TJMG 11/12/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Prefeitura de Cachoeira da Prata/MGPrimeiro Termo Aditivo
ao Contrato 071/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG Contratado: Construtora MCM LTDA – CNPJ:
20.906.665/0001-76
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo mencionado na
Cláusula Terceira do Contrato de Empreitada Global nº 071/2014, até
15 de fevereiro de 2015 - Data da assinatura: 06/11/2014.
2 cm -10 640668 - 1
Prefeitura de Cachoeira da Prata/MG- Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 058/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG Contratado: ORC PLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ: 13.110.924/0001-92. OBJETO: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum
acordo, resolvem adequar e reprogramar os serviços da planilha contratual, sem alteração de valor ao Contrato 058/2014- Data da assinatura: 21/10/2014.
2 cm -10 640662 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata–Processo Licitatório 063/2014 – DISPENSA nº 003/2014. O Município de Cachoeira
da Prata/MG, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93,
bem como fundamento do Decreto Emergencial nº 0118 de 02 de
outubro de 2014 e Decreto 119 de 07 de Outubro de 2014 e solicitação constante do Processo de Dispensa nº 003/2014, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE
CACHOEIRA DA PRATA-MG, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Empresas: E. N DIESEL LTDA CNPJ: 38.582.037/0001-48,
no valor de: R$38.010.000,00 (trinta e oito mil reais). Múrcio José
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -10 640663 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata– Retificação de
Publicação Diário Oficial de Minas Gerais fl. 06, caderno 2 de 04
de novembro de 2014 – Onde se lê: Processo Licitatório 070/2014
– DISPENSA nº 004/2014. Leia-se Processo Licitatório 070/2014 –
DISPENSA nº 005/2014.
1 cm -10 640664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA–
Retificação de Publicação Diário Oficial de Minas Gerais fl. 05,
caderno 2 de 10 de dezembro de 2014 – Onde se lê: 072/2014 – DISPENSA nº 005/2014. Leia-se Processo Licitatório 072/2014 – DISPENSA nº 006/2014.
1 cm -10 640855 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público oContrato n.º 119/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XREPENSAR ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de elaboração de projetos executivos, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0352.311-98 URIAP/PAC2.
Processo Licitatório n.º 174/14 – Dispensa n.º 004/14.
Vigência: 08/12/2014 a 07/02/2015.
Valor: R$ 34.193,38 (Trinta e Quatro Mil e Cento e Noventa e Três
Reais e Trinta e Oito Centavos).
Dotação Orçamentária: 02.06.02.16.482.1601.1.074.449051-259.
Cachoeira de Minas, 08 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto
Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -10 640894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO - PRC 1339/14 – HOMOLOGAÇÃO: 13/11/14 - OBJETO: Adesão a ata de registros de preços do
FNDE visando a aquisição de tablets educacionais para alunos da
rede municipal de ensino - Contrato 235/2014 Valor: R$ 121.440,00
(Cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais) Adjudicado:
Multilaser Industrial S.A. – Publique-se: Rosilene de Lima Machado
– Secretária de Administração e Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO - PRC 1093/14 – Pregão 081/2014
- HOMOLOGAÇÃO : 21/10/14. OBJETO: Registro de preços
visando a prestação de serviços de telefonia móvel, SMP (Serviço
Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso
dos servidores da Prefeitura Municipal de Cambuí, com o fornecimento de chips novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de
comodato - Contrato 236/2014 – Assinatura 14/11/2014 - Valor: R$
43.666,80 (Quarenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos) Adjudicado: Consórcio que possui a Oi Móvel S/A
como licitante lider. – Publique-se: Rosilene de Lima Machado –
Secretária de Administração e Fazenda.
5 cm -09 640465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI- PRC Nº. 1398/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2014 – OBJETO: Registro de
preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção e reforma em próprios municipais, incluindo o fornecimento de material e mão de obra. A abertura do certame darse-á às 09h do dia 23/12/2014. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto.
de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça
Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35)
3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI - PRC Nº. 1399/2014 –
CHAMAMENTO PUBLICO – OBJETO: Convênio com instituição
hospitalar como porta de entrada e pronto atendimento aos usuários
do SUS, no âmbito do município de Cambuí, de acordo com Portaria Ministerial Diretrizes 2395/2011, que organiza o Componente
Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). A abertura do certame dar-se-á às 09h do dia
29/12/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI - PRC Nº. 1400/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2014 – OBJETO: Aquisição de
guindaste hidráulico para adaptação em caminhão . A abertura do certame dar-se-á às 14h do dia 23/12/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado
a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
7 cm -10 640540 - 1
O Município de Campanáriotorna público: Errata: Processo n.º
047/14 – Pregão Presencial –SRP nº 018/14 onde se lêAbertura:
11/12/14 às9hler-se-á 19/12/14 às08h. Errata:Processo n.º 048/14 –
Pregão Presencial–SRP nº 019/14onde se lêAbertura: 11/12/14 às
14h30min ler-se-á 19/12/14 às 12h30min.Errata: Processo nº 052/14
– Pregão Presencial – SRP nº 023/14. Abertura: 11/12/14 às 14h.lerse-á 19/12/14 às 16h30min
2 cm -10 640779 - 1
A Pref. M. de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 059-2014. O Município de Campo
Azul-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº. 0592014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis
(Gasolina comum, Óleo Diesel Comum, Álcool, óleo S10), Arla Flua,
lubrificantes, aditivos, graxa, silicone, limpa baú, shampoo p/ lavagem de carro, solução de bateria, estopa. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 23.12.2014 às 08:00 horas. Edital disponível
no site www.campoazil.mg.gov.br, esclarecimentos email: [email protected] ou tel (38) 3231-8101. Arandlo Alves
Oliveira, Prefeito Municipal. A Pref. M. de CAMPO AZUL-MG
TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº

060-2014. O Município de Campo Azul-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº. 060-2014. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gêneros e produtos alimentícios diversos, Carnes,
Gás GLP, pães, para confecção de merenda escolar, crianças inscritas em projetos sociais, reuniões e eventos e demanda das secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
23.12.2014 às 13:00 horas. Edital disponível no site www.campoazil.
mg.gov.br, esclarecimentos email: [email protected].
br ou tel (38) 3231-8101. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. A Presidente da Comissão de licitação do Município de Campo
Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal Arnaldo Alves Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2014, a seguir:
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, bem como
prestação de serviços profissionais de advocacia em 2 instância –
EMPRESA CONTRATADA: AUGUSTO PAULINO – ADVOGADOS ASSOCIADOS – VALOR MENSAL: R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, III e V, c/c
art. 25, II e § 1º., ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações-Cássia
Fabíola Néri Rocha- Presidente da CPL.
7 cm -09 640208 - 1
OMunicípio de Capitólio/MG- Pregão Presencial n.º 40/2014, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do
Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 72/2014, Registro de Preços 14/2014, do tipo
menor preço,objetivando a prestação de serviços de SONORIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO de eventos. A abertura da sessão será às 09
horas do dia 06 de janeiro de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -10 640727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°013/2014. PREGÃO n° 024/2014. Objeto:
Registro de preço para aquisição parcelada de materiais hospitalares do tipo maior desconto sobre o catálogo de preços da revista
SIMPRO. Empresa Vencedora: Conceitos Comércio de Artigos de
uso Comercial Ltda-EPP, CNPJ 08.583.629/0001-13. Desconto% de
67%. Vigência: 02/12/2014 á 02/12/2015. Caranaíba 02 de dezembro
de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°016/2014. PREGÃO n° 026/2014. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de óleo Diesel S10 e Lubrificante ARLA ou
similar para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caranaíba. Empresa Vencedora: Auto Posto Ressaquinha Ltda, CNPJ
18.306.331/0002-60. Valor do Contrato: R$87.648,00. Vigência:
08/12/2014 á 08/12/2015. Caranaíba 08 de dezembro de 2014. Luiz
Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
4 cm -10 640618 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA – MG, PUBLICAÇÃO DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. A Prefeitura municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal torna público
o seguinte contrato, cuja despesa correrá à conta de dotação própria
do orçamento vigente: Contratado: Actcon Comércio de Produtos
de Informática Ltda, Objeto: confecção e implantação da página de
internet da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, incluindo
treinamento dos usuários e cessão de licença, direito de uso de software, hospedagem na internet pública e serviços de suporte técnico
por tempo determinado, Valor: R$ 4.670,00, data: 01/10/2014; TERMOS ADITIVOS: prorrogação de prazo ao contrato 044/14 duração
até 10/05/2015 Construtora LPR Ltda, data: 01/09/2014; prorrogação de prazo ao contrato 043/14 duração até 10/03/2015 Construtora LPR Ltda, data 30/09/2014; reajuste financeiro ao contrato
042/14 Construtora Piranguinhos Ltda no valor de R$ 19.952,50,
data: 30/10/2014; decréscimo de 12 KM na viagem diária ao contrato
039/14 Katrine Fernanda de Almeida ME passando assim o valor do
contrato para R$ 34.911,22, valor R$ 4.048,78; acréscimo de 25%
no item 23 – Pó de café 500 gr – no valor de R$ 578,20 ao contrato
033/14, data: 04/11/14; reequilíbrio econômico financeiro à Ata de
Registro de Preço PRC 101/14, Pregão 05/14, JP Notini Postos de
Combustíveis Ltda, valor: R$ 1.082,62, data: 13/11/14; reequilíbrio
econômico financeiro ao contrato 064/13, JP Notini Postos de Combustíveis Ltda, valor: R$ 1.417,18, data: 13/11/14; acréscimo ao contrato 016/14, 30 unidades de botijão de gás P13, Gisélia Gomes de
Souza Resende ME. Valor: R$ 1.155,00, data: 17/11/14; reequilíbrio
econômico financeiro ao contrato 064/13, JP Notini Postos de Combustíveis Ltda, valor: R$ 350,48, data: 18/11/14,
6 cm -08 639849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: 1-Sessão dia 06/01/2015 ás 10 horasPP: 086/2014
Obj: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de cópias, impressões para atendimento às
secretarias Municipais, sem franquia mínima, com 125.000/impressões mês, seguindo as características técnicas e quantidade de equipamentos e softwares que deverão ser instalados, de acordo com
anexo I do edital.. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail [email protected], Tel:
037-3333-1377.
2 cm -10 640848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 723/2014, autuado em 29/11/2014, Pregão Presencial nº
101/2014, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software com prestação de
serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área
de Gestão de Saúde Pública Municipal, a realizar-se dia 29/12/2014
às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de Dezembro de 2014.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -10 640740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 722/2014, autuado em 10/12/2014, Pregão Presencial nº
103/2014, que tem como objeto o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializados para prestação de
serviços de segurança patrimonial e/ou pessoal armada - pessoas
adequadamente preparadas, assim chamadas vigilantes - em espaços
públicos ou privados, de uso comum do povo, devidamente registrada e autorizada pelo Ministério da Justiça, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 29/12/2014
às 14:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de Dezembro de 2014.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO FINAL do Pregão 201/2014 – Processo 1.265/2014. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de divisórias, persianas,
forro PVC, ferragens e bandô para acabamento, com serviço de instalação, para novas instalações da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças e estruturação do Setor
de Endemias atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Próprios e PFVPS. Comunicamos que a proponente ENOCK
FACUNDES ME saiu vencedora dos lotes 01 a 04. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
2 cm -10 640879 - 1
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extratos de Processos - PAC nº 057/2014 – Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto:
Prestação de serviços de mecânica leve de forma preventiva e corretiva bem como alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes à frota municipal. Abertura: 23/12/2014 às 10h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG
situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro –
Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
PAC nº 058/2014 – Pregão Presencial nº 035/2014. Objeto: contratação de serviços de transporte motorizado em veículos de passeio e
locações para manutenção das atividades da administração municipal.
Abertura: 23/12/2014 às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton
Lima de Paula – Prefeito Municipal. PAC nº 059/2014 – Pregão Presencial nº 036/2014. Objeto: Prestação de serviços de lava jato para
limpeza e higienização de veículos leves da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 23/12/2014 às 14h00min. Local: Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal. PAC nº 060/2014 – Pregão Presencial nº 037/2014. Objeto: Contratação de serviços de som
ambiente de miniporte para a realização de reuniões escolares, saúde,
ação social, pequenos encontros recreativos e outros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
dos Envelopes: 23/12/2014 às 15h00min. Local: Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal. PAC 061/2014 – Tomada
de Preços nº 006/2014. Objeto: Contratação de serviços médicos
nas áreas de ginecologia / obstetrícia e pediatria, para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura: 29/12/2014 às 10h00min. Local: Sala de Licitação da
prefeitura Municipal de Córrego Novo, localizada à avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton
Lima de Paula – Prefeito Municipal.
8 cm -10 640685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 038/2014 E
PREGÃO PRESENCIAL 039/2014
A Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG torna público a realização de licitações nas modalidades: Pregão Presencial 038/2014,
destinado a Contratação de Serviços funerários através de empresa
especializada, bem como, fornecimento de urnas mortuárias à população carente deste município, conforme especificado no Edital, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de
dezembro de 2014. Pregão Presencial 039/2014 destinado a aquisição de pneus protetores e câmaras para manutenção da frota municipal, conforme especificações no Edital, cujo credenciamento se
dará às 12:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo telefone (38) 3845-9419.
Curral de Dentro-MG, 11 de dezembro de 2014.
Pregoeira Oficial
4 cm -10 640812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão Presencial Registro de Preço053/2014, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, POR
MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO, Julgamento,
Menor Percentual de Taxa de Administração. Data de Abertura
23/12/2014 as 09:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação.Pregão Presencial Registro de Preço 054/2014, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Julgamento, Menor Preço por Item. Data de Abertura 23/12/2014 as
13:00h. Maiores Informações Tel (33) 3426-1210.
3 cm -10 640859 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, Dispensa
de Licitação nº 022/2014 – Processo nº 104/2014, cujo objeto é a
Contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, para realização de Concurso
Público para os Cargos de Provimento Efetivo e, Processo Seletivo
para os Programas Federais. Ervália/MG, 09 de dezembro de 2014.
Nauto Euzebio da Silva – Prefeito Municipal.
Ratificação – Ratifico, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, e Dispensa de Licitação nº
022/2014.
Extrato de Contrato nº 102/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Ervália – Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional,
Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN – Valor R$ 14.500,00 –
Vigência: 31/12/2015 – Autorização: Nauto Euzebio da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -09 640169 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo no 053/2014. Pregão Presencial no 045/2014. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Legislação: Lei Federal no 8.666/93, Lei no 10.520/2002, Lei
Complementar no 123/2006 e Decretos Municipais no 961/2014 e
962/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento,
da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
31/12/2014, às 12h00min. Local da realização da sessão pública do
Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na
cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos
envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2a a
6a feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 10/12/2014.
Maria Inês Meirelles
Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
4 cm -10 640714 - 1

A Prefeitura Municipal de Coimbra – MG torna pública a concessão
de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais
do servidor Antonio Adão de Carvalho, Processo nº 006/2014-Portaria 034/2014 de 11/12/2014-Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG.Pregão
Presencial Nº. 34/2014. Torna público com base na Lei Federal 8.666
de 23 de junho de 1993 e lei 10520 de 2002 que realizará Pregão
Presencial Nº. 34/2014, tipo menor preço por ltem às 08h:30 min,
do dia 05 de janeiro de 2015, no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela do
Sul/MG, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10 e aditivo
Arla 32), mediante requisição, para suprir as necessidades da frota
municipal de Estrela do Sul/MG, pelo período estimado de 12(doze)
meses. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas
junto à CPL, no endereço acima referido, no horário das 08h00min
às 11h00min e das 12h30min às 16h00min, pelo fone nº.(34) 38431255, junto à Prefeitura Municipal Estrela do Sul/MG, 05/12/2014.
Junior Batista Deodato - pregoeiro.

3 cm -10 640815 - 1

3 cm -10 640743 - 1

3 cm -10 640739 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra – MGtorna pública a concessão de Aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais ao
Tempo de Contribuição da Servidora Elita Guedes Salles, Processo
nº 005/2014-Portaria 033/2014 de 10/12/2014- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- EXTRATO
DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO MÊS AGOSTO DE 2014: Contrato/Ata de Registro nº
2014/096001; processo licitatório n° 2014/000096; contratado (a):
Magic Fest Locação de Brinquedos Ltda.-EPP; objeto: aquisição de
brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 9.890,00; data das assinaturas:
04/08/2014; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2014/096002; processo licitatório n° 2014/000096; contratado (a):
Roberto B. Ferreira Goes ME “BRINFEST”; objeto: aquisição de
brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 26.224,00; data das assinaturas:
04/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº2014/096003; processo licitatório n° 2014/000096; contratado (a):
Turiana Paula Padovan de Moura ME; objeto: aquisição de brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade:
pregão presencial; valor: R$: 41.746,00; data das assinaturas:
04/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº2014/097001; processo licitatório n° 2014/000097; contratado (a):
Comercial Casa da Lavoura Ltda-EPP; objeto: fornecimento de
materiais hidráulicos para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 68.894,70; data das
assinaturas: 05/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº2014/097002; processo licitatório n° 2014/000097;
contratado (a): Gabriela Materiais para Construção Ltda.; objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção de prédios
públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor: R$:
12.368,60; data das assinaturas: 05/08/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/097003; processo licitatório
n° 2014/000097; contratado (a): Lembra de Mim Materiais para
Construção Ltda-ME; objeto: fornecimento de materiais hidráulicos
para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 28.259,50; data das assinaturas:
05/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº2014/097004; processo licitatório n° 2014/000097; contratado (a):
Maria Aparecida Cardoso Ramos Ferreira - ME; objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção de prédios públicos
municipais; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 26.603,18;
data das assinaturas: 05/08/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/091001; processo licitatório
n° 2014/000091; contratado (a): Trivale Administração Ltda.; objeto:
prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão de
alimentação; modalidade: pregão presencial; valor da taxa de administração: -3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento negativo);
data das assinaturas: 06/08/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/100001; processo licitatório
n° 2014/000100; contratado (a): Juliani Contabilidade e Assessoria
Ltda-ME; objeto: execução de serviços técnicos e especializados
para auditoria do VAF (valor adicional fiscal) ano base de apuração
2014; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 24.000,00; data das
assinaturas: 12/08/2014; prazo de vigência: até 31/12/2014;Contrato/
Ata de Registro nº 2014/099001; processo licitatório n° 2014/000099;
contratado (a): J.S. Morbidelli Serviços, Locações de Máquinas e
Transportes Ltda.ME; objeto: serviços de horas de máquinas e caminhão; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 15.450,00; data das
assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº 2014/099002; processo licitatório n° 2014/000099;
contratado (a): Projinste Construções Ltda.EPP; objeto: serviços de
horas de máquinas e caminhão; modalidade: pregão presencial;
valor: R$: 139.000,00; data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de
vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/099003; processo licitatório n° 2014/000099; contratado (a): Eiras Terraplenagem e Engenharia Ltda.EPP; objeto: serviços de horas de máquinas e
caminhão; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 228.000,00;
data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº 2014/101001; processo licitatório
n° 2014/000101; contratado (a): A. de Oliveira & Cia. Ltda - ME;
objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 17.702,70; data das
assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº 2014/101002; processo licitatório n° 2014/000101;
contratado (a): Agropecuária Boa Safra Ltda.; objeto: fornecimento e
insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão
presencial; valor: R$: 57.759,00; data das assinaturas: 13/08/2014;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2014/101003; processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a):
Bentec Comércio de Sementes Ltda-EPP; objeto: fornecimento e
insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão
presencial; valor: R$: 3.380,40; data das assinaturas: 13/08/2014;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2014/101004; processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a):
Comercial Casa da Lavoura Ltda-EPP; objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 142.581,00; data das assinaturas: 13/08/2014;
prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/101005;
processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a): Fernando Bacchin Agropecuária Ltda-EPP; objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 75.900,00; data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência:
12 meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/101006; processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a): Lembra de Mim Materiais para
Construção Ltda-ME; objeto: fornecimento e insumos agrícolas,
equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 79.504,00; data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência:
12 meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/101007; processo licitatório n°2014/000101; contratado (a): Mercantil Supriminas Ltda ME;
objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 9.515,14; data das
assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata
de Registro nº2014/101008; processo licitatório n° 2014/000101;
contratado (a): Plantiun Distribuidora Ltda-ME; objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade:
pregão presencial; valor: R$: 4.035,00; data das assinaturas:
13/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº2014/101009; processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a):
Uniformes Campinas Eireli; objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor:
R$: 16.880,00; data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência:
12 meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/101010; processo licitatório n° 2014/000101; contratado (a): Wanderley Nascimento de
Almeida ME; objeto: fornecimento e insumos agrícolas, equipamentos e uniformes; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 7.208,50;
data das assinaturas: 13/08/2014; prazo de vigência: 12
meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/102001; processo licitatório
n° 2014/000102; contratado (a): Estação TV Comunicação Ltda-ME;
objeto: contratação de escritores, oficineiros, shows e peças teatrais
para realização da 1ª Feira de Literatura do Município; modalidade:
pregão presencial; valor: R$: 57.000,00; data das assinaturas:
19/08/2014; prazo de vigência: 2 meses;Contrato/Ata de Registro nº
2013/204009; processo licitatório n° 2013/000204; contratado (a):
Comercial Nível e Prumo Ltda-ME; objeto: fornecimento de material
de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor: R$ 5.897,60; data das assinaturas: 21/08/2014; prazo de
vigência: até 23/01/2015;Contrato/Ata de Registro nº 2014/103001;
processo licitatório n° 2014/000103; contratado (a): Aços Sarti Ltda.;
objeto: fornecimento de ferragens para manutenção de prédios públicos e sinalização de vias públicas; modalidade: pregão presencial;
valor: R$: 433.503,80; data das assinaturas: 26/08/2014; prazo de
vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro nº2014/103002; processo licitatório n° 2014/000103; contratado (a): Comercial Casa da
Lavoura Ltda-EPP; objeto: fornecimento de ferragens para manutenção de prédios públicos e sinalização de vias públicas; modalidade:
pregão presencial; valor: R$: 139.838,50; data das assinaturas:
26/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/Ata de Registro
nº2014/103003; processo licitatório n° 2014/000103; contratado (a):
Gabriela Materiais para Construção Ltda.; objeto: fornecimento de
ferragens para manutenção de prédios públicos e sinalização de vias
públicas; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 82.326,50; data
das assinaturas: 26/08/2014; prazo de vigência: 12 meses;Contrato/