TJMG 11/02/2015 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 105/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE DOM CARLOTO
MARILAINE LOPES DE SOUSA LINO
802690-8
1
ATBID
02/01/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
CASA GRANDE
EE SILVESTRE NUNES
JOSE REINALDO DA COSTA
829447-2
2
PEBIA
08/05/2013
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
EE EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DEBORA RESENDE PENIDO
1115284-0
1
PEBT2A
23/01/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
LILIAN DE LIMA OLIVEIRA RIBEIRO
1128814-9
1
PEBIA
31/01/2014
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
DANIELA ALVES DA SILVEIRA MOURA
1105927-6
1
PEBIA
30/04/2013
JANUARIA
CHAPADA GAUCHA
EE MOACIR CANDIDO
VALDIRENE RODRIGUES OLIVEIRA
1138906-1
1
ASBIB
02/12/2013
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
JOSADAC TEODORO DA SILVA
1060387-6
1
PEBT2A
27/01/2014
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE SANICO TELES
WALDEMIR DE PAULA SILVEIRA
1084708-5
1
PEBIA
10/03/2014
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
EE MADALENA PEREIRA JORGE
ANDERSON LIMA DA SILVA
981293-4
1
ATBIE
09/01/2014
UBERABA
UBERABA
EE PROF CHAVES
GEANI BARBOSA DE OLIVEIRA
1141262-4
1
PEBIA
10/02/2014
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 658146 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 208/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
INHAPIM
EE QUEROBINO MARQUES DE OLIVEIRA
ANGELA APARECIDA BARBOSA NUNES
1034900-9
1
PEBIA
02/10/2013
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
MARIA DE FATIMA BRAGA ALMEIDA
1118881-0
1
ASBIB
14/02/2013
GUANHAES
PECANHA
EE DEP SADY DA CUNHA
FLAVIANO CANDIDO DA COSTA
972057-4
2
PEBT2A
04/02/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SHIRLEY CASSIA MEIRELES PIMENTA FIGUEREDO
595650-3
2
ATBIB
02/01/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CLORINDO BURNIER
MOACYR DOS SANTOS OLIVEIRA
1153751-1
1
PEBIA
20/12/2013
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE DR POMPILIO GUIMARAES
CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
943399-6
1
PEBIA
31/01/2011
MONTES CLAROS
ITACAMBIRA
EE FERNAO DIAS PAES LEME
DALVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
1081029-9
1
ASBIC
03/02/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA CRISTINA GUIMARAES
LUCIA FERREIRA DA SILVA
589728-5
1
PEBIA
17/01/2014
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
ANTONIO MIGUEL FONSECA
861654-2
1
PEBIA
20/02/2014
UBERABA
ARAXA
EE VASCO SANTOS
SAUL JOSE DE REZENDE
1019881-0
1
PEBT2A
12/05/2013
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 659309 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 261/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BETIM
EE JOAO PAULO I
ANTONIO DE JESUS TOMAZ
878546-1
2
PEBT2A
01/05/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
CARLA ALVES LARA
853117-0
1
PEBIVA
10/02/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE JOSE MAURO DE VASCONCELLOS
BARBARA ELISA SANTOS CARVALHO
1291484-2
2
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE NAIR MENDES MOREIRA
CRISTIANO GONCALVES AUGUSTO
1122791-5
1
PEBIA
15/01/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PROFA MARIA COUTINHO
MANOELA CAMPOS UTSCH
1320297-3
1
EEBIA
15/01/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
ASTA NONNA DA ROCHA FREITAS
1326862-8
1
ATEIA
02/12/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
LILIAN FIRMINO LACERDA LOPES
984006-7
2
ANEID
11/11/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S R E - UBERLANDIA
DANIEL NUNES DE SOUZA
1319309-9
1
ATEIA
28/10/2014
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 660426 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 262/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JOAIMA
EE CEL LIDIO ARAUJO
MARLICE ALVES PENA
339977-1
1
PEBIC
17/02/2008
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
EE URQUIZA DINIZ CHAGAS
ELIANE CRISTINA DE CARVALHO
1130835-0
1
PEBIA
31/01/2014
CAMPO BELO
CANDEIAS
EE PRES KENNEDY
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
1100977-6
3
PEBIA
06/02/2014
CAMPO BELO
PERDOES
EE JOAO MELO GOMIDE
PAULO FERNANDO RODRIGUES
547105-7
1
PEBIA
03/02/2014
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA
FABIANO EDUARDO DE SOUZA
984804-5
2
PEBIIA
06/01/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CARNEIRO JUNIOR
PAULO MACIEL DE SOUZA
611404-5
1
PEBIIC
15/10/2005
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA B
OCTAVIO DE SOUZA GANDRA
1143296-0
1
ATEIB
10/05/2013
MONTES CLAROS
JURAMENTO
EE FRANCISCO SA
SUELY DIAS DA ROCHA
804658-3
1
ATBID
06/11/2013
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA PALMIRA MORAIS
GILBERTO ANTONIO MAGALHAES
374523-9
1
PEBT2A
02/09/2013
UBA
UBA
EE PROF LIVIO DE CASTRO CARNEIRO
EDER CARLOS DE SOUZA RODRIGUES
1067362-2
2
PEBIA
05/08/2014
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 660429 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 295 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98302
EE PROF BOTELHO REIS
SE-II
949732-2 SANDRA CARLA FRANZONI BARBOSA FERREIRA
ATBIA
2
METROPOLITANA B CONTAGEM
CONTAGEM
349275 EE ROBERTO FERNANDES
SE-V
555721-0 VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
PEBT2F
1
MONTE CARMELO
COROMANDEL
COROMANDEL
200395 EE JOAQUIM BOTELHO
SE-II
1060305-8 ELICIMAR ALVES DE FARIA HONORATO
ATBIA
2
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106151 EE ENG QUEIROZ JUNIOR
SE-II
1320089-4 LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA
ATBIA
1
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106160 EE HENRIQUE MICHEL
SE-IV
615906-5 ROSA HELENA DA SILVA
ATBIA
2
UBA
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE BERNARDES
181421 EE GOV CLOVIS SALGADO
SE-V
573068-4 DARLIENE APARECIDA REIS DIAS FERREIRA
ATBIA
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167487 EE ANTONIO LUIS BASTOS
SE-II
963725-7 SANDRA APARECIDA FERREIRA
ATBIA
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167738 EE TEOTONIO VILELA
SE-II
614081-8 RALEI PEREIRA MATOS
ATBIA
3
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
09 660874 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 310/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
LAVRAS
JECEABA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BOCAIUVA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SENADOR AMARAL
LOTAÇÃO
EE FIRMINO COSTA
EE SANTOS REIS
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
EE LAICE AGUIAR
EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE N SRA DO CARMO
EE MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA
NOME
PATRICIA APARECIDA MARQUES SILVA
MARCOS APARECIDO BRUNO CLEMENTE
OCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
DANIELA CORREA DE MENEZES
CELIA DIAS DE ANDRADE BITTENCOURT
CLEUZA DE ASSIS FRANCO
RENATA PENIDO VIEIRA
LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA SIQUEIRA
PRISCILA PIVOTO REZENDE FERREIRA
DALILA GOMES DA SILVA NASCIMENTO
MASP
1132504-0
1076076-7
566005-5
1019524-6
1056858-2
838528-8
1006367-5
1110244-9
1016342-6
1144303-3
ADM
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PEBT2A
06/03/2014
PEBIIIA
16/12/2010
PEBIIIA
29/09/2009
PEBIA
03/02/2014
PEBIA
03/02/2014
ASBIE
04/11/2013
EEBIA
09/12/2013
PEBIA
18/02/2014
PEBIA
03/02/2014
PEBT2A
26/02/2014
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 660954 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 294/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
OURO PRETO
OURO PRETO
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Município
LEOPOLDINA
CONTAGEM
COROMANDEL
ITABIRITO
ITABIRITO
PRESIDENTE
BERNARDES
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Localidade
LEOPOLDINA
CONTAGEM
COROMANDEL
ITABIRITO
ITABIRITO
PRESIDENTE
BERNARDES
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
adm
1
1
1
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
98302
349275
200395
106151
106160
EE PROF BOTELHO REIS
EE ROBERTO FERNANDES
EE JOAQUIM BOTELHO
EE ENG QUEIROZ JUNIOR
EE HENRIQUE MICHEL
SE-I
SE-V
SE-II
SE-II
SE-IV
949732-2
977335-9
1060305-8
450185-4
615906-5
SANDRA CARLA FRANZONI BARBOSA FERREIRA
KENIA LEANDRA ALVES OLIVEIRA
ELICIMAR ALVES DE FARIA HONORATO
ROSALIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
ROSA HELENA DA SILVA
Cargo
ATBIF
PEBIA
ATBIC
ATBIC
ATBIE
181421
EE GOV CLOVIS SALGADO
SE-V
573068-4
DARLIENE APARECIDA REIS DIAS FERREIRA
ATBIC
1
A CONTAR DE 18/12/2014
167487
167738
EE ANTONIO LUIS BASTOS
EE TEOTONIO VILELA
SE-II
SE-I
963725-7
614081-8
SANDRA APARECIDA FERREIRA
RALEI PEREIRA MATOS
ATBIE
ATBID
1
1
A CONTAR DE 17/12/2014
A CONTAR DE 18/12/2014
A CONTAR DE 23/12/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/12/2014
A CONTAR DE 22/12/2014
A CONTAR DE 22/12/2014
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
09 660850 - 1