TJMG 27/01/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 819
Vítima: Lauro Belchior Mendes
Requerente: Lauro Belchior Mendes
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 791
Vítima: Victor Hugo de Almeida
Requerente: Victor Hugo de Almeida
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 621
Vítima: Lauro Furtado Mendonça
Requerente: Lauro Furtado Mendonça
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 306
Vítima: Dario Velasco de Mendonza
Requerente: Dario Velasco de Mendonza
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 316
Vítima: Maria Emília Lisboa Pacheco
Requerente: Maria Emília Lisboa Pacheco
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Alexandre Soares Almeida
Procedimento: 629
Vítima: Francisco Gonçalves Costa
Requerente: Francisco Gonçalves Costa
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 440
Vítima: Antônio Aurélio Oliveira Costa
Requerente: Antônio Aurélio Oliveira Costa
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 214
Vítima: Maria das Dores de Souza Almeida
Requerente: Maria das Dores de Souza Almeida
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Neide Couto Pessoa
Procedimento: 709
Vítima: José Ferraz Baião
Requerente: José Ferraz Baião
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Dr. Antônio Aurélio Santos
Procedimento: 079
Vítima: Joaquim Romualdo Ribeiro
Requerente: Joaquim Romualdo Ribeiro
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Suma da decisão da reunião deliberativa do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais – Lei n°
13.187/99
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2014, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH/
MG – reuniu-se em sua sede situada na Av. Amazonas, 558, 7º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG, às 14h00min (quatorze) horas para deliberar acerca dos procedimentos de indenização de números: 288, 819,
693, 621, 440, 306, 629, 791, 512, 618, 709, 844, 327, 455, 700, 699,
676, 495, 296, 844, 416, 724 e 501, fundados na Lei 13.187/99, estando
presentes os seguintes Conselheiros: Nívia Mônica Silva, Cirlene Lima
Ferreira, Paulo Sérgio Queiroz Cassete, Eunice Rezende, Robson Sávio
Reis Souza, Roberto C. Domingues, Valdenia Geralda Carvalho e Naila
S. Anacleto. A Sra. presidente iniciou à ordem do dia sendo julgados os
seguintes procedimentos:
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 288
Vítima: José Bento Januário
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em
R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Rodrigo Figueira de Oliveira
Procedimento: 512
Vítima: José Luciano Filho
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Sílvia Corradi Sander
Procedimento: 618
Vítima: Luciene Duayer Picardi
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Neide Couto Pessoa
Procedimento: 709
Vítima: José Ferraz Baião
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 844
Vítima: Domingos Geraldi Neto
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Alexandre Soares de Almeida
Procedimento: 327
Vítima: Homero de Almeida Moreira
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 455
Vítima: Elpídio Luiz de Souza
Requerente: Odila Clementina de Souza
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 700
Vítima: Maria de Lourdes Alves Cordeiro
Requerente: Patrícia Valentina Cordeiro Ribeiro Greco
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 699
Vítima: José Augusto Barroso
Requerente: Sebastião Luiz de Mamede
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 676
Vítima: Paulo Benício de Souza
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 495
Vítima: Orestes da Penha Silva
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 296
Vítima: Ângelo Diamante
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 844
Vítima: Maria Rodrigues Pereira
Requerente : Marina dos Reis Pereira
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 819
Vítima: Lauro Belchior Mendes
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 416
Vítima: Jorge Bernardo Moss
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Sílvia Corradi Sader
Procedimento: 693
Vítima: Getúlio Alves
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 724
Vítima: Silvino Patente Neto
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 621
Vítima: Lauro Furtado Mendonça
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 440
Vítima: Antônio Aurélio Oliveira Costa
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Procedimento: 306
Vítima: Dário Velasco Mendoza
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Alexandre Soares de Almeida
Procedimento: 629
Vítima: Francisco Gonçalves Costa
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme parecer e voto do relator.
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 791
Vítima: Victor Hugo de Almeida
Requerente: Idem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por
Relator: Márcio Augusto Santiago
Procedimento: 501
Vítima: Helcio Pereira Fortes
Requerente: Alice Pereira Fortes
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, negou provimento ao pedido, conforme parecer e voto do
relator.
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 54/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Paula de Castro, MASP 665.429-7,
PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, em Uberaba, para frequência a curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, em Uberaba/MG, no período de 02/02/2015 a 20/12/2015 –
SRE Uberaba.
ATO Nº 55/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Neilton Vieira da Costa, MASP
1047781-8, PEBIE/admissão 2, Matemática, E.E. “Teotônio Vilela”,
Uberlândia/MG, para frequentar Mestrado Profissional em Matemática
em Rede Nacional (PROFMAT), ministrado pela Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, no período de 02/02/2015 a
31/07/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 56/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Admilson Batista da Silva, MASP
372.304-6, PEBIP//admissão 2, Matemática, E.E. “do Parque São
Jorge”, em Uberlândia, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), ministrado pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, no período de 02/02/2015 a 31/07/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 57/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52 e Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, MASP 488325-2,
cargo ANEIIIF, lotada na SRE de Poços de Caldas, em Poços de Caldas,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período
de 26/01/2015 a 30/12/2015 – SRE Poços de Caldas.
841695-0, cargo PEBIP/Língua Portuguesa - Admissão 1 e cargo
PEBIIH/Língua Portuguesa - Admissão 2, lotada na EE “Profa. Rita
Teixeira de Lacerda” em Mutum, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela Universidade
Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
01/02/2015 a 23/12/2015 – SRE Manhuaçu.
ATO Nº 68/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças (CCGPGF) nº 01, de 11/03/2014, autorização
de afastamento parcial de 50% da carga horária semanal de trabalho ao
servidor Omar Pereira Sobrinho,MASP 1053615-9, ANEIIE/admissão
1, Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar/DOAE, Unidade
Central/SEE, Belo Horizonte/MG, para dar continuidade ao curso de
Mestrado em Filosofia, ministrado pela Faculdade Jesuíta de Filosofia
e Teologia, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação
até 31/12/2015 – Unidade Central/SEE.
ATO Nº 69/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Cézar Cardoso de Souza Neto, MASP
1053143-2, cargo PEBIH/Filosofia-Admissão 1, lotado na EE “Benedito Ferreira Calafiori”, em São Sebastião do Paraíso, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Direito, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
01/02/2015 a 31/07/2015 – SRE São Sebastião do Paraíso.
ATO Nº 70/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Aracele Silvina de Araújo,MASP
1131558-7, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. Junto ao Centro Educacional “Lima Duarte”, em Antônio Carlos, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Letras, ministrado pela Universidade
Federal de São João del-Rei, em São João del-Rei/MG, no período de
02/02/2015 a 31/07/2015 – SRE Barbacena.
ATO Nº 60/2015
ATO Nº 71/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Helena Maria Campos, MASP
1059896-9, ANEIIIE, Diretoria de Ensino Médio, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Saúde Coletiva, turma Doutorado
Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida,
ministrado por meio do Convênio Geral de Cooperação entre a Universidade de Coimbra e a Fundação Oswaldo Cruz, em Belo Horizonte/
MG, no período de 23/02/2015 a 31/12/2015 – Órgão Central.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vanuze Maria Pacheco Cavalcante,
MASP 599166-6, cargo PEBIF/Língua Portuguesa – Admissão 1, lotada
na EE “Doutor Odilon Loures”, em Bocaiúva, para frequentar Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no
período de 01/02/2015 a 31/07/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 61/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vânia Reis de Souza Sant’Anna, MASP
897.392-7, cargo PEBIVI/admissão 1, lotada na E.E. “Dr. Raimundo
Alves Torres”, em Viçosa, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Agrícola, ministrado pela Universidade Federal de
Viçosa, em Viçosa/MG, no período de 02/02/2015 a 31/07/2015 – SRE
Ponte Nova.
ATO Nº 72/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Dayana
Borges Bittar, MASP 1107599-1, PEBIH/admissão 1, Química, E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, em Patos de Minas, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Química, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em Araraquara/SP, no período de
02/02/2015 a 31/12/2015 – SRE Patos de Minas.
ATO Nº 62/2015
ATO Nº 73/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, MASP 878345-8, PEBIJ/Língua
Portuguesa – Admissão 1, EE “Comendadora Ana Cândida de Figueiredo”, em São Sebastião do Paraíso, para dar continuidade ao curso
de Doutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal de
São Carlos, em São Carlos/SP, no período de01/02/2015 a 31/12/2015
– SRE São Sebastião do Paraíso.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor
Giuliano Roberto da Silva, MASP 615.455-3, PEBIIM/admissão 1,
Educação Física, E.E. “Coronel Joaquim Ribeiro”, em Nepomuceno,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Promoção de Saúde,
ministrado pela Universidade de Franca, em Franca/SP, no período de
02/02/2015 a 31/12/2015 – SRE Varginha.
ATO Nº 63/2015
ATO Nº 74/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Rosalice Aparecida Entreportes, MASP
877996-9, PEBIIG/Língua Portuguesa – Admissão 2, CESEC “Ribeirão das Neves”, em Ribeirão das Neves, para dar continuidade ao curso
de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período de 01/02/2015 a 15/07/2015 – SRE Metropolitana C.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Ulisses Pagliuso Junior, MASP 1107570-2,
PEBID/admissão 1, Biologia, E.E. “Messias Pedreiro”, Uberlândia/
MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no
período de 02/02/2015 a 31/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 64/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de janeiro de 2015.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Jeovandir Campos do Prado, MASP
1066914-1, cargo PEBID/Matemática-Admissão 1, lotado na EE “Isolina França Soares Tôrres”, em Araguari, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 01/02/2015 a
31/12/2015 – SRE Uberlândia.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 655529 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
ATO Nº 65/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Belquimá Silva Bezerra Ferreira, MASP
1001077-5, PEBIE/admissão 1, Ciências/Biologia, E.E. “Professora
Helena Prates”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso
de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
02/02/2015 a 31/07/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 67/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Maria José de Oliveira, MASP
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 75/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1993 a 08/10/1993, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Deputado
Cláudio Pinheiro, na admissão 1, para regularizar a situação funcional
do servidor:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 298938-2, Carlos Alberto Silva Diniz.
26 655574 - 1
Superintendência de Finanças
Cirlene Lima Ferreira
Presidente do CONEDH
Secretaria de Estado de Educação
26 655647 - 1
Demonstrativo de Execução Orçamentária
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 52/2015
Revoga o Ato nº 1651/2014, a contar de 26/11/2014, publicado no
“MG” de 19/07/2014, de interesse do servidor Leonardo Martins do
Nascimento, MASP 958.102-6, referente à autorização de afastamento
do serviço para frequentar Mestrado Profissional em Matemática em
Rede Nacional, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia, em Vitória da Conquista/BA – SRE Montes Claros.
Meses: Outubro, Novembro e Dezembro
Artigo 17- Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E.
Credor
CPF/CNPJ
Dados do
Contrato
DONIZETI 11327706000189
1260027 MARCOS
LOPES
SYSTEMA COMER1260030 CIO E SERVIÇOS 10346883000140
Valor da despesa
LTDA - ME
não exige contrato, de acordo
com art. 24 da
Lei 8.666/93.
COMUNIQUE
PUBLI1260036 CIDADE LTDA
6998294000179
Objeto da Publicidade
Campanha de divulgação do Cadastro Escolar
em todos os municípios
mineiros, promovendo a
participação das comunidades das escolas públicas
e assegurando a inscrição
dos candidatos a vagas no
ensino fundamental das
escolas públicas. Autorização concedida nos termos do Decreto 45.141,
de 20/07/2009.
Despesa
Empenhada
no Trimestre
Despesa
Liquidada
Despesa Paga
no Trimestre
0,00
0,00
650,00
0,00
0,00
1.190,00
0,00
0,00
2.785,00