TJMG 20/01/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 02/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades
por danos causados ao veículo oficial caminhonete MMC L200 4x4, de
placa HMG-6700, em decorrência de acidente.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014.
Germano Luis Gomes Vieira - Chefe de Gabinete.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
19 652826 - 1
EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 03/2015
Expediente
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais irregularidades na
contratação e execução do contrato de locação de imóvel, conforme
MEMO n.° 33/2014 /SUP/SEMAD/SUPRAM CENTRAL.
Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2 e Mariza
Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira.
EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 01/2015
Sindicância Administrativa, para apurar denúncia conforme Ofício
SCAT/CGE nº 032/2014, da Controladoria Geral do Estado de Minas
Gerais.
Comissão Sindicante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2
Membro: Marisa Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2015.
Germano Luis Gomes Vieira - Chefe de Gabinete.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2015.
Germano Luis Gomes Vieira - Chefe de Gabinete.
19 652828 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
O Chefe de Gabinete, em substituição à Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, conforme delegação de competência, Portaria
FEAM nº 527, de 23/12/2014, nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a dezembro de 2014.
EM R$ (REAIS)
FEAM
- 2014
Número de
Servidores
Outubro
Número de
Servidores
Novembro
Número de
Servidores
Dezembro
Número de
Servidores
13º Salário
Total Trimestral
Efetivos
Rec.
Amplo
Inativos
Função
Pública
Patronal
Total
125
590.071,82
122
577.413,42
127
615.412,34
124
590.723,16
2.373.620,74
14
31.797,35
14
31.786,89
13
30.836,59
14
28.750,44
123.171,27
64
399.475,40
67
509.301,87
67
566.126,23
64
428.889,63
1.903.793,13
1
1.003,31
1
1.006,91
1
1.448,55
1
1.162,48
4.621,25
X
204
153.939,14
1.176.287,02
X
204
155.293,71
1.274.802,80
X
208
160.910,96
1.374.734,67
X
203
153.939,14
1.203.464,85
624.082,95
5.029.289,34
19 653170 - 1
Instituto Estadual de Florestas
A Diretora de Desenvolvimento e Conservação Florestal, em substituição ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme delegação de competência, Portaria IEF nº 176, de 31/12/2014, nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração
dos servidores do Instituto, no período de outubro a dezembro de 2014.
EM R$ (REAIS)
IEF - 2014
Número de
Servidores
Outubro
Número de
Servidores
Novembro
Número de
Servidores
Dezembro
Número de
Servidores
Efetivos
Rec. Amplo
Inativos
Estabilizado
Patronal
Total
678
125
266
1
X
1.070
2.139.061,86
234.226,03
792.043,22
859,54
604.026,23
3.770.216,88
667
125
275
1
X
1.068
2.118.886,24
212.796,71
872.508,97
855,53
608.861,66
3.813.909,11
674
126
277
1
X
1.078
2.218.398,01
234.595,22
1.153.672,72
849,12
622.413,31
4.229.928,38
675
124
265
1
X
1.065
13º Salário Total Trimestral
2.211.555,65 8.687.901,76
202.411,17
884.029,13
866.071,20 3.684.296,11
1.091,63
3.655,82
599.981,77 2.435.282,97
3.881.111,42 15.695.165,79
19 653172 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03,
faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de outubro a dezembro de 2014.
EM R$ (REAIS)
IGAM - 2014
Número de
Servidores
Outubro
Número de
Servidores
Novembro
Número de
Servidores
Dezembro
Número de
Servidores
Efetivos
Recrutamento
Amplo
Inativos
Função Pública
Contrato lei
18.185/09
Patronal
93
339.185,16
100
360.793,65
106
394.984,37
92
343.390,45
1.438.353,63
13
25.820,14
12
25.591,82
11
24.718,32
11
22.145,82
98.276,10
31
1
94.406,89
501,89
31
1
94.922,93
577,70
31
1
94.922,04
1.039,02
31
1
101.379,58
1.046,61
385.631,44
3.165,22
13º Salário Total Trimestral
5
10.612,16
4
10.332,87
4
10.453,18
4
8.906,74
40.304,95
X
85.450,87
X
89.471,74
X
94.439,15
X
78.170,17
347.531,93
19 653171 - 1
A Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da
Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados
abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14359/2012, Empreendedor: Roberto José de Oliveira,
Município: Paineiras, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2015. *Processo: 16563/2012, Empreendedor: Intertextil Indústria Itaúna Têxtil Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2015.
*Processo: 11111/2013, Empreendedor: Vaccinar Indústria e Comércio Ltda, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria:
00046/2015. *Processo: 01079/2013, Empreendedor: José Geraldo
da Silva, Município: Lagoa da Prata, Status: Indeferido, Portaria:
00047/2015. *Processo: 16035/2012, Empreendedor: Frigoserrana Ltda,
Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 00048/2015.
*Processo: 01784/2010, Empreendedor: Curtidora Nunes Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00049/2015.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.
semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2015.
19 652757 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44
da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Referência: 4º. Trimestre de 2014. (Em R$)
Outubro
Quant.
Novembro
Quant.
Dezembro
Quant.
13º Salário
Quant.
Total
Trimestre
Recr. Amplo
135.023,13
32
141.660,40
32
136.359,22
32
110.224,66
32
523.267,41
Efetivos
689.492,82
211
688.421,37
211
686.501,32
207
681.223,13
209
2.745.638,64
Inativos
566.833,40
89
432.413,42
89
412.121,09
89
408.181,33
89
1.819.549,24
Subtotal
1.391.349,35
332
1.262.495,10
332
1.234.981,63
328
1.199.629,12
330
5.088.455,29
Patronal
123.187,04
Total
1.514.536,39
332
124.866,77
1.387.361,96
332
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Expediente
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 01/2015
19 652825 - 1
Cargo/Função
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
19 de janeiro de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
19 653143 - 1
122.134,51
1.357.116,14
328
117.921,16
1.317.550,28
330
488.109,48
5.578.564,77
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
19 653044 - 1
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, divulgam projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade
ICMS Corrente. A Certidão de Aprovação está disponibilizada no Sistema de Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, possibilitando o início da captação para o projeto.
Executor: PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CNPJ: 20.356.739/ 0001-48
Projeto Esportivo: Projeto Show de Bola
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 302/2014
Valor total a ser captado: R$ 195.781,80
Executor: Instituto Ecomovimento
CNPJ: 16.675.794/ 0001-23
Projeto Esportivo: ECOMOV Voleibol Ano II
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 385/2014
Valor total a ser captado: R$ 349.966,00
Executor: Prefeitura Municipal de Montes Claros
CNPJ: 22.678.874/ 0001-35
Projeto Esportivo: Montes Claros Olímpica
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 406/2014
Valor total a ser captado: R$ 329.166,94
Executor: Prefeitura de Pratápolis
CNPJ: 18.241.356/ 0001-82
Projeto Esportivo: 59º Corrida de São Silvestre
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 421/2014
Valor total a ser captado: R$ 50.687,78
Executor: Instituto Saúde e Equilíbrio
CNPJ: 15.550.277/ 0001-65
Projeto Esportivo: JIU-JITSU: APRENDER, LUTAR E ENSINAR
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 449/2014
Valor total a ser captado: R$ 41.370,00
Executor: ADER - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DESPORTISTAS
DE EXTREMA E REGIÃO
CNPJ: 06.295.078/ 0001-67
Projeto Esportivo: 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DE
SEMINOVOS NOTA 10
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 450/2014
Valor total a ser captado: R$ 35.690,00
Executor: Associação Esportiva Cultural e Social
CNPJ: 18.197.422/ 0001-64
Projeto Esportivo: Puella - Futsal
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 497/2014
Valor total a ser captado: R$ 332.706,99
Executor: Associação Esportiva Gera Esporte
CNPJ: 16.640.585/ 0001-44
Projeto Esportivo: Novo Rumo
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 513/2014
Valor total a ser captado: R$ 151.526,04
Executor: Araguaia Campestre Clube
CNPJ: 19.542.505/ 0001-06
Projeto Esportivo: PROJETO INTERAÇÃO ESPORTES - FASE II
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 527/2014
Valor total a ser captado: R$ 252.459,40
Executor: Lavras Tênis Clube
CNPJ: 22.074.694/ 0001-44
Projeto Esportivo: Escola de Esportes no Lavras Tênis Clube
Nº de protocolo / Certidão de aprovação: 533/2014
Valor total a ser captado: R$ 180.231,80
19 652948 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
PORTARIA Nº 1476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
DELEGA COMPETÊNCIA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12,
inciso IV e parágrafo único do Regulamento a que se refere o Decreto
nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, combinados com o disposto nos
artigos 21 e 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada aos servidores Thales Almeida Pereira Fernandes, MASP 556378-8 e Edian Fontes Bastos, MASP 0356614-8, competência para realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico,
na conta 10249-0, agência 1615-2, do Banco do Brasil, referente ao
Convênio nº 763649/2011, celebrado entre o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral.
19 653154 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 170115-0047, 170115-0048,
180115-0049, 180115-0050, 180115-0051 e 190115-0052.
19 653131 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Na edição do Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2015, caderno
1, pág. 13, referente à publicação do Extrato de Sanção Administrativa
– Processo Administrativo Punitivo nº 03/2014, Onde se lê: “...em conformidade com o art. 87, inciso IV, da Lei 8.666/93...” Leia-se “...em
conformidade com o art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93...”.
19 653119 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado.
RETIFICAÇÃO
no ato de exoneração de CHRISTIE ANGÉLICA FERNANDES
LOPES, publicado em 13/01/2015: onde se lê “a partir de 05 de janeiro
de 2015.”, leia-se “a partir de 02 de janeiro de 2015.”.
19 653162 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Onofre Alves Batista Junior
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º da CE/1989 e do art. 11 do Decreto nº 42.758
de 2002, à Masp 234.824-1, Atabalipa José Pereira Filho, a partir de
16.1.2015 – Aposentadoria integral.
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
CANCELAMENTO
Cancela a concessão de férias regulamentares – 1º e 2º períodos, referente ao servidor MASP 1.274.963-6, E.A.A.P.M., em razão do afastamento de suas funções enquanto responde a processo administrativo.
19 653166 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, exonera a pedido, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Eliza Campos Miranda Pinto, Matrícula nº 700.044-8, do cargo de provimento
efetivo de Analista de Gestão de Seguridade Social, Nivel I, Grau A, do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM, a partir de 18 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
(a)Eduardo Mendes de Sousa, CEL PM QOR
Diretor-Geral
19 652783 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da Lei
869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse a Camila Ferreira
de Moura C.I MG-15.165.367, nomeado para o cargo de Assistente
Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital SEPLAG
nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais edição de 20/12/2014.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor-Geral
19 652823 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº, da Lei
869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse a Valéria Eugênia
Vieira C.I MG-4.153.679, nomeado para o cargo de Assistente Técnico
de Seguridade Social no concurso público Edital SEPLAG nº04/2013,
conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais edição de
20/12/2014.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
(a)Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor Geral
19 652818 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Decreto Nº 45.741, de 22 de setembro
de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, e do art. 66, Inciso Iº,
da Lei 869, de 05/07/1952, concede prorrogação de posse a Renata de
Araújo Maciel C.I MG14.854.353, nomeado para o cargo de Assistente
Técnico de Seguridade Social no concurso público Edital SEPLAG
nº04/2013, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais edição de 20/12/2014.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor-Geral
19 652830 - 1