TJMG 11/12/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,TOMADA
DE PREÇOS Nº 10/2014. Objeto: Reforma da Casa do Professor,
tipo Menor Preço Global. Data de cadastramento: até dia 12/01/2015.
Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: até dia
15/01/2015, até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de
documentação: Dia 15/01/2015, às 14 horas. Editais disponíveis no
Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro.
Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
2 cm -10 640565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 61 /2014, Objeto: Registro de preços para fornecimento de
manilhas de cerâmica para atender a Secretaria Municipal de Água e
Esgoto. Data: 05/01/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.
2 cm -10 640773 - 1
Município de Nova Serrana ,ADITIVO: Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 50/2013 Processo: 141/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Antônio
Amaral Junior; Objeto: Substituição do locador Antônio de Freitas;
Em 06/11/2014; Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
1 cm -10 640760 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos
e das Atas de Registro de Preços do Pregão 110/2014 - PL 169/2014.
Contrato nº 232/2014 e Ata nº 178/2014 – Empresa Alberto Ribeiro
Rios-ME, ganhadora dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 68.345,00;
Contrato nº233/2014 e Ata 179/2014, Caderpel Comercio Ltda-ME,
itens 01,09 e 12 no valor total de R$ 126.400,00; Contrato nº 234/2014
e Ata nº180/2014, CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda,
item 11 no valor total de R$ 11.050,00; Contrato nº 235/2014 e Ata
nº 181/2014 – Cleusa de Oliveira- ME, item 04 no valor total de
R$ 27.250,00; Contrato nº 236/2014 e Ata nº 182/2014 – Comercial
Manchester Ltda-ME, item 05 no valor total de R$ 10.350,00; Contrato nº 237/2014 e Ata nº 183/2014 – Marcilia Azevedo Grossi, itens
06 e13 no valor total de R$ 15.684,00; Contrato nº 238/2014 e Ata
nº 184/2014 – Maximo Distribuidora Ltda, itens 07,08 e 10 no valor
total de R$ 14.823,10. Objeto: Aquisição de materiais escolares para
distribuição entre alunos das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 10 de dezembro de 2014.
4 cm -10 640889 - 1
Município de Novo Cruzeiro/MG– Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 051/2014 – Data e Horário da Sessão: 02/12/2014 – 09
horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo – Empresa(s) Concorrente(s): Aquarela Comercio E Serviços – EIRELI – ME – empresa(s) vencedora(s)
do certame: Aquarela Comercio E Serviços – EIRELI – ME venceu
os itens 01 a 61; A empresa não manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 09/12/2014 – Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 052/2014 – Data e Horário da Sessão: 01/12/2014 – 09
horas – Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico contábil/
administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros
e administrativos, incluindo a cessão de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços, visando à correta geração dos arquivos
a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, através do SICOM. – Empresa(s) Concorrente(s): HLH –
Assessoria e Consultoria LTDA – EPP – empresa(s) vencedora(s)
do certame: HLH – Assessoria e Consultoria LTDA – EPP venceu
os itens 01; A empresa não manifestou interesse em protocolizar
recurso. Novo Cruzeiro, 03/12/2014 – Gilson Ferreira da Costa –
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos Pregões: Pregão Presencial nº 053/2014 dia 23/12/2014
às 08 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição/ fornecimento de refeições em restaurantes da sede, para atender as necessidades da Administração Municipal; Pregão Presencial
nº 054/2014 dia 23/12/2014 às 12 horas. Objeto: registro de preços
para Aquisição de Gás para atender as necessidades da Administração Municipal; Pregão Presencial nº 055/2014 dia 23/12/2014 às 10
horas. Objeto: aquisição de um veiculo novo, tipo van, zero quilômetro para Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cruzeiro; Integra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas
e através do telefone 33 3533-1200, e-mail [email protected].
br Novo Cruzeiro, 11 de dezembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização da Tomada de Preços nº 014/2014 dia 29/12/2014 às 10 horas.
Objeto: contratação de empresa para execução de 2° ampliação da
Escola Municipal Maria das Dores Gomes de Souza - mão de obra
(planilha descritiva e projetos em anexo). Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do
telefone 33 3533-1200, e-mail [email protected] . Novo
Cruzeiro, 11 de dezembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
11 cm -10 640673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATORIOS, através da CPL,
faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 049/2014, tendo por objeto aquisição de equipamento para
Centro Municipal de Educação Infantil Tia Adalgisa do município,
demais especificações constantes do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 38769101.
2 cm -09 640029 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Processo Licitatório nº
053/14 - 1º Termo de Supressão. Processo Licitatório nº. 053/14,
modalidade Concorrência nº 002/14. Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda - EPP. Objeto: Conclusão de obra pública,
incluindo material e mão de obra, da creche Pró Infância, no bairro
Belo Horizonte no Município de Ouro Fino/MG – Alteração Contratual. Valor da supressão contratual: R$ 4.182,00 (Quatro Mil, Cento
e Oitenta e Dois Reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei
nº 8.666/93. Data: 09/12/2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Ouro Verde de Minastorna publico que onde se lê
55/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 18/2014 abertura: 09/12/2014,
passa ler-se 56/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 18/2014 abertura:
15/12/2014. Permanecendo inalterados atos do edital. ERRATA: O
Município de Ouro Verde de Minas torna publico que onde se lê
56/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 19/2014 abertura: 26/12/2014
09h30min, passa ler-se 57/2014 – Pregão Presencial –SRP nº
19/2014 abertura: 16/12/2014. Permanecendo inalterados atos do
edital. ERRATA: O Município de Ouro Verde de Minas torna publico
que onde se lê 57/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 20/2014 abertura: 09/12/2014 13h30min, passa ler-se 58/2014 – Pregão Presencial
–SRP nº 20/2014 abertura: 16/12/2014 11h30min. Permanecendo
inalterados atos do edital. ERRATA: O Município de Ouro Verde
de Minas torna publico que onde se lê 58/2014 – Pregão Presencial
–SRP nº 21/2014 abertura: 09/12/2014, passa ler-se 59/2014 – Pregão
Presencial –SRP nº 21/2014 abertura: 15/12/2014. Permanecendo
inalterados atos do edital. ERRATA: O Município de Ouro Verde
de Minas torna publico que onde se lê 63/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 22/2014 abertura: 29/12/2014 09h30 min, passa ler-se
60/2014 – Pregão Presencial –SRP nº 22/2014 abertura: 16/12/2014
13h30min. Permanecendo inalterados atos do edital. O Município
de Ouro Verde de Minas torna publico que o Processo 62/2014 –
Tomada de Preços nº 07/2014 abertura: 15/12/2014 09h30min, que
está SUSPENSO. Motivo de ordem administrativo, maiores informações Prefeitura Municipal de OURO VERDE DE MINAS – Sala da
Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -09 640071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 53-2014. AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 139/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 053/2014. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto:Contratação
de empresa para fornecimento de infra-estrutura (Palco, Som, Tendas
e banheiros químicos) para realização das festividades de reveilon
no município de Pains - MG. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -10 640943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE DECLARAÇÃO
LICITAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado ao processo, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da Empresa GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 00.029.372/0003-02,
situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº690
– Galpão 05 e 08, Andar 02, Sala 21/22 – Sitio Tambore/Jubran –
Barueri – SP, CEP:06.600.40, no valor de R$ 148.800,00 (Cento e
Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais), referente à Prestação de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em com fornecimento
de peças em aparelho de tomografia tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº10.239/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 23 de outubro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma
vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 04 de dezembro de 2014.
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretária Municipal de Saúde
8 cm -09 640446 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Pregão Presencial nº 153/2014
Processo Financeiro nº 9.190/2014
Processo Licitatório nº 241/2014
DECISÃO
2 cm -10 640576 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
o PRC 066/2014 – PP 047/2014, obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dia
22/12/2014 às 12h :30 min. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
o PRC 067/2014 – PP 048/2014, obj. Contratação de empresa especializada no recebimento de resíduos sólidos inservíveis/volumosos
Classe IIA. Abertura dia 22/12/2014 às 08h:30min. Edital disponível
no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Pregoeira.
3 cm -10 640869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Extrato do
Termo de Contrato Nº 165/2014. Torna Público o Extrato do Termo
de Contrato Nº 165/2014 – Cont. de Empresa para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Diversos destinados a Unidade Básica
de Saúde, firmado com a Empresa Hemogram Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 21.500,00 (Vinte e Um
Mil e Quinhentos Reais): 05/12/2014 a 31/12/2014. Pirajuba-MG,
05/12/2014. Diogo Quintiliano de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Aviso de Homologação e Adjudicação do Proc Lic. Nº 125/2014 - Concorrência
Pública Nº 003/2014 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014. Objeto:
Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil cujo Objeto é a
Construção de 33 Unidades Habitacionais Horizontais, cabendo
ainda a Gestão do Empreendimento, a serem construídas no Município de Pirajuba. Homologo e Adjudico o objeto em favor da licitante
PTAH CONSTRUÇÕES LTDA com o total de 20 (vinte) pontos.
Pirajuba, 10/12/2014. Rui Gomes Nogueira Ramos – Pref. Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Homologação
- Processo Licitatório Nº 129/2014 – Pregão Presencial 082/2014 Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Diversos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Hemogram Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor:
R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais). Pirajuba-MG,
05/12/2014. Rui Gomes Nogueira Ramos – Prefeito Municipal.
5 cm -10 640734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG.EXTRATO
DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2014 - Seleção de Empresa
do Ramo da Construção Civil cujo Objeto é a Construção de 33 Unidades Habitacionais Horizontais, cabendo ainda a Gestão do Empreendimento, firmado com a Empresa PTAH Construções Ltda EPP.
Valor: R$1.667.457,00 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Sete
Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais): Data de Assinatura:
10/12/2014. Pirajuba-MG, 10 de dezembro de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -10 640814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Remarcacao de
nova data do Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº095/2014
Processo Licitatório nº 121/2014, objeto:Contratação de empresa
para confecção de portas,portões e grades de proteção para as unidades escolares.Nova data de abertura para o dia 08/01/2015 as
09:00 horas.Pirapora,10/12/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos.
Pregoeiro.
REMARCACAO DE NOVA DATA do Pregão Presencial c/ Registro
de Preços nº082/2014 Processo Licitatório nº 102/2014, objeto: Aquisição de material de pintura para atender a prefeitura. Nova data de
abertura para o dia 12/01/2015 as 09:00 horas.Pirapora,10/12/2014.
Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -10 640578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato
de Ata. Processo 312/14 Pregão 141/14. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Ata, conforme
a seguir: Processo Nº 312/2014 - Pregão Nº 141/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Divisória, Montagem e Desmontagem. Contratada Sebastião Saturnino de Jesus ME CNPJ:
03.231.122/0001-87 Valor: R$ 190.897,60 (cento e noventa mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Publique-se.Ponte
Nova, 10 de dezembro de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
Processo nº 9.190/ 2014
Vistos, etc...
Ex positis, por tudo o que do processo consta, esta autoridade administrativa decide:
ACOLHER o julgamento proferido pela Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Paracatu no processo em tela, mantendo como VENCEDORA do Pregão Presencial nº 153/2014, a empresa NUTRIBEM
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
DETERMINAR que tal decisão seja publicada no termo e modo próprios, dando ciência as empresas interessadas.
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS -Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 138/2014 – PRC Nº 1558/14.
Objeto: aquisição de mobiliário e equipamento para a Escola Municipal Dona Cotinha. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até as
13:30 horas do dia 06/01/2015. Abertura: 06/01/2015 às 14:00 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.
mg.gov.br.Pará de Minas, 10 de dezembro de 2014. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 640811 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação- Processo Licitatório nº 405/2014 . Pregão Presencial nº 090/2014-Menor
preço item. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório para a Contratação de empresa para confecção de
guarda corpos para instalação nos retornos da Av. Perimetral próximo
a Pça Crisanto Avelar Muniz e Rua 7 de Setembro no município de
Ouro Fino, conforme especificações contidas no Anexo I. A entrega
dos envelopes para protocolo dar-se-à até o dia 23/12/2014, às 09:00
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Avenida Cyro
Gonçalves, 173, Centro, CEP 37570-000 - Tel. (35) 3441-9401. –
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 640901 - 1
4 cm -10 640676 - 1
3 cm -10 640741 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de destinação final em aterro sanitário
de resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre-MG. A sessão pública será realizada no dia 23
de dezembro de 2014 às 16h, na Sala de Licitações, situada na Rua
dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante
a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.
pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -10 640590 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/14 – Objeto:.Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos, com gestão da Secretaria de Obras e Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.A sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2014 às 10h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -10 640612 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/14 – Objeto:. Locação de caminhões compactadores.A
sessão pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2014 às 14h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -10 640615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extratos de
Contratos Credenciamento n° 003/2014: Inexigibilidade nº 004/2014Objeto: contratação de serviços médicos, nos termos da Lei Municipal nº547/2013, para a realização de serviços médicos laboratoriais, consultas médicas, serviços de urgência médica em sistema de
plantões médicos e para atendimento ao programa saúde da família
- PSF,Partes Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e as Pessoas
Físicas: Denisley Aguiar Rezende e Flávia Maria Caldeira e Silva
Vigências: 12 meses, data da assinatura 01/12//2014. Riachinho/MG
10/12/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Aviso de Cancelamento de Tomada de preços nº 014/2014. O Município Riachinho torna público o cancelamento da realização da Tomada de Preços
n.º 014/2014, proveniente do Processo n.º 065/2014, visando à contratação pelo regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por menor preço global, de empresa especializada na Construção
do Gabião da Ponte do Córrego Confins, em virtude de conveniência administrativa. Riachinho 10/12/2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira
Prefeito Municipal.
5 cm -10 640626 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 070/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014
prestação de serviços técnicos e especializados na área educacional,
com assessoria presencial e consultoria. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 10
de dezembro de 2014.
3 cm -10 640706 - 1
3 cm -10 640833 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 072/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2014
seleção de proposta para registro de preço objetivando o fornecimento, para entrega imediata/pronta entrega e de caráter emergencial, de medicamentos éticos e/ou genéricos, para manutenção das
atividades do posto de saúde. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 10 de
dezembro de 2014.
Publique-se
6 cm -10 640825 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Ratificação - Processo
331/14 Inexigibilidade 043/14. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
331/14 – Inexigibilidade Nº 043/14, com fulcro no artigo 25 inciso I,
da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Vale Transporte, através
da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Municipal
de Gestão e Recursos Humanos, sendo contratada a empresa São
Jorge auto Ônibus Ltda, CNPJ: 23.805.088/0001-14, no valor
total de R$59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Publique-se. Ponte Nova, 10 de dezembro de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, ratifica PRC 327/2014
Dispensa 135/2014 verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,com fulcro
no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor Samuel Davi
Rodrigues de Assunção. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação
descrita abaixo:
Dispensa 135/2014 - Prc 327/2014– Aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor de Samuel Davi Rodrigues de
Assunção. Contratado: Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP -CNPJ:
23.799.687/0001-72; Valor Unitário R$ 1.092,00(Hum mil e noventa
e dois reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos jurídicos.
Paracatu (MG) 10 de Dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
torna público que será realizada licitação para aquisição de combustível, lubrificantes e derivados para atender a Administração Geral
do Ensino, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas
do dia07/01/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão
em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 10 de dezembro de 2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
2 cm -10 640589 - 1
a prefeitura municipal de pescadorcomunica o aviso de licitação edital de pregão presencial nº. 033/2014, processo licitatório
№071/2014 . objeto: aquisição de veiculo tipo passeio para atender
o setor de epidemiologia conforme resoluçao ses nº.4.138 “programa
vigilancia ambiental e controle da dengue, termo de compromisso
nº581/4.138, com abertura no dia 23/12/2014 as 10:30hs. que sera
realizado na sua sede situada à rua : adelino de almeida pina, nº.10 centro – fone:(33)3583-1600 -pescador/mg. pregoeira elaine almeida
eller.
Ponte Nova, 10 de Dezembro de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal)
5 cm -10 640703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato
de Contrato. Processo 312/2014 Pregão 141/14. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 312/2014 - Pregão Nº 141/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Divisórias,
Montagem e Desmontagem. Contratada: Sebastião Saturnino de
Jesus ME CNPJ: 03.231.122/0001-87 Valor: R$ 190.897,60 (cento
e noventa mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Ponte Nova, 10 de dezembro de 2014. Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -10 640705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato
de Contrato. Processo 267/2014 Pregão 116/14. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato,
conforme a seguir: Processo Nº 267/2014 - Pregão Nº 116/2014 Objeto: Serviço de Limpeza de Caixas D”água para Atender a Secretaria de Educação. Contratada: Vale Dedetizadora Controle de Pragas
Ltda – ME CNPJ: 12.391.069.0001-72 Valor: R$ 6.999,94 (Seis mil
novecentos e noventa reais e noventa e quatro centos). Ponte Nova,
10 de dezembro de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
3 cm -10 640704 - 1
3 cm -10 640902 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Manso - Aviso de Licitação
068/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG, situada na
Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro de Rio Manso/MG , torna
público que fará realizar Processo Licitatório 068/2014, Tomada de
Preços 004/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar cobertura da quadra escolar na Escola Municipal Benfica Batista
de Sousa, situada a Rua Ana Izabel de Sousa, n. 46, Distrito de Souza,
Rio Manso-MG, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, com Recursos do Termo de Compromisso
PAC 206979/2013 , conforme especificações do edital . A abertura
está prevista para o dia 26/12/2014, às 09:00 horas . Informações na
Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Clério Raniê Soares. Presidente da Comissão. Rio Manso, 09 de dezembro de 2014.
3 cm -09 640205 - 1
P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 008/14 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar Chamamento Público nº 008/14,
cujo objeto é selecionar, organizações não-governamentais, sem fins
lucrativos, para execução de serviços de proteção social especial de
alta complexidade, qual seja: acolhimento institucional para jovens e
adultos do sexo masculino, com idade entre 18 a 59 anos, com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários
do BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade
ou de retaguarda familiar e/ou estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência , para cobertura de
até 10 (dez) vagas, modalidade Residência Inclusiva, aprovada pelo
Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução nº
109. O prazo para cadastramento é do dia 12/12/14 ao dia 23/12/14,
de 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O edital
estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará,