TJMG 27/11/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Aparecia Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, referente
ao saldo de 06 meses; MOEMA- MaSP 162.808-0, José Maria Vaz,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; TAPIRAÍ- MaSP
156.336-0, Célia de Oliveira Freitas, PEB4A, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 24 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 09/10/2014:
ARCOS- MaSP 268.409-0, Dinalia de Lourdes Oliveira, ATB3J, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses e 06 dias; MaSP 311.792-6, Maria
de Lourdes Silvano Campos, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de
08 meses; BAMBUÍ- MaSP 287.175-4, Alcida Teixeira da Paixão
Silva, ASB3G, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; CARMO DO
CAJURU- MaSP 283.503-1, Angelina Maria Mateus, ATB4O, Adm. 01,
referente ao saldo de 10 meses; MaSP 298.761-8, Romilda Vilela Mano
Fonseca, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias;
MaSP 311.716-5, Maria das Graças de Souza Dutra, ASB1H, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; CLÁUDIO- MaSP 311.322-2, Constantina Francisca do Nascimento, ASB1H, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses e 27 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 258.106-4, Maria Lúcia da
Cunha Indelécio, ASB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 265.199-0, Maria de Lourdes Oliveira Sousa, PEB1J, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses e 28 dias; MaSP 265.292-3, Nívia Castorino da Silva, PEB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
271.775-9, Maria Célia Bueno de Souza, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 01 mês; MaSP 283.998-3, Vera Lúcia Soares, ATB4O, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 298.636-2, Bernadete Maria
de Lourdes Bueno Laine, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 298.834-3, Miriam Aparecida Silva Dias, PEB2O, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 311.238-0, Ângela Maria
Barquette Silva, ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 311.281-0, Braulina Maria Alves, ASB2H, Adm. 01, referente ao
saldo de 05 meses e 11 dias; MaSP 311.763-7, Maria Juliana Venceslau, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 20 dias; MaSP
324.518-0, Geralda Pinto Ferreira, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 324.833-3, Solange de Fátima Sousa Ferreira,
PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 486.311-4,
Maria de Lourdes da Silveira Ribeiro, PEB2H, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 724.212-6, Sônia Silva de Lima, PEBT1A,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; ITAPECERICA- MaSP
311.891-6, Neuza Maria Fernandes Alves, ASB3I, Adm. 01, referente
ao saldo de 14 meses; ITAÚNA- MaSP 293.204-4, Regina Célia de
Magalhães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias;
MaSP 298.688-3, Magda Lúcia Alves Guimarães Pereira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 311.812-2, Maria Nazaré da
Silva, ASB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 311.860-1,
Marli Maria de Oliveira Fonseca, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 324.418-3, Aparecida Isabel Coelho Costa, PEB2J,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP
311.658-9, Maria da Conceição Vieira Oliveira, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 324.703-8, Maria de Lourdes Borges
Adonin, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MOEMAMaSP 265.179-2, Maria Helena de Sousa Medeiros, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 311.516-9, Leida de Lourdes
Alves Silva, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; NOVA
SERRANA- MaSP 264.993-7, Elisa Maria Ferreira, PEB1H, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 283.906-6, Miris Margarida Maciel Lacerda, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 324.641-0, Maria do Carmo Silva Fagundes, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 324.709-5, Maria Lúcia da Silva
Guimarães, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; OLIVEIRA- MaSP 283.539-5, Cláudia Fantini de Assis, ATB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses e 15 dias; MaSP 283.632-8, Ivane Queiroz de Souza, PEB2F, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses e 05
dias; MaSP 311.505-2, Jurema Maria de Souza, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 483.718-3, Maria Aparecida Gonçalves, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; PAINS- MaSP
311.359-4, Dulcemar Vieira de Oliveira, ASB1G, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses e 14 dias; PIRACEMA- MaSP 271.746-0, Maria
de Lourdes Costa Greco, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses e 20 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 311.892-4, Neuza
Maria da Silva, ASB3G, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP 311.632-4, Maria Conceição Amorim, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: LUZ- Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória no MG. 04.07.2013, MaSP
123.418-6, Deusdetina Lopes Cançado, ATB4G, Adm. 02, referente
ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- Servidor afastado preliminarmente á
aposentadoria por invalidez em 13.09.2012, no MG. 06.12.2012, MaSP
889.580-7, Cláudia Célia Almeida Pereira, PEB2A, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2014
REVOGA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia
Almeida Pereira, PEB2A, Adm. 01, o ato nº 06/2003, publicado em
13.03.2003, a partir de 05.07.2008, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 374.802-7,
Diva Marilda de Melo, PEB2L, Adm. 01, a partir de 18.11.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2014
REVOGA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.110-7, Maria Aparecida
Pereira, PEB2G, Adm. 02, o ato nº 44/2010, publicado em 21.04.2010,
em razão de tempo insuficiente, a partir de 27.11.2014; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
854.130-2, Maria de Fátima Silva kaitel, PEB1A, Adm. 01, o ato nº
30/2012, publicado em 12.04.2012, em razão do não cumprimento dos
requisitos necessários à aposentadoria, a partir de 21.11.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 153/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 854.130-2, Maria
de Fátima Silva kaitel, a partir de 24.11.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral à 9125
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 154/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 311.434-5, Haydée
Maria Alves, a partir da data de publicação, referente ao ASB3H, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 155/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 762.700-3,
Alzira Maria de Castro, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 330.439-1, Maria Aparecida dos Reis Marçal, a partir de
24.11.2014, referente ao PEB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.297-9, Maria
Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 45/2014, publicado em 07.08.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, por motivo de retificação incorreta; MaSP 614.380-4,
Marilza Campos, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 125/2014, publicado em
12.09.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de omissão de dados.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 38/2014
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, do servidor:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 252.743-0, Marilda Garcia
o Couto, para Marilda Garcia Barbosa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 39/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1322.225-2, Lorene
Gabriele da Silva Souza, para Lorene Gabriele Silva Passos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 868.875-6, Neusa Tavares de Brito, ATB1C, Adm. 01,
a partir de 02.11.2014; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB4H, Adm. 01, a partir
de 05.11.2014; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 977.286-4,
Giovanna Lucyllia Campos de Almeida, PEB1B, Adm. 01, a partir de
18.10.2014; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 482.440-5, Osvando de Moraes Silva, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 26.08.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “da Vida Nova”, MaSP
1261.550-6, Heloina Carla de Morais Cunha, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 03.11.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio
Amorim”, MaSP 1326.683-8, Marciana Silva Mascarenhas, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 17.10.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”,
MaSP 1180.498-6, Fabione Lucas de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 31.10.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 298.618-0, Abel Mendes dos Santos, PEB1F, Adm.
01, a partir de 30.10.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, ao servidor: ARCOSEE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1108.662-6, Lílian da
Silva Veloso Couto, PEB1B, Adm. 01, a partir de 03.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1105.856-7, Camila
Cristine de Oliveira Santos, PBT2A, Adm. 01, a partir de 12.11.2014;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1118.944-6, Virgínia
Quadros Ribeiro dos Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.07.2014,
para regularização da vida funcional; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1057.003-4, Cristiane Raquel de Miranda Resende,
EEB1A, Adm. 01, a partir de 26.08.2014; MaSP 1116.705-3, Alessandra Kele da Silva Libério, PEB1A, Adm. 01, a partir de 15.07.2014,
para regularização da vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 1230.372-3, Lílian Maísa de Morais Andrade, PEB1A,
Adm. 04, por Maria Eduarda, filha, a partir de 13.11.2014.

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 17

MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza, PEB2B, Adm. 01, para Nilde
Silveira de Souza França.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.804328-3, Edvânia Mônica Tolentino,
ATB1E, 1º cargo, a partir de 30/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1059028-9, Leonardo Christian Silva Oliveira, ATB1C, 1º
cargo, a partir de 6/10/2014; MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão,
MaSP.1048082-0, Paulo Silas Laurenço de Barros, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 26/8/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1244584-7, Edilson
Moreira Braga, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/10/2014; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.1118616-0, Thiares Marquívio Correa
Almeida, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/10/2014; MaSP.1118616-0,
Thiares Marquívio Correa Almeida, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
20/10/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 004/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1327526-8,
Marcelo Inácio Vieira Cruz, ATB1A, 1º cargo, por seu filho Lucas Inácio, a partir de 11/9/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.852156-9, Valdenice Patrícia de Souza, ATB1E, 1º cargo,
por seu filho João Gabriel, a partir de 13/10/2014; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.874717-2, Anacele Rosa dos
Santos Lacerda, PEB1A, 1º cargo, por seu filho Santiago, a partir de
16/8/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
046/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.326094-0, Alair Alves Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 177
h/a; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.316363-1, Selma
Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
019/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.593145-6, Zeni José
Pereira, ASB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9636/10950 dias de exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 007/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.583348-8, Maria Célia Moraes Ferreira Cruz, PEB1C, 1º cargo,
a partir de 5/2/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
086/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): CATUTI E.E.J.B.S.,
MaSP.4577409, G.P.A., PEB1B/ DIV, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. ao 4º biênio, devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º biênio por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.

LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Halim Souki”, MaSP 265.110-7, Maria Aparecida Pereira, PEB2G,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 27.11.2014, em virtude de
tempo insuficiente.
25 635216 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
087/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA E.E.C.V.,
MaSP.593967-3, A.A.S.C., PEB2F, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. ao 3º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 6º, 7º, e 8º biênios por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.

SRE de Janaúba

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
088/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA E.E.P.C.M.D.,
MaSP.560781-7, J.L.G.F.A., PEB2F, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. ao 3º,4º, 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 8º e 9º biênios por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.

Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 023/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB1B, 1º cargo, 4º quinq.
a partir de 23/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.326037-9, Maisa de Freitas
Rodrigues, PEB1B, DIII, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 29/1/2013;
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB2E, DAD-3, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 10/5/2014; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB1B, 2º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/7/2014; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
010/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal Tavares, PEB1B, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq.
a partir de 15/5/2012; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB2B, DIV, 1º cargo, 06
meses, ref. 3º quinq. a partir de 29/1/2012; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.594862-5, Maria Nilza da Silva
e Viana, PEB2E, DIII, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de
4/2/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014, pub. MG
de 16/10/2014, de MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha,
ATB4G, Adm. 02, motivo por não usufruir.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 020/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.1108766-5, Aline Gomes de Sousa Cimini, PEBR2A,
1º cargo, a partir de 14/7/2014; MaSP.1133026-3, Renata Barbosa Soares, PEB1A, 1º cargo, a partir de 5/5/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.865210-9, Helena Ferreira de
Jesus, PEBT2A, 1º cargo, para Helena Ferreira de Jesus Silva;
MaSP.889149-1, Mônica Brito de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, para
Mônica Brito de Oliveira Gonçalves; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.389553-9, Arenice Batista da Silva, ATB3H, Adm. 01, para Arenice Batista Paiva da Silva; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
089/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA E.E.T.L.G.,
MaSP.588240-2, A.R.S., PEB1F, Adm. 01, pela exclusão do débito ref.
ao 3º quinq., 6º, 7º, e 8º biênios devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
090/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA E.E.B.R.,
MaSP.453673-6, J.M.P., PEB1A, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 2º e 3º biênios por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
26 635487 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 061/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 1º/9/2011, de MaSP.285898-3, Carlos Vieira dos Santos, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/9/2010, leia-se, a partir de 2/10/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 084/2014, pub. no MG de 20/11/2014;
E.E.Tancredo Neves, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 14/6/1994, de
MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 24/5/1989, leia-se, a partir de 7/5/1988, motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato
de retif. 1º quinq., pub. MG de 3/6/2010, de MaSP.584795-9, Cleusa
de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 7/10/1993,
leia-se, a partir de 25/10/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 3/6/2010, de MaSP.584795-9,
Cleusa de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
6/10/1998, leia-se, a partir de 24/10/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 16/9/2004, de
MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se
lê, a partir de 6/10/2003, leia-se, a partir de 23/10/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2009,
de MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde
se lê, a partir de 7/10/2008, leia-se, a partir de 25/10/2008, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 057/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG

de 23/5/2013, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB2E, DAD-3, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2004, leia-se, a
partir de 12/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 23/5/2013,
de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB2E, DAD-3,
1º cargo, onde se lê, a partir de 28/5/2009, leia-se, a partir de 11/5/2009,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira
Xavier, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/2/2004, leia-se, a partir de 15/2/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/4/2010,
de MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/2/2009, leia-se, a partir de 13/2/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.286112-8,
Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 5/2/2014, leia-se, a partir de 12/2/2014, motivo incorreção na data
da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/1999, de MaSP.584795-9,
Cleusa de Lima Nogueira, PEB2H, Adm. 01, onde se lê, 03 meses
ref. 1º quinq., leia-se, 03 meses e 08 dias ref. 1º quinq. a partir de
23/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 043/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 12/8/2000, de MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira,
PEB2H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir
de 10/11/1985, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 12/8/2000, de MaSP.584795-9, Cleusa de Lima
Nogueira, PEB2H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/3/1996, leia-se, a
partir de 26/2/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 12/8/2000, de MaSP.584795-9, Cleusa de Lima
Nogueira, PEB2H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/4/1998, leia-se,
a partir de 28/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 11/3/2000, de MaSP.584795-9, Cleusa de
Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 7/11/1992,
leia-se, a partir de 24/11/1992, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 11/3/2000, de MaSP.584795-9,
Cleusa de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
5/12/1996, leia-se, a partir de 23/12/1996, motivo incorreção na data
da vigência; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 11/12/2008,
de MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/3/2004, leia-se, a partir de 1º/4/2004, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 085/2014, pub. no MG de 20/11/2014; Ato de retif. 9º biênio, pub.
MG de 23/7/2010, de MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2006, leia-se, a partir de
1º/4/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 085/2014, pub. no MG de 20/11/2014.
26 635488 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 29/2014 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: JANUÁRIA – E.E. Joaquim Vieira de
Araújo – MaSP. 587894-7, Antônia Ferreira de Souza Alves, PEB2B,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4o quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/2014; SÃO FRANCISCO – E.E. Everardo Gonçalves
Botelho – MaSP 585703-2, Wilma Aparecida Rocha Leal, PEB1F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE JANUARIA - MaSP 965.482-3,
Marta Rodrigues Sales, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo ANE1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
26 635573 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 32/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 867.525-8, Magna José Alves, PEB I B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/14
Autoriza em caráter excepcional Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL - E.E.
“JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 313.220-6, Sirley da Costa
Felipe Araujo, ASB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 11/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – Masp
289.324-6, Lenita Rosa de Souza, PEBT2J, 1º cargo, aposentada em
12/11/2014, referente ao saldo de 13 meses e 06 dias; COROMANDEL
- Masp 688.598-2, Cleonice Tomaz de Oliveira Rodovalho, PEB I C,
1º cargo, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 10 meses e
24 dias; Masp 313.091-1, Maria de Fátima Freitas Oliveira, ASB III
G, 1º cargo, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 01 mês
e 05 dias; ESTRELA DO SUL - Masp 343.384-4, Maria do Rosário
Fernandes Alves, PEB I A, 2º cargo, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 01 dia; MONTE CARMELO - Masp 308.675-8, Luzia
do Carmo Severino, ASB III H, 1º cargo, aposentada em 12/11/2014,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 289.003-6, Carmen Lúcia Naves
Pena, PEB II O, 1º cargo, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo
de 07 meses e 21 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, do(s) servidor (es): MONTE CARMELO – E. E. “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 835.350-0, Maria Aparecida Lemos Oliveira, a partir
de 30/06/14, referente ao cargo de ASB I E, 1º cargo, com direito nos
termos art. 40º § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b”, da LC
64/02, a remuneração proporcional a 8267 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO SUL – DISTRITO DE SANTA RITA DA ESTRELA E. E. “DE DOLEARINA”, Masp 839.750-7, Nolmeci Cecilia Araújo,
para Nolmeci Cecilia Araújo Rosa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E .E “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp. 974.421-0, Ariana
Paula Gomes de Assunção, PEB I B, 1º cargo, a partir de 11/11/2014;
SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp.
974.421-0, Ariana Paula Gomes de Assunção, PEBT1A, 2º cargo, a
partir de 11/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 695.110-7, Maria Aparecida Cruvinel, ASB I F, 1º cargo,
a partir de 16/11/14; Masp 313.154-7, Maria do Rosário Cruvinel, ASB