TJMG 20/02/2015 -Fl. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
de Preços. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (35)3556-1000. Arceburgo/
MG, 20/02/2015; André Luis Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - PROCESSO N° 020/2015. O
Município de Candeias/MG torna pública a realização da Tomada de
Preços n.º 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção
de alambrado no Campo de Futebol Elias do Carmo, localizado à Rua
Mariano Fernandes, s/n°, na Comunidade de Vieiras, Zona Rural, no
Município de Candeias/MG, em atendimento ao Convênio n° 469/2013
celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e o
Município de Candeias/MG. Realização dia 09/03/2015, às 09h00m.
Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@
gmail.com, ou pelo telefone: (35) 3833-1300 - Ramal 211. Josiane
Lopes da Silva - Presidente da CPL.
MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº
007/2015 - PROCESSO Nº 016/2015. O Município de Candeias/MG
comunica a retificação no Edital do Pregão Presencial n.º 007/2015,
cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de 05 (cinco)
lugares, em conformidade com o Convênio n.º 1168/2014 (EMG/SES/
SUSMG/FES), celebrado com o Município de Candeias/MG, buscando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data
de realização do certame dia 05/03/2015, às 08:30 horas. Informações
e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou
telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes
da Silva.
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PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 002/15 - PP 002/15 - Aquis. Gên.
Alimentícios - CTR 013/15 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e
Clésio A. Rabelo p/ Clésio A. Rabelo-ME - CNPJ 64.409.006/0001-08
- Vr: R$315.052,70 - Data: 13/02/2015 - Vig: 31/12/2015.
PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 002/15 - PP 002/15 - Aquis. Gên.
Alimentícios - CTR 014/15 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e
Jenilson J. Souza p/ Jenilson J. Souza-MEI - CNPJ 14.716.780/0001-20
- Vr: R$43.510,00 - Data: 13/02/2015 - Vig: 31/12/2015.
PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 003/15 - PP 003/15 - Aquis.
Mat. Higiene/limpeza - CTR 015/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Clésio A. Rabelo p/ Clésio A. Rabelo-ME - CNPJ
64.409.006/0001-08 - Vr: R$58.251,36 - Data: 13/02/2015 - Vig:
31/12/2015.
PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 003/15 - PP 003/15 - Aquis.
Mat. Higiene/limpeza - CTR 016/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Cássio F. Silva p/ Limp N. C. P. Limpeza Ltda-ME CNPJ 18.475.568/0001-24 - Vr: R$88.313,30 - Data: 13/02/2015 -Vig:
31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MGPregão Presencial nº. 023/2015 - Torna público o Processo n°. 023/2015 - Pregão Presencial nº. 023/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
construção, segurança, elétrico e hidráulico. Entrega dos envelopes de
propostas e documentação até o dia 12/03/2015, às 08:00 (oito horas),
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a
Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP.
39.565-000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser retirado, a partir de 23/02/2015, no setor de licitação ou
solicitado no email [email protected] - Rubelita/MG, 18 de
Fevereiro de 2015. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- P.P. 016/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: P.P. 016/2015 - S.R.P, objeto: Aquisição com entrega parcelada de medicamentos, data da realização: 09/03/2015, as 09h30min
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 19/02/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- P.P 017/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: P.P 017/2015 - S.R.P, objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de insumo, fraldas geriátricas e leite especial, data da
realização: 09/03/2015 as 15h00min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 19/02/2015 Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - AVISO DE
LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA,
CNPJ nº 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto e Aquisição de carnes, peixes, frangos e embutidos para o preparo de merenda escolar.
Em atendimento a solicitações da Secretaria Municipal de Educação,
com abertura marcada para 05/03/2015 às 09:hs15min. Cópia do edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro,
CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação no
endereço eletrônico - [email protected] - Kleyton Carlos dos Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº 013/15 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit. 023/15, PREGÃO nº 013/15, p/
Registro de Preços de Medicamentos constantes na tabela ABC Farma,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde de MARAVILHAS/MG
Dt. Abertura: 05/03/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA
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PREF. SERRO - P. P. nº 023/15 - torna público P. nº 088/15 - P. P. nº
023/15, ref cont emp(s) p prest serv transp estudantes deste município,
atend à S. M. Educação. Entr env até 09:00 04/03/2015 Abert. prop
04/03/2015 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - [email protected].
br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
PREF. SERRO - P.P. 018/15 - torna público retificação do P. 036/15
- P.P. 018/15, ref contr de instituição financeira, para a prest de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores do Município
de Serro - MG. Entrega env até 11/03/15 às 09:00. Abert 11/03/2015
às 10:00. Inf: (38) 35411369 [email protected]. Daniela
C.R.L.Simões - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2015.
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N° 014/2015, Pregão Presencial N°
011/2015, a realizar-se no dia 05/03/2015 às 08h00min, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, ÓLEOS LUBRIFICANTES E
ADITIVOS. Edital disponível no Departamento de Licitações situado
na Praça Olímpio Campos - 128 - Centro São João da Ponte - MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2015. COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo Licitatório N° 015/2015, Pregão Presencial N° 012/2015, a
realizar-se no dia 05/03/2015 às 10h30min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA
ATENDER À ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no Departamento
de Licitações situado na Praça Olímpio Campos - 128 - Centro São João
da Ponte - MG, através do e-mail: [email protected] e
através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
5 cm -19 663845 - 1
Camara de Manhuaçu/MG - Carta Convite no 01/2015 - Extrato
do Contrato para Publicação - Processo administrativo de licitação
no 01/2015 - Carta Convite no 01/2015 - Partes: Câmara Municipal
de Manhuaçu X Silva e Gomes Contabilidade Ltda - ME - Millenium Assessoria e Consultoria (CNPJ sob o no 10.991.816/0001-88).
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de auditoria contábil das despesas, dos atos
e procedimentos administrativos e contábeis referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, conforme proposta apresentada que
fica fazendo parte integrante do presente Contrato. Data do início do
contrato: 03 de fevereiro de 2015. Valor do Contrato: R$ 29.560,00
(vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária:
01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 - Ficha 11 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Patrícia Soti Huebra - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG- Tomada de Preço
nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 001/2015,
Processo Licitatório nº 021/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da
lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL EM
MANGA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. CONVÊNIO CELEBRADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ATENÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO CONVÊNIO Nº799074/2013, NO VALOR DE R$754.378,60. Sessão oficial
dia 10/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se cadastrar até
03 (três) dias antes da sessão. Para adquirir o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura Municipal de
Manga - MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga,
CEP 39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo endereço eletrônico
e-mail: [email protected]. Manga, 19 de Fevereiro de 2015.
July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 002/2015,
Processo Licitatório nº 022/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei
8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DA FARMÁCIA DE MINAS
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES Nº3.359/2012, NO VALOR DE
R$52.991,24. Sessão oficial dia 11/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão. Para adquirir o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Manga - MG, Praça Presidente Costa e Silva,
1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo
endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Manga, 19 de
Fevereiro de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 003/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 003/2015,
Processo Licitatório nº 023/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei
8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
ARVOREDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. ATRAVÉS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº1.381/2013, NO
VALOR DE R$53.063,32. Sessão oficial dia 12/03/2015, ás 09h00min.
Os interessados poderão se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão.
Para adquirir o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura Municipal de Manga - MG, Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 32371157 ou. Pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected].
Manga, 19 de Fevereiro de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 004/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 004/2015,
Processo Licitatório nº 024/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da
lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
COMUNIDADE RURAL SÃO JOSÉ DAS TRAÍRAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. ATRAVÉS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº1.381/2013, NO VALOR DE R$72.327,19.
Sessão oficial dia 17/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão
se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão. Para adquirir o Edital e
maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Manga - MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Manga, 19 de Fevereiro de
2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 005/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 005/2015,
Processo Licitatório nº 025/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da
lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
DISTRITO DE NHANDUTIBA COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E MATERIAIS. ATRAVÉS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº1.381/2013, NO VALOR DE R$69.942,78. Sessão oficial dia
18/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se cadastrar até 03
(três) dias antes da sessão. Para adquirir o Edital e maiores informações
favor procurar a licitação na sede da Prefeitura Municipal de Manga
- MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP
39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo endereço eletrônico e-mail:
[email protected].
Manga, 19 de Fevereiro de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 006/2015- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 006/2015,
Processo Licitatório nº 026/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei
8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO
NA COMUNIDADE RURAL DE BEBEDOURO MUNICIPIO DE
MANGA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. ATRAVÉS DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$509.999,91.
Sessão oficial dia 24/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão
se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão. Para adquirir o Edital e
maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Manga - MG, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Manga, 19 de Fevereiro de
2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Tomada de Preço
nº 007/2015- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Manga-MG torna público que realizará Tomada de Preço nº 007/2015,
Processo Licitatório nº 027/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei
8.666/93 e do Decreto Municipal nº455/06, cujo objeto licitatório é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM
PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS A, B, C, D, E e F DO DISTRITO
DE BREJO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO DE MANGA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
CONFORME CONVÊNIO Nº1.432.00/2013, FIRMADO COM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF , NO VALOR DE R$
271.970,29. Sessão oficial dia 19/03/2015, ás 09h00min. Os interessados poderão se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão. Para adquirir
o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Manga - MG, Praça Presidente Costa e Silva,
1.477, Centro, Manga, CEP 39460-000, tel. (38) 3237-1157 ou. Pelo
endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Manga, 19 de
Fevereiro de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
29 cm -19 663882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MGPregões Presenciais n°
013/2015 e 014/2015 - Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de
Patis/MG, torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios
relacionados abaixo:
- Processo Licitatório n° 026/2015, modalidade Pregão Presencial n°
013/2015, para Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário semi-novo para
atender ao transporte de universitários do município de Patis/MG. Tipo
da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “GLOBAL”. Data
de entrega e abertura dos envelopes: 05/03/2015 até às 09h00min.
- Processo Licitatório n° 027/2015, modalidade Pregão Presencial n°
014/2015, para Aquisição de pneus, câmaras e bicos para atender as
necessidades de manter em funcionamento a frota de veículos e máquinas do município. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes:
05/03/2015 até às 10h00min. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia
Alkimim, n° 98, Centro. Telefax: (38) 3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.mg.gov.br.
4 cm -19 663677 - 1
PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 009/2015. A PREFEITURA DE FRUTA DE
LEITE-MG, torna-se público: Pregão Presencial 009/2015, a realizar-se no dia 06/03/2015 ás 09h30min, objeto: Aquisição, com entrega
imediata de uma motocicleta, informações complementares através do
site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite/MG - 11/02/2015 Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço 001/2015. A PREFEITURA DE FRUTA DE
LEITE-MG, torna-se público: Tomada de Preço 001/2015, a realizar-se
no dia 16/03/2015 ás 09h30min, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de modulos sanitários
em escolas Municipais, informações complementares através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite/MG - 11/02/2015 - Ilza
Marques Dias - Presidente da CPL.
4 cm -19 663791 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- CREDENCIAMENTO N.º
003/2015 - PROCESSO N.º 022/2015. O Município de Candeias/MG
realizará o CREDENCIAMENTO n.º 003/2015. Objeto: credenciamento de empresas registradas no CRO para prestação de serviços profissionais especializados de confecção de próteses dentárias parciais e
totais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Período para
credenciamento: 20/02/2.015 a 06/03/2.015. Informações e editais:
www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone 35-3833-1300 ou 35-3833-1311. Hairton de Almeida - Prefeito
Municipal e Márcia Aparecida Nogueira Pivato - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -19 663823 - 1
O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Processo Licitatório nº 07/2015 - Pregão Presencial nº 05/2015, torna público a todos
os interessados que fará realizar no dia 05 de março de 2015, às 09:00
horas no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua: Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste Município, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por
Item para aquisição de materiais hospitalares, de fisioterapia e de laboratório. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 16:00 horas. As
dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3365-1133. Santa
Bárbara do Tugúrio, 19 de Fevereiro de 2015. Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
3 cm -19 663631 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Extrato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2014 - Processo Administrativo nº
0113/2014. O Prefeito de Coração de Jesus/MG, torna público conforme disposições do Art. 25, e Caput e Art. 26 da Lei 8.666/93, que
Ratificou o Processo mencionado, cujo objeto: É contratação de prestação de serviços de realização de exames de diagnósticos para pacientes
usuários do SUS. Valor Global R$ 998.758,80. Vigência: 10/02/2015
a 31/12/2015. Contratado: Valeria Torres Lafetá-ME. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 10 de Fevereiro de 2015. Pedro Magalhães
Araújo Neto - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo Licitatório 007/2015 - Pregão Presencial 006/2015.
Objeto: Prestação de Serviços de assessoria na área de Licitações, compreendendo todo apoio logístico na elaboração, condução e conclusão
dos Processos Licitatórios e ainda acompanhamento em suporte, para
os trabalhos de controladoria geral, conforme demanda da Secretaria
de Administração. Data de Abertura e Julgamento: Dia 04/03/2015 às
10:00 horas. Edital e informações, Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa
Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106. 19 de Fevereiro de
2015. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA D EMINAS GERAIS. Vigésima Quinta Vara.
Rua Santos Barreto, 161/10º andar.EDITAL DE CITAÇÃO - Nº
005/2015.(Com prazo de 30 (trinta) dias).A Doutora Cristiane Miranda
Botelho, Juiza Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,
n forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos abaixo discriminados e, tendo em vista
o fato de o(s) Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto, 161/10º andar, nesta cidade, cita(m)-se
o(s) Executado(s), para que, no prazo de 03 (três) dias, pague(m) o(s)
débito(s) exeqüendo(s) e os encargos legais do procedimento(s), a
serem atualizados por ocasião do pagamento, ou garanta(m) a execução, sob pena de não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos
bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e
acessórios. Findo o prazo retromencionado, fica o(a) executado(a) intimado para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 15
( quinze) dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o
presente edital, na forma da lei: Processo nº 26665-17.2012.4.01.3800.
Exequente: Caixa Econômica Federal. Executado(a): Marcos Aliro
Olea Maglioccetti. Natureza da dívida: titulo extrajudicial- contrato
de crédito consginado Caixa. Data e nº do titulo: 11/03/2011 - nº
11.1533.110.0033587-09. Valor do débito até 05/2012: R$ 35.224,86.
Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, aos 28 dias do mês de janeiro
de 2015. Eu,(nvsp) Técnico Judiciário o digitei e conferi. E eu, (Belª.
Soraia Aparecida Maia Gomes), Diretora de Secretaria Substituta da
25ª Vara, reconferi e subscrevi. CRISTIANE MIRANDA BOTELHO.
Juíza Federal da 25ª Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Processo N° 0025353-06.2012.4.01.3800 - 19a VARA
FEDERAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS.
DE ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 19a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. NA FORMA DA LEI,
ETC. CITA. através deste Edital, nos termos dos arts. 232 e 1102,
ambos do CPC. com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de sua
publicação, MAURO EDUARDO CARVALHO DE ASSIS, com endereço incerto e não sabido, nos autos da ação em epígrafe, ajuizada pela
CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de MAURO EDUARDO
CARVALHO DE ASSIS. FINALIDADE: para pagamento da quantia
de RS 54.054,48 (CINQÜENTA E QUATRO MIL E CINQÜENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), - atualizada
em 13/01/2012 - com os acréscimos legais, ou oferecer embargos, no
prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102-b e c do CPC), sob pena de serem
presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora, conforme art. 285, do CPC. Os embargos independem de prévia segurança
do juízo e serão processados nos próprios autos do procedimento ordinário (art. 1. 102-c, § 2o do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Álvares
Cabral, 1741, 3o andar. 19a Vara Federal. Belo Horizonte/MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, em 18 de dezembro de 2014. Eu.
GERALDO MAGELA ROSA NONATO (Bel. Geraldo Magela Rosa
Nonato), Diretor de Secretaria em substituição, digitei, conferi e subscrevi. GERALDO MAGELA ROSA NONATO. Diretor de Secretaria
da 19a Vara/MG.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU EM
MINAS GERAIS. 26a VARA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA PRAZO:
TRINTA (30) DIAS 205/2014. PROCESSO N.: 2004.38.00.028044-5.
CLASSE: 4200. AÇÃO: EXEC / TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL/MG. EXECUTADO(A)
(S): MURILO LAURINDO NAGYIDAI DA SILVA. DE: MURILO
LAURINDO NAGYIDAI DA SILVA,CPF n.817.605.076-87.
FINALIDADE(S): 1. CITAR o(a)(s) Executado(a)(s) acima
nominado(a)(s) para, no prazo de 3 (três) dias após o término do prazo
deste Edital, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 652
do CPC; 2. CIENTIFICAR o(a)(s) Executado(a)(s) de que, não efetuado o pagamento ou a garantia da execução no prazo acima assinalado, restará convertido, automaticamente, o arresto em penhora, de
conformidade com o determinado no despacho proferido a fls. 186
dos autos em epígrafe; e 3. INTIMAR o(a)(s) executado(a)(s) e seu(s)
cônjuge(s), se casado(a)(s) for(em), findo o prazo relativo à citação,
para tomar ciência da penhora e de que tem(êm) o prazo de 15 (quinze)
dias para a oposição de Embargos à Execução. DESCRIÇÃO DO(S)
BEM(NS) ARRESTADO(S): Casa situada na rua João Carlos 1614,
Sagrada Família, com 3 quartos, banheiro, sala, copa, cozinha, área de
serviço coberta, varanda, garagem, corredores estreitos nas latereais e
seu respectivo terreno formado por parte do lote 17, do quarteirão 54,
com área de 200m2, registrado sob o n. de matrícula 4280, do Cartório do 4o Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, avaliada em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). NATUREZA DA
DÍVIDA: Escritura Pública de Venda e Compra, com Mútuo Adjeto de
Hipoteca e Outras Obrigações, lavrada em 09.08.1999. VALOR DO
DÉBITO: R$66.597,44 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos), calculado em julho/2004, a ser corrigido na data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Rua Santos
Barreto 161, 11° andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
com expediente externo de 09 horas às 18 horas. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte/MG, em
26/08/2014. Eu,........(Mayra Felícia de Pinho Miranda Lima), Supervisora da Seção de Execuções, digitei e conferi. E eu, .....(Roberta Alves
de Sousa), Diretora de Secretaria da 26a Vara, reconferi. André Gonçalves de Oliveira Salce. Juiz Federal Titular da 26a Vara.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Processo Licitatório nº 138/2015 - TP nº 013/2015, para Contratação de
empresa especializada em assentamento de bloquete (pavers) intertravado, a serem instalados na Praça Central deste Município, a realizar-se
no dia 06.03.2015 às 09h00min. Informações pelo telefone (31) 37136205 ou e-mail: [email protected]. José Inácio Pereira
- Prefeito Municipal.

COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG - SECRETARIA DA 5ª VARA
CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.
José Maria dos Reis, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, desta cidade
e comarca de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem , especialmente, Proferaço, CNPJ 71.145.544/0001-90,
atualmente em lugar incerto e não sabido; que por esta Secretaria da
50 Vara Cível se processam os termos e autos nº 0223 98 020085-9, da
Ação de Depósito, requerida por Banco Itamarati S/A, e por este EDITAL, CITA PROFERAÇO LTDA., acima qualificado, para no prazo de
05 (cinco) dias entregar ao(s) autor(es) do(s) o bem objeto da ação, ou
seja, 02 (duas) carregadoras de rodas modelo 924 F, de fabricação da
Caterpillar do Brasil S/A, borda cortante da caçamba da ponta do dente
da caçamba, separador de água do sistema, assento para operador, bateria de ácido acima de 20 KG, capô da carregadeira, sistema de direção
hidráulica, sistema hidráulico da carregadeira, transmissão, chave seletora, sistema elétrico para iluminação, caçamba, adaptador do dente da
caçamba, eixos dianteiro e traseiro, jogo de 04 rodas, contrapeso da
armação da carregadeira, jogo de 342 itens com uma placa, cabine da
carregadeira, números de série 4YNOO462 e 4YNOO463, motores nºs
97Z02940 e 97Z02942, ou o seu equivalente em dinheiro, conforme
pedido, ou contestar a ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que a
ausência da contestação faz presumir como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. O presente edital será afixado por cópia no saguão do
Fórum local e publicado uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Divinópolis, 12 de dezembro de 2014. Eu, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Francisco
de Assis Corrêa, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível em substituição.
Advogado: Dr. Donaldo José de Almeida - OAB/MG 31.160.

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7 cm -12 662731 - 1

3 cm -19 663665 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso de Licitação, Processo Licitatório 07/2015 - Pregão Presencial 03/2015, do tipo
Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição de Material de Construção
Para Reforma do Galpão de Morfologia e Torneio Leiteiro do Parque
de Exposições de Coronel Xavier Chaves,Credenciamento04/03/2015
ás 9h00min. Abertura 04/03/2015 após o Credenciamento.O Edital
esta disponível no Site-“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG. no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às
15:00 horas. Tel. (32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
- Pregoeiro.
3 cm -19 663758 - 1