TJMG 11/02/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
4,76%; item 13: 1,38%; item 14: 4%; item 15: 4,25%; item 16: 7,69%;
item 17: 42,72%; item 18: 0,9%; item 19: 28,82%; item 20: 77,07%;
item 21: 4,76%; item 22: 5,26%; item 23: 9,99%; item 24: 4,22%;
item 25: 3,39%; item 26: 2,13%; item 27: 1,82%; item 28: 1,56%;
item 29: 0,54%; item 30: 0,56%; item 31: 1,92%; item 32: 0,57%;
item 33: 13,96%; item 34: 5,99%; item 35: 1,4%; item 36: 1,4%; item
37: 1,85%; item 38: 5,26%; item 39: 1,5%; item 40: 1,5%; item 41:
4,39%; item 42: 17,02%; item 43: 11,76%; item 44: 3,59%; item 45:
0,91%; item 46: 1,64%. Vigência: 31/12/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
4 cm -09 660773 - 1
Pref. Mun. de Mirabela-MG- Contrato nº 031/2.015. Partes: Pref.
Mun. de Mirabela-MG e R & D Construtora Ltda-ME. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serv. de engenharia p/ execução de obra
de reforma das escolas municipais: Antônio Figueiredo, Dep. Antônio
Pimenta, Eva Ruas Guimarães e Roberto Vieira da Costa, deste Município de Mirabela-MG. Valor global R$93.689,88 (Noventa e três mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Recursos
Próprios. Vig.: Início em 09/02/15 pelo período de oito meses. Dot.
Orçam.: 02.04.03.12.361.0020.3057.44905100 (Ficha: 504). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 10 de Fevereiro
de 2.015.
3 cm -10 661326 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– PREGÃO PRESENCIAL
Nª 011/2015 – O Município de Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
24 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial
nº 011/2015- Objeto: Contratação de Profissional em Nível superior
- NUTRICIONISTA para prestar serviços junto a secretaria de EDUCAÇÃO. A cópia do Edital e informações poderá ser obtida pelos(as)
interessados(as), na sede da Prefeitura Municipal, das 07h30min às
13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo email: [email protected]. Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG 10 de fevereiro
de 2014. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
Prefeitura Municipal De Pintópolis – PREGÃO PRESENCIAL Nª
011/2015 – O Município de Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
24 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº
011/2015- Objeto: Contratação de Profissional em Nível superior –
PSICOLOGO (A) para prestar serviços junto a secretaria de AÇÃO
SOCIAL. A cópia do Edital e informações poderá ser obtida pelos(as)
interessados(as), na sede da Prefeitura Municipal, das 07h30min às
13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo email: [email protected]. Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG 10 de fevereiro
de 2014. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
5 cm -10 661251 - 1
Pref. Mun. de Mirabela-MG- Contrato nº 177/2.014. Partes: Pref.
Mun. de Mirabela-MG e Enprol Engenharia e Projetos Ltda-EPP. Obj.:
Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de engenharia p/ Construção da Unid. Básica de Saúde São Geraldo - Padrão
Tipo 1, na sede deste Município-MG. Valor global: R$987.364,81
(Novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais,
oitenta e um centavos) - com recursos: ESTADUAL – SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE/MG – CONVÊNIO Nº 2201/2.013 e PRÓPRIOS. Vig.: Início em 09/12/14 pelo período de 180 (Cento e oitenta)
dias. Dot. Orçam.: 02.03.03.10.301.0014.3033.4.4.90.51.00 (Ficha:
258 – Fontes: 123 e 102). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG, 10 de Fevereiro de 2.015.
3 cm -10 661336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
Contrato nº 012/2015 e Ratificação Inexigibilidade nº 005/2015.
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado:
Sousa Oliveira Advogados Associados. Objeto do contrato: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Municipal, Direito
Administrativo e Direito Constitucional. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor estimado de
R$240.000,00, vigência: 05 de fevereiro de 2015 a 05 de fevereiro de
2016. Dotação Orçamentária: 49 – 02.02.04.062.2003.2096.3.3.90.35
.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da
Lei 8.666/93.
3 cm -10 661047 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 02/2015, comunica que
abrirá Processo Licitatorio Nº. 02/2015, modalidade Pregão Presencial
Para Registro De Preços Nº. 02/2015, Menor Preço Por Item, cujo objeto
é a Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender
o município de São José da Safira. A abertura será dia 24/02/2015 às
08:30 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 12 a 23 de fevereiro de 2015, das
12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira
3 cm -10 661160 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Credenciamento nº 001/2015. A PREF. MUNICIPAL
DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 015/2015, Credenciamento nº 001/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos com valores baseados na
tabela de procedimentos médicos do CISNORTE ano 2013. Período:
10/02/2015 a 10/02/2016. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Chamada Pública nº 001/2015. A PREF. MUNICIPAL
DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 016/2015, Chamada Pública nº 001/2015. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data de recebimento do projeto e habilitação: 16/03/2015 às
14h00min.Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e
e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2015.
A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 017/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 012/2015. Objeto: Aquisição de papel A4 para atender as
demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 02/03/2015 às
14h00min. Edital disponível a partir de 11/02/2015 no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
6 cm -10 661405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 002/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2015 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº
009/2014. Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos
Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 onde
poderão serem solicitados no e-mail: [email protected] AVISOS DE LICITAÇÃO: - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015
- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2015 - DATA: 10/abril/2015
- Horário: 13h (treze horas) - OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
- RECURSOS: Receita. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015
- PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2015 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2015 DATA: 05/março/2015 - Horário: 13h (treze horas) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS PARA UPAMI - RECURSOS: PROPRIOS. RESULTADO DE
LICITAÇÃO: - PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2015 - PREGAO
PRESENCIAL Nº 007/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 OBJETO: Aquisição de Generos Alimenticios para composição de lanches - PROCESSO LICITATORIO Nº 217/2014 - CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 009/2014 - OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE;
Esta disponível os nomes da equipe técnica que ira julgar o procedimento. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 10 de fevereiro de 2015.
Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
6 cm -10 661428 - 1
PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- PP N°07/2015
- PP N°08/2015 - PP N°09/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA
DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade,
PP N°07/2015, do tipo menor preço unitário, destinado serviços de
transporte escolar (rotas remanescentes), realização do certame dia
27/02/2015 as 09h00min. PP N°08/2015, do tipo menor preço unitário,
destinado ao fornecimento de lanches as secretarias municipais, realização do certame dia 27/02/2015 as 14h00min. PP N°09/2015, do tipo
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
maior percentual de desconto lote, destinado ao registro de preços para
fornecimento parcelado de medicamentos genéricos e similares, com
base na listagem de “A” a “Z”- ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA,
realização do certame dia 27/02/2015 as 12h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-Centro-Chapada do Norte-MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno
João Filho Machado - Pregoeiro.
4 cm -10 661434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2015. O
MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 455/06, para “AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA P - 13 LÍQUIDO 13 Kg”, visando atender as necessidades
das secretarias desta municipalidade, no dia 27/02/2015 às 09h00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias
úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.
com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2015. O
MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 455/06, para “Aquisição de Combustíveis Diversos”, visando atender as necessidades das secretarias desta
municipalidade, no dia 27/02/2015 às 15h00min. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais
Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2015 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG TORNA PÚBLICO,
o Extrato de Ratificação e Contrato. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. PROCESSO Nº 15/2015. Objeto: Serviço de
show artístico da “BANDA CHICLETADA”, para apresentação musical no Carnaval de Manga 2015, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2015, em Praça Pública, neste Município, através da Empresa
BANDA CHICLETADA DO BRASIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
09.050.601/0001-83. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 25, III, Lei 8666/93. Contrato Administrativo nº 15/2015. Valor
global: R$ 17.000,00. Vigência: 10/02/2015 a 10/03/2015. Manga/MG,
10 de fevereiro de 2015. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal de Manga-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - INEXIGIBILIDADE Nº
002/2015 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG TORNA PÚBLICO, o
Extrato de Ratificação e Contrato. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2015. PROCESSO Nº 16/2015. Objeto: Serviço de show artístico da “BANDA UH SHEIK”, para apresentação musical no Carnaval de Manga 2015, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2015,
em Praça Pública, neste Município, através da Empresa FREDERICO
FERREIRA LOPO - ME, inscrita no CNPJ 15.457.787/0001-92. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Art. 25, III, Lei 8666/93.
Contrato Administrativo nº 16/2015. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 10/02/2015 a 10/03/2015. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito
Municipal de Manga-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - INEXIGIBILIDADE Nº
003/2015 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG TORNA PÚBLICO, o
Extrato de Ratificação e Contrato. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2015. PROCESSO Nº 17/2015. Objeto: Serviço de show
artístico da “BANDA KIT ILUSÃO”, para apresentação musical no
Carnaval de Manga 2015, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de
2015, em Praça Pública, neste Município, através da Empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
15.324.253/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 25, III, Lei 8666/93. Contrato Administrativo nº 17/2015. Valor
global: R$ 80.000,00. Vigência: 10/02/2015 a 10/03/2015. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal de Manga-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - INEXIGIBILIDADE Nº
004/2015 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG TORNA PÚBLICO, o
Extrato de Ratificação e Contrato. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2015. PROCESSO Nº 18/2015. Objeto: Serviço de show artístico da “BANDA TOP É TOP”, para apresentação musical no Carnaval de Manga 2015, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2015,
em Praça Pública, neste Município, através da Empresa GLEIDSON
RODRIGUES FERREIRAV13324754690, inscrita no CNPJ sob nº
19.769.014/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 25, III, Lei 8666/93. Contrato Administrativo nº 18/2015. Valor
global: R$ 7.000,00. Vigência: 10/02/2015 a 10/03/2015. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal de Manga-MG.
18 cm -10 661463 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2015. A Prefeitura de Taiobeiras - MG,
torna-se público: Pregão Presencial 015/2015, S.R.P - Objeto: Aquisição com entrega parcelada de utensílios domésticos e outros, realização: 05/03/2015, às 09:30h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 10/02/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeiro(a).
2 cm -10 661411 - 1
MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 01/2015 - Processo 002/2015. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público que está contratando, através da
pessoa jurídica Cia Mauro Silva Rodeios e Eventos Ltda, as bandas:
“Banda Rodrigo Bergal”, “Marcelinho de Lima e Banda”, “Lucas Barros Eletrico” e “Banda Tchagarrar”, para animar festa popular no município nos dias 14 a 17 de fevereiro do corrente ano. Valor R$ 75.000,00.
Proc. Licitatório 002/2015, Inexigibilidade 01/PMFM/2015. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Silene Rezende dos Santos
Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 661377 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG. Contrato nº 001/2015,
Contrato nº 002/2015, Contrato nº 003/2015, Contrato nº 004/2015.
CONTRATANTE: CM de Januária/MG - Lei 8.666/93 - Art. 61. Pg.
Único. Manoel Ribeiro de Matos. Presidente. Contrato nº 001/2015
- Contratado: Proteútil Serviços de Monitoramento Eletrônico. Obj:
Serv. monitoramento de sistema de alarme na CM Januária.V.Mensal:
R$ 70,00. Vg: até 31.12.2015. Contrato nº 002/2015 - Contratado:
DIMEP - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda.
Obj: Serv. Suporte Técnico no sistema de Relógio de Ponto da CM
Januária.V.Mensal: R$ 45,15. Vg: até 31.12.2015. Contrato nº 003/2015
- Contratado: Palimontes Comércio e Serviços Ltda. Obj: Serv. Assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva nas copiadoras
da CM Januária.V.Mensal: R$ 200,00. Vg: até 31.12.2015. Contrato nº
004/2015 - Contratado: Apoena Consultoria e Soluções Tecnológicas
Ltda. Obj: Serv. Hospedagem no site da CM Januária.V.Mensal: R$
100,00. Vg: até 31.12.2015.
4 cm -10 661115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- Concorrência Pública nº.001/2015 - Publicação Extrato Edital - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que realizará
LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº.001/2015 - Processo nº.032/2015, de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA permissão de uso de
bens próprios municipais, do tipo maior oferta, a pessoas físicas e jurídicas, através de termo de permissão de uso onerosa para a finalidade
única e específica de comercialização de gênero alimenticio diverso dos
demais quiosques. A Sessão publica para recebimento e julgamento das
propostas será às 09:00 horas do dia 18/03/2015, no setor de Licitações,
à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1.033 - CENTRO ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a
partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.
br. Outros esclarecimentos pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.
com. Arceburgo/MG, 11 de fevereiro de 2015.
4 cm -10 661343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 06/2015 - O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 06/2015,
autorizado pelo PL 06/2015, para Contratação de empresa para fornecimento de artigos de papelaria para atendimento a rede municipal de
ensino durante o ano de 2015 em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Dia 27/02/2015 às 09.00h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. C. Otoni, 09/02/2015.
HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 07/2015 - O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 07/2015,
autorizado pelo PL 08/2015, para Contratação de empresa para locação de brinquedos em atendimento aos Departamentos Municipais. Dia
27/02/2015 às 13.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 09/02/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 08/2015 - O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 08/2015,
autorizado pelo PL 09/2015, para Contratação de empresa para locação de tendas e banheiros químicos em atendimento aos Departamentos Municipais. Dia 27/02/2015 às 14.30h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. C. Otoni, 09/02/2015.
HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
6 cm -10 661365 - 1
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. EXTRATO
DO CONTRATO nº 006/2015: Objeto: Aquisição de 01 (um) Sulcador
de duas linhas, largura total de 2100mm, espaçamento entre as linhas
1200mm, potencias para tratores de 85 e 90cv., marca PICCIN SM 2 E
01 (uma) grade nova, equipada com 14 discos, diâmetro do eixo 1.5/8,
largura de trabalho 1750mm, espaçamento entre discos270mm, com
controle remoto, com mancais de rolamento a óleo, com duas rodas
e pneus, marca NOVA TERENCE GAT 14X28, conforme Contrato de
Repasse n° 1012.950-48/2013 celebrado entre o MAPA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora:
COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-46,
valor total estimado: R$36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais).
Inicio: 16.01.2015. Vigência: 16.01.2016. Donizete Antonio dos Santos
- Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Extrato de
Contrato nº10/2015: Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de empresa para Organização, Produção e Realização do
Carnaval 2015 - XXII CARNABOM. Empresa vencedora: JUVI PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº. 18.151.582/0001-72, valor total
estimado: R$163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). Inicio:
20.01.2015. Vigência: 20.04.2015. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. EXTRATO
DO CONTRATO nº 006/2015: Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta
agrícola com Capacidade para 4 toneladas com pneus e câmeras novos,
carrocerias em madeira, 2 eixos, roda aro 16”, 6 furos cada roda; Carroceria de madeira nas dimensões mínimas de 3,60 x 1,90 x 0,60, para
acoplar no trator; 04 rodas e 04 pneus novos 750x16, 14 lonas, com
garantia de fabricação mínima de 12 meses, marca V MAQ V 4.000
e 01 (um) Sulcador de 01 linha, com largura do sulco entre 400mm e
700mm, profundidade do sulco de 450mm. Peso mín. de 150kg, marca
PICCIN SM 1, conforme Contrato de Repasse n° 1012.928-88/2013
celebrado entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora: COMERCIAL LICITA
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-46, valor total estimado:
R$10.300,00 (Dez mil e trezentos reais). Inicio: 16.01.2015. Vigência:
16.01.2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. EXTRATO
DO CONTRATO nº 007/2015: Objeto: Aquisição de 01 (um) Tratorito
com motor, diesel, potencia de 10.0 cv., Branco refrigerado a ar, Partida: Manual, Rotação: 3600rpm, Cilindrada: 406cm³, Torque máximo
2,7kgfm a 2000rpm, taxa de compressão 20:1, Diâmetro com curso:
86mm x 70mm, Largura de corte 1,35m com disco, profundidade 150
a 300mm, transmissão 2 machas para frente neutro/ré por engrenagem,
Acompanha pneus para transporte e conjuntos de estradas rotativa, Peso
125kg, marca BRANCO BTTD 10.0 - 13-50 conforme Contrato de
Repasse n° 1012.930-29/2013 celebrado entre o MAPA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora:
COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-46,
valor total estimado: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Inicio:
16.01.2015. Vigência: 16.01.2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
066/2014 - Torna público a Homologação do Processo Nº 079/2014
- Pregão Nº 066/2014 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Contratação de empresa para Organização, Produção e Realização do Carnaval 2015 - XXII CARNABOM. Empresa vencedora:
JUVI PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº. 18.151.582/0001-72,
valor total estimado: R$163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais).
Bonfinópolis de Minas - MG, 14/01/2015. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
062/2014 - Torna público a Homologação do Processo Nº 075/2014
- Pregão Nº 062/2014 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
composta por carreta agrícola de madeira e sulcador de primeira linha,
conforme Contrato de Repasse n° 1012.928-88/2013 celebrado entre
o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS. Empresa vencedora: COMERCIAL LICITA LTDA-EPP,
CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-46, valor total estimado: R$10.300,00
(Dez mil e trezentos reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 12/01/2015.
Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
063/2014 - Torna público a Homologação do Processo Nº 076/2014 Pregão Nº 063/2014 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta por tratorito, conforme Contrato de Repasse n° 1012.930-29/2013
celebrado entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora: COMERCIAL LICITA
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-46, valor total estimado:
R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Bonfinópolis de Minas - MG,
12/01/2015. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
OMUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
064/2014 - Torna público a Homologação do Processo Nº 077/2014
- Pregão Nº 064/2014 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
composta por sulcador de 02 linhas e grade aradora, conforme Contrato de Repasse n° 1012.950-48/2013 celebrado entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresas vencedoras: COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
15.513.036/0001-46, valor total estimado: R$36.300,00 (Trinta e seis
mil e trezentos reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 12/01/2015. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
21 cm -10 661137 - 1
PREFEITURA DE BERIZAL-MG- AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2015. A PREFEITURA DE
BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com
sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro - 39.555-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 25/02/2015
às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº003/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição,
com entrega parcelada, de gêneros alimentícios, material de higiene e
limpeza e utensílios domésticos, demandas diversas, vigência de contrato 180 dias, admitido prorrogação. Os interessados poderão solicitar
o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo Telefax (38)38458122 ou através do e-mail: [email protected]., preferencialmente. Berizal/MG, 06/02/2015 - Setor de Licitações.
PREFEITURA DE BERIZAL-MG- AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº001/2015. A PREFEITURA DE
BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com
sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro - 39.555-000 - torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 27/02/2015
às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº001/2015, tipo menor preço por item (horas técnicas/categoria profissional), cujo objeto será a contratação, através de empresa (PJ) e pessoa física (PF) de serviços de profissionais em saúde, nível superior,
para atendimento às estratégicas e/ou ações em saúde no município.
Vigência de contrato 180 dias, admitindo prorrogação. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, através
do Telefax (38)3845-8122 ou e-mail: [email protected].,
preferencialmente. Berizal/MG, 06/02/2015 - Presidente da CPL.
7 cm -10 661316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MGAviso de Licitação - Processo nº 035/2015 Pregão Presencial nº
009/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
manutenção do Programa de Alimentação Escolar deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 27/02/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 11/02/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 036/2015 Chamada Pública nº 001/2015.
Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna público, que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE,
de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e
PROJETO DE VENDA até às 08:00 do dia 02/03/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 11/02/2015 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
5 cm -10 661287 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº 012/15 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit. 020/2015, PREGÃO nº 012/15,
p/Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza,
escritório, higiene, bens móveis e utensílios domésticos, para atender
aos setores deste município. Dt. abertura: 27/02/15 às 09:30h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
2 cm -10 661354 - 1
O Prefeito Municipal de Comendador Gomes/MG- Leilão de Bens
Inservíveis nº 01/2015. No uso de suas atribuições, torna público que
fará realizar no dia 24 de Fevereiro de 2015, às 13:00 horas, na Praça
Manoel Bertoldo da Silva nº 31 (Pátio da Prefeitura), perante Comissão para tal designada, o LEILÃO de venda de bens móveis inservíveis
(Veículos Leves e Pesados e Maquinário e Sucatas) de propriedade do
Município. Edital com todas as exigências, itens e condições à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura ou nos horários: das 8:00 às
11:00 e das 12:30 às 17:00 horas, ou pelos telefones (34) 3423-0116 ou
3423-0115. Comendador Gomes/MG, 09 de Fevereiro de 2015. José
Rodrigues da Silva Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -10 661208 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação, Processo 002/2015 - Pregão Presencial 001/2015. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente.
Data de Abertura e Julgamento: Dia 26/02/2015 às 08:00 horas. Edital
e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG
ou pelo Telefax (38) 3632-1106,10 de Fevereiro de 2015. Marinália G.
Barbosa - Pregoeira.
2 cm -10 661193 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. 13° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 036/2012. Objeto: Construção de Muro
de Arrimo da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal José Caires de
Oliveira, conforme Planilha emitida pela Engenharia. Recursos próprios
do Município. Construção da referida Quadra Poliesportiva é objeto do
Convenio n° 62.13.1809/2011/EMG/SEE/MUNICÍPIO e do Contrato
Administrativo n° 036/2012. Empresa contratada: Construtora Extrema
Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 11.144.130/0001-14. Santa Fé de
Minas/MG, 16/01/2015, (a) Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -10 661192 - 1
Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA.
Processo Nº 696-55.2012.4.01.3814">0000696-55.2012.4.01.3814 – 2ª VARA FEDERAL.
EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 30 dias. Processo: 000069655.2012.4.01.3814. Classe: MONITORIA. Autor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF. Réus: CRENILDES SOARES COUTO. O
Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga-MG, na
forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que por
este Juízo e Secretaria da Vara processam-se os termos e atos da ação
Monitória nº 696-55.2012.4.01.3814 em que figuram como autor Caixa
Econômica Federal e como réu Crenildes Soares Couto. E por este meio
CITA o réu CRENILDES SOARES COUTO (CPF 668.504.526-49),
para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância
de R$ 34.789,87 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais
e oitenta e sete centavos), sujeita à atualização, podendo, neste prazo,
oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Se
os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o
título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, do Código de Processo Civil. Cumprindo o réu o mandado,
ficará isento de custas e honorários advocatícios (arts. 1102-A a 1102-C
do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que, além de afixado no local de costume, na Sede
da Subseção, será publicado no e-DJF1. Expedido nesta cidade de Ipatinga, Minas Gerais, aos 19 de janeiro de 2015. RONALDO SANTOS
DE OLIVEIRA. Juiz Federal.
6 cm -09 660953 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA. JUÍZO FEDERAL DA 17a VARA DE MINAS GERAIS. EDITAL N° 07/2014. PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N°: 1929465.2013.4.01.3800 - Reintegração/Manutenção de Posse. AUTORA:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RÉU: JAIR DE PAIVA CANUTO.
FINALIDADE: Fica citadO: JAIRDE PAIVACANUTO, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para ciência da Ação e, querendo, respondê-la, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados. SEDE DO JUÍZO: Av.
Álvares Cabral, n° 1741, 4o andar, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, no horário das 09:00 às 18:00 horas. Belo Horizonte, 19 de 12 de
2014. Carlos Alberto Simões de Tomaz. Juiz Federal.
3 cm -10 661430 - 1
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - O Dr. Amaury Silva, MM. Juiz
de Direito da Sexta Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc,
FAZ SABER a todos os que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 6ª Secretaria Cível, se processam os termos e
atos da Ação de Cobrança, processo nº 105 08 271020-0, requerida por
BANCO BRADESCO S/A contra ALVARENGA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ nº 05.980.524/0001-00, e pelo presente edital fica CITADO o
requerido acima referido, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do decurso do prazo editalício, ficando advertido de que não sendo a
mesma contestada se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial, conforme estabelece os arts. 285 e 319 do
CPC. E para conhecimento de todos, especialmente do requerido acima
mencionado, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital
que, além de afixado no lugar de costume, vai publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares,
11 de novembro de 2014. A Escrivã, Juliana Fernandes Teixeira, digitei
e assino por ordem do MM Juiz.
4 cm -10 661402 - 1