TJMG 07/11/2014 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉLIA MARA VILLANI
MONTEIRO, MASP 1297332-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100705 da Controladoria-Geral do Estado, a contar
de 3/11/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON ROSA DA
SILVA, MASP 1140501/6, para a função gratificada FGD-3 JD1100056
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
TEIXEIRA DA SILVA, MASP 1129090/5, para a função gratificada
FGD-4 JD1100013 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDERSON GRISSEL DA SILVA, MASP 1150201/0, para a função gratificada FGD-2
JD1100104 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
12749167
3648779
10509623
12240563
14723522
295351718
11757561
13536298
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, DÉLIA MARA VILLANI MONTEIRO, MASP
1297332-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100293
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 3/11/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROMÃO
FILHO, MASP 377803-2, para a função gratificada FGD-7 JD1100269
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
6873784
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO EMÍLIO ALVES, MASP 1140829/1, para a função gratificada FGD-2
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Identidade
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ,
MASP 373251-8, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR AUXILIAR , código 661-AE01, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do art. 12 da Lei Complementar nº 112, de 13 de janeiro de 2010, ANA
PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ, MASP 373251-8, para o cargo
de provimento em comissão de CORREGEDOR, código 660-AE01, de
recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor
do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do
Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 949 da
Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do recurso administrativo interposto pelo Cabo PM CLÉBER JÚNIOR DO NASCIMENTO, nº 133.683-3, do 17º Batalhão Polícia Militar, em face da
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 10.442, de 3 de novembro de 2008 – 17º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o
art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 953 da Advocacia Geral do
Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3° Sgt PM
MANOEL SALVADOR PRATES DOS SANTOS, nº 094.019-7, do
10° BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 104.416/2011 - 10º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 954 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pela Sd PM
MARÍLIA SILVA VILELA, nº 146.777-8, do 4° Batalhão de Polícia Militar, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo
disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 147/2010 – 4º
BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 956 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Cabo
PM JOÃO BATISTA DE LIMA, nº 131.476-4, do 17° Batalhão de
Polícia Militar, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar datada de 3 de
novembro de 2009, do 17° BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor
do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do
Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 957 da
Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do recurso administrativo interposto pelo Cabo PM EDSON MORAES, nº 120.074-0,
do 17º Batalhão de Polícia Militar, em face da decisão proferida pelo
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais no procedimento
administrativo disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar
datada de 16 de março de 2009, do 17º BPM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HAMILTON CÉSAR ALVES PEREIRA, MASP 381399/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100113 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE GOMES
ALVES, MASP 1244223/2, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100112 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 13/10/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELEN
CRISTINA BERNARDES DE OLIVEIRA, MASP 1198768/2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100168 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HAMILTON CÉSAR ALVES PEREIRA, MASP
381399/5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100045 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ADALBERTO LEYDSON
ARAUJO DA SILVA, MASP 1140855/6, da função gratificada FGD-2
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO NOGUEIRA, MASP
1221929/1, da função gratificada FGD-2 JD1100104 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JOUBERT DOMINGOS
DA FONSECA, MASP 1219923/8, da função gratificada FGD-7
JD1100269 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EMERSON MARTINS DA
SILVA, MASP 1103331/3, da função gratificada FGD-4 JD1100013 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa PIERRE BRAZ DE CASTRO,
MASP 1079747/0, da função gratificada FGD-3 JD1100056 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA DE ÁVILA
FERREIRA, MASP 1213968-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100045, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Pelo Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONEAD
designa, nos termos do Decreto nº 22.897, de 19 de julho de 1983, e
do art. 3º do Decreto 45.742, de 22 de setembro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
Antidrogas - CONEAD:
Pelo Grande Oriente de Minas Gerais:
JANIR ADIR MOREIRA, em substituição a TEÓFILO ABBUD
FILHO, Suplente;
Pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais:
JORGE TOBIAS DE SOUZA, em substituição a LEONARDO
TÁVORA CASTELO BRANCO, Titular;
Pelo Serviço Voluntário de Assistência Social:
ELIANA CÂNDIDA DE SOUZA, em substituição a LAVÍNIA BEATRIZ DE RESENDE SILVA, Titular;
ISABEL SANTOS, em substituição a ELIANA CÂNDIDA DE
SOUZA, Suplente;
Pelo Poder Judiciário de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais - Juizado Especial Criminal:
MARCELO RODRIGUES FIORAVANTE, em substituição a DALVA
ALVES DE ARAÚJO RICARDO, Suplente;
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais:
LÍVIA LINHARES RIBEIRO, em substituição a VINÍCIUS LOPES
MARTINS, Titular;
Pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais:
TÂNIA MARA MACHADO, em substituição a ANA MARIA NASCIMENTO MOURA, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais:
DANILO ANTÔNIO DE SOUZA CASTRO, em substituição a FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, Titular;
Pela Superintendência de Vigilância Sanitária:
ANA CLARICE AUGUSTO, em substituição a RUTH MARIA DE
OLIVEIRA, Titular;
ANA VIRGÍNIA RODRIGUES, em substituição a ALESSANDRO DE
SOUZA MELO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
REINALDO MENDES RIBEIRO, em substituição a PAULO
ROBERTO REPSOLD, Titular;
ADELINA MALVINA BARBOSA NUNES, em substituição a ABÍLIO JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, Suplente;
Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
MÁRCIO LOBATO RODRIGUES, em substituição a LUÍZ FLÁVIO
CORTAT, Titular;
Pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais:
PAULO ROBERTO REPSOLD, em substituição a JOSÉ AFONSO
SOARES, Titular;
ALAN DE FREITAS PASSOS, em substituição a ANDRÉ LORENZON DE OLIVEIRA, Suplente;
Pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do
Estado de Minas Gerais:
PAULO HENRIQUE BARBOSA, em substituição a JOÃO GERALDO
DE ALMEIDA, Titular;
ELSTER LAMOIA DE MORAES, em substituição a BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA, Suplente;
Pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais:
ALISSON BRANDÃO FERREIRA, em substituição a LUCIANO
MARTINS RENA SILVA, Titular;
DANYELLA MOREIRA DOMINGUES, em substituição a ALISSON
BRANDÃO FERREIRA, Suplente;
Pelo Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais:
MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES CALDAS, em substituição a
AMAURY COSTA INÁCIO DA SILVA, Titular;
ARNOR JOSÉ TRINDADE FILHO, em substituição a RENATA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA, Suplente;
Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FREITAS VÉRAS, em substituição a
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, Titular;
JAIR FRANCISCO DOS SANTOS, em substituição a ADRIANO
MESQUITA CARNEIRO, Suplente;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais:
FREDERICO DUARTE GARCIA, em substituição a EDUARDO
VIANA VARGAS, Titular;
MAILA DE CASTRO, em substituição a JESUS SANTIAGO,
Suplente;
Pelos Conselhos Municipais de Políticas Antidrogas:
Titular: CLÁUDIA MARIA PEREIRA DE CRISTO;
Suplente: CLOVES RÔMULO DE BASTOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO AURÉLIO TAVARES COELHO, MASP 359556-8, da função gratificada FGD-7
PH1100170 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 27/10/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AVELINA HAUSSLER FERNANDES, MASP 1214539-7, para a função gratificada
FGD-7 PH1100170 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº
01/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados:
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Administração de Empresas
Belo Horizonte
Identidade
11576509
11690639
10840357
13387154
13254363
10084484
10398474
4261414
12149701
12411631
13958728
15558071
Nome
Mariza Santos Da Silva
Kelly Patricia Andrade
Medeiros
Marcia Aparecida Silva
Araujo
Iracema Ariadne Vicoso
Maria Cecilia Santana E
Figueiredo Bessa
Melina De Paiva Lara
Ivani Pereira Da Silva
Vieira
Tania Fatima Mendes
Cunha
Ana Paula Vieira Lima
Suellen Christine Sernizon Goncalves
Adalberto Marcelino De
Souza
Daniela Cristina Pereira
Fonseca
7441615
Identidade
12705859
5351862
Identidade
13680521
702960
Identidade
7121289
16327457
Identidade
14911841
5130576
Identidade
13821149
14864720
7743662
808398
45°
MD 339
MD 338
47°
MD 337
Montes Claros
48°
MD 336
Identidade
Nome
Priscila Barroso
Oliveira
Pilar Ataide Brant
14835858
13091828
Nome
Classificação
Leandro
Campos 3°
Domingues Gomes
Vaga
MD 362
Identidade
8380844
Vaga
12697860
MD 333
10871572
7682
Uberlândia
MD 332
Identidade
7487750
Nome
Carolina Silva Leao
Classificação
2°
Vaga
MD 368
MD 352
Classificação
3°
4°
Vaga
MD 381
MD 348
5°
MD 312
Classificação
De 3°
Vaga
MD 507
4°
MD 354
Nome
Vitor Carvalho Miranda
Liliane
Aparecida
Fonseca
Neuzimar
Martins
Machado
Eduardo Cunha Mansur
Rodrigo Aquino Gomes
Classificação
3°
Vaga
MD 375
4°
MD 374
5°
MD 373
6°
7°
MD 350
MD 349
Nome
Joelma Maria Santos
Silva
Regina Goncalves Barbosa Caixeta
Vinicius Soares Silva
Classificação
Vaga
3°
MD 369
Ubá
13505415
Nome
Classificação
Juliana Dos Santos 4°
Rocha
Sidineia Marta Rosa 5°
Santos
De 4°
Nome
Anna Carolina Silva
Thalita Mol Wolff
Jomar De Oliveira
Ramos
46°
117945
4°
MD 356
5°
MD 355
Ivan Ferreira Silva
2°
MD 103
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
6224312
Cristina
Mayrink
16914273
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Vaga
MD 308
Nome
Lucelia
Guimaraes
Classificação
Araujo 3°
Vaga
MD 61
8442859
Unaí
Nome
Classificação
Andreia Mendes Da 11°
Silva
Jaqueline Lemos Borges 12°
Vaga
MD 157
MD 429
Econômicas/Gestão
Nome
Classificação
Ana Paula Da Cruz
3°
Cristiane Borges De 4°
Freitas
Vaga
MD 325
Nome
Rodrigo
Martins
Machado
Mariana Do Rosario
Alves
Leandro
Pereira
Raimundo
Marcio Jose Fernandes
Vaga
MD 311
Do
Carmo 3°
MD 351
Varginha
Identidade
6983435
Classificação
Nome
Classificação
Vanessa Mesquita Braga 3°
Vaga
MD 353
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
6073634088
Paola Polita Farias
2°
MD 101
Classificação
Vaga
Ecologia
Belo Horizonte
Engenharia Agronômica/Agronomia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
8898871
Marcos Vinicius Mene- 9°
ses Vieira
MD 75
4°
MD 379
5°
MD 378
6°
MD 377
MINAS GERAIS
7°
MD 376
Criado em 06/11/1891
Classificação
4°
5°
Vaga
MD 420
MD 367
6°
MD 330
7°
MD 329
8°
MD 328
Uberlândia
Identidade
11490524
13635991
7652972
12360771
14968136
Identidade
13710132
Nome
Leandro
Guimaraes
Classificação
Alves 2°
Vaga
Classificação
Brusch 2°
Vaga
MD 363
Varginha
Identidade
12474280
Nome
Patricia
Araujo
Vara
MD 365
Direito
Belo Horizonte
Identidade
9274686
33984
153042886
13535382
04041836151
12940704
32°
MD 436
33°
MD 434
14414223
34°
MD 384
11326049
136813
8732074
Divinópolis
Identidade
15334497
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Governo do Estado de Minas Gerais
Nome
Lisbette Pinheiro Rocha
Vitor Borges Tavares
Leonardo
Pacheco
Palmezano
Jussara Cristina De
Abreu
Gustavo
Leite
Nascimento
Unaí
MD 580
MD 345
7734114
Gabriel
Ubá
31°
39°
Identidade
3590757
14280904
Ciências Contábeis/Administração/Ciências
Pública
Montes Claros
13348600
MD 347
MD 340
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
MD 582
MD 346
44°
Divinópolis
30°
37°
Governador Valadares
MD 341
Nome
Classificação
Manasses Lima 6°
2001010024025 Alvaro
E Silva
7989667
38°
MD 342
43°
Identidade
Identidade
Denilson
Melo
M6157899
42°
Ciências Biológicas
Belo Horizonte
MD 584
MD 383
MD 343
Ciências Econômicas
Belo Horizonte
29°
MD 382
MD 344
41°
Arquivologia
Belo Horizonte
Vaga
MD 182
36°
40°
Governador Valadares
Classificação
28°
35°
Lilian Mara Ferreira
Fernandes
Rodrigo Scarponi
Fabiana
Goncalves
Moreira
Renato Gomes Da Silva
Richard Reis Silva
Melo
Vinicius
Cassiano
Zamora Cano
Tatiana Pires Botelho
Silas Rafael Costa
Carvalho
Eraldo Ribeiro De
Souza
Nome
Germano Luiz Gomes
Vieira
Rodrigo
Guimaraes
Fonseca
Edson Jose Aparecido
Antonicelli
Luiz Felipe Alvarenga
De Souza
Isabela
Fernanda
Caroba
Pablo Luis Guimaraes
Oliveira
Rodrigo De Moura
Ramos
Marcela Soares De
Barros
Ana Carolina Cardoso
Thiers Vieira
Fabiane Andrade Justo
Cinthia Viana Gomes
Luciana
Fortes
Bontempo
Nome
Debora
Silva
De
Classificação
Vaga
53°
MD 440
54°
MD 129
55°
MD 126
56°
MD 118
57°
MD 419
58°
MD 400
59°
MD 361
60°
MD 360
61°
MD 359
62°
63°
MD 358
MD 357
64º
MD 307
Classificação
Almeida 3°
Vaga
MD 62
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br