TJMG 26/11/2014 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS
GERAIS - EDITAL N º 6/2014 -O Presidente da Comissão Eleitoral
do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, faz saber que: I – Considerando que o resultado da eleição
realizada em 22 de novembro de 2014 foi o seguinte: Chapa 01: 9.247,
Chapa 02: 5.336-II – Considerando que nenhuma chapa alcançou o
“quórum” previsto pelo artigo nº 39 do Regimento Eleitoral, aprovado
pela Resolução CFO-80/2007, bem como o disposto nos § 1º e 2º do
mesmo artigo, convoca os cirurgiões-dentistas para a nova eleição dos
Conselheiros Efetivos e Suplentes do órgão, a realizar-se no dia 13 de
dezembro de 2014, das 08:00 às 17:00 horas, na Academia Mineira de
Letras, situada na rua da Bahia, 1466, Lourdes, Belo Horizonte – MG,
bem como na sede do CRO-MG, situada na rua da Bahia, 1477, Lourdes, Belo Horizonte – MG. III - O comparecimento é obrigatório para
todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. O Edital completo,
contendo inclusive os endereços onde serão instaladas mesas eleitorais,
encontra-se afixado na sede do Conselho Regional. Belo Horizonte, 24
de novembro de 2014.Cláudio Roberto Araújo Xavier, CD -Presidente da Comissão Eleitoral.
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ASSOLESTE– EXTRATO DE CONTRATO –PROCESSO LICITATORIO N°: 004/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 001/2014.Partes:
ASSOLESTEx GEOMAT SOCIEDADE E COMERCIO LTDA, conforme Convênio Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos estação
total. Valor unitário: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor
Global: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais).Dotação Orçamentária Nomenclatura:01.01.04.122.1002.1.0001-4.4.90.52.00.00.0AQUISIÇAO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS-Equipamentos e materiais permanente.
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Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES. Aviso de Pregão Presencial nº. 02/2014. Objeto:
Locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de
serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública e Locação
de Call Center dos municípios consorciados, conforme especificações
contidas no Edital. Data e local: 09/12/2014, às 08:30h, na sede do
CONVALES. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arinos/
MG, 25 de novembro de 2014. Roberto Sales - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO - PP 011/2014 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar com Recurso do PRO-HOSP Competência 2012, celebrado com
a SES-MG e a Fundação Hospitalar de Montes Claros, contrato firmado
com: Unilab Com. Prod. Cirurgico Ltda, CNPJ: 06.244.376/0001-28 Valor: R$ 15.250,00.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ nº.
70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº. 31300010520 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 14:00 horas do dia 05 (cinco) de
dezembro de 2014, na sede da companhia, na Avenida Álvares Cabral
nº. 1777, sala nº. 2002, em Belo Horizonte/MG, na qual serão discutidas e votadas as seguintes matérias: a) Alteração de endereço da sede
da Companhia para a Sala 301, do Edifício Terceiro Milênio, localizada na Rua Felipe dos Santos nº. 901, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG; b) Cancelamento do aumento de capital aprovado na AGE
de 27.10.2014; c) Dissolução total da Companhia, fixação do procedimento a ser adotado e definição das medidas correlatas; d) Eleição
de Liquidante e fixação da sua remuneração; e) Eleição dos Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração; f) Outras matérias de interesse dos acionistas. Belo Horizonte,
25 de novembro de 2014. Luiz Carlos Silva - Diretor da GLF Imóveis
e Participações S.A.
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Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba CONSMEPI, Nota Retificadora Edital nº 001/2014 - Pregão Presencial
nº 001/2014, Item 11, valores e formas de pagamentos: O Valor estimativo máximo anual é de R$ 177.271,40 x 12 = R$ 2.127.256,80.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Entre Rios de Minas – MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório n.º 02/2014 - Dispensa n.º 01/2014. A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - MG,
torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de
Licitação. CONTRATADA: RESULTADO ENGENHARIA LTDA.ME inscrita no CNPJ 18.020009/0001-20 com sede na cidade de Entre
Rios de Minas (MG). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de serviços de elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e ao Pânico (PPCIP). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00
(seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei
8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo
a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas, 27 de Outubro/
2014. ANTÔNIO MAIA DE FREITAS – PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- Extrato
de Contrato n.º 08/2014 entre a CMLP e a empresa Construtora Pierre
Dorense Ltda- ME. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Engenharia. Valor: R$ 67.900,00. Vigência: até 22/12/2014.
EDMAR NUNES MIRANDA - PRESIDENTE DA CÂMARA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 001/2014. A Comissão de Licitação
torna pública resposta dos recursos recebidos das Empresas GRUPO
MACIEL AUDITORES, CONTABILITYAssessoriaCONTÁBIL E
TRIBUTÁRIA S/S LTDA. e LIBERTAS AUDITORES & CONSULTORES referente ao Processo Licitatório Tomada de Preços 001/14.
Ante ao exposto, a Comissão Permanente de Licitação julga improcedente os recursos mantendo as decisões anteriormente proferidas.
Com relação ao suscitado nas contra razões interposta pela empresa
Reis & Reis Auditores Associados referente ao vício de representação,
a Comissão julga improcedente de acordo com a 18º Alteração Contratual apresentada pela empresa LIBERTAS AUDITORES & CONSULTORES ora recorrida. Tendo em vista o artigo 109 da Lei 8.666/93
encaminha a decisão à autoridade superior. Nova Lima, 25 de novembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG- Extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº012/2012 - Objeto:
cessão de direito real de uso, prestação de serviços de manutenção técnica, suporte operacional e implantação de software de Administração
Pública compatíveis com o TCE/MG e exigidos por este, inclusive o
SICOM, nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Pessoal,
Almoxarifado, Compras e Licitação. Contratado: Empresa Libertas
& Associados Ltda. Prazo: 10 (dez) meses. Assinatura: 25/11/2014.
Vigência: 08/12/2014 a 08/10/2015. Flávio Henrique Ramos de Faria
– Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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A Câmara Municipal de Unaí – MG,torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 022/2014 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática (impressoras, Scanner e servidor
de rede e outros). Data de Julgamento: 11/12/2014 – Horário de Julgamento: 14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está
disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 3676-1477
das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].
br – Unaí –MG, 24 de novembro de 2014 – Deusdete José Ferreira
– Pregoeiro
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A Câmara Municipal de Unai – MG, torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 019/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanche e salgados para uso em
reunião de encerramento das atividades de 2014. Data de Julgamento:
04/12/2014– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz
Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail:
[email protected] – Unaí –MG, 24 de novembro de 2014 –
Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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A Câmara Municipal de Unaí– Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará Pregão Presencial nº 021/2014Objeto: Aquisição de uma
VAN de 18 lugares incluindo o motorista, para uso oficial do Poder
Legislativo. – Data de Julgamento:09/12/2014 O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.unai.mg.leg.br – Horário de Julgamento:
14:00 horas – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas –
e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 24 de novembro de
2014 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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A Câmara Municipal de Unaí – MG, torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 020/2014 – Objeto: Contratação de serviço de Buffet e local de evento para Sessão Solene da
Câmara. Data de Julgamento: 05/12/2014 – Horário de Julgamento:
14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 3676-1477
das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].
br – Unaí –MG, 24 de novembro de 2014 – Deusdete José Ferreira
– Pregoeiro
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG., torna
públicos os seguintes procedimentos licitatórios: - PREGÃO PRESENCIAL 007/2014-FMS - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares diversos. Abertura 12/12/2014, 12:00 hs. - TOMADA DE PREÇOS 019/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços
de asfaltamento de via urbana, já com a terraplanagem concluída, com
fornecimento de todo o material e mão de obra. Abertura 12/12/2014,
13:00 hs. - PREGÃO PRESENCIAL 053/2014 - Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores
da prefeitura municipal, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Abertura 12/12/2014, 15:00 hs. Maiores informações
podem ser obtidas pelo email [email protected]. Marcelo Luiz Barbosa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 12/12/2014, ás 10:00 horas, Secretaria de
Obras da Prefeitura de Taquaraçu de Minas–Rua Cândido Lima, 62,
Centro, Taquaraçu de Minas/MG, seus bens inservíveis: Veículos e
Máquinas. Fone: (037)3242-2001.
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Município de Capinópolis.Resultado PP 047/14. Objeto: Contratação
de empresa especializada p/ realiz. de Processo Seletivo Público Simplificado e Realização de Concurso Público p/ provimento de cargos da
administração municipal de Capinópolis. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor da licitante vencedora: MGA Serviços Especializados Eireli-ME. Valor global: R$ 18.600,00. Capinópolis-MG, 17/11/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis.Resultado PP 048/14. Objeto: Aquisição de
materiais p/ sinalização de trânsito em atendimento a Secretaria M. de
Planejamento c/ entrega única e imediata. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor da licitante vencedora: Banderplaca
Indústria e Com. Ltda. Valor global: R$ 4.661,15. Capinópolis-MG,
12/11/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. FMS. Processo
Licitatório n° 142/2014 – CONCORRÊNCIA N° 006/14. Objeto: Fornecimento e montagem de materiais necessários na execução de instalação de rede canalizada de oxigênio, ar comprimido e vácuo na obra de
construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Empresa Vencedora: GASMEC TUBULAÇÕES PROJETOS E MONTAGENS LTDA
– EPP -R$ 186.000,00. Carmo do Paranaíba, 21 de novembro de 2014.
Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 095/2014 – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 313/2014. O MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que,
de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA, considerando que o único licitante foi inabilitado. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 25 de novembro
de 2014. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG– PREGÃO ELETRÔNICO 25/2014 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dá-se de tudo conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a ampla
defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a homologação em
favor do licitante TOTAL – FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA – ME, CNPJ 08.467.317/0001-44, para os lotes
01 e 02 com o valor total de R$ 43.550,00 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), do Pregão Eletrônico 025/2014 – Processo
nº 00310/2014, tendo como objeto a Aquisição parcelada de pó químico
e líquido gerador de espuma. Patos de Minas, 26 de novembro de 2014.
Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2014 – Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero km.
Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 26/11/2014
às 12 (doze) horas até Dia 10/12/2014 às 12(doze) horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 10/12/2014 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/12/2014 às 13:15(treze horas e quinze
minutos). Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link
- licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 14/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo sistema
de iluminação pública (IP) do Município de Patos de Minas, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais
afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), conforme especificações e condições descritas neste termo, e demais documentos relativos ao mesmo, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 29/12/2014 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
PREGÃO 87/14, “P/ Contratação de empresa fornecedora de 1.200
(mil e duzentos) cestas natalinas, já montadas, em embalagem de papelão, apresentando em toda sua extensão, desenhos natalinos decorativos, às 09h, dia 09/12/14.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, TP
04/14, “Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação em calçamento de alvenaria poliédrica, em vias urbanas através do Convenio n º 140-2014”,
às 09:00h, dia 11/12/14.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas,torna público,
TP 05/14, “Contratação de empresa especializada para a Construção
de uma Academia da Saúde modalidade Básica (espaço de vivência,
espaço com equipamentos e espaço multiuso) na Avenida Castelo
Branco, Bairro São José, com fornecimento de matérias e mão de obra”,
às 09:00h, dia 15/12/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG. PL
n° 058/2014 – PP n° 049/2014. Extrato de Adjudicação, Homologação
e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Mercearia Campineiro Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios –
CAPS I e CAPS AD. Valor: R$ 6.207,76 (seis mil, duzentos e sete reais,
setenta e seis reais). Águas Formosas – MG, 10/10/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
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Prefeitura Municipal de Alpercata, torna público ERRATA DE
PUBLICAÇÃO, do Pregão Presencial nº 32/2014, publicada no dia
21/11/2014, pag 05, onde se lê “do tipo menor preço item” leia-se “do
tipo menor preço por lote”. Fabricio Guntendorfer – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG- Pregão Presencial nº.
0044/2014. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG
torna público que no dia 10/12/2014, às 13h, estará realizando Processo
Licitatório nº. 00206/2014, Pregão Presencial nº. 0044/2014, cujo
objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros de ar para a
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Jequitibá –
Fundo Municipal de Saúde durante o ano de 2015. O edital na íntegra
está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br . Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial 041/2014 - Processo Licitatório 284/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de software
com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área de Gestão de Saúde Pública do Município de Alvinópolis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Dia da Sessão: 09/12/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Decreto N° 033/2014 de 21 de novembro de 2014. Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação
e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº
3.365 de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132
de 10 de setembro de 1962, e amparado no art. 8°, inciso XIV c/c o
art. 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o que
determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Considerando o que determina o art. 6º c/c o art. 15 do Decreto-lei 3.365/41;
DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, com
fundamento no art. 5º, alíneas “d” e “h” do Decreto-lei 3.365, de 1941: I
- uma área de terreno de 0,0215 ha (duzentos e quinze décimos de milésimos de hectares) situada na localidade denominada “Amoras”, zona
rural do Município de Amparo do Serra, devidamente descrita e caracterizada no Anexo I deste Decreto; II - uma área de terreno de 0,0530
ha (quinhentos e trinta décimos de milésimos de hectares), subdividida
em uma área de 0,0116ha (cento e dezesseis décimos de milésimos de
hectares) e outra de 0,0332 ha (trezentos trinta dois décimos de hectares) situada na localidade denominada “Posse Velha”, zona rural do
Município de Amparo do Serra, devidamente descrita e caracterizada
no Anexo II deste Decreto; III - uma área de terreno de 0,1475 ha (mil
quatrocentos setenta cinco décimos de milésimos de hectares), subdividida em uma área de 0,1087ha (mil e oitenta sete décimos de milésimos
de hectares) e outra de 0,0233 ha (duzentos trinta três décimos de hectares) situada na localidade denominada “Santana”, zona rural do Município de Amparo do Serra, devidamente descrita e caracterizada no
Anexo III deste Decreto; Art. 2º As declarações constantes do art. 1º são
efetivadas para fins de desapropriação de necessidade pública e interesse social em caráter de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-lei
3.365, de 1941, considerando a necessidade do imóvel para edificação
de instalações de poços artesianos nas respectivas localidades indicadas
nos incisos I, II e III do caput do artigo 1° deste Decreto, todos vinculados a objeto de convênio com a FUNASA. Art. 3º Ficam as autoridades
administrativas autorizadas a adentrar nos imóveis compreendidos na
declaração constante do art. 1º conforme autorização prevista no art. 7º
do Decreto-lei 3.365/41. Art. 4º Os imóveis ora desapropriados observarão os respectivos laudos de avaliação constantes dos Anexos I, II e
III deste Decreto firmados pelo setor de engenharia municipal. Art. 5°
As desapropriações constantes deste Decreto serão efetivas de forma
amigável ou judicial, ficando o órgão jurídico municipal autorizada,
desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação. Art. 6º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Amparo do Serra, 21 de novembro de 2014.
Francisco Paradela. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
primeiro termo aditivo de contrato, processo licitatório nº 027/2014,
pregão nº 021/2014, objeto fornecimento de peças e serviços de
mecânica, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra
e a empresa Remar Auto Peças Ltda, valor R$10.500,00, assinatura
03/11/2014. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização do Processo Licitatório Nº. 050/2014 – do Tipo Pregão
Presencial Nº. 020/2014 – Edital Nº. 029/2014 - Objeto: Aquisição de
Aparelhos Condicionadores de Ar do Tipo Split, Incluindo Serviços de
Instalação Para Utilização Na Secretaria Municipal de Educação, Tudo
Conforme Especificado No Anexo I do Edital Acima Referido – Data
E Hora da Abertura dos Envelopes: 14:00 Horas do Dia 08/12/2014
Dotação: 02.04.01.12.122.0006.1080.4.4.90.52.00 Ficha 72 Fonte
1.01.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – O
Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas,
Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás
11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -25 635003 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização do Processo Licitatório Nº. 049/2014 – do Tipo Pregão
Presencial Nº. 019/2014 – Edital Nº. 028/2014 - Objeto: Aquisição de
Móveis Para Mobiliar As Salas de Aula, Sala da Secretaria de Educação E Sala de Informática, Conforme Especificado No Edital Acima
Referido – Data E Hora da Abertura dos Envelopes: 08:30 Horas do
Dia 08/12/2014 – Dotação: 02.04.01.12.122.0006.1080.4.4.90.52.00
Ficha 72 Fonte 1.01.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2014 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio
Prado de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -25 634999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 123/2014 PP083/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 20/10/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
083/2014 com a empresa: RM Material de Construção Ltda – ME, valor
global do contrato r$ 21.000,00 (vinte e um mil.); vigência dos contratos 20/10/2014 a 19/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 125/2014 PP085/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 21/10/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
085/2014 com a empresa: Dilcea Moreira Drummond – ME, valor global do contrato r$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinquenta reais.);
vigência dos contratos 21/10/2014 a 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATO DA RERRATIFICAÇÃO Nº 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ–CONCURSO PÚBLICO
– EDITAL Nº 01/2014-(RERRATIFICAÇÃO Nº 01) – Alteração do
subitem 4-b do item V – DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO; permitindo também ¨fotocópia de comprovação da

condição de hipossuficiente por qualquer outro meio legalmente admitido¨, alteração do ANEXO I (modificação dos requisitos do cargo de
PROFESSOR II) ANEXO II ( modificação das atribuições do cargo de
CONTADOR ) e ANEXO V (prorrogação do período para pedido de
isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição para até 29/10/2014
e do prazo para postagem dos documentos exigidos no item V-4 do Edital para pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição
para 30/10/2014), Maiores informações, bem como a íntegra do Edital
atualizado pela Rerratificação nº 01, na Prefeitura Municipal de Araçuaí
–Telefone (33)3731 - 2993 e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br. Araçuaí 20/10/2014.
Armando Jardim Paixão- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 143/2014 TP 04/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 143/2014, TP 04/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução
de remanescente da obra de construção de uma unidade de educação
infantil do programa pró- infância, nos termos das resoluções cd/fnde
nº 13 e 29/2011 no âmbito do programa de aceleração do crescimento
– pac2 considerando o termo de compromisso pac201778/2011, conforme memorial descritivo, planilha de orçamentária de custos e cronograma fisico- financeiro. Abertura das propostas: dia 12/12/2014, às
09:00 hs. Maiores informações: (33) 3731-2133, das 12:00 às 18:00
horas.
11 cm -25 634794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CERTAME FRUSTRADO
PAL 117/2014 TP003/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, extrato de certame frustrado PAL117/2014
TP 003/2014. Objeto: Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de remanescente obra de construção de
uma unidade de educação infantil do programa pró- infância, nos termos das resoluções CD/FNDE nº 13 e 29/2011 no âmbito do programa
de aceleração do crescimento – pac2 considerando o termo de compromisso PAC 201778/2011
3 cm -25 634874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS.Processo Licitatório n.º 321/14, na modalidade de
Pregão Presencial n.º 58/14. Para Aquisição de Veículo. Interessados
em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima,
221 – Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 25 de novembro de 2.014.
2 cm -25 635073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS. Processo Licitatório n.º 319/14, na modalidade de
Pregão Presencial n.º 56/14. Para Aquisição de Veículo. Interessados
em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima,
221 – Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 25 de novembro de 2.014.
2 cm -25 635066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS.Processo Licitatório n.º 318/14, na modalidade de
Pregão Presencial n.º 55/14. Para Aquisição de Veículo. Interessados
em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima,
221 – Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 25 de novembro de 2.014.
2 cm -25 635070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS. Processo Licitatório n.º 322/14, na modalidade de
Pregão Presencial n.º59/14. Para Aquisição de Veículo. Interessados em
adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221
– Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira
Ana Paula Botelho, Araponga, 25 de novembro de 2.014.
2 cm -25 635064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE
MINAS GERAIS.Processo Licitatório n.º 320/14, na modalidade de
Pregão Presencial n.º 57/14. Para Aquisição de Veículo. Interessados
em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima,
221 – Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 25 de novembro de 2.014.
2 cm -25 635053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014
A Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO peloSistema de Registro de Preços, do tipo “menor preço por
item”, no dia 10 de dezembro de 2014 às 12:30 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, cujo
objeto é a contratação de jornal local de circulação semanal para publicação de atos oficiais, extratos de editais e outras matérias. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta feira, pelos telefones 37.3359.7900 ramais 923 e 905 - e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.arcos.mg.gov.br.
Arcos/MG, 24 de novembro de 2014.
4 cm -24 634691 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. TP 03/2014 – Objeto: Contratação de empresa de construção
civil para construção de Centro de Referência de Assistência Social –
Partes: Prefeitura x T &T Edificações Ltda. EPP – Valor R$225.023,82
– vigência: 6 meses – ass: 25/11/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -25 635078 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Concorrência Pública nº 013/2014, Processo
Licitatório nº 0100/2014, que tem como objetivo a alienação de bens
imóveis. Abertura dia 29/12/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax
(37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 26 de
novembro de 2014. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão
2 cm -25 634853 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0154/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0080/2014, cujo objeto:
Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de
material gráfico, carro de som e faixas, para manutenção dos serviços
das Secretarias Municipais de Comunicação, Meio Ambiente, Educação, Obras e Saneamento, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo, deste
município. Sessão Pública dia: 09/12/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 25 de novembro de 2014.
3 cm -25 635027 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0155/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0081/2014, cujo objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de ferramentas
destinadas à manutenção dos serviços diários de construção, reparos e
limpeza em atendimento às Secretarias Municipais de Meio Ambiente,