TJMG 28/11/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. Processo 300/14 Pregão 137/14. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 300/2014 - Pregão Nº 137/2014 - Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Contratadas: Maria de Fatima Guizi-EPP CNPJ: 12.069.045/0001-00
Valor: R$172.860,00 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta
reais); e Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos Ltda-ME CNPJ:
11.753.865/0001-45 Valor: R$142.008,00 (cento e quarenta e dois mil
e oito reais). Ponte Nova, 27 de novembro de 2014. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Ata. Processo 300/14 Pregão 137/14. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Ata, conforme a seguir: Processo Nº
300/2014 - Pregão Nº 137/2014 - Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao
ar livre,através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Contratadas: Maria de Fatima Guizi-EPP CNPJ: 12.069.045/0001-00
Valor: R$172.860,00 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta
reais); e Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos Ltda-ME CNPJ:
11.753.865/0001-45 Valor: R$142.008,00 (cento e quarenta e dois mil
e oito reais). Ponte Nova, 27 de novembro de 2014. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0162/2014 – Pregão nº 0062/2014 – Objeto:
Aquisição de um Veículo automotor para atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Esportes nas atividades esportivas dentro e fora
do município - conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I, que é parte integrante do edital. Credenciamento: 10/12/2014 às
13:00h e Propostas: 10/12/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17
horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Pouso Alto, 27 de Novembro de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira
Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG: Aviso de LEILÃO DE BENS MÓVEIS: Processo de Licitação Nº 63/2014. Leilão n.º
03/2014 : O Município de Pratinha torna público a quem interessar possa
que, está aberta licitação modalidade LEILÃO Nº 03/2014, para a alienação de BENS MÓVEIS . A sessão para recebimento dos lances verbais dos
interessados em participar da Licitação terá início às 09:30 horas, do dia
22/12/2014, e o cadastramento na Prefeitura Municipal de Pratinha deverá
ser realizado até às 09:00 horas do dia da realização do leilão. Os Editais poderão ser obtidos pelo site www.pratinha.mg.gov.br , ou no setor de
licitações desta Prefeitura Municipal de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:00
horas . Pratinha – MG, 27 de Novembro de 2014 José Joaquim Pereira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2014 . Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Unitário. OBJETO: “Registro de Preços destinado à aquisição, com fornecimento parcelado, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)”. Entrega das
Propostas: Dia 11/12/2014, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG e as
empresas: LC COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 42.934.943/0001-31. Valor:
R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais) e VM INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 13.765.464/0001-30 Valor: R$ 10.550,00 (dez
mil quinhentos e cinqüenta reais). Objeto: aquisição de equipamentos
permanentes, de acordo com o Convênio nº 30/2014 – EMG/SEAPA e o
Município de RUBIM. VIGÊNCIA: Setembro/2014 a Dezembro/2014.
Rubim/MG, 05 de Setembro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 034/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora as empresas: VALEMAC LTDA EPP, CNPJ:
26.108.209/0001-67 - Valor: R$ 229.636,50 (duzentos e vinte e nove
mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:
02.537.890/0001-09 - Valor: R$ 141.604,90 (cento e quarenta e um mil
seiscentos e quatro reais e noventa centavos); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ:
07.790.854/0001-68. Valor: R$ 207.945,70 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); VISAMED COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 08.380.296/0001-25.
Valor: R$ 80.381,00 (oitenta mil trezentos e oitenta e um reais). Objeto:
aquisição de material laboratorial de consumo e permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA: Setembro/2014 a
Setembro/2015. Rubim/MG, 22 de Setembro de 2014. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 036/2014
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
71.189.278/0001-05. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OKM
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: Setembro/2014 a Outubro/2014.
Rubim/MG, 26 de Setembro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - CONVITENº 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: SANEAR- SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ:
13.386.196/0001- 46. Valor: R$ 34.998,18 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA JUSTINO ALVES NO DISTRITO DE ITAPIRU. VIGÊNCIA: Setembro/2014
a Dezembro/2014. Rubim/MG, 11 de Setembro de 2014. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG
e, como detentora a empresa: TRANS RUBIM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ: 04.440.133/0001-30- Valor: R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços no transporte de pacientes carentes submetidos a tratamento em
Belo Horizonte. VIGÊNCIA: Outubro/2014 a Outubro /2015. Rubim/MG,
13 de Outubro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora a empresa: EVANDRO NONATO LACERDA-ME,
CNPJ: 38.600.177/0001-00- Valor: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil
reais). Objeto: prestação de serviços de serralheria para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Outubro/2014 a Outubro
/2015. Rubim/MG, 13 de Outubro de 2014. Evandro Tiago de Aguilar –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG–TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2014
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: CONSTRUTORA ONNIS & ONNIS LTDA – ME, CNPJ:
13.386.196/0001- 46. Valor:R$ 154.213,46 (cento e cinqüenta e quatro mil
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Objeto: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO
RUBIM DE PEDRA – estrada de acesso ao Distrito de Itapiru. VIGÊNCIA: Outubro/2014 a Janeiro/2015. Rubim/MG, 20 de Outubro de 2014.
Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº042/2014 – pelo SRP, Tipo Menor Preço
Unitário para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10
PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A abertura será as 08h00min do dia 10/12/2014. O edital poderá ser
obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 043/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº043/2014 – pelo SRP, Tipo Menor Preço
Unitário para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos desta municipalidade. A abertura será as 10h00min
do dia 10/12/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: [email protected].
Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº044/2014 – pelo SRP, Tipo Menor Preço
Unitário para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e materiais de informática para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. A abertura será as 09h00min do dia 11/12/2014. O edital
poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail:
[email protected]. Informações: Fone (33) 37461034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº045/2014 – Tipo Menor Preço Unitário
para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será as
10h00min do dia 12/12/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.
com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG – CONCORRÊNCIA
PÚBLICAN° 002/2014 - A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através
da Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha aberta
a CONCORRÊNCIA PÚBLICAN° 002/2014 do Tipo “Melhor Técnica”
objetivando seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de permissão
para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em carros (TÁXI) nesta municipalidade. O certame será aberto no
dia 12/01/2015 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubim
situada à Rua São Geraldo, 162 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida - Presidente da CPL.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
076/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar, no dia 12/12/2014, às 14 horas, Pregão Presencial nº 076/14, cujo
objeto é a implantação de sistema de segurança eletrônica, com câmeras,
alarmes e monitoramento remoto, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação.O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à
Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h,
mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 11,64.
Sabará, 27 de novembro de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Pregão Presencial nº
055/2014. Objeto: Prestação dos serviços de portaria, copa e serviços gerais
para a UPA – Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$621.800,00. Prazo: 12 meses. Homologado em 25/11/2014 e
adjudicado à empresa Preservar Prestação de Serviços Ltda. Sabará, 27
de novembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS ADITIVOS: 2º TermoAditivo ao Contrato
nº 206/2012 – Partes: Município de Sabará e empresa LIGA SISTEMAS
DE INFOMÁTICA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de Sistema Integrado de Gestão Laboratorial,
com interfaceamento de 08 equipamentos de automação e um máximo de
30 (trinta) licenças no SIL, num mesmo espaço físico, incluindo conversão de dados de médicos, pacientes, tabela de preços, cadastro de exames,
valores de referência e cadastro de convênios, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 20 de setembro de 2014, conforme previsto no art. 57, inciso IV,
da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.701/2014.
Valor global: R$23.340,00. Dt.19/09/2014. 1ºTermoAditivo ao Contrato
nº 107/2014 – Partes: Município de Sabará e empresa CONSTRUTORA
MEGA LTDA. – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de reforma da policlínica localizada na Praça Louis
Ensch, s/nº, Bairro Siderúrgica, incluindo o fornecimento de mão de obra e
materiais, de acordo com a Proposta nº 11462882000113009">11462882000113009 – Ministério
da Saúde -, Reforma do Programa de Requalificação de UBS (`Portaria 341
de 04/03/2013, até 31 de março de 2015, conforme artigo 57, §1º, III, da
Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.249/2014. Dt.:
10/10/2014. 1º TermoAditivo ao Contrato nº 106/2014 – Partes: Município
de Sabará e empresa ATHENAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de reforma da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Alvorada, localizada na Rodovia MG-05, nº 977,
Sabará - Minas Gerais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, proposta nº 11462882000113008">11462882000113008 - Ministério da Saúde – Reforma
do Programa de Requalificação de UBS (Portaria 341 de 04/03/2013), até
o dia 31 de março de 2015, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93
e justificativa anexo ao Processo Interno nº 4.248/2014. Dt.: 10/10/2014.
3ºTermoAditivo ao Contrato nº 142/2013 – Partes: Município de Sabará e
empresa SOUZA & MORAIS E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 11,215142% do valor global do contrato de execução de serviços de
reforma da Unidade Básica de Saúde das Mangueiras, situada a Rua B, nº
12, Várzea do Moinho, no Bairro General Carneiro, Sabará/MG, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais, Componente Reforma, Proposta nº 1146288200011/2004 – Ministério da Saúde, conforme artigo 65,
I, “b”, e §1º da Lei nº 8.666/93 e justificativas anexas ao Processo Interno
nº 4.010/2014. Valor global: R$10.097,66. Dt.: 26/09/2014. Sabará, 27 de
novembro de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –JUSTIFICATIVA
REFERENTE À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO – CONCORRENCIA Nº 003/2014 - Anexo
Oficio 260/14 - A justificativa para a concessão dos serviços públicos municipais de água e esgoto decorre da expiração definitiva, pelo termo final, do
prazo contratual concessório que tinha sido outorgado pelo Município de
Santa Luzia à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG
em 01 de setembro de 2013, e em razão do poder/dever do Município em
observar, rigorosamente, o comando do inciso V do artigo 30 c/c o inciso
XXI do artigo 37 e do artigo 175 da Constituição Federal; bem como do
inciso VI do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia. Adite-se a isso o fato de o Município, por sua administração direta ou indireta,
não contar com estrutura orgânica para a execução de tais serviços, a isso
se aliando a indisponibilidade de receita para os necessários investimentos
nos sistemas e a incapacidade de endividamento para tanto. Ademais, a
outorga concessória dos serviços a terceiros não só propiciará a capacidade
de investimentos nos sistemas de água e esgoto, como poderá representar
fonte de receita para o erário, mediante pagamento de outorga, além de possibilitar ao Município a instituição de órgão próprio no âmbito de sua esfera
de Governo, para a regulação e fiscalização dos serviços, a ser mantida por
taxa de regulação atribuível, por exemplo, às concessionárias dos serviços
públicos de água e esgoto e de transporte coletivo urbano. Não representa
nenhuma novidade que a prestação de serviços públicos por terceiros, tem
que observar o contido nos preceptivos legais e constitucionais anteriormente enumerados, bem como ao disposto nas Leis 8.987/95; 8.666/93,
9.074/95 e 11.445/07 e no Decreto 7.217/0, no inciso VI do artigo 16 e no
inciso XXI do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia. A
necessidade de disponibilizar os serviços públicos de água e esgoto com
qualidade e com regular cobertura contratual concessória instaurada nos
estritos termos da ordem legal e constitucional é preponderante; sendo
mesmo poder/dever de o Município promover o devido procedimento licitatório, mediante concorrência pública, onde assegurada a ampla competitividade, para a concessão dos serviços públicos de água e de esgoto a
terceiros, mormente por se tratar de contrato de longo prazo e que requer
vultuosos investimentos nos dois sistemas, intimamente vinculados à saúde
pública e ao meio ambiente.Quanto ao caráter de exclusividade, sobejamente notório que toda concessão do gênero tem caráter de exclusividade,
até porque não poderia ser diferente, pelo seguinte:
Primeiro, porque, do contrário, ela não se sustentaria, nem técnica, nem
economicamente, quer por não ser crível imaginar a implantação de vários
sistemas de água e esgoto operados por diversas concessionárias, o que
representaria, além de um congestionamento sistêmico, um dispêndio
financeiro insano, que, entre não sustentar nenhuma das diversas empresas
que a não exclusividade geraria, sobrecarregaria, senão mesmo impediria
o acesso da população aos serviços públicos essenciais, pela exorbitância tarifária que, a toda evidência, seria gerada pela hipotética elucubração de os serviços de água e esgoto não serem outorgados em caráter de
exclusividade;
Segundo, porque, assim o fosse, ter-se-ia uma atividade mercantil própria
do mercado livre e da livre iniciativa de que trata o artigo 170 da Constituição Federal, o que, certamente, não é possível, posto que, tal situação,
entre inviabilizar a concessão, trará sérios prejuízos para a coletividade,
pelo fato de que sendo esse o espírito, não haveria como e o porquê de ser
fixada tarifa única, porquanto, do contrário, não seria alcançável a competição optativa de preços aos consumidores pelos serviços. Enfim, isso é algo
impensável, senão mesmo imponderável e inexequível;
Terceiro, pela inexequibilidade de escolha pelo usuário desta ou daquela
concessionária, a medida de seu interesse, pela natureza dos serviços prestados, pois, como fazer para viabilizar a alternância optativa a qualquer
tempo pelo usuário por essa ou aquela operadora?... Remanejamentos
conectivos entre sistemas distintos?...;
Quarto, porque não haveria possibilidade de competição de preço entre as
concessionárias prestadoras dos serviços de água e de esgoto, por ser a
tarifa fixada pelo Órgão Regulatório, o que levaria à inevitável, intuitiva e
inafastável compreensão de que, a não exclusividade, seria o mesmo que
escoar para o ralo os dinheiros da coletividade, que teriam que suportar
ônus dessa eventual disparatada hipótese;
Quinto, por não ser crível imaginar a alternância optativa do usuário por
essa ou aquela concessionária, por precificação tarifária hipoteticamente
diferenciada, ante a impossibilidade de tal hipótese, tendo em vista que
as tarifas incidentes sobre esses serviços não se submetem à livre iniciativa de mercado;
Sexto, pela inviabilidade de diversas concessionárias do gênero atuar
simultaneamente em um mesmo município, porque isso não sustentaria
econômica e financeiramente nenhuma delas e nem sustentaria a modicidade tarifária; e muito menos seria possível cobrir sequer os custos de
nenhuma delas, não fosse esse um elemento frustrante dos meios de investimentos, quanto mais por linha de crédito, ante a impossibilidade de se
garantir o financiamento com os direitos emergentes da concessão, nos termos do artigo 28 da lei 8.987/95, não possibilitando sequer a mobilização
de pessoal e de equipamentos por nenhuma delas;
Sétimo, porque, as mesmas prejudiciais se apresentariam ao imaginar o
fracionamento do município, para concessões e concessionárias distintas e setorizadas para os mesmos serviços de água e esgoto, por impensáveis e impossíveis sistemas estanques e incomunicáveis entre si, o que
ocorreria se os serviços em referência fossem prestados por inúmeras
concessionárias;
Oitavo, porque isso, se possível fosse, abriria um campo fértil para a impunidade por serviços mal prestados, à míngua de possibilidade determinativa
da autoria do ilícito; e, por fim,
Nono, porque pela natureza dos serviços seria dispensável qualquer elucubração para dizer do império da exclusividade, pois tantos outros fatores
hipotéticos poderiam surgir, além daqueles traçados nos itens anteriores.
Enfim, os serviços, por sua própria natureza, não possibilitam outra forma,
senão a de exclusividade.
Em bom resumo, desnecessárias maiores elucubrações para a demonstração da justificativa para a instauração do regular procedimento licitatório
para a concessão dos serviços, onde assegurado a todos o direito de participação em igualdade de condições com os demais concorrentes, em condições que atendam ao interesse público, bem como o império do caráter
de exclusividade.
Deusdedite Ferreira de Aguiar Hélio Eduardo Alves Pereira
Secretário de Meio Ambiente Secretário de Des. Econômico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 120/2014 – Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para as UPAS e UBS. Data de Abertura:
Dia 12/12/2014 às 14hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG. Solicitação de edital: marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br ou [email protected]
RETIFICAÇÃO - Edital Pregão Presencial nº 111/2014 – Exclusão do
ITEM 6.1.4 do edital. Mantida a data de abertura do certame.
RETIFICAÇÃO - Edital Pregão Presencial nº 114/2014 – Alteração da
especificação de alguns itens e do prazo de entrega. NOVA DATA DE
ABERTURA: Dia 10/12/2014 às 9hs.
DISPENSA Nº 004/2014 – Ct nº 116/2014 – Contratado: Antônio Ferreira
de Souza. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de
Saúde, Virgem dos Pobres. Valor: R$ 2.070,00 mensal. Prazo: 12 meses.
Ass. em 01/10/2014. Pregão Presencial RP nº 109/2014 – Objeto: Aquisição de baterias automotivas – DESERTO.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO 113/2014 - PRC Nº. 240/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de “carnes e frios” destinados a manutenção das Secretarias Solicitantes no Município de Santa
Rita do Sapucaí/MG.
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Modificação: Item do Edital
Onde se Lê:
V – DO ENVELOPE Nº. 1 - PROPOSTA DE PREÇOS:
5.3. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo constante do
Anexo II deste Edital, em que o proponente determinará os valores unitários, marca e valores totais por item (...).
Leia se:
V – DO ENVELOPE Nº. 1 - PROPOSTA DE PREÇOS:
5.3. A proposta deverá ser apresentada conforme modelo constante do
Anexo II deste Edital, em que o proponente determinará os valores unitários, marca (se houver) e valores totais por item (...).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, Aviso de licitação - Processo licitatório nº 058/2014, PP nº 036/2014. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, em atendimento
aos diversos Departamentos Municipais, a realizar-se no dia 16/12/2014 às
09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro,
CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Elano Soares Fraga –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CREDENCIAMENTO Nº 008/2014 – O Município de São Francisco/MG torna
público para conhecimento de todos que estará recebendo em sua sede na
Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, a partir do dia 01 (um) de dezembro
de 2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas, documentação para Credenciamento para prestação de serviço de limpeza de caixa D`Água, Caixa de
Gordura e reservatório D´Água destinado a atender as Secretarias Municipais Requisitantes. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 27 de novembro de 2014.
Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG– 1º aditivo ao contrato 487/2013. Partes: PMSGRA e Túlio César
Bicalho Blonski Drummond e Luiza Bicalho Blonski Drummond. Valor:
R$ 24.816,00. Vigência: 01/12/2014 até 30/11/2015.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao
Pregão Presencial N.º 128/2014 – fica REMARCADO Registro de preços
de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no dia 10/12/2014 e a ETAPA DE LANCES
será realizada, a partir das 09:00 horas, no dia 10/12/2014, local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro - SGRA, solicitação edital e-mail licitaçõ[email protected].
br. São G. do R. Abaixo 27 de novembro de 2014. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG– Aviso
de Licitação Pregão Presencial nº. 074/2014
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público - Aviso de licitação:
Processo licitatório nº. PMSG/CPL/120/2014. Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº. 074/2014. Objeto: “Contratação De Empresa
Especializada Para Fornecimento De Refeições, Sendo Refeição A Kg E
Marmitex Para Atender A Todas As Secretarias Desta Prefeitura”. Apresentação para credenciamento das licitantes: 12/12/2014 às 08:45 (oito horas
e quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento de Licitação. Abertura dos Envelopes: 12/12/2014 às 09:00 (nove horas). Esclarecimentos:
Através do telefone (34) 3671-3226/ 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo/
MG– Pregão Presencial nº. 077/2014
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público - Aviso de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/123/2014. Pregão Presencial
nº. 077/2014. Objeto: “Contratação De Empresa com profissionais para
ministrar aulas de capoeira e dança artística e ritmos, em estabelecimento
próprio, aos alunos da rede municipal de ensino com turmas compostas
por no mínimo 15 (quinze) alunos e no máximo 20 (vinte) alunos, conforme detalhado no termo de referência, anexo VIII do edital”. Apresentação para credenciamento das licitantes: 15/12/2014 às 08:45 (oito horas
e quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento de Licitação. Abertura dos Envelopes: 15/12/2014 às 09:00 (nove horas). Esclarecimentos:
Através do telefone (34) 3671-3226/ 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -27 636131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, torna
publico que realizará, licitação na modalidade concorrência nº 001/2014,
Processo Administrativo nº 090/2014. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
(CONVÊNIO SICONV 707922). Menor preço por global. Credenciamento
e Abertura: 29/12/2014 às 8:30 horas. Informações com a comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E mail:licita.pmsjl@
yahoo.com.br. João Antônio Ramos Almeida, Prefeito Municipal.
3 cm -27 635965 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI,torna pública a ratificação do Processo Administrativo nº 127/2014, DISPENSA nº 038/2014
para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação do lixo
domiciliar, comercial e hospitalar do Município de São João Del Rei, bem
como equipes de multitarefa; torna público a celebração do CONTRATO
n° 039/2014 originado do Processo administrativo n° 127/2014, Dispensa
de Licitação 038/2014. Fund. Legal: art. 24, IV Lei Federal nº 8.666/93.
Empresa contratada: ARBOR Serviços e Manutenção Ltda. EPP, CNPJ
n° 18.464.507/0001-61. Objeto: Serviço de coleta domiciliar, comercial
e de saúde: R$ 257.480,00 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos
e oitenta reais)/mês; Serviço de duas Equipes Multitarefas: R$ 43.997,00
(quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais)/mês (mobilização
eventual). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Total Geral: R$ 301.477,00
(trezentos um mil quatrocentos e setenta e sete reais/mês); torna público a
realização do Processo Administrativo nº 100/2014, Chamada Pública nº
001/2014, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar. Abertura dia 15/12/2014, às 10 horas, na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGOretifica que o número do Processo
referente ao Leilão 002/2014 é 074/2014, tendo em vista equívoco na
numeração quando da publicação e prorroga a data do Leilão para o dia
16/12/2014. São Tiago/MG, 27 de novembro de 2014.
1 cm -27 635867 - 1
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer nº 25/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no
artigo 24, Inciso IV, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se
proceda à contratação da empresa Essencis MG Soluções Ambientais S/A,
para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos domiciliares, em carater emergencial, ao valor mensal
estimado de R$40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando um valor
estimado de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), pelo período
de 180 dias, podendo ser rescindido antes com previsão “pro rata die”,em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sarzedo, 27 de
novembro de 2014..
3 cm -27 636241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.009/2014 - referente à locação de imóvel urbano, situado na Rua: João Francisco das
Neves, nº 291, Bairro: Centro, Tapira/MG, CEP 38185-000, pelo período
de 20/11/2014 a 19/02/2014, destinado ao atendimento da família carente
de Maria Lucia Silverio, considerada finalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentre dos praticados no mercado,
em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa conforme Lei 8.666/93-Dispensa de Licitações. 20/11/2014 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 04.009/2014 – O MUNICÍPIO DE TAPIRA
e ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ BARCELOS representado pela inventariante
EUNICE DE SOUZA BARCELOS - referente à locação de imóvel urbano,
situado na Rua: João Francisco das Neves, nº 291, Bairro: Centro, Tapira/
MG, CEP 38185-000, pelo período de 20/11/2014 a 19/02/2014, destinado
ao atendimento da família carente de Maria Lucia Silverio, em R$ 300,00
(trezentos reais) mensais. 20/11/2014. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal.
EXT.ADIT. DISPENSA 04.002/2014 - Município de Tapira e Maria do
Socorro Muller. Contratação de profissional para ministrar curso de cabeleireiro a ser ministrado no CRAS (Centro de referencia de Assistência
social), em oficina de inclusão produtiva do PAIF (Serviço de proteção
e Atendimento Integral a Família). Aditamento contratual prorrogando
o prazo em 26 dias e a conseqüente alteração do valor contratual. Valor
total do aditivo: R$780,00 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
01/10/2014.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.062/2014. Objeto: Locação de equipamentos e
serviços para realização de evento de confraternização ao final da reunião
do executivo com o secretariado e demais servidores públicos municipais
para avaliação das ações executadas em 2014, e programação das de 2015,
no dia 19 de dezembro 2014. Abertura: 11/12/2014 às 09: h00min. Tipo:
Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – 27/11/2014.
Pregão Presencial nº 08.063/2014. Objeto: Locação de softwares, implantação (conversão ou migração de dados), customizações, capacitação de
usuários, alterações legais, correções, atualizações, e suporte Técnico in
loco e remoto dos seguintes módulos, sistemas informatizados e integrados
entre si, para utilização e melhoria da administração pública municipal de
Tapira. Abertura: 11/12/2014 às 13: h30min. Tipo: Menor Preço Lavater
Pontes Junior- 27/11/2014.
11 cm -27 636045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2014 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 18 de
dezembro de 2014, em sua sede, na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 120/2014, Processo
Administrativo nº 599/2014, que tem porobjeto a aquisição de materiais
de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis para atender a Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços
Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria
Municipal de Assistência Social.. O presente Edital estará à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura,
no endereço supracitado e poderá ainda ser solicitado através do [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 26 de novembro de 2014. José
Pereira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00136/2014.- Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de informática - Contrato nº 00228/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Pedro César Borges Ramos - ME – Cnpj: 10.462.229/0001-00
com o valor total de R$ 348,00, (Trezentos e Quarenta e Oito Reais).
Contrato nº00227/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Logos Papelaria Ltda – Cnpj: 65.095.531/0001-50 Com o valor total de R$
2.337,75, (Dois Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Contrato nº 00226/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Bibi Licita Ltda – Cnpj: 15.565.037/0001-34 Com o valor total de
R$ 9.391,60, (Nove Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua
assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 23/10/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 23/10/2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Extrato de Contrato de Compra e Venda. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações - MG X Sander Lúcio Alves Prado, denominado
Promissionário Comprador, face ao contido no Edital de Concorrência
00006/2014, Processo nº. 00220/2014 do qual este foi vencedor em relação ao Imóvel objeto da presente licitação, celebram o presente Contrato
de Promessa de Compra e Venda, O Promissionário Comprador adquirirá
o imóvel identificado pelo valor de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais)
18/11/2014. Por Delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme
Pereira de Souza, Decreto nº 2.858/14. Denis Leonardo Ferreira Secretário Ordenador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Três
Corações, 18 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00158/2014 - Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material permanente para a prática de esportes (pista de saltos) - Contrato nº 00253/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Roca Comércio de Materiais Esportivos Ltda – ME – CNPJ: 10.203.240/0001-47 com o valor total