar os servidores REGINA HELENA ALVES SILVA, matrícula UFMG 019836, EDUARDO SOARES NEVES SILVA, matrícula
UFMG 208442 e JOÃO NEPOMUCENO PEREIRA MENDES, matrícula UFMG 106399, para sob presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria, apurar a denúncia de furtos relatada
na Nota da Câmara Departamental do Departamento de Ciência Política
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e o sistema de segurança
do prédio desta Faculdade.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
Professor Fernando de Barros Filgueiras
DIRETOR
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
PORTARIA No 183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a
Portaria nº 180, de 28 de outubro de 2014. Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias,a partir de 11 de novembro de 2014, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria no 162, de 9
de setembro de 2014, publicada no Minas Gerais em 11 de setembro
de 2014, incumbida de apurar as infrações apresentadas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23072.028909/2014-98. Belo Horizonte,
3 de novembro de 2014. Prof. Jaime Arturo Ramírez Reitor
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
Extrato do Contrato - Processo Licitatório Tomada de Preço 012/2014,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Periquito e Construtora Oliveira de Assis Ltda EPP, objetivando a Execução de Obras na Construção de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Distrito de Pedra
Corrida Município de Periquito - MG, conforme Contrato de Repasse
1005579-82, no Valor Global de R$ 402.401,85 (Quatrocentos e Dois
Mil Quatrocentos e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) - Prefeitura
Municipal de Periquito/ MG, 27 de Outubro de 2014. Geraldo Martins
Godoy - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. Extrato do Contrato - Processo Licitatório Tomada de Preço 009/2014, Firmado entre a
Prefeitura Municipal de Periquito e Power Engenharia Ltda ME, objetivando a Execução de Melhorias na Manutenção de Estradas Vicinais
no Município de Periquito - MG, Contrato de Repasse 1005741-26,
no Valor Global de R$ 244.769,18 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil
Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos) - Prefeitura
Municipal de Periquito/ MG, 08 de Setembro de 2014. Geraldo Martins
Godoy - Prefeito Municipal.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MINAS GERAIS
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os associados da Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, em primeira convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 22/11/2014, ou em
segunda convocação meia hora após, no Auditório do Centro de Educação Especial da Fazenda do Rosário, em Ibirité, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: a) – Alteração Estatutária, conforme proposta
da Diretoria, com a finalidade de adequar o Estatuto à Lei Nº 13.019
de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias
com o Poder Público; b) - Outros assuntos de interesse da Associação. Fazenda do Rosário, Ibirité, 04 de novembro de 2014. Rodolfo de
Souza Monteiro – Presidente.
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HOTEL SETE LAGOAS SPE S/A – Assembléia Geral Extraordinária Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade,
a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social
na Av. Prefeito Alberto Moura, nº 21.001, Bairro Distrito Industrial em
Sete Lagoas/MG, no dia 14/11/2014, às 14 hrs. A fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) – Discussão e votação da proposta da
Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal, para alteração do
tipo jurídico, de Sociedade Anônima para Sociedade Empresária Ltda.
b) – Outros assuntos de interesse social. Sete Lagoas/MG, 29/10/2014.
Márcia Juliana Garcia de Vasconcelos – Diretora Presidente.
3 cm -29 624675 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, Horário e Local: No dia 13 de outubro de 2014, às 15
horas, na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Presença e Quórum:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social
com direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro
GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV WHQGR VLGR YHUL¿FDGD GHVVD IRUPD
a existência de quórum para a deliberação constante da Ordem
do Dia. Presentes também os Srs. Ricardo Vescovi de Aragão,
Diretor Presidente da Companhia, e Eduardo Pessotti Rangel,
Assistente Executivo da Companhia. 3. Mesa: Instalada e Presidida
a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) pelo Diretor
Presidente da Companhia, Sr. Ricardo Vescovi de Aragão, o qual
convidou o Sr. Eduardo Pessotti Rangel para atuar como Secretário
da Assembleia. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente
convocada através da publicação do Edital de Convocação nos dias
26 (folha 8), 27 (folha 16) e 30 (folha 13) de setembro de 2014 no
Jornal Estado de Minas, e nos dias 26 (folha 2), 27 (folha 3) e 30
IROKD GH VHWHPEUR GH GR &DGHUQR QR 'LiULR 2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais, com a seguinte Ordem do Dia: (a)
efetivação do resgate das ações preferenciais; (b) alteração do
Estatuto Social da Companhia para redução do número de ações em
que se divide o capital social e exclusão das disposições acerca das
ações preferenciais. 5. Deliberações Tomadas: Cumpridas todas as
formalidades previstas na legislação pertinente e no Estatuto Social
da Companhia, os acionistas presentes, após debates e discussões,
aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou
alterações: 5.1. A lavratura desta Ata na forma de sumário, nos termos
do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76; 5.2 O resgate e extinção de todas
as ações preferenciais nominativas da Companhia, sem redução do
capital social, pelo preço de resgate apurado pelo valor de patrimônio
líquido de tais ações, conforme balanço patrimonial da companhia de
31 de dezembro de 2013, aprovado na Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária de 28 de abril de 2014, menos o valor de dividendos
DGLFLRQDLVGHFODUDGRVSHOD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2013, correspondendo a R$ 326,04 (trezentos
e vinte e seis reais e quatro centavos) para cada ação, a ser pago
em moeda corrente nacional com recursos provenientes dos lucros
do exercício social corrente, de acordo com o estabelecido em
Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data às 13h00min
e aprovado pelos acionistas preferencialistas da Companhia em
Assembleia Especial de Preferencialistas realizada nesta data às
14h00min; 5.3 A alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passa
a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente
subscrito e integralizado é de R$297.025.071,08 (duzentos e noventa
e sete milhões vinte e cinco mil e setenta e um reais e oito centavos)
dividido em 5.243.298 (cinco milhões duzentos e quarenta e três
mil duzentas e noventa e oito) ações, todas ordinárias nominativas
sem valor nominal.” 5.4 A alteração do artigo 7º do Estatuto Social,
que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 7° - (excluído)”
6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram
suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro
próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os
presentes. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. Ricardo Vescovi
de Aragão, Presidente; Eduardo Pessotti Rangel, Secretário. Sergio
Consoli Fernandes, pela acionista BHP Billiton Brasil Ltda.; e Carlos
Eduardo Pivoto Esteves, pela acionista Vale S.A. Ata registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o número 5395335,
em 20/10/2014, conforme protocolo 14/727.436-2. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -04 626487 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DOS
ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, Horário e Local: No dia 13 de outubro de 2014, às 14
horas, na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Presença e Quórum: Presentes os
acionistas representando metade das ações preferenciais nominativas
sem direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro de PreVHQoDGH$FLRQLVWDVWHQGRVLGRYHUL¿FDGDGHVVDIRUPDDH[LVWrQFLD
de quórum para a deliberação constante da Ordem do Dia. Presentes também os Srs. Ricardo Vescovi de Aragão, Diretor Presidente
GD&RPSDQKLDH(GXDUGR3HVVRWWL5DQJHO$VVLVWHQWH([HFXWLYRGD
Companhia. 3. Mesa:,QVWDODGDH3UHVLGLGDD$VVHPEOHLD*HUDO([traordinária (“Assembleia”) pelo Diretor Presidente da Companhia,
Sr. Ricardo Vescovi de Aragão, o qual convidou o Sr. Eduardo Pessotti Rangel para atuar como Secretário da Assembleia. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada através da publicação
do Edital de Convocação nos dias 26 (folha 8), 27 (folha 16) e 30
(folha 13) de setembro de 2014 no Jornal Estado de Minas, e nos dias
26 (folha 2), 27 (folha 3) e 30 (folha 4) de setembro de 2014, do CaGHUQRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVFRPDVHJXLQWH
Ordem do Dia: Aprovar o resgate da totalidade das ações preferenciais da Companhia, bem como todas as suas condições, conforme
SURSRVWR HP$VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GD &RPSDQKLD D VHU
realizada às 13 horas do dia 13 de outubro de 2014. 5. Deliberações
Tomadas: Cumpridas todas as formalidades previstas na legislação
pertinente e no Estatuto Social da Companhia, os acionistas presentes, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações: 5.1. A lavratura desta Ata
na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76;
5.2 Aprovar o resgate da totalidade das 8 (oito) ações preferenciais
nominativas da Companhia, pelo preço de resgate apurado pelo valor
de patrimônio líquido de tais ações, conforme balanço patrimonial
da companhia de 31 de dezembro de 2013, aprovado na Assembleia
*HUDO 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD GH GH DEULO GH PHQRV R
valor de dividendos adicionais declarados pela Companhia referentes
DRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHFRUUHVSRQGHQGRD5
326,04 (trezentos e vinte e seis reais e quatro centavos) para cada
ação, a ser pago em moeda corrente nacional com recursos proveQLHQWHVGRVOXFURVGRH[HUFtFLRVRFLDOFRUUHQWHWXGRFRQIRUPHSURSRVWR QD$VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GD &RPSDQKLD UHDOL]DGD
nesta data, às 13h00min. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 13 de outubro de
2014. Ricardo Vescovi de Aragão, Presidente. Eduardo Pessotti Rangel, Secretário. Sergio Consoli Fernandes, pela acionista BHP Billiton Brasil Ltda.; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves, pela acionista Vale
S.A. Ata registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o nº 5396474, em 21/10/2014, conforme protocolo 14/727.426-5.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ Nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 31.3.0004666-4
ATA DA 118ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2014
1. Data, Hora e Local. No dia 19 do mês de setembro de 2014,
às 14:00hs, em Martin Place, Sydney, NSW, 2000, Australia. 2.
Convocação e Presença. Reunião convocada e instalada na forma do
Estatuto Social, com a presença dos seguintes membros do Conselho
de Administração da Companhia: Sr. Pedro José Rodrigues, membro
efetivo e Sr. Sérgio Consoli Fernandes membro suplente, atuando
em razão da ausência do Sr. James John Wilson. Também estiveram
presentes os membros da diretoria da Companhia, Srs. Ricardo
Vescovi de Aragão, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Eduardo Bahia
Martins Costa, Maury de Souza Júnior e Kleber Luiz de Mendonça
Terra, bem como o Sr. Eduardo Pessotti Rangel, assistente executivo
da Companhia. Reunião instalada na forma estatutária, presidida pelo
Sr. Sérgio Consoli Fernandes, e secretariada por Eduardo Pessotti
Rangel. 3. Ordem do Dia e Deliberações. As deliberações foram
tomadas pela unanimidade de votos dos conselheiros presentes. 3.1.
Captação de recursos e constituição de garantias reais – BNDES - O
Conselho de Administração manifestou-se favoravelmente à captação
de recursos pela Companhia, por meio da assinatura de contrato
GH ¿QDQFLDPHQWR MXQWR DR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR
Econômico e Social (“BNDES”) na modalidade FINEM Direto, com
DVSULQFLSDLVFDUDFWHUtVWLFDVGDRSHUDomRFRQIRUPHDVHJXLU 9DORU 5
GX]HQWRVHXPPLOK}HVGHUHDLV VHQGR 6XEFUpGLWR
³$´5 GX]HQWRVPLOK}HVGHUHDLV SDUDDSOLFDomRQR
IRUQRGHSHORWL]DomR 6XEFUpGLWR³%´5 XPPLOKmR
GH UHDLV SDUD DSOLFDomR HP SURMHWRV VRFLDLV D VHUHP GH¿QLGRV SHOD
&RPSDQKLD 3UD]RWRWDO DQRVFRPDPRUWL]DomRFRPHoDQGRGHSRLV
do segundo ano e disponibilidade para desembolso por dois anos a partir
GDGDWDGHDVVLQDWXUD &XVWR DD¿[RVHPUHDLVSDUDR6XEFUpGLWR
³$´H7D[DGH-XURVGH/RQJR3UD]R ³7-/3´ DWXDOPHQWHHPSDUD
R6XEFUpGLWR³%´ 7D[DV SDUDHVWXGRV MiSDJRV GHWD[D
LQLFLDODVHUSDJDQDGDWDGRGHVHPEROVRHSRUPrVGRYDORUTXH
não for desembolsado a ser cobrada do dia 26 de maio de 2014 até a
GDWDGHDVVLQDWXUD Covenant GtYLGDOtTXLGD(%,7'$QmRVXSHULRUD
*DUDQWLD JDUDQWLDUHDOVREUHFHUWRVHTXLSDPHQWRVSURSRVWRVSHOD
6DPDUFRRX¿DQoDEDQFiULD2&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGHWHUPLQRX
D FRQYRFDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD SDUD TXH HVVD
delibere sobre o tema, conforme previsão do artigo 12, inciso II do
(VWDWXWR6RFLDOHGHWHUPLQRXTXHD'LUHWRULDGH¿QDGHSRLVGHRXYLGRR
Comitê de Finanças e Estratégia, a data de desembolso. Nos termos do
artigo 15, VII, o Conselho de Administração aprovou a constituição de
{QXVUHDLVVREUHRVHTXLSDPHQWRVGD&RPSDQKLDOLVWDGRVQR$QH[R,
SDUDVHUYLUHPGHJDUDQWLDDRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRDFLPDUHIHULGR
FDVRHOHYHQKDDVHUDSURYDGRSHOD$VVHPEOHLD*HUDOGD&RPSDQKLD4.
Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
ODYUDGD D DWD TXH GHSRLV GH OLGD H DSURYDGD YDL DVVLQDGD SHORV
SUHVHQWHV¿FDQGRDUTXLYDGDQD&RPSDQKLD6LGQH\ $XVWUiOLD GH
setembro de 2014. Assinaturas: Pedro José Rodrigues, Sérgio Consoli
Fernandes. Ata registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLVVRERQ HPFRQIRUPHSURWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -04 626492 - 1
12 cm -04 626489 - 1
GRAN ROYALLE BOM DESPACHO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
CNPJ/MF – 14.673.788/0001-01 - JUCEMG – 3130009883-4
1. Data, Horário e Local: Às 08:00 (oito) horas do dia 06 de outubro
de 2014, na sede social da companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se
a presente Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, esclareceu a
Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de sua
ocorrência, uma vez presentes 100% dos acionistas representativos
do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA. 3.
Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos da
Assembleia, respectivamente: Presidente: Graciela Barcelos Pereira;
Secretário: Túlio Melo Gontijo. 4. Das deliberações - 4.1 A acionista
titular da classe A deliberou pela reeleição do Diretor Presidente
Cesar Luiz Leão de Azevedo, brasileiro, casado, administrador de
empresas, nascido em Belo Horizonte/MG em 24/11/1970, residente
e domiciliado na Rua Seis, nº 375, CS, Recanto do Lazer, CEP:
35.460-000 na cidade de Brumadinho/MG, portador da Carteira de
Identidade nº M-5.431.761, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 814.504.946-68. 4.2 Posteriormente, a acionista titular das
ações da classe A deliberou ainda, pela reeleição da senhora Graciela
Barcelos Pereira, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, nascida
em Araxá-MG em 23/06/1974, portadora da Cédula de Identidade
nº. M-7. 459.584, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF
sob o nº. 026.198.996-05, residente e domiciliada à Rua Ludgero
Dolabella, nº 857, apto. 701, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.441-048 para o cargo de Diretora Administrativo/
Financeiro. 4.3 Os acionistas titulares da classe B deliberaram, por
unanimidade, pela reeleição do senhor Túlio Melo Gontijo, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, nascido em Belo Horizonte/MG em
10/01/1956, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.266.186-72, portador da
CI M 3078414, SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Jornalista Jair
Silva, nº 467, apto. 402, bairro Anchieta, CEP: 30.310-290, em Belo
Horizonte/MG, para o cargo de Diretor Comercial. 4.4 Em função das
deliberações acima, a diretoria, ora eleita, terá a remuneração global
de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, cujo mandato
vigorará até o dia 06 de outubro de 2017, passando a Diretoria a ter
a seguinte composição: Diretor Presidente: Cesar Luiz Leão de
Azevedo, brasileiro, casado, administrador de empresas, nascido em
Belo Horizonte/MG em 24/11/1970, residente e domiciliado na Rua
Seis, nº 375, CS, Recanto do Lazer, CEP: 35.460-000 na cidade de
Brumadinho/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-5.431.761,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 814.504.946-68.
Diretora Administrativa/Financeiro: Graciela Barcelos Pereira,
brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, nascida em Araxá-MG em
23/06/1974, portadora da Cédula de Identidade nº. M-7. 459.584,
expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº. 026.198.996-05,
residente e domiciliada à Rua Ludgero Dolabella, nº 857, apto. 701,
Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.441-048. Diretor
Comercial: Túlio Melo Gontijo, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, nascido em Belo Horizonte/MG em 10/01/1956, inscrito
no CPF/MF sob o nº 600.266.186-72, portador da CI M 3078414,
SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Jornalista Jair Silva, nº 467,
apto. 402, bairro Anchieta, CEP: 30.310-290, em Belo Horizonte/MG.
4.4.1 Conforme termos de renúncia, arquivados na sede da companhia,
os diretores, ora eleitos, renunciam expressamente à remuneração
supracitada, isentando a Companhia de qualquer obrigação neste
sentido. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou
encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata que por todos
foi aprovada e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de
presença dos acionistas, quais sejam: Gran Viver Urbanismo S/A
por seus diretores: Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo e Graciela
Barcelos Pereira, Maria Lúcia Melo Gontijo, Venício Melo Gontijo,
Ítalo Coelho Gontijo, Thiago Coelho Gontijo, Silvana Melo Assunção
Gontijo, Rodrigo Melo Gontijo, Breno Melo Gontijo, Túlio Melo
Gontijo, Paula Fontes Gontijo, Lúcia Fontes Gontijo, Marina Fontes
*RQWLMR'HFODURSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWRTXHHVWDDWD
confere com o original lavrado em livro próprio. Belo Horizonte, 06
de outubro de 2014. Graciela Barcelos Pereira - Presidente da AGE.
Visto do advogado: Renata Aparecida dos S. Silva Miranda - OAB/
0*-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRR
registro sob o nº 5395339, em 20/10/2014. #GRAN ROYALLE BOM
DESPACHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A#.
3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -04 626815 - 1
ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 00.864.214/0001-06
NIRE 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”)
para se reunirem no dia 19 de novembro de 2014, às 11:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte),
no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleia
*HUDO ([WUDRUGLQiULD D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D
seguinte ordem do dia: (a) eleição de um membro titular, e dois
membros suplentes, do Conselho de Administração da Companhia
para um mandato até o dia 25 de abril de 2016. INSTRUÇÕES AOS
PARTICIPANTES: - Em cumprimento às normas legais vigentes,
informamos que o percentual mínimo de participação no capital
votante da Companhia, necessário à aquisição de voto múltiplo para a
eleição do membro suplente do Conselho de Administração, é de 5%
(cinco por cento). - Para que os acionistas ou seus representantes legais
sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos: (i) se pessoa física: comprovante da qualidade
de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade
e, se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii)
se pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido
pelo agente de custódia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição
dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar
também o instrumento de mandato. Para que a Companhia possa
organizar a Assembleia, solicitamos que tais documentos sejam
encaminhados para o endereço eletrônico do Gerente de Relações com
Investidores da Companhia, o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel
([email protected]), ou depositados na sede da Companhia
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia. O acionista que comparecer à Assembleia munido
dos documentos exigidos poderá participar e votar, ainda que tenha
deixado de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais
se refere o art.133 da Lei nº 6.404/76 e o Capítulo III da Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia
(www.energisa.com.br). Cataguases, 29 de outubro de 2014. Ivan
Müller Botelho - Presidente do Conselho de Administração
10 cm -30 625213 - 1