TJMG 05/11/2014 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Vargem Alegre –
E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 364322-8, Luiz
Cláudio Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 113/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 990551-4, Jésus Divino
do Carmo, PEB II B, 1º cargo, autorização de afastamento férias-prêmio, Ato nº. 84/14 publicado em 08/10/14, por perda de extensão de
aulas.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 23/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive
se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste
– E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga
Lopes Campos, PEB II B, 1º cargo, a partir de 23/10/14; Santa Rita de
Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nagila Maria Xavier
Dutra, PEB II H, 1º cargo, a partir de 27/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 20/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1124503-2,
Cássia Nancy de Andrade Gaspar, para Cássia Nancy de Andrade Gaspar Cotta; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 366887-8,
Edna Soares de Araújo, para Edna Soares de Araújo Santana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 47/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 834499-6, Silvania Aparecida Vieira dos Reis,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 16/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº. 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr
de Mattos”, MaSP 1124503-2, Cássia Nancy de Andrade Gaspar, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 10/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº. 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de
Mattos”, MaSP 1124503-2, Cássia Nancy de Andrade Gaspar, PEBD I
A, 2ª função, a partir de 10/10/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 145/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira, MaSP
353926-9, Angélica Luzia Camara Batista, PEB II G, 2º cargo, Ato nº.
89/05 publicado em 09/09/05 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/03/04, leia-se: a contar de 03/04/04.
03 626383 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” Retificação – Ato nº 20/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEBTIB, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/04
e 19/2009 publicados, respectivamente, em 21/04/2005 e 21/10/2009,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2009; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/09/2010.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Retificação –
Ato nº 04/2014
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 340.757-4, Elizete Vieira de Castro, PEBIIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 27/06/1990,
onde se lê: 1º biênio a contar de 03/02/1988; leia-se: 1º biênio a partir
de 10/02/1988.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Retificação –
Ato nº 04/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
340.757-4, Elizete Vieira de Castro, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 09/2012 publicado em 07/03/2012, onde se lê: 5º
quinquênio magistério a partir de 05/07/2011; leia-se: 5º quinquênio
magistério a partir de 07/07/2011.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Retificação –
Ato nº 04/2014
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à
servidora: MaSP 340.757-4, Elizete Vieira de Castro, PEBIIH, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2014 publicado em 20/08/2014,
onde se lê: a partir de 31/12/2011; leia-se: a partir de 07/07/2011.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Retificação –
Ato nº 04/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 340.757-4, Elizete Vieira de Castro, PEBIIH, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 22/2012 publicado em 09/03/2012,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2011; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2011.
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Abono de Permanência – Ato nº 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP 340.757-4, Elizete Vieira de Castro, PEBIIH, 1º
Cargo, a partir de 24/05/2013.
Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.319.713-2, Patrícia Roberta das Mercês Resende, ANEIA/
FGD-5, 1º cargo, a partir de 24/10/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
304.704-0, Maria da Penha Alves, a partir de 31/10/2014, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIJ, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 822.455-2, Rosana Geralda Lopes da
Silva, a partir de 05/11/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBTIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a mensais. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
340.757-4, Elizete Vieira de Castro, a partir de 31/10/2014, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIH, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a mensais.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 838.298-8, Fátima do Nascimento Agenor dos Santos, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviçoes de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Anulação – Ato
nº 08/2014
ANULA NO ATO Nº 06/2014, na parte referente à servidora: MaSP
522.062-9, Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEBIB, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 27/09/2014,
por motivo de a servidora estar afastada de licença de saúde.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Licença à Gestante – Ato nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.075.392-9,
Gisele Martins da Costa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 23/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/2014. MaSP 449.595-8, Maria Angela Vieira Calais
Rezende, PEBID, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de
Souza Gonçalves, PEB2I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” - Anulação – Ato nº
69/2014
ANULA NO ATO Nº 10/2014, na parte referente à servidora: MaSP
354.904-5, Vera Lúcia Emiliana de Melo, PEBIB, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 30/09/2014,
por motivo de a servidora estar afastada de licença de saúde.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.058.106-4, Ana Paula Cristina dos Santos Vieira, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 20/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 13/10/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 03/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 344.282-9, Divina Milione Nogueira Reis, PEBIH, 1º
cargo, por 01 mês e 15 dias, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2014.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 53/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Teodorinho
Fernandes, Masp 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, ASBIH
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/2011
; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de
Oliveira, PEB2D Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/06/2014; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1064069-6, Celia Socorro Marques da Cruz, PEBIB Adm 01, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 06/08/2010; DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 270240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIA Adm
01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp 299457-2, Lucy Malaquias de Oliveira, a partir de 20/11/2011 referente ao cargo de PEBIII
Adm 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,EE. Santos Barroso, Masp
1131657-7, Carlos Roberto de Figueiredo, PEB1A Adm 01, a partir de
21/10/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): DIAMANTINA,EE. Matta Machado, Masp
363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIID Adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D, a
partir de 24/10/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2014 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE.
Professora Júlia Kubitschek, Masp 433730-9, Maria da Conceição
Rocha Pereira, PEBIF Adm 01, a contar de 03/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Profº Teodorinho Fernandes, Masp 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, a partir de data
da publicação referente ao ASBIH Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; VEREDINHA,EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
4349668, Lúcia Santana de Almeida Santos, a partir de a data de publicação referente ao PEBIC Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): DIAMANTINAEE. Profª
Ayna Torres, Masp 435463-5, Margarete Aparecida de Oliveira, a partir
de data de publicação referente ao PEBT2A Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 41 h/a; EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 433730-9, Maria
da Conceição Rocha Pereira, a partir de data da publicação referente ao
PEBI/I-F Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Eva
das Dores Santos, Masp 431666-7, Ana Maria Benfica Vieira, a partir
de data de publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10088/10950 dias
de exercício; EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 621952-1, Alice
Ferreira de Souza Costa, a partir de data da publicação referente ao
ASBID Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6813/10950 dias de exercício; Masp 231839-2, Geralda Vieira de
Andrade, a partir de data de publicação referente ao ATBID Adm 02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6803/10950
dias de exercício.

vigência. Ato nº 086/95, publicado em 07/03/95, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/01/95, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/03/95; Ato
nº 182/00, publicado em 14/03/00, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
19/01/00, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/02/00; Ato nº 400/05,
publicado em 28/04/05, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 19/01/05,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/02/05; Ato nº 449/10, publicado
em 19/05/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 22/01/10, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 27/02/10.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao servidor: MINAS NOVAS,CESEC Profª Maria Geralda Silva
Santos, Masp 4413233, Cleunice Vieira Tavares Mota, PEBIH Adm
01, na parte em que cancelou férias-prémio afastamento publicado em
30/09/2014 por motivo de desistencia da servidora.

ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 590918-9, Ana Rosa Rodrigues Magalhães, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º quinquênios, publicado em
04/02/2012, por motivo de erro na vigência; MaSP 583185-4, Jovita
Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 3º e 5º
quinquênios, publicado em 04/09/2014, por motivo de erro na vigência; MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na
parte em que retificou, 3º e 5º quinquênios, publicado em 16/09/2014,
por motivo de erro na vigência; MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva,
PEB1A, admissão 1, na parte em que anulou, 3º quinquênio, publicado
em 16/09/2014, por motivo de erro na vigência; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323569-4, Jesuino Martins Braga,
PEBI-E, admissão 1, na parte em que retificou, 1º , 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de incorreção na vigência; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP
283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, na parte
em que retificou, 2º , 3º e 3º quinquênios, publicado em 18/12/2012,
por motivo de erro na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes, PEBII-B,
admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em
01/07/2008, por motivo de incorreção na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014- ANULA NO ATO Nº 25/2014 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS,sem lotação, Masp
439743-6, Helenilde Aparecida da Silva, PEBIA Adm 01, na parte em
que retificou número do Masp, publicado em 29/10/2014 por motivo
de retificação incorreta.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA,sem lotação, Masp 276636-8, Maria Neide
Rodrigues Esteves, PEBTIP Adm 01 , por motivo de incorreção de
dados Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: correspondente à carga horaria de 131 h/a leia-se: correspondente à carga horaria de 139 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS,sem lotação, Masp 439743-6, Helenilde Aparecida da Silva,
PEBIA Adm 01, por motivo de redação incorreta Ato nº 25/2013
publicado em 25/09/2013 onde se lê: Masp 276807-5 leia-se: Masp
439743-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,sem lotação, Masp 276425-6, Elza Maria Miranda
Alexandre, PEBIIH Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato
nº 21/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: ao saldo de 7 meses
leia-se: ao saldo de 6 meses; SERRO,sem lotação, Masp 258658-4,
Leda Maria Utsh de Oliveira, PEBTIP Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 21/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: 13
meses e 23 dias leia-se: 11 meses e 7 dias.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 487/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITAJUBÁ- EE João XXIII, MaSP 1011325-6, Maria Aparecida Schumann
de Melo, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 28/10/14.
ANULAÇÃO ATO Nº 488/14
ANULA NO ATO Nº 414/14 referente à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIJ, 1ª admissão, na parte que autorizou
afastamento em férias prêmio, publicado em 30/09/14, por motivo de
licença saúde.
ANULAÇÃO ATO Nº 489/14
ANULA NO ATO Nº 410/14 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria,
PEBII-I, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 24/10/14, por motivo de licença saúde.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 490/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho,­ MaSP
1055335-2, Angélica Camila Cimadon, ATBID, 1ª admissão, a partir de
03/11/14; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco,­MaSP 803721-0, Claudia Meazzini, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 27/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 491/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 1084753-1, Sérgio Eduardo de Oliveira
Moreira, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14; , MaSP 389959-8, Geraldo Sérgio da Silva
Coura, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 492/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Ana Laura Pereira, MaSP 1098734-5, Ana Paula Ribeiro Andrade,
PEBIA, 1ª admissão, a partir de 28/10/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 493/14
RETIFICA OS ATOS de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira,
MaSP 1239629-7, Neyla Maria Campos Alves, EEBDIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 480/14, publicado em
29/10/14, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 494/14
RETIFICA OS ATOS de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332451-4, Sandra Regina de Souza, PEBTIF, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 432/10, publicado em
19/05/10, onde se lê: a partir de 22/01/10, leia-se: a partir de 27/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 495/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1,
Ana Lúcia Braga Peregrino, PEBTIIB, 2ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 410/14, publicado em 24/09/14, onde se
lê: a partir de 20/10/14, leia-se a partir de 28/10/14; MaSP 614074-3,
Enéias Ferreira Moraes, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 410/14, publicado em 24/09/14, onde se lê: a partir de 20/10/14, leia-se a partir de 28/10/14; MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIB, 2ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 410/14, publicado em 24/09/14, onde se lê: a partir de
20/10/14, leia-se a partir de 23/10/14;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 496/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, à servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 366951-2,
Cleusa Gonçalves Dias de Carvalho, PEBIID, 1ª admissão, por motivo
de incorreção no saldo. Ato nº 363/95, publicado em 16/05/95, onde se
lê: 04 meses e 02 dias, leia-se: a 04 meses e 29 dias
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 497/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIO, à servidora: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332451-4, Sandra
Regina de Souza, PEBTIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção na

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 590918-9, Ana Rosa Rodrigues Magalhães, PEB1A, admissão
1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em 10/07/2012, por
motivo de erro na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na
parte em que retificou, adicional por tempo de serviço, publicado em
16/09/2014, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira França,
PEBI-B, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 12/03/2013, por motivo de
incorreção na vigência; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, 2º quinquênio de exercício, publicado
em 18/05/1994, por motivo de concessão indevida; MaSP 283310-1,
Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º quinquênio de exercício, publicado em 11/07/1991, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 364628-8, Verônica Ribeiro da Silva,
PEB2H , admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 20/10/2009, por motivo de dados incompletos.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 45/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 602429-3, Maria Adelice
Ferreira Barros, ASBI-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
administrativo a partir de 10/04/2010; MaSP 854286-2, Neuza Pereira
da Silva, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de 02/10/2005, e referente ao 3° Quinquênio Administrativo a partir de 09/10/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 46/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 2,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 25/02/2010;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1134990-9, Áurea
Aparecida Batista dos Reis, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 06/02/2011; MONTALVÂNIA E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira França,
PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2000, data de exercício, 2º quinquênio Magistério a partir
de 23/10/00, data de exercício e referente ao 4º quinquênio Magistério
a partir de 18/09/2010; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de Souza, PEBI-B, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 18/10/2009;
VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9,
Maria Mirce Mendes Gomes, PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 22/03/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584927-8, Maria do Amparo
Mota Dias, a partir de 08/05/2005, referente ao cargo de PEB1A,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1134990-9, Áurea Aparecida Batista dos Reis, PEBI-B,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/02/2011; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 1065826-8, Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa, PEBI-B,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/06/2013; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 591037-7, Doralyce Almeida Silva,
PEBII-D, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/08/2014; E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth
Cunha de Souza, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/09/2010; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/02/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes, PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1057487-9, Josilene Rodrigues Lopes, PEBI-B, admissão 1,
4 mes(es) e 5 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/08/2013; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA
- MaSP 592143-2, Graciete Soares Pereira Santos, PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/06/2013; MaSP 872938-6, Maria Rosalina da Silva Oliveira,
PEBI-B/DV, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/03/2013; MaSP 1080949-9, Nilma Lopes
da Silva, PEBTII-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2012; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira
dos Santos, PEB1P, admissão 1, 10 mes(es) e 28 dia(s), referente ao(s)
1º decênio quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/1994.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, a partir