TJMG 18/12/2014 -Fl. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 208
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Extrato do Termo de Contrato nº 0250/2014, Processo nº. 0250/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0250(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro Terapêutico Adonai - CTA, do município Curvelo, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
09.323.277/0002-00. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais
e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00
(um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
17/12/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pelo Centro Terapêutico Adonai - CTA, do município Curvelo, como Representante Legal e Responsável Técnica, a Sra. Elizabete Luiz da Fonseca Machado e pela Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Rejane Valgas Oliveira Galvão.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de
Estado de Saúde e o MUNICÍPIO DE UNAÍ.
OBJETO: Formalização de intenções dos partícipes de firmarem futuras parcerias com o objetivo de buscar soluções e estudos com a finalidade de: I – garantir a assistência hospitalar de média complexidade à
população da Região de Saúde de Unaí; II- fortalecimento técnico operacional das equipes de saúde da família na Região de Saúde de Unaí;
III- aprimoramento da população local e regional usuária do SUS/MG.
VALOR: Não há previsão de repasses
VIGÊNCIA: 25/11/2014 À 24/11/2015
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 134/2014 assinado
em 07/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado EDUARDO DE SOUZA LUI .
Objeto: Fica rescindido a partir de 17/12/2014 o Contrato administrativo n° 134/2014, assinado em 07/07/2014 . Assinam pela SES JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado EDUARDO DE
SOUZA LUI.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2186/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2014 até 25 de março de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2141/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2214/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Jacinto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 26 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1843/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itavera. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1881/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei Inocêncio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2173/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 26 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2435/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, município de Mercês. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de dezembro de 2014 até 01 de julho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2011/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sapucaí de Mirim. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2020/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde Rio Branco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 28 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1947/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 26 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1609/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luislândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 08 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1750/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 20 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1594/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1821/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1477/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capetinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1472/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Batista do Glória.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014
até 23 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1476/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1605/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1489/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de
2014 até 23 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1797/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 18 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1718/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capitão Enéas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 07 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2187/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Casa de Patrocínio.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 13 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1736/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fortuna de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1590/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 15 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1614/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1766/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ituiutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1650/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1697/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1479/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de
2014 até 08 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1617/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piumhi. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 11 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2513/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirapetinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1679/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 15 de
quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 115
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1994/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capetinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2210/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Monte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 03 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2134/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2003/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Vale. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Junior (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 312/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de
dezembro de 2014 até 02 de abril de 2015. Assinatura: 02/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Junior (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1356/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 136.006,15
(cento e trinta e seis mil, seis reais e quinze centavos) para ampliação
da meta física convencionada originalmente, bem como, prorrogar a
vigência de 22 de dezembro de 2014 até 22 de junho de 2015. Assinatura: 17/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1355/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 34.047,88 (trinta
e quatro mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente, bem como, prorrogar
a vigência de 22 de dezembro de 2014 até 22 de junho de 2015. Assinatura: 17/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1514/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: Custeio. LEIA-SE: Custeio
e Investimento.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1571/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1740/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro
de 2014 até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1727/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição dos Ouros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 30 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2082/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município
de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 02 de julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1648/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Cajuru. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 15 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2089/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pequi. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 15 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1559/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 01 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1712/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 65.000,00 (trinta e cinco
mil reais). LEIA-SE: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1558/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiraci. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 15 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1566/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turvolândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 21 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1641/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirapetinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 06 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1992/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Governador Valadares. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de um aparelho de tomógrafo para atender o Hospital Municipal. Valor R$ 866.100,00 (oitocentos e sessenta e seis mil
e cem reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.302.044.1175.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elisa
Maria Costa (Prefeita). Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1992/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2132/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 24 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2000/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de dezembro de 2014 até 28 de abril de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1589/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014
até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1981/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1552/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade São Vicente de
Paulo, município de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 18 de dezembro de 2014 até 16 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1941/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade, município de
São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
22 de dezembro de 2014 até 08 de junho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1431/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1864/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Entre Folhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 26 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1216/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso.
Objeto: prorrogar a vigência de 05 de dezembro de 2014 até 07 de
dezembro de 2015. Assinatura: 04/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Francimara Resende Guimarães
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1990/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Curvelo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 27 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 475/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos. Objeto: prorrogar a
vigência de 15 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015. Assinatura: 12/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1852/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Belém. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1163/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a APAE de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de dezembro de 2014 até 07 de dezembro de 2015. Assinatura:
04/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Mauro Fernal Neto (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1195/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas. Objeto: prorrogar a vigência
de 05 de dezembro de 2014 até 07 de dezembro de 2015. Assinatura:
04/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Adão Carlos Evangelista (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1401/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 10 de dezembro de 2014
até 10 de dezembro de 2015. Assinatura: 09/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães
Paes (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 425/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 08 de
dezembro de 2014 até 07 de abril de 2015. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2038/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira do Pajeú. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 12 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1867/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2137/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morro do Pilar. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 22 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).