TJMG 21/01/2015 -Fl. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 14 – 36 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
- Emater-DF, de 09/01/2015 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao
Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ARGILEU MARTINS DA SILVA/06141-5/EXTENSIONISTA ORGANIZAÇÃO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO BAHIA DINIZ,
MASP 1245255-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100040 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 12/01/2015.

Secretaria de Estado de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LEONARDO BAHIA DINIZ, MASP 1245255-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 CL1100024 da Secretaria
de Estado de Cultura, a contar de 12/01/2015.

Secretaria de Estado de Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Pela Fundação Clóvis Salgado

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . 28

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO
MACHADO, MASP 1271463-0, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado, a contar de 16/1/2015.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE, MASP 890615-8, do
cargo de INTENDENTE DA CIDADE ADMINISTRATIVA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/01/2015.

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Pela Intendência da Cidade Administrativa

Gabinete Militar do Governador. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

no uso de suas atribuições, designa WIELAND SILBERSCHNEIDER, MASP 310037-7, AFRE, titular do cargo de provimento em
comissão Assessor II, AS-2, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para responder pelo cargo de INTENDENTE DA CIDADE ADMINISTRATIVA da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de
20/01/2015.

Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELASECRETARIA-GERALDAGOVERNADORIADO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FLORA MOARA LIMA, MASP 1258974-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100091 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SAMUEL GUIMARÃES E GARCIA DE CARVALHO, MASP 1169186-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100180 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, KARLA VIEIRA MACHADO PACHECO DE MEDEIROS, MASP 346731-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100394 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BRENNER DE ABREU SOUSA, MASP 1258739-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100087 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, WILZE DINIZ SOARES, MASP 270487-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100022 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SANDRA DUTRA DE OLIVEIRA GOMES, MASP
143370-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100144 da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ENRIQUE CARLOS NATALINO, MASP 1274929-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100383 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GLAZIANE APARECIDA SILVA, MASP 949948-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100160 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA NATALINA NUNES FERNANDES, MASP
293174-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100155 da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO
ABRÃO FADEL, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100022, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Administração e Gestão de Palácios da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARIA
COSTA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100168, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA VICE-GOVERNADORIA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NAKITA
FREITAS FERREIRA, MASP 1.275.097-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VG1100418 da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ ERNANI MALVEIRA BRAGA, MASP 1164740-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100324 da Secretaria
de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDERSON LUIZ SIQUEIRA, MASP 1080847-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100085 da Secretaria
de Estado de Governo.

Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de retificação
publicado em 28/04/2012, de LUIZ MARCIO HADDAD, MASP
1035398-5, da Fundação João Pinheiro.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROSANE MARQUES CRESPO COSTA, MASP 10983658,
do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código
VP-JP01, da Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, designa LETÍCIA GODINHO DE
SOUZA, MASP 1212835-1, ocupante do cargo de provimento em
comissão DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO, para responder pela presidência da Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Viçosa
129941 - EE Padre Álvaro Corrêa Borges
- MASP 380258-4, RITA DE CÁSSIA SOUZA SOARES ABRANTES, PEBIIN-adm. 1, DIV, a contar de 30/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa JULIANAQUINAUD LACOMBE
GERMANO, MASP 956118-4, da função gratificada FGD-5
ED1100468 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SÔNIA LÚCIA AFONSO
ARAÚJO, MASP 364142-0, da função gratificada FGD-5 ED1100432
da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HERCULES MACEDO, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10
ED1100009, de recrutamento Amplo, a chefia do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELASECRETARIA-GERALDAGOVERNADORIADO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRIGUES DE LIMA, MASP
9293895, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100296 da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO MACIEL DE SOUZA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101531 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA DE SALLES MOURÃO PINTO, MASP 211905-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101550 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
RENATO FRAGA VALENTIM para o cargo de PRESIDENTE da
Fundação Ezequiel Dias.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

PELA VICE-GOVERNADORIA

retifica o ato de nomeação de DENISE ANTÔNIA DE PAULO
PACHECO, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
publicado em 16/01/2015: onde se lê “DENISE ANTÔNIA PAULO
PACHECO”, leia-se “DENISE ANTÔNIA DE PAULO PACHECO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NAÉLIA PORTUGAL PIRES, MASP 1164870-6, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS E CUSTOS, código DR-OR02, do Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ DE FABRINO
BRAGA NETO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS E CUSTOS, código DR-OR02, de recrutamento amplo, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO
PIMENTA MURTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
OR1100005, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES

Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais – EMATER

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RICARDO ALEXANDRE SAPER DE PAULA para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO E ESPORTES.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/01/2015,
a prorrogação da disposição de ARGILEU MARTINS DA SILVA,
MASP 06141-5, lotada na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
Cônego Marinho
62561 - EE de Cruz dos Araújos
- MASP 1063527-4, LAURENTINA PEREIRA XAVIER, PEBRIIAadm. 1, DV, a contar de 04/12/2014, para regularizar situação
funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101542, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

Pela Fundação Ezequiel Dias

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
DIAS SARAIVA , para o cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100090, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Governo.

retifica o ato de nomeação de NATHÁLIA LIPOVETSKY E
SILVA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 20/01/2015: onde se lê “NATHÁLIA SILVA
LIPOVETSKY”, leia-se “NATHÁLIA LIPOVETSKY E SILVA”.

191451 - EE Antônio Luiz
- MASP 884256-9, RENATO GONÇALVES, PEBIIL-adm. 1,
PEBIIM-adm. 2, DIII.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Santana do Paraíso

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAKITA FREITAS
FERREIRA, MASP 1.275.097-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VG1101563 da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ PENNA DO AMARAL, MASP 1287228-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101447 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DRIELLY PRISCILA RODRIGUES PEREIRA, MASP 1379689-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 EG1100280 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.12.2014,
a prorrogação da disposição de JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, PEB
- ADM 2, MASP 1218285-3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Córrego Danta, pelo período
de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARIDA MARIA
DA SILVA, MASP 171287-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100894 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZORA MARTINS FERNANDES, MASP 815717-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100569 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2014.
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