TJMG 21/11/2014 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1170009-3, Joanita Maria de Oliveira Soares, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 10/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1193766-1, Ivaneide Alves Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 21/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP938321-7, Maria Leonice Luiz Pinheiro, ATB2E, admissão 01,
a partir de 06/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito até dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP631691-3, Leonice da Conceição Murta, ASB1F, admissão 01,
a partir de 04/05/01;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 53/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP1103661-3, Railda Ferreira da Silva Souza,
PEB1A-Educação Física, 2º cargo, a partir de 04/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 54/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1216429-9, Silmeiry Emanoela
de Sousa, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 55/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP615311-8, Cleonice
Ferreira, ATB1A, 2º cargo, a partir de 31/07/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 56/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB1B-Geografia, admissão 01,
a partir de 04/08/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 57/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP636812-0,
Marli Alves Batista da Silva, ASB1A, 1º cargo, por 120 dias, a partir
de 25/08/89;
LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE – ATO Nº 58/2014
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante: TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP585001-1, Iêda Moreira Sena,
PEB1A-Língua Portuguesa, Vice-Direção, 1° cargo, por um período de
03 meses, a partir de 20/05/85, para regularizar a situação funcional
da servidora;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 13/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP962730-8, Gilmar
Gonçalves Silva, PEB1A, admissão 02, E.E. Nossa Senhora da Lapa,
Virgem da Lapa, a contar de 07/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP442902-3, Maria do Rosário Ferreira Santos, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 28/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 59/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA
DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP436333-9, Eliane
Geralda Santos Castro, PEB1A, admissão 01, a partir de 02/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP336571-5, Aurea Aparecida Borges Costa, PEB2B-Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP259751-6, Hélia Dolores Duarte e Araújo, PEBT2B-Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariângela Corrêa Costa Gentiluomo,
PEB2B-Geografia, Vice-Diretora, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 60/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP640209-3, Adriana
Ramalho do Nascimento Guedes, EEBD1A, 1º cargo, por 120 dias, a
partir de 01/03/93, para regularizar a vida funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP632459-4, Darcy Jardim dos Santos,
PEBT2B-Língua Inglesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276567-5, Maria Eunice Messias da
Rocha Alves, PEB1B-Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Marcia Barbosa Dias,
PEB1A-História, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
182/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP317010-7, Maria dos
Anjos Coelho Pereira, a partir da data da publicação, referente ao
ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
183/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP299465-5,
Sandra Martucheli Martins Murta, a partir da data da publicação, referente ao PEB2J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
184/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP299465-5,
Sandra Martucheli Martins Murta, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e percepção de Vice Direção no total de 1386 dias;
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SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Portaria nº 079/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário e registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, conforme Decreto 46.638
publicado no MG de 30 de outubro de 2014:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao inventário anual dos materiais existentes no Almoxarifado desta Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.
§ 1º - A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro:
Gislaine Cristina Campos de Melo - MaSP 1320681-8;
Eliane Aparecida da Cruz e Silva - MaSP 1148291-6;
Cláudia Aparecida Marques da Silva - MaSP 1194133-3;
Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende – MaSP 1096053-2, e
Pedro Geraldo Milagres de Almeida - MaSP 1144050-0.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão, constituída no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, serão iniciados a partir da
publicação desta Portaria e deverão ser concluídos conforme estabelecido no decreto, com finalização do Inventário e entrega do relatório à
Diretoria de Material da Secretaria de Estado de Educação.
§ 3º - O almoxarifado da SRE Barbacena, permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino, em Barbacena, 18 de novembro de 2014.
Isabel Paixão Andrada Fernandes
Diretora II / SRE-Barbacena
19 633058 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/14
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de
Souza, PEB1M, 1º cargo, ato nº 27/05, publicado em 17/09/05, por
acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 19/06/05, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 01/09/05; MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza,
PEB1M, 1º cargo, ato nº 32/10, publicado em 25/09/10, por acerto de
vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 22/06/10, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 08/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 321/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência, referente aos servidores: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 268.295-3, France
Jane Araújo Pereira, PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº 24/89, publicado em
28/09/89, por incorreção na vigência onde se lê: 2º biênio a contar de
10/03/88, leia-se: 2º biênio a contar de 06/02/87; MASP: 268.295-3,
France Jane Araújo Pereira, PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº 13/90, publicado em 13/07/90, por incorreção na vigência onde se lê: 3º biênio a
contar de 11/03/90, leia-se: 3º biênio a contar de 08/02/89; MASP:
268.295-3, France Jane Araújo Pereira, PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº
01/93, publicado em 08/01/93, por incorreção na vigência onde se lê:
4º biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 4º biênio a contar de 25/02/91;
MASP: 268.295-3, France Jane Araújo Pereira, PEB1P/DIV, cargo
01, ato nº 05/94, publicado em 19/08/94, por incorreção na vigência
onde se lê: 5º biênio a contar de 25/03/94, leia-se: 5º biênio a contar de
24/02/93; MASP: 268.295-3, France Jane Araújo Pereira, PEB1P/DIV,
cargo 01, ato nº 08/96, publicado em 24/05/96, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de 24/03/96, leia-se: 6º biênio a contar
de 24/02/95; MASP: 268.295-3, France Jane Araújo Pereira, PEB1P/
DIV, cargo 01, ato nº 03/98, publicado em 17/04/98, por incorreção na
vigência onde se lê: 7º biênio a contar de 24/03/98, leia-se: 7º biênio
a contar de 23/02/97; MASP: 268.295-3, France Jane Araújo Pereira,
PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº 13/00, publicado em 25/04/00, por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a contar de 23/03/00, leia-se:
8º biênio a contar de 23/02/99; MASP: 268.295-3, France Jane Araújo
Pereira, PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº 14/02, publicado em 24/04/02,
por incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a contar de 25/03/02,
leia-se: 9º biênio a contar de 22/02/01; MASP: 268.295-3, France Jane
Araújo Pereira, PEB1P/DIV, cargo 01, ato nº 10/04, publicado em
17/04/04, por incorreção na vigência onde se lê: 10º biênio a contar de
24/03/04, leia-se: 10º biênio a contar de 22/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 322/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana; EE Doutro Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 845.995-0, Maria Aparecida de Alvarenga
Andrade, PEBT2C, cargo 01, ato nº 41/10, publicado em 21/12/10, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de
23/07/10, leia-se: 8º biênio a partir de 26/08/10.
20 633329 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Timóteo: EE José Ferreira Maia, MASP: 551.359-3, Maria da Silva Botelho,
a partir de publicação referente ao ASB1C, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3706 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 265/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo,
PEB2E, 1º cargo, retificação da concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 368/12, publicado em 21/09/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 266/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo,
concessão de 3º quinquênio de férias-prêmio, ato nº 20/00, publicado
em 09/06/00, por acerto na vida funcional da servidora.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 58/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3,
Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/00.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
39/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista,
PEB2H, 1ºcargo - regente de turma, referente ao 1º biênio a partir de
13/02/90, (data do exercício no cargo efetivo); Timóteo: EE Antônio
Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo,
referente ao 1º biênio a partir de 28/09/94, data do exercício; MASP:
380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, referente ao
2º biênio a partir de 28/09/94, data do exercício; MASP: 380.678-3,
Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, referente ao 3º biênio
a partir de 28/09/94, data do exercício; MASP: 380.678-3, Elizabete
Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º biênio a partir de
28/09/94, data do exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 43/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2H,
1º cargo, regente de turma, ato nº 16/03, publicado em 20/12/03, referente ao 1º biênio por acerto de vida funcional, a partir de 13/02/90;
Timóteo, EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de
Souza, PEB1M, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 10/11/92, referente ao
1º, 2º, 3º e 4º biênio por acerto na vida funcional a partir de 28/09/94.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano:
SRE/Coronel Fabriciano: MASP: 945.064-4, Angela Maria de Souza
Araújo, ANE1G, por Sara Emanuele de Souza Araújo, filha, a partir de
13/11/14; MASP: 945.064-4, Angela Maria de Souza Araújo, ANE1G,
por Miguel Ângelo de Souza Araújo, filho, a partir de 13/11/14;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 816.770-2, Rosângela da Penha Segundo,
PEBT2H, cargo 01, por Maria Luiza Segundo Avelino, filha, a partir de
07/11/14(data de protocolo), MASP: 816.770-2, Rosângela da Penha
Segundo, PEBT2H, cargo 01, por Mateus Segundo Avelino, filho, a
partir de 07/11/14 (data de protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 16/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano, MASP: 887.358-0, Adriana
Cristina Silveira Cruz Ferreira, ATE4G, 1º cargo, a partir de 12/05/01,
para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 364.251-9, Márcia Pinto
Simões, PEB1D, cargo 02, a partir de 28/10/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP; 371.657-8, Mariana Martins Quintão
de Assis, ATB4N, cargo 01, a partir de 01/11/14; EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de Assis, cargo 02,
PEB1A, a partir de 01/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente/ Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 966.743-7, Maria Izabel Bernardes Lopes, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 07/11/14; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
1.245.642-2, Joel Miranda da Silva, ASBD1A, 1º cargo a partir de
07/08/14; MASP: 1.245.642-2, Joel Miranda da Silva, ASBD1A, 1º
cargo a partir de 01/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 267/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 1.129.139-0, Fabrícia de Paula Boaventura Gonçalves, PEB1B, cargo 01, anulação férias-prêmio/afastamento, ato nº 262/14, publicado em 14/11/14, por incorreção no nome
da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 268/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 1.129.139-0, Fabrícia de Paula Boaventura Gonçalves, PEB1B, cargo 01, férias-prêmio/afastamento, ato
nº 05/14, publicado em 25/09/14, por servidora se encontra em licença
de saúde, até 08/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 38/14
Altera o nome á vista de documento apresentado do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu; MASP: 816.770-2, Rosângela da Penha Segundo para Rosângela da Penha Segundo Avelino.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 09/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, às
servidoras:MASP: 1.143.511-2, Elda Alves Canedo de Farias, PEB1A,
admissão 2 – EE Doutor Querubino de Coronel Fabriciano, a contar
de 19/05/14; MASP: 1.100.065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB1A,
admissão 02 – EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa de Ipatinga,
a contar de 13/08/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 59/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano:
MASP: 388.969-8, Adriana Aparecida Eliseu Celestino, ATB4G, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/09; MASP:
390.905-8, Maria Elizete Alves Silva, ATB3G, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir 15/08/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP: 1.124.996-8, Alyne Paula Vieira Campos
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 03/11/14, Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MASP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes,
PEBT2A, Ciências, 1º cargo a partir de 04/07/1994, para acerto de vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 221/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Joanésia, E. E. Professor Antônio Marciano, Ilda das Graças Andrade
Tomaz, Masp 949.116-8, PEB1B, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 223/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria
de Man, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, Masp 321.254-5, PEB1J,
admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 224/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Auxiliadora Vieira Sousa, Masp 549.095-8, PEB2A, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 225/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria Lúcia Godinho Freitas, Masp 250.720-0,
PEB1O, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 227/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Timóteo/Cachoeira do Vale, E. E. João Cotta de Figueiredo Barcelos,
Vera Helena Botelho Duarte, Masp 444.293-5, PEB1A, admissão 01,
pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do
posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 228/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima, Lúcia Vieira de Castro, Masp
344.224-1, PEBT2C, admissão 01, pela anulação do 7º biênio com
exclusão do débito gerado devido ao período prescricional, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 229/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de Sales, Ana Magna Pereira
e Silva, Masp 564.013-1, PEB2F, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 230/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
José de Castro Quintão, Masp 344.768-7, PEB1D, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1D, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 231/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, Simone Estácia Martins, Masp
932.571-3, PEB1B, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 232/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Maria Helena da Silveira, Masp 865.527-6, PEB1A, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 233/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Elisabet Magalhães Lage Bhering, Masp 364.238-6, PEBT1B, admissão
01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento
indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão
do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 234/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Marliéria/Cava Grande, E. E. em Horto Belém, Marilda da Silva Gonçalves, Masp 347.483-0, PEB1P, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 235/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente ao servidor:
servidor aposentado, Vanderlei Gonçalves do Carmo, Masp 292.762-2,
PEB2M, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 236/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
Isabel do Carmo Peixoto, Masp 390.083-4, PEB2L, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 237/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Timóteo/Cachoeira do Vale, E. E. José Ferreira Maia, Izabel Vespasiano Cassemiro de Sousa, Masp 549.604-7, PEB1A, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 239/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, Perciliana Maria Ribeiro César,
Masp 347.776-7, PEB2I, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba
406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
PEB2H, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 240/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Márcia
Maria Ladeira, Masp 330.930-9, PEB2H, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 241/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria
de Man, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, Masp 321.254-4, PEB1B,
admissão 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1A, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 242/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Nilzely
Lima Teodoro Machado, Masp 320.787-5, PEB2L, admissão 02, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no
regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento