TJMG 08/01/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório n° 01/2015 Pregão Presencial nº 01/2015 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo
com capacidade mínima 9 Lugares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, destinado ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensio. A entrega, abertura dos envelopes e fase de lances será
dia 22/01/2015 ás 09:30 horas. O Edital poderá ser solicitado através
do email: [email protected]. Maiores informações: (37)35241273 – Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. TP nº. 001/2015 – Proc. Licitatório nº. 002/2015. Data: 28/01/2015
inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação em Bloquete Sextavado nas ruas Juca Antônio e Rua da
Biquinha neste Município, em regime de empreitada menor preço global. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no
fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 115/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 78/PMM/2014 cujo objeto é: Registro de Preço
para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre conforme
detalhados no anexo IV do edital, com abertura para o dia 20/01/2015
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected], e no site www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público resultado do Julgamento da Proposta Comercial, referente ao processo licitatório nº. 95/
PMM/2014 Modalidade Concorrência Pública nº. 09/PMM/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção da Sede Administrativa do Novo Cemitério do Município de Matozinhos/MG, conforme especificações do presente edital, do memorial
descritivo, planilha de custos e anexos. A Comissão de Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora do
presente certame licitatório a seguinte licitante proponente: Transcanto
– Transporte, Construções e Serviços Ltda, que irá executar os serviços
ora licitados ao valor global de R$ 200.745,60 (Duzentos mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) conforme planilha de
preço. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Comissão
de Licitação. Maiores informações pelos contatos: (031) 3712-4083 ou
3712-7525.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura
de faixas e banners e confecção de adesivos destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 07 de janeiro de 2015. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2015, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para a contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante de alertas e divulgações e locação de som para eventos
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 07 de janeiro de 2.015.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO. EXTRATO
DO CONTRATO. O Município de Monte Carmelo torna pública a assinatura do Contrato BF N.º 197.267/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. em 17 de dezembro de 2014, no valor de
R$3.000.000,00 (Três milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2014. Francisco Ferreira Garcia, Setor de Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Republicação - Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS
018/2014 de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: OBJETO:
Tomada de Preços tipo técnica e preços para a contratação de sistema
de ensino para alunos da rede municipal de educação infantil de Monte
Santo de Minas. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial, será até às 08:30 hs. do dia 10/02/2015. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 07 de Janeiro/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG– Aviso de
Licitação. Concorrência Publica CP 001/2015, do tipo maior oferta,
para concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação para exploração comercial, como permissionário,
de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos
pela Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
do Município de Monte Sião far-se-á no dia 10/02/2015 às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2014 - TOMADA DE PREÇO
N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para melhoramento de
vias públicas, tipo calçamento em bloquetes, no Município de Montezuma/MG, Conforme Convênio nº 1072/2014. Contratando: CONSTRUTORA LR ROCHA LTDA - ME, no valor global R$: 407.946,56
(quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta
e seis centavos). Assinatura: 30 de dezembro de 2014. Prazo de vigência: 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de janeiro de
2015 às 13:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 003/2015
para Locação de um imóvel para funcionamento da Escola Municipal Gentil Simões Caldeira de conformidade com o Art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93, para suprir as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor mensal R$ 5.792,00 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO Nº 001/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 004/2015 – Pregão Presencial n.
001/2015, com abertura prevista para 21/01/2015, às 09:00 horas,
visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática dos órgãos da Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças
e componentes eletrônicos, de acordo com as especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I). Cópia do edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000, gratuitamente, no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem
ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas e de
13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de O. Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO 004-2015
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar do seu vencimento, até 31 de janeiro de 2015 o prazo dos
contratos de origem que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Mutum e:
CONTRATO N.° 200/2013 - ELÉTRICA OLIVEIRA LTDA – ME
Mutum(MG), 29 de dezembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO 003-2015
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar do seu vencimento, até 31 de dezembro de 2015 o prazo dos
contratos de origem que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Mutum e:
CONTRATO N.° 142/2014 - ARTES GRÁFICAS RODRIGUES
LTDA – ME
Mutum(MG), 29 de dezembro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 62/2014
– Empresas vencedoras: S.O. Ziober & Cia Equipamentos
Metalúrgicos Ltda itens: 1,2,3,4 R$ 19.873,00; Tryanon Indústria
e Comércio de Equipamentos e Materiais Esportivos – itens:
5,6,7 – R$ 19.460,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - MG.Tomada de
Preços Nº 011/2014 – Processo Administrativo Nº 587/2014. AVISO
DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público,
que estão habilitadas as empresas Bali Construtora Baeta Ligório e
Construtora JCâmpara LTDA para Tomada de Preços Nº 011/2014
– Processo Administrativo Nº 587/2014, Tipo Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Drenagem/Canalização na Rua Abel Saturnino, Rua Campo do Pires, Rua
Coronel Gabriel F. Faria, Rua San Marino e Rua 05, em Nova Lima
(MG) e informa que está aberto prazo para recurso. Departamento de
Contratos e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA – MG.Tomada de
Preços Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 562/2014. AVISO
DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público,
que somente a CSA Construtora Souza Araujo Ltda está habilitada
para Tomada de Preços Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº
562/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de contenção e drenagem na Serra da Mantiqueira Vila Del Rey em Nova Lima (MG) informa que está aberto
prazo para recurso. Departamento de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.PROCESSO
LICITATÓRIO N° 004/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015, com
fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Favorecido: SÍLVIO
PEREZ NUNES; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios tidos como continuados para prestar Assessoria e Consultoria ao
Gabinete do Prefeito e demais Secretarias. Vigência do Contrato: 12
meses; Valor global: R$ 72.000,00. Autorização em: 02/01/2015; Ratificação em: 02/01/2015. CPL – 07/01/2015.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos e
das Atas de Registro de Preços do Pregão 119/2014 - PL 183/2014. Contrato nº 001/2015 e Ata nº 001/2015 – Empresa Comercial de Máquinas
e móveis Ltda - ME, ganhadora dos itens 01,08,22,23,25,27,30,33 no
valor total de R$ 25.121,00; Contrato nº002/2015 e Ata 002/2015, Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli ME, itens 03,45 no valor total de
R$ 6.031,00; Contrato nº 003/2015 e Ata nº003/2015, Fenix Indústria
de Móveis de Aço Ltda, Itens 02,40,41 no valor total de R$ 65.719,00;
Contrato nº 004/2015 e Ata nº 004/2015 – Geordane José Mendonça
e Cia Ltda itens 20,21,39 no valor total de R$ 19.520,00; Contrato nº
005/2015 e Ata nº 005/2015 – Gol Comércio e Indústria Ltda, itens
06,07,11,34,35,37,38 no valor total de R$ 44.86000; Contrato nº
006/2015 e Ata nº 006/2015 – Gradativa Comercial Ltda EPP, item 19
no valor total de R$ 1.225,00; Contrato nº 007/2015 e Ata nº 007/2015
– Incomol Industria e Comércio de Móveis Ltda, itens 13,14 no valor
total de R$ 82.500,00; Contrato nº 008/2015 e Ata nº 008/2015 – Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda - EPP, itens 16,17,18 no valor
total de R$ 38.753,00;Contrato nº 009/2015 e Ata nº 009/2015 – Lívia
Cristina dos Santos Reis ME, itens 05,10,31,36,43,44,46, no valor total
de R$ 48.859,00; Contrato nº 10/2015 e Ata nº 10/2015 – Moura e
Moura Informática e Empreendimentos Ltda ME, itens 15,24,28,29,32,
no valor total de R$ 22.887,25; Contrato nº 11/2015 e Ata nº 11/2015
– Santafé Distribuidora Ltda ME, itens 04,09,12,26,42 no valor total
de R$ 23.274,00; Objeto: aquisição de móveis escolares e de escritório
para atender as necessidades das secretarias municipais de educação,
saúde, administração e desenvolvimento social do município de Nova
Serrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal
- Nova Serrana, 07 de janeiro de 2015.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de prazo e reajustamento de preço – Dispensa 69/2013, Processo 253/2013: MUNICIPIO
DE NOVA SERRANA e IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01/2014 para 03/01/2016, e reajuste de preço do período de 12 meses no contrato 01/2014, gerando um aumento de 3,69%,
passando o valor global de R$ 106.800,00 para R$ 110.740,92, conforme tabela de INDICE GERAL DE PREÇOS. FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 30/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 02/2015 – Pregão Presencial Nº 01/2015 - O Município torna público, que às 09h00min do dia 20/01/2015, no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro,
nesta Cidade, realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”, para contratação de médico especialista
em cardiologia. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a Homologação do processo licitatório nº 184/2014, pregão presencial nº
120/2014 – RP 67/2014 - Objeto – contratação de empresa para fornecimento de marmitex, pão e leite c, para lanche diário dos pacientes que
utilizam a casa de apoio localizada em Belo Horizonte, da secretaria
municipal de saúde/MG. Vencedor: Mariza Juvência Andrade Silva ME
CNPJ nº 09.326.074/0001-97 vencedora do lote 01 no valor total de R$
200.000,00 e lote 02 no valor total de R$ 76.000,00. Nova Serrana, 07
de janeiro de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 206/2013 de 03/06/2013 do Processo Administrativo nº.
99/2013, Carta Convite nº. 20/2013 Objeto: Prestação de Serviços
de Internet Banda Larga contratada TELBRAX LTDA - EPP, tendo o
seu prazo prorrogado para 31/12/2015. Nova União/MG. 05/01/2015
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: HLH – Assessoria e Consultoria LTDA – EPP – CPNJ: 02.915.196/0001-70- Objeto:
prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato
Administrativo decorrente do Processo Administrativo nº 151/2014 –
Pregão Presencial 052/2014 -Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Integra do termo aditivo e demais informações atinentes ao procedimento
encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07
às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 29 de dezembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 053/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição/ fornecimento de refeições em restaurantes da sede, para atender as necessidades da Administração Municipal – Fornecedor (es): ARP 040- Marco Antonio Ramos Silveira
10286987635 registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 a
09. - Data: 29/12/2014 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 29/12/2014
– Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 054/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - registro de preços para Aquisição de Gás para atender as necessidades da Administração Municipal
– Fornecedor (es): ARP 041- Maria Marlene Coelho de Amorim – Me
registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 e 02. - Data:
29/12/2014 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 29/12/2014 – Gilson
Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna publico,
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 039/2012, referente ao
Processo Licitatório nº. 013/2012 – Convite nº. 001/2012, objetivo:
prorrogação do prazo de vigência contratual, Contratado (a): MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ
n°. 71.000.731/0001-85 - Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015;
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O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna
publico a Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 116/2013 – Pregão Eletrônico nº. 116/2013 – Processo Administrativo nº. E-09/094/2329/2013,
da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, objeto: aquisição de
equipamento de ultrassom, homologado em 29/04/2014.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG - Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 07/2015 – Chamada Pública 01-2015 – Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e julgamento dia 30/01/2015 às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 07 de janeiro de 2015. Fernando Antonio Avelar – Presidente da Comissão de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público
que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO01/2015. PREGÃO PRESENCIAL 01/2015. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP- 13 KG) e vasilhames
de botijão de gás de 13 Kg, com entrega parcelada. DATA DE ABERTURA: 22.01.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em
dias úteis, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000,
pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/2014,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento da
Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do sorteio
realizado em 06/01/15 para definição de desempate e ordem de colocação das empresas MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI EPP,
COMERCIAL VENNER LTDA EPP E HIGILAF LTDA EPP, com relação aos itens 01, 03 e 05, tendo sido definido a seguinte ordem de colocação para o item 01: 1ª MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI
EPP, 2ª COMERCIAL VENNER LTDA EPP, 3ª HIGILAF LTDA EPP;
para o item 03: MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI EPP, 2ª
HIGILAF LTDA EPP, 3ª COMERCIAL VENNER LTDA EPP; e para o
item 05: 1ª MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI EPP, 2ª HIGILAF LTDA EPP, 3ª COMERCIAL VENNER LTDA EPP. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/2014,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento
da Secretaria Municipal de Educação, torna público a convocação da
empresa MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI EPP, quanto
aos itens 01, 03 e 05, para que apresente até as 18:00 horas do dia
13/01/2015, sob pena de desclassificação, conforme item 3.20.1 do Edital, o alvará sanitário, o alvará de localização e funcionamento e a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA no endereço da Superintendência de Compras e Licitações, bem como apresente as amostras
dos itens 01, 03 e 05 no endereço da Secretaria Municipal de Educação.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/2014,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento
da Secretaria Municipal de Educação, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI
EPP para o item 26 por não ter apresentado o alvará sanitário, e o alvará
de localização e funcionamento no endereço da Superintendência de
Compras e Licitações, bem como por não ter apresentado a amostra do
item 26 no endereço da Secretaria Municipal de Educação. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
8 cm -07 649041 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG - Processo Licit. 151/2014 - Pregão
103/2014. Comunica que o Edital sofreu alteração para suprimir os
itens 11.2 e 11.3. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
1 cm -07 648936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Processo: PRC 833/2014 Modalidade: Concorrência 006/2014
Ata de Reabertura
Às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de Janeiro de 2015 (dois mil de
quinze), no Prédio da Prefeitura de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Especial de Licitações para apuração do Processo referenciado,
cujo objeto é: Concessao da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Agua Potavel e Esgotamento Sanitario do Municipio de
Pará de Minas. O objeto da concessão compreende ainda: a Exploração dos Serviços Públicos de Captação, Adução, Tratamento e Fornecimento de Agua a Preservação e Distribuição até as Ligaçoes Prediais
e seus Respectivos Instrumentos de Medição e ainda a Coleta e Sisposição Final do Esgotamento Sanitário, em Carater de Exclusividade,
no Municipio de Pará de Minas, incluindo seus distritos e povoados.
Reaberta a sessão, foi dado continuidade aos trabalhos de análise das
propostas técnicas, devido ao fim do expediente, a Presidente suspende
a sessão, informando que retomará os trabalhos no dia 07 de Janeiro de
2015 às 08:00 horas no Prédio da Prefeitura de Pará de Minas. E para
constar, lavrou-se a presente ATA assinada pelos presentes.
Pará de Minas, 06 de Janeiro de 2015.
Edilene Aparecida Barbosa
Presidente da Comissão
6 cm -07 649172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Processo: PRC 833/2014 Modalidade: Concorrência 006/2014
Ata de Reabertura
Às 09:00 (nove) horas do dia 07 (sete) de Janeiro de 2015 (dois mil de
quinze), no Prédio da Prefeitura de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Especial de Licitações para apuração do Processo referenciado,
cujo objeto é: Concessao da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Agua Potavel e Esgotamento Sanitario do Municipio de
Pará de Minas. O objeto da concessão compreende ainda: a Exploração dos Serviços Públicos de Captação, Adução, Tratamento e Fornecimento de Agua a Preservação e Distribuição até as Ligaçoes Prediais
e seus Respectivos Instrumentos de Medição e ainda a Coleta e Sisposição Final do Esgotamento Sanitário, em Carater de Exclusividade,
no Municipio de Pará de Minas, incluindo seus distritos e povoados.
Reaberta a sessão, foi dada continuidade aos trabalhos de análise das
propostas técnicas, devida à complexidade dos documentos a serem
analisados, bem como fim do expediente, a Presidente suspende a sessão, informando que dará prosseguimento nos dias subsequentes até a
conclusão dos trabalhos, que será publicado na forma da Lei. E para
constar, lavrou-se a presente ATA assinada pelos presentes.
Pará de Minas, 07 de Janeiro de 2015
Edilene Aparecida Barbosa, Presidente da Comissão
6 cm -07 649167 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MGtorna público a abertura do
Processo 002/2015, Pregão Presencial 002/2015, menor preço global,
objeto: contratação de empresa para realização da Festa do Aniversário
da Cidade. Abertura dos envelopes dia 20/01/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva
Ferreira. Pregoeira. Em 06/01/2015.
2 cm -07 648955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de abertura no dia 22/01/2015 às
09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações
à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250,
solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 07/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de seguro automotivo para veículos da frota Municipal. Data de abertura no dia
23/01/2015 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 07/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
CITAÇÃO
Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2014
A.
Engeluz Construções LTDA
CNPJ 01.591.328/0001-92
Rua Osvaldo Moreira Coelho, nº 10, Centro, Almenara/MG CEP
39900-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designado por meio da Portaria nº 05/2014, objeto Processo
Administrativo Disciplinar nº 003/2014, COMUNICO a instauração do
mesmo, para apurar descumprimento por parte da contratada do artigo
78 e seus incisos da lei 8.666/93, considerando-se CITADO, para os
devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, para
no prazo de 15 dias para apresentar defesa, com o intuito de assegurar
o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos,
quando se tratar de prova pericial.
Cópia do Processo Disciplinar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, para que V. Sª tenha ciência de
seu inteiro teor, sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é
assegurado durante o horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, na rua
Teopompo de Almeida, Centro, Pedra Azul/MG onde se encontra instalada a comissão.
(a)JEFERSON PEREIRA DA SILVA
Presidente
10 cm -07 648988 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Processo n.º 02/2015, Edital nº 01/2015, Pregão n.º 01/2015 para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil na Prefeitura
Municipal de Pedra do Anta, com abertura dos envelopes prevista para
o dia 21/01/2015 às 08 horas em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major
José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de
08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações
pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 07 de janeiro de 2015. Izabel Cristina
Resende Silva – Pregoeira.
3 cm -07 649062 - 1
Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 001/2015- Processo 006/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 001/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos profissionais de locação, manutenção e atualização
de softwere para o setor de tributação, saúde e sistema via web para
emissão e controle de notas fiscais e serviços eletronicos. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 20/01/2015 as 11 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/01/2015
Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 648883 - 1
Município de Pequeri - Aviso de licitação - Pregão nº 002/2015- Processo 007/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização
do pregão nº 002/2015. Objeto: Aquisição de cesta básica. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 20/01/2015 as 13 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/01/2015
Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 648924 - 1
Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 003/2015- Processo 008/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 003/2015. Objeto: material de limpeza. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 9 horas. Informações
pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 07/01/2015 Rafael
Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 648973 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
a RATIFICAÇÃO do Processo 001/2015 – Dispensa 001/2015; obj.
Contratação CISVER em atendimento à Secretaria de Saúde- Vigência
31/12/2015. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito
1 cm -07 649068 - 1