TJMG 02/12/2014 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de férias prêmio referente ao 7ºQQ da servidora VITORIA PEREIRA
SAMPAIO, Masp. 1036702-7, publicado no “MG” de 04/11/2014.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
JOSÉ CIRO PEREIRA, MASP:1036728-2 ref. ao 9º QQ a partir de
27/11/2014.
VITORIA PEREIRA SAMPAIO, MASP:1036702-7 ref. ao 7º QQ a
partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de concessão de Quinquênio Administrativo referente à
servidora WANDA DA SILVA DUARTE, MASP 1036950-2, publicado
no MG: 18/01/2013. Onde se lê: 5º QQ a partir de 03/12/2012. Leia-se:
5º QQ a partir de 22/01/2013. PAD 015/2014.
Atos do Sr. Presidente:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 011/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir de 06/10/2014, com proventos integrais a servidora MARIA CRISTINA MOREIRA MASP. 1036716-7 CPF 391.659.226-20 ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST, nível IV,
Grau I.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação
do ato aposentatório a servidora:
MARIA CRISTINA MOREIRA, MASP. 1036716-7 CPF
391.659.226-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST, nível IV, Grau I, o saldo de 04 (quatro) meses
ref. 3º; 4ºQQ.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 012/2014:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 16/10/2014, com proventos integrais ao servidor HILTON BATISTA
DE FREITAS MASP. 1036736-5 CPF 300.512.746-04 ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível
III, Grau H.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação
do ato aposentatório ao servidor:
HILTON BATISTA DE FREITAS, MASP. 1036736-5 CPF
300.512.746-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível III, Grau H, o saldo de 04 (quatro) meses
ref. 3º; 4ºQQ.
01 637144 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista a autorização da Diretoria da FAPEMIG e considerando o parecer favorável da Comissão Especial de Assessoramento
do PCRH, concernente à alteração de participação em curso de MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE para participação em curso de
DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, RETIFICA o ato publicado em 23/05/2013, autorizando o servidor GLAUCO DE CARVALHO PEREIRA/11699063/AST III a afastar-se parcialmente de suas
atribuições, no período de 02/08/2012 a 02/08/2016, para participar do
curso de Doutorado retromencionado, com bolsa da FAPEMIG.
01 637404 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, Masp
11686227, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador
de Saúde e Tecnologia, nível I, grau D, da Fundação Ezequiel Dias, a
partir de 23 de outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora MAYRA DE FREITAS GALVÃO, Masp 13736012, do cargo
de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível I, grau A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 17 de
outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora FLAVIA LIMA COSTA, Masp 13738513, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível I,
grau A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 21 de outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
o servidor MATEUS BATISTA GOMES, Masp 11803467, do cargo de
provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C,
da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 29 de outubro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 15/10/14, referente a servidora: P.S.A.F Masp. 12157491,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
01 637401 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Eduardo Liguori de Cerqueira, masp: 1039897-2, cargo 1,
CPF:136.592.276-68, cargo efetivo MED IV C da ADC, a partir de
18/11/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF 41/2003.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Grace Márcia Candeia, masp: 1038744-7, cargo 1, lotado no HEM, a
partir de 25/11/2014.
Izabel Satiro de Paula, masp: 1041508-1, cargo 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 20/10/2014.
Maria Auxiliadora Malaquias, masp: 1041119-7, cargo 1, lotado no
HJXXIII, a partir de 24/10/2014.
Regina Fátima Barbosa Eto Dutra, masp:1039887-3, cargo 1, lotado no
HJXXIII, a partir de 11/11/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Evandro Montenegro Rocha, masp: 1037312-4, cargo 1, lotado no
HGV, a partir de 10/11/2014.
Magda Aparecida Marques, masp: 1040309-5, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir de 05/09/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do §1° do art. 3°
da ECF n°41/2003.
Délio Campolina, 0270692-7, cargo 2, lotado no HJXXIII, a partir de
20/11/2014.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicada no “MG” de 12/09/2014, pág. 13, col.4, da servidora
Maria Vicentina da Silva, MASP 1039917-8, cargo 1, lotada no HCM, a
pedido da servidora, devendo retornar, imediatamente, às atividades.
01 636991 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, publicado em 20/11/2014, da
servidora: Arlete França, MASP 1370872-2, lotado (a) no (a) HJXXIII,
onde se lê: lotada no HIJPII, leia-se: lotada no HJXXIII.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Giselle
Almeida Magalhaes, MASP 1294208-2, lotada no HJXXIII, a partir
de 21/11/2014. Marianna Melinda de Souza Leal, MASP 1360001-0,
lotada no IRS, a partir da data de publicação. Sandra Vanessa Cangussu,
MASP 1042824-1, lotada no HJXXIII, a partir da data de publicação.
Natahilda Maria Rubens Alvarenga, MASP 1308301-9, lotada no HJK,
a partir de 20/11/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es) do (a) Secretaria de Estado da Saúde - SES: Jose Gabriel
Guimaraes, MASP 0388034-1, lotado no CHPB, a partir de 30/04/2011,
cargo 1. Ricardo Pinheiro de Figueiredo, MASP 0917720-5, lotado na
CSSI, de 01/01/1995 a 31/07/2009, cargo 1.
Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU MÉDIO
para GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Jesilene Jandira Dantas de Oliveira,
MASP 1301424-6, lotada no HMAL, a partir de 03/04/2012, cargo 1.
Sineia Souza de Freitas, MASP 1073730-2, lotada no HIJPII, a partir
de 11/11/2004, cargo 2. David Miarelli Leao, MASP 1163734-5, lotado
no HIJPII, a partir de 01/10/2010, cargo 4. Debora Borges do Amaral, MASP 9190745, lotada no HIJPII, a partir de 05/10/2010, cargo 2.
Flavia Xavier Canavarro, MASP 1091990-0, lotada no HIJPII, a partir de 05/05/2008, cargo 3. Silvia Aparecida Steiner de Castro, MASP
1092171-6, lotada no HIJPII, a partir de 02/06/2008, cargo 5.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Ana Carolina do Vale Abras, MASP 1211410-4, lotada no
HJXXIII, a partir de 05/08/2014, cargo 3. Cinara Alves de Souza,
MASP 1362079-4, lotada no HJXXIII, a partir de 25/03/2014, cargo 1.
Elaine Cristina da Silva, MASP 1362102-4, lotada no HJXXIII, a partir
de 24/03/2014, cargo 1. Fernanda Barbosa Elias, MASP 1370481-2,
lotada no HJXXIII, a partir de 14/07/2014, cargo 1. Lucia Rocha Barbosa dos Santos, MASP 1370546-2, lotada no HJXXIII, a partir de
05/08/2014, cargo 1. Luciana Cristina Matos Pereira, MASP 1370439-0,
lotada no HJXXIII, a partir de 29/08/2014, cargo 1. Luyara Aparecida
Aprigio, MASP 1214577-7, lotada no HJXXIII, a partir de 29/07/2014,
cargo 3. Maita de Oliveira Benini, MASP 1253615-7, lotada no HJXXIII, a partir de 05/08/2014, cargo 2. Raquel Becker Dousi, MASP
1369838-6-4, lotada no HJXXIII, a partir de 14/07/2014, cargo 1.
Regiane Soares da Silva, MASP 1367835-4, lotada no HJXXIII, a partir
de 01/07/2014, cargo 1. Rita de Cassia Costa, MASP 1220269-3, lotada
no HJXXIII, a partir de 15/07/2014, cargo 3. Tatiane Jesuita Moraes
Fernandes, MASP 1369863-4, lotada no HJXXIII, a partir de
22/07/2014, cargo 1. Vera Lucia Teixeira Soares, MASP 1371093-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/08/2014, cargo 1. Wellington Andre
Pereira Filho, MASP 0961769-7, lotada no HJXXIII, a partir de
18/06/2014, cargo 2. Aline Silva do Nascimento, MASP 1351304-9,
lotada no HRJP, a partir de 23/09/2013, cargo 1. Nathalia Teixeira Palla
Braga, MASP 1301105-1, lotada no HIJPII, a partir de 19/05/2014,
cargo 3. Ana Paula Almeida Silva, MASP 1357172-4, lotada no HJXXIII, a partir de 21/01/2014, cargo 1. Miriane Ferreira Gonçalves,
MASP 1223168-4, lotada no HJXXIII, a partir de 12/01/2014, cargo 3.
Nadir Gregorio dos Santos, MASP 1371044-7, lotada no HJXXIII, a
partir de 18/08/2014, cargo 1. Fabricia Nayana Barbosa Souza, MASP
1353092-8, lotada no CEPAI, a partir de 23/09/2014, cargo 3. Andreia
de Fatima Vitor, MASP 1088473-2, lotada no HIJPII, de 04/02/2013 a
27/05/2013, cargo 3. Andreia de Fatima Vitor, MASP 1088473-2,
lotada no HJXXIII, a partir de 28/05/2013, cargo 3. Adriana Elisa de
Miranda Murta Pereira, MASP 1245691-9, lotada na MOV, a partir de
05/12/2013, cargo 1. Anabelle Lotti do Carmo Fioravante, MASP
1316252-4, lotada na MOV, a partir de 12/12/2013, cargo 2. Andrea
Rosa Bahia, MASP 1225891-9, lotada na MOV, de 13/02/2014 a
03/11/2014, cargo 3. Camila Neiva Moreira de Araujo, MASP
1245693-5, lotada na MOV, a partir de 23/04/2014, cargo 3. Camila
Oliveira da Silveira Caires Lopes, MASP 1187215-7, lotada na MOV, a
partir de 23/11/2013, cargo 4. Cristiane Emilia Dutra Valadao, MASP
1242423-0, lotada na MOV, de 27/02/2014 a 27/03/2014, cargo 3. Cristina Gomes de Andrade, MASP 1130333-6, lotada na MOV, a partir de
04/12/2013, cargo 3. Daniela Guimaraes Silva, MASP 1358461-0,
lotada na MOV, de 14/02/2014 a 10/07/2014, cargo 1. Deise Felix
Quintao Correa, MASP 1299446-3, lotada na MOV, a partir de
17/05/2014, cargo 3. Fernando Augusto Zeh Pinto, MASP 11656253,
lotada na MOV, a partir de 01/01/2014, cargo 3. Flavia Ribeiro de Oliveira, MASP 1107699-9, lotada na MOV, de 22/11/2013 a 17/12/2013,
cargo 3. Izabela Leal Marcelino, MASP 1215547-9, lotada na MOV, a
partir de 27/11/2013, cargo 3. Julia Freitas Villaschi, MASP 1356205-3,
lotada na MOV, a partir de 07/01/2014, cargo 1. Juliana Rodrigues Soares, MASP 1356210-3, lotada na MOV, a partir de 06/01/2014, cargo 1.
Karoline Zanitti Penoni, MASP 1353151-2, lotada na MOV, a partir de
10/10/2013, cargo 1. Luciana Nogueira de Carvalho, MASP 1042703-7,
lotada na MOV, a partir de 30/09/2013, cargo 1. Luciano Fernandes
Lourdes, MASP 1356214-5, lotado na MOV, de 17/12/2013 a
20/02/2014, cargo 1. Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira, MASP
1311508-4, lotada na MOV, a partir de 22/11/2013, cargo 2. Maria Carmen Mendes Campos Versiani, MASP 1086436-1, lotada na MOV, a
partir de 10/12/2014, cargo 3. Mariana Furtado Meinberg, MASP
1356341-6, lotada na MOV, a partir de 10/01/2014, cargo 1. Mariana
Souza Bodelao, MASP 1360286-7, lotada na MOV, a partir de
13/02/2014, cargo 1. Miriam Cristina Pinto Diniz, MASP 1243014-6,
lotada na MOV, a partir de 24/11/2013, cargo 2. Renata Coimbra Prates,
MASP 1159868-7, lotada na MOV, a partir de 04/12/2013, cargo 4.
Renata Marcos Bedran, MASP 1356185-7, lotada na MOV, de
17/12/2013 a 10/06/2014, cargo 1. Rondinelle Martins Arruda, MASP
1110792-7, lotado na MOV, a partir de 13/12/2013, cargo 4. Sephora
Augusta Cardoso Queiroz, MASP 1161308-0, lotada na MOV, a partir
de 23/12/2013, cargo 3. Shirley das Graças Ferreira, MASP 1242475-0,
lotada na MOV, a partir de 02/01/2014, cargo 2. Tatiana Teixeira de
Souza, MASP 1356165-9, lotada na MOV, de 04/01/2014 a 16/03/2014,
cargo 1. Wesley Gomes Prata, MASP 1159922-2, lotada na MOV, a
partir de 26/11/2013, cargo 3. Elaine Candida Alves, MASP 1132773-1,
lotada no HJK, a partir de 28/02/2012, cargo 3. Vera Lucia Daniel do
Carmo, MASP 1088668-7, lotada no HJK, a partir de 01/09/2014, cargo
3. Cristiane de Oliveira Ferreira, MASP 1363028-0, lotada na CSPD, a
partir de 02/04/2014, cargo 1. Debora Pereira Gonçalves Ferreira,
MASP 1340563-4, lotada na CSPD, a partir de 04/06/2013, cargo 1.
Josiane Gonçalves Lamarca Machado, MASP 1363031-4, lotada na
CSPD, a partir de 02/04/2014, cargo 1. Josina Moreira de Oliveira,
MASP 1190452-1, lotada na CSPD, a partir de 26/02/2013, cargo 3.
Juliana Lombardi de Lucca, MASP 1201720-8, lotada na CSPD, a partir de 26/02/2014, cargo 3. Maria Imaculada Aparecida Felix, MASP
1367222-5, lotada na CSPD, a partir de 13/06/2014, cargo 1. Marielly
Cereza da Silveira Nogueira, MASP 1338340-1, lotada na CSPD, a partir de 07/04/2014, cargo 3. Rafael Pastor, MASP 1370412-7, lotado na
CSPD, a partir de 04/08/2014, cargo 1. Romulo Ribeiro, MASP
1091714-4, lotado na CSPD, a partir de 01/09/2008, cargo 2. Simone
Rodrigues da Silva, MASP 1363035-5, lotada na CSPD, a partir de
03/04/2014, cargo 1. Sonia Elena Prudente da Silva, MASP 1165296-3,
lotada na CSPD, a partir de 01/07/2014, cargo 3. Liliana das Graças
Gontijo, MASP 1363191-6, lotada na CSSFA, a partir de 07/04/2014,
cargo 1. Luciana Lamounier, MASP 1362909-2, lotada na CSSFA, a
partir de 20/03/2014, cargo 1. Ricardo Fonseca Canan, MASP
1086575-6, lotado na CSSFA, a partir de 06/12/2013, cargo 2. Rosalva
Maria da Silva, MASP 1087330-5, lotada na CSSFA, a partir de
26/03/2014, cargo 3. Rosiane Maria da Silva Ramos, MASP 1089991-2,
lotada na CSSFA, a partir de 10/03/2014, cargo 3. Amanda Candiotto
Pinto Coelho Silveira, MASP 1347727-8, lotada no CMT, a partir de
19/08/2013, cargo 1. Luis Fernando Duarte Couto, MASP 1215700-4,
lotada no CMT, a partir de 11/12/2013, cargo 4. Robson de Jesus
Duarte, MASP 1356127-9, lotada no CMT, a partir de 03/12/2013,
cargo 1. Fabio Alexandre Seminatti, MASP 1367480-9, lotado no HIJPII, de 23/06/2014 a 26/08/2014, cargo 1. Caroline Anastacia Resende
de Melo Figueiredo, MASP 1305062-0, lotada no CHPB, a partir de

04/11/2013, cargo 1. Delvane Campos, MASP 1213897-0, lotada no
CHPB, a partir de 02/10/2013, cargo 3. Luisa Lopes da Cunha, MASP
1360101-8, lotada no CHPB, a partir de 24/02/2014, cargo 1. Maria
Beatriz Armond Couto Cardoso Ayres, MASP 1323129-5, lotada no
CHPB, a partir de 04/02/2013, cargo 1. Mayara Marcia da Silva Lima,
MASP 1299370-5, lotada no CHPB, a partir de 02/10/2012, cargo 1.
Rosangela Maria Moreira de Oliveira, MASP 1277326-3, lotada no
CHPB, a partir de 11/05/2013, cargo 1. Sineia de Lourdes Almeida,
MASP 1351247-0, lotada no CHPB, a partir de 01/10/2013, cargo 1.
Suelen Mara da Silva, MASP 1351247-0, lotada no CHPB, a partir de
02/10/2013, cargo 1. Tatiane Cristina de Souza, MASP 1351245-4,
lotada no CHPB, a partir de 01/10/2013, cargo 1. Celia Regina da Silva,
MASP 1258811-7, lotada no HRAD, a partir de 09/07/2014, cargo 2.
Cinara Ribeiro Venancio, MASP 1370450-7, lotada no HRAD, a partir
de 08/07/2014, cargo 1. Daniela Aparecida Silva Ferreira, MASP
1327903-9, lotada no HRAD, a partir de 21/02/2013, cargo 1. Edson
Virgilio Zen Filho, MASP 1309926-2, lotado no HRAD, a partir de
23/08/2012, cargo 1. Eliane do Valle Carvalho, MASP 1143883-5,
lotada no HRAD, a partir de 20/04/2014, cargo 3. Eliane Cristina Silva
de Azevedo, MASP 1125272-3, lotada no HRAD, a partir de
14/02/2013, cargo 3. Eliana Resende da Silva, MASP 1308265-6,
lotada no HRAD, a partir de 28/06/2012, cargo 1. Elizabete Jose dos
Santos, MASP 1125277-2, lotada no HRAD, a partir de 28/01/2013,
cargo 3. Fabiana Pereira Passos, MASP 1345135-6, lotada no HRAD,
de 17/06/2013 a 30/03/2014, cargo 1. Giani Campos Silva, MASP
1370479-6, lotada no HRAD, a partir de 15/07/2014, cargo 1. Graziele
Cristina Caixeta Lopes, MASP 1362747-6, lotada no HRAD, a partir de
21/03/2014, cargo 1. Henriqueta Bruna Querino Ferreira, MASP
1258258-1, lotada no HRAD, a partir de 15/07/2014, cargo 2. Jakeline
Vieira Gonçalves Valença, MASP 1305560-3, lotada no HRAD, a partir
de 01/06/2012, cargo 1. Jose Alves da Rocha, MASP 1371442-3, lotado
no HRAD, a partir de 11/08/2014, cargo 1. Joventina da Silva Ferreira,
MASP 1343134-1, lotada no HRAD, de 03/06/2013 a 08/07/2013,
cargo 1. Julio Bisinotto Gomes, MASP 1300980-8, lotado no HRAD, a
partir de 02/03/2012, cargo 1. Lassir Maria de Oliveira, MASP
1370497-8, lotada no HRAD, a partir de 03/07/2014, cargo 1. Marcelo
Dias Moreira de Assis Costa, MASP 1299307-7, lotado no HRAD, a
partir de 23/02/2012, cargo 1. Marcio Ferreira Machado, MASP
1370533-0, lotado no HRAD, a partir de 30/07/2014, cargo 1. Maria
Aparecida Silva, MASP 1090975-2, lotada no HRAD, a partir de
01/08/2012, cargo 3. Maria Aparecida Soares, MASP 1370133-9,
lotada no HRAD, a partir de 27/06/2014, cargo 1. Maria Lucia Martins
de Moraes, MASP 1332119-5, lotada no HRAD, a partir de 04/02/2013,
cargo 1. Maria Nascimento de Jesus, MASP 1370554-6, lotada no
HRAD, a partir de 14/07/2014, cargo 1. Marina de Cassia Soares,
MASP 1362762-5, lotada no HRAD, a partir de 01/04/2014, cargo 1.
Mauri Pereira Silva, MASP 1371450-6, lotado no HRAD, a partir de
04/08/2014, cargo 1. Mirley Ivete da Mota, MASP 1367667-1, lotada
no HRAD, a partir de 23/06/2014, cargo 1. Nadia Lurdes Kappes,
MASP 1315162-6, lotada no HRAD, a partir de 22/10/2012, cargo 1.
Nailda Oliveira Borges, MASP 1371455-5, lotada no HRAD, a partir
de 20/08/2014, cargo 1. Patricia Abadia Neves, MASP 1307817-5,
lotada no HRAD, de 28/06/2012 a 31/03/2014, cargo 1. Rosana Cristina
Porto Silva, MASP 1328058-1, lotada no HRAD, a partir de 04/02/2013,
cargo 1. Sandra Helena Ferreira Machado, MASP 1332512-1, lotada no
HRAD, a partir de 20/03/2013, cargo 1. Sandro Gonçalves de Souza,
MASP 1370543-9, lotado no HRAD, a partir de 16/07/2014, cargo 1.
Silvana Cristina de Oliveira Martins, MASP 1370570-2, lotada no
HRAD, a partir de 28/07/2014, cargo 1. Solange Pereira Rodrigues de
Lima, MASP 1370478-8, lotada no HRAD, a partir de 22/07/2014,
cargo 1. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5, lotada no
HRAD, a partir de 01/05/2005, cargo 1. Thiago Adriano Silva Guimaraes, MASP 1273468-7, lotado no HRAD, a partir de 07/07/2014, cargo
2. Willian Morais de Melo, MASP 1305628-8, lotado no HRAD, a partir de 07/06/2012, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Adriana Ramos dos Santos, MASP 1317856-1, lotada no
HJXXIII, a partir de 05/08/2014, cargo 1. Adriene Aparecida Gomes,
MASP 1367170-6, lotada no HJXXIII, a partir de 27/05/2014, cargo 1.
Eduardo Maia Arantes, MASP 1351595-2, lotada no HJXXIII, a partir de 01/10/2013, cargo 1. Eliezer Mendes Lima, MASP 0931483-2,
lotada no HJXXIII, a partir de 02/09/2014, cargo 3. Fabiana Caroline Ferreira Silva, MASP 1296834-3, lotada no HJXXIII, a partir de
03/11/2011, cargo 1. Fernanda Marques Soares, MASP 1362616-3,
lotada no HJXXIII, a partir de 31/03/2014, cargo 1. Ivanizia Dalva
de Souza Quintao, MASP 1370146-1, lotada no HJXXIII, a partir de
01/08/2014, cargo 1. Juliana Ferreira Lopes, MASP 1355600-6, lotada
no HJXXIII, a partir de 04/12/2013, cargo 1. Lucas Julio de Carvalho,
MASP 1357629-3, lotada no HJXXIII, a partir de 05/02/2014, cargo 1.
Maria Cecilia Almeida Maia, MASP 1311552-2, lotada no HJXXIII, a
partir de 30/04/2014, cargo 2. Salathiel do Nascimento Govea, MASP
1361444-1, lotado no HJXXIII, a partir de 06/03/2014, cargo 1. Sergio Luiz de Oliveira, MASP 1089893-0, lotada no HJXXIII, a partir
de 15/07/2014, cargo 1. Tereza Fatima de Freitas, MASP 1349710-2,
lotada no HJXXIII, a partir de 02/09/2013, cargo 1. Maria Aparecida
Serrano, MASP 1011801-6, lotada no HEM, a partir de 27/02/2013,
cargo 2. Adevair Gabriel de Oliveira, MASP 1327893-2, lotado no
HRAD, de 18/02/2013 a 02/09/2013, cargo 1. Ester Grassi Pinto Ferreira, MASP 1343693-6, lotada no HEM, a partir de 24/06/2013, cargo
1.
01 636996 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
DALBERT SAMUEL DUTRA, MASP 1288249-4, da função gratificada FGH-3 IV HO15 Coordenador de Enfermagem do (a) HJXXIII.
ALESSANDRA CARVALHO LUCCIOLA, MASP 1041292-2, da função gratificada FGH-2 IV HO21 GERENTE do(a) HJXXIII/ HGOV.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
DALBERT SAMUEL DUTRA, MASP 1288249-4, para a função gratificada FGH-2 IV HO21 do(a) HJXXIII/ HOGV.
01 637361 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Conversão de férias prêmio, publicado em 28/11/2014, do(a) servidor(a) Dirce Alves, MASP
1040382-2, lotado(a) no(a) ADC-AP, onde se lê: 6 meses, leia-se: 9
meses. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
28/11/2014, do(a) servidor(a) Juliano Andrade Moreno, MASP
1238098-6, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: Juliano Andrade Melo,
leia-se: Juliano Andrade Moreno. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042643-5 Marlene Inacio lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 30/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042772-2 Maria Angela Junqueira Reis lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/11/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1040999-3 Maria Aparecida de F Santos dos Reis lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 30/11/2014 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1042803-5 Andrea Lucia de Paula lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042779-7 Karla Lucia Cardoso lotado(a) no(a) HEM referente
ao 4º quinquênio a partir de 1/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042792-0 Olimpia Castelo Tristao lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 1/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041319-3 Nilma de Lima Barbosa lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 1/12/2014 totalizando 5, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040999-3 Maria Aparecida de F Santos dos Reis lotado(a) no(a)
HRJP a partir de 30/11/2014, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:

Masp 1091082-6 Cristiane Mendes de Resende por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 13/01/2015, restando 2, cargo 3.
Masp 1040117-2 Jose Eustaquio de Freitas por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1128352-0 Jucilene Aparecida Mendes de Faria por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1041441-5 Laura Nunes da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 16/01/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1090644-4 Mauro Vidigal de Resende Lopes por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1082816-8 Rodney Martins Neto por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1226216-8 Sandra Pradino de Carvalho por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1087323-0 Zulema Lopes Soares por 2 meses, referente ao 2º
quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1130384-9 Denise Borges Matias por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 27/01/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1103743-9 Denise Pires de Oliveira Couto por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 15/01/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1094832-1 Diana Nunes Coelho por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 13/01/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1229268-6 Guilherme Henrique Silveira Gontijo por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1093822-3 Helen Cristina Penido por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1041076-9 Iranilda de Souza por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1051103-8 Joana Fernandes da Silva Coelho por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 12/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042702-9 Jose Honorio Martins por 4 meses, referente ao 3º e 4º
quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 0292432-2 Luiz Antonio Ferreira Paulino por 8 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquenio a partir de 14/01/2015, restando 1, cargo
2.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039115-9 Maria Madalena Rosa por 2 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040091-9 Maria Regina de Melo por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1052049-2 Maura dos Reis por 1 mês, referente ao 2º quinquenio
a partir de 1º/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1091198-0 Milton Rodrigues da Costa por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/01/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1042731-8 Rosana Peres Lima por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 02/01/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041494-4 Sonia Maria Vieira Azevedo da Cunha Pereira por 6
meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 04/01/2015, restando
0, cargo 1. Conforme instução de DCCTA de 01/2006.
01 637391 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 02/2014
A Diretoria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Minas Gerais – CEDCA/MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º, § 3º e §4º da Resolução CEDCA/MG
nº 48/2012 e do inciso 8.4 do Edital nº 01/2012, resolve: Art.1° - Tornar pública a prorrogação das Chancelas Autorizativas de arrecadação
de Renúncia Fiscal, mediante DAE identificada para o FIA Estadual
CNPJ N° 12252931/0001-66. Conta específica de nº 20.629-6, banco
001 – agência 1615-2. Entidade: AURA – Associação Unificadora de
Apoio (CNPJ: 02.471.591-0001-00). Nome do Projeto: Casa de Apoio
à Crianças e Adolescentes com Câncer. Data da Concessão da Chancela
Autorizativa: 29 de Novembro de 2012. Origem: Deliberação da Diretoria Executiva nº 03/2012 - Banco de Projetos I. Entidade: Organização Educacional João XXIII – Obra Social Madre Gertrudes (CNPJ:
16.518.821/0001-54). Nome do Projeto: Obra Social Madre Gertrudes
. Data da Concessão da Chancela Autorizativa: 29 de Novembro de
2012. Origem: Deliberação da Diretoria Executiva nº 03/2012 - Banco
de Projetos I. Entidade: Comunidade Missionária Vila Régia (CNPJ:
25.457.946/0005-36). Nome do Projeto: protagonismo, Intercâmbio
e Cidadania – PIC. Data da Concessão da Chancela Autorizativa: 21
de Dezembro de 2012. Origem: Deliberação da Diretoria Executiva nº
04/2012 - Banco de Projetos II. Entidade: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação (CNPJ: 02.702.246-0001-30). Nome do Projeto:
Violência Sexual Não! Comunicação, mobilização social e participação
juvenil no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual
contra crianças e adolescentes. Data da Concessão da Chancela Autorizativa: 22 de Dezembro de 2012. Origem: Deliberação da Diretoria
Executiva nº 07/2012 - Banco de Projetos IV. Entidade: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação (CNPJ: 02.702.246-0001-30). Nome
do Projeto: Centro de Informação em Diretos da Criança e do Adolescente. Data da Concessão da Chancela Autorizativa: 22 de Dezembro de 2012. Origem: Deliberação da Diretoria Executiva nº 07/2012
- Banco de Projetos IV. Art. 2º – A prorrogação das chancelas constantes desta deliberação será de 12 meses, a partir da data de publicação
nominal de cada expressamente grafada no artigo anterior. Art. 3º - Na
destinação de Renúncia Fiscal mediante DAE identificada deverá, obrigatoriamente, constar no próprio documento de arrecadação o nome
ou CNPJ da entidade contemplada e o nome do projeto. Art. 4° - Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
10 de Novembro de 2014. Ananias Neves Ferreira - Presidente. Eliane
Quaresma Caldeira de Araújo - Vice-Presidente. Ricardo Augusto
Zadra – Secretário Geral.
01 637306 - 1
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 02/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante,
nomeada via Portaria nº 02/2014, determinando o arquivamento da sindicância, tendo em vista que os danos causados ao Estado foram provocados por terceiro, e que os autos seja encaminhado à Advocacia Geral
do Estado para a possível cobrança ao terceiro.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 10/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante,
nomeada via Portaria nº 10/2014, determinando o arquivamento da sindicância, e que os autos seja encaminhado à Controladoria Geral do
Estado para instrução de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Sr. J.M.J. servidor da Secretaria de Estado da Fazenda..
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
01 637423 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
designa, nos termos do art. 8 do Decreto Estadual nº 46242, de 15 de
maio de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros
junto ao Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às
Vitimas de Violência Sexual - CEAHVIS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Eliane Quaresma Caldeira de Araujo
Suplente: Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
01 637458 - 1