TJMG 31/12/2014 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREF.M.DIONISIO/MG.PROC.190/2014. PREGÃO 068/2014. Aquisição de material de limpeza. Sessão: dia 14/01/2015 às 13h. Cópia completa do edital sem qualquer custo junto à Prefeitura Municipal de Dionísio. Informações pelo fone (31)3858-1202, Dionísio, 30 de dezembro de
2014. Anísio S. Coura, Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 04 (quatro) meses, de
acordo com a CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 096/2014 Pregão Presencial nº 044/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
30/04/2015, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JÍTSU – JUNIO NICOLAU
DA SILVA . Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE
MINAS,através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL,
torna público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 04 (quatro) meses, de
acordo com a CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo 095/2014 Inexigibilidade nº 009/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 30/04/2015, referente
ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DIREITO CIVIL E PENAL– ÁLVARO
CESAR DOS SANTOS. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de
2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 11 (onze) meses, de acordo
com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo 011/2014 Carta Convite nº 001/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente
ao CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS
PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA – SILVIO PÉREZ
NUNES. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria de
Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 033/2013 Pregão Presencial nº 024/2013,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS EM ANÁLISES CLÍNICAS – GOMES E MAGALHÃES LTDA. Divinolândia de
Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a CLÁUSULA QUINTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 020/2013 Convite nº 003/2013, quanto ao
prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS – LINCOLN ALVES MARTINS-ME. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 10 (dez) meses, de acordo
com a CLÁUSULA TERCEIRA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 025/2014 Pregão Presencial nº 012/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/10/2015, referente
ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS – PORTE CONSULTORIA LTDA. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 07 (sete) meses, de acordo
com a CLÁUSULA OIT AVA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 061/2014 Pregão Presencial nº 030/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS VGP INTERNET
LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 05 (cinco) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SÉTIMA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 061/2014 Pregão Presencial nº 030/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente
ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS CLEIDSON COELHO
DA FONSECA-ME. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014,
José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 11 (onze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 002/2014 Pregão Presencial nº 002/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2015, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
TRANSLUCAS LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de
2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 11 (onze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 002/2014 Pregão Presencial nº 002/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2015, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
ZENITUR TRANSPORTES. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de
2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 06 (seis) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 064/2014 Tomada de Preço nº 006/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 30/06/2015, referente
ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS CONSBRA CONSTRUTORA LTDA. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 01 que altera por mais 07 (sete) meses, de acordo
com a CLÁUSULA OITAVA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 040/2014 Pregão Presencial nº 023/2014,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 31/12/2015, referente
ao CONTRATO DA EMPRESA DE BST TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA-ME. Divinolândia de Minas, 30 de dezembro de 2014, José Maria
de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso de
Licitação. Processo 238/2014. Pregão 130/2014. Objeto: Contratação de
empresa apta a procedimentos médicos e exames especializados, solicitados pela Secretaria Municipal De Saúde, pelo menor preço por ítem.
Abertura: 15/01/2015, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 29 de
dezembro de 2014. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de ata de registro de preços. Processo 213/2014. Pregão 109/2014.
Objeto: futura e possível locação de aparelhos para o programa oxigenoterapia domiciliar – OTD e locação de aparelhos BOPAP, de acordo com
a necessidade da Secretaria Municipal de saúde pelo menor preço unitário
com registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Promédica Medservice Ltda.
Itens 1(53,50),2(10,00). Valor estimado R$148.555,00. Elói Mendes,
15/12/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Luiz Antonio Tiso. Processo 220/2014. Pregão 115/2014. Objeto: futura e possível contratação
de empresa apta ao fornecimento de madeiras solicitado pelas secretarias
municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Obras Públicas e Serviços
Urbanos pelo menor preço unitário com registro de preços. Validade da
ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serraria, carp e Marcenaria Santa Helena Ltda ME. Itens 1(6,70)
,2(95,00),3(4,70),4(20,30),5(178,00). Valor estimado R$239.950,00. Elói
Mendes, 30/12/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Rosangela
Maria Prado Campos Mendes. Extrato de contrato. Processo 206/2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Pregão 105/2014. Objeto: Fornecimento de equipamentos e mobiliários
solicitado pela Sec Mun de Educação e Cultura. Dotação: reduzido 266.
Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Astem Eq e Móveis Ltda. Item 15 (310,00). Valor
R$13.640,00. C & N móveis para escritório Ltda ME. Itens 7 (99,90) e 22
(177,50). Valor R$1.109,60. Comercial Infomed Ltda. Itens 16 (184,90),
17 (64,90) e 29 (101,00). Valor R$1.610,20. Comercial Silva & Urbano
Ltda ME. Itens 27 (44,00), 28 (82,40) e 30 (89,40). Valor R$2.778,20.
Loja da Escola Ltda. Itens 9 (33,90), 10 (34,50), 11 (34,50), 23 (58,00), 24
(118,50) e 25 (118,50). Valor R$6.496,50. Markoluca Moveis e Equipamentos Ltda. Itens 1 (417,00), 4 (266,00) e 19 (83,00). Valor R$1.932,00.
Roger Eduardo dos Santos ME. Itens 02 (640,00), 03 (510,00), 05
(118,00), 06 (59,00), 08 (144,00), 13 (58,00), 18 (38,00), 21 (345,00) e
26 (149,00). Valor R$8.935,00. Sul Minas Fábrica de Móveois Ltda ME.
Itens 12 (86,00), 14 (109,00) e 20 (184,00). Valor R$2.524,00. Eloi Mendes, 13/11/2014. Wiliam Cadorini – prefeito municipal. Carlos Antônio
Matias, Giovane Correa, Joana D’Arc Chagas Leite, Orminda Gabriela da
Silva, Maria Penha de Oliveira Rocha, Roger Eduardo dos Santos e Rosa
Maria de Carvalho Santos. Processo 221/2014. Inexigibilidade 029/2014.
Objeto: aquisição da coleção prosinha volumes 1 e 2 para alunos da Educação infantil solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dotação: reduzido 247. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado:Saraiva S/A Livreiros Editores.
Valor R$71.187,20. Eloi Mendes, 13/11/2014. Wiliam Cadorini – prefeito
municipal. Ricardo Depiro Coelho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de aditivo de contrato: Processo 022/2014. Tomada de Preço
12/2014. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado:
Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa apta a construção de CEMEI no bairro Vila Coli. Prorroga-se a
vigência do contrato para vencer em 10/03/2015 nos termos do art 57, §
1º, II da Lei 8666/93 tendo em vista que houve atraso da liberação de terraplenagem do terreno a ser construído o CEMEI serviço esse executado
pela prefeitura municipal também a execução de um muro de arrimo para
contenção da rua lateral que não estava previsto no projeto. Eloi Mendes
03/09/2014. Wiliam Cadorini. Magda Regina Moura. Processo 101/2014.
Pregão 049/2014. Objeto: contratação de empresa apta ao fornecimento
de combustível óleo diesel S10 com abastecimento no estabelecimento da
empresa, para os veículos das secretarias municipais. Contratante: Município de Eloi Mendes – prefeitura. Contratado: Posto Trevo Eloi Mendes Ltda. Prorroga-se o prazo de vencimento do contrato para 31/12/2014
nos termos do art 57, § 1º, inciso III da Lei 8666/93 tendo em vista que
os pedidos durante a vigencia do contrato foram menores do que o estimado. Eloi Mendes 01/10/2014. Wiliam Cadorini – prefeito Municipal.
Wagner de Oliveira Lopes. Processo 117/2014. Pregão 055/2014. Objeto:
contratação de seguro para veículos da frota do Municipio de Eloi Mendes – MG. Contratante: Município de /Eloi Mendes- prefeitura. Contratado: Mapfre Vera Cruz Seguradora. Aditiva-se em 8,51% no valor de
R$3.000,00 nos termos do art 65, § 1º da Lei 8666/93 tendo em vista que
o Municipio adquiriu recentemente alguns veículos que não podem ficar
sem seguro. Eloi Mendes, 06/10/2014. Wiliam Cadorini. Paulo Roberto
Martins. Processo 127/2014. Concorrencia 006/2014. Objeto: contratação
de empresa apta para construção de 989 m2 de quadra esportiva para a
escola no bairro São Cristovão localizada na Av Airton Senna, s/nº solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Município de Eloi Mendes- prefeitura. Contratado: Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda EPP. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer
em 07/01/2015 nos termos do art 57, II da Lei 8666/93 tendo em vista que
houve atraso da liberação de terraplenagem do terreno a ser construído a
quadra poliesportiva e também a execução de um desvio de rede pluvial
existente no local da construção. Eloi Mendes, 07/11/2014. Wiliam Cadorini. Magda Regina Moura. Processo 128/2011. Concorrencia 010/2011.
Objeto: contratação de empresa apta para construção de uma escola de
Educação Infantil no bairro São Cristovão de acordo com as especificações
do FNDE do âmbito do PAC 2 Pro infância tipo B. Contratante: Município de Eloi Mendes- prefeitura. Contratado: Melo Machado Construtora
Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2014 nos
termos do art 57, IV da Lei 8666/93 tendo em vista que houve necessidade de aumentar as quantidades em alguns itens na planilha. Eloi Mendes, 30/06/2014. Wiliam Cadorini. Charles Henrique A. Azevedo. Processo supra. Aditivo de 5,81 %, no valor de R$72.544,28 nos termos do
art 65, § 1º, da Lei 8666/93 tendo em vista que a quantidade de alguns
itens foram insuficientes. Dotação: reduzido 279 e 288. Eloi Mendes,
09/12/2014. Wiliam Cadorini. Charles Henrique A. Azevedo. Processo
182/2014. Pregão 091/2014. Objeto: contratação de empresa apta a mão
de obra para execução do paisagismo na praça da matriz de acordo com
memorial descritivo e projeto paisagístico incluindo. Contratado: Lucas
Martins Valias ME. Aditivo de 8,89 %, no valor de R$4.222,75 nos termos do art 65, § 1º, da Lei 8666/93 tendo em vista que devido ao período
de estiagem várias plantas tiveram de ser substituidas. Dotação: reduzido
295. Eloi Mendes, 01/12/2014. Wiliam Cadorini. Lucas Martins Valias.
Processo 190/2014. Tomada de Preço 007/2014. Objeto: Fornecimento
e instalação de refletores de LED na escultura do Cristo, no monumento
do Espirito Santo, no monumento ao Café, no Club e na Praça da Matriz.
Contratado: M&M Eletricidade, telecomunicações e construções Ltda
ME. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2014 nos
termos do art 57, § 1º, II da Lei 8666/93 tendo em vista que houve atraso
na entrega de algumas mercadorias que são importadas. Eloi Mendes,
29/11/2014. Wiliam Cadorini. Tiago Mesavila. Extrato de ata de registro
de preços. Processo 178/2014. Pregão 088/2014. Objeto: futura e possível
contratação de empresa apta ao fornecimento de materiais de consumo,
solicitado pelas secretarias municipais pelo menor preço unitário com
registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: CH Comercial Ltda. Itens 1(4,60),
2(19,50),3(6,90),4(14,78),5(5,15),6(2,49),7(8,30),8(40,30),9(4,30). Valor
estimado R$15101,60. Elói Mendes, 21 de agosto de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Camila Karen Scalco Conti Neves. Processo
187/2014. Pregão 094/2014. Objeto: futura e possível fornecimento de
carnes, frios, embutidos e hortifrutigranjeiros, solicitado pelas secretarias
municipais pelo menor preço unitário com registro de preços. Validade da
ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Eder Ribeiro de Amorim ME. Itens 1(3,80),2(10,95),3(2,55),4(
1,66),5(3,22),10(2,50),11(1,82),13(2,92),14(1,15),16(3,65),17(1,79),18(3
,44), 19(1,89),20(3,55),21(2,24),25(2,09). Valor estimado R$53.151,50.
Georgina Helena Pedreira Maiolini Santos ME. Itens 6(10,80),7(16,70),8(
5,89),9(9,89),12(8,89),15(9,89),22(14,99),23(15,99),24(5,49). Valor estimado R$98.856,50. Elói Mendes, 17/09/2014. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Eder Ribeiro de Amorim. Georgina Helena Pedreira Maiolini
Santos. Processo 211/2014. Pregão 107/2014. Objeto: futura e possível
contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel
comum, solicitado pelas secretarias municipais pelo menor preço unitário
com registro de preços. Validade da ata: 4 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Tranportadora Brito e Brito
Ltda. Valor do litro R$2,47. Valor estimado R$148.200,00. Elói Mendes,
28/11/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Enio Brito. Processo
128/2011. Concorrencia 010/2011. Objeto: contratação de empresa apta
para construção de uma escola de Educação Infantil no bairro São Cristovão de acordo com as especificações do FNDE do âmbito do PAC 2
Pro infância tipo B. Contratante: Município de Eloi Mendes- prefeitura.
Contratado: Melo Machado Construtora Ltda. Prorroga-se a vigência
do contrato para vencer em 31/12/2014 nos termos do art 57, IV da Lei
8666/93 tendo em vista que houve necessidade de aumentar as quantidades em alguns itens na planilha. Eloi Mendes, 30/06/2014. Wiliam Cadorini. Charles Henrique A. Azevedo. Processo supra. Aditivo de 5,81 %,
no valor de R$72.544,28 nos termos do art 65, § 1º, da Lei 8666/93 tendo
em vista que a quantidade de alguns itens foram insuficientes. Dotação:
reduzido 279 e 288. Eloi Mendes, 09/12/2014. Wiliam Cadorini. Charles
Henrique A. Azevedo.
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P M DE ESTIVA-MG-Extrato do contrato nº 56-14-PRC 183/14- INEX
09/14-OBJ: Cont. do show do Higor Rocha p/ apresentação no 66º Aniversário de Estiva. Valor:13.000,00 Vigência: 23/12/14 à 23/01/15
Empresa: Gauri Promoções e Eventos LTDA ME. Estiva, 23/12/14Termo de prorrogação de contrato 37/14-PRC.117/14-TP 02/14Art.57Lei
8.666/93,Objeto:Cont. de empresaexecução de calçamento em pontos
críticos de estradas viciais do município.prorrogado até 31/12/2015.
Empresa:S J Almeida Construções LTDA. Termo de prorrogação de
contrato 36/14-PRC.56/14-TP 01/14Art.57Lei 8.666/93,Objeto:Cont. de
empresa p/ execuçãode pavimentação com bloquetes sextavados na rua
São Sebastião neste município.prorrogado até 31/12/2015.Empresa:S J
Almeida Construções LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO 32/2014 Processo: 70/2014 objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de câmaras de ar e pneus e reformaspara
atender às necessidades do Município deFelisburgo, à empresa: JOSE
ROBERTO BARBOSA - ME- CNPJ: 01.905.253/0001-77com valor global der$ 172.830,00(cento e setenta e dois mil oitocentos e trinta reais).
NAJLA MARIA OLIVEIRA TRINDADE ME-CNPJ: 42.887.950/000120com valor global der$ 585.130,00(quinhentos e oitenta e cinco mil
cento e trinta reais).RECAPAGEM RIO DOCE LTDA-ME-CNPJ:
19.862.1743/0001-30com valor global deR$ 44.280,00(quarenta e quatro

mil duzentos e oitenta reais).Vigência 04/12/15 Assinatura 04/12/14 .INF:
(33) 3743-1205,DAS 7:00 ÀS 13:00 HS-Email [email protected],30 de Dezembro de 2014.Edmário
Dias da Rocha- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2015; OBJETO: Prestação de Serviços de Internet para
atender as Secretarias Municipais do Município de Galileia MG, a data de
Abertura será: 14 /01/2015 às 14:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref.
Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309.
Galiléia/MG, 30/12/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL
e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2015; OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha e Água
Mineral Galão de 20 litros para atender as Secretarias e Escolas Municipais de Galileia-MG, a data de Abertura será: 15 /01/2015 às 09:00hs.
Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado,
599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 30/12/2014. Renato
Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 07/2014 e 08/2014. PL 22/2012, Tomada de Preços
04/2012, contrato 62/2012. Objeto: Construção da Escola Municipal Professora Esmeralda, conforme Termo de Convênio nº. 62.1.3.1807/2011,
firmado entre o Município de Gonzaga e a Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Consval Ltda. TA 07/2014: Com fundamento no art.
65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o valor do citado contrato fica aditado em
5,37% do valor do contrato, equivalente a R$80.666,66. TA 08/2014: Com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do
citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 30
dias, a contar de 31/12/2014. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
Gonzaga, 30/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – ERRATA EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 04/2014. PL 22/2012, Tomada de Preços 04/2012,
contrato 62/2012. Na publicação da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 04/07/2014, pág. 13 do caderno 2, onde se lê: EXTRATO
DE TERMO ADITIVO 04/2014, leia-se: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 05/2014. Renata Socorro da Silva – Comissão de Licitação,
30/12/2014.
4 cm -30 647276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
27368/14-5 instaurado através da Portaria nº 5.025 de 20 de novembro de
2014, que tem como objetivo de apurar o ABANDONO DE CARGO,faz
saber a ISABEL CRISTINA DA SILVA WERNECK, matrícula 562246,
cargo Profissional de Educação Básica I, função Regente Educação Infantil, encontrando-se faltosa desde 20 de agosto de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e não tendo se apresentado até a presente
data, fica incurso nas sanções dos artigos 35 do Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Gov. Valadares (EFPGV), Lei nº 2.097 de 07 de
Junho de 1974. E Constando dos autos, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, fica pelo presente Edital, CITADO (A) para no dia 04 de fevereiro de 2014, as 10:00 horas, comparecer sob pena de revelia, perante à
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Marechal Floriano, nº 905, 3º Andar, Sala Cristal, Gov. Valadares/MG., a fim de
ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do indiciado,
conforme manda a Lei nº 2.097 (art. 238 § único) é expedido o presente
Edital, a ser publicado no órgão oficial, por 02 (duas) vezes consecutivas,
com intervalo de 08 dias.
Fica citado também, para na condição de indiciado, podendo se fazer
assistir por advogado, acompanhar toda a instrução do processo, bem
como, para no prazo de 10 dias, a contar da data da audiência de interrogatório, oferecer defesa em face das imputações que lhe são feitas, podendo
arrolar testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas que entender de
direito, sob pena de revelia. Gov. Valadares, 30 de dezembro de 2014.
NATÁLIA FERREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão
7 cm -30 646942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão designada no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 5.024, da Secretaria Municipal de Administração do
Município de Govenador Valadares, faz saber ao Sr. Brian Krigge Braga
Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Público, em estágio
probatório, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que estão
correndo em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo em
que o mesmo figura como indiciado, incurso nos artigos 224, inciso I,
232 c/c 237 da Lei 2.097/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), por Abandono de Cargo. E constando dos autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital, citado para
no dia 14 de janeiro de 2015, às14hs, comparecer, sob pena de revelia,
perante esta Comissão no dia 14/01/2015 (quarta-feira), às 14hs00min,
na Rua Marechal Floriano, nº 905, 3º andar, sala Cristal, Na Prefeitura
Municipal de Governador Valadares, a fim de ser interrogado sobre o fato
que lhe é imputado. Para ciência do indiciado, conforme manda a Lei nº
2.097/74(art.238§ único) é expedido o presente Edital, a ser publicado no
órgão oficial, por 02 (duas) vezes consecutivas com intervalo de 08 (oito)
dias. Governador Valadares, 23 de dezembro de 2014. Vília Veloso de
Almeida Freitas. Presidente.
5 cm -30 646940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso do PREGÃO – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará o
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2014 no dia 14/01/2015 ás 08:00 Hs.
Destinado à Contratação de empresa especializada para realização de carnaval de época, com produção, organização e locação de trio elétrico de
grande porte trio elétrico de pequeno porte, arquibancadas, torre de delay
para escola de samba, tendas, banheiros, geradores iluminação e grades, o
edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Georgea de Fátima Gandra Bié - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 646891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – Aviso do PREGÃO – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará o
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2014 no dia 19/01/2015 ás 09:00 Hs .
Destinado à contratação de empresa para serviços técnicos especializados
para realização de concurso público de provas e seleção de pessoal para
provimento efetivo de cargos na Administração Municipal de Guanhães, o
edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br . Maiores informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Georgea de Fátima Gandra Bié - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 647176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG– RATIFICAÇÃO
–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450 - PROCESSO Nº 530/2014.
OBJETO: Aquisição de 12.000 lts de Gasolina Comum Automotiva.
Empresa: LAGOS COMBUSTÍVEIS EIRELI. Valor: R$ 38.160,00. José
Gilson Barbosa – Presidente da CPL.
1 cm -29 646722 - 1
MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, INTIMAÇÃO - Fica a Empresa TERRAMAK LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – ME intimada
da desclassificação de sua Proposta ref. ao Pregão 54/2014 – Processo
521/2014 – Motivo: Não atendeu as exigências do item 5.2.1.1, insiso I,
do instrumento convocatório.– José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
1 cm -30 647291 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – Torna pública a publicação dos processos: Processo 180/2014 – Pregão Presencial 118/2014. Menor preço do
item. Objeto: Locação de palco, fechamento de palco, gradil, sonorização
e iluminação de grande porte, sonorização e iluminação de pequeno porte,
banheiro químico e box struss para o Guarafolia 2015. Data de abertura:
16.01.2015 às 09h. Processo 181/2014 – Pregão Presencial 119/2014.
Menor preço do item. Objeto: Prestação de serviço de apoio em segurança
para o Guarafolia 2015. Data de abertura: 19.01.2015 às 09h. Processo
182/2013 – Pregão Presencial 120/2014. Menor preço do item. Objeto:
Registro de preço para locação de tendas tipo pirâmide e fechamento para
as tendas, para serviço eventual e futuro pelo período de doze meses. Data
de abertura: 20.01.2015 às 9h. Torna ainda público a republicação do
Processo nº 160/2014 – Pregão Presencial nº 112/2014. Menor preço por
item. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em borracharia, balanceamento, alinhamento e
cambagem dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pelo
período de doze meses. Data de abertura: 21.01.2015, às 09 horas. Os
interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.
mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35.3555.1200. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº. 170/2014 – Dispensa nº 019/2014. Objeto: Prestação de serviço de locação de trio elétrico com DJ para as festividades

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 5
de fim de ano do Município. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica
os procedimentos a favor do licitante Clube elétrico S/C Ltda/ME, pelo
valor global de R$ 7.480,00. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo
nº. 169/2014 – Dispensa nº 022/2014. Objeto: Prestação de serviço de
apoio em segurança para as festividades de fim de ano do Município. O
prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor do licitante Cesar Nascimento Segurança Privada Ltda-ME pelo valor global
de R$ 7.600,00. Guaranésia, 31/12/2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
7 cm -30 647109 - 1
Pref. Mun. Ibiturunatorna público ext cont 98/14.Obj: serviços de
sonorização, iluminação e apresentação/2014. RCDC PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA / R$ 5.500,00 Vig: 10/01/15- Herberth Teixeira de
Resende-Pref.
1 cm -30 646974 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA - MG,torna público a retificação
da matéria publicada no dia 20/12/14 Onde se lê :a partir de 01.01.2014 à
31.12.2014.Passa a ler-se a partir de 01.01.15 a 31.12.15 Igaratinga, 30 de
Dezembro de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal
1 cm -30 647029 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de Preço n°
34/2014 do PL n° 86/14 e Pregão n° 56/14. Objeto: Aquisição eventual e
futura de material odontológico. A ata de Registro de Preço encontra-se
no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 30 de Dezembro de 2014.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
1 cm -30 647233 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de Preço
n° 36/2014 do PL n° 91/14 e Pregão n° 59/14. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamento. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 30 de Dezembro de 2014.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
1 cm -30 647247 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
173/14-SMS – Indicador biológico – esterilizador a vapor – leitura
rápida com fornecimento de incubadora em regime de comodato. ABERTURA: 21/01/2015 às 16h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde,
em 30/12/2014.
2 cm -30 647138 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– Tomada de Preços n.º 010/2014-SME. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supra citado e ADJUDICO o seu objeto
à licitante CONSTRUMINAS MÁXIMA LTDA EPP, pelo valor global
de R$380.347,24, referente a execução de construção de muro, gradil e
passeio da Creche Pró Infância, Tipo B, no Bairro Jardim Santa Clara e
construção de muro, gradil, passeio e drenagem da Creche no Bairro Planalto, sob o regime de execução indireta - empreitada por preço unitário,
de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo e
Planilha Orçamentária, anexas ao edital, cujo prazo de execução é de 120
(cento e vinte) dias. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 22/12/14.
3 cm -30 647278 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 004/2014 –
FMTT. Objeto: Aquisição de 214 (duzentos e quatorze) lâmpadas incandescentes com filamento reforçado (60W/127V), 235 (duzentos e trinta
e cinco) lâmpadas incandescentes filamento reforçado (100W/127 V),
367 (trezentos e sessenta e sete) lâmpadas incandescentes com filamento
reforçado (60W/220V) e 435 (quatrocentos e trinta e cinco) lâmpadas
incandescentes com filamento reforçado (100W/220V), para manutenção
da sinalização semáfora, a ser realizada pelo Departamento de Transporte
e Trânsito - DETRA, conforme especificações do Anexo I. A empresa
MAURÍCIO DE FREITAS VIEIRA EPP sagrou-se vencedora do certame,
perfazendo o valor global de R$7.943,64 (sete mil novecentos e quarenta
e três reais e sessenta e quatro centavos). Gustavo Finocchio Lima, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 23/12/2014.
3 cm -30 647056 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 161/14-SMS – Consultas e exames especializados. ABERTURA:
21/01/2015 às 14h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em
30/12/2014.
1 cm -30 647141 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
172/14-SMS – Aquisição de mobiliário. ABERTURA: 23/01/2015 às
13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 30/12/2014.
1 cm -30 647145 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
164/14-SMS – Caixa de arquivo. ABERTURA: 21/01/2015 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 30/12/2014.
1 cm -30 647150 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2014 - SMS - DO TIPO MENOR PREÇO. ABERTURA:
06/02/2015 ÀS 14 h – PROTOCOLO ATÉ às 13:00h do mesmo dia.
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, sob o regime de execução
indireta - empreitada por preços unitários, dos serviços de construção de
Unidades Básicas de Saúde no Município de Ipatinga-MG, de acordo com
as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais documentos do Edital. Processo disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim
de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, em 30/12/14.
3 cm -30 647299 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2014-SMF ABERTURA: 15/01/2015
às 13 h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção continuada de Sistema Integrado de
Gestão Pública, compreendendo a locação mensal de uso, sem limite de
usuários, conversão da base de dados e manutenção adaptativa e corretiva no caráter legal, no Município de Ipatinga – MG, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12
às 17 h. Leandro da Silva Medrado, Secretário Municipal de Fazenda,
em 30/12/14.
3 cm -30 647334 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2014, originada da realização do Pregão Presencial 028/2014, Firmado entre o Município de Itaipé/MG e,
como detentora a Empresa Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda,
CNPJ nº.10.670.994/0001-07; Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de
material de consumo para distribuição de Kit Escolar, visando atender a
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 23/12/2014 a 22/12/2015;
Valor R$163.911,80 (Cento e sessenta e três mil novecentos e onze reais e
oitenta centavos). Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/
MG.
3 cm -30 646897 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº005/2014. Contratante: Município de Itaipé; Contratada: JHL – Serviços de Produções, Eventos e Turismo Ltda – CNPJ:
09.253.950/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para apresentação
de 4(quatro) shows Artísticos musicais em comemoração as festividades
do 52º. Aniversário da Cidade de Itaipé/MG, com as duplas e bandas musicais (Dupla João Lucas e Diogo, Dupla Roni e Ricardo, Banda Maderada
do Arrocha, Banda Sideral), que será realizado no período de 30/12/2014
e 31 de dezembro de 2014; Valor: R$131.400,00 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos reais); Processo Licitatório nº 049/2014 – Inexigibilidade nº
005-2014; Gilmar Teixeira Nery – Prefeito Municipal.
3 cm -30 646924 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG- EXTRATO DE CONTRATO
Nº0105/2014 - PARTES: Município de Itaipé/MG e a empresa JB Diesel –
José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME - CNPJ: 07.556.568/0001-32; valor:
R$ 671.165,00 (seiscentos e setenta e um reais, cento e sessenta e cinco
reais); Vigência: 29/12/2014 a 31/12/2014, objeto: Contração de Empresa
para a realização de Prestação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Frota da Prefeitura municipal de Itaipé – MG. PROCESSO 048/2014 – PREGÃO PRESENCIAL:
030/2014 . Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal.
2 cm -30 646936 - 1