TJMG 18/12/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
equipamentos para atender a demanda do Município de Frei Lagonegro
– MG, abertura 05/01/2015 as 12:00 horas. PAL 076/2014 PP 057/2014
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, por
um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde e Atenção Básica deste Município, abertura 05/01/2015 as 14:00
hs. PAL 077/2014 PP058/2014 Obj. Aquisição de diversos materiais de
consumo e permanente das especialidades indicadas na TABELA DA
SIMPRO HOSPITALAR, para atender ao Fundo Municipal de Saúde
e Atenção Básica deste Município, abertura 05/01/2015 as 15:30 hs.
PAL 078/2014 PP059/2014- Obj: Registro de preço para aquisição de
material de construção para os diversos setores e para doação a pessoas carentes deste município, abertura 06/01/2015 as 10:00 horas, PAL
079/2014 DL 06/2014, Obj:Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação
escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, resolução nº
26 do FNDE de 17/06/2013, abertura 27/01/2015 as 13:00 horas. Fone
33-34339002 e-mail: [email protected]. José Luzia de Almeida –
Prefeito Municipal
7 cm -17 643239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
AVISO DE ERRATA DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 017/2014
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos que no item VII
– Do envelope nº 1 – Habilitação do edital da Concorrência Pública nº
017/2014, consta indevidamente o subitem 1.3.3 solicitando comprovante de recolhimento de garantia. Gentileza desconsiderar tal subitem.
Publique-se. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2014. (a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 643123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso PREGÃO N°
044/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público que adiará o
PREGÃO N° 044/2014 para o dia 06/01/2015 ás 09:00 horas. Objeto:
aquisição de equipamentos de proteção e segurança do trabalho, para
atender as necessidades das Secretarias do Município, o edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Georgea Fátima Gandra Bié.
2 cm -17 643275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – Extrato 3º Termo
Aditivo - Prorrogação de Contrato – Concorrência Pública 002/2013
– Prc. 513/2013 – Objeto: Construção de 01 Unidade Básica de Saúde
(T1T). Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda. Vigência- até
22/01/2015.
Extrato 5º Termo Aditivo - Prorrogação de Contrato – Concorrência
Pública 001/2013 – Prc. 417/2013 – Objeto: Construção de 01 Unidade
Básica de Saúde (T2T) . Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Vigência- até 12/01/2015.
Extrato 1º Termo Aditivo – Prorrogação de Contrato – TP. 05/2014 –
Prc. 282/2014 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO. Contratada: Rogério Construções
LTDA. Vigência- até 10/04/2015.
Extrato 2º Termo Aditivo – Prorrogação de Contrato – TP. 006/2014 –
Prc. 283/2014 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL. Contratada: Rogério Construções LTDA. Vigência- até
10/02/2015.
4 cm -17 643390 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba– Pregão 068/2014. Torna
público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº 068/2014,
para montagem de registro de preços nº 027/2014 para aquisição futura
e eventual de combustíveis. Dia 05/01/2015 às 9:00h. Os editais completos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Informações (31)3893-5130.
2 cm -17 643288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 114/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 56/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 30 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO E PALLET DE PLÁSTICO,
tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 17 de dezembro de 2014.
4 cm -17 643500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 115/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 57/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 05 de Janeiro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
PLANTÕES MÉDICOS, tipo Melhor Técnica, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. GUARARA, 17 de dezembro de 2014.
3 cm -17 643505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Decreto nº. 3250/2014
Homologa o Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2014.
O Prefeito Municipal de Guiricema, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de que trata o
Edital nº. 01/2014, promovido pelo Município de Guiricema e realizado pela Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda.
– ECAP Consultoria, para provimento de cargos vagos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Guiricema, nas carreiras iniciais
de agente fazendário, arquivista, assistente administrativo, assistente
de serviço, assistente educacional, assistente social, assistente técnico
administrativo, atendente de consultório dentário, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, educador
físico, eletricista, enfermeiro hospitalar II, fiscal municipal, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico, médico clinico geral PSF, operador de máquina especial, professor municipal e psicólogo, consoante
relação anexa.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Guiricema(MG), 08 de dezembro de 2014.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal de Guiricema
5 cm -17 643132 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 281/2014 PP 114/2014 – Obj: Formação de registro de preços para
fornecimento de peças e serviços de mão de obra para máquinas, veículos leves e pesados destinados a frota da Prefeitura Municipal de
Ibirité e frota do Fundo Municipal de Saúde (ARP 203/2014 PMI &
Heloisa Flavia Freitas Malta Silva-EPP. Desconto/tabela item 4- 52%.
Desconto homem/hora itens 30 – R$ 35,00. 42 – R$ 69,00. Vig: 12m.
FDO: 928, 930, 983, 988). (ARP 204/2014 PMI & Total Tratores do
Brasil Comércio e Manutenção Ltda. Desconto/tabela itens 01 – 31%,
02 – 31%, 03 – 31%. Desconto homem/hora itens 27 – R$ 148,00. 28
– R$ 148,00. 29 – 148,00. Vig: 12m. FDO: 928, 930, 983, 988). (ARP
205/2014 PMI & Agra Motors Comércio de Veículos Ltda. Desconto/
tabela itens 09 – 8% e 16 – 8%. Vig: 12m. FDO: 928, 930, 983, 988).
(ARP 206/2014 PMI & AR Comércio de Peças Produtos e Serviços
Ltda. Desconto/tabela itens 5 – 52,5%. 6 – 53,5%. 7 – 33%. 8 – 32,1%.
10 – 53,5%. 11 – 33%. 12 – 13,5%. 13 – 52,5%. 14 – 53,5%. 15 – 33%.
17 – 33%. Desconto homem/hora itens 31 – R$ 34,85. 32 – R$ 34,45.
33 – R$ 50,00. 34 – R$ 49,95. 35 – R$ 69,75. 36 – 59,95. 37 – R$
68,95. 38 – R$ 39,80. 39 – R$ 34,85. 40 – R$ 34,90. 41 – R$ 50,00.
43 – R$ 50,00. Vig: 12m. FDO: 928, 930, 983, 988). (ARP 207/2014
FMS & AR Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda. Desconto/
tabela itens 19 – 52,5%. 20 – 53,5%. 21 – 33%. 22 – 32,1%. 24 – 53%.
25 – 19,1%. 26 – 32,1%. Desconto homem/hora itens 45 – R$ 34,85.
46 – R$ 34,45. 47 – R$ 49,00. 48 – R$ 60,00. 50 – R$ 44,90. 51 – R$

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
44,90. 52 – R$ 44,90.Vig: 12m. FDO: 1409, 1412). (ARP 208/2014
FMS & Heloisa Flavia Freitas Malta Silva-EPP. Desconto/tabela item
18 – 53%. Desconto homem/hora itens 44 – R$ 35,00 e 49 – R$ 69,00.
Vig: 12m. FDO: 1409, 1412). (ARP 209/2014 FMS & Agra Motors
Comércio de Veículos Ltda. Desconto/tabela item 23 – 8%. Vig: 12m.
FDO: 1409, 1412). PA 025/2014 TP 003/2014: 1° Adit. Contr. 122/2014
(PMI & Construtora J Freitas Lt) prazo até 04/04/2015. PA 129/2014
PP 047/2014: 1° Adit. Contr. 117/2014 (PMI & Bali-Construtora
Baeta Ligório Lt) prazo até 28/02/2015. PA 211/2013 PP 111/2013:
4° Adit. Contr. 333/2013 (FMAS & Maria das Graças Dias dos Santos-ME) prazo até 31/12/2015.PA 015/2013 DL 003/2013: 4° Adit.
Contr. 022/2013 (FMAS & Célio Madureira de Carvalho) renovado
até 31/12/2015. PA 047/2013 DL 013/2013: 3° Adit. Contr. 052/2013
(FMAS & Eustáquio Martins dos Santos) renovado até 31/12/2015. PA
055/2014 PP 020/2014: 1° Adit. Contr. 063/2014 (PMI & João Pereira
dos Santos ME) quant. 13,33% (R$ 21.640,00).PA 255/2013 DL
035/2013: 2° Adit. Contr. 366/2013 (PMI & Cláudia Maria Diniz) reajuste 5,32% (R$ 3.686,43).PA 093/2013 DL 019/2013: 2° Adit. Contr.
074/2013 (PMI & Vander Lúcio Gomes) renovado até 31/12/2015. PA
Nº 325/2014 PE Nº 059/2014: Obj: Aquisição de impressoras fornecidas por ME/EPP/MEI, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda. Acolhimento: 09/01/2015 até 13/01/2015 as 09:00h.
Abert: 13/01/2015 às 10:00h. Edital disponível nos sites www.ibirite.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 317/2014 PE 058/2014 – A
PMI através do Pregoeiro comunica a suspensão “sine die” do processo
em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
PA 300/2014 PE 53/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab.
as licitantes Agropaulos Prod. Saneantes Ltda.-ME nos lotes 5 e 7, e
Monte Roraima Com. Imp. Exp. Ltda.-ME no lote 6; e tomará as providências para revogação dos lotes 1, 2, 3 e 4.
12 cm -17 643457 - 1
PREF. MUN. IBITURUNAtorna público 4º TA ao cont. 40/13-ServMede Com. E Representações Ltda. Obj: aumento de quantitivo. Fund.
Art. 65, I b da Lei 8666/93. Item01:12 unid/Valor: R$2.184,00.Herberth T. de Resende -Pref.
1 cm -17 643497 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do 2º
termo aditivo do contrato nº 075/14, celebrado entre este Município e
a empresa Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Fica
ajustado a prorrogação de prazo com fundamento no art. 57, § 1º, II da
Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, com prazo de vigência a partir de 14.12.2014 à 13.03.2015. Igaratinga, 10/12/2014 – Fábio
Alves Costa Fonseca – prefeito municipal
2 cm -17 643105 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do
termo aditivo ao convênio nº - 04/2014. Convenente CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LIMAS. Fica prorrogada a vigência do convênio prevista na cláusula quarta, até 30 de
junho de 2015. Igaratinga, 16 de dezembro de 2014. Fábio Alves Costa
Fonseca – prefeito municipal.
2 cm -17 643112 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
19/2014-SMS – Procedimentos c/ finalidade diagnóstica por anatomia
patológica e citologia. ABERTURA: 13/01/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
17/12/2014.
2 cm -17 643242 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
106/2014 – Aquisição de equipamentos odontológicos. As empresas
venceram os respectivos códigos: Betaniamed Com. Eireli – EPP - 5378
e 22338; Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda ME - 19275 e 22245. O
código 15902 correu frustrado. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.
com, Sec. Saúde em 17/12/2014.
2 cm -17 643244 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO DO PREGÃO RP
N.º 013/14 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAL DE LABORATÓRIO.No Anexo IA - Modelo de proposta
comercial – Lote 03,onde se lê: “28944”, leia-se: “30944.”As demais
informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 17/12/2014.
2 cm -17 643416 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO DO PREGÃO RP
N.º 014/14 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAL DE LABORATÓRIO.No Anexo IA - Modelo de proposta
comercial – Lote 03,onde se lê: “9.9.2. Os itens (23802, 23803, 23804,
23805, 27236, 27237, 27238, 27353, 30995 e 30996) que utilizam a
metodologia ELISA devem possuir programação para o equipamento
ELISYS QUATTRO, da marca INVITRO.” leia-se: “9.9.2. Os itens
(23802, 23803, 23804, 23805, 27353, 30995 e 30996) que utilizam a
metodologia ELISA devem possuir programação para o equipamento
ELISYS QUATTRO, da marca INVITRO.”. As demais informações
permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S.
Penna, Sec. Saúde, em 17/12/2014.
3 cm -17 643434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG) – torna público
o Processo nº 067/2014 - Edital nº 060/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2014. Objeto: constitui o objeto da presente, a
aquisição de combustíveis, sendo Etanol, Gasolina comum, Óleo diesel comum e Óleo diesel S-10, objetivando o abastecimento de veículos utilitários, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e convênios,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Art. 118
da Lei Orgânica Municipal. Data prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 06.01.2014, às 09:00 e 09:15
horas. Informações: via e-mail: [email protected]. Data:
17.12.2014. Rogério Brandão Travagin – Pregoeiro – Elder Cássio de
Souza Oliva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 643263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– torna público o
Processo nº 066/2014 - Edital nº 059/2014, na modalidade de Pregão
Presencial nº 039/2014. Objeto: constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos, objetivando o suprimento da Unidade Básica
de Saúde e da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Art. 118 da Lei Orgânica Municipal. Data
prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e
abertura: 05.01.2015, às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail:
[email protected]. Data: 16.12.2014. Rogério Brandão Travagin – Pregoeiro – Elder Cássio de Souza Oliva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 643262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– torna público o
Processo nº 0692014 - Edital nº 062/2014, na modalidade de Tomada
de Preços nº 010/2014. Objeto: constitui o objeto do presente a aquisição de materiais escolares e de expediente, objetivando a manutenção
da rede escolar e dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Municipal. Data prevista para entrega de documentação e propostas e abertura: 09.01.2015, respectivamente, às 09:00h e
09:15h. O inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo email
[email protected] ou telefax(PABX): (35)3732-2075 Data:
17.12.2014. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
3 cm -17 643266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– torna público o
Processo nº 068/2014 - Edital nº 061/2014, na modalidade de Tomada
de Preços nº 009/2014. Objeto: constitui o objeto do presente a aquisição de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e Minas Olímpica, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II;
§2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal.
Data prevista para entrega de documentação e propostas e abertura:
08.01.2015, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. O inteiro teor estará
à disposição dos interessados pelo email [email protected]
ou telefax(PABX): (35)3732-2075 Data: 17.12.2014. Rogério Brandão
Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito
Municipal.
3 cm -17 643265 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG. 031-3184.1232.
PROC. 140/2014 CONCORRÊNCIA 04/2014. 1º Termo de Retificação- Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de
som e iluminação, aluguel de palco, tendas, gerador de energia, barracas e banheiros químicos. O Prefeito de Itaguara retifica o edital acima
citado. Informações no setor de compras da Prefeitura ou no site www.
itaguara.mg.gov.br. Entrega dos envelopes até o dia 19/01/2015 às
09:00 horas e abertura às 09:15 horas. Itaguara 17/12/2014. ALISSON
DIEGO BATISTA MORAES. Prefeito.
2 cm -17 643126 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ– Errata – Tomada de Preços nº 023/14.
contratação de empresa de engenharia para construção da unidade de
estratégia de saúde da familia santo antonio, localizado na rua jaime
wood, bairro santo antonio – semsa. Devido a não disponibilização do
projeto estrutural junto ao edital, fica alterada a data de abertura do presente certame para 09/01/2015 às 14:00 horas, no mesmo local descrito
no edital. Habilitação e Proposta Comercial dia 09/01/15, até 13:45
horas. Atestado de visita técnica às 14:00 horas do dia 07/01/2015. A
presente errata está disponível na íntegra no site: www.itajuba.mg.gov.
br. através do telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 17/12/2014. Giovani
Vinicios Raponi. Presidente da CPL
3 cm -17 643463 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 436/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e MIX CONSTRUTORA LTDA –
CNPJ 02.463.320/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de drenagem e de pavimentação asfáltica com CBUQ –
Concreto Betuminoso Usinado a Quente em vias públicas do povoado
de Ponta da Serra, Zona Rural do Município de Itatiaiuçu – MG, sob
o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, levantamento topográfico, sondagem, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor
do contrato: R$ 450.296,32 (Quatrocentos e cinquenta mil, duzentos
e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05/01/2015
à 04/06/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 254/2014 –
modalidade concorrência pública nº 17/2014 – Com base no § 1º do art.
45 da LC nº 123/2006, fica declarada vencedora do certame a empresa
EMCONBRÁS-Empresa de Conservação Bras. Ltda. Fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b”
da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 285/2014 Concorrência 24/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: EMCONBRÁS-Empresa de Conservação Bras. Ltda. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109,
I, “b” da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 286/2014 Concorrência 25/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: Maia Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b” da lei
8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 342/2014 –
modalidade concorrência nº 29/2014. Objetivo: contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente e respectiva drenagem, em vias
públicas do Parque do Lago - Município de Itatiaiuçu – MG, sob o
regime de empreitada por preço global, conforme projetos, levantamento topográfico, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública
de recebimento dos envelopes será realizada no dia 21/01/2015, às
08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo
Departamento de Compras e Licitações situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis
no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-35721244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 128/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e ANTONIO MARQUES & FILHO
LTDA – EPP – CNPJ 20.892.519/0001-39. Objeto: Compra de madeiras
diversas, pregos e lona plástica, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$ 11.600,00
(Onze mil, seiscentos reais). Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 129/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e DISTRIBUIDORA JHF LTDA –
ME – CNPJ 15.310.120/0001-62. Objeto: Compra de madeiras diversas, pregos e lona plástica, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$ 22.800,00 (Vinte
e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 130/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MARLA CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ 04.082.411/0001-24. Objeto: Compra de madeiras diversas, pregos e lona plástica, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$ 9.030,00 (Nove
mil, trinta reais). Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014.
15 cm -17 643456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Adm. de
Licitação Nº 0104/2014 – P. P. Nº 058/2014 EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de
Aquisição de Medicamentos, com dezoito cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CIRURGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ 64.440.688/0001-03, de Montes Claros/MG, no valor de
R$12.491,30 (Doze mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO HOSPITALARES LTDA
– CNPJ 36.325.157/0001-15 de Belo Horizonte/MG, no valor de
R$14.844,28 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
e oito centavos); DISFARMOC DISTR. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 10.463.662/0001-51, de Montes Claros/MG, no
valor de R$63.661,18 (Sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um
reais e dezoito centavos); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA. CNPJ12.047.164/0001-53, de Contagem/MG, no
valor de R$153.161,80 (Cento e cinqüenta e três mil, cento e sessenta e
um reais e oitenta centavos) . Com Objeto: Aquisição de Medicamentos. Vigência: 05/12/2014 a 04/12/2015. Assinatura: pela Contratante
Enoch Vinicius de Campos Lima, Prefeito Municipal.
5 cm -17 643100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo Nº
0104/2014 – Modalidade P.P. 058/2014 – Extrato de Adjudicação /
Homologação
OBJETO : Aquisição de Medicamentos
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s)
Cirurgica João Produtos Médicos Hospitalares Ltda = R$12.491,30
(Doze mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos)
Disfarmoc Distr. Prod. Farmaceuticos Ltda = R$63.661,18 (Sessenta e
três mil seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos)
Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda =
R$14.844,28 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
e oito centavos)
Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda = R$153.161,80 (Cento
e cinqüenta e três mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos)
4 cm -17 643101 - 1
MUNICÍPIO DE LADAINHA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa JR
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artísticas de: João kazak, nauto freitas e axé
mondo, para apresentação em palco na festa da Virada e Aniversário
da Cidade, que apresentou o valor global de R$ 57.630,00. Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Ladainha – MG, para o exercício de 2014. Ladainha, 17 de dezembro
de 2014. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -17 643241 - 1

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 7
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 113/14 - PP nº 94/14 - Obj: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 59/14 – Emg/Sedese.
O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o ato
de adjudicação proferido em 11/12/2014, pela Pregoeira, em favor da
empresa Volkswagen do Brasil Ind. Veic. Automotores Ltda. CNPJ nº
59.104.422/0024-46. Lambari, 11/12/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643465 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 90/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Union Veículos e Peças Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório:
62/14 – Pregão Presencial: 51/14 – Obj: Aquisição de veículo tipo van,
conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo
I, em atendimento ao termo de Convênio nº 1019/13, firmado com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado da
Saúde. Vigência: 22/07/14 a 21/09/14. Valor: R$ 106.800,00. Dotação:
02.08.02.10.122.0003.1.045.4490.52.00 – 425. Lambari, 22/07/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643148 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 92/14 - PP nº 75/14 - Obj: Aquisição de bloquetes sextavados para pavimentação de diversas ruas e trechos rurais do município. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o ato
de adjudicação proferido em 16/10/2014, pela Pregoeira, em favor da
empresa Sérgio de Souza Cardoso, CNPJ nº 18.119.113/0001-71. Lambari, 16/10/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643174 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 140/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada: Sérgio de Souza Cardoso. Fundamentação: Processo Licitatório:
92/14 – Pregão Presencial: 75/14 – Obj: Aquisição de bloquetes sextavados para pavimentação de diversas ruas e trechos rurais do município, em atendimento ao Convênio nº 894/2013/Segov/Padem Vigência:
16/10/14 a 31/12/14. Valor: R$ 139.500,90. Dotação: 02.07.01.15.451.
0015.1.080.4490.51.00 – 299 e dotação: 02.07.01.26.782.0025.1.136.4
490.51.00-602. Lambari, 16/10/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643169 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 101/14 - PP nº 83/14 - Obj: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre na praça Vila Nova, situada à Rua Virgílio Ribeiro, s/nº, no município de Lambari-MG, em
atendimento ao Convênio Setes nº 172/14. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo
Licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido em
29/10/2014, pela Pregoeira, em favor da empresa Shock Equipamentos
e Serralheria Industrial Ltda, CNPJ nº 08.473.352/0001-76. Lambari,
29/10/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -17 643248 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 91/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda. Fundamentação: Processo
Licitatório: 63/14 – Pregão Presencial: 52/14 – Obj: Aquisição de dois
veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência
– Anexo I, em atendimento ao termo de Convênio nº 011/2014, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de
Estado da Saúde. Vigência: 22/07/14 a 21/09/14. Valor: R$ 27.850,00.
Dotação: 02.08.02.10.122.0003.1.045.4490.52.00 – 425. Lambari,
22/07/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643156 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 150/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada: Schock Equipamentos e Serralheria Industrial Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 102/14 – Pregão Presencial: 84/14 – Obj:
Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academias
ao ar livre, em diversas áreas públicas do município de Lambari-MG,
em atendimento ao Convênio Setes nº 173/14. Vigência: 29/10/14 a
31/12/14. Valor: R$ 17.000,00. Dotação: 02.05.01.27.813.0014.1.016
.4490.51.00 – 224. Lambari, 29/10/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643249 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 102/14 - PP nº 84/14 - Obj: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academias ao ar livre, em diversas áreas públicas
do município de Lambari-MG, em atendimento ao Convênio Setes nº
173/14. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o
ato de adjudicação proferido em 29/10/2014, pela Pregoeira, em favor
da empresa Shock Equipamentos e Serralheria Industrial Ltda, CNPJ nº
08.473.352/0001-76. Lambari, 29/10/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643250 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 100/14 - PP nº 82/14 - Obj: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academias ao ar livre, em diversas áreas públicas
do município de Lambari-MG, em atendimento ao Convênio Setes nº
521/14. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o
ato de adjudicação proferido em 29/10/2014, pela Pregoeira, em favor
da empresa Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ nº
08.374.053/0001-84. Lambari, 29/10/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643246 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 148/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Paulo Ziober – Equipamentos Metalúrgicos Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 100/14 – Pregão Presencial: 82/14 – Obj: Aquisição
de equipamentos esportivos para instalação de academias ao ar livre,
em diversas áreas públicas do município de Lambari-MG, em atendimento ao Convênio Setes nº 521/14. Vigência: 29/10/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 48.000,00. Dotação: 02.05.01.27.813.0014.1.016.4490.51.0
0 – 224. Lambari, 29/10/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643245 - 1