TJMG 07/01/2015 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para Presidio Antônio
Dutra Ladeira:
Selen da S. Pereira-552690
552690
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
José Antônio A. de Souza-54436
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado
Presidente João Pessoa:
James Marcel da S. S. Coelho-24002
Valmir Francisco da Costa-236124
Capital
Capital
Do Presídio de Sabará para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Gláucio Gregório de Souza-34233
Eliel Douglas dos Santos-567694
Sabará
S.
Sebastião
Paraíso
do
Do Presídio São Sebastião do Paraíso para a Penitenciária de Formiga:
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio São Joaquim de Bicas:
Alexandre G. Q. de Oliveira-157981
Do Presídio São Sebastião do Paraíso para o Complexo Penitenciário
Nélson Hungria:
Maycon Augusto Boaretto-489429
S.
Sebastião
Paraíso
do
Willian Gomes Silva-346652
S.
Sebastião
Paraíso
Cleiton de Sousa Batista-139929
Almenara
Danilo Dias de Oliveira-460985
Pedra Azul
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Brumadinho:
Brumadinho
Do Presídio de Pirapora para a Penitenciária de Francisco Sá:
do
Diego Felipe S. Rodrigues-452325
Do Presídio Regional de Montes Claros para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria
Ismar G. Aguiar-461193
Ismar G. A. Filho-540190
Marcus V. Barbosa-531150
Do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Alex Felipe Viana-546953
Bocaiuva
Fernando de Barros Silva-181659
Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações:
Giscartt Humberto E. Silveira-525377
Davis B. Fernandes-84976
Rodnei C. Sória-109406
Thiago K. Henrique-236400
Do Presídio de Januária para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Alessandro Siqueira Santos-577989
Eric Meireles-191679
Higor de Oliveira-563592
Jackson Melo Natalino-532237
Jhonatan Rene Pereira-217636
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Kelvin Ribeiro Cândido-567578
Márcio da Silva-257533
Milton Antônio Inácio-577988
Rodolfo Henrique de J. Souza-399061
Wanderson Gomes-572314
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Marcus Vinícius D. Gomes-434037
Nova Lima
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário
Nélson Hungria:
Edigar Marques Esteves-146293
Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Anderson Alves de Oliveira-239766
Diego Silva Marinho-519596
Gílson Pascoal de Oliveira-17357
Luiz F. R. Pereira-549170
Capital
Capital
Capital
Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto:
Maria Auxiliadora B. Araújo-536564
Capital
Do Presídio de Santa Luzia para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Marcus Vinícius Santana-542884
Renato Luiz da Silva-555610
Raone Charles dos Santos-113866
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Wagner R. Gonçalves-385161
Walter P. Oliveira-162593
Do Presídio de Januária para o Presídio de Montes Claros:
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Itajubá:
Edimar A. Lima-514872
Carlos A. C. Silva-229278
Alfenas
Alfenas
Do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Sebastião B. Júnior-208431
Washington L. F. Gonzaga-135954
Itajubá
Itajubá
Do Presídio de Vespasiano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Charles Ferreira-216775
Cristiano Pereira Nascimento-86841
Denert Osmar S. dos Reis-285941
Capital
Capital
Capital
Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Ana Carolina Leonel-516829
Vespasiano
Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Rafaela Cristina D. Santos-552275
Capital
Do Presídio de Abaeté para o Centro de Referência à Gestante Privada
de Liberdade:
Sinara Helen Rodrigues-578897
Abaeté
Do Presídio de Piumhi para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Alex Vinho Barbosa-399736
Andrew Philippe de R. Matias-324246
Luís Augusto A. F. Lima-103602
Mateus Felipe dos S. Rodrigues-74833
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Do Presídio de Piumhi para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Barbara Stephanie G. Ferreira-579397
Piumhi
Do Presídio Sebastião Sátiro para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Edson de Lima Silva-58758
Patos de Minas
Ratificar a transferencia da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Presídio de Teófilo Otoni:
Valdeni M.da Silva-147161
Teófilo Otoni
Gustavo D. Silva-152210
Salviano Silva Leite-45806
Itajubá
Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária de Três Corações:
Thiago H. Ferreira-312250
Itajubá
Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Wellington A. P. Bittencourt-182804
Itajubá
Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Wellington S. Carvalho-87613
Itajubá
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Brumadinho para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Agnaldo Ferreira de Oliveira-13772
Brumadinho
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Luzia para o Complexo
Penitenciário Nélson Hungria:
Gleidson Patrick do C. Ribeiro-217524
Kevlin Cristian P. B. de Paiva-485250
Santa Luzia
Santa Luzia
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Do Presídio de Itajubá para o Presídio de Alfenas, provisoriamente por
um prazo de 30 dias:
Marcos Cardoso de Jesus-484737
Rogério de Toledo Rodrigues-576600
Willians F. Reis-196953
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itaobim:
Itajubá
Igor A. Venceslau-321144
Isaac P. Gomes-242540
Isaac R. Silva-440807
Capital
Januária
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
Adriano Evaristo Paula-56609
Caio Jordão dos Santos-312497
Evaldo Moreira da Silva-85852
Giovani Tiago de Paula-62243
Luiz Fernando de M. Baia-51577
Rafael Dias Batista-351249
Saymon José B. Sotero-467399
Sérgio Costa da Silva-391373
Adriano Raul da Silva-207243
Simael Francisco da Silva-580441
Januária
Januária
Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária de Formiga, provisoriamente por um prazo de 30 dias:
Do Presídio de Inhapim para a Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho:
Do Presídio de Santa Luzia para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Janaúba
Ana Maria P. da Silva-227088
Cleonici Soaares de Souza-572974
Do Presídio de Santa Luzia para o Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Do Presídio de Janaúba para a Penitenciária de Francisco Sá:
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre:
Alfenas
Alfenas
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Do Presídio de Inhapim para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Francislei B. Silva-350603
Hudson Q. Gonçalves-315128
Inhapim
Inhapim
José A. P. Santos-569284
Nova Serrana
Nova Serrana
Andradas
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Complexo
Penitenciário Nélson Hungria:
Douglas dos Santos Soares-453674
Diamantina
Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Sátiro para o Presídio de Janaúba:
Clébson do N. Oliveira-433611
Janaúba
Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho:
Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Sátiro para o Presídio
de Presidente Olegário:
Dosivaldo L. P. Macedo-329288
Gílson M. Silva-262636
Jamilson H. Neto-144091
José M. Pacifico-174377
Revétria R. Amaral-55451
Liniker Atanael Silva-341976
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Gleuber F. Fróis-310107
Leonido A. Conceição-401645
Lúcio C. Rosa-50212
Luciano N. Souza-136681
Paulo S. Silva-102669
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Cezar S. Souza-502202
Geovane P. Rocha-304449
Ismael R. Morais-107530
Wanderley M. Paula-502686
Wemerson R. Melo-172161
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Diego Lopes M. da Silva-543456
Edmilson Martins dos Santos-443948
João Souza Quaresma-322372
Valdine Moreira da Silva-147161
Washington Souza da Cruz-479481
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
06 648654 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Do Presídio Alvorada para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Fabiano S. Ribeiro-576301
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Frutal
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 07 de janeiro de 2015.
Montes Claros
Do Presídio de Caeté para o Presídio de Barão de Cocais:
Caeté
Alfenas
Rodrigo Roque Alexandre-389637
Patos de Minas
Do Presídio de Guanhães para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Guanhães
Guanhães
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para
APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 09.10.2014:
Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária de Francisco Sá:
Luiz Henrique S. Pinho-57323
Do Presídio São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Alfenas:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Teófilo Otoni, pelo prazo
de 30 dias:
Presid. Olegário
Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Sátiro para o Presídio de Araxá:
Farley Magela Coelho-418871
Gérson Eduardo dos Santos-172103
Araxá
Araxá
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada de 12.12.2014:
Émerson Silva M. Vieira-18622
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para a APAC de Nova Lima, em Nova Lima
por ordem judicial datada de 19.12.2014:
Amaro B. A. de Brito-525274
Nova Lima
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia publica da Comarca de Nova Era, por
ordem judicial datada em 19.09.14:
Ronaldo P. Cruz-370892
Nova Era
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para cadeia
pública da Comarca de Capelinha, por ordem judicial datada de
04.12.2014:
Claudinei Alves dos Santos-575283
Capelinha
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para cadeia pública da Comarca de Capelinha, por ordem judicial
datada de 18.11.2014:
Marcelo Rodrigues da Costa-478420
Capelinha
Expediente
AVISO 09
RESULTADO DOS RECURSOS E DIVULGAÇÃO DO
GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
DIVULGAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES
DA PROVA OBJETIVA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SES/MG.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SES nº 9003, de 20 de novembro de 2013 e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, INFORMAM:
Estão disponíveis para consulta no site www.funcab, os seguintes
resultados:
O resultado dos recursos contra o gabarito e questões da Prova
Objetiva;
O Gabarito definitivo;
As notas preliminares da Prova Objetiva.
2- Haverá prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso
quanto às notas preliminares da Prova Objetiva, conforme o subitem
10.2, pelo período de 08/01 a 09/01/2015, nos termos dispostos no item
10 do Edital do certame.
06 648273 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 358.623-7 José Loyola Murta, a partir de 26/12/2014; Masp
386.634-0 Eli Vicente Costa, a partir de 22/12/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 917.625-6 Nalmira de
Mattos Barroso, a partir de 26/12/2014.
06 648556 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº 024/2011
EMPRESA: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
CNPJ: 39.787.056/0001-73
ENDEREÇO: Rodovia Darly Santos, nº 2.500 – Araças – Vila Velha/
ES - CEP 29.103-091.
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/DVA/SVS 024/2011
INFRAÇÕES: descumprir lei destinada a promover, proteger e recuperar a saúde, qual seja, Decreto-Lei 986/69, art.48, inciso III, em virtude
do fato de expor à venda o alimento: leite em pó integral, marca: nutricional, data de fabricação: 04/04/2011, data de validade:04/04/2012,
lote: 221; rotulado em desacordo com as disposições do citado DecretoLei e regulamentos, que são: Lei 11.265/06, art. 13, inciso I, em virtude
da presença de desenhos/representações gráficas que não aqueles necessários para ilustrar métodos de preparação ou uso do produto e que não
representam marca ou logomarca; Resolução RDC 222/02/ANVISA,
item 4.11, em virtude da não apresentação da frase de advertência determinada pela Lei 11.265/06, art. 13, II, em caracteres idênticos e em
mesmo tamanho de letra da designação de venda do produto, conforme
evidenciados nos Laudos de Análise 5246.00/2011 e nº 5153.00/2011,
emitidos pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Inciso XXXVI, artigo 99, da Lei Estadual nº. 13.317, de 24 de setembro de 1999.
DECISÃO: Advertência.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2015.
Maria Goretti Martins de Melo
Superintendente de Vigilância Sanitária
Masp: 262659-6
06 648300 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2014, COM VAGAS DIVULGADAS
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO
SES/MG N° 4.097, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência
da publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado,
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado em 28 de fevereiro de 2014.
VAGA
1
NOME DA VAGA
COD. VAGA 01 – Belo Horizonte Física ou Tecnólogo em Radiologia
CANDIDATO
EDNA CARLA DA
SILVA BATISTA
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2015.
06 648667 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 23
DE MAIO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4312, de 22 de Maio de 2014.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 23 de Maio de 2014.
VAGA
5
NOME DA VAGA
CÓD. VAGA 05 – DIVINÓPOLIS:
ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
CANDIDATO
EDSON RICARDO
DE OLIVEIRA
FERREIRA
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2015.
06 648668 - 1