TJMG 20/11/2014 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Compromisso nº 253/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº.017.251.836-92. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 313/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador da CI.MG-14.150.220-SSP/MG. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até
12 (doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot.
Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir
da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 248/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 052.460.996-95. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 238/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 015.416.226-42. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 01/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 066.267.846-09. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 219/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 119.786.066-56. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 260/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 015.245.866-25. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Compromisso nº 139/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Beneficiário portador do CPF nº. 085.364.436-50. Objeto: Custear
despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12
(doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.:
1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da
assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atraso na tramitação do processo.
40 cm -19 633084 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Edital de Credenciamento QDE/UTRAMIG/ nº 13/2014.
Objeto: Credenciar profissionais interessados em firmar contrato com
a UTRAMIG visando à prestação de serviços de Professores colaboradores externos para ministrarem disciplinas junto ao “Programas
Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas
do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da educação
Profissional Técnica de Nível Médio” - Licenciatura Plena. Inscrição
dos dias 24 de novembro de 2014 a 19 de dezembro de 2014. Cópia
do Edital à disposição dos interessados na DQE à Av. Afonso Pena nº.
3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre
08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do
site www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
José Murilo Resende – Presidente.
3 cm -19 632934 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Adevaldo Monteiro da Rocha torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Novembro de 2014, às 09:00 horas, Processo licitatório no 012/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.Herculano Martins, localizada na Av. Lourival
de Sá, 722, Bairro Nossa Senhora Santana, CEP: 39.547-000 município de Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825 1371, e-mail: [email protected], até o dia 20/11/2014, as 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2014, às 15 horas, na
EE BARÃO DE GORUTUBA, localizada na RUA BARÃO DO RIO
BRANCO n° 1120 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – CEP 39440000 – Telefone (038) 3821-1607, e-mail: escola.80560@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2014, às 15 horas, na
EE BARÃO DE GORUTUBA, localizada na RUA BARÃO DO RIO
BRANCO n° 1120 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – CEP 39440000 – Telefone (038) 3821-1607, e-mail: escola.80560@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
7 cm -19 632992 - 1
SRE – MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar dos alunos do Curso de Técnico em Contabilidade
do PRONATEC. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista, Art. 27 da Resolução 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até 01/12/2014, às 18h00min no CESEC “Governador Bias Fortes”, localizada à Rua Irmã Gertrudes Monozi s/n - Bairro
São Francisco - Muriaé/MG - CEP: 36.880-000 - Telefone (32) 37212095 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -19 632997 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horácio Afonso realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/12/2014, às 16:00 horas, na EE Horácio
Afonso, localizada na Praça Nossa Senhora do Rosário, bairro Zona
Rural na cidade – Perdizes/MG, CEP 38170-000 Telefone: (034) 36631195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2014, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Irmaos Guimarães, localizada na Rua Guimarães, n°866 –Guimarânea/MG – CEP: 38730-000, Telefone (034) 3834-1227, e-mail: [email protected] até o dia 27/11/2014, às 17:00 horas.
5 cm -19 633081 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bernardo Monteiro realiza Chamada Pública nº
004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2014, às 10h00, na
EE Bernardo Monteiro, localizada na Praça Doutor Carlos Marques,
s/n° – Calafate – Belo Horizonte/MG – CEP 30.410-240 – Telefone
(031) 3332-1217, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/12/2014, às 17h00, na EE Doutor Orestes
Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia
– Betim/MG – CEP 32.641-850 – Telefone (031) 3530-6335, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Duque de Caxias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2014, às 10h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Duque de Caxias, localizada na Rua Maria de Lourdes Oliveira, n° 85
– Santa Helena – Belo Horizonte/MG – CEP 30.642-200 – Telefone
(031) 3384-5022, e-mail: [email protected], até o dia
27/11/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Sebastiana Soares Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2014, às 14h00,
Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado
Simão da Cunha localizada na Rua Diamantina, n° 26 – Bom Retiro
– Betim/MG – CEP 32.636-100 – Telefone (031) 3594-3598, e-mail:
[email protected], até dia 04/12/2014 às 17h00.
9 cm -19 633085 - 1
Extrato de edital para chamada publica-agricultura familiar
A Caixa Escolar Volta Grande, realiza a chamada publica n° 004/2014
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de sua organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE n° 26/2013, para habilitação do projeto de venda ate o dia 12/12/2014, às 14:30 hs, na Escola
Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na rua dona Marat
Pontes, 780 Conjunto Volta Grande, CEP 38045-630, em Uberaba-MG,
telefone 34 33140104, email [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet no endereço:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Batista Daher realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2014,
às 11h00, na EE Padre Henrique Peeters, localizada na Praça São José
n° 23 à 25 – Centro – Campo Florido (MG) – CEP 38.130-000 – Telefone (0xx34) 3322-1063, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2014, às 10:45
horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Henrique Peeters, localizada na Praça São José n° 23 à 25 –
Centro – Campo Florido (MG) – CEP 38.130-000 – Telefone (0xx34)
3322-1063, e-mail: escola.278904@educação.mg.gov.br. até o dia
28/11/2014, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Allan Kardec realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2014 das 8:00 às
11:00, na EE Geralda Carvalho de Souza, localizada na Praça Venâncio
Pereira dos Santos, S/N - Frutal– CEP 38200-000 Telefone (34) 3 423
5503, e-mail: [email protected] Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: .
11 cm -19 633063 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1262/2014. Data: 19/11/2014. Partes:
EMG/SEE a Associação Assistencial Getsemani. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Retifica-se o extrato do Convênio n.º 62.1.3.1261/2014 publicado em
19/11/2014. Onde se lê: Data: 20/07/2014, leia-se: Data: 18/11/2014.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 436158. Data: 19/11/2014.
Partes: EMG/SEE e Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-6
9 – Fonte: 10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 04.12.2014.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Inésio de Lima e Souza e
Emanuel Santos.
4 cm -19 633123 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Fundação de Arte de Ouro Preto
Contrato n°66/2014. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal –
SMP, englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Longa Distância Nacional e Modalidade Longa
Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos
terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos
equipamentos necessários, em comodato, conforme especificações e
execução consignados no Item 06, Anexo I do Edital do Pregão Eletronico - Registro de Preços n°56/2014. Valor total estimado de: R$
73.530,96(setenta e três mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 24(vinte) meses a contar da assinatura do contrato.
Dotação nº 2171.13.122.701.2002.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Sig.
Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e Empresa CLARO S.A. (Prestadora de Serviço). Data 12/11/2014.
Termo aditivo ao contrato n°39/2014 da Empresa Williene Fátima
Nascimento Gurgel. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93. Ficando o valor aditado ao Contrato em
R$620,00(seiscentos e vinte reais). Ana Maria Pacheco (Presidente da
FAOP) e Empresa Williene Fátima Nascimento Gurgel. (Prestadora de
Serviço).
Termo aditivo ao contrato n°48/2014, Osmar Vânio Fernandes. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93. Ficando
o valor aditado ao Contrato em R$900,00(novecentos reais). Ana Maria
Pacheco (Presidente da FAOP) e Osmar Vânio Fernandes. (Prestadora
de Serviço).
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 64/2014. Dispositivo
Legal: Art. 79, II Lei nº 8.666/93. Data: a partir de 24/10/2014. Sig.
Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e Leonardo Sacramento
Campelo(Contratado).
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA –
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Contrato entre a Fundação
TV Minas Cultural e Educativa e a Cemig Distribuição S.A. Objeto:
contratação de fornecimento de energia elétrica em média tensão,
publicado no “Minas Gerais”, página 61, coluna 1, do dia 11/11/2014.
2 cm -19 633131 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 026/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
Portal de Compras: 2071022.000043/2014
Ratifico, com base no art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de inexigibilidade
de licitação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, tendo em
vista as justificativas apresentadas, bem como o Parecer Jurídico e a
Certificação da Auditoria Secional, anexos ao processo, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
possa contratar empresa especializada para prestar serviços de manutenção no sistema de ar condicionado instalado na sede da FAPEMIG.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.Ass. Prof. Mario Neto Borges, PhD-Presidente da FAPEMIG.
4 cm -19 632773 - 1
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais -FAPEMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 026/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
Portal de Compras: 2071022.000043/2014
Reconheço o processo de inexigibilidade para que a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG possa
contratar, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, empresa
especializada para prestar serviços de manutenção no sistema de ar
condicionado instalado na sede da FAPEMIG, tendo em vista as justificativas e documentações apresentadas, bem como o Parecer Jurídico
e a Certificação da Auditoria Seccional da FAPEMIG, anexos a este
processo.A despesa correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias da FAPEMIG, para o presente exercício ou as que as sucederem: 20
71.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.101, no valor total estimado de
R$ 418.966,04 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e sessenta e seis
reais e quatro centavos).Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Ass.
Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
5 cm -19 632772 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para aquisição de acessórios para aparelho de ultrassom marca MINDRAY, de acordo com o processo
2311076/000042/2014, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Homologado ao fornecedor: Salles & Martins Comércio de
Material Médico Hospitalar LTDA, CNPJ 41.784.372/0001-33, Valor:
R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária nº: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.30.10.0.
70.1; Montes Claros/MG, 19 de novembro de 2014. Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor.
3 cm -19 632645 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3659/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de
preços não realizado no SIRP. Objeto: O objeto consiste no Registro de
Preços tipo Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo
para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância
Internacional para atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de
Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 250/2012. Prorrogação a partir
de 19/08/2014 até 18/08/2015. Reajuste no percentual de 6,32%. Valor
do reajuste R$ 5.229,94. Valor total: R$ 170.734,12. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.01.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.01.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.00
01.339039.40.0.10.1. Assinatura: 02/10/2014. Signatários: pela contratada Antônio Eustáquio Diniz Melo; Perla Vanessa Silva Pereira pela
contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior.
4 cm -19 632675 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Contrato Nº. 249/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Susane Liz de Carvalho; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias para o evento fechado sem bilheteria: “Audição de Piano e Flauta
doce”; Valor: R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais); Período: 30/11/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Susane Liz de Carvalho.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Contrato Nº. 252/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Junia
Bertolina da Silva; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para
o evento fechado sem bilheteria: “Premio Zumbi de Cultura”; Valor: R$
1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais); Período: 25/11/2014;
Vigência: 01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Junia Bertolina da Silva.
4 cm -19 633037 - 1
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
MS/MT- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Global Service Ltda. Objeto: alteração do prazo de vigência contratual. Prazo de: 30 para: 42. Valor: de R$6.539.658,29 para:
R$9.366.464,29. Ass: 19/11/2014.
2 cm -19 633093 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07912 - Quadro de Alumínio para Avisos.
Abertura da sessão pública 12/12/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07909 - Lâmpada. Abertura da sessão
pública 03/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07678 - Materiais para Construção Civil.
Adendo_02: Abertura da sessão pública 18/12/2014, às 9 horas. Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07803 - Multiplex Digital. Abertura da
sessão pública 04/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07906 – Banco de Baterias, Estantes e
Conjunto de Interligações. Abertura da sessão pública 13/01/2015, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07903 - Conjunto de Medição. Abertura
da sessão pública 17/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -19 633088 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07893. Objeto: Serviços de
lançamento de cabo óptico e infraestrutura para interligação entre SE
BH Bonsucesso – SE BH Sion – SE BH Gutierrez. Abertura da sessão
pública: dia 02/12/2014 às 10:00 horas. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
ADITIVO
JC/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Brito & Maia
Sociedade de Advogados. Contrato: 4570014824. Objeto: Acréscimo de
serviços. Valor: de R$290.000,00 para R$300.000,00. Ass.: 18/11/14.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado Pregão Eletrônico
- MS/CS 530-H07835, Objeto: Contratação dos serviços de reforma
em medidores eletrônicos de energia elétrica, conforme descritos no
ANEXO VI Especificação Técnica nº 02.111-TD/AT-21A da Minuta
de Contrato, publicado no Minas Gerais, dia 07/11/2014: licitação
fracassada.
5 cm -19 633089 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CG/CG - Processo: MS/CS 510A07872. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa JERRY MOREIRA DIAS TRANSPORTES
- ME, para a prestação dos serviços de transporte de moradores das
Comunidades do Retiro e do Alegre, próximas ao Rio Jequitinhonha e
a cidade de Grão Mogol, ao preço de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Ratificada em: 07/11/2014.
ADITIVO
GA/IP – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570012701. Prazo de: 36 meses Para: 60 meses. Ass.:
18/11/2014.
ADENDO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07892 . Objeto: serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, nos elevadores OTIS instalados nas UHE’s Nova Ponte e Volta
Grande. Adendo nº 01 – alteração data de abertura da sessão publica:
dia 04/12/2014, às 09:30 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO Nº 04
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07211 . Objeto: serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, no elevador OTIS instalado na UHE Jaguara). Adendo nº 04 – alteração da data de abertura da sessão publica: dia 03/12//2014, às 09:30
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07848. Objeto: Serviços de fabricação
e instalação de guarda corpo na ponte do distrito de São João do Vacaria (Ponte do Colatino), localizada no município de Virgem da Lapa MG. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Alteração da data de realização da
abertura para 25/11/2014 às 10:00 hs. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
ADITIVO
GA/IP – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570012682. Prazo de: 36 meses Para: 60 meses. Ass.:
17/11/2014.
10 cm -19 633095 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000206. Partes Gasmig x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD0046/14. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria jurídica para
a área comercial da Gasmig. Prazo: 1 ano. Valor: R$16.000,00. Assinatura: 18/11/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -19 632902 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Nono Termo Aditivo – SIAD 676
I-Partes: Jucemg e Telemar Norte Leste S/A; II-Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC em área local; III – Da Alteração:
Ficam reajustadas as tarifas objeto do contrato, com vigência a partir
de 07/11/2014; Ficam acrescidos 2,27% ao valor total global atualizado do contrato, com vigência a partir de 07/11/2014; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 07/11/2014 até conclusão de nova licitação para Registro de Preços a ser realizada pela SEPLAG, com Aviso
Prévio de 30 dias; V-Do Valor: total global anual do presente termo é
de R$52.794,74; VI-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 339039 40
(60.1) e 2251 23 122 701 2002 0001 339039 40 (60.1). Belo Horizonte,
04 de novembro de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Eduardo Camargos Lopes Batista (a) Perla Vanessa Silva Pereira.
3 cm -19 632864 - 1