TJMG 03/02/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,Pregão Presencial n. 005/2015. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de cestas básicas, destinado a atendimento eventual aos beneficiários
da Política de Assistência Social. Empresa vencedora: S.G.S. Mercantil Ltda - ME, Extrato de Contrato n. 007/2015, valor global de
R$ 12.748,30. Vigência 29/01/2015 a 31/12/2015. SMI 29/01/2015.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 006/2015. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo
007/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos servidores inativos e da ativa, efetivos e/
ou contratados em atendimento às diversas secretarias desta Prefeitura.
Empresa vencedora: Supermercado Bela Vista Ltda. - EPP, Extrato
de Contrato n. 008/2015, valor global de R$ 180.861,60. Vigência
29/01/2015 a 31/12/2015. SMI 29/01/2015. MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 001/2015. Torna
Publico Adjudicação e Homologação - Processo 001/2015. Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de produtos alimentícios
para o lanche dos servidores desta Prefeitura. Empresas vencedoras:
Padaria Família Pires Ltda. Extrato de Contrato n. 009/2015, valor
global de R$ 36.283,00 e Lanchonete Orquídea Ltda, Extrato de Contrato n. 010/2015, valor global de R$ 1.140,00.Vigência 02/02/2015 a
31/12/2015. SMI 02/02/2015.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG,Aviso de
Licitação - PL 006/15, PP 04/15. – Objeto:aquisição Plaina Agrícola
dianteira, com concha de no mínimo 1,70 m de largura, lamina com
no mínimo 2,15 de largura, incluindo mão de obra de instalação e
todas serviços e pecas necessário para adaptação, para acoplar em trator new Holland TT4030 em atendimento ao contrato de repasse de nº
0368180-59/2011 do Ministério da Agricultura (MAPA). Abertura dia
24 de fevereiro de 2015 as 14h00min, informações no sitio , ou através
do e-mail [email protected], 28/01/15, Wallison
Willian Guimarães - Pregoeiro
3 cm -02 658075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2015. PREGÃO:
008/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência.
MENOR PREÇO POR ITEM (KM rodado), na forma da Lei Federal
10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais
encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/
MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]: dia 13/02/2015 às
09:00 horas. Araporã/MG, 28 de janeiro de 2015. DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2015.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO: 001/2015. O Município de Araporã, através de sua presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que a licitação em referência, objetivando
o credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, prevista para ser realizada em 28 de
janeiro de 2015, está SUSPENSA, em razão da necessidade de correções no Edital. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira,
nº. 58, Araporã/MG ou através do telefone: (034) 3284-9516, ou ainda
pelo e-mail: [email protected]. Araporã-MG, 27 de janeiro
de 2015. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA. Presidente da
CPL
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O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, Pregão Presencial n. 01/2015,
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial n. 01/2015 – Processo Licitatório n. 03/2015, objetivando Contratação de profissionais com formação superior em Medicina, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, para prestação de serviços
no Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência e anexos do edital, Data de realização: 18.02.2015, as 09:00 horas, na Sala
de Licitação Rua Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000, maiores informações (038) 3251 81 57, o edital e
seus anexos estão disponível de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas, disponível ainda na integrar no site www.
guaraciama.mg.gov.br . Roberto César Pereira – Pregoeiro.
O Município de Guaraciama, torna público que se acha aberto Edital
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 02/2015 – Processo
Licitatório n. 04/2015, objetivando a prestação de serviços funerários, aquisição de conjunto básico e translado de féretro, com fornecimento do material necessário conforme descrição do Anexo I deste
Edital e/ou Termo de Referência e anexos do edital, Data de realização: 18.02.2015, as 14:00 horas, na Sala de Licitação Rua Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000, maiores
informações (038) 3251 81 57, o edital e seus anexos estão disponível de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas, disponível ainda na integrar no site www.guaraciama.mg.gov.br.
Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Quinto Termo Aditivo de
Vigência do Prazo do Contrato Processo Licitatório n°. 00157/2014
Tomada de Preço n° 00012/2014. Processo Licitação N°. : ° 000157/
2013. Modalidade: 000012/2013. Contratante: Município De Janaúba.
Contratada: DN-CONSTRUTORA LTDA – ME. Objeto da Licitação: Reforma e Ampliação - Prédio do IFET. Aditado: 38 (TRINTA E
OITO) Dias. Vigência: 10/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO
DE RETIFICAÇÃO REF. PROC. 06/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
04/2015 - O mun. de Campos Gerais-MG torna público ato de retificação ref. Proc. 06/2015 - Pregão Presencial 04/2015 - sistema registro de
preços, retificando a data de protocolo e abertura do presente certame
para dia 19/02/2015, mantendo-se todas as demais clausulas, horários e
condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG- ERRATA Nº 1 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2014 - Retifica requisito escolaridade do cargo de código 03 – Motorista que passa a vigorar com
a seguinte redação: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, +
CNH CATEGORIA “D”. Os demais itens do citado Edital permanecem
inalterados. Piranga, 02 de Fevereiro de 2015. (original assinado) Lucas
Rezende Araújo Maciel - Presidente da Câmara Municipal de Piranga
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉpublica RETIFICAÇÃO do Número da Concorrência Pública (Publicado nos jornais
Minas Gerais e Hoje em Dia, no dia 30/01/15). Onde se lê: Concorrência Pública nº 001/2015 - Leia-se: Concorrência Pública nº 002/2015.
Objeto: Seleção de pessoa jurídica de direito privado para concessão
de direito real de uso sem encargo de galpão situado no Distrito Industrial de Muriaé, de propriedade da municipalidade, para implantação
de indústria ou atividade correlata, comércio e prestação de serviço Abertura da sessão de licitação dia 19/03/2015 às 08:30 horas, na Av.
Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG -Solicitação do edital e maiores
informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.
mg.gov.br
3 cm -02 657812 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 012/15 – Pregão Presencial 011/15 – Contratação
de empresa ou firma p/ fornec. de gêneros alimentícios (frutas/verduras/legumes), dest. à manutenção e funcionamento das diversas Gerências Municipais deste município. Entrega dos env.: 23/02/15 de 08:00
às 08:50 hs e abert.: 23/02/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 32391288/1330, solicit. de edital no e-mail: [email protected]
– Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 013/15 – Pregão Presencial 012/15 – Contratação de
empresa ou firma p/ fornec. de medicamentos destinados a manutenção
dos serviços da Gerência Mun. de Saúde. Entrega dos env.: 24/02/15
de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 24/02/15 às 09:00 hs. Maiores infor:
(38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.
mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE QUELUZITO – MG - EXTRATO DO EDITAL
DE PREGÃO Nº 005/2015 A Prefeitura de Queluzito, torna público
o edital de Pregão Presencial nº 005/2015 para aquis. de cestas básicas. Data: 13/02/2015 – Horário: 13:00h. Informações pelo Tel. (031)
3722-1222 – email: [email protected] - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -02 658089 - 1
PREFEITURA DE JAPARAÍBA/MG– Extrato de Termo Aditivo
002 - Proc. 207/2014 – TP 004/2014 – Contrato 046/2014 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para realização
de pavimentação asfáltica de vias públicas na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 108/2014 firmado com SEDRU - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana até 03/06/15 –
Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Roberto Emílio
Lopes – Prefeito Municipal - Japaraíba/MG, 30/01/15.
Prefeitura De Japaraíba/MG – Extrato de Termo Aditivo 002 - Proc.
208/2014 – TP 005/2014 – Contrato 047/2014 – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas ano bairro do Capoeirão e na cidade de
Japaraíba, conforme do Convênio nº 366/2014 firmado com SETOP
- Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas até 03/06/15 –
Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93–Roberto Emílio
Lopes – Prefeito Municipal - Japaraíba/MG, 30/01/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Pregão nº.
104/2014 Processo nº.: 0011218. Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Itapagipe/MG. CIÊNCIA aos interessados, da Decisão Administrativa
No Pregão em epígrafe; adiante transcrita: “Manifestação de intenção
de recurso da Empresa Leandra Cristina Pires Me. Inexistencia Do
Pressuposto Objetivo Da Motivação. Não Conhecimento. Itapagipe/
MG., 30/01/2015. Thaís Moreira de Melo - Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG- Tomada de Preços
001/2015 - torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço nº 001/2015, para
execução de obra de cobertura de quadra poliesportiva, referente Termo
de Compromisso PAC 206806/2013, celebrado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, através do Ministério da Educação
e o Município, com abertura dos envelopes, no dia 23 de fevereiro de
2015, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª.
Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: [email protected] ou na
sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei
Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 03 de fevereiro de 2015. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
O Município de Frei Inocêncio/MG - Concorrência 001/2015 - torna
público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Concorrência do tipo Menor Preço – Empreitada por Preço Global nº
001/2015, para contratação de empresa especializada em execução de
obras para instalação de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue
(U enrijecido) e U (U simples), conforme Resolução nº. 3.441/2012 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com abertura dos envelopes, no dia 23 de março de 2015, às 10h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax
(0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza
Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de
Frei Inocêncio, 03 de fevereiro de 2015. Ana Paula Batista De Araújo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGChamada Publica 01/2015 - Torna público para ciência dos interessados
da Chamada Publica 01/2015 para contratação de fornecimento de leguminosas, verduras e folhagens conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho
de 2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009 será realizada no
dia 06 de março de 2015a partirdas 09h: 00mim, o edital encontra-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Felix de
Minas, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (33) 3246-9066 falar com Renata Siqueira Silveira Silva– Presidente da Comissão de Compras - São Felix de Minas MG - Juraci Braz
de Souza– Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 008/2015 - PROCESSO
008/2015. O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA TORNA PÚBLICO A
REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO 008/2015–OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches (pães, bolos e biscoitos), para atender a demanda das
Secretarias Municipais. A presente sessão será realizada no dia 23 de
Fevereiro de 2015 às 09h00mim. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected]. Informações
no Fone: (38) 3231-6157. LORRANY RIBEIRO CAVALCANTE PREGOEIRA OFICIAL.

Prefeitura M. De Ubaí- Processo Licitatório 002/2015 - A prefeitura
M. de Ubaí Republica o Processo Licitatório 002/2015 Pregão Presencial Registro de Preço 002/2015, Objeto: Aquisição de Peças para
Impressora e Manutenção Sessão: 13/02/2015 ás 08:00 hs. Informações
[email protected] – Cleide A. Veloso – Pregoeira oficial
Prefeitura M. De Ubaí- Processo Licitatório 010/2015 - A prefeitura
M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório 010/2015 Pregão Presencial 007/2015, Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator de Pneus Novo
0 km 4x4, equipado com grade aradora com controle remoto e carreta
agrícola de madeira, Sessão: 19/02/2015 ás 10:00 hs. Informações [email protected] – Cleide A. Veloso – Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ- termo aditivo n° 006/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ torna publico o termo aditivo
n° 006/2012 referente à tomada de preço 001/2012,Cujo o objeto é a
execução das obras de construção de mercado municipal no Município
de Ubaí/MG. Partes prefeitura municipal de Ubaí X R&D Construtora
Ltda. Fica Prorrogado o prazo contratual de 17/08/2014 com vigência
até 18/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ -termo aditivo n° 005/2012
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ torna publico o termo aditivo n° 005/2012 referente à tomada de preço 003/2012,Cujo o objeto
é a execução da obra de construção de módulos sanitários domiciliares – MSD no Município de Ubaí/MG. Partes prefeitura municipal de
Ubaí X Biotec Engenharia Ltda. Fica Prorrogado o prazo contratual de
21/12/2014 com vigência até 21/06/2015.
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PREFEITURA DE MIRAÍ- EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO Nº
01/2015 - A Prefeitura de Miraí torna público que no dia 27/02/15, às
09:00 hs, na Rua João Resende, s/n, Centro, Miraí, MG (Barracão da
Prefeitura), será levado à leilão, aberto à participação de qualquer interessado, bens inservíveis os quais poderão ser vistoriado no local acima
indicado, de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às 16:00 hs.
Cópia do Edital e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí, localizada na Praça Raul Soares, 126, Centro Miraí, MG
ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 30/01/15 - Elis Regina
Coelho - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG. Pregão Presencial nº 009/2015 - A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo
nº 011/2015, Pregão Presencial nº 009/2015, com abertura para o dia
18/02/2015 às 14:00 horas, Visando: REGISTRO DE PREÇO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER
A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó MG CEP: 36.834-000 e poderá ser extraído no site - www.caparao.
mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 30/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - PREGÃO
N°005/2015 . A Prefeitura Municipal de Urucânia torna pública nova
abertura do processo de Licitação na Modalidade Pregão N°005/2015
para aquisição de diesel S10 para frota municipal. A abertura será no
dia 19/02/2015 às 09:00 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino
Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura e no site www.
urucania.mg.gov.br. Urucânia 02/02/2015. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - PREGÃO N°006/2015.
A Prefeitura Municipal de Urucânia torna pública nova abertura do
processo de Licitação na Modalidade Pregão N°006/2015 para aquisição de diesel S10 para Fundo Municipal de Saúde. A abertura será
no dia 19/02/2015 às 10:00 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino
Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura e no site www.
urucania.mg.gov.br. Urucânia 02/02/2015. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA - ESTADO DE MINAS
GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 10/2015 - Pregão Presencial nº. 04/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de lavagem completa, limpeza
e higienização dos veículos e máquinas da Administração Pública do
Município de Turvolândia e Conveniados. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/
MG. A abertura será às 09h00 do dia 13 de Fevereiro de 2015, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 29 de Janeiro de 2015 - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA - ESTADO DE MINAS
GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 11/2015 - Pregão
Presencial nº. 05/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de
empresa para o fornecimento de grama bermuda em big rolo para gramado e manta geotêxtil para drenagem no campo de futebol do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras,
no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 13 de Fevereiro de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 29
de Janeiro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -02 658048 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG- Errata ao Processo
nº 012/2015 - Tomada de Preço nº 001/2015, Inclusão do item 20 e seus
subitens, “Visita Técnica” e Alteração da data de abertura, de acordo
com Art.21 § 4º da Lei 8666/1993. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 20.02.15 às 12h40min.
Informações Tel. (035) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o
Processo Licitatório nº 008/2015 - Tomada de Preço nº 003/2015, cujo
Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de conclusão de pavimentação asfáltica em PMF, da Rua Chico Vieira (Bairro
Santa Tereza), conforme Contrato de Repasse nº 0310.002-781/2009/
MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão: 24/02/2015 às 11h00min.
Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br.
Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail:
[email protected].
2 cm -02 657929 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG . Vem tornar público Pregão 008/2015, Pneus e Reforma de Pneus a realizar-se
nos Dias 13/02/2015 as 09:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -02 658023 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Torna público nos
termos da Lei 8.666/93, o Processo nº 04/15 - TP 01/15, que o Certame
foi julgado Deserto, tendo em vista a ausência de interessados no dia do
julgamento dos documentos e proposta, por isso publica-se novamente
nova data para abertura de novo Certame que se dará no dia 24/02/15
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de serviços para veicular programa
informativo à população de Aimorés e região, e, promover inserções de
propaganda /informação, todos via Radiodifusão FM. Melhores informações poderão ser obtidas à Rua: Olegário Maciel, nº 230, Centro,
Aimorés/MG. Telefax: (33) 3267-1890.
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Editais de Comarcas

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e
Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a PAUSA – PAULO SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa com sede a Avenida
Cesário Alvim, nº.2.149, em Uberlândia-MG, inscrita no CNPJ/MF sob
nº.18.539.619/0001-34, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e
Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004., para o registro de um
Processo de Georreferenciamento, do imóvel denominado “Fazenda
Pausa Ltda”, com a área total de 1.782,75,00has (Hum mil setecentos
e oitenta e dois hectares, setenta e cinco ares), devidamente registrado
no CRI desta Comarca, e constante das Matrículas sob os números
18.965 e 21.526 das Fichas nºs.18.532 e 21.117 deste cartório.” Após
análise da documentação verificou-se não conter a competente anuência do confrontante MANOEL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR, solteiro, maior, administrador de empresas, CI. nº.M-1.696.787-SSP/MG,
CPF nº.002.284.016-82, residente e domiciliado a Rua Espírito Santo,
2.314/901, Bairro Lourdes, Belo Horizonte-MG, na Planta e Memorial
Descritivo, conforme dispõe o Inciso II do Art.213 da Lei 6.015/73.
Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que
será publicado no Jornal local e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do § 4º
do artigo 213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento nº.260/
CGJ/2.013. Paracatu-MG., 15 de janeiro de 2.015. Eu, (a) Inah Álvares
da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, datilografei, subscrevi. A Oficial.
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REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal
nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a PAUSA – PAULO SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa com sede a Avenida
Cesário Alvim, nº.2.149, em Uberlândia-MG, inscrita no CNPJ/MF sob
nº.18.539.619/0001-34, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e
Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004., para o registro de um
Processo de Georreferenciamento, do imóvel denominado “Fazenda
Pausa Ltda”, com a área total de 1.782,75,00has (Hum mil setecentos e
oitenta e dois hectares, setenta e cinco ares), devidamente registrado no
CRI desta Comarca, e constante das Matrículas sob os números 18.965
e 21.526 das Fichas nºs.18.532 e 21.117 deste cartório.” Após análise
da documentação verificou-se não conter a competente anuência da
confrontante NARANEY OLIVEIRA JEUNON, analista de sistema,
casada com SERGIO ADRIANO JEUNON, Sob o regime de Separação completa e Absoluta de Bens, em data de 30/01/1.997, posterior
à Lei 6.515/77, CI. nº.1.656.785-SSP/MG, CPF nº.788.534.196-87,
residentes e domiciliados a Rua Engenheiro Amaro Lanari nº.415/601,
Bairro Sion, Belo Horizonte-MG, na Planta e Memorial Descritivo,
conforme dispõe o Inciso II do Art.213 da Lei 6.015/73. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Jornal local e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do § 4º do artigo
213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento nº.260/CGJ/2.013.
Paracatu-MG., 15 de janeiro de 2.015. Eu, (a) Inah Álvares da Silva
Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, datilografei, subscrevi. A Oficial.
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EDITAL
A SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA
MENICUCCI, em pleno exercício do cargo no
3° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Belo Horizonte, sito à Rua São Paulo, 684
– Loja 08 Edifício Vila Rica, Tel. 3201.0941.
CERTIFICA que foi apresentado a Registro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO: Aquisição de materiais
medico- hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Data de julgamento/credenciamento: 19/02/2015 às 08:30 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 02 de fevereiro de
2015. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o
Processo Licitatório nº 007/2015 - Tomada de Preço nº 002/2015, cujo
Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em PMF, das Avenidas Herculano Rabelo Filho (Bairro
Alterosa) e Montes Claros (Bairro Alto Buriti) MG, Conforme Contrato de Repasse nº 330-738-85/2010/MCIDADES/CAIXA. Abertura
da sessão: 24/02/2015 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].

pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede nesta
Capital, à Av. Raja Gabaglia n° 2730 – 3° andar; Bairro Estoril, inscrito
no CNPJ 08.343.492/0001-20, Protocolado sob o n° 426508 em 16 de
Janeiro de 2015, LOTEAMENTO de uma área de 71.107,42 m² Gleba
denominada Fazenda dos Carneiro da propriedade da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, acima qualificada, R-4 da Matrícula 15221 desta serventia projeto licenciado em 13/12/2013 processo
01 010 428 08 72, Projeto revalidado em 20/10/2014 pela PMBH, CP
252 049-A, aprovada em 20/10/2014, LOTEAMENTO dando ORIGEM ao LOTE 001 do QUARTEIRÃO 098 do BAIRRO CALIFÓRNIA, com área de 42.405,44 m², ÁREAS DE VIAS: 4.536,42 m².
ÁREAS VERDES: 24.165.56 m², certifica mais que estão POSITIVAS
as certidões: da Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Comum
Cível da Comarca de Belo Horizonte; Não foi possível a atualização
das Certidões dos Tributos Federais e o CND/INSS todos em nome
da antiga proprietária S/A Radio Guarani do Terreno. A Impugnação
deste EDITAL poderá ser feita no prazo de 15 (quinze) dias da Publicação, nos termos do artigo 19 da lei 6.766/79. Belo Horizonte, 27 de
janeiro de 2015.

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2 cm -02 657933 - 1

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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº 011/15 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit 014/15, PREGÃO nº 011/15,
p Registro de preços p/ eventual fornecimento de materiais de serralheria para diversos setores deste município.Dt. Abertura: 25/02/15
às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected].
PREGOEIRA.
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