TJMG 06/01/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015
Município de Ribeirão das Neves/MG–Decisão Processo Disciplinar
nº 02.116/14 - através da Corregedoria Geral Municipal, após regular instrução do Processo administrativo Disciplinar de nº 02.116/14,
movido em desfavor de Jean Carlos Correia de Souza, Servidor Público
Municipal Concursado no Cargo de Secretário Escolar, inscrito no
CPF/MF Sob o Número 092.489.466-07, RG 16111037, emissão pela
SSP/MG, Título de eleitor: 181754830256 – Zona 321 – Seção 0214,
filho de José Vicente de Souza e de Marlene Correia de Souza, nascido aos 19/06/1989, natural de Belo Horizonte - MG,DECIDIU, após
nomear um defensor no processo e, com isso, assegurar o exercício do
contraditório e da ampla defesa:
Demitir o Servidor Jean Carlos Correia de Souza, já qualificado acima.
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Município de Ribeirão das Neves/MG–Decisão Processo Disciplinar nº 08.408/2013 - através da Corregedoria Geral Municipal,
após regular instrução do Processo administrativo Disciplinar de nº
08.408/13, movido em desfavor de Marcela da Silva Pinto, servidora
Pública municipal concursada no cargo de Auxiliar de Biblioteca, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.276.836-46, RG 11966681, emissão pela
SSP/MG, título de eleitor: 150491030248 - Zona 334 - Seção 0102,
filha de Marlon Luiz Pinto e de Antônia da Silva Pinto, Nascida aos
03/05/1983, natural de Belo Horizonte- MG, DECIDIU, após nomear
um defensor do processo e, com isso, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa:
Demitir a servidora Marcela da Silva Pinto, Já qualificada acima.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima– Extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO 119/2014– PREGÃO PRESENCIAL
Nº079/2014 - contrato n°119/2014 – Beneficiário: EPC INFORMÁTICA LTDA – ME - Vigência: 20/11/2014 a 31/12/14;Valor Global: R$
30.828,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais)
PROCESSO LICITATÓRIO 112/2014 – Tomada de Preços n°
010/2014 – Contrato n° 136/2014 - Beneficiário: IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Vigência: 21/11/2014 a 20/09/15;Valor
Global: R$ 550.288,88 (quinhentos e cinqüenta mil, duzentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos)
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2014 – Concorrência Pública nº
005/2014– Contrato n° 137/2014 - Beneficiário: IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Vigência: 03/12/2014 a 02/07/15;Valor
Global: R$ 1.092.069,25 (hum milhão, noventa e dois mil, sessenta e
nove reais e vinte e cinco centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2014 - Contrato n° 138/2014 - Beneficiário: GRUPO AUDIO
MISTER MIX LTDA. – EPP - Vigência: 09/12/2014 a 09/01/15;Valor
Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 081/2014 - Contrato n° 139/2014 - Beneficiário: CONSTRUTORA
REMO LTDA - Vigência: 12/12/2014 a 11/12/15;Valor mensal: R$
25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2014 - Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 043/14Beneficiário: FARMACONN LTDA – Altera-se a marca do item 154
– CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG para PRATI DONADUZZI e valor unitário para R$ 0,113.
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Prefeitura Municipal de Rio Doce– Concorrência Pública N.º
001/2014 – Aviso de Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio
Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal,
que homologou ato de adjudicação promovido em favor dos seguintes concorrentes na Concorrência Pública N.º 001/2014: João Tartaglia
Reis, CPF nº 569.740.788-20 vencedor do lote nº 05 quadra AH no
valor de R$ 24.500,00; Davi Pedro da Silva, CPF nº 559.987.636-53
vencedor do lote nº 12 quadra AH no valor de R$ 25.500,00; Conceição
de Fátima Barbosa, CPF nº 026.264.986-10 vencedora do lote nº 24
quadra AH no valor de R$ 20.500,00. Maiores informações e cópias das
atas e mapa de classificação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce. Rio Doce, 05 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2015. O Município de
Rio Novo, por intermédio pregoeiro, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação
deprestação de serviço de transporte escolar urbano, rural e intermunicipal, sob regime de fretamento contínuo, para atendimento aos alunos
do Município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 16 de janeiro de 2015 - HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, nº 01, Centro. Emerson Correa Gomes –Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2015. O Município de Rio Novo,
por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização
de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos e equipamentos oficiais do Município de Rio Novo. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 16 de janeiro de 2015. HORÁRIO: 10:00 horas.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson
Correa Gomes – Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,torna
público o Credenciamento 001/2015. Objeto: Contratação de Médicos Generalista para atendimento nos PSFs do Município. Início:
07/01/2015. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.
mg.gov.br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG, torna
público o Credenciamento 002/2015. Objeto: Contratação Médico
Veterinário. Início: 07/01/2015. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG, torna
público o Credenciamento 003/2015. Objeto: Contratação Profissionais Médicos com especialização em Pediatria e Ginecologia. Início:
07/01/2015. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.
mg.gov.br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG, torna
público o Pregão Presencial 001/2015. Objeto: Contratação de empresas ou pessoas física especializada em assistência técnica contínua para
manutenção preventiva e corretiva em informática/computação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transmissão de sinais de
televisão na sede, e telefonia fixa na zona rural, e manutenção ao site
do município. Abertura: 20/01/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361.
Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.
br .Rogério Vieira Campos Leal_Pregoeiro.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público extrato
dos seguintes Termos Aditivos: 2° TA ao contrato 128/13. Obj. Prorrogação do prazo de vigência. 1° TA ao contrato 128/14. Obj. Prorrogação do prazo de vigência. 2° TA ao contrato 125/13. Obj. Prorrogação
do prazo de vigência. 1° TA ao contrato 122/14. Obj. Prorrogação do
prazo de vigência. 1° TA ao contrato 007/14. Obj. Prorrogação do prazo
de vigência. 2° TA ao contrato 126/13. Obj. Prorrogação do prazo de
vigência. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREF. DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
076/14 . A Secretaria de Administração torna público que resolve,
por questões administrativas, suspender temporariamente o edital do
Pregão Presencial nº 076/2014, que tem por objeto a implantação de
sistema de segurança eletrônica, com câmeras, alarmes e monitoramento remoto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
A suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 05 de
janeiro de 2.015. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Processo Licitatório Nº001/2015 - Pregão Presencial Nº001/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santana do Manhuaçu –
MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº001/2015, na
modalidade Pregão nº001/2015, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG . Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 16 de Janeiro de 2015 às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio,
96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 29 de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis.
Publique–se. • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015. PREGÃO Nº
003/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 003/2015, na modalidade Pregão nº003/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 19 de Janeiro de 2015 às 08:30
horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,
das 13:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG. 29 de Dezembro
de 2014 João Batista Vieira de Assis. Publique –se. • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015. PREGÃO Nº 004/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório nº. 004/2015, na modalidade Pregão nº. 004/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR E CIRÚRGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG . Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 19
de Janeiro de 2015 às 13:30 horas. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG. 29 de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis.
Publique –se. • EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº 005/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.21 de Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/
FNDE nº38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao
CREDENCIAMENTO Nº001/2015– CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FISICA, ENQUADRADA COMO AGRICULTOR FAMILIAR OU
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE). Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 19/01/2015 às 16:00 Horas na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo
telefone (33)3373-1149; Santana do Manhuaçu – 29 de Dezembro de
2014. Joseane Caroline de Abreu – Presidente da CPL. • PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2015. PREGÃO Nº 005/2015. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG
torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 006/2015, na modalidade Pregão nº005/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MANHUAÇU/MG . Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/01/2015
às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG. 29
de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis. Publique-se. • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015. PREGÃO Nº 006/2015. AVISO
DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
– MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 007/2015,
na modalidade Pregão nº006/2015, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/
MG . Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/01/2015 às 13:30 horas.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG. 29 de Dezembro de
2014. João Batista Vieira de Assis. Publique - se. •
Processo Licitatório Nº008/2015. Pregão Presencial Nº007/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santana do Manhuaçu –
MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 008/2015, na
modalidade Pregão nº007/2015, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
ESCOLAR E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO
DE SANTANA DO MANHUAÇU-MG . Abertura da Sessão Oficial
do Pregão: 23/01/2015 às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG. 29 de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis.
Publique - se. • EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº 009/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2015. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 002/2015, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO MANHUAÇU-MG, conforme a rotina adotada pela Secretaria de
Saúde Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e
da Proposta de Preços no dia 23/01/2015 às 14:00 Horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96,
Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo telefone
(33)3373-1149; Santana do Manhuaçu – 29 de Dezembro de 2014. Joseane Caroline de Abreu – Presidente da CPL. • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015. PREGÃO Nº 008/2015. EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº010/2015, na modalidade Pregão nº. 008/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR . Abertura marcada para 27/01/2015 às
08:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro, Fone: (0xx) 33-3373-1149. Santana do Manhuaçu, 29
de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis. Publique –se. • Processo Licitatório Nº011/2015. Pregão Presencial Nº009/2015. AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº011/2015, na modalidade Pregão nº. 009/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL DE
LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU
- MG. Abertura marcada para 27/01/2015 às 13:30 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro,
Fone: (0xx) 33-3373-1149. Santana do Manhuaçu, 29 de Dezembro de
2014. João Batista Vieira de Assis. Publique –se. • Processo Licitatório
Nº012/2015. Pregão Presencial Nº010/2015. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público a abertura
do Processo Licitatório nº012/2015, na modalidade Pregão nº. 010/2015,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU - MG . Abertura marcada para 29/01/2015 às 08:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro, Fone: (0xx) 33-33731149. Santana do Manhuaçu, 29 de Dezembro de 2014. João Batista
Vieira de Assis. Publique –se. • Processo Licitatório Nº013/2015. Pregão Presencial Nº011/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Santana do Manhuaçu – MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº013/2015, na modalidade Pregão nº. 011/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE PRODUTOS DE AÇOUGUE PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU - MG . Abertura marcada para
29/01/2015 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG,
Rua Major Custódio, 96, Centro, Fone: (0xx) 33-3373-1149. Santana
do Manhuaçu, 29 de Dezembro de 2014. João Batista Vieira de Assis.
Publique –se.
36 cm -05 648030 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do contrato,
Pregão 52/2014, ref. a contratação de empresa jornalística, que explore
jornal com edição diária de grande circulação na Região Metropolitana do Vale do Aço. Contrato nº 137/2014, A Gazeta Metropolitana
Editora e Gráfica LTDA, valor R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois
mil e quinhentos reais). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal,
em 05/01/2015.
2 cm -05 648007 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO– Torna Público: Processo Licitatório -073/2014-Registro de Preços - 002/PMSR/2014 na
modalidade Pregão Presencial - 018/2014 Objeto: “Registro de Preço
Para Futuras Eventuais Aquisições de Pneus novos de Primeiro uso e
de Recapagem de Pneus.” Data da Abertura: 21/01/2015, ás 09:30horas
Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg. ou Tel: 31
-3718-6104
2 cm -05 647928 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO– Torna Público: Processo Licitatório -082/2014-Registro de Preços - 003/PMSR/2014 na
modalidade Pregão Presencial - 024/2014 Objeto: “Locação de 07
(sete) Veículos Automotores Modelo Passeio e 01 (um) Veículo Modelo
Pick-up, sem Condutor, com Quilometragem Livre e Combustível por
Conta da Contratante, a Serem Utilizados por Várias Secretarias do
Município de Santana do Riacho, Conforme a Necessidade de Cada
Secretaria.”
Data da Abertura: 20/01/2015, ás 09:30horas Maiores Informaçõesdiariomunicipal.com.br/amm.mg. ou Tel: 31 -3718-6104
3 cm -05 647929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG- Extratos de Termos Aditivos Ref. Contratos Processos Licitatórios 2.013 e
2.014 - PL 003/2.013, D 001/2.013, Cont. 017/2.013; PL 004/2.013, D
002/2.014, Cont. 029/2.013 e 037/2.013; PL 025/2.013, PP 011/2.013,
Cont. 085/2.013; PL 038/2.013, D 006/2.013, Cont. 081/2.013; PL
060/2.013, PP 039/2.013, Cont. 121/2.013; PL 082/2.013, PP 052/2.013,
Cont. 139/2.013; PL 045/2.014, CV 006/2.014, Cont. 062/2.014. Vigência: 01/01/2.015 a 31/12/2.015. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2014,
para Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e prestação de serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CPL informa que
em 22/12/2014, às 09:00 horas foi realizada a abertura do referido certame no qual o licitante Telealpha Comercial Ltda foi considerado vencedor do certame, conforme consta nos autos do processo. S.G.R.A./
MG, 29 de dezembro de 2014.
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PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – ATO DE
CONVOCAÇÃO – Através da Comissão de Cadastro, torna público
que este município está recebendo os pedidos de inscrição e/ou atualização do Certificado de Registro Cadastral – CRC para efeito de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por este Município, em
conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de janeiro de 2015. Francislane Penna
Pereira – Presidente da Comissão de Cadastro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de contrato nº 435/2014 Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda - Vigência 06/11/2014 à 06/11/2015. Valor R$
262.680,00.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, CANCELAMENTO EDITAL PROCESSO 00134/2014, PREGÃO 00056/2014,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.São Gonçalo do Sapucaí-MG 05 de
janeiro 2015. Plínio Domingues, Diretor de Licitações
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Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG- Extrato
Do 4º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 012/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato
Do 4º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 012/2014, Processo Licitatório Nº. 008/2014, Tomada De Preços Nº. 001/2014. Objeto: Constitui
Objeto Do 4º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato
Por 30 (trinta) Dias. Vigência: 01/01/2015 A 31/12/2015. Data De Assinatura: 29 De Dezembro De 2014. Contratada: Circuluns Engenharia
Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
O Município de São José da Barra torna público que será realizada
licitação para a “Contratação de empresa especializada para pavimentação em estrada vicinal que liga o trevo do bairro de Cachoeira da Lage
com sentido a saída para o bairro de Bom Jesus dos Campos”. O edital
na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou
no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura
dos envelopes será às 08h30min do dia 23/01/2015. São José da Barra,
06/01/2015. João Alves Passos. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São José do Divino/MGcomunica que abrirá
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 081/2014
na forma de Credenciamento nº 006/2014, cujo objeto é o credenciamento de profissionais das áreas de Saúde e de Assistência Social. O
credenciamento será dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h00, na sede da
Prefeitura Municipal de São José do Divino, Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - Centro. Informações das 08h00 às 11h00 e de 13h00
às 16h00 na Prefeitura Municipal, Tel/fax: (33) 3582-1114.Presidente
da CPL Flávio Martins de Oliveira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a dispensa de licitação n. 01/2015, processo n. 01/2015. OBJETO Locação de imóvel destinado ao funcionamento da escola infantil São
Sebastião. Valor Total R$48.000,00. Embasamento legal - art. 24, X, da
Lei Federal 8.666 de 1.993, Dotação Orçamentária - Ficha - 323. São
Sebastião do Oeste, 05 de janeiro de 2015.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 001/15, Pregão Presencial nº 001/15, R.P. nº 01/15.
OBJETO: a quisição futura e eventual de Uniformes para Utilização
dos Alunos e Funcionários das Escolas Municipais . Entrega dos envelopes – até o dia 22.01.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br . Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato
n.º 196/2014 – CV 31/2014 - Contratado: ESTRATEGIA MIDIA E
MARKETING LTDA. Objeto: “Contratação de empresa para gravação
de áudio (spots) de chamadas de interesse do município.” Valor Total:
R$ 33.300,00. Prazo de vigência: 12 meses a contar de 19/12/2014.Sarzedo, 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
197/2014 – DL 27/2014 - Contratado: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP.
Objeto: “Prestação de serviços de transporte sanitário com a respectiva
cessão temporária de veículos Microônibus Marcolopolo Volare W8,
que se encontra em perfeitas condições de uso para o atendimento ao
programa da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, denominado Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS).” Valor Total:
R$ 40.000,00. Prazo de vigência: 12 meses a contar de 19/12/2014.Sarzedo, 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Despacho de Ratificação de
Dispensa de Licitação - O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º
27/2014, da Comissão de Licitação e Parecer Juridico 1561/2014 que
com fulcro no Artigo 24, IV, da Lei n0 8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda o contrato de fornecimento de reagentes e
insumos para realização de hemograma com cessão de equipamento
em regime de comodato para o laboratorio da Policlínica Municipal
Oldack Pinheiro Rezende, junto a LAB LINE DIAGNOSTICA LTDA
ME, no valor total de R$10.260,00(dez mil duzentos e sessenta reais),
pelo periodo de 03 meses, através de processo de Dispensa de Licitação
n.º 27/2014. Sarzedo, 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público REVOGAÇÃO da Licitação Concorrência Pública n.º 07/2014, para “Contratação
de empresa para reforma e implantação do Centro de Especialidades e
Diagnóstico Médico e Laboratório de Análises Clínicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Convenio
2099/2014 da EMG/SES/SUS – MG/FES, no prédio situado a Rua Eva
Fernandes Caldeira, 222, Bairro Vila Satélite, Sarzedo/MG”, conforme
solicitação do Secretário Municipal de Saúde e Parecer 1563/2014, em
função de não repasse dos recursos estaduais e não previsão dos mesmos. Sarzedo/MG, 05 de janeiro de 2015.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de aditivo de Contrato nº 167/2014 – TP18/2014 – Empresa: JCS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contratação de fornecimento de material e
mão de obra para cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Marinete Damasceno Pinheiro”. O prazo de vigência do presente
Contrato será de 03 (três) meses após a emissão da Ordem de Início,
fica prorrogado até 06/02/2015 , conforme oficio Nº 364/2014 com justificativa técnica da secretaria de obras e parecer jurídico 1553/2014
em anexo.
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de aditivo de Contrato nº 166/2014 – TP17/2014 – Empresa: JCS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fornecimento de material e mão de obra para
cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Eva Fernandes Caldeira”. O prazo de vigência do presente Contrato será de 03
(três) meses após a emissão da Ordem de Início, fica prorrogado até
06/02/2015 , conforme oficio Nº 363/2014 com justificativa técnica da
secretaria de obras e parecer jurídico 1552/2014 em anexo.
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de
aditivo de Contrato nº 02/2014 – CV38/2014 – EmpresaMERCURY
ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestações de contas
diversas no âmbito estadual e federal; acompanhamento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; acompanhamento da execução Orçamentária Financeira; Diagnósticos Econômicos, Financeiros e
Orçamentários; Orçamentos; Organização, institucionalização e treinamento de pessoal para execução do controle interno; elaboração da lei
de diretrizes orçamentárias – LDO; Plano Plurianual da Ação Governamental – PPA, objetivando dotar o município de um conjunto de metas
e prioridades, a partir de projetos e atividades; acompanhar e elaborar
defesas e justificativas a abertura de vistas de processo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Preenchimento de Relatórios
SICE LRF, PCA, SIOPS, SISTN, SIOPE e outros que venham a ser
instituídos, informações avençadas e atualizadas sobre o FUNDEB. O
contrato vigorará por 12 meses a contar da assinatura, e fica prorrogado
por igual período, mantidas as condições originais do contrato , passando a vencer em 02 de Janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de prazo
relativo ao pregão presencial 19 /2014 ARP 02/2014 firmado entre a
prefeitura municipal e Rangap distribuidora de alimentos ltda. aquisição de verduras, legumes e frutas para complementação da merenda
servida nas escolas municipais e creches, conforme especificações e
quantitativos descritos nas planilhas de 01 e 02 do edital pregão presencial nº 06/2013, notadamente a proposta da contratada .o prazo de
vigência do presente contrato será de sua assinatura até 31/12/2013 fica
prorrogado até 28/02/2015 por se tratarem de alimentos de extrema
necessidade ao compor alimentação servidas nas escolas e creches até
que seja realizado novo processo licitatório para o exercício de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– extrato de aditivo de Prazo
relativo PP 18/2011 entre a Prefeitura Municipal e MAPEL – MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA é objeto do presente
contrato a locação de 19 (dezenove) maquinas copiadoras, novas em
linha de produção, sem uso anterior, com fornecimento de toner, assistência técnica e peças, para atendimento às secretarias municipais .O
prazo de vigência do presente contrato fica aditado por 04 (Quatro )
meses a partir de 31/12/2014, por se tratarem de prestação de serviços de natureza continuada , conforme lei 8.666/93, para atendimento
as secretarias no exercício de 2015.OS o aditivo de contrato é apenas
para o item 01 na qual se refere a 03 unidades da maquina copiadora
KONICA MINOLTA BH 283.