TJMG 06/02/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n° 010/2015 do
Tomada de Preço nº 016/2014 – Prefeitura de Guanhães e Lage e Lage
Auditores e Consultores Associados EPP, valor R$ 252.000,00 - Objeto:
contratação de consultoria técnica especializada em implantação patrimonial das NBCASP (normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor
público), relativos à reavaliação de ativos móveis e imóveis e adequações contábeis exigidas pela PORTARIA STN nº 634, DE 19/11/2013,no
valorde R$ 252.000,00. Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso CONCORRENCIAN° 006/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público que
adiará o CONCORRENCIAN° 006/2014 para o dia 31/03/2015ás 09:00
horas. Objeto: Concessão de placas de taxi, o edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Pregoeira: Lucilene Martins
de Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado da
Pregão Presencial nº 046/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de carnaval de época, com produção, organização
e locação de trio elétrico de grande porte, trio elétrico de pequeno porte,
arquibancadas, torres de delay para escola de samba, tendas, banheiros,
geradores iluminação e grades, no valor R$ 202.600,00. Data do julgamento: 14/01/2015. Lucilene Martins de Paula – Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 001/2015
da Pregão Presencial - nº 046/2014 – Prefeitura de Guanhães e SANTA
CRUZ ENTRETERIMENTO LTDA - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de carnaval de época, com produção,
organização e locação de trio elétrico de grande porte, trio elétrico de
pequeno porte, arquibancadas, torres de delay para escola de samba, tendas, banheiros, geradores iluminação e grades,no valorde R$ 202.600,00.
Vigência: 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato n°
012/2013 – Pregão Presencial nº 003/2013 – Município de Guanhães e
REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUÇÃO E IMPRESSÃO LTDA EPP
– LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E MÁQUINAS COPIADORAS – Prorroga-se o prazo contratual por 12 meses – Vigência
31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato n°
068/2013 – Pregão Presencial nº 063/2013 – Município de Guanhães e
GUANHÃES INTERNET LTDA - ME – prestação de serviços de Provedor de Internet, banda larga, 24 horas por dia, com link’s dedicados, para
atendimento a todas as Secretarias Municipais – Prorroga-se o prazo contratual por 12 meses – Vigência 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Inexigibilidade
001/2015 – Extrato de Contrato n° 05/2015 – Município de Guanhães
e Sambart do Brasil produção de eventos culturais LTDA – Contratação
de Show da “Sambart” – Valor: R$ 9.000,00 – Vigência: 20/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Inexigibilidade n.º:
001/2015- Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e,
com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da Empresa Sambart do Brasil produção de eventos culturais LTDA, para prestação de serviços consistentes na realização
do Show da “Sambart”, ao preço de R$9.000,00 – Geraldo Jose Pereira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Inexigibilidade 002/2015 – Extrato
de Contrato n° 06/2015 – Município de Guanhães e VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME – Contratação de Show da “BANDA
RAGHATÁ” – Valor: R$ 10.000,00 – Vigência: 20/04/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Inexigibilidade n.º: 002/2015Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da Empresa VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS
- ME, para prestação de serviços consistentes na realização do Show da
“BANDA RAGHATÁ”, ao preço de R$10.000,00 – Geraldo Jose Pereira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Inexigibilidade 003/2015 – Extrato
de Contrato n° 07/2015 – Município de Guanhães e VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME – Contratação de Show da “BANDA TRIBURBANA” – Valor: R$ 10.000,00 – Vigência: 20/04/2015. PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANHÃES – Inexigibilidade n.º: 003/2015- Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a
legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
favor da Empresa VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, para
prestação de serviços consistentes na realização do Show da “BANDA
TRIBURBANA”, ao preço de R$10.000,00 – Geraldo Jose Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Inexigibilidade 004/2015 – Extrato
de Contrato n° 08/2015 – Município de Guanhães e VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME – Contratação de Show da “BANDA
PAPANALINGUA” – Valor: R$ 12.000,00 – Vigência: 20/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Inexigibilidade n.º:
004/2015- Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93),
e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO em favor da Empresa VM GOMES PRODUÇÕES E
EVENTOS - ME, para prestação de serviços consistentes na realização
do Show da “BANDA PAPANALINGUA”, ao preço de R$12.000,00 –
Geraldo Jose Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Inexigibilidade 005/2015 – Extrato
de Contrato n° 09/2015 – Município de Guanhães e VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME – Contratação de Show da “BANDA RAYAN
CARLO” – Valor: R$ 12.000,00 – Vigência: 20/04/2015. PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANHÃES – Inexigibilidade n.º: 005/2015- Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
favor da Empresa VM GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, para
prestação de serviços consistentes na realização do Show da “BANDA
RAYAN CARLO”, ao preço de R$12.000,00 – Geraldo Jose Pereira - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Guaraciaba– Extrato de Ratificação: Dispensa 002/2015 – Ratifico a presente Dispensa de Licitação nº 002/2015,
no valor de R$ 28.180,66 (vinte e oito mil cento e oitenta reais e sessenta
e seis centavos) em favor da Associação dos Agricultores Familiares de
Guaraciaba - ASFAG – CNPJ 07.889.719-0001-74, de acordo com o art.
26 da Lei 8.666/93, e em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
MEC 038/2009, 025/2012 e 026/2013. José Roberto Gonçalves Barbosa –
Prefeito Municipal. Publicada no Hall em 04/02/2015.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº. 002/2015 – Inexigibilidade nº 003/2015. Objeto: Apresentação artística do Grupo Manguerô para apresentação no Carnaval de 2015.
O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de
GIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO, cujo valor é R$22.000,00. Processo nº 003/2015 – Inexigibilidade nº 004/2015. Objeto: Apresentação artística do Grupo Samba do Vô, para apresentação do Carnaval
de 2015. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em
favor de LEANDRO TAVARES BERTOZZI 05714270657, cujo valor é
R$5.000,00. Processo nº 004/2015 – Inexigibilidade nº 002/2015. Objeto:
Apresentação artística do Grupo Demônios da Garoa para apresentação
no Carnaval de 2015. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de Garoa Produções Artísticas e Representações
Ltda, cujo valor é R$30.000,00. Processo nº 005/2015 – Inexigibilidade
nº 005/2015. Apresentação artística da Banda Lady Lux, para a apresentação no Carnaval de 2015. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de ANDREA VASCONCELOS NUNES – ME, cujo
valor é R$85.000,00. Processo nº 006/2015 – Inexigibilidade nº 006/2015.
Apresentação artística do cantor Matheus Jorente para apresentação no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Carnaval de 2015. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de VAGNER MATHEUS JORENTI 36478343863, cujo
valor e R$7.000,00. Processo nº 007/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015.
Objeto: Apresentação artística do Grupo Nu Batuque para apresentação
no Carnaval de 2015. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos em favor de MILANI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
– ME, pelo valor de R$16.000,00. Guaranésia, 05.02.2015 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG- processo licitatório
nº 05/2015. Aviso de Licitação -Secretária Mun. de Educação e Cultura – processo licitatório nº 05/2015, modalidade pregão presencial
Objeto:aquisição de equipamentos e mobiliários para escola de educação
infantil-proinfancia tipo b, deste município conforme termo de compromisso par Nº 20140825, Recursos FNDE/MEC.Tipo menor preço por item
JULGAMENTO: 19/02/2015 as 09:30 hs. Informações setor de Compras
e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570000 Fone (38) 3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.br.PregoeiraCarla
Andrea Borges Silva. Guarda mor, 05 de Fevereiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
ERRATA PREGÃO 010/2015
Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 010/2015, no dia
20/02/2015, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de serviços
de pedreiro, pintor, jardineiro e calceteiro para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Publicas deste Município,
mediante registro de preços. Edital e anexos à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 02 de fevereiro de 2015. Anderson
Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
Leia-se: A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 010/2015, no dia
27/02/2015, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de serviços
de pedreiro, pintor, jardineiro e calceteiro para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Publicas deste Município,
mediante registro de preços. Edital e anexos à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 05 de fevereiro de 2015. Anderson
Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 322/2011: A SMS Notifica a AC/DC Eng e Consultoria Lt. p/ corrigir falhas técnicas do sistema de exaustão dos geradores do Hospital Municipal de Ibirité, obj. Contrato 322/2011; PA 354/2011: A SMS
Notifica a CEI Serviços de Eng Lt p/ corrigir falhas técnicas do sistema
de exaustão dos geradores do Hospital Municipal de Ibirité, obj. Contrato 057/2012;PA 288/2014 PE 048/2014 ARP nº 13/2015: (Município
de Ibirité e Curinga dos Pneus Ltda.); Obj: aquisição de pneus. Vlr: R$
16.900,00; Vig: 12 meses; DOF 824 e 885. PA 288/2014 PE 048/2014
ARP nº 14/2015: (Município de Ibirité e Minas Emp. e Com. de Pneus
Ltda.); Obj: aquisição de pneus. Vlr: R$ 10.800,00; Vig: 12 meses; DOF
824 e 885. PA 288/2014 PE 048/2014 ARP nº 15/2015: (Município de
Ibirité e RJ Com. Atac. e Varejista de Lubrificantes Eirele - EPP); Obj:
aquisição de pneus. Vlr: R$ 35.414,46; Vig: 12 meses; DOF 824 e 885. PA
288/2014 PE 048/2014 ARP nº 16/2015: (Município de Ibirité e Granshop
Loja de Dep. Ltda. - ME); Obj: aquisição de pneus. Vlr: R$ 3.580,00;
Vig: 12 meses; DOF 824 e 885. Ratificação PA 005/2015, DL 001/2015
(PMI e Máximo Distribuidora Ltda). Obj: Fornec. de refil de reposição p/
marcador de quadro branco. Vlr. R$ 4.332,00,FDO-916, amp art 24, inc.
IV da Lei 8.666/93.
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O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de Preço
n° 17/14 do PL n° 54/14 e Pregão n° 33/14. Objeto: Aquisição de material didático, papelaria, escritório e telefone. A ata de Registro de Preço
encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 05 de Fevereiro de 2015. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE IGARANTIGA - MG- Processo: 09/15, inex.:
01/15. Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do
art. 25 da Lei no 8.666/1993; Favorecido: BV TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA no valor de: R$18.000,00. Objeto: Apresentação artística com Eli Soares. Vigência do contrato: 04/02/2015 a
31/03/2015;FichaOrçamentária: 44. Autorização: em 04/02/15, por Fábio
Alves Costa Fonseca; Ratificação: em 04/02/2015.
O MUNICÍPIO DE IGARANTIGA - MG- Processo: 11/15, inex.:
02/15. Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no caput
do art. 25 da Lei no 8.666/1993; Favorecido: Associação Recreativa
dos Amigos de Diamantina no valor de: R$15.000,00. Objeto: Apresentação artística com Bartucada. Vigência do contrato: 04/02/2015 a
31/03/2015;FichaOrçamentária: 44. Autorização: em 04/02/15, por Fábio
Alves Costa Fonseca; Ratificação: em 04/02/2015.
O MUNICÍPIO DE IGARANTIGA - MG- Processo: 12/15, inex.:
03/15. Espécie: inexigibilidade de licitação 03/15, com fundamento
no caput do art. 25 da Lei no 8.666/1993; Favorecido: Fausto Marques no valor de: R$5.600,00. Objeto: Apresentação artística com
Fausto Marques & Ricardo. Vigência do contrato: 04/02/2015 a
31/03/2015;FichaOrçamentária: 44. Autorização: em 04/02/15, por Fábio
Alves Costa Fonseca; Ratificação: em 04/02/2015.
O MUNICÍPIO DE IGARANTIGA - MG- Processo: 14/15, inex.:
04/15. Espécie: inexigibilidade de licitação 04/15, com fundamento no
caput do art. 25 da Lei no 8.666/1993; Favorecido: Look Vision Produções e Estruturas Ltda no valor de: R$50.000,00. Objeto: Apresentação artística com Relber & Allan. Vigência do contrato: 04/02/2015 a
31/03/2015;FichaOrçamentária: 44. Autorização: em 04/02/15, por Fábio
Alves Costa Fonseca; Ratificação: em 04/02/2015.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL 008/2015, Pregão Presencial 005/2015 (Registro de Preço), futura e
eventual contratações de empresas especializadas para fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veículo. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00 do dia 26/02/2015. Informação: (35)3843-1280 –
http://ijaci.mg.gov.br – Elizeu Almeida Trindade - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 005/2015. Revogação de Licitação. Informamos que
fica revogado o Processo Licitatório nº. 015/2015, Registro de Preços nº
005/2015, menor preço por ítem, referente contratação de empresa para
prestação de serviços de fotografia e filmagem para os eventos e festividades realizadas no município, devido constatação superveniente de falhas
nos orçamentos e Edital.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG – Aviso de Licitação - Tomada de
Preço nº 01/2015 – Processo Licitatório nº 07/2015. O Município de
Inhaúma/MG torna pública a realização da Tomada de Preço nº 01/2015.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados à merenda escolar. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 24/02/2015, às 9h:00min. Informações pelo telefone: (31) 37164201. INHAÚMA/MG, 05.02.2015. Graziele Santos de Paula – CPL.
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A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
18/2014, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em analisador bioquímico e ratifica seu objeto à favor da
empresa Argus Cientifica Ltda, cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde. Em 04/02/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2014 - SMS. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO
do processo licitatório em epígrafe, por tempo indeterminado, cujo objeto
é a seleção de empresa de engenharia, sob o regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, dos serviços de construção de Unidades
Básicas de Saúde no Município de Ipatinga-MG. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, em 05/02/2015.
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Município de Ipatingacomunica resultado do Pregão 166/2014 – Aquisição de padrão completo. O mesmo correu deserto e fica remarcado para
o dia 23/02/2015 às 14hs. Cópia ata e-mail: [email protected]., Sec.
Saúde em 05/02/2015.
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Município de Ipatingacomunica resultado do Pregão 169/2014 – Vasilhame de botijão de gás. O mesmo correu deserto e fica remarcado para
o dia 23/02/2015 às 13hs. Cópia ata e-mail: [email protected], Sec.
Saúde em 05/02/2015.
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MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGtorna pública ratificação do processo 146/2014 – Dispensa 33/2014 e extrato de Contrato 03/2015, Manutenção de Serviços no Sistema da Prefeitura. Contratada: ASI- Sistema de
Informática Ltda, Valor: 55.800,00. Validade 06 meses - Alisson Diego
Batista Morais- Prefeito Municipal. Itaguara 05-01-2015
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O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pregão Presencial nº 016/2015. registro
de preços para aquisição de briquete natural e colorido, meio fio, bloquetes, tijolos e manilhas para atender à secretaria municipal de obras –
semob. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de
Itajubá, no dia 23/02/2015 às 14 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, na página do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 36921735 ou pelo e-mail [email protected]. Itajubá, 04 de fevereiro de
2015. Rita de Cássia e Souza - Pregoeira – Portaria 300/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 020/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MERCEARIA CAMPOS & RABELO
LTDA – CNPJ 25.836.495/0001-14. Objeto: Compra de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá, etc.), para fornecimento parcelado, para atender
a Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de
Administração, Assistência Social, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas. Valor do contrato: 26.414,04 (Vinte
e seis mil quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos). Vigência:
28/01/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 023/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MERCEARIA CAMPOS & RABELO
LTDA – CNPJ 25.836.495/0001-14. Objeto: Compra de gêneros alimentícios (Água, refrigerante e suco), para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de Administração, Gabinete, Guarda Municipal. Valor do contrato:
R$16.871,03 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e um reais e três centavos). Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 018/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ROZIANE APARECIDA MARCONDES DE SOUZA - ME – CNPJ 12.684.131/0001-14. Objeto: Compra de
lanches para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes e Cultura, Secretaria de Administração,
Guarda Municipal. Valor do contrato: R$ 66.574,00 ( Sessenta e seis mil,
quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 019/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e PADARIA E CONFEITARIA FCA LTDA
- ME – CNPJ 04.108.149/0001-40. Objeto: Compra de lanches para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação, Secretaria de
Esportes e Cultura, Secretaria de Administração, Guarda Municipal. Valor
do contrato: R$ 44.536,50 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 024/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e LOCADORA VILAÇA E LEITE LTDA
– CNPJ 10.745.169/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte em ônibus com capacidade
mínima de 48 (quarenta e oito) passageiros, para atender a Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$183.480,00 (cento e oitenta e três mil e
quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 29/01/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 031/2015
– Partes: Município de Itatiaiuçu e TREAL TURISMO LTDA - ME –
CNPJ 06.202.266/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte em micro-ônibus com capacidade mínima de 24 (vinte e quatro) passageiros, para atender a Secretaria
de Educação. Valor do contrato: R$ 131.120,00 (Cento e trinta e um mil
cento e vinte reais). Vigência: 04/02/2015 a 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Chamada Pública n.º 003/2014 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Dário Francisco Teixeira;
Valor global estimado: R$ 18.674,80; Sueli de Jesus Ferreira, Valor global estimado: R$ 17.402,00; Joel Alves Ferreira; Valor global estimado:
R$ 17.443,20; Braz Antonio de Castro Filho; Valor global estimado: R$
19.417,10; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira; Valor global estimado: R$
19.990,90; Maria Madalena dos Reis Rodrigues; Valor global estimado:
R$ 12.100,00; Aline Alves Ferreira; Valor global estimado: R$19.996,80;
Jezo Alves Ferreira; Valor global estimado: R$ 7.493,00; Recurso Orçamentário: 02.09.12.306.1004.2081-3.3.90.30.00; Duração do contrato:
02/02/2015 a 29/05/2015; Itaú de Minas(MG), em 16 de janeiro de 2.015.
Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS GERAIS – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2015 - EXTRATO DE CONTRATO – Partes:
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS e EDITORA POSITIVO LTDA.
Objeto : Aquisição de do Sistema de Ensino “Aprende Brasil”, contendo material didático-pedagógico para o ano letivo de 2015, para o
ensino fundamental do Município de Itaú de Minas, nos termos do inciso
I e II, do artigo 25 da Lei Federal n.º 8666/93. Dotação orçamentária:
02.09.12.361.1201.2083 – 3.3.90.30.00.00.00 - MANUT. ATIV. DO
ENSINO FUNDAMENTAL.. Valor: R$ 146.125,20. Prazo: 1 ano. Itaú
de Minas, 05 de fevereiro de 2015. Norival Francisco de Lima, Prefeito
Municipal.
3 cm -05 659609 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 01/2015. OBJETO – Contratação de
empresa especializada para execução de Pavimentação poliédrica e execução de recomposição de calçamento poliédrico. Edital na íntegra no
site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Sessão será realizada
às 14h00 do dia 03/03/2015. Maiores informações: tels (37) 3242-1212
– ramal 232 –Sérgio de Castro Secretario Municipal De Infraestrutura e
Serviços.
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sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 7
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 003/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículos Zero Quilômetro, Primeiro Emplacamento – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de fevereiro de 2015 às 15h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de fevereiro de 2015 às 15h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG – fone (035) 3823-1045, no horário
de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO -Extrato de Homologação
TP 11/2014. O Prefeito Municipal, Sr. Carlos Dantes Ferraz de Melo, com
base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa
o Processo Licitatório nº092/2014, sob a modalidade Tomada de Preço
nº 11/2014, em favor da empresa: Pedro Antônio Lopes Guimarães de
Almeida & Cia Ltda ME - CNPJ 18.042.415/0001-93, com sede na Rua
João Sousa nº 730, Bairro Amaralina - Jacinto/MG, com o valor global
de R$ 368.642,64 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e dois centavos).
Extrato de Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de Jacinto. Empresa
vencedora: Pedro Antônio Lopes Guimarães de Almeida & Cia Ltda ME.
Objetivo do Contrato: Contratação de empresa sob o regime de menor
preço por empreitada global para construção de melhorias sanitárias domiciliares de acordo o convênio TP/PAC 0408/07 firmado entre o Ministério
da Saúde por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o
município de Jacinto. Vigência do Contrato: 15 de janeiro de 2015 a 15 de
Julho de 2015. Valor Global do Contrato: R$ R$ 368.642,64 (trezentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 21202.1751200131.075 - Reforma Construção e Ampliação Saneamento/Esgoto Sanitário. 3.4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações - Ficha 599-124.
5 cm -05 659455 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
009/2015, Pregão Presencial nº 003/2015 cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais médico hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japonvar, as 09:00 do dia
24/02/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 24/02/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº
112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@
gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br ,
e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
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Município de João Monlevade
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 05/2015
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a abertura de licitação, na modalidade
TP 05/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE
TELEVISÃO, no dia 26/02/2015 as 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações,
onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h às
11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal: www.
pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 05 de fevereiro de 2015. Maria Elisa
Moreira Bicalho Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - Torna Público que fará realizar o Proc. Lic.
nº 003/2015 - Pregão Pres. nº 002/2015. Objeto: Aquisição de oxigênio
medicinal. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
de Prestação de Serviços 05/15, Dispensa n° 01/15. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Fundação Instituto de pesquisa econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais – IPEAD - Vigência 21/01/2015 até
20/01/2016 – Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços
tecnicos especializados na elaboração de pesquisa, tratamento e analise
estatistica de preços de medicamentos, montagem de Banco de Preços e
programação de acesso por meio do Portal de preços de medicamentos.
Valor Estimado: R$ 5.980,00. Ana Cristina Lopes Farias Aires Corrêa /
Secretaria Municipal de Gestão.
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Município de Leme do Prado-MG.
Extrato de Ata 002/2015
Processo: 003/2015 PP: 001/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conservação dos sistemas hidráulicos de
abastecimento de água nas comunidades rurais do município de Leme do
Prado/MG, bombeamento e distribuição nas residências, exceto materiais.
Empresa Detentora: Valdomiro Vaz da Silva 8325454668, Ata: 002/2015,
com valor mensal de R$: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) e valor
global de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência:
23/01/2015 a 22/01/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal.
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Município de Leme do Prado – MG.
Extrato de Atas
Processo: 006/2015 PP: 004/2015 – Menor Preço Por Lote. Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças genuínas/originais para veículos e maquinas pesadas pertencentes à frota de veículos
do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Tratorenzzo
Comercio e Serviços LTDA – EPP, vencedora dos Item 03 com desconto
de 14% (quatorze por cento) e do Item 07 com desconte de 20% (vinte por
cento), Ata: 006/2015. Transmig Comercio de Peças LTDA - ME, vencedora do Item 06 com desconto de 12% (doze por cento), Ata: 007/2015.
Tramape Tratores Maquinas e Peças Ltda - ME, vencedora do Item 01
com desconto de 7,5% (sete e meio por cento) e do Item 04 com desconte de 15% (quinze por cento), Ata: 008/2015. Jose Geraldo Gomes de
Souza - ME, vencedora do Item 02 com desconto de 13,8% (treze virgula
oito por cento) e do Item 08 com desconto de 21% (vinte e um por cento)
Ata: 009/2015. Auto Peças Ferreira Sá Ltda, vencedora do Item 05 com
desconto de 12% (doze por cento). Ata: 010/2015. Vigência: 04/02/2015 a
03/02/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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Município de Leme do Prado-MG.
Extrato de Atas
Processo: 004/2015 PP: 002/2015 – Menor Preço Por Lote. OBJETO:
Registrar preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco, iluminação, gerador e banheiros químico. Empresas detentoras: Jonatian Soares
Moraes ME vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 31.975,65 (trinta
e um mil , novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
e do lote 05 com valor total de 11.394,90 (onze mil trezentos e noventa e
quatro reais e noventa centavos), Ata: 003/2015; Gm Promoções e Eventos Ltda vencedora do lote 02 com o valor total de R$ 45.929,30 (quarenta
e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos e a empresa),
Ata: 004/2015; Produshow Produções e Eventos Eireli –ME, vencedora
do lote 03 com o valor total de R$ 59.475,00 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e do lote 04 com o valor total de R$
5.402,88 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e oitent+a e oito centavos),
Ata: 005/2015. Vigência: 04/02/2015 a 03/02/2016. Irineu Gomes Soares
– Prefeito Municipal.
4 cm -05 659343 - 1

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