TJMG 22/01/2015 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

a prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de
extrato de contrato-pregao presencial nº029/2014-processo licitatório
№065/2014-. objeto: aquisição de bebedouro industrial /fogao industrial/liquidificador industrial, que serão destinados a secretaria municipal de educação,conforme descritos no anexo i e demais anexos, partes
integrantes deste edital.,autuado em 24/09/2014-abertura em 13/10/2014
ás 08:30hs,empresa vencedora: teixeira e chaves ltda - r$:3.917,80(tres
mil novecentos e dezessete reais e oitenta centavos);vencedora dos
intens:1-2-3-prefeito municipal orlando luciano sartori.
a prefeitura municipal de pescador-mg comunica o aviso de
extrato de contrato-pregao presencial nº028/2014-processo licitatório
№064/2014-. objeto: aquisição de bebedouro industrial /fogao industrial/liquidificador industrial, que serão destinados a secretaria municipal de educação,conforme descritos no anexo i e demais anexos,
partes integrantes deste edital.,autuado em 05/09/2014-abertura em
23/09/2014 ás 09:00hs,empresa vencedora: cofarminas comercio de
produtos farmaceuticos ltda, valor de itens em r$:11.733,80(onze mil
setecentos e trinta e tres reais e oitenta centavos),distrimix distribuidora de medicamentos ltda; valor de itens em r$:30.039,50(trinta mil
trinta e nove reais e cinquenta centavos), -prefeito municipal orlando
luciano sartori.
a prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de
extrato de contrato-pregao presencial nº027/2014-processo licitatório
№063/2014-. objeto: aquisiçao de peças e mao de obra para a manutençao de equipamentos médicos e odontológicos do município de pescador/mg,conforme solicitaçao da secretaria municipal de saúde,,autuado
em 04/09/2014-abertura em 18/09/2014 ás 10:00hs,empresa vencedora: *roberto de souza-cnpj :10.599.816/0001-37,valor global r$:
11.195,00(onze mil cento e noventa e cinco reais)global-prefeito municipal orlando luciano sartori.
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PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
o Processo 002/15 – Pregão Presencial 001/15. Obj; Contratação de
empresa especializada no transporte municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, sendo em atendimento ao PSF, pacientes do
CAPS e demais atendimentos médicos. Abertura dia 03/02/2015
as 08h:30min. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Ana Flávia M. Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
Processo 003/15 – Pregão Presencial (SRP) 002/15. Obj; Transporte
Eventual de Ônibus. Abertura dia 03/02/2015 as 10h:30min. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia M.
Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
Processo 004/15 – Pregão Presencial 003/15. Obj; Transporte de resíduos sólidos volumosos/inservíveis, tipo Classe IIA, partindo do município até ECOVIA – localizado em Conselheiro Lafaiete. Abertura dia
04/02/2015 as 09h. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Ana Flávia M. Spíndola – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. Extrato do 1º
Termo Aditivo do Contrato Nº 166/2014 - Processo Licitatório Nº
125/2014 – Concorrência Pública 003/2014 – Objeto: Redução de R$
58.610,43 (Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Dez Reais e Quarenta e
Três Centavos), passando o Valor do mesmo de R$1.667.457,00 (Um
milhão seiscentos e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e
Sete Reais) para R$ 1.608.846,57 (Um Milhão Seiscentos e Oito Mil
Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Contratada: PTAH Construções Ltda EPP. Data de Assinatura: 15/01/2015
Pirajuba-MG, 15/01/2015. Rui Gomes Nogueira Ramos – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. 1º Termo Aditivo
do Contrato Nº 160/2014 - Processo Licitatório Nº 117/2014 – Tomada
de Preços 008/2014 – Objeto: Redução de R$ 3.664,39 (Três Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos) do Presente
Termo de contrato passando o mesmo de R$ 236.565,88 (duzentos e
trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 232.901,49 (Duzentos e Trinta e dois mil novecentos e
um reais e quarenta e nove centavos). Contratada: PTAH Construções
Ltda EPP. Data de Assinatura: 15/01/2015 Pirajuba-MG, 15/01/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para os diversos eventos deste município terá sua data de abertura para o dia 09/02/2015 para às 14:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 21 de janeiro de 2014. Luiz Paulo
Carneiro Duque – Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.Aviso de
Licitação.PRC 012/2015 Pregão nº002/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 012/15 – Pregão Nº 002/15 – Data:03/02/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Banheiros Quimícos.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Porto Firme.
Leilão n.º 01/2015
APrefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu processo
de Leilão n.º 01/2015 (processo n.º 08/2015), para alienação de veículos (Microônibus Volare). Data do leilão: 11 de fevereiro de 2015, às
10 horas, na garagem da Prefeitura, a lado do Ginásio Poliesportivo. O
edital com a relação dos veículos poderá ser obtido com a Comissão
Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de Agosto, n.º
392, Centro, Porto Firme, MG. Informações: (31) 3893.1456 - Comissão Permanente de Licitação.
Tomada de Preços 05/2015 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu Processo de Preços 05/2015 – Processo 09/2015
– para aquisição de material escolar e escritório para diversos setores da
administração, conforme o edital do referido processo. Critério: Menor
preço por item. Data da entrega dos envelopes: 10/02/2015, até as 13:15
horas. Data de abertura dos envelopes: 10/02/2015, às 13:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de
agosto, n.º 392, Centro. O Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de Porto Firme ou pelo telefone (31) 3893.1456, com a Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/15 – Objeto:“Prestação de serviços de recebimento, seleção e
destinação de material reciclável coletado no Município de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 24 de fevereiro de 2015 às
10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Pregão Presencial –
Registro de Preços 006/2015 do tipo menor preço por item para futura e
eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
vários departamentos. Data da abertura: 04/02/2015, às 09h30, na sede
da Prefeitura. O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal de Prados ou no site www.prados.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima –
Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 06/13.
Tomada de Preços nº. 01/13. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
Prest. Serviços de ampliação/construção de UBS e ampliação/reforma
Centro de Saúde. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé
Ltda EPP. Fica prorrogado o prazo para execução das obras por mais
45 dias, ou seja, até 16/02/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 31/12/14.
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Município de Ribeirão das Neves- Pregão 124/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 124/2014, Aquisição de Material Cirúrgico. A data
para entrega do envelopes e realização da sessão será dia 04/02/2015 ás
09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima– Extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2015– DISPENSA Nº 001/2015 Contrato n°001/2015 – Beneficiário: Posto Giannetti Netto – Vigência:
19/01/2015 até 18/02/2015 – Valor Global: R$ 5.300,00 (cinco mil, e
trezentos reais)
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a REVOGAÇÃO doPregão Presencial nº 082/2014 – PAL nº 125/2014. Objeto:Contratação de
empresa para fornecimento decombustívelpara atendimento da frota
deveículosda Prefeitura Municipal de Rio acima. Demais informações
estarão disponíveis no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 Centro. Informações (31) 3545-1286 [email protected].
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMA- PROCESSO LICITATÓRIO
125/2013 – CONCORRÊNCIANº 001/2013–Quarto termo aditivo ao
- Beneficiário:Construtora Contorno Ltda–O contrato, estipulado em
R$217.253,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e cinqüenta e três
reais) pelo presente termo, fica suprimido para R$251.560,22 (duzentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e dois
centavos) mensais.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2014. Partes:
Município de Sabará e a empresa UNIDADE AVANÇADA DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames de tomografia
de crânio, com imagem, contraste 0 a 110 anos, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$5.075,00. Prazo: Até 31/12/2014. Dt.
05/11/2014. Sabará, 21 de janeiro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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O Município de Sabinópolis/MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2014 - Processo 04/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à população do Município durante o ano de 2015. Sessão marcada para o dia 05/02/2015,
às 09:00 horas. O Edital pode ser solicitado através do email: [email protected] e comprasaude.sabinopolismg@yahoo.
com.br. Informações: Tel. (33) 3423-1565/1149. Otton Peixoto de Melo
- Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Salto da Divisa– O Município de Salto da
Divisa, vem retificar o extrato de contrato do PROC.LIC. 059/2014
RP-029/2014, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia
19-12-2014, coluna 02, publicação de Terceiros, Pagina 11. Onde se
lê: PROC. LIC. 059/2014 RP 029/2014- Objeto: Aquisição de equipamentos médicos de fisioterapia-Contratados: COFARMINAS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 32.314,00(trinta e dois mil e
trezentos e quatorze reais), DENTAL VALADARES LTDA-DENTAL
ESPLANADA R$ 29.217,00 (vinte e nove mil duzentos e dezessete
mil reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
R$ 28.697.50(vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VALEMAC LTDA R$ 123.561,35(cento e vinte e
três mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Leia-se: PROC. 071/2014 RP 036/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Hospital Senhor do Bomfim (Fundação Tinô da Cunha)-Contratados: COFARMINAS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$
145.809,10(cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e dez
centavos), GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CORRELATADOS LTDA R$ 126.745,65 (cento e vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), HALEX
ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$ 28.697.50(vinte e
oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VALEMAC LTDA R$ 123.561,35(cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Salto da Divisa MG, 21 de
Janeiro de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE nº 015/2014 – Prestação de serviços especializados de fonoaudiologia. Empresas Habilitadas: Núcleo de Fisioterapia e Saúde Santa
Luzia Ltda, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Santa Luzia e Fisiodinâmica Ltda.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 002/2015 –Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Confecção de Placas de Trânsito –Entrega
dos Envelopes: Dia 10 de fevereiro de 2015 às 10h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 10 de fevereiro de 2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1203, no horário de 13h00min às16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2013. Contratada: Autotrans Transportes Urbanos e rodoviários LTDA. CNPJ
23.143.522/0001-48. Objeto: PRORROGAÇÃO até 28 de dezembro de
2015 do contrato firmado entre as partes, em 01 de fevereiro de 2013.
Santana do Paraíso, MG, 05 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG –
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2013. Contratada: UNIVALE TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 65.107.971/0001-80.
Objeto: PRORROGAÇÃO até 28 de dezembro de 2015 do contrato
firmado entre as partes, em 08 de janeiro de 2013. Santana do Paraíso,
MG, 05 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 016/2013. Contratada: SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO LTDA.
CNPJ Nº 20.848.420/0001-30. Objeto: PRORROGAÇÃO até 28 de
dezembro de 2015 do contrato firmado entre as partes, em 01 de fevereiro de 2013. Santana do Paraíso, MG, 05 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 024/2013. Contratada: CONSORCIO FABRICIANO DE TRANSPORTE COLETIVOCNPJ sob o nº 17.062.202/0001-60. Objeto: PRORROGAÇÃO até
28 de dezembro de 2015 do contrato firmado entre as partes, em 01 de
fevereiro de 2013. Santana do Paraíso, MG, 05 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2015 - A Prefeitura
Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se
fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2015
- Processo Licitatório nº 004/2015, para Contratação de empresa para

prestação de Assessoria e Consultoria, na área de recursos humanos.
Abertura será no dia 03/02/2015, às 09:00, na Av. Santana nº 101 - Centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 004/2015, Processo Licitatório nº 005/2015,
visando à Contratação de empresa para realização de concurso publico.
Abertura será no dia 03/02/2015, às 14:00, na Av. Santana nº 101 Centro. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço
acima ou pelo e-mail: [email protected], informações pelo tel: (31) 3717-1370. Kênia Marques dos Santos - Prefeita
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0007/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 02 de FEVEREIRO de 2015, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa
para prestação de serviços para realização de Eletrocardiograma e laudo
para risco cirúrgico com fornecimento de equipamento em “Regime de
Comodato” destinados aos pacientes do SUS de Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico
da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação
pelo e-mail [email protected].
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Pregão
Presencial nº 11/2015. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002 a realização da Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2015, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para reforma, reparos e manutenção de instrumentos da Corporação Musical Nélson Borges. Entrega e abertura dos envelopes será
às 09h30min do dia 04/02/2015 à Rua: Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Extrato de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015
Processo: 001/2015
Contrato: 001/2015
Município de Santos Dumont
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira.
Do Pagamento: Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o
ultimo dia do mês referente.
Contratado: ADPM – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS LTDA
Fundamento: Art. 25, II c/c Art.13 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 156.000,00
Vigência: 31/12/2015
Ratificação em 05/01/2015
Carlos Alberto Ramos de Faria
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Dispensa
nº 003/2015. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, II. Objeto:
Contratação de capacitação de costureiras para confecção de pecas intimas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Ângela Maria Verdadeiro de Souza. Termo de
Contrato N.º 13/2015. Vigência: 19/01/2015 à 28/02/2015. Valor R$
7.800,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 336/2014, Tomada de Preço Nº 025/2014 – Contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, com fornecimento de peças novas de
reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Comissão Permanente de Licitação
informam que em 12/01/2015 às 09:00 horas foi realizada a Abertura
do certame, mas o mesmo restou-se deserto, conforme Ata de Reunião
Deserta. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 13 de janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– 2º Termo aditivo ao CRT 34/2013. Partes: P.M.S.G.R.A. e Funerária Médio Piracicaba Ltda ME. Vigência: 30/06/2015
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 3º Termo aditivo
ao CRT 214/2013. Partes: P.M.S.G.R.A. e Primavera Lanches Ltda ME.
Vigência: 01/03/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 3º Termo aditivo
ao CRT 290/2013. Partes: P.M.S.G.R.A. e Moraleida & Braga Lanchonete Ltda. Vigência: 30/06/2015.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Extrato de Contratos referentes ao PL 00115/2014 Pregão Presencial Registro de Preços
00038/2014 que entre si celebram o Município e as empresas Frigo
Seleta Comercio de Carnes Ltda – EPP CNPJ: 06.256.180/0001-53 e
Juliana Godoy Moreira Lopes CNPJ: 38.649.612/0001-82 vigência
12 meses. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, torna
publico que realizará, Pregão Presencial nº 003/2015, Processo Administrativo nº 003/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de São
João da Lagoa. Menor Preço Por Item. Credenciamento e Abertura:
03/02/2015 às 8:30 horas. Informações com a Comissão de Licitação,
das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. e-mail: licita.pmsjl@
yahoo.com.br. João Antônio Ramos Almeida, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REItorna público a
celebração do CONTRATO n° 001/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa para construção de salão comunitário no Bairro Senhor
dos Montes, município de São João Del - Rei/MG, no valor de R$
182.132,90 (Cento e oitenta e dois mil cento e trinta e dois reais e
noventa centavos) com a empresa ICOM CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.524.136/0001-99. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -21 653728 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REItorna público a
celebração do CONTRATO n° 002/2015, cujo objeto é a Contratação de
empresa para colocação de tubulões em aço nas ruas Nazaré Cândido,
José Bento das Chagas e Pedro Marques da Silva, no bairro Residencial
Lenheiro, município de São João Del - Rei/MG, no valor total de R$
119.066,66 (Cento e dezenove mil sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) com a empresa TERRAPLAM LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.432.007/0001-36. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -21 654009 - 1
A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG- Aviso de
Alteração do Pregão Presencial nº 004/2015. Torna público e comunica
que foi Alterado as especificações constante no Anexo I e Anexo VIII
do Edital, que tem por objeto: a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do Município de São João do Manteninha, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou
originais de fábrica. Ficam Reabertos os prazos inicialmente estabelecidos e a sessão pública para recebimento das propostas fica Redesignada para o dia 05/02/2015, às 14:00 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura, situada na Av: João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do
Manteninha/MG.
3 cm -21 654012 - 1
Município de São João Nepomuceno: Alteração do critério de habilitação do Processo Licitatório n.º014/2015, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º014/2015 Edital n°014/2015, serão exigidos para assinatura do contrato e não para habilitação: Certidão negativa do registro de
distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro
e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, conforme exigência prevista no artigo 329 do CTB. Carteira de curso especializado
ou ainscrição”habilitação escolar” na carteira de habilitação, expedida

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 9
pelo DETRAN (Departamento de Transporte Nacional).Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, (atualizado), na categoria aluguel ou registro passageiros.Bilhete de Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores de Via Terrestre –
DPVAT;- Nada consta relativo às penalidades de suspensão do direito
de dirigir ou cassação da CNH, renovável a cada doze meses, obtido
junto ao órgão Executivo de Trânsito do Estado onde estiver o prontuário do condutor.Laudo de vistoria emitido pelo DETRAN/Policia civil
de que o veículo se encontra apto para transporte escolar de acordo com
a legislação.Carteira Nacional de Habilitação do condutor do automóvel, obrigatoriamente, ser habilitado na categoria “D”, comprovando
ter idade superior a (21)vinte e um anos. Fica remarcada a abertura
para 13h00min do dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015 na Prefeitura Municipal.
5 cm -21 653741 - 1
Município de São João Nepomuceno: Alteração do critério de habilitação do Processo Licitatório n.º014/2015, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º014/2015 Edital n°014/2015, serão exigidos para assinatura do contrato e não para habilitação: Certidão negativa do registro de
distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro
e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, conforme exigência prevista no artigo 329 do CTB. Carteira de curso especializado
ou ainscrição”habilitação escolar” na carteira de habilitação, expedida
pelo DETRAN (Departamento de Transporte Nacional).Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, (atualizado) na categoria
aluguel, registro de passageiros ou misto(resolução n°013 de abril 2009
Secretaria de Estado de Transportes e Obras).Bilhete de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores de Via
Terrestre – DPVAT;- Nada consta relativo às penalidades de suspensão
do direito de dirigir ou cassação da CNH, renovável a cada doze meses,
obtido junto ao órgão Executivo de Trânsito do Estado onde estiver o
prontuário do condutor.Laudo de vistoria emitido pelo DETRAN/Policia civil de que o veículo se encontra apto para transporte escolar de
acordo com a legislação.Carteira Nacional de Habilitação do condutor
do automóvel, obrigatoriamente, ser habilitado na categoria “D”, comprovando ter idade superior a (21)vinte e um anos. Fica remarcada a
abertura para 13h00min do dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015 na
Prefeitura Municipal.
5 cm -21 653811 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL– Pregão Presencial
nº 001/2015. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 001/2015, menor preço por Item. OBJETO: contratação para fornecimento/aquisição de combustíveis em atendimento as necessidades da administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
02/02/2015. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego João
Pio, 30, centro. Aurélio Moraes Miranda, pregoeiro oficial. São José do
Goiabal/MG, 19 de janeiro de 2015.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL - Pregão Presencial nº
002/2015. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar
público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº
002/2015, menor preço por lote. OBJETO: contratação para fornecimento/aquisição de merenda escolar da educação básica. Cuja sessão
de abertura de envelopes se dará em 02/02/2015. O edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na
sala da CPL, sitio Praça Cônego João Pio, 30, centro. Aurélio Moraes
Miranda, pregoeiro oficial. São José do Goiabal/MG, 19 de janeiro de
2015.
5 cm -21 653833 - 1
O Município de São José do Jacuri/MGtorna publico a RATIFICACÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade n°01/2015
PAL 009/2015 Art 25 caput Lei 8666/93 Contratada: Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG Valor Global R$17.718,00 Data Assinatura: 19/01/2015Jose
Geraldo Alves Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -21 653941 - 1
Município de São Miguel do Anta- EXTRATO DE CONTRATO
n.º 007/2015, Contratado: Empresa Posto SÃOMIGUELENSE LTDA
CNPJ: 42.836.163/0001-59. Objeto: fornecimento de combustíveis para
a frota municipal. Valor do Contrato: R$ 407.555,00 (Quatrocentos e
sete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 05/01/2015
até 05/01/2016. São Miguel do Anta, 21 de janeiro de 2015, Cristiano
Moreira Machado – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta – MG, torna público
o resultado da Ata de registro de preços nº 04/2014 para expectativa
de fornecimento de combustíveis para a frota Municipal. Processo nº
044/2014, Pregão nº 016/2014. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços de combustíveis: Gasolina R$ 3,33 (Três reais
e trinta e três centavos) e Diesel R$ 2,83 ( Dois reais e oitenta e três
centavos), para a seguinte empresa: Posto SÃOMIGUELENSE LTDA
CNPJ: 42.836.163/0001-59. A validade desta Ata de registro de Preços
é de 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de janeiro de 2015. Cristiano
Moreira Machado – Prefeito Municipal. São Miguel do Anta, 21 de
janeiro de 2015.
Município de São Miguel do Anta- EXTRATO DE CONTRATO n.º
005/2015, Contratado: Empresa ASSOMED: Associação de serviços
múltiplos CNPJ: 05.514.308/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de
atendimentos médicos para as unidades do PSF. Valor do Contrato: R$
480.120,00 (Quatrocentos e oitenta mil e cento e vinte reais). Vigência:
05/01/2015 até 31/12/2015. São Miguel do Anta, 21 de janeiro de 2015,
Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
Município de São Miguel do Anta- EXTRATO DE CONTRATO –n.º
006/2015 - Contratante: Contratado: Empresa CLINCOR SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ: 09.530.235/0001-60. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico ambulatorial de urgência e emergência (plantões médicos). Valor do Contrato: R$ 660.000,00 (seiscentos e
sessenta mil reais). Vigência: 05/01/2015 até 31/12/2015. São Miguel
do Anta, 21 de janeiro de 2015, Cristiano Moreira Machado – Prefeito
Municipal.
8 cm -21 653727 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
Relativo ao Pregão Presencial 49/2014 CONTRATO Nº 112/2014 entre
a Prefeitura Municipal e bh diagramação de textos e publicações ltda –
epp. O valor total do contrato, notadamente a proposta da Contratada,
é de R$ 5.680,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e fica aditado
em 25% do seu quantitativo original ou seja um acréscimo de 142 cm
/ coluna o que que corresponde a um acréscimo de R$ 1.420,00 ( um
mil quatrocentos e vinte reais) ao valor final do contrato conforme previsto na lei 8.666/93
2 cm -21 653749 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de
Contrato da empresa JB HERCULANO MANUTENÇÕES EIRELI ,
CNPJ: 20.767.691/0001-60 – CONVITE 36/14.
Contrato nº 198/14 - Vigência: 30 dias. Objeto: Fornecimento de 20
(vinte) caçambas estacionárias para recolhimento de entulho. Valor
R$77.460,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Sarzedo, 07 de janeiro de 2015.
2 cm -21 654008 - 1
MUNICIPIO
SENADOR
FIRMINO-MG. Aviso
de
Licitação;Processo Licitatório Nº 006/2015 - Pregão Presencial Nº
005/2015. Objeto: Publicações e Divulgação dos atos Administrativos.
Data para Credenciamento: até 04/02/2015, as 13:00 hs. Abertura dos
envelopes 04/02/2015 as 13:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará
à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 21 de janeiro de 2015. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira. E-mail: [email protected].
2 cm -21 653922 - 1
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
11/15, Inexig. 01/15. Obj: Contratação de empresa especializada sob o
regime de execução de empreitada global p/ a realização de expansão
de rede de iluminação urbana em diversas ruas do município em atend.
ao convenio 0444/2014 EMG/SEGOV, firmado entre a Pref. Mun de
Sra dos Remédios e Ministério das Cidades. Contratante: Pref. Mun
de Sra dos Remédios. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Valor: R$
14.716,41. Sra dos Remédios 21/01/2014. Denílson J. R. Resende –
Prefeito Municipal
2 cm -21 653629 - 1