TJMG 13/01/2015 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
- CISMISEL - Pregão Presencial Nº 01/2015 - Está realizando licitação pública visando contratar empresa para prestar consultas médicas
nas diversas especialidades, através do Pregão Presencial nº 01/2015.
Os interessados poderão retirar o edital no site do CISMISEL -www.
cismisel.comou solicitar através do e-mail: cismiselcompras@hotmail.
com- Entrega envelopes: Até 10 horas do dia 26/01/2015. Mais informações pelo telefone (31) 3773-2547. Sete Lagoas, 12/01/2015. Bernardo Rabelo - Pregoeiro.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO– Pela presente NOTIFICAÇÃO, obedecendo ao que preceitua o estatuto social desta entidade sindical, fazemos saber aos associados que nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2015,
no período de 03:30 às 15:30hs, nas empresas que possuem associados da entidade, conforme roteiro estabelecido pela Comissão Eleitoral
para as urnas itinerantes; e de 08:00 às 15:30hs na sede da entidade,
ocorrerá a continuação da coleta de votos do pleito eleitoral, conforme
liminar deferida nos autos do processo 0010003-83.2015.5.03.0000
pelo Presidente da 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do
TRT 3ª Região, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação, para o quadriênio
2015/2019 do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiros Urbano, Semi-Urbano, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo
e Escolar de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Comissão Eleitoral: Carlos Caetano da Silva – CPF. 432.908.176-87, Gerson Geraldo
Cesário – CPF. 538.150.846-87 e Marcelino Antônio Alexandre – CPF
363.184.226-04. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
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InterCement Brasil S/A.,torna público que requereu aoConselho
Estadual de Política Ambiental – COPAMa renovação de suaLicença
Ambiental de Operaçãoaté a data26 de maio de 2015, paraUsina de
Produção de Concreto Comum, sito à Rodovia MG 424 nº KM 18,
Bairro Distrito Industrial - CEP : 33.167-000, Santana do Paraíso/MG.
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RAMTECH INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 05.035.348/0001-38 NIRE: 3120647349-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios daRAMTECH INDUSTRIAL
LTDA.(“Sociedade”) convocados a comparecerem à Reunião de
Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2015, às
14h00min, na sede social, em Contagem, Minas Gerais, na Avenida
Vila Rica, nº 888, Bairro Inconfidentes, CEP 32.260-100, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração do contrato
social para (i) exercício de direito de retirada de sócios; (ii) eleição de
administradores; (iii) transferência de quotas a terceiros; (iv) adoção
de novo contrato social; e (v) aprovação de qualquer tema que seja ou
que se faça necessário para efetivar as deliberações tomadas no âmbito
dos itens anteriores. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2015.RAQUEL
DE PAULA DE BRITO -Sócia e Administradora da RAMTECH
INDUSTRIAL LTDA.
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Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
CNPJ/MF nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989
Ata da Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 27 de outubro de 2014
Local, Horário e Data: Na sede social da Cia., localizada na Rua São
Francisco, 1.300, Américo Silva, Lagoa da Prata-MG, às 10 horas,
nesta data.Presença: Acionistas representando a totalidade das ações
da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos
Acionistas.Convocação: Em face da presença dos acionistas representando a totalidade das ações da Cia., fica dispensada a convocação nos
termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76.Mesa: Antônio Carlos Vargas,
Presidente e Natália Cibele Correia da Silva, Secretária.Ordem do Dia:
Examinar, discutir e votar sobre as seguintes matérias:(i)a alteração do
endereço da filial da Cia. localizada na Rua Dona Tinuca, 356, Maria
Fernanda, Lagoa da Prata-MG e, consequentemente, alterar e consolidar o Art. 3º do Estatuto Social da Cia.;(ii)o Instrumento Particular
de Protocolo e Justificativa de Incorporação da Logphar Distribuidora SP Ltda., sociedade limitada com sede na na Avenida Portugal,
400, Galpão 01 B e 02B (parte), Itapevi-SP, inscrita no CNPJ/MF nº
08.478.168/0001-19 (“Logphar”), pela Cia., datado de 27/10/2014;(iii)a
ratificação da nomeação da VERS Contabilidade Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Castigliano, 57, 4º andar, Belo Horizonte-MG,
inscrita no CNPJ/MF nº 10.896.443/0001-66, com seu contrato social
arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3120848808-7 (“Empresa Especializada”), como empresa especializada responsável pela avaliação e
preparação do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Logphar,
preparado em 8/10/2014;(iv)o Laudo de Avaliação do patrimônio
líquido da Logphar;(v)o valor patrimonial líquido apurado no Laudo
de Avaliação;(vi)a incorporação da Logphar pela Cia., em conformidade com os termos e condições estabelecidos no Instrumento Particular de Protocolo e Justificativa de Incorporação; e(vii)a autorização
para a administração da Cia. proceder com todos e quaisquer atos e/ou
procedimentos para efetuar a conclusão da incorporação.Deliberações:
Os acionistas representando a totalidade das ações da Cia. decidiram,
sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: (i) aprovar a mudança
de endereço da filial da Cia. atualmente localizada na Rua Dona Tinuca,
356, Maria Fernanda, Lagoa da Prata-MG, para a Rua Dona Olímpia
Leonarda Ribeiro, 356, Maria Fernanda I, Lagoa da Prata-MG e, consequentemente, alterar e consolidar o Art. 3º do Estatuto Social da Cia.,
a qual deverá vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º.A Cia. tem foro
em Lagoa da Prata-MG, com sede na Rua São Francisco, 1300, Américo Silva, podendo, por deliberação do Conselho de Administração,
abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer
outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no
exterior.§ Único.A Cia. tem 2 filiais (i) localizada na Rua Dona Olímpia Leonarda Ribeiro, 356, Maria Fernanda I, Lagoa da Prata-MG,
registrada na JUCEMG sob o NIRE de nº 3190211484-6 e inscrita no
CNPJ/MF nº 02.501.297/0002-85, com objeto de armazém; e (ii) localizada na Avenida Paulista, 1.439, conjunto 94, São Paulo-SP, com o
objetivo de escritório administrativo, incluindo, mas não se limitando
a, promoção de vendas e atividades de marketing” (ii) aprovar, em
todos os seus termos e condições, o Instrumento Particular de Protocolo e Justificativa de Incorporação da Logphar pela Cia., assinado em
27/10/2014 pela administração da Cia. e da Logphar, o qual estabelece
os termos e condições referentes à incorporação da Logphar pela Cia.
(o “Protocolo”, anexo à presente ata como Anexo I). (iii) ratificar a
nomeação da Empresa Especializada pela Logphar; (iv) aprovar, em
todos os seus termos e condições, o laudo de avaliação da Logphar,
elaborado em 8/10/2014 pela Empresa Especializada, que apurou o
patrimônio líquido da Logphar no valor de R$84.937,63, com base no
balanço patrimonial da Logphar, especialmente elaborado para estes
fins em 30/09/2014 (o “Laudo de Avaliação”, anexo à presente ata
como Anexo II); (v) aprovar, de forma definitiva, a incorporação da
Logphar pela Cia., nos termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação
aprovados acima. Os registros contábeis resultantes da incorporação,
incluindo aqueles correspondentes às variações patrimoniais ocorridas
na Logphar após a data do balanço patrimonial relevante apurado em
30/09/2014, que foi utilizado como base para a elaboração do Laudo
de Avaliação, serão registrados diretamente pela Cia. em seus livros e
arquivos contábeis; (vi) na presente data, os sócios da Logphar aprovaram, por unanimidade, o Protocolo e o Laudo de Avaliação bem como a
incorporação da Logphar pela Cia.. Nesse sentido, a Logphar é extinta e
a Cia. passa a suceder a Logphar em todos os seus direitos e obrigações;
(vii) como resultado da aprovação da incorporação da Logphar pela
Cia., os livros societários e contábeis da Logphar deverão ser mantidos
pela Cia. durante o prazo exigido pela lei aplicável; (viii) autorizar a
administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos, assinar todos
e quaisquer documentos bem como tomar todas e quaisquer medidas que possam ser necessárias ao aperfeiçoamento da incorporação,
incluindo, mas não se limitando, ao cancelamento de todas as inscrições
da Logphar perante os órgãos públicos em que a Logphar esteja registrada, conforme os termos e condições do Protocolo.Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida e aprovada, e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: (a) Por Biogaran
Société par Actions Simplifiée: Natália Cibele Correia da Silva e Darcio Siqueira de Sousa; (b) Antônio Carlos Vargas. Lagoa da Prata,
27/10/2014.Assinaturas: Mesa: Antônio Carlos Vargas – Presidente,
Natália Cibele Correia da Silva – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5426080 em 10/12/2014.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 3
DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELO torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015, lei nº 8.666/93 abertura
para o dia 06 de fevereiro de 2015, às 9:00 horas, na Sede do Demae,
na Avenida Sete de Setembro, 363, centro, Campo Belo (MG), tendo
por objeto a aquisição de hidrômetros multijatos, conforme especificações no Anexo I do Edital. Informações podem ser obtidas pelo telefone (35)3831 -1087. A cópia do edital será fornecida gratuitamente
pelo site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 12 de janeiro de 2015.
Presidente da CPL.
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FAST BURGER COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - CNPJ/MF nº
07.415.082/0001-84 - NIRE nº 3130010255-6 - Companhia Fechada
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas da
FAST BURGER COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.(“Companhia”),
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 19 de janeiro de 2015, às 15:00 horas, em primeira convocação, na
sua sede administrativa localizada na Avenida E nº 1470 Qd. B29A Lt.
Área, salas 1.101 a 1.116, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás CEP 74.810030 (“AGE”), com relação à seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre
a autorização para constituição, pela Companhia, de garantia fidejussória no âmbito da primeira emissão de notas promissórias comerciais para
distribuição pública com esforços restritos de colocação da Good Food
Comércio de Alimentos S.A., nos termos da Instrução da Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), conforme alterada e da primeira emissão de notas
promissórias comercias para distribuição pública com esforços restritos
de colocação da King Food Comércio de Alimentos S.A., nos termos
da Instrução CVM 476 (“Avais” e “Emissões”, respectivamente);e (b)
Deliberar sobre autorização expressa para que a Companhia, por meio
de seus diretores e/ou representantes, pratique todos os atos, tome todas
as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização,
efetivação e administração das deliberações da AGE para a prestação da
garantia fidejussória no âmbito das Emissões, negociação e celebração
dos termos e cláusulas dos contratos e documentos necessários à implementação e formalização dos Avais, assim como quaisquer respectivos
aditamentos no âmbito destes. Encontram-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes
às matérias a serem debatidas na AGE, conforme ordem do dia acima,
em atenção ao disposto no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada. Belo Horizonte, 09 de janeiro de
2015. ELVIO JOSÉ MACHADO - Diretor Presidente.
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O CIMAMS – Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna
pública a Homologação do Proc. Lic. Nº 001/2014, Pregão Presencial
Nº 001/2014; em favor da Empresa Asolar Energy Projetos e Serviços Ltda-ME. Informações pelo fone: (38) 3212-2219 ou [email protected]. Erika Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira.
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CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S.A.- CNPJ/MF
21.122.508/0001-32 - NIRE 3130010907-1. Ata da Assembleia Geral
Extraordinária Realizada em 11 de Novembro de 2014. Data, hora e
local: Realizada no 11 dia do mês de novembro de 2014, às 10 horas,
na sede social da Concessionária Rota do Horizonte S.A., localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, sala nº 1.801 - Santo Agostinho, CEP 30170-001
(“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Edital de
Convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei Federal nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo
em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. Ordem do
dia: Re-ratificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 03 de outubro de 2014. Deliberações: Foi autorizada a lavratura da
ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de
sumário. Após examinada e discutida a matéria da Ordem do Dia, os
Acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, re-ratificar a
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de outubro de
2014 nos seguintes termos: (I)retificar o prazo para integralização de
parte do aumento de capital social aprovado na referida assembleia, o
qual consta que ocorreria na data de 10 de outubro de 2014 para integralização de parte do valor do aumento de capital social, correspondente a (i)R$131.999.460,00 (cento e trinta e um milhões, novecentos
e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais) para a acionista
ODEBRECHT TRANSPORT S.A.; (ii)R$43.999.820,00 (quarenta e
três milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais)
para a acionista BARBOSA MELLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.; e (iii) R$ 43.999.820,00 (quarenta e três milhões,
novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais) para a acionista ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.;
sendo que, em virtude da postergação da assinatura do Contrato de
Concessão Patrocinada que perfaz o objeto da Companhia, constante
no art. 2º do Estatuto Social da Companhia, deverá passar a constar
que tal integralização ocorrerá até a data de 14 de novembro de 2014; e
(II) ratificar todos os demais termos e condições do aumento do capital
social deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em de
03 de outubro de 2014. Em razão desta re-ratificação, os Boletins de
Subscrição, devidamente retificados, passam a constituir o Anexo I da
presente Ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou a
presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Mesa: A Assembleia foi secretariada pela Sra. Fernanda de Góes Pittelli
Granato. Pelos Acionistas: (a) ODEBRECHT TRANSPORT S.A., por
Renato Ferreira de Mello Junior e Marcelo Felberg; (b) BARBOSA
MELLO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., por Bruno
Costa Carvalho de Sena; e (c)ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA S.A., por Marcelino Rafart de Seras e Marcello Guidotti. (Certifico que a presente ata é cópia fiel lançada em livro próprio).
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014. Fernanda de Góes Pittelli
Granato - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o n°: 5429215. Em: 15/12/2014. #Concessionária
Rota do Horizonte S/A#. Protocolo: 148106676. (a) Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração da Sra.
Raquel Silva Lima do cargo de Gerente de Planejamento do Consórcio intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone:
(31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 09.01.2015. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
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Irati Petróleo e Energia Ltda. CNPJ 12.337.387/0001-55, NIRE
312.088.8543-4. Extrato da Ata de Reunião de Sócios. Aos 05 (cinco)
dias de janeiro de 2015, às 09:00 horas, presentes a totalidade das sócias
quotistas da Irati Petróleo e Energia Ltda, inclusive sócios ingressantes
e retirantes conforme 8ª Alteração de Contrato Social de 28/11/2014
(“Sociedade”), sendo, portanto, dispensada a convocação, reuniram-se
as quotistas em reunião devidamente instalada na sede da Sociedade,
localizada na Rua: Antônio de Albuquerque, nº 156, sala 1503, Bairro:
Funcionários, em Belo Horizonte, MG, CEP 30112-010, tendo como
Presidente da Mesa o Sr. Helio Botelho Diniz e como Secretário da
Mesa o Sr. Leonel Eustáquio Mendes Lisboa, e, por unanimidade, as
quotistas deliberaram, tendo em vista a expectativa de investimento não
confirmada, não havendo possibilidade de aporte de capital no montante
previamente definido, a redução do Capital Social da Sociedade em R$
3.152.454,00 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), mediante a extinção de 3.152.454 (três
milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) quotas subscritas e não integralizadas de titularidade da Irati Energia Participações Ltda. A ela cedidas pela Irati Energy LLC conforme 8ª
Alteração de Contrato Social de 28/11/2014, com base no artigo 1.082,
inciso II da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro). O Capital
Social que era de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) passará a
ser de R$ 14.847.546,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e sete
mil, quinhentos e quarenta e seis reais), totalmente integralizado em
moeda corrente nacional, dividido em 14.847.546 (quatorze milhões,
oitocentas e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis) quotas,
no valor nominal de R$1,00 (um real) cada, promovendo-se a respectiva alteração da Cláusula “4, Capital Social” do Contrato Social da
Sociedade, nos termos da alteração contratual a ser celebrada pelas
sócias da Sociedade. A eficácia da redução do Capital Social deliberada
está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação
desta nos jornais (oficial e outro de grande circulação do local da sede

da Sociedade) para eventual oposição de credores, conforme previsto
no art. 1.084, §§1º e 3º do Código Civil Brasileiro, sendo determinado
seu arquivamento perante o Registro do Comércio após o transcurso
do referido prazo. Assinatura do Secretário da Mesa: Leonel Eustáquio
Mendes Lisboa.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Alfenas – Inexigibilidade nº 03/2012 – Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: ADPM Administração Pública para Municípios Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo do Contrato
nº 002/2012, com início em 05/01/2015 e término em 28/02/2015. Valor
do Aditamento: R$ 4.743,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e três
reais). Data da Assinatura: 05/01/2015. Assinaturas: Pela Contratante:
Enéias Ferreira de Resende – Presidente; Pela Contratada: Rodrigo Silveira Diniz Machado – Representante Legal.
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Câmara M. Alterosax Rede Nets Ltda. Contrato 1/2015. Objeto:
Acesso à internet e hospedagem de site. Vigência: 31.12.2015. Dot:
01.031.0051.2012-339039 Assin.: 02.01.2015. Vr. R$ 2.532,00.
Câmara M. Alterosax Denilson Donizete Silveira 84420081600.
Contrato 2/2015. Objeto: Serviços de eletricista e fornecimento de
materiais elétricos. Vigência: 20.07.2015. Dot: 01.031.0050.2009339030/339039 Assin.: 02.01.2015. Vr. R$ 2.070,51
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Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 90/2014 – Concorrência
05/2014. Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa prestadora de serviço de conservação, apoio e recepção
para o exercício de 2015. Disponibilidade financeira: R$2.100.000,00.
Os interessados poderão ter acesso ao edital através do ‘site’ www.
camarabetim.mg.gov.br ou através de cópia reprográfica disponível na
Diretoria Geral da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG, das 14h às 17h. A abertura ocorrerá no dia 19/02/2015. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro
Processo n° 002/2014.
Em 30 de Dezembro de 2.014.
Ilmo. Senhor Luiz Carneiro Abreu Junior
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da reunião da Comissão Processante
realizada na data de 15.12.14, na qual foi decidido pelo prosseguimento
do processo, bem como do deferimento do depoimento pessoal do
denunciante, do denunciado e das testemunhas arroladas.
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da reunião da Comissão Processante realizada na data de 23.12.14, na qual foi decidido designar o dia
22.01.15, às 13:00 horas, para oitiva das testemunhas, do denunciante e
do denunciado, e para que denunciado preste depoimento pessoal, sob
as penas da lei, nesta mesma data e horário, todos na Câmara Municipal de Buritizeiro, para que, caso queira, esteja presente na oitiva das
testemunhas e depoimentos supra mencionados, inclusive podendo formular perguntas, pelo que fica desde já intimado, inclusive para depoimento pessoal.
Fica V.Sa. intimado ainda da substituição do membro e Presidente da
Comissão Processante, Vereador Valdemar Batista de Oliveira, pelo
Vereador Bolivar Gomes Filho, tendo em vista a renúncia do Vereador
Valdemar Batista de Oliveira, pelo fato do mesmo ter sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Buritizeiro e, de acordo com o Regimento Interno, o mesmo ficou impedido de fazer parte de comissões da
Câmara, o que fora aprovado pelo Plenário, tendo sido sorteado para
fazer parte da Comissão Processante, o Vereador Bolivar Gomes Filho,
de acordo com a sessão extraordinária ocorrida na data de 29.12.14,
conforme ata em anexo.
Fica V.Sa. intimado também que da Portaria n° 024/2014, a qual noticia que o Vereador Bolivar Gomes Filho, passou a ser o Presidente da
Comissão Processante, mantendo-se o Vereador José Mendonça de Oliveira no cargo de Relator e a Vereadora Ludimila Lôpo de Campos,
como Vice-Presidente, de acordo com a eleição entre os membros da
Comissão Processante, conforme ata de reunião da Comissão Processante, ocorrida em 29.12.14, em anexo.
Em anexo, cópia ainda do parecer prévio da Comissão Processante.
Dado e passado na Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 (trinta)
dias do mês de dezembro de 2014.
Cordialmente,
Bolivar Gomes Filho
Presidente da Comissão Processante
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro
Processo n° 002/2014.
Em 30 de Dezembro de 2.014.
Ilmo. Senhor Dr. Rodrigo Ribeiro Pereira
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da reunião da Comissão Processante
realizada na data de 15.12.14, na qual foi decidido pelo prosseguimento
do processo, bem como do deferimento do depoimento pessoal do
denunciante, do denunciado e das testemunhas arroladas.
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da reunião da Comissão Processante realizada na data de 23.12.14, na qual foi decidido designar o dia
22.01.15, às 13:00 horas, para oitiva das testemunhas, do denunciante e
do denunciado, e para que denunciado preste depoimento pessoal, sob
as penas da lei, nesta mesma data e horário, todos na Câmara Municipal
de Buritizeiro, para que, caso queira, esteja presente na oitiva das testemunhas e depoimentos supra mencionados, inclusive podendo formular
perguntas, pelo que fica desde já intimado.
Fica V.Sa. intimado ainda da substituição do membro e Presidente da
Comissão Processante, Vereador Valdemar Batista de Oliveira, pelo
Vereador Bolivar Gomes Filho, tendo em vista a renúncia do Vereador
Valdemar Batista de Oliveira, pelo fato do mesmo ter sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Buritizeiro e, de acordo com o Regimento Interno, o mesmo ficou impedido de fazer parte de comissões da
Câmara, o que fora aprovado pelo Plenário, tendo sido sorteado para
fazer parte da Comissão Processante, o Vereador Bolivar Gomes Filho,
de acordo com a sessão extraordinária ocorrida na data de 29.12.14,
conforme ata em anexo.
Fica V.Sa. intimado também que da Portaria n° 024/2014, a qual noticia que o Vereador Bolivar Gomes Filho, passou a ser o Presidente da
Comissão Processante, mantendo-se o Vereador José Mendonça de Oliveira no cargo de Relator e a Vereadora Ludimila Lôpo de Campos,
como Vice-Presidente, de acordo com a eleição entre os membros da
Comissão Processante, conforme ata de reunião da Comissão Processante, ocorrida em 29.12.14, em anexo.
Dado e passado na Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 (trinta)
dias do mês de dezembro de 2014.
Cordialmente,
Bolivar Gomes Filho
Presidente da Comissão Processante
11 cm -07 649162 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDAMOR/MG, CNPJ 20583100/0001-03.
EXTRATOS DE CONTRATOS E PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO- 2.º Termo aditivo do Contrato n°.
001/2014 que entre si celebram a CAMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG) e MARIA HELENA JORDÃO FERNANDES tendo
como objeto a prestação de serviços na função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS prorrogando seu término em 23/01/2015.
EXTRATO DE CONTRATO- 2.º Termo aditivo do Contrato n°.
002/2013 que entre si celebram a CAMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG) e ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS tendo como
objeto a prestação de serviços de CONTROLADOR INTERNO prorrogando seu término em 31/12/2015.
PORTARIA 04/2015 de 07/01/2015 - CHARLES CALDEIRA DE
CAMARGOS, Pres. Câm. Mun. de Guarda-Mor, MG, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR WILSON FERNANDO DE
ALMEIDA FORTUNATO, para exercer o cargo de Dir. Cont. e Finanças, de provimento em COMISSÃO, para o período de 02/01/2015 a
3112/2015.
PORTARIA 05/2015 de 07/01/2015 - CHARLES CALDEIRA DE
CAMARGOS, Pres. Câm. Mun. de Guarda-Mor, MG, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR VALTAMIR ASSUNÇÃO
DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em COMISSÃO, para o período de 02/01/2015 a 31/12/2015.
PORTARIA 06/2015 de 07/01/2015 - CHARLES CALDEIRA DE
CAMARGOS, Pres. Câm. Mun. Guarda-Mor, MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEARARNALDO ALVES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Dir. Secr. e Coordenação Geral, para
o período de 07/01/2015 a 31/12/2015.
7 cm -12 650249 - 1
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do quarto aditamento ao
contrato de locação nº08/2011, firmado com a empresa Repromaq
Comércio e Indústria Ltda, locação de 02 máquinas impressora/copiadora - valor R$11.900,00 - Prazo 12 meses – Alcides Osório da Silva
– Presidente.
1 cm -12 650382 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– extrato do contrato
nº01/2015, firmado com a empresa Posto Roda D’água Ltda, fornecimento de combustível - valor R$ 22.296,00 – Prazo 09/01/15 a
31/12/15 – Alcides Osório da Silva – Presidente.
1 cm -12 650380 - 1
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do sexto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº09/2011, firmado com a empresa Stúdio
Fotográfico Araújo Ltda, prestação de serviços fotográficos e de filmagem para registro e divulgação institucional da Câmara – valor total
R$18.800,00 - Prazo 08 meses – Alcides Osório da Silva – Presidente
1 cm -12 650385 - 1
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do quinto aditamento ao
contrato de prestação de serviços nº14/2012, firmado com a empresa
Onay Souza Comunicação Ltda, prestação de serviços de publicidade
e propaganda prazo 6 meses – valor R$53.000,00 – Alcides Osório da
Silva – Presidente.
1 cm -12 650383 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato do Contrato
n°02.2015 com a empresa Mercearia, Padaria e Açougue Satélite Ltda
ME – objeto fornecimento de produtos gêneros alimentícios – Valor
R$34.049,00 – Prazo 01.01.15 a 31.12.15 – Alcides Osório da Silva
- Presidente
1 cm -12 650381 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG (Processo nº 47/2011)
– Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2012. Contratado: Roberto Roberti Silva, CPF.: 007.329.746-15. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnico legislativa. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 26.724,00. Dotação: Serviços de Consultoria –
01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo legal: Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 09 de janeiro de 2015. Lindomar
da Silva Lima – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG (Processo nº 48/2011)
– Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2012. Contratado: Hercílio Tintori Júnior, CPF.: 989.043.707-44. Objeto:
Prestação de serviços consultoria e assessoria contábil. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 29.556,00. Dotação: Serviços de Consultoria –
01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo legal: Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 09 de janeiro de 2015. Lindomar
da Silva Lima – Presidente.
4 cm -12 650231 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
RATIFICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG,
Senhor Luiz Carlos de Oliveira, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93,
ratificou os seguintes Processos Licitatórios:
Processo Licitatório 001/2015 – Inexigibilidade 001/2015
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Assessoria
Jurídica no exercício de 2015.
Contratada: Renato Campos Advogados – CNPJ: 06.234.257/0001-94
Período: 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Valor Global: R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
Processo Licitatório 002/2015 – Dispensa 001/2015
Locação de 02 Imóveis para Funcionamento das Atividades
Legislativas
Contratada: Maria Eni Wander da Costa - CPF: 877.111.096–87
Período: 05 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Valor Global : 23.640,00 (Vinte e três mil e seiscentos e quarenta
reais)
4 cm -12 650234 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução nº
001/2015. Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do ano de 2015, conf. Art. 37, Inc. X da Constituição Federal.
Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Data: 12/01/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução nº
002/2015. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG. Márcio Daniel Igídio. Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 12/01/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução nº
003/2015. Altera a Lei nº 2.083/2004 e a Lei nº 2.500/2013 que dispõem sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do
Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino – MG e dá outras providências. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino. Data: 12/01/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 002/2015.
Nomeação do Sr. Valder Neidson Gomes para o cargo comissionado
de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino o qual integrará o
Quadro Geral dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ouro
Fino. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino. Data: 12/01/2015.
6 cm -12 650583 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -Aviso de Licitação: Pregão Pres.118/14 Aquisição de equipamentos para processamento de alimentos, para a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico
e Abastecimento, mediante fornecimento único, conforme Termo de
Convênio nº 31/2014 Abertura: 30/01/2015, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -12 650348 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG-Torna público o contrato 244/2014, cujo objeto trata-se de contratação de show artístico
da banda cruzeiro do sul onde se apresentou no dia 31/12/2014 para
a realização do reveillon 2014 em Brumadinho. Empresa :Promonight
produção Cultural e artística Ltda. Valor: R$75.000,00. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -12 650260 - 1