TJMG 21/11/2014 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
10833799681
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
76036669615
08704517660
Thiago
De
Souza
Marinho
Claudia Cristina Teixeira
Fernanda Macedo De
Andrade
Lorenna De Souza Dores
Thais Silva Ferreira
458°
HO 2187
459°
HO 2078
460°
HO 2065
461°
462°
HO 2048
HO 935
PELA VICE-GOVERNADORIA
08954093647
07598039607
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JULIANE SILVA PIRES, MASP 1.271.484-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 VG1100041 da ViceGovernadoria.
Belo Horizonte/Região Do Barreiro – Hospital Eduardo De Menezes
E Júlia Kubitschek
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FELIPE LÉLIS MOREIRA, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100130 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILMAR RODRIGUES
DE OLIVEIRA, MASP 346484-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100358, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANE SILVA
PIRES, MASP 1.271.484-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100013, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE
LÉLIS MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100003, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CPF
80082572615
05489207612
08341224640
05271638642
03566321648
09175197600
Nome
Rosemary
Marques
Cordeiro
Luciana
Fernanda
Ferreira
Elenice Mirian Pinto
Kenia Lucia Coelho Bernardo Lima
Ruteleia Martins
Denner Dos Santos
Classificação Vaga
140°
HO 1919
141°
HO 1910
142°
HO 1905
143°
HO 1296
144°
145°
HO 1223
HO 1095
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
NOMEIA,em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº01/2013, as seguintes candidatas
para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas:
Carmélia Maria Vaz Andalécio - Recurso interposto pela Secretaria
de Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.464/CAP/2014, do
Conselho de Administração de Pessoal. Férias-Prêmio. Conversão em
espécie. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.430, de 29 de outubro de
2014, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do recurso,
mas nego-lhe provimento, mantendo-se parcialmente a Deliberação nº
26.464/CAP/2014.”
Solange Aparecida Batista Gomes - Recurso interposto pela interessada contra a Deliberação nº 26.460/CAP/2014 do Conselho de Administração de Pessoal. Acumulação de cargos. “Nos termos do Parecer nº
CAP/2.431, de 3 de novembro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a
Deliberação nº 26.460/CAP/2014.”
Hamilton Batista Coelho - Recurso interposto pelo interessado contra
a Deliberação nº 26.454/CAP/2014 do Conselho de Administração de
Pessoal. Acumulação de cargos. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.432,
de 3 de novembro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,
conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação
nº 26.454/CAP/2014.”
Nome
Classificação Vaga
Nobre Dias de 6°
MG14330574 Michelle
SE 823
Paula
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRÍCIA DE OLIVEIRA HERMELY, MASP 1078948-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100106 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BRUNA NOGUEIRA TOSTA MACHADO DE LIMA,
MASP 1275213-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100163 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA SILVA TEIXEIRA, MASP 1370768-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100163, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
MG7472049
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Identidade
MG10827724
13310997
MG15754820
116861501
Classificação
5°
6°
7°
8°
Vaga
SE 773
SE 772
SE 771
SE 770
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências Contábeis ou Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos ou Biblioteconomia
Belo Horizonte
Identidade
MG-13656584
12164685
6994804
8602789
7923559
Nome
Juliana Moura Costa
Thamara Quaresma
Silva
Marcia Andrade Melo
Julian Quintao Pereira
Elexssandra Ferreira
de Assuncao Alves
Daniela
Figueiredo
Serafim Neiva
05238117647
08419589632
Clínica Médica
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
04954781647
04579403606
07193412647
07402432688
06597501632
04422947605
05953844638
MG14081500
70°
HO 2240
MG-12.120.576
71°
HO 2237
12469977
72°
HO 2234
74°
HO 2231
12443283
75°
HO 2229
Farmácia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Lais De Oli04390129619 Rosilaine
veira Ramos
04946366610 Elaine Cristina Oliveira
04585227679 Jader Dumont Goncalves
Identidade
14288267
14.322.988
Identidade
Belo Horizonte/Demais Unidades
Classificação Vaga
455°
HO 2265
456°
457°
HO 2232
HO 2188
MG 08036132
MG11825379
MG18341435
01173117822
MG 6347990
M4329139
MG7638391
M9170993
6497540
4090003
11496291
2100446
M-7.606.179
MG10109951
MG7544373
5098178
MG14260824
MG-9056730
4188956
MG14784377
59°
SE 724
60°
SE 717
Nome
Classificação
Alexandre Goncalves 3°
Ferreira
Vaga
SE 662
MG12310673
MG5218464
M8044028
8610880
14125853
11985597
3966951
M5257881
MG12899017
2514142
6941947
Nome
Rafaelle Lins Barbosa
Deborah
Fonseca
Goncalves
Melina Paula Silva
Araujo
Lidiane
Aparecida
Gomes Neres
Aurea Cristina Pinto
Classificação
82°
Vaga
SE 654
11910726
M9334936
83°
SE 651
MG12836033
84°
SE 629
MG15932963
85°
SE 628
MG15589316
86°
SE 616
M7815390
4989824
Helbert da Silva Lara 10°
SE 657
M9075488
5632512
MG10103701
Nome
Classificação
Paula Mendonca Leite 5°
Lais
Ferreira
da 6°
Rocha
Vaga
SE 580
SE 577
Nome
Kathryna
Rodrigues
Classificação
Fontana 8°
15828392
M7051637
MG5052247
MG6997160
M7372268
Vaga
MG11587370
SE 516
MG16382903
7624946
Fisioterapia
Belo Horizonte
Identidade
MG 8090552
SE 726
SE 725
Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina
Belo Horizonte
Classificação Vaga
Costa 85°
HO 1663
M-5961002
57°
58°
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
HO 2233
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Barbacena
Da
10493179
73°
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Figuei- 5°
56876831604 Galzuinda
HO 1955
redo Reis
M 5 678010
13742243
Enfermagem
Belo Horizonte
Classificação Vaga
69°
HO 2244
Médico Regulador Cncdo
Médico Regulador Cncdo
CPF
Nome
04286672603 Luciano
Arruda
11744616
Identidade
MG12146292
Nome
Bruno Gontijo Alves
Bruno
Ramos
Nascimento
Sabrina
Rolim
Amorim
Renata Campos Da
Cruz
Fabiana
Souza
Maximo Pereira
Jorge Luiz Barbosa
Junior
Thais Abrantes Lopes
MG8093686
SE 734
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Jose Reinaldo Ribeiro 32°
HO 2329
De Queiroz Junior
Geraldo Xavier De 33°
HO 2326
Faria Junior
Identidade
56°
CPF
Nome
Paula Fernanda
Sousa Silva
Fabiana Fatima
Silva
Classificação
de 1°
Vaga
SE 575
da 2°
SE 506
Vaga
27°
SE 94
28°
SE 92
Nome
Kellia Kendia Felix
Euda Ana Soares
Ribeiro
Classificação
14°
Vaga
SE 18
15°
SE 6
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANE CLÁUDIA TEIXEIRA CIRINO, MASP 453834-4, da função gratificada FGD-5
ED1100237 da Secretaria de Estado de Educação.
Vaga
SE 739
Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia
da Computação ou Engenharia Software ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Matemática Computacional
Belo Horizonte
5687754
Classificação
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Classificação
55°
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Medico - Nível III - Grau A
Cirurgia Geral
Belo Horizonte/Demais Unidades
Nome
Keylla Rabelo
Nascimento
Raquel Riberio
de Sousa
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
MG 12478727
NOMEIA,em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Vaga
SE 556
SE 1027
NOMEIA,em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
M3414613
10142578
Nome
Denise Lima da Silva
Monica Moreira Aguilar
Drielly Fernanda de Souza
Priscila Monteiro Veras
Classificação
de 2°
MG 17166614
Identidade
04494590711
3942774
Fisioterapia
Belo Horizonte
Identidade
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
Nome
Marlene Flores
Oliveira Gomes
649°
Técnico em Patologia Clínica
Belo Horizonte
Identidade
MG4565098
MG8943272
NOMEIA,em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº01/2013, as seguintes candidatas
para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas:
Vaga
SE 567
MG12552540
MG7890582
Nome
Classificação Vaga
Lucia Helena dos Santos 7°
SE 767
Lago
Nome
Classificação
Lilian Pereira Verardo 16°
Maria Aparecida
do Nascimento
M2586439
Tecnologia em Gestão Hospitalar ou Tecnologia em Gestão da
Qualidade
Belo Horizonte
MG 16031221
Identidade
Identidade
Identidade
MG11393883
16156897
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Nutrição
Belo Horizonte
Psicologia
Belo Horizonte
Despachos:
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
Especialidade Relacionada à Assistência ao Paciente Grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
MG9058549
MG10247787
12247948
MG13982912
MG 12357412
Nome
Andreza Ribeiro
Toledo
Jussara Aparecida
Santos
Rosane Pereira
da Rocha
Monica Ladainha
Bento
Ana Mary Candido
Sandra Aparecida
Oliveira Januario
Nisia Cristiane
Goncalves
Joana de Lourdes
Martins Vieira
Ana Paula Pinheiro
de Oliveira
Maiza Lucia Borges
Elzito Pereira de Sousa
Simone Cristina
Goulart
William Marques
dos Santos
Cleonice Goncalves
Barbosa
Nair Aparecida
dos Santos Silva
Maria das Dores Silva
Lucia Mara Rodrigues
Elisabeth Marta
Siqueira
Suelena Soares
Resende
Claudia de Jesus
Pereira Julio
Mayckel Junio
de Oliveira
Simoni Messias
Mendes
Daniel Machado
Adelino Jose Vieira
Ana Maria dos
Santos Costa
Lidiane Sousa Paula
Eliene Pinheiro
de Souza
Dulcilea Rocha
da Silva
Lidiane da Silva Costa
Kelly Cristina
Soares Coelho
Nadjulia de
Jesus Mucuta
Sandra Teodoro
Adevalter de
Assis Correa
Carla Mansueta
Agripino dos Santos
Mirian Aparecida
Mendes de Souza
Alexsandra
Maria Vieira
Alverina Bernardes
Silva
Giovana Cristina
Henriques de Oliveira
Raissa Iara Freitas
Maria Julia
Ferreira Melo
Wladimir Goncalves
Nicacio
Fabiane da Costa Mori
Sueli Alves Pessoa
Ana Carolina
Maia Lopes
Vanderli das Dores
Guerra dos Santos
Denise Gonzaga
Costa Galarca
Cecilia Garcias Neto
Werner Magalhaes
da Silva
Vanessa Maria da Silva
Adriana de Fatima
Ferreira
Claudia da Silva
Gomes Ferreira
Marcio Rogerio
da Silva
Flavia Coimbra Inacio
Eleniza Xavier
de Sousa
Celia Moura
de Oliveira
Simone Aparecida
Alexandre Batista
Sara Cristina de
Oliveira Rocha
Aline Ionice
Bernardo Quirino
Renata de Souza
Gomes
Cristiane Goncalves
Estevam de
Oliveira Silva
Natalia Aparecida
de Paula Barros
Leia Rodrigues Martins
Juliana da Silva Mota
Felipe Torres Araujo
7150558
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA MARIA
DE PAULA, MASP 948710-9, para a função gratificada FGD-5
ED1100237 da Secretaria de Estado de Educação.
Classificação
Vaga
585°
SE 645
586°
SE 643
587°
SE 638
588°
SE 635
589°
SE 633
590°
SE 626
591°
SE 620
592°
SE 619
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
593°
SE 618
594°
595°
SE 616
SE 609
596°
SE 605
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 346484-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101500 da Secretaria de Estado de Governo.
597°
SE 604
598°
SE 597
599°
SE 596
600°
601°
SE 591
SE 587
602°
SE 578
603°
SE 560
604°
SE 541
605°
SE 539
606°
SE 529
607°
608°
SE 520
SE 512
609°
SE 511
610°
SE 508
611°
SE 505
612°
SE 488
613°
SE 481
614°
SE 479
615°
SE 466
616°
SE 464
617°
SE 460
618°
SE 458
619°
SE 453
620°
SE 450
621°
SE 437
622°
SE 436
623°
SE 429
624°
SE 423
625°
SE 406
626°
627°
SE 398
SE 393
628°
SE 392
629°
SE 391
630°
SE 377
631°
SE 371
632°
SE 360
633°
SE 356
634°
SE 352
635°
SE 349
636°
SE 346
637°
SE 340
638°
SE 1038
639°
SE 1037
640°
SE 1036
641°
SE 1035
642°
SE 1034
643°
SE 1033
644°
SE 1032
645°
SE 1031
646°
647°
648°
SE 1030
SE 1029
SE 1028
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEILA MORANDO
QUEIROZ, MASP 1320019-1, para a função gratificada FGD-2
ED1100220 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem:
ELIZABETH KELLE DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 904342-3 /
AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, SÍMBOLO
AGOV2J;
MARIA TEREZA DE ALMEIDA, MASP 374914-0 / AGENTE
GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU G, SÍMBOLO AGOV1G;
SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO, MASP 1213438-3 /GESTOR
GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU C, SÍMBOLO GGOV1C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitários do
Estado de Minas Gerais-ARSAE-MG, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
GILDA BICALHO RESENDE, MASP. 902714-5, AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, SÍMBOLO AGOV2J. .
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br