TJMG 21/11/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO 26/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 torna público
o RESULTADO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014, que tem por
objeto aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal
de Ouro Preto, conforme quantitativos e especificações constantes no
edital e anexo. EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
LTDA PELO VALOR GLOBAL, de: R$ 113.500,00 (cento e treze mil
e quinhentos reais). Ouro Preto, 20 de novembro de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04-2014/ LEI 8.666/93
– ART. 61. PAR. ÚNICO - CONTRATANTE:CM de Pompéu /MG –
CONTRATADO: Sisfran-Sistema de Comunicação Alto São Francisco
Ltda-ME – OBJETO: Radio Difusão – VALOR: 8.880,00 (global)–
INÍCIO: 01/10/14 / ASS: Ozéas da Silva Campos– Presidente
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A Câmara Municipal de Unaí – MG, torna público que o Pregão Presencial nº 017/2014 – Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia
Móvel Celular, foi para o dia 02/12/2014 – Horário de Julgamento:
14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital corrigido
está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 36761477 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.
com.br – Unaí –MG, 19 de novembro de 2014 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Alpercata-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 09/12/2014, ás 13:00 horas, Câmara Municipal de
Alpercata- Rua Cristiano Flores, 090, Centro, Alpercata/MG, seus bens
inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 11/12/2014, ás 13:00 horas, Salão da
Câmara-Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Santo Antônio do Monte/
MG, seus bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)32422001.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2014. Objeto: Aquisição de produtos e contratação de
serviços para revisão de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: VIME VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$1.954,29.
Data: 17/11/2014.Fundamento Legal: art. 24, XVII, da lei 8666/93 –
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA DE
LICITAÇÃOnº 088/2014. Objeto: Aquisição de produtos e contratação de serviços para revisão de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedores: ORLEANS COMERCIAL LTDA e SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$1.306,00.
Data: 17/11/2014.Fundamento Legal: art. 24, XVII, da lei 8666/93 –
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 084/2014 – PROCESSO Nº 272/2014 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela revogação do processo licitatório Pregão Presencial nº 084/2014 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Patos de Minas, 10 de novembro de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 096/2014 – Processo de
Licitação nº 314/2014 – Protocolo nº 20.409/2014, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS,
em favor do licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME
para os itens: 34447, 33800, 23853, 33685, 32529, 39121, 40706,
40998, 6016, 6013, 6015, 6018, 6014, 8417, 23650, 23680, 39005,
13501, 16130, 7615, 36158, 40626, 12578, 25536, 11685, 6026, 7585,
33695, 1614, 23659, 6027, 7587, 2040, 33703, 33995, 8289, 34959,
34910, 32534, 32265, 32513, 39036, 32658, 5001, 38820, 34851,
4068, 25232, 40704, 29634, 29635, 32258, 3851, 2143, 3105, 36662,
3404, 34576, 27165, 34886, 41498, 23780 e 33247 com o valor total
de R$ 80.452,64 (oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos), COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA
EPP para o item 27393 com o valor total de R$ 16,60 (dezesseis reais
e sessenta centavos), E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP
para os itens: 38819, 34268, 3927, 3103, 6017, 7595, 33239, 12579,
29011, 27394, 27395, 28356, 28357, 38861, 12427, 38862, 38860,
19121, 40702, 39105, 3445, 1649, 40814, 23722, 38489, 3291, 35712
e 5408 com o valor total de R$ 76.070,25 (setenta e seis mil, setenta
reais e vinte e cinco centavos), SEVIMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - FILIAL para os itens: 21135, 12746,
7814, 24264, 40701 com o valor total de R$ 4.690,38 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e oito centavos). Patos de Minas, 17 de
novembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.LEI Nº 7.015, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014. Autoriza promover a desafetação do imóvel
que especifica. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome,
sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado
a promover a desafetação de uma faixa de terreno situada na Rua Sergipe, Bairro Cristo Redentor, com uma área de 66,10 m² (sessenta e
seis metros e dez centímetros quadrados), medindo 17,43 metros de
frente para a Rua Sergipe, 3,75 metros pelo flanco direito, 3,90 metros
pelo flanco esquerdo, 17,20 metros pelo fundo, inserida na área de
vias públicas, de um total de 24.567,07 m² do loteamento denominado
Bairro Cristo Redentor, de propriedade da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas conforme registro no CRI sob número 1-21.973, livro
2-AAAH. Art. 2º A área a ser desafetada destina-se a alienação ao proprietário do imóvel limítrofe visando sua regularização. Art. 3º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, 7 de novembro de 2014, 126º ano da República e 146º ano do
Município. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 074/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
N° 050/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2014 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando à seleção de empresa comprovadamente especializada no
ramo, para Registro de Preços de Combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina,
Álcool Carburante, Óleo S10) destinados aos Veículos e Maquinários
desta Prefeitura, para o exercício de 2015. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
11/12/2014 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n°
19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo
Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
PREGÃO 80/14, “Registro de Preços p contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos para equipar a unidade básica
de Saúde Sílvio Maia, para equipar e ampliar os serviços de especialização no Município nas Unidades de Saúde, referente ao Convênio
nº11146.771000 -1130-, às 09h, dia 03/12/14.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG – ERRATA – TORNA PÚBLICO: no Processo Licitatório nº
105/2014, modalidade Pregão Presencial nº 39/2014, Aquisição de
Aparelhos de Academia ao Ar Livre para Instalação em praças públicas do município, fica incluído no Anexo I do Termo de Referência os
valores estimado.
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sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Chamamento
Público nº 008/2014, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde em diversas
especialidades médicas. Os envelopes serão recebidos e protocolados
nesta prefeitura a partir dia 25/11/14 na sala da Comissão Permanente
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Raul Soares, 310, Centro, inscrito no CNPJ: 18.348.094/0001-50. Alaerte da
Silva – Prefeito Municipal. Aimorés 20 de novembro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINAtorna público
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº
00102/2014 - Tomada de Preços nº 00005/2014. A presente “ERRATA”
de edital de licitação segue com as alterações: na Cláusula 4 do Edital – acrescenta-se o seguinte item: “4.1.13 - anexo XIII – Modelo de
Termo de Desistência de Recursos contra a fase de habilitação. No item
8.6.12 onde se lê “ incluir termo de desistência de recursos contra fase
de habilitação conforme anexo VIII”, leia-se “incluir termo de desistência de recursos contrata fase de habilitação conforme anexo XIII. Não
afetando a presente errata na proposta, mantém-se a data de credenciamento e habilitação, estando o edital com referidas alterações disponível no site: www.albertina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 257/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
13:00 horas do dia 16/12/2014 ,em sua sede, licitação para compra de
máquinas, utensílios e equipamentos para maior eficiência dos serviços
prestados a comunidade, ofertando conforto aos usuários em atendimento as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 24/11/2014, pelo
site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba, 19/11/2014.
Cristiane Lima de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 256/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
às 13:00 horas do dia 15/12/2014 ,em sua sede, licitação para compra
de aparelhos e utensílios domésticos para melhor atender a demanda
de usuários, destinando-se as necessidades diárias das Secretarias de
Assistência Social, Educação, Saúde e Gabinete. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 24/11/2014, pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba, 19/11/2014. Cristiane Lima
de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Alpercata,torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 32/2014, do tipo menor preço item, no dia
03/12/2014, as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de
preço para futuro e eventual aquisição de materiais pedagógicos para
a Prefeitura municipal de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às 16h:00min. Fabricio
Guntendorfer – Pregoeiro Oficial
2 cm -19 632922 - 1
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 240/2014 Pregão Nº
86/2014. Objeto: SRP Peças para toda frota municipal. Informações e
obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado
à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs
às 16hs. A sessão será realizada no dia 03 de dezembro de 2014 às
09hs00min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 242/2014 Credenciamento Nº 1/2014. Objeto: Serviços bancários. Informações e obtenção
do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom
Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 04 de dezembro de 2014 às 10hs00min.
3 cm -20 633147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS – HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 345/2014 - Pregão Presencial nº 236/2014 -,
Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na
legislação que rege a matéria, cujo objeto é a contratação de serviços para confecções e restaurações de árvores e enfeites natalinos e
decoração em logradouros públicos, tendo sido declarada vencedora e
adjudicatária a empresa Farlem de Castro Valentim ao preço global de
R$31.670,00 - Arcos/MG, 20 de novembro de 2014 - Claudenir José de
Melo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 329/2014 - Processo Licitatório nº
343/2014 - Pregão Presencial nº 235/2014 -, SRP nº 054/2014 – Ata
nº 001/2014 - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças componentes e acessórios de reposição de 1ª linha que serão utilizados na
manutenção e conservação dos veículos leves, semipesados e pesados
da frota municipal. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que
celebrou contrato com a empresa Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda – EPP pelo prazo de 12 meses com os percentuais de
desconto abaixo descritos. Arcos/MG, 17 de novembro de 2014 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
do
Itens Marca
veículo
01

GM

03

Case

04

Caterpilar

05

Dynapac

08

JCB

10

Massey
Ferguson

11

Michigan

13

N e w
Holand

Empresas vencedoras
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda – EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP
Total Tratores do Brasil
Manutenção Ltda - EPP

Comércio e

Percentual
de desconto
60,10%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

Comércio e

65%

­­­­­­PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 330/2014 - Processo Licitatório nº
343/2014 - Pregão Presencial nº 235/2014 -, SRP nº 054/2014 – Ata nº
001/2014 - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças componentes
e acessórios de reposição de 1ª linha que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos leves, semipesados e pesados da frota
municipal. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa Mundial Máquinas e Veículos Ltda - ME
pelo prazo de 12 meses com os percentuais de desconto abaixo descritos. Arcos/MG, 17 de novembro de 2014 - Claudenir José de Melo
- Prefeito Municipal
do
Percentual
Itens Marca
Empresas vencedoras
veículo
de desconto
Máquinas e Veículos Ltda 61,50%
02 Volkswagen Mundial
- ME
Mundial
Máquinas e Veículos Ltda
07 Iveco
60%
- ME
Mundial
Máquinas e Veículos Ltda
12 Honda/moto - ME
30%
Mundial Máquinas e Veículos Ltda
14 Volare
60%
- ME
Mundial Máquinas e Veículos Ltda
15 Volvo
60%
- ME
Mundial
Máquinas
e
Veículos
Ltda
16 Mitsubish
60%
- ME
­­­­­PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 331/2014 - Processo Licitatório nº
343/2014 - Pregão Presencial nº 235/2014 -, SRP nº 054/2014 – Ata nº
001/2014 - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças componentes e
acessórios de reposição de 1ª linha que serão utilizados na manutenção
e conservação dos veículos leves, semipesados e pesados da frota municipal. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou
contrato com a empresa Auto Mecânica Pains Ltda pelo prazo de 12

meses com os percentuais de desconto abaixo descritos. Arcos/MG, 17
de novembro de 2014 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
Itens
06
09

Marca do
veículo
Fiat
MB

Empresas vencedoras
Auto Mecânica Pains Ltda
Auto Mecânica Pains Ltda

Percentual de
desconto
61,50%
66%

17 cm -20 633499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 357/2014
CONCORRÊNCIA Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTAno dia 12 de janeiro de 2014
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº
228, centro, em Arcos/MG, cujo objeto é a outorga de concessão de
uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete nas
dependências do Parque Municipal de Esportes “José Verçosa de Oliveira“, situado entre as Ruas Joaquim Murtinho, Felisbina Vieira, Japaraíba e Efraim Procópio, no bairro São José, em Arcos/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais 923 e 905 - e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.arcos.mg.gov.br.
Arcos/MG, 13 de novembro de 2014.
4 cm -20 633491 - 1
PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 99/14 – Partes: Prefeitura x Saint Emilion Automóveis
Peças e Serviços Ltda. – Objeto: Veículo utilitário para Ação Social
atendendo Convênio 0652/14 – R$28.000,00 – vigência: 31/12/14 –
ass: 10/11/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -19 633107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/
MG - PREGÃO PRESENCIAL 032/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 032/2014. Objeto: registro
de preços para eventuais e futuras contratações de serviços de sonorização, iluminação, palcos e outras estruturas necessárias, conforme solicitações das Secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva. Data:
09/12/2014 a partir das 09:00hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro,
ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 20 de novembro de
2014 – Wilma de Fátima Santos - Pregoei
3 cm -20 633487 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-004/2014. Data da assinatura: 11/11/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x IBF – INSDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames de Raio X e mamografia no Hospital Municipal Waldemar das
Dores, neste Município. Valor: R$15.558,25 (quinze mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
- Contrato nº 11-005/2014. Data da assinatura: 11/11/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x BRASFILME COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para realização de exames de Raio X e mamografia no Hospital Municipal Waldemar das Dores, neste Município. Valor: R$1.115,00 (um mil
cento e quinze reais).
- Contrato nº 11-007/2014. Data da assinatura: 17/11/14. Vigência:
19/12/14. Partes: PMBC x SÉRGIO ANTÔNIO OLIVEIRA MARQUES. Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de som nos
eventos de formaturas da Educação Infantil e Ensino Médio, que acontecerão no período de 15/12/14 a 19/12/14. Valor: R$3.420,00 (três mil
quatrocentos e vinte reais).
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final – Chamada Pública Nº 004/2014. Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014. Processo Nº 245/2014. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, informa aos interessados sobre o edital de Chamada Pública nº 004/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014, Processo nº 245/2014, cujo objeto é
para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de ginecologia/obstetrícia, psiquiatra, mastologista, neurologista, urologista,
pediatra, cirurgião pediatra, medico veterinário, cirurgião geral para
atender nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Família
e no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Belo Oriente - MG, que os licitantes: Instituto de Odontologia & Ortopedia Ltda – ME; Clinica Videomedica Ltda; Rômulo
Cheloni Baião; Priscila Vieira de Oliveira; Climatos – Clinica Medica
Ltda EPP; Clínica de Medicina Integrada Ltda; Danilo Costa e Clinica
Videomedica Ltda,atenderam todas as características exigidas no edital, estando aptas ao credenciado nos termos do edital. Belo Oriente,
MG, 20 de novembro de 2014. WALISSON FERNANDES DE DEUS.
Presidente da CPL
4 cm -20 633338 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Extrato da Lei nº 1194, de 29 de outubro de 2014. Autorização: Fica
o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à
Caixa Econômica Federal, até limite de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), no âmbito do Programa de Infraestrutura de
Transporte e da mobilidade Urbana – Pró-Transporte, observando-se a
Instrução Normativa nº 41, de 24 de outubro de 2012. Destino: A referida operação de crédito destina-se a financiar a execução de obras de
pavimentação e qualificação de vias urbanas, através coleta de águas
pluviais, drenagem, contenção de encostas, construção de redes coletoras de esgoto, pavimentação das ruas, passeios com acessibilidade,
sinalização viária, pavimentação e substituição de vias estruturantes,
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Belo Oriente, MG, 29 de
outubro de 2014. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Errata de Publicação. Ref: Dispensa de Licitação nº 069/2014, Processo nº 261/2014. A publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 18/11/2014, caderno 2, pág. 4. Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, do Resumo de Edital, em face ao erro
material, ONDE ESTÁ ESCRITO: perfazendo o valor total de R$
5.527,27 (Cinco mil quinhentos e vinte sete reais e vinte sete centavos),
LEIA-SE: perfazendo o valor total de R$ 5.540,23 (Cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte três centavos), objetivando a contratação
de Procedimento Médico Hospitalar – sendo cirurgia de colecistectomia por videolaparoscópia, para o pacienteVital Coelho Perpetuo. Belo
Oriente/MG, 20 de novembro de 2014. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão
de Licitação torna público a abertura do PL Nº PL Nº 040/14, CONCORRÊNCIA Nº 001/14 do tipo menor preço por Lote, objetivando
a contratação de empresa para realização de obra de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso a quente sobre alvenaria poliédrica
em diversas vias públicas do Município de Biquinhas-MG para o dia
23/12/2014 às 10:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 16:00 horas. Informações (37) 35461173- email: valquí[email protected]
2 cm -19 632743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº 183/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº 062/2014, para contratação de empresa para
fornecimento de medicamento com entrega parcelada para atender a
Secretaria de Saúde de Bonfim/MG, conforme descrito no anexo I do
edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data: 05/12/2014, às
09:00hs. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na
Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: [email protected] Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 056/2014 - Processo nº 118/2014. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 056/2014,
Objeto: aquisição de um veículo tipo van, zero km capacidade mínima
de 14 lugares Recurso do Convênio nº 1638/2013 SES/MG. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 03/12/2014 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/
MG, 19.11.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 72/2014
Gabinete do Executivo
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas
Gerais, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 72/2014 – Tomada de Preços nº 10/2014,
que visa a contratação de empresa pertinente ao ramo de atividade para
execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO
I), na Avenida Lourival Gonçalves Romão, 49 com a Rua do Silêncio – Jardim Ipê, neste Município de Botelhos/MG, tudo de conformidade com a Proposta nº 12899280000113001 do Programa Federal
REQUALIFICA-SUS;
Considerando a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa
CONSTRUTORA EFERCON LTDA ME, que aponta vícios contidos
no Edital que impedem o certame de continuar;
Considerando o Parecer Jurídico lançado aos autos, que opina pela procedência parcial da impugnação apresentada;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua
instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal
nº 8666/93;
Resolve:
Pelas razões apresentadas no Parecer Jurídico que aponta a irregularidade apresentada no processo licitatório no tocante aos Projetos Elétrico, Hidro Sanitário e Estrutural, que deveriam constar do Projeto
Básico para instauração do certame, bem como o interesse da Administração e a conveniência administrativa, acatar parcialmente a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA EFERCON, nos
moldes do parecer jurídico lançado aos autos, e consequentemente
ANULAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 10/2014,
determinando ao Setor de Engenharia que providencie os projetos faltantes para posterior instauração de novo procedimento licitatório para
atendimento das necessidades da Administração, com a urgência que
o caso requer;
Intimem-se todas as empresas interessadas no certame para, querendo, manifestar-se acerca da presente anulação, no prazo de cinco
dias úteis;
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 19 de novembro de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS- ANULAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 73/2014
Gabinete do Executivo
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas
Gerais, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 73/2014 – Tomada de Preços nº 11/2014,
que visa a contratação de empresa pertinente ao ramo de atividade para
execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO
II), na Rua 02, 115 com a Rua José de Andrade - Serra Verde, neste
Município de Botelhos/MG, tudo de conformidade com a Proposta nº
12899280000113002 do Programa Federal REQUALIFICA-SUS;
Considerando a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa
CONSTRUTORA EFERCON LTDA ME, que aponta vícios contidos
no Edital que impedem o certame de continuar;
Considerando o Parecer Jurídico lançado aos autos, que opina pela procedência parcial da impugnação apresentada;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua
instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal
nº 8666/93;
Resolve:
Pelas razões apresentadas no Parecer Jurídico que aponta a irregularidade apresentada no processo licitatório no tocante aos Projetos Elétrico, Hidro Sanitário e Estrutural, que deveriam constar do Projeto
Básico para instauração do certame, bem como o interesse da Administração e a conveniência administrativa, acatar parcialmente a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA EFERCON, nos
moldes do parecer jurídico lançado aos autos, e consequentemente
ANULAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 11/2014,
determinando ao Setor de Engenharia que providencie os projetos faltantes para posterior instauração de novo procedimento licitatório para
atendimento das necessidades da Administração, com a urgência que
o caso requer;
Intimem-se todas as empresas interessadas no certame para, querendo, manifestar-se acerca da presente anulação, no prazo de cinco
dias úteis;
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 19 de novembro de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG
Edital do Pregão nº 46/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG, torna público que adiou para o dia 27 de novembro de
2014 a partir das 08h30min, a abertura dos envelopes do pregão presencial 46/2014. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.
38-35621202, ou e-mail – [email protected] ou
no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 18 de novembro de 2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria
002/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,
Edital do Pregão nº 50/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas MG, torna público que adiou para o dia 21 de novembro de
2014 a partir das 14h00min, a abertura dos envelopes do pregão presencial 50/2014. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.
38-35621202, ou e-mail – [email protected] ou
no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 18 de novembro de 2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria
002/2014.
4 cm -19 633098 - 1
PREFEITURA BRAÚNAS.Aviso de Pregão Presencial 07.025/2014.
Objeto: Aquisição de material didático e expediente. Abertura:
04/12/2014 às 09hrs. Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes. Josué C. Santana – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minastorna público: Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14 que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de
pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Em conformidade com os termos
do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 inicia-se o prazo para apreciação e julgamento do recurso impetrado, a contar da data de 19 de
Novembro de 2014, referente à fase habilitatória. Conforme segue anexado ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 19 de Novembro de 2014. Arlete de
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minastorna público: Processo Licitatório n.º 173/14 – Tomada de Preços n.º 010/14 que tem
como objetoa contratação de empresa de engenharia para serviços de
pavimentação da rua de acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural,
neste Município em atendimento ao Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Em conformidade com os termos do Art. 109 da Lei Federal n.º
8.666/93 inicia-se o prazo para apreciação e julgamento do recurso
impetrado, a contar da data de 19 de Novembro de 2014, referente à
fase habilitatória. Conforme segue anexado ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 19 de Novembro de 2014. Arlete de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -20 633524 - 1