TJMG 19/12/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de aulas, Química, cargo 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/03/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
Concede licença à gestante, nos termos do decreto nº 13481 de 09
de março de 1971 e Título II, Capítulo II, inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à servidora: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 548.207-0,
Eliana Aparecida Martins Gomes, PEBT2A, cargo 01, por um período
de 120 dias, a partir de 04/07/1994.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MASP: 1.014.999-5, Jaquelina Gomes Aredes, PEB1B,
1º cargo, a partir de 01/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/14
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza,
MASP: 1.172.251-9, Daniela Aparecida Fernandes Silva, PEB1A,
Anos iniciais, cargo 02, a contar de 02/12/2014; MASP: 1.135.484-2,
Geisa Maria da Silva, PEB1A, Anos iniciais, cargo 02, a contar de
02/12/2014; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
548.514-9, Aparecida Ferreira de Souza Alves, PEB1A, Anos iniciais,
cargo 04, a contar de 02/12/2014; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MASP: 562.689-0, Rosemeyre Dias Fernandes
Caldeira, Especialista em Educação Básica/SP, cargo 04, a contar de
21/11/2014; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 1.113.432-7, Adriene
Cristina da Silva, PEB1A, Química (16 aulas), cargo 03, a contar de
03/12/2014; EE Capitão Egídio Lima, MASP: 1.184.235-8, Fernanda
Mara Gonçalves Rodrigues Matos, PEB1A, Educação Física (16 aulas),
cargo 02, a contar de 04/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Antônio Dias/Distrito de Porteira Grande: EE Vicente Inácio Bispo, MASP: 1.005.280-1,
André da Silva, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 13/12/14, com
vinculação ao cargo de PEB1A, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 219/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2014, pub. “MG” em 17/10/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, Adjunção/APAE Coronel Fabriciano, Cássia Alexsandra Barros Eymard, Masp 853.216-0, PEB2C, admissão 01, pela
retificação da vigência do 7º biênio e conseqüente reposição aos cofres
públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 3º ao 6º biênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 343/14
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos
servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 551.551-5, Maria
Raimunda de Carvalho Assis, EEB1A, 2º cargo, ato nº 15/14, publicado
em 30/05/14, por incorreção no total de dias de contribuição, onde se lê:
proporcionais a 6.590 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 6.192
dias de exercício; MASP: 851.594-2, Marlene Fielder Bremer Souza,
PEB1A, 1º cargo, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por incorreção
no cargo e na proporcionalidade, onde se lê: ASB1A, 1º cargo e proporcional a 7.626 dias de exercício, leia-se: PEB1A, 1º cargo e proporcional a 7.649 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/14
Retifica, o ato de férias-prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires
Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, ato nº
06/94, publicado em 07/04/1994, por incorreção no requisito de aquisição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio a partir de 21/03/94,
leia-se: 01 mês referente ao 1º qüinqüênio a partir de 21/03/94; MASP:
318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vicedireção, cargo 02, ato nº 22/95, publicado em 08/11/95, por incorreção no requisito de aquisição, onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio a partir de 23/10/95, leia-se: 01 mês referente ao 1º qüinqüênio a
partir de 23/10/95; MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso,
PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, ato nº 26/97, publicado
em 15/11/97, por incorreção no requisito de aquisição, onde se lê: 01
mês referente ao 1º decênio a partir de 10/11/97, leia-se: 01 mês referente ao 1º qüinqüênio a partir de 10/11/97; MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo
02, ato nº 26/02, publicado em 19/07/02, por incorreção no requisito
de aquisição, onde se lê: 02 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio a partir de 01/08/02, leia-se: 02 meses referente ao 1º qüinqüênio
a partir de 01/08/02; MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso,
PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, ato nº 26/11, publicado
em 11/08/11, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 29/08/11, leia-se: 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio a partir de 29/08/11; Timóteo: EE Getúlio
Vargas, MASP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura Justino, ASB3H,
1º cargo, ato nº 12/06, publicado em 12/05/2006, por alteração na
referência do qüinqüênio, onde se lê: 02 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 15/05/2006, leia-se:
02 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 15/05/2006, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruí-lo
posteriormente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/14
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, 1º cargo, ato s/nº (outra S.R.E.), publicado em 09/05/1995, por incorreção na vigência e no número de dias
concedidos, onde se lê: 04 meses e 18 dias referentes ao 1º qüinqüênio
a partir de 01/08/93, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 1º qüinqüênio a partir de 28/07/93; MASP: 339.685-0, Etelvina Maria Gomes
de Aquino, PEB1E/DIV, 1º cargo, ato s/nº (outra S.R.E.), publicado
em 01/09/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio
a partir de 11/08/1998, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 27/07/1998;
Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires
Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, ato nº
11/99, publicado em 06/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º qüinqüênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º
qüinqüênio a partir de 10/11/2000; MASP: 318.540-2, Zildete Pires
Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, ato nº
28/05, publicado em 24/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º qüinqüênio a partir de 27/07/04, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de
09/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 346/14
Retifica, no ato de gratificação de incentivo à docência, referente
aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2I, Língua Portuguesa, 2º cargo, ato nº 11/10, publicado em 13/04/10, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de
22/01/10, leia-se: 9º biênio a partir de 22/02/10; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 295.328-9,
José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato s/nº, publicado em
26/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
08/02/95, leia-se: 1º biênio a contar de 03/03/93 (data do exercício);
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato
s/nº, publicado em 20/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 09/02/97, leia-se: 2º biênio a contar de 21/07/94;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
20/99, publicado em 08/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 07/02/99, leia-se: 3º biênio a contar de 20/07/96;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
14/01, publicado em 05/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 10/04/01, leia-se: 4º biênio a contar de 20/07/98;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
21/03, publicado em 14/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 18/05/03, leia-se: 5º biênio a contar de 20/09/00;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
15/05, publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a contar de 26/05/05, leia-se: 6º biênio a contar de 20/10/02;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
20/07, publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a contar de 31/05/07, leia-se: 7º biênio a contar de 31/10/04;

MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº
41/09, publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 02/08/09, leia-se: 8º biênio a contar de 06/11/06;
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 816.770-2, Rosângela
da Penha Segundo Avelino, PEBT2H, Português, cargo 01, ato nº
29/10, publicado em 25/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 22/02/08, leia-se: 9º biênio a partir de 24/01/08,
para acerto de vida funcional; MASP: 816.770-2, Rosângela da Penha
Segundo Avelino, PEBT2H, Português, cargo 01, ato nº 29/10, publicado em 25/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 03/03/10, leia-se: 10º biênio a partir de 03/02/10, para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 347/14
Retifica, o ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8, Dila Anício
de Oliveira Camargo, PEB2I, Língua Portuguesa, 2º cargo, ato nº 41/11,
publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 03/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 04/10/11; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP: 198.165-3,
Eudir Gomes Arantes, EEB2B, 2º cargo, ato nº 444/12, publicado em
01/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 03/03/95, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 17/02/94 com abono
1.2; MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2B, 2º cargo, ato nº
15/00, publicado em 28/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º qüinqüênio a contar de 28/02/00, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de
16/02/99; MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2B, 2º cargo,
ato nº 07/05, publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio a contar de 28/02/05, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 24/02/04; MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2B, 2º
cargo, ato nº 444/12, publicado em 01/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 13/03/10, leia-se: 5º qüinqüênio a contar de 27/02/09; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato s/nº, publicado em 15/03/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/06/95, leia-se:
1º quinquênio a contar de 20/06/94; MASP: 295.328-9, José Sebastião
Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº 31/00, publicado em 11/08/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/06/00,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/06/99; MASP: 295.328-9, José
Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº 06/06, publicado em
31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/05/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/06/04; MASP:
295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, ato nº 09/10,
publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/06/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 14/07/09;
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 816.770-2, Rosângela da
Penha Segundo Avelino, PEBT2H, Português, cargo 01, ato nº 32/10,
publicado em 25/09/10, por incorreção no órgão de lotação/exercício
e na vigência, onde se lê: EE Dr. Joaquim Gomes da Silva Neto e 4º
qüinqüênio a partir de 18/01/10, leia-se: EE Dr. Joaquim Gomes da
Silveira Neto e 4º qüinqüênio a partir de 21/12/09; Timóteo: EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1P, 1º cargo, ato nº 09/10, publicado em 26/03/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 14/01/10, leia-se: 5º
qüinqüênio a contar de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 348/14
Retifica, o ato de férias-prêmio/afastamento, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Wilson Alvarenga, MASP: 374.998-3, Marlene
dos Santos Oliveira Reis, PEB2I, Regente de aulas, Língua Portuguesa,
cargo 01, ato nº 07/12, publicado em 04/09/12, por alteração no período
e incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 23/10/12, leia-se: 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 15/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 349/14
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 388.969-8,
Adriana Aparecida Eliseu Celestino, ATB4G, admissão 01, ato nº
59/14, publicado em 21/11/14, por incorreção na vigência, onde se
lê: 16/10/09, leia-se: 16/10/14; Timóteo: EE São Sebastião, MASP:
366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB3D, Regente de
aulas, Química, 3º cargo, ato nº 44/10, publicado em 31/12/10, por vinculação de tempo do 2º cargo, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de
17/01/03, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 19/02/08, data do requerimento da vinculação de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/14
Retifica, no ato de gratificação de incentivo à docência, referente
aos servidores: Sem lotação, Adjunção APAE de Coronel Fabriciano,
MASP: 853.216-0, Cássia Alexsandra Barros Eymard, PEB2D, admissão 01, ato nº 44/09, publicado em 13/11/09, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/04/08, leia-se: 7º biênio a partir de 13/06/08; Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 268.322-5,
Sueli Caldeira de Morais Medeiros, ATB3M, cargo 01, ato nº 26/86,
publicado em 17/10/86, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 28/03/86, leia-se: 1º biênio a partir de 29/01/85.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/14
Retifica, no ato de qüinqüênio administrativo, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 381.259-1,
Mariana Gomes Duarte dos Santos, ATB3J, cargo 01, ato nº 35/09,
publicado em 02/10/09, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 4º qüinqüênio a contar de 03/03/09, leia-se: 4º qüinqüênio
a contar de 03/04/09.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.697-4,
Rita de Cássia da Costa Amaral, PEB2F, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.08.2013; BAMBUÍ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263.807-0,
José Maria de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 13.08.2012; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.725-4, Helena
Maria da Silva Ferreira, PEB2M, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 24.01.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio em dobro, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 265.199-0,
Maria de Lourdes Oliveira Sousa, PEB1J, Adm. 01, o ato nº 09/2014,
publicado em 03.04.2014, na parte em retificou férias prêmio em dobro,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 33/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.391-5,
Lédina Silveira Tavares de Carvalho, PEB2I, Adm. 01, concedidas pelos
atos s/nº e nº 115/2014, publicados respectivamente em 03.01.1996 e
12.12.2014, 05 meses e 07 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 08 meses e 04 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
art. 40 da CF/88, referente ao servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida
Alves Nogueira Carvalho, EEB2F, exercendo DIV, Adm. 02, a partir
de 26.11.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 264.960-6, Conceição
Aparecia Veloso, a partir da publicação, referente ao PEB2A, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspon-

dente à carga horária 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2B, Adm. 02 e
PEB2D, Adm 03, em prorrogação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Licença à Gestante, referente ao servidor: CARMO
O CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 388.407-9, Soraia
Batista de Andrade Oliveira, PA5, 1ª função, o ato nº 15/1990, publicado em 12.09.1990, por incorreção na data do início do afastamento.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: BAMBUÍ- EE. “Macionilia Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de
Azevedo, PEB1G, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 24.11.2014.
18 643892 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.326-3, Joice de Sousa Godoi, PEB1E, Adm.
01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, o
ato nº 1483/2006, publicado em 08.12.2006, Onde se lê: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio, a partir de 24.10.2006, Leia-se: 02 meses a
contar de 24.10.2006, sendo 01 mês referente ao 1º decênio e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio em dobro, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar á aposentadoria, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira,
PEB1M, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
07/2014, publicado em 13.03.2014, Onde se lê: 04 meses e 18 dias,
sendo 18 dias referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 12
dias, sendo 12 dias referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao
4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio restando-lhe 08
meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio em Espécie, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado em 12/11/2014, MaSP
311.240-6, Angélica Madalena Elói, ASB3H, Adm. 01, por motivo de
incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em 18.12.2014,
Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; Servidor Aposentado
em 12/11/2014, MaSP 311.428-7, Gilda de Andrade, ASB1N, Adm. 01,
por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em
18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP
311.481-6, Jane de Oliveira, ASB1H, Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se
lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP 311.940-1, Rosa Francisca Ribeiro, ASB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da
Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP 324.553-7, Ivani Geralda Siqueira
de Oliveira, PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da
Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP 333.037-0, Elizabeth Claudino Teixeira, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o ato nº
31/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se:
Divinópolis; MaSP 335.231-7, Regina Moreira de Araújo, PEB2O,
Adm. 01, por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014,
publicado em 18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP 364.720-3, Maria Aparecia Teixeira, PEB1E, Adm. 01,
por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em
18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP
388.377-4, Aparecida de Fátima Cândida Oliveira, PEB2M, Adm. 01,
por motivo de incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em
18.12.2014, Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis; MaSP
481.279-8, Evangelina Melo Silva, PEBT1G, Adm. 01, por motivo de
incorreção no município, o ato nº 31/2014, publicado em 18.12.2014,
Onde se lê: Lagoa da Prata, Leia-se: Divinópolis.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 370708-0, Ilva
Maria Pinheiro de Sousa a partir da publicação, referente ao ATB IV
H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1095460-0, Maria de Lourdes da Costa Santos, PEB T1 A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. Horácio Afonso - Perdizes, a contar de 1º/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 328695-2, Lúcia de Fátima Leite Ávila, PEB I G –
Matemática, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 5/12/2014; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 378125-9, Afonso
Celso Teles de Souza, PEB II H, admissão 1, no cargo em comissão D
V, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/8/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Iraí de Minas na E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP
1129396-6, Regis Sousa do Nascimento, PEB I A – História, admissão
1, a contar de 3/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1182995-9, Daniela Sangaleti, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 8/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1095460-0,
Maria de Lourdes da Costa Santos, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 3, a contar de 1º/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Patrocínio na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1098119-9, Fátima Aparecida
Pereira Souza, ATB I A, admissão 3, a contar de 21/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 33/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 43/2014, Termo de Instauração n° 28/2014, publicado em 24/10/2014, referente ao(à) servidor(a):
Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 930912-1, MNRC, PEBR
T2 A, admissão 1 e DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e 1º biênio em virtude da decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
17 643551 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio
– “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 861264-0, Célia Nogueira, PEB I A, admissão 1, Ato nº 25/2011,
publicado em 23/12/2011, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 51/2014, Termo de Instauração nº 30/2014, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente, onde se lê: a partir de 14/8/2011, leia-se: a partir de 13/9/2011.
17 643552 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 353/2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1075508-0-1, Maria
de Cássia Murano Fares, PEB1/IA, a partir de 27/11/2014;EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 321714-8-2, Maria das Dores Ferreira
Santos, EEB1/IA, a partir de 01/12/2014;MaSP 739083-4-1, Margareth
de Carvalho Magalhães, PEB1/IA, a partir de 30/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 572297-0-1, Janayna Mendes Nahas Ribeiro,
ATE2/IIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 355/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB1/IB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2014;Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 366185-7-1, Rozângela de Cássia
Pereira Godinho, PEB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/11/2014;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354706-4-1, Elza Helena Teixeira Reis, PEB2/IIG, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2014;Muzambinho – EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 872240-7-1, Renata Benjamim Abreu
Santos, PEB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1084680-6-1, Kelly Marri Monteiro Martinez, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
356/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 299934-0-2, Cecília Nogueira de Souza Silva, PEB2/IIF,
referente ao 10º biênio, a partir de 24/09/2010.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 09 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a mudança do PréEscolar Municipal Pingo de Gente, situado na Rua Jovem Teixeira de
Souza, 04, Centro, em Monte Belo, para a Rua Genésio Frutuoso de
Souza, 130 A, Jardim São Mateus, no mesmo município, pelo prazo de
01 (um) ano. SRE de Poços de Caldas.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 10 / 2014
Fica prorrogada pelo prazo de 01(um ano), a partir de 01 de fevereiro de
2015, a autorização de funcionamento da Pré- Escola Municipal Cantinho do Saber Professora Mônica Mariana de Souza Salomão, situada na Avenida Campestre, 275, no município de Campestre. SRE de
Poços de Caldas.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 11 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/01, fica autorizado a partir de 03 de
fevereiro de 2014 o funcionamento da escola: Colégio Junqueira –
Unidade III, com atividades de Educação Infantil, situada na Rua João
Gonçalves Lopes, nº 125, Jardim Primavera, no município de Andradas, credenciada pela Portaria SEE nº 1313, de 12/ 11/ 2011.
18 643907 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 357/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282373-0-1, Ângela Maria Zanetti Cardozo de Siqueira, PEB2/IIL, Ato nº 036/14, publicado em 07/02/14, por
motivo de correção de dados, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 358/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidora aposentada, MaSP 336692-9-1,
Antonia das Graças Pereira Franchi, PEB2/IIJ, Ato nº 332/14, publicado em 21/11/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: aposentada em 13/10/14, leia-se: aposentada em 13/10/11.
18 643908 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PORTARIA Nº 19/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica credenciada a
entidade mantenedora Suellen Aparecida dos Santos - ME e autorizado
o funcionamento da Escola Infantil Mimos , situada na Rua Dr. Antônio
dos Santos Coragem, nº 130, Centro, em Guaxupé, com as atividades
de Educação Infantil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 931.186-1, Maria Silcéia Duarte Silva,
PEBI-B (Adm. 01), de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao 7º
biênio, a partir de 05/04/11, Ato nº 13/12, publicado em 20/04/12, por
concessão indevida, tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 54/14, publicada em 31/10/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.285.616-7, Taísa Garcia Carmozini,
PEBI-A (Adm. 02), por 41 dias, a partir de 03/12/2014 (data da posse).
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaranésia, na E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.320.356-7,
Fernando Alves, PEBI-A, a contar de 03/12/2014; MaSP 1.320.381-5,
Gisele Cristina Cândido Souza, PEBI-A, a contar de 03/12/2014;
MaSP 1.231.590-9, Patrícia Priscila Matias Ferreira, PEBI-A, a contar de 03/12/2014; Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.320.645-3, André Arantes Sotério, PEBI-A, a contar de 04/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 58/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 369.159-9, J.G.C.P., ATBIV-G (Adm.02), decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e, conseqüentemente, a não reposição
do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela
retificação da vigência do 4º quinquênio e, conseqüentemente, a reposição do débito, nos termos dos art. 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 68/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor: