TJMG 12/12/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
RATIFICAÇÃO - PRC 1401/14 – DISPENSA Nº. 013/14 – HOMOLOGAÇÃO: 10/12/14. OBJETO: Prestação de serviço de transporte/
remoção de pacientes, em ambulância UTI, em caráter de urgência,
para hospital Conveniado com o SUS. Valor: R$ 13.500,00. ADJUDICADO: DJG REMOÇÕES E SERVIÇOS CONGENERES LTDA.
Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
PRC 1401/14 – DISPENSA Nº. 013/14 – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico emitido
pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se:
Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
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O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura das seguintes Licitações – Pregão Presencial nº 71/2014, Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, objetivando a instalação do
programa PCFAD, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Campina Verde. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia 07/01/2015. Pregão 75/2014, Objeto:
Aquisição de peças mecânica e contratação de serviços mecânicos para
manutenção em veículos lotado na Secretaria da Educação do Município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta
até as 08h30mim do dia 30/12/2014. Informações,e-mail licitacao02@
campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos
Chaves – Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
da seguinte Licitação – Concorrência nº 02/2014, Objeto: Cessão de
direito real de uso de bem imóvel, com área superficial de 28.182.1347
M², localizada na rua 14, Setor Industrial, do Município de Campina
Verde/MG, destinada a instalação de horta comercial e preservação
da área contigua a pista para o não crescimento de vegetação. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 14/01/2015.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Presidente da CPL.
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OMUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 76/2014, Objeto: Contratação de empresa para montagem de estrutura e equipamentos necessários á realização da festa da virada do ano réveillon dia 31/12/2014, no
município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 09h30mim do dia 29/12/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria
Santos Chaves – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 070/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2014, às 08:30 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos
de propriedade da Prefeitura Municipal de Canápolis, durante o exercício de 2015. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 11 de dezembro de
2014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG– EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014 – Processo Licitatório
54/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 35/2014. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJECAR LTDA. - CNPJ nº 04.374.585/0001-60; Objeto
do termo: Acréscimo de serviços a serem executados, considerando
material e mão de obra, conforme protocolo de nº 04236-009/2014, que
visa alterar a Cláusula Primeira no que se refere ao objeto do aludido
Contrato, acrescendo assim, no percentual pactuado entre as partes, nos
termos do inciso II e o § 1º do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
conforme planilha de orçamento, que faz parte integrante deste Termo
Aditivo. Valor total: R$ 44.690,14; Data: 13/11/2014; Caneirinho/MG,
08 de dezembro de 2014. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cássia/MG- PL 542/14 - PREG PRES
060/14 - A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h
do dia 29 de dezembro de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para
habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de Combustíveis
(Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum) para a Manutenção das Atividades da Frota de Veículos e Máquinas do Município”, cujo critério de
julgamento será o de “Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II.
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 8h às
17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 11 de dezembro de 2014. Marcos Aparecido
Veiga Batista - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/071/2014 - Partes: Município de Congonhas X JS Empreendimentos e Construções
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de
02(dois) meses, com início em 09/12/2014 e término em 09/02/2015.
Valor: R$49.184,67. Data: 03/12/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2014. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Pública-Consultores e Auditores
Associados LTDA, para prestação de serviços técnicos na área de Gestão Pública através de auditoria e consultoria, pelo prazo de 12(doze)
meses, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 11 de dezembro de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ANULAÇÃO do Pregão 174/2014 – Processo 1.134/2014. Objeto: contratação
de empresa especializada para locação, implantação e manutenção de
Ponto Eletrônico e fornecimento de software de tratamento de ponto,
para registro dos pontos de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, recurso próprio. Informamos aos interessados que o
referido Pregão foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos
do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 18 do Decreto Federal n°
3.555/00. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 189/14 - PROCESSO Nº 1.199/14. Objeto:
locação de equipamentos reprográficos para atender a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Gestão Estratégica. Recurso
Próprio. O Pregoeiro informa aos interessados, que a proponente
REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUCAO E IMPRESSAO LTDA
impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo
estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos.
Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2014. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 227/2014 – Processo 1.351/2014. Objeto: aquisição de mobiliários, balança digital, bebedouro, detector fetal, escada, flip chart, eletrodomésticos, negatoscopio, purificador de água, máquina fotográfica
digital e filtro purificador de água para atender a diversas Secretarias da
Prefeitura de Coronel Fabriciano. Recursos Próprios, Saúde em Casa/
Gov. Federal, PMAQ/Gov. Federal, PROJVIG, IGD/Bolsa Família
conta 35.965-3 e Piso Fixo de Média Complexidade conta 35.971-8.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ZS
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente aos itens
03, 04 e 25 a 27; FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 05,
09, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24 e 28; TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente ao item 06, 07 e 29; MAQUIPEL MAQUINAS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, referente aos itens
11, 13 e 19 e VALEMEDICAL COM PROD HOSP E LABORATORIOS referente ao item 16. Os itens 01, 02, 08 e 21 foram frustrados.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ANULAÇÃO
DO - Pregão Presencial nº 231/2014 – Processo nº 1.372/2014. Objeto:
aquisição de materiais de cama e banho para serem utilizados nos Centros de Educação Infantil em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Recurso Governo Federal MEI. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por
ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e
nos termos do art.18 do Decreto nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 11 de
dezembro de 2014. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – ABERTURA DE
VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 055/2014 - PROCESSO n.º
1.332/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA impetrou recurso contra
o resultado da documentação da TOMADA DE PREÇOS 055/2014 –
Processo 1.332/14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de medicamentos vencidos, para a coleta, o
transporte e a incineração dos medicamentos, em atendimento a Secretariaria Municipal de Saúde, recurso: PAB FIX – Governo Federal. Os
interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se
manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2014.
Bruna Costa Silva. P/ Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.409/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da pessoa física
Sr. JOSÉ GERALDO DE ARAUJO SILVA, para execução de serviços
de elaboração de projeto básico e executivo para fundação de travessia,
especificamente estaca 444 da obra nomeada “Parque Linear” no município de Coronel Fabriciano, em regime de urgência, ao valor global de
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24
inciso IV com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2014. MARILZA MARQUES
DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 010/2014 Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 0124/2014
- DATA: 07/01/2015 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Prestação de Serviço de Profissional Farmacêutico Bioquímico para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, á partir de Janeiro a Dezembro de 2015. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Dezembro de 2014, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 408/2014/2014, na modalidade
RDC Nº. 001/2014, Modo de Disputa Fechado, tipo menor preço, cujo
objeto é a Contratação de empresa para construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) Centro de Iniciação ao Esporte (MODELO
III) no Município de Divinópolis-MG. A data para o acolhimento e
abertura dos envelopes Proposta será no dia 20 de Janeiro de 2015 às
09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de
8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro,
CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.
mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-6702
/ 3229-6682. Divinópolis, 11 de Dezembro de 2014. Mário Lúcio de
Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Pregão Presencial 041/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP041/2014 em favor de
JOSÉ GERALDO DA COSTA, CPF 858.134.786-04, o lote 01 pelo
valor total de R$ 2.988,00 (dois mil e novecentos e oitenta e oito reais);
ANTÔNIO PEDRO PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 10.531.415/0001-45, os lotes 02 e 08, pelo valor total R$
12.429,96(doze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis
centavos); TROPICALDENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 03.922.369/0001-40, os lotes 03, 05, 06, 07,10 e 11, pelo valor
total de R$ 46.775,20(quarenta e seis mil e setecentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos); CLAUDIA HELENA ALVES NATIVO, CPF
088.519.656-25, o lote 04, pelo valor total de R$ 9.348,00(nove mil e
trezentos e quarenta e oito reais); MARÍLIA APARECIDA RESENDE
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.250.442/0001-40, o lote 09,
pelo valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil e novecentos e noventa
reais). Dom Silvério, 07 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 041/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP041/2014 em favor de JOSÉ GERALDO DA COSTA, CPF
858.134.786-04, ANTÔNIO PEDRO PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.531.415/0001-45, TROPICALDENSE
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.922.369/0001-40
CLAUDIA HELENA ALVES NATIVO, CPF 088.519.656-25 e
MARÍLIA APARECIDA RESENDE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 10.250.442/0001-40. Dom Silvério de MG. Dom Silvério, 14 de
novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Pregão Presencial 041/2014. Objeto CONTRATAÇÃO DE PROJETOR/ TELÃO/
TENDAS, SOM DE PEQUENO PORTE/SERVIÇOS DIVERSOS
DE ORNAMENTAÇÃO/ FILMAGEM DIVULGAÇÕES EM SOM
VOLANTE (VEICULO AUTOMOTORES) GARÇONS/ CONFECÇÕES DE PEQUENOS DOCUMENTÁRIOS COM GRAVAÇÃO DE
DVD,/CONFECÇÕES FAIXAS,/ FORNECIMENTODE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS(SALGADOS, DOCES, LANCHES, REFEIÇÕES,
BEBIDAS), PARA ATENDIMENTODE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO PARA O PERIODO DE 12MESES. Contratados: JOSÉ GERALDO DA COSTA, CPF 858.134.786-04, com
endereço sito à Rua José de Souza Rocha, n° 392,Campestre, Dom Silvério/MG, pelo valor total de R$ 2.988,00 (dois mil e novecentos e
oitenta e oito reais); ANTÔNIO PEDRO PRODUÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.531.415/0001-45, com endereço sito
à Rua Caraíbas, n° 326 , Palmeiras, Ponte Nova/MG, pelo valor total
R$ 12.429,96(doze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa
e seis centavos); TROPICALDENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 03.922.369/0001-40, com endereço sito à Rua Padre
Francisco Dias da Fonseca, n° 79 , Centro, Engenheiro Caldas/MG,
pelo valor total de R$ 46.775,20(quarenta e seis mil e setecentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos); CLAUDIA HELENA ALVES
NATIVO, CPF 088.519.656-25, com endereço sito à Rua José Palermo
dos Santos, n° 242 , São Geraldo, Dom Silvério/MG, pelo valor total
de R$ 9.348,00(nove mil e trezentos e quarenta e oito reais); MARÍLIA APARECIDA RESENDE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
10.250.442/0001-40, com endereço sito à Rua Josely Silva Resende,
n° 295 , APT 02 Patrimônio, Teixeiras/MG, pelo valor total de R$
17.990,00 (dezessete mil e novecentos e noventa reais). Dom Silvério,
14 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Dom Silvério, através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Pregão Presencial n°.
045/2014, tendo por objeto Aquisição de Combustível, lubrificantes e
materiais para limpeza de veículos para atender a Frota Municipal no
exercício de 2015. Informações e retirada do edital somente perante a
CPL. Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG tel.: (31) 3857
1810. Dom Silvério, 11 de dezembro 2014.
2 cm -11 641205 - 1
Município de Engº Navarro/MG-109/14-TP 011/14-Cont. de empresa
p/ construção de módulos sanitários-Cv. EMG/SEDESE 143/14- Sr.
Prefeito adjudica/homologa a favor de Construtora R. F. Ltda-CNPJ
09.604.357/0001-53-Vr: 267.337,31-03/12/2014.
Município de Engº Navarro/MG-109/14-TP 011/14-Cont. de empresa
p/ construção de módulos sanitários-Cv. EMG/SEDESE 143/14-CTR
142/14-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Emerson A. Rodrigues p/
Construtora R. F. Ltda-CNPJ 09.604.357/0001-53-Vr: 267.337,31-09
/12/14-Vig: 6 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 093/2014 - Pregão Presencial n.º 039/2014.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos,
motos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal e a
veículos conveniados. Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
Data de abertura: 30 de dezembro de 2014 às 10:00 horas. Local: Salão
do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11 de dezembro de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
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A PREFEITURA DE FELISBURGO
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇO 09/2014
A Prefeitura de Felisburgo/MG, através da Comissão de Licitação,
torna público, ERRATA referente à publicidade do dia 26/11/2014,
Tomada de Preço- 09/2014 Processo Licitatório-073/14, objetivando a
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o regime
de empreitada, visando à contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de engenharia napavimentação em alvenaria poliédrica de
1.518,00m, execução de 464,00 de sarjeta de concreto, assentamento
de 464,00 de meio fio de concreto e plantio de 16 árvores do tipo Sibipuruma com proteção em cerca de ferro na Rua Rio Grande do Norte,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme convênio
Nº 757/2014 SEGOV/PADEM. Onde se lia13/12/2014 às 08:00 horas,
ler-se-á 16/12/2014 às 08:00 horas para realização da sessão, na Prefeitura Municipal Situada no Endereço: Av. Brasil, 969 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3743-1205. Felisburgo/MG, 10 de
Dezembro de 2014. Paula Andréia Costa Santos-Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
a Homologação em 10/11/2014 do Processo Licitatório nº.104/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.046/2014, paraaquisição do Veículo
Tipo Ambulância, marca Fiat, Modelo Fiorino Furgão 1.4, para transportes simples remoção. Fornecedores:CURVEL VEÍCULOS LTDA
CNPJ nº.19.790.104/0001-75, Valor:R$55.500,00. Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues
dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
2 cm -11 641097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
a Homologação em 29/10/2014 do Processo Licitatório nº.101/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.043/2014, paraaquisição parcelada de materiais de construção: areia grossa, brita nº.0, Brita nº.01
e cimento para atendimento ao Departamento Municipal de Obras e
Meio Ambiente, através do Convênio nº793/2014 de 23/05/2014, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A e o Município
de Felixlândia e SETOP. Fornecedores:Lidercon Ltda EPP- CNPJ
nº.01.074.966/0001-36, Valor:R$75.810,64. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos
Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641093 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Resultado em 25/11/2014 do Processo Licitatório nº.100/2014, Pregão Presencial nº.042/2014, para aquisição de móveis e equipamentos
para a Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade. Fornecedor:HB
COMERCIO - ME - CNPJ nº.20.434.214/0001-83, Valor: R$11.540,00;
2 R COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ nº.18.742.344/0001-31
Valor: R$15.400,80;SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ nº.14.780.286/0001-80 Valor: R$13.860,00; SUPRILIDER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:03.225.533/0001-60 Valor:
R$25.980,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0006.2036.4.4.90.
52.00 Ficha: 125 Fonte de Recurso:122. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641090 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público o
Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº.104/2014, Pregão Presencial nº.046/2014, Contrato nº.106/2014 Empresa: CURVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ nº.19.790.104/0001-75 Valor: R$55.500,00;
Vigência:10/11/2014 até 12/12/2014. Objeto: aquisição do Veículo
Tipo Ambulância, marca Fiat, Modelo Fiorino Furgão 1.4, para transportes simples remoção. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0012
.1010.4.4.90.52.00 - Ficha 302 - FR 100, 102 e 123. Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues
dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna
público a Homologação em 26/11/2014 do Processo Licitatório nº.106/2014, Pregão Presencial nº.047/2014, Chamada Pública
nº001/2014,paraaquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei
nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09.Fornecedor:GUALTER RAIMUNDO PINTO CPF:161.798.706-91 valor:R$3.183,00;Fornecedor:
LEONICE MACEDO PINTO CPF:054.204.696-26 valor:R$4.728,70;
Fornecedor: MAURÍLIO MACEDO PINTO CPF:073.412.816-93valor:R$5.442,70. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10
de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– CANCELAMENTO em 13/10/2014 do Processo Licitatório nº.092/2014, Inexigibilidade nº.003/2014. A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG,
através da Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos, torna público o
Cancelamento deste Processo motivado pela não assinatura do contrato
dentro do prazo de encerramento contábil. Sendo notificada via telefone e documento postado nos Correios. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
2 cm -11 641123 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
o Resultado em 26/11/2014 do Processo Licitatório nº.106/2014, Pregão Presencial nº.047/2014, Chamada Pública nº001/2014, paraaquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09
e Resolução FNDE nº 38/09. Fornecedor:GUALTER RAIMUNDO
PINTO CPF:161.798.706-91 valor:R$3.183,00;Fornecedor:LEO
NICE MACEDO PINTO CPF:054.204.696-26 valor:R$4.728,70;
Fornecedor:MAURÍLIO MACEDO PINTO CPF:073.412.816-93valor:R$5.442,70. Dotação Orçamentária: 02.06.12.306.0005.2034.3.
3.90.30.00 - Ficha 118 - FR 100; 02.06.12.306.0005.2035.3.3.90.30.0
0 - Ficha 119 - FR 100 e 144. Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641111 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
os Extratos dos Contratos do Processo Licitatório nº.106/2014, Pregão Presencial nº.047/2014, Chamada Pública nº001/2014;Contrato
nº.115/2014
Fornecedor:GUALTER
RAIMUNDO
PINTO
CPF:161.798.706-91
valor:R$3.183,00;Contrato
nº.116/2014
Fornecedor:LEONICE MACEDO PINTO CPF:054.204.696-26
valor:R$4.728,70; Contrato nº.117/2014 Fornecedor: MAURÍLIO
MACEDO PINTO CPF:073.412.816-93valor:R$5.442,70.Vigência:
26/11/2014 a 31/12/2014. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. Dotação
Orçamentária: 02.06.12.306.0005.2034.3.3.90.30.00 - Ficha 118 - FR
100; 02.06.12.306.0005.2035.3.3.90.30.00 - Ficha 119 - FR 100 e 144.
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
4 cm -11 641112 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público o
Resultado em 18/11/2014 do Processo Licitatório nº.097/2014, Tomada
de Preços nº.006/2014, para Construção da Farmácia de Minas com
área de 107,8 m² conforme Termo de Compromisso nº.286/3275 resolução 1139/2012 firmado com a Secretaria de estado de Minas Gerais.
Empresa: WM ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ nº.18.541.911/0001-91, Valor: R$123.729,75. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0012.1009.4.4.90.51.00 Fonte de
Recurso: 100; 102; 151; 123. Ficha: 301. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641082 - 1

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
a Ata de Registro de Preços nº.004/2014 do Processo Licitatório nº.096/2014, Pregão Presencial nº.039/2014 Registro de Preços
nº.004/2014, Contrato nº.101/2014 Empresa: MARCOFARMA LTDA
– EPP - CNPJ nº.01.585.240/0001-68 Valor:R$1.000.000,00. Vigência:
29/10/2014 a 28/10/2015. Objeto: Registro de Preços, o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do sistema de Registro de Preços,
considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor
da Tabela Oficial de Preços de medicamentos, Revista ABC Farma,
Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, em
atendimento ao Departamento Municipal de Saúde e Hospital Municipal. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0012.2084.3.3.90.30.00 Ficha 314 - FR 100, 102 e 155; 02.10.02.10.301.0012.2086.3.3.90.30.
00 - Ficha 319 - FR 100 e 148; 02.10.02.10.301.0012.2167.3.3.90.30.0
0 - Ficha 325 - FR 100 e 123; 02.10.02.10.301.0020.2089.3.3.90.30.0
0 - Ficha 331 - FR 100. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10
de Dezembro de 2014.
4 cm -11 641076 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº.096/2014, Pregão Presencial nº.039/2014 Registro de Preços nº.004/2014, Contrato nº.101/2014 Empresa:MARCOFARMA LTDA – EPP - CNPJ
nº.01.585.240/0001-68 Valor:R$1.000.000,00. Vigência: 29/10/2014
a 28/10/2015. Objeto: Registro de Preços, o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do sistema de Registro de Preços, considerando
o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela Oficial de Preços de medicamentos, Revista ABC Farma, Órgão Oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, em atendimento
ao Departamento Municipal de Saúde e Hospital Municipal. Dotação
Orçamentária: 02.10.02.10.301.0012.2084.3.3.90.30.00 - Ficha 314 FR 100, 102 e 155; 02.10.02.10.301.0012.2086.3.3.90.30.00 - Ficha
319 - FR 100 e 148; 02.10.02.10.301.0012.2167.3.3.90.30.00 - Ficha
325 - FR 100 e 123; 02.10.02.10.301.0020.2089.3.3.90.30.00 - Ficha
331 - FR 100. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10 de
Dezembro de 2014.
4 cm -11 641075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
a Homologação em 18/11/2014 do Processo Licitatório nº.097/2014,
Tomada de Preços nº.006/2014, para Construção da Farmácia de Minas
com área de 107,8 m² conforme Termo de Compromisso nº.286/3275
resolução 1139/2012 firmado com a Secretaria de estado de Minas
Gerais. Empresa: WM ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº.18.541.911/0001-91, Valor: R$123.729,75.
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
2 cm -11 641079 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
o Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº.097/2014, Tomada
de Preços nº.006/2014, Contrato nº.107/2014 Empresa: WM ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ
nº.18.541.911/0001-91; R$123.729,75; Vigência:18/11/2014 até
31/12/2014. Objeto: Construção da Farmácia de Minas com área de
107,8 m² conforme Termo de Compromisso nº.286/3275 resolução
1139/2012 firmado com a Secretaria de estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0012.1009.4.4.90.51.00 Fonte de
Recurso: 100; 102; 151; 123. Ficha: 301. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
a Homologação em 25/11/2014 do Processo Licitatório nº.100/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.042/2014, paraaquisição de móveis
e equipamentos para a Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade.
Fornecedores: HB COMERCIO -ME - CNPJ nº.20.434.214/0001-83.
Valor: R$11.540,00;2 R COMERCIAL LTDA – ME - CNPJ
nº.18.742.344/0001-31 Valor: R$15.400,80; SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ nº.14.780.286/0001-80 Valor:
R$13.860,00; SUPRILIDERCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:03.225.533/0001-60 valor:R$25.980,00. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos
Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
a Homologação em 29/10/2014 do Processo Licitatório nº.096/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.039/2014 Registro de Preços
nº.004/2014, para Registro de Preços, o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e
similares, através do sistema de Registro de Preços, considerando o
maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela Oficial de Preços de medicamentos, Revista ABC Farma, Órgão Oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, em atendimento
ao Departamento Municipal de Saúde e Hospital Municipal.Fornecedores: MARCOFARMA LTDA – EPP - CNPJ nº.01.585.240/0001-68,
Valor:R$1.000.000,00. Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10
de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641071 - 1
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FELIXLÂNDIAtorna público os Extratos dos Contratos do Processo Licitatório
nº.100/2014, Pregão Presencial nº.042/2014, Contrato nº.110/2014
Empresa:HB COMERCIO LTDA-ME CNPJ:20.434.214/0001-83
valor:R$11.540,00;Contrato nº.111/2014 Empresa:2R COMERCIAL
LTDA-ME CNPJ:18.742.344/0001-31 valor:R$15.400,80; Contrato
nº.112/2014 Empresa: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ:14.780.286/0001-80valor:R$13.860,00;Contrato
nº.113/2014
Empresa: SUPRILIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:03.225.533/0001-60 valor:R$25.980,00; Vigência:25/11/2014 a
31/12/2014. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos para a Escola
Municipal Nossa Senhora da Piedade. Dotação Orçamentária: 02.06.12
.361.0006.2036.3.3.90.30.00 - Ficha 125 - Fonte 122. Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues
dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
4 cm -11 641091 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº.101/2014, Pregão Presencial nº.043/2014, Contrato nº.102/2014 Empresa: Lidercon Ltda EPP- CNPJ nº.01.074.966/0001-36 Valor:R$75.810,64;
Vigência:29/10/2014 a 31/12/2014. Objeto: aquisição parcelada de
materiais de construção: areia grossa, brita nº.0, Brita nº.01 e cimento
para atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Meio
Ambiente, através do Convênio nº793/2014 de 23/05/2014, celebrado
entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A e o Município de Felixlândia e SETOP. Dotação Orçamentária: 02.07.15.452.0021.1005.4.4.
90.51.00 - Ficha 167 - Fonte 100 e 124. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641096 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
o Resultado em 10/11/2014 do Processo Licitatório nº.104/2014, Pregão Presencial nº.046/2014, para aquisição do Veículo Tipo Ambulância, marca Fiat, Modelo Fiorino Furgão 1.4, para transportes
simples remoção. Fornecedor:CURVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ
nº.19.790.104/0001-75, Valor:R$55.500,00. Dotação Orçamentária: 02
.10.01.10.302.0012.1010.4.4.90.52.00 - Ficha 302 - FR 100, 102 e 123.
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
2 cm -11 641099 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Resultado em 29/10/2014 do Processo Licitatório nº.101/2014, Pregão Presencial nº.043/2014, para aquisição parcelada de materiais de
construção: areia grossa, brita nº.0, Brita nº.01 e cimento para atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Meio Ambiente, através do Convênio nº793/2014 de 23/05/2014, celebrado entre a MGI Minas Gerais Participações S/A e o Município de Felixlândia e SETOP.
Fornecedor:Lidercon Ltda EPP- CNPJ nº.01.074.966/0001-36, Valor:
R$ 75.810,64. Dotação Orçamentária: 02.07.15.452.0021.1005.4.4.90
.51.00 - Ficha 167 - Fonte 100 e 124. Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Felixlândia, 10 de Dezembro de 2014.
3 cm -11 641095 - 1