TJMG 18/12/2014 -Fl. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX
Extrato de Instrumento Jurídico
2º Termo Aditivo: Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas. Objeto: Alteração relação de bens móveis. Assinatura: 17/12/2014 .
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fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e a Wageningen
University and Research Center (Wageningen UR)
Tipo: Memorando de Entendimento . Objeto: Apoio a projetos de pesquisa conjuntos; mobilidade de pesquisadores e estudantes de PostDoc,
PhD e Mestrado; programas de treinamento; seminários e workshops
em conjunto; planejamento e coordenação de outras atividades conjuntas . Data de assinatura: 26/08/2014 . vigência: 25/08/2019 . Signatários: Dr . M .C .Th . Scholten - Representante do Conselho Administrativo da Wageningen UR, e o Prof . Mario Neto Borges - Presidente da
FAPEMIG .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 670008/2010-9 –
Registro SICONv 739185/2010 .
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Convênio original de 30/08/2015 até 31/01/2016 . Data de assinatura:
17/11/2014 . Signatários: Glaucius Oliva – Presidente do CNPq, Mario
Neto Borges – Presidente da FAPEMIG, Narcio Rodrigues da Silveira
– Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 0513012700
(Nº da FINEP) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP . Objeto: alterar o subitem “1 .1 .1” da Cláusula Primeira
– Objeto, do contrato original, para aumentar o valor da contrapartida,
por parte da FAPEMIG, de R$ 6 .000 .000,00 (seis milhões de reais) para
R$ 6 .776 .000,00 (seis milhões, setecentos e setenta e seis mil reais) .
Data de assinatura: 04/12/14 . Signatários: Mário Neto Borges – Presidente da FAPEMIG, Evaldo Ferreira vilela – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Maria Salete Cavalcanti –Presidente
em exercício da FINEP e Fernando de Nielander Ribeiro –Diretor da
FINEP .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; OET-00528-14 ; II SIMPÓSIO SUL MINEIRO DE DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS ; JOZIANA MUNIZ DE PAIvA BARÇANTE ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 19/03/2015 ; 21/04/2015; Universidade Federal de
Lavras; R$ 18 .414,46 ;
CAG ; PRI-00300-14 ; Physical and chemical properties of encapsulated rosemary essential oil by spray drying using whey ; DIEGO
ALvARENGA BOTREL ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10
.1 ; 08/12/2014 ; 07/03/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
396,00;
CHE ; PCI-00015-14 ; Nacionalidade e esfera pública no modernismo
brasileiro ; SÉRGIO ALCIDES PEREIRA DO AMARAL ; 2071 .19 .57
3 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 02/01/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4 .212,00;
APQ-00667-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00699-12 ; 14/02/2015 ; 13/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00854-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00881-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00983-12 ; 14/02/2015 ; 20/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01003-12 ; 14/02/2015 ; 30/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01011-12 ; 15/02/2015 ; 14/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01124-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01247-12 ; 14/02/2015 ; 13/10/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01299-12 ; 14/02/2015 ; 13/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01469-13 ; 17/02/2015 ; 16/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01520-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01641-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01760-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01953-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02101-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02231-12 ; 14/02/2015 ; 13/09/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00040-10 ; 21/03/2015 ; 20/06/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .036/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
Renato Azeredo - FRA . Objeto: suplementação de recursos para a complementação da rubrica “consultoria” . Data de assinatura: 15/12/14 .
valor total do presente termo: R$ 88 .200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) para o presente período. Valor total do TCT 19.036/13 após
o presente Primeiro Termo Aditivo: R$ 2 .088 .200,00 (dois milhões,
oitenta e oito mil e duzentos reais) . Dotações Orçamentárias: 2071 .1
9 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10 .1, 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .445
042 .1 .10 .1 . Signatários: vicente José Gamarano - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da
FAPEMIG, Antônio Carlos Braga – Superintendente Executivo, por
Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Neif Chala –Coordenador e Responsável SECTES .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3538/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07 .004 .110/0001-70 - JAME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, Processo nº 2311021
000219/2012, Pregão eletrônico . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERvIÇO DE TRANSPORTE RODOvIáRIO DE PASSAGEIROS PARA
ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE CAMPI
Prorrogação a partir de 24/01/2015 até 23/01/2016 . valor total: R$
288 .000,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143
.0001 .339039 .45 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .45 .0 .10 .
1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .45 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .20
02 .0001 .339039 .45 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339033 .05 .0 .6
0 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339033 .05 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2
002 .0001 .339033 .05 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339033 .05 .0 .
10 .1 . Assinatura: 12/12/2014 . Signatários: pela contratada Jair Martins
de Matos pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3780/2014 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da UNIMONTES e
o fornecedor 19 .272 .786/0001-24 - Costa e Leme Comércio De Flores e Decoração Ltda - ME, Processo nº 2311021 000059/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Organização, execução de eventos e atividades correlatas para solenidades de colação de grau da Unimontes nos
meses de julho e dezembro/2014 Prorrogação a partir de 01/01/2015 até

diário do exeCutivo
30/04/2015 . Acréscimo no percentual de 25,00% . valor do acréscimo
R$ 7 .464,69 . valor total: R$ 37 .323,43 . Dotações Orçamentárias nº: 2
311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .55 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0
001 .339039 .55 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339039 .55 .0 .10 .1 .
Assinatura: 15/12/2014 . Signatários: pela contratada Cezar Rodrigues
Costa pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3719/2013 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da UNIMONTES e o
fornecedor 10 .688 .846/0001-10 - Construtora vale Ltda, Processo nº
2311076 000018/2013, Tomada de Preços . Objeto: Reforma do espaço
físico da lavanderia atual para o novo Serviço de Nutrição e Dietética –
HUCF . Prorrogação a partir de 29/11/2014 até 02/03/2015 . valor total:
R$ 462 .079,71 . Dotações Orçamentárias nº: 2311 .10 .302 .100 .4078 .00
01 .339039 .22 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1 .
Assinatura: 02/12/2014 . Signatários: pela contratada Marcos Marlon
Silva pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Adesão . Partes: Banco Santander S .A ., Associação Brasileira
dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM e
Universidade do Estado de Minas Gerais . Objeto: adesão ao programa
de bolsas de mobilidade estudantil . Assinatura: 08 .05 .14 .
Termo de Transferência; Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
transferência de equipamentos para desenvolvimento das atividades da
Unidade de Ibirité . valor: R$ 787,00 . Assinatura: 28 .10 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 12 meses . vigência: 29 .10 .14 a 28 .10 .15 . Assinatura: 29 .10 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: C .A .Consultoria Ambiental Ltda . Objeto:
estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência: 17 .12 .14 a
16 .12 .16 . Assinatura: 17 .12 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: Municipio de Bom Jesus da Lapa . Objeto:
estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência: 01 .12 .14 a
30 .11 .16 . Assinatura: 01 .12 .14 .
Convênio de Estágio. Parte: Phyllomedusa Laboratório de Análises FQ
e Projetos Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2
anos . vigência: 17 .12 .14 a 16 .12 .16 . Assinatura: 17 .12 .14 .
Convênio de Estágio. Parte: Nacional de Grafite Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência: 17 .12 .14 a
16 .12 .16 . Assinatura: 17 .12 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: Fusion Engenharia Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência: 17 .12 .14 a
16 .12 .16 . Assinatura: 17 .12 .14 .
Contrato nº CT-14/056 . Parte: Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC. Objeto: cessão de uso gratuita de imóvel de propriedade
da UEMG . Prazo: 6 meses . vigência: 17 .12 .14 a 16 .06 .15 . Assinatura:
17 .12 .14 .
Termo de Descentralização de Crédito . Parte: Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais . Objeto: descentralização créditos orçamentários e financeiros para elaboração de projetos e execução
de obras da primeira etapa do campus da UEMG em BH . valor: R$
30 .000 .000,00 . Dotação Orçamentária: 23511236414013280001449051,
fonte 60 .2 . Prazo: 36 meses . vigência: 12 .12 .14 a 11 .12 .17 . Assinatura:
12 .12 .14 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
1371 .01 .05 .00514, que entre si celebram a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, por intermédio do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
e o Instituto Estadual de Florestas – IEF . Objeto : A descentralização
dos créditos orçamentários e financeiros para a execução do Projeto
FHIDRO 358 – Mosaico de áreas Protegidas do Estado de Minas
Gerais . Parte 3 - Banco de Dados das áreas de Preservação Permanente
(APP’s) e Reservas Legais presentes nos processos de Regularização
Ambiental e de Reserva Legal homologados pelo SISEMA . vigência:
16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua publicação . valor Total
Estimado: R$ 1 .535 .558,35 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos),sendo R$
1 .343 .628,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos
e vinte e oito reais) a serem liberados com recurso do FHIDRO, do
orçamento da SEMAD, e R$ 191 .930,35 (cento e noventa e um mil,
novecentos e trinta reais) do IEF, como contrapartida NÃO Financeira . Belo Horizonte,16 de dezembro de 2014 .(a)Alceu José Torres
Marques -Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável;(b)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior -Diretor Geral do
IEF .
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inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 2101040502514, entre o
Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Servidor Sr . Antônio Marques
Vieira. Objeto: Consiste na cessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, de 01 imóvel de propriedade do Instituto Estadual de Florestas,
localizado no interior do PERD, destinado a moradia do servidor, tendo
como referência o medidor CEMIG identificador 3007375098. Vigência: 60(sessenta) meses .
Governador valadares, 11 de dezembro de 2014
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 193/2008
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa WAZ HARDWARE
IMPORT E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMáTICA
LTDA .
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 125/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MINAS PACk FILMES E EMBALAGENS-EIRELI Objeto: tem por
objetivo viabilizar a expansão, pela MINAS PACk, de estabelecimento
industrial localizado no município de Jacutinga, em Minas Gerais,
destinado à produção e comercialização das mercadorias relacionadas na tabela constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO .
Data: 19 .11 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Aline Hurtado (MINAS
PACk) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 126/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a OLGA ALUMINIO LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação, pela OLGA, de seu empreendimento industrial em Jacutinga, Minas Gerais, destinado à produção, importação e comercialização das mercadorias relacionadas nas tabelas constantes na Cláusula
Primeira deste PROTOCOLO . Data: 19 .11 .2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 – 117

Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) William Manoel Simoceli (OLGA) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 127/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a OIW INDÚSTRIA ELETRÔNICA S .A . Objeto: tem por objetivo
a implantação, pela OIW, no município de Montes Claros, no Estado
de Minas Gerais, de uma unidade industrial destinada à fabricação e
comercialização dos produtos eletroeletrônicos relacionados na tabela
constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO . Data: 26 .11 .2014
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) Roberto Azambuja Ferreira e Fabricio
Azambuja Ferreira (OIW) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 128/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a PREMIUM INDÚSTRIA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO
LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela CERvEJARIA PREMIUM, de seu estabelecimento industrial localizado no
município de Frutal, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados na tabela constante na Cláusula
Primeira deste PROTOCOLO . Data: 25 .11 .2014 Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) Meire Fukugauti (CERvEJARIA PREMIUM) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 129/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a vASCONCELOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
ExPORTAÇÃO LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pelo ARROZ vASCONCELOS, de seu estabelecimento industrial
localizado no município de Araguari, em Minas Gerais, destinado à
produção e comercialização dos produtos relacionados na tabela constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO . Data: 04 .11 .2014
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) Rubens Martins de Araújo (ARROZ
vASCONCELOS) .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

registrado em nome da Companhia Energética de Minas Gerais, no
5 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte.
Adendo nº 02 . Objetivo: A realização do pregão e do envio das propostas fica adiada SINE DIE.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07907 . Objeto: Alienação de
9 (nove) imóveis, localizados no Estado de Minas Gerais e no Rio de
Janeiro . Adendo nº 02/2014 . Objetivo: Adiamento da abertura da sessão
pública sine die . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07924 . Objeto: Alienação de
14 imóveis localizados no Estado de Minas Gerais, distribuídos em 14
(quatorze) lotes . Adendo nº 02/2014 . Objetivo: Pregão adiado “SINE
DIE” .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO MS/CS
500-H07778 . Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas
tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint, Enterprise Project
Management, Dynamics CRM, Team Foundation Server e Linguagens
Dotnet para atender à CEMIG Distribuição S .A . e CEMIG Geração e
Transmissão S .A . Adendo nº 01 . Objetivo: Informamos a v .Sas ., que a
data de realização do pregão e do envio das propostas fica adiada SINE
DIE . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
8 cm -17 643494 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07980 - Religador Trifásico . Abertura da
sessão pública 19/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07979 - Para-Raios . Abertura da sessão
pública 19/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07977 - Luminária Fechada . Abertura da
sessão pública 16/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -17 643318 - 1

EDITAL BDMG 050/2014 – CONvITE – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
17/12/2014, homologou o Convite BDMG 050/2014, adjudicando o
objeto do certame à Rolim, viotti & Leite Campos Advogados, pelo
valor global de R$25 .000,00 .
CT-3149/2014 . Contratada: Rolim, viotti & Leite Campos Advogados .
CNPJ 71 .258 .032/0001-30 . Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada na área tributária, consistentes na emissão de
dois pareceres distintos . Prazo de vigência: Este contrato vigerá por 45
(quarente e cinco) dias corridos contados desta publicação . valor: R$
25 .000,00 (vinte e cinco mil reais) . Dotação Orçamentária: 8176300120
– ADM – Honorários Advocatícios . Data da assinatura: 18/12/2014 .
EDITAL 051/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ARQUIvÍSTICO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 14 de janeiro de 2015, às 14h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1 .600, Belo Horizonte/MG,
pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro
de Preços para aquisição eventual de material arquivístico, obedecidas
as especificações constantes no Edital e seus anexos. Cópia do edital
poderá ser obtida gratuitamente no endereço http://www .bdmg .mg .gov .
br/Editais/Paginas/licitacoes .aspx . Informações: (31) 3219-8219 .
Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3105/2014 . Contratada: ACCENTURE
DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 96.534.094/0001-58. Objeto: I.Modificar
subitem 3 .4 .8, e acrescer o subitem 3 .4 .9 na Cláusula Terceira; II . Em
razão da alteração supracitada, prorrogar a vigência do contrato acima
referido, fixando o seu vencimento para o dia 02.04.2015; III. Em
decorrência da alteração, acrescer ao contrato o valor de R$ 131 .000,00
(cento e trinta e um mil reais), que corresponde a um aumento de
20,69% (vinte vírgula sessenta e nove por cento) do valor estimado da
contratação, passando o valor global previsto para R$ 764 .000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) . Data de assinatura: 16/12/2014 .
9 cm -17 643379 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 25/2014 – Processo Interno 354/14
Tipo: Menor Preço
Objeto: Manutenção paisagística no entorno do Lago Norte do Barreiro
e em área adjacente, em Araxá - MG .
1º lugar: C&C Empreendimentos Comerciais e Serviços Especializados em Geral Eireli;
Licitantes desclassificadas:
Ápice – Araxá Produtos e Implementos para Conservação Edafica Ltda
- ME: não atendimento do item 21 .5 do edital;
Construtora ZAG Ltda: não atendimento dos itens 9 .5, 9 .6, 19 e 29
do edital .
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -17 643474 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G07978 - Capa Impermeável . Abertura da sessão pública 16/01/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n .º 17 .155 .730/0001-64 - Nº 500G07974 - Caixa de Papelão . Abertura da sessão pública 14/01/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n .º 17 .155 .730/0001-64 - Nº 500G07973 - Porta Shampoo . Abertura da sessão pública 12/01/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -17 643314 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADENDO 02
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07932 . Objeto: Alienação de 01 (um)
imóvel urbano denominado Gleba 1, situado à Rua Poço Branco, n 21,
no bairro São Gabriel, Município de Belo Horizonte-MG, com área de
35.480.83m2, a ser desmembrada do imóvel de matricula n 67.935,

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
SA/CS – Partes: Cemig Distribuição S .A x Spec Engenharia Consultoria Eireli Objeto: alteração do contrato 4680004731 . Ass .: 12/12/2014 .
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
TI/SI - Processo Administrativo de Inexigibilidade MS/CS 530-E07877 .
Fundamento: Art . 25, inciso I, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta
da Daimon Engenharia e Sistemas Ltda . para os serviços de suporte e
manutenção do sistema computacional Pertec . Prazo: 48 meses . valor:
R$220.000,00. Ratificada em: 10/12/2014.
CONTRATO
TI/SI - Ct4570015187/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x Daimon
Engenharia e Sistemas Ltda . Fundamento: Processo Administrativo de
Inexigibilidade nº MS/CS 530-E07877 . Objeto: serviços de suporte e
manutenção do sistema computacional Pertec . Prazo: 48 meses . valor:
R$220.000,00. Ass.: 10/12/2014. Processo Ratificado em: 10/12/2014.
CONTRATO
MS/LA 4570015182 - 4570015183 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A
– CEMIG GT x ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A . Fundamento: Pregão Eletrônico n° MS/CS 500-H07796 . Objeto: Serviços
de caracterização dos resíduos, licenciamento ambiental da operação
e do transporte, acondicionamento adequado, transporte dos resíduos
das CONTRATANTES até o destino final, armazenamento temporário
e coprocessamento em fornos de clinquerização dos resíduos impregnados com óleo, de acordo com as normas ambientais vigentes. Prazo:
36 (trinta e seis) meses . valor: R$ 477 .000,00 (quatrocentos e setenta e
sete mil reais) . Ass .: 05/11/2014 . Homologada em: 05/11/2014 .
PR/PC- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: substituição do Anexo 17 e inclusões dos anexos 18,
19 e 20 ao contrato 4680004543 . Ass: 12/12/2014 .
PR/PC- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: substituição do Anexo 17 e inclusões dos anexos 18,
19 e 20 ao contrato 4680004544 . Ass: 12/12/2014 .
ADITIvO
JC/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x Brito & Maia
Sociedade de Advogados . Contrato: 4570014813 . Objeto: Alteração no
Contrato . Ass .: 15/12/14 .
ADENDO Nº1
Concorrência Nacional MS/CS– 530-R07640 . Objeto: Implantação do
Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras . Adendo nº1 .
Objetivo: Inclusão de documentação . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br .
ADITIvO
TI/SI – Cemig Distribuição S .A . x Squadra Tecnologia S/A . Objeto:
acréscimo de serviços ao 4680004200 . valor de R$1 .525 .176,00 para:
R$1 .906 .470,00 . Ass .: 12/12/2014 .
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG – 03420/2014 . Fundamento: Art .24, inciso x, da Lei 8 .666/93,
para a contratação direta com ADENILSON LEÔNIDAS DE SOUZA,
para a locação do imóvel destinado às instalações da Base Operativa
da LOCATáRIA, no município de Resende Costa/MG, à Rua Alfredo
Penido, nº 550, ao preço de R$33 .000,00 (trinta e três mil reais), pelo
período de 60 (sessenta) meses. Ratificada em: 28/11/14.
14 cm -17 643499 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIRE 31300020550
Termo ADITIvO ao Convênio-GT281
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A ., Universidade Federal
de Uberlândia com interveniência da Fundação de Apoio Universitário - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000394 .
P&D “GT281 – Localizador de falta à terra em circuitos de corrente
contínua”, em 12(doze)meses . Prazo: 60(sessenta) meses a contar de
18/11/2010 . Assinatura: 18/11/2014
3 cm -17 643158 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
Companhia aberta - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 209ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 14-02-2014, às 15h30min, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com a matéria da pauta