TJMG 11/02/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG -Torna publico
Extrato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº. 004/2015 - Processo
Licitatório nº. 009/2015. Em vista das razões alinhadas pela Comissão
Permanente de Licitação, o Sr. Adelson Gonçalves de Souza Prefeito
Municipal Ratifica a Inexigibilidade nº. 004/2015, objeto: Contratação
de serviços de advocacia para assessoramento e acompanhamento de
processos judiciais em 1º (primeira) instância em que por parte o Município de Novo Oriente de minas/MG; Contratada: Vanusa Soares Chaves, CNPF nº. 579.276.936-20, valor global R$ 47.993,00, nos termos
do artigo 25, Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
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PM Olhos D’Água/MG-Proc. 004/2015-PP 004/2015-Aquis. Trator-Cv. SEAPA 1.2442/2013-Recurso aviado por BAMAQ S/A totalmente desprovido-09/02/2015.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 012/15, PP 10/15. Aquis. medicamentos.
CV. 1.737/13 EMG/SES/SUS-MG/FES- Abertura 27/02/15 as 08:30.
(38) 3251-7121, [email protected].
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 014/15, PP 12/15. Aquis. de EPIs- Abertura 03/03/15 as 08:30. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
PM Olhos D’Água/MG-Proc. 005/2015-PP 005/2015-Aquis. Equip.
Agrícola-CTR/M. Agric/Caixa 1013104-19/2013-Recurso aviado por
BAMAQ S/A totalmente desprovido-09/02/2015.
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG-CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 12/2015. PREGÃO PRESENCIAL 11/2015.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de veículo,
incluindo motorista, para transporte dos alunos do ensino técnico e terceiro grau do Município de Onça de Pitangui/MG para o Município de
Pará de Minas/MG.DATA DE ABERTURA: 27.02.2015as 10h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 13/2015. PREGÃO PRESENCIAL 12/2015.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM . OBJETO: Contratação de veículo,
incluindo motorista, para transporte dos alunos com necessidades especiais, do município de Onça de Pitangui/MG para a APAE do Município de Pitangui/MG. DATA DE ABERTURA : 26.02.2015as 10h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG-CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 11/2015. PREGÃO PRESENCIAL 10/2015.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de menor
preço do quilometro rodado por itinerário, por requisição do Departamento Municipal de Educação e Cultura.DATA DE ABERTURA:
27.02.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias úteis,
no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo
Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATPORIOS, modalidade Pregão Presencial nº. 008/2015, faz tornar público que irá realizar licitação, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário
entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da PMO. Tel.:
(31) 3876-9101
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O Município de Ouro Brancotorna público a realização do Pregão
Presencial 109/2014 - PRC 184/2014 – Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para
Unidade Básica de Saúde do Bairro Siderurgia, conforme estabelecido
na portaria nº 3.088 de 12 de dezembro de 2013 do Ministério da Saúde
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/03/2015 na sala da CPL. Edital
gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
terceiro TErmo Aditivo ao Contrato n° 128/2011 – Contratada: USESERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação e reajuste do contrato em
epígrafe decorrente Do Pregão 147/2011, PRC 244/2011, nos termos do
art. 57, Inciso II, c/c o art 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, bem
como na cláusula 4.1 do contrato. Fica a vigência contratual prorrogada pelo prazo de 12 (Doze) meses, ou seja, 23/12/2014 a 23/12/2015.
Valor: R$ 13.682,40 (Treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Dotações: Ficha 8111 – 02.08.02.2096.3.3.90.39.00.1.
02.00. Data de assinatura: 17/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público aRETIFICAÇÃO e a
consequente REPUBLICAÇÃO do processo licitatório PRC 189/2014
– Concorrência Pública nº. 002/2014. Tipo: Técnica e preço. Objeto:
Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de
serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Branco, nos termos do
art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93. A abertura do processo ocorrerá às 09:00
horas do dia 31/03/2015 na sala da CPL. O termo de retificação e o
edital retificado poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município:
www.ourobranco.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 038/15, modalidade Pregão Presencial nº 016/15, do tipo
menor preço global, contratação de serviços de confecção de revista
informativa tamanho aberto 420x297 mm fechado 210 x 297 mm, 24
páginas, folhas internas papel couchê 115gr, capa couchê 170 gr, plastificação total capa, colorida em todas as páginas, acabamento grampeado e editoração, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento dar-se-á no dia 26/02/2015, até às 09:15h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo
email:[email protected]– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE OURO FINO– MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 012/2015. Processo Licitatório Nº 015/2015. Pregão nº
007/2015. Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Ata de Registro
de Preços tem por objeto eventual contratação de serviços de exibição
ao ar livre de cinema em 3D para apresentação em praças da cidade.
– Signatária: ORBITA 3D PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA - ME. Valor Estimado R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil
Reais). Validade: 09.02.2016- MAURICIO LEMES DE CARVALHO
– Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015. A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 13/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº
03/2015. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de profissionais com experiência comprovada nas áres de esportes, dança, artes
e teatro, para exercerem a função de facilitadores (monitores), para realização de atividades e oficinas, com uma carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, sendo os serviços desenvolvidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Pains- MG
Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 25 de fevereiro de 2015. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
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O Município de Pavão/MG, Processo nº.001/2015- Pregão Presencial SRP nº001/2015, Homologação/Adjudicação/Extrato da
Ata, Objeto: Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados para o
Abastecimento e Manutenção da Frota Oficial de Veículos do Município no ano de 2015. Empresas: POSTO BELO ORIENTE LTDA
- CNPJ: 19.803.923/0001 - 00 valor da Ata R$76.560,00 (Setenta e
Seis mil, quinhentos e sessenta reais) e COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COSTA LTDA CNPJ:03.522.446/0001–74, Valor da Ata: R$
905.525,00 (Novecentos e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais),
Vigência 28/01/2015 até 28/01/2016. Processo nº.002/2015- Pregão
Presencial SRP nº002/2015. Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros
Alimentícios para as Secretarias. Empresas: ANA PAULA PORTES
COELHO - ME - CNPJ:17.588.656/0001-70 valor da Ata:R$17.513,65
(Dezessete mil, quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos);
SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA-CNPJ:18.466.367/0001-60,
Valor da Ata: R$45.822,41 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte
e dois reais e quarenta e um centavo) e VOLMAR DIAS LOPESME-CNPJ:07.530.120/0001-40, Valor da Ata:R$99.638,00 (Noventa
e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais), Vigência: 02/02/2015 até
02/02/2016. Processo nº.003/2015- Pregão Presencial SRP nº003/2015.
Objeto: Objeto: Aquisição de material de Limpeza e Higiene para as
Secretarias do Município. Empresa: VOLMAR DIAS LOPES-MECNPJ 07.530.120/0001-40, Valor da Ata:R$108.099,15 (Cento e oito
mil e noventa e nove reais e quinze centavos); J.L CANEIA PRODUTOS DE LIMPEZA–ME- CNPJ: 18.467.630/0001-36, Valor da Ata:
R$ 14.744,52(Quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e dois centavos), SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDAME-CNPJ:18.466.367/0001-60 e R.A SANTOS MEDEIROS DE
PRADO-ME-CNPJ: 19.608.628/0001-00, Valor da Ata:R$6.868,75
(Seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), Vigência 02/02/2015 até 02/02/2016. Processo nº.004/2015- Pregão Presencial SRP nº004/2015. Objeto: Objeto: Registro de preços
TIPO, Maior Desconto Percentual, para futura e eventual aquisição de
Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Empresa: COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:
02.537.890/0001-90, vencedora dos item 02(Medicamentos Genérico) 68% e 03(Medicamentos Similares) 68%, Vigência:02/02/2015
até 02/02/2016. Processo nº.007/2015- Pregão Presencial SRP
nº.007/2015. Objeto: Objeto: Aquisição de material Odontológico
para manutenção das atividades do Programa Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: DENTAL VALADARES - CNPJ
03.356.644/0001-05, Valor da Ata R$ 25.098,84(Vinte e cinco mil,
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-20,
Valor da Ata:R$19.823,39 (Dezenove mil, oitocentos e vinte três
reais e trinta e nove centavos) e EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS CNPJ: 71.505.564/0001-24, valor da Ata:R$ 22.558,05
(Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos) Vigência 10/02/2015 até 10/02/2016. Processo nº.008/2015Pregão Presencial SRP nº008/2015. Objeto: Objeto: Aquisição de
Material - Secretaria Municipal de Educação (Ensino Fundamental).
Empresas:EMPRESA IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMATICA–CNPJ:11.122.664/0001-40, Valor da Ata:R$20.483,95(Vinte
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos),
GEDEON OLIVEIRA-ME-CNPJ:11.419.154/0001-39 Valor da Ata:
R$ 16.698,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito centavos);
PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA-MECNPJ:10.670.994/0001-07,Valor da Ata:R$11.915,75 (Onze mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) Vigência 10/02/2015
até 10/02/2016. Antonio Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO
ANTA – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 029/2015, Edital nº 03/2015, Pregão n.º 02/2015 tipo
menor preço por item (maior desconto), para Registro de Preços de
Medicamentos sobre a Revista Guia da Farmácia, com abertura dos
envelopes prevista para o dia 27/02/2015 às 08:15 horas em sua Sede.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro
– Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail:
[email protected]. Pedra do Anta, 10 de fevereiro
de 2015. Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira.
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O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna Público Processo Licitatório nº 10/2015 - Pregão Presencial nº 6/2015, contratação
de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de papelaria
e informática, abertura 25/02/2015 às 09h00min, na sala de Licitações
da Prefeitura. Informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@
hotmail.com.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 015/2015- Processo 045/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 015/2015. Objeto: aquisição de combustível BS 10. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 24/02/2015 as 10 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 12/01/2015
Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna público
o Processo 008/15 – RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 001/2015,
Obj; Apresentação Artística no carnaval 2015 da Show Bateria Kebraê.
Vigência 14/02/2015.
Processo 009/15 – RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 002/2015, Obj;
Apresentação Artística no carnaval 2015 da Zullubaba Produções Artísticas LTDA. – Vigência 15/02/2015.
Processo 010/15 – RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 003/2015, Obj;
Apresentação Artística no carnaval 2015 da Banda Camaleon.– Vigência 16/02/2015.
Processo 011/15 – RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 004/2015, Obj;
Apresentação Artística no carnaval 2015 da Secullus Banda Show. –
Vigência 17/02/2015.
Contrato 018/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa Jaime
Francisco Teixeira Ribeiro - ME, CNPJ nº. 21.686.115/0001-51. Obj;
Empresa especializada no transporte municipal e intermunicipal de
pessoas, sendo em atendimento ao PSF e assistência aos pacientes do
CAPS/São Vicente de Minas e demais atendimentos médicos –Valor:
R$ 33.150,00 Vigência: 04/02/2016.
Contrato 019/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa Manoel
Francisco Ribeiro - ME, CNPJ nº. 04.405.058/0001-76. Obj; Empresa
especializada no transporte municipal e intermunicipal de pessoas,

sendo em atendimento ao PSF e assistência aos pacientes do CAPS/São
Vicente de Minas e demais atendimentos médicos –Valor: R$ 55.750,00
Vigência: 04/02/2016.
Contrato 020/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa LM Transporte Mendonça LTDA, CNPJ nº. 13.113.479/0001-14 Obj; Empresa
especializada no transporte municipal e intermunicipal de pessoas,
sendo em atendimento ao PSF e assistência aos pacientes do CAPS/São
Vicente de Minas e demais atendimentos médicos –Valor: R$ 80.150,00
Vigência: 04/02/2016.
Contrato 021/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa Alaor
Braga Moreira–EPP, CNPJ nº. 06.987.236/0001-40 Obj; Empresa
especializada no transporte municipal e intermunicipal de pessoas,
sendo em atendimento ao PSF e assistência aos pacientes do CAPS/São
Vicente de Minas e demais atendimentos médicos –Valor: R$27.000,00
Vigência: 04/02/2016.
Contrato 022/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa “Banda
Show Bloco Kebraê”, CNPJ:19.624.306/0001-47. Obj; Apresentação Artística para o Carnaval 2015. Valor R$ 12.000,00 – Vigência:
14/02/2015.
Contrato 023/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa Zullubaba
Produções Artísticas LTDA, CNPJ:13.277.148/0001-10. Obj; Apresentação Artística para o Carnaval 2015. Valor R$ 14.500,00 – Vigência:
15/02/2015.
Contrato 024/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa “Banda
Camaleon”, CNPJ: 19.643.368/0001-04. Obj; Apresentação Artística
para o Carnaval 2015. Valor R$ 12.000,00 – Vigência: 16/02/2015.
Contrato 025/2015 entre a Prefeitura Municipal e a empresa “Secullus
Banda Show”, CNPJ: 21.725.310/0001-43. Obj; Apresentação Artística
para o Carnaval 2015. Valor R$ 6.500,00 – Vigência: 17/02/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- Inexigibilidade nº 004/2015
Processo Nº 012/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora CONTRATADO: MDT Produções Ltda Me. OBJETO: Contratação da
Banda “MANIA DE TOALHA” para apresentação no Pirafolia 2015
no município de Pirapora/MG, no dia 15/02/2015.Valor global DE
R$38.000,00.Pirapora, 10 de fevereiro de 2015.Poliana Alves Araujo
Martins - Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO-EXTRATO DO
CONTRATO-Inexigibilidade nº 004/2015Processo Nº 012/2015-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratado: MDT Produções Ltda Me. Objeto: Contratação da Banda “MANIA DE TOALHA”
para apresentação no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, com
apresentação no dia 15/02/2015.Valor Total: R$38.000,00. Pirapora, 10
de fevereiro de 2015. Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 005/2015 Processo Licitatório Nº 006/2015-HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de segurança privada não
armada para o carnaval 2015, PIRANORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA no valor total de R$ 7.980,00. Pirapora, 10/02/2015.
Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial C/
Registro de Preços nº 082/2014 Processo Licitatório Nº 006/2015HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
segurança privada não armada para o carnaval 2015, PIRANORTE
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA no valor total de R$ 7.980,00.
Pirapora, 10/02/2015. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - RATIFICAÇÃO
- Processo Nº 013/15 – Inexigibilidade Nº 009/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 013/15 Inexigibilidade Nº 009/15, com fulcro no artigo 25 inciso III,
da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico da Banda
Osquindô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo
contratada Josélia Alves- ME, CNPJ: 05.034.457/0001-30 no valor
total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Publique-se. Ponte Nova,
09 de Fevereiro de 2015.Paulo Augusto Malta Moreira .(Prefeito)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de Contrato - Processo Nº 013/15 – Inexigibilidade Nº 009/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 013/15 Inexigibilidade Nº 009/15, com
fulcro no artigo 25 inciso III, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico da Banda Osquindô, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, sendo contratada Josélia Alves- ME,
CNPJ: 05.034.457/0001-30 no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e
cem reais). Publique-se. Ponte Nova, 09 de Fevereiro de 2015.Paulo
Augusto Malta Moreira .(Prefeito)
3 cm -09 660987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 023/2015 Pregão nº006/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 023/15 – Pregão Nº 006/15 – Data:26/02/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para Aquisição de combustíveis em geral.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -10 661290 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso Licitação - Pregão Presencial nº
01/2015. O Município de Poté torna público a realização de pregão presencial, mediante sistema registro de preços, para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
automotivos da frota municipal em rede credenciada de postos – Sessão: 27/02/2015 – 08:30h. Os interessados poderão retirar o edital no
endereço Av. Getúlio Vargas, nº. 306, Centro, Poté-MG ou site www.
pote.mg.gov.br-Maiores informações: 33-35251237. Antônio Wilson
Gomes de Souza – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE POTÉ – Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nº
02/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às 10:00
hs, do dia 27/02/2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS. Os interessados poderão retirar o Edital no endereço Av. Getúlio Vargas, nº. 306,
Centro, Poté-MG ou site www.pote.mg.gov.br- Maiores informações:
33-35251237. Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nº
03/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às 14:00
hs, do dia 27/02/2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
NO DISTRITO DE VALÃO. Os interessados poderão retirar o Edital
no endereço Av. Getúlio Vargas, nº. 306, Centro, Poté-MG ou site www.
pote.mg.gov.br- Maiores informações: 33-35251237. Antônio Wilson
Gomes de Souza – Prefeito Municipal.
6 cm -10 661310 - 1

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 008/2015 do tipo menor preço por
item para Aquisição de material de consumo para os postos de saúde,
com recursos do “Saúde em Casa e PAB”. A abertura dos envelopes
será no dia 27/02/2015 as 09:00 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel.: (32) 3353-6388 Maurílio José de
Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -10 661314 - 1
O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL/MG– Processo licitatório
nº 011/2015, tomada de preço nº 01/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o processo licitatório OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de
materiais para construção de 02 quiosques, portaria, caixa d’água tipo
taça, portões, rede de água e elétrica, em atendimento ao convenio nº
024/2014 de COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA ENTRE O
ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICA E O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL-MG, conforme planilha e anexos do edital de licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 04/03/2015 até as
09h00min. Abertura dos envelopes: 09h:10 min. do mesmo dia. Informações (37) 3543-1216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 10/02/2015.
3 cm -10 661260 - 1
MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG. Torna Publico ERRATA PREGÃO
PRESENCIAL nº. 005/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de veículos 0km destinados as Secretarias de Administração
e demais departamentos conforme descrito e especificado no Termo
de Referência anexo I deste edital. Abertura das Propostas permanece: 27/02/2015, às 09h30min. Edital disponível no site do município
www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais
204/210. Raposos, 10/02/2014 Giselma Alves - Pregoeira
2 cm -10 661278 - 1
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 010/2015. O Município de Raul Soares/MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitações
nos dias 02 de março de 2015, às 08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2015 para aquisição de 01 (um) tipo Veículo 1.0 zero quilometro, capacidade para 5 lugares, conforme Anexo
I, em atendimento ao Convenio nº 246/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES
e no dia 03 DE MARÇO de 2015 às 08:30 horas realizará o PREGÃO
PRESENCIAL nº 011/2015 para a aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância, zero quilometro, motor 1.6 8v, conforme Anexo I, em atendimento ao Convenio nº 2307/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua
Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de
Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 09 de fevereiro de 2015. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -10 661189 - 1
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
012/2015. O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 04 de março
de 2015, às 08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº
012/2015, para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos,
para veículos da marca FIAT da Prefeitura Municipal de Raul Soares/
MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone
do setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 10 de fevereiro de
2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -10 661303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2015– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2015, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
26/02/2015 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -10 661052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2015– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 10/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2015, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 27/02/2015 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -10 661054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação de Edital de Chamada Pública 001/2015-Agricultura Familiar- A Prefeitura Municipal de Riachinho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realiza Chamada Pública nº 01/2015, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/03/2015, às 9:00 horas, na Sala da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações Telefone (038)
3678-1390, e-mail: [email protected]. (a) Cláudia de Oliveira Lima- Presidente da CPL.
3 cm -10 661049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO- Extrato de Dispensa
de Licitação-Processo nº014/2015 O Prefeito Municipal de Riachinho,
com fundamento no art. 24 Inciso VIII- da Lei Federal nº 8.666/93RATIFICA, por este termo, a Dispensa de Licitação nº 001/2015,
constante do Processo nº.014/2015- Objeto prestação de serviços de
publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por Lei. Contratada: Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG, inscrita no CNPJ n° 17.404.302/0001-28Valor Global R$ 132.000,00- Riachinho- 10 de fevereiro de 2015-(a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
3 cm -10 661227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO- EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014 FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIO DE RIO MANSO E ADVOCACIA RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Manso e Advocacia Raimundo
Cândido Júnior
OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços
técnico-especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias
de maior complexidade no âmbito do direito administrativo, processual
e constitucional.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Passa a vigência do contrato para
31/12/2015.
As demais cláusulas do contrato original não conflitantes permanecem
inalteradas.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 29 de dezembro de 2014. Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -10 661217 - 1

Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE